TJMG 20/11/2020 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 173/2020
LEILÃO Nº. 001/2020
A Prefeitura Municipal de Santana do ManhuaçuMG, torna público
que no dia 08 de Dezembro de 2020, às 08:30 horas estará realizando Processo Licitatório nº. 173/2020 Leilão nº. 001/2020, cujo
objetivo é a alienação de materiais reciclados, apurados atualmente
na Usina de Reciclagem do Município de Santana do Manhuaçu,
bem como os que vierem a ser apurados até a data de 31/12/2020.
Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000 Santana
do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-98838-7218,
das 08h00min às 13h00min horas e via e-mail no pm.sm2009@
gmail.com. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/. Santana do Manhuaçu/MG, 20 de Novembro de 2020. ROSA LUZIA
MENDES ASSIS - Prefeita.

8 cm -19 1420272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO Nº 056/2020
Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de
pagamento de folha de salário dos funcionários ativos e inativos do
município de Santana do Paraíso. Fica Remarcada a abertura para
o dia 07/12/2020 às 13:00 horas. Retirada do edital retificado no ;
informações 31 3251 5448. Helenice B. G. Ribeiro, Pregoeira. Santana do Paraíso, 19/11/2020.
2 cm -19 1420357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO PREGÃO Nº 056/2020
– Contratação de instituição financeira para prestação de serviços
de pagamento de folha de salário dos funcionários ativos e inativos
do município de Santana do Paraíso. O certame correu DESERTO.
Helenice B. G. Ribeiro, Pregoeira. Santana do Paraíso, 19/11/2020.
2 cm -19 1420340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 058/2020, TP 07/2020.
Contratada: EMMPEC-EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ:
05.403.198/0001-78. Objeto: aditamento de PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato Nº 058/2020, de prestação de serviços de execução de pavimentação e drenagem pluvial na Avenida Getúlio Vargas
trecho da praça até a ponte sobre o córrego do achado no centro da
cidade, por mais 60 (sessenta) dias. O valor global do contrato nº
058/2020 é de R$273.900,78 (duzentos e setenta e três mil novecentos reais e setenta e oito centavos). Santana do Paraíso, 05 de
novembro de 2020. Luzia Teixeira de Melo/Prefeita Municipal.
3 cm -18 1419938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 049/2020, TP 06/2020.
Contratada: PRECOMOL PREMOLDADOS CONSTRUÇÕES
INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 04.925.233/0001-56.
Objeto: aditamento de PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato Nº
049/2020, de serviços de execução de obras de calçamento e drenagem pluvial na Rua Ana Campos, Bairro Industrial, Santana do Paraíso, por mais 60 (sessenta) dias. O valor global é de R$182.896,18
(Cento e oitenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e dezoito
centavos), Santana do Paraíso, 04 de novembro de 2020. Luzia Teixeira de Melo/Prefeita Municipal.
3 cm -18 1420007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OUTROS
Dispensa nº 087/2020. Processo nº 179/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Fornecedora: Opção Informática e Celulares
Eireli. Obj. Aquisição de aparelho Smarthphone para atender a Sec.
Municipal Saúde. Valor total: R$ 1.848,00. Fund. legal art. 24, IV
Lei Federal 8.666/93. Ratificação 26/10/2020. Carlos Alberto de
Azevedo - Prefeito Municipal
Dispensa nº 094/2020. Processo nº 197/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Fornecedora: Verônica da Cunha Bordonal.
Obj. Prestação serviços referente a instalação de Prontuário Eletrônico na Sec. Saúde, que será interligada nos postos com assessoria
em Saúde. Valor total: R$ 9.000,00. Fund. legal art. 24, IV Lei Federal 8.666/93. Ratificação 10/11/2020. Carlos Alberto de Azevedo Prefeito Municipal. Ronaldo M Oliveira –Pres ComLicitação
PRORROGAÇÃO PP062/2020 Obj. Futura e eventual contratação empresas especializadas em prestação serviços do tipo lavagem geral em veículos, caminhões, ônibus e máquinas pesadas,
em atendimento à Sec. Municipal Transportes e Trânsito. Abertura 25/11/2020 às 09h. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Municipal.
Adesão às Atas do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento Nº 155/2020 Secretaria de Estado da Saúde de Minas
Gerais – Superintendência de Assistência Farmacêutica. Pregão
Eletrônico Nº 002/2020 – Processo Nº 193/2020 – Contratante:
Município Santos Dumont. Referência: Ata 155/2020: Acacia – R$
160.812,59; Alfalagos Ltda – R$ 61.205,40; Baxter Hospitalar Ltda
– R$4.080,00; Bh Farma Comércio Ltda - R$ 245.850,30; Biohosp
Produtos Hospitalares Ltda –R$835.742,68; Biolab Sanus Farmacêutica Ltda - R$ 58.000,00; Chrispim Nedi Carrilho –EPP – R$899,07;
Cimed Industria de Medicamentos Ltda – R$ 202.458,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda – R$ 436.494,64; Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda – R$ 180.890,00; Costa Camargo
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – R$ 139.245,65; Dupatri
Hospitalar Comércio Importação e Exportação Ltda – R$ 13.725,00;
Elfa Medicamentos SA – R$ 11.635,00; Fresenius Kabi Brasil Ltda
– R$ 17.760,00; Med Center Comercial Ltda – E$ 104.157,60; Multifarma Comercial Ltda – R$ 211.502,10; Prati, Donaduzzi & Cia
Ltda – R$ 615.585,61; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda – R$
84.280,29 e Thn Nutrição e Saude Eireli – R$ 8.104,00. Obj. Formalização Adesão ao Registro de Preços para eventual compra estadual
de medicamentos - S.E.S. para municípios/MG, cujo município é
órgão participante. Vigência: 16/10/2021
9 cm -19 1420334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
1° TERMO DE ADITIVO N.º 202/2020
Objeto: Aquisição de poltronas para a Escola Municipal de Tempo
Integral Ioleide Aparecida Pessoa Araújo de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG e empresa Meta X Industria e Comércio Ltda.. Valor
R$ 30.274,12.
2 cm -19 1420319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
2º ADITIVO AO CONTRATO 251/19.
Partes: PMSGRA e Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda.Valor: R$ 67.493,20.
1 cm -19 1420229 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE –Nº 01/2020– PROCESSO Nº 198/2020 –
MENOR PREÇO GLOBAL– O Prefeito Municipal torna pública
a realização da Carta Convite epigrafada – Contratação de empresa
para a execução de extensão de rede de distribuição de energia elétrica a realizar-se no dia 27/11/2020 às 09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na
Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações
complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Solicitação de edital
licitaçã[email protected]. Em 19/11/2020 – Willian Douglas Gonçalves Campos – Presidente da CPL.

3 cm -19 1420056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
EXTRATO DE ADESÃO – EXTRATO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 073/2020
de Adesão às Atas de Registro de Preço firmadas através do Pregão Eletrônico nº. 155/2020 do Estado de Minas Gerais que tem
por objeto a “Aquisição de medicamentos”, pelo valor total estimado de R$ 762.980,04 (setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta reais e quatro centavos) São José da Barra, 20/11/2020.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
2 cm -19 1420282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO DIVINO – MG.
AVISO DE LEILÃO Nº: 01/2020.
O Município São José do Divino/MG comunica que abrirá Proc.
Lic. Nº: 28/2020, Leilão nº: 01/2020 – O Município de São José do
Divino /MG, torna público para o conhecimento dos interessados a
realização de leilão de veículos, do tipo MAIOR LANCE, no dia
08 de dezembro de 2020, às 10h00, na Prefeitura, à Praça Prefeito
Jurandir José Duarte, nº 100 - centro – São José do Divino/MG, nos
dias úteis no horário de 08h00 às 12h00. Informações Tel/Fax: (33)
3582-1114, email. [email protected] - Patrick Rodrigues dos
Santos – Presidente da CPL
3 cm -18 1419885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
INEXIGIBILIDADE007/2020 CREDENCIAMENTO 006/2020
Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, tem por objeto
o CREDENCIAMENTO de empresas prestadoras de serviços de
diagnóstico por imagem Tomografias, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento 006/2020. Os interessados
deverão apresentar na Sede da Prefeitura para credenciamento até o
dia 05 de dezembro de 2020 das 07:00 as 13:00 horas, São Pedro do
Suaçuí/MG, 18 de novembro de 2020 – Comissão Permanente de
Licitação /Ricardo Araújo Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1420016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
PROC. 077/2020
– para adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2020 do Pregão
Eletrônico - SRP nº 001/2020 do Município de Marabá-PA. Objeto:
aquisição de mobiliário para composição de sala de aula do tipo
carteiras e conjuntos discentes e docentes e conjuntos para refeitório. Valor total: R$34.395,56. Detentora da Ata: EDM Empresa
Distribuidora de Mobiliário Eireli – CNPJ 31.472.249/0001-23. São
Tiago, 19/11/2020. Denílson S. Reis – Pref. Municipal.
2 cm -19 1420342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
PREGÃO Nº 14/2020 - EXTRATO DE CONTRATO
Contratos de fornecimento parcelado de materiais de construção
em geral. Contrato nº 88/2020, Contratada: JDE Materiais de Construção Ltda.EPP, CNPJ 08.888.599/0001-53; Valor total previsto
R$ 1.093.351,00; Contrato nº 89/2020, Contratada: Madereia Fernandes Com. e Ind. Ltda., CNPJ 64.348.865/0001-26, Valor total
previsto R$ 1.160.806,00; Contrato nº 90/2020, Contratada: Reis e
Netto Material de Construção Ltda.ME, CNPJ 25.018.872/0001-08,
Valor total previsto R$ 149.750,00. Data de assinatura 09/11/2020 Vigência 180 dias. Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita Municipal.
3 cm -19 1420028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2020
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 103/2020, no dia 03/12/2020, com recebimento
das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura a
eventual aquisição de equipamentos hospitalares (aparelho de
videoendoscopia) para atender as demandas do Município de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº
230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos
sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.
com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo
Otoni/MG, 19/11/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária
Municipal de Administração.
3 cm -19 1420395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº. 096/2020
A Pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais SUSPENDE “SINE DIE” o Pregão Eletrônico nº 096/2020, que tem
por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de
grama, mudas de plantas e materiais de jardinagem e paisagismo.
Demais informações encontram-se à disposição dos interessados na
Divisão de Licitação, à Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº. 230,
Centro, Teófilo Otoni-MG, de 08h ás 16h nos dias úteis, no Portal: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@
teofilootoni.mg.gov.br - Teófilo Otoni/MG, 19/11/2020. Wanderléia
Gonçalves Batista – Pregoeira do Município.
3 cm -19 1420361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 168/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2020 (SRP). Objeto: Referente
a contratação de empresa para prestação de Serviços de Equipe de
Brigadista de Combate a Incêndio e Pânico objetivando a Organização em Eventos Tradicionais e Culturais no Município de Tocos
do Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão
com entrega e abertura dos envelopes será no dia 03 de dezembro
de 2020, até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min.
INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano
da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br
– Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa
Alves (Pregoeiro).
3 cm -19 1420036 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0001/2020.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Projeto, Aprovação do Projeto, Fornecimento, Instalação e Ligação de uma Usina
Solar Fotovoltáica. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, CEP 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Data de Julgamento das Propostas: dia 03 de
dezembro de 2020 às 13h:30. Local: Portal de Compras do Governo
Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Governo. O edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
comprasgovernamentais.gov.br. ou no departamento de licitação
das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 18 de
novembro de 2020. Alzira Araujo De Oliveira. Presidente Da Comissão Permanente De Licitação
4 cm -18 1419957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
PROC. LICITATÓRIO Nº 097/2020. PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 024/2020.
OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves e pesados do município de Tumiritinga, com fornecimento de peças e acessórios genuínos
e originais da marca do veículo. Abertura: Dia 03/12/2020, às 09:00
hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125000. Maiores informações 33-3235-1166, Email: [email protected].
2 cm -19 1420316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
PROC. LICITATÓRIO Nº 098/2020. PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 025/2020
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo modelo minivan com capacidade para 7 lugares . Abertura: Dia 04/12/2020, às 09:00 hs, à
Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000.
Maiores informações 33-3235-1166, Email: licitacao@tumiritinga.
mg.gov.br.
2 cm -19 1420338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 037/2020
Combustível.Ata de Registro de Preço disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (038) 3677 9610
ramal 9016 - Unaí-MG, 19 de novembro de 2020 – Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG–TORNA PUBLICO.
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 047/2020 - Conselho Central
de Unaí Sociedade São Vicente de Paulo; Segundo termo aditivo ao
contrato nº 065/2019 - Renato Martins Gontijo; Terceiro termo aditivo ao contrato nº 117/2019 - Daniel Teixeira dos Santos; Quarto
termo aditivo ao contrato nº 037/2017 - Elicesar Cinai Gonçalves
Costa; Quarto termo aditivo ao contrato nº 410/2017 - Eustaquio Jose
Martins; Quarto termo aditivo ao contrato nº 038/2017 - José Alves
Teixeira; Quinto termo aditivo ao contrato nº 038/2017 - José Alves
Teixeira; Quinto termo aditivo ao contrato nº 133/2018 - Joaquim
Fonseca Melo; Sexto termo aditivo ao contrato nº 133/2018 - Joaquim Fonseca Melo; Sexto termo aditivo ao contrato nº 089/2017
- Nilma Augusta de Melo Souza. Aditivos na íntegra disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel
(38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 19 de Novembro de 2020.
José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
5 cm -19 1420317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 07 AO CONTRATO
DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 49/2019processo n° 3496/2018 – Tomada de Preço n° 02/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79,
contratado – LESSA ENGENHARIA EIRELI, inscrito no CNPJ
08.736.950/0001-90, objeto: contratação de empresa para execução
dos serviços para melhorias do entorno da quadra da escola São Jose,
iniciando no dia 17 de novembro de 2020 com termino em 06 de
dezembro de 2020. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Fornecimento nº 340/2020 processo n° 2997/2020 – Pregão Eletrônico nº 139/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – JOSE
NEYMAR MENDES GONÇALVES 06525136628, inscrito no
CNPJ: 24.708.774/0001-30, objeto: aquisição de portas e fechaduras para atender a reforma do Centro Administrativo II , conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
iniciando no dia 28 de outubro de 2020 com termino no dia 27 de
outubro de 2021, no valor de R$ 438,90 (quatrocentos e trinta e oito
reais e noventa centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Fornecimento nº 341/2020 processo n° 2997/2020 – Pregão Eletrônico nº 139/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – M
G ALVARENGA LTDA, inscrito no CNPJ: 35.072.779/0001-35,
objeto: aquisição de portas e fechaduras para atender a reforma do
Centro Administrativo II , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, iniciando no dia 28 de outubro
de 2020 com termino no dia 27 de outubro de 2021, no valor de R$
1.900,00 (hum mil e novecentos reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro
de preço Nº 153/2020 processo n° 2107/2020 – Pregão eletrônico
n° 111/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – JOSE NEYMAR MENDES GONÇALVES 06525136628, inscrito no CNPJ: 24.708.774/0001-30,
objeto: aquisição de materiais de construção para reforma no Centro
Administrativo Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, iniciando em 22 de setembro
de 2020 com termino em 21 de setembro de 2021, no valor de R$
13.732,35 (treze mil setecentos e trinta e dois reais e trinta e cinco
centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro
de preço Nº 129/2020 processo n° 1123/2020 – Pregão eletrônico
n° 60/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – JOSE NEYMAR MENDES GONÇALVES 06525136628, inscrito no CNPJ: 24.708.774/0001-30,
objeto: aquisição de materiais esportivos e premiações para atender as demandas das competições esportivas que serão promovidas
pelo Departamento de Esportes, conforme solicitado pela Secretaria
Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Esportes, iniciando em
08 de setembro de 2020 com termino em 07 de setembro de 2021, no
valor de R$ 644,50 (seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta
centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro
de preço Nº 175/2020 processo n° 1703/2020 – Pregão eletrônico
n° 100/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – IMPORTEC INFORMATICA E
SUPRIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 12.710.145/0001-65,
objeto: Aquisição de tintas e toners para impressora a fim de atender
as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando

sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 – 7
em 29 de outubro de 2020 com termino em 28 de outubro de 2021, no
valor de R$ 5.226,00 (Cinco mil, duzentos e vinte e seis reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
N° 05 ao Contrato Administrativo de Fornecimento Nº 37/2020 processo N° 4286/2019 – Pregão Eletrônico N° 07/2020. Contratante:
Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79,
contratado – M.O.T.A COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ:
21.465.264/0001-90, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
atender as escolas e creches municipais no ano letivo de 2020, passando o valor unitário do item 08 (Açúcar Cristal) o quilo, para R$
2,04 (Dois reais e quatro centavos) o quilo. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato do Contrato administrativo de execução de obra Nº 350/2020 processo n° 2150/2020
– Tomada de Preço N° 15/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – DOMINIO ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA, inscrito no CNPJ:35.776.117/0001-46, objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia ou arquitetura e Urbanismo,
para fornecer, serviço de construção de uma ponte em galeria prémoldada 3,00x3,00 M na Estrada dos Araújo -Conj. Hab. Benjamim Jose Cardoso-Viçosa-MG MG, iniciando em 17 de novembro
de 2020 com termino em 16 de novembro de 2021, no valor de R$
199.999,89 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove
reais e oitenta e nove centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
22 cm -19 1420328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VISCONDE DO RIO BRANCO
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO
DE SINDICÂNCIA 001/2019
A Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco – MG, notifica a empresa Visual Construtora Del Rey Ltda, inscrita no CNPJ:
03.649.600/0001-73, para apresentar alegações finais no Processo
Administrativo de Sindicância 001/2019 da Prefeitura Municipal de
Visconde do Rio Branco – MG, no prazo de 10 (dez) dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.
Foi considerada Deserta a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020,
referente ao processo nº 061/2020, Objeto: Contratação de Empresa
para Execução de Calçamento em bloquetes no bairro Roseta, em
atendimento ao Dep. Municipal de Ind. Com. e Agropecuária,
mediante Convênio nº 1301000498/2020/SEINFRA, em regime de
empreitada global. Manoel Ramos da Silva Filho – Presidente da
CPL.
2 cm -19 1420210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ROSA DA SERRA-MG
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2020,
Processo Nº236/2020, do tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global para Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de Serviços
e Fornecimento de material na Continuação da obra que tem como
objeto Implantação de Cobertura e Iluminação, Recuperação e Pintura de piso em Quadras Esportivas. Abertura dia 07/12/2020 às
09:00hs. João Paulino de Moraes – Presidente da CPL / Edital: Portal
do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações
(34) 3654-1259.
3 cm -19 1420057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
AVISO DE EDITAL
P. P. SRP Nº 016/2020 O Município de Santo Antônio do Jacinto/
MG realizará no dia 03 de dezembro de 2020 ás 09h00min ou no
primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente
naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará
início ao credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos
pertinentes, na Prefeitura, situada na Rua da Comig, Nº 05, Centro,
menor preço Item, objetivando Registrar preços para eventual fornecimento de cestas básicas para atender pessoas carentes deste município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital
e seus Anexos, disponíveis no site oficial do Município http://www.
santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo Antônio do Jacinto/MG, 19
de novembro de 2020. Letícia Viana Costa – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 69/2020.
OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de estante em aço para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 04/12/2020
às 09h30.AVISO DE LICITAÇÃO – Editais e informações: www.
pedralva.mg.gov.br. Maria Teresa Rangel Monti Santos – Pregoeira.
2 cm -19 1420345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2020 - PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios para atender demanda das Secretarias Municipais de Francisco SÁ/MG. Republicação de Edital. Abertura da sessão dia 03 de dezembro de 2020 às 09h00min. Telefone: (38) 988160346. Retirada de edital no Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected] - Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.
3 cm -19 1420323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DE VALOR AO CONTRATO Nº 087/2020
Torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 087/2020. Objeto: Prestação de serviços de construção da
quadra de esportes no Centro Educacional Municipal de Educação
Infantil “Professora Maria de Lourdes Costa” - Publicação na íntegra
no site: www.diariomunicipal.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030/2020
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a
realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
030/2020, tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE
PREÇOS para eventual aquisição de Panettone e Cestas Básicas para
distribuição gratuita em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Curral de Dentro/MG, cujo credenciamento se dará
às 09:00 horas do dia 03 (três) de dezembro de 2020. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de
Curral de Dentro/MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44
- Centro, pelo telefone (38) 3845-9419, e-mail: pmcddlicita@gmail.
com e site: www.curraldedentro.mg.gov.br - Curral de Dentro/MG,
19 de novembro de 2020. Cícero Gomes Pereira - Pregoeiro.
3 cm -19 1420208 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201119194208027.