TJMG 25/11/2020 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Silvana Werner Ferreira Fraga,
MASP 919.618-9, CPF 458.488.236-34, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.´
PELA ESCOLA DE SAÚDE PUBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/02/2020, com proventos integrais,
do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III, da Lei Complementar nº 64 de 26 de março
de 2002, João Paulo Ache de Freitas Filho, MASP 1.275.093-1, CPF
895.792.678-04, ocupante do cargo de analista em educação e pesquisa
em saúde, Código AEPS, Nível IV, Símbolo AEPS4, Grau D, lotado
na Escola de Saúde Publica do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº
10.265, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre anulação de reposicionamento, nos termos da Lei nº
21.710, de 30 de junho de 2015, de servidora lotada no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do
Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e
a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do
Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 15.293, de
05 de agosto de 2004, no Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005,
na Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, na Lei nº 19.837, de 02 de
dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de
fevereiro de 2012 e na Lei nº 21.710 de 30 de junho de 2015.
Resolvem:
Art. 1º Fica anulada a Resolução Conjunta nº 9.400, de 3 de agosto de
2015, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 7 de agosto
de 2015, na parte que se refere a servidora Renata Aparecida de Souza
Alves, Masp 1110842-0, adm 01, tendo em vista revisão de subsídio
com vigência anterior a retro mencionada lei.
Art. 2º Para a anulação do reposicionamento que trata esta Resolução
foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do
Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação do servidor.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 1º de junho de 2015.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2020.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
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Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
ONDE SE LÊ:
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL /SEPLAG
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
NOME
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
NÃO
CUMPRIMENTO
DO
ADIMILSON
FERREIRA
ACIDENTE
DE
1.405.018-29 CIRINO
S/N
NÃO CARACTERIZADO PRAZO LEGAL, CONFORME IN
TRABALHO
SEPLAG/SCPMSO Nº 04/14
LEIA-SE:
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL /SEPLAG
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
NOME
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
CUMPRIMENTO DO PRAZO
FERREIRA
ACIDENTE
DE NÃO CARACTE- NÃO
1.450.182-9 ADIMILSON
S/N
LEGAL,
CONFORME
IN SEPLAG/
CIRINO
TRABALHO
RIZADO
SCPMSO Nº 04/14
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COMUNICAÇÃO : 1612/2020
REGIONAL : Muriae
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 10901497789 - Joana Paula Moreira Carletto – - 23/11/2020
COMUNICAÇÃO : 1614/2020
REGIONAL : Varginha
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03690380618 - Gilson Donisete dos Santos – - 23/11/2020 ,
04585946608 - Leandro Alves Goncalves – - 23/11/2020 , 09426271643
- Tamiris Cristina Silva – - 23/11/2020 , 10938040685 - Luis Fernando
Borges Silva – - 23/11/2020 , 10545345600 - Natalia de Abreu Campos
Fortuozo – - 16/11/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11561586
Graziele dos Santos – PEB – 2 - Passa Quatro - 3 - 04/11/2020 A
06/11/2020 - , 11561586 Graziele dos Santos – PEB – 3 - Itanhandu - 3
- 04/11/2020 A 06/11/2020 COMUNICAÇÃO : 1617/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 96422491620 - Hernestina Alves Silva Junior – - 23/11/2020
, 01195931654 - Tatiany Pinheiro de Araujo – - 18/11/2020 ,
04079207654 - Almir Hirle de Souza – - 23/11/2020 , 16033220781 Andre Souza Fernandes Avelar – - 23/11/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11642071
Karla Ferreira Cacique – PEB – 1 - Nanuque - 3 - 07/10/2015 A
09/10/2015 COMUNICAÇÃO : 1620/2020
REGIONAL : Vicosa
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03647678635 - Giovanni Goncalves Fontes – - 23/11/2020 ,
08976292642 - Juliana Iris Bernardo Ferreira – - 23/11/2020
, 10485157616 - Eustaquio da Silveira Mafra – - 23/11/2020 ,
13409941606 - Wagner de Paula Lucas – - 23/11/2020
COMUNICAÇÃO : 1623/2020
REGIONAL : Divinopolis
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03660471674 - Fernanda Regina Souza Santos Costa – - 23/11/2020
, 03247036601 - Maisa Gomes Batista Ferreira – - 23/11/2020
, 74970887691 - Anete Cristina Reis Silveira – - 23/11/2020 ,
06114960629 - Natalia Fernanda Lobato de Abreu – - 23/11/2020
COMUNICAÇÃO : 1458/2020
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10755049
Nilia Andrade Souto e Lara – PEB – 4 - Uberlandia - 7 - 18/06/2020
A 24/06/2020 COMUNICAÇÃO : 1578/2020
REGIONAL : Passos
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03272861645 - Ana Claudia Tome – - 23/11/2020
COMUNICAÇÃO : 1602/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11556263
Cristiana Alves de Melo Araujo – PEB – 3 - Bonito de Minas - 5 09/11/2020 A 13/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13875471 Derli Batista da Silva – EPGS
– 2 - Governador Valadares - 59 - 21/10/2020 A 18/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11543402 Andreia Luciana
Rodrigues – ASP – 3 - Montes Claros - 14 - 01/11/2020 A 14/11/2020 158.I, 12132494 Aniellen de Jesus Santos Lopes – AGSE – 1 - Montes
Claros - 6 - 07/04/2020 A 12/04/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03070405690 - Marlene Cardoso de Bessa – - 23/11/2020 ,
03543473654 - Aretuzza de Oliveira Barros – - 23/11/2020 ,
07261824607 - Fabiano Alves Pereira – - 23/11/2020 , 03778499602
- Terezinha Tavares Magalhaes – - 23/11/2020 , 04627671679 - Jaqueline Pereira do Rosario – - 23/11/2020 , 06882649642 - Jose Fabiano
Ribeiro dos Santos – - 23/11/2020 , 01400077680 - Fernanda Alves
Duarte – - 23/11/2020 , 03450935690 - Eliana Rodrigues de Jesus Borges – - 23/11/2020 , 08048739682 - Wanderson Alkimim Batista de
Souza – - 23/11/2020 , 04952913660 - Uelma Soares do Nascimento
– - 23/11/2020 , 08482769650 - Jean Miranda Rocha – - 23/11/2020 ,
09787223610 - Ana Lucia Vieira Alves – - 23/11/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08474397
Marly Aparecida Cordeiro Silva Freire – PEB – 1 - Sao Joao da Ponte
- 23/11/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11540366 Keile Borges Freire
Botelho – ANEDS – 2 - Montes Claros - 17/11/2020 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11750270
Helbert Costa dos Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 17/11/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10470516
Simone Ribeiro Lopes – AUNIV – 1 - Onde se Lê: 1830,18.08.2020,21.0
8.2025,1423/2020,MG 02.10.2020 - Leia-se: 4,18.08.2020,21.08.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04429676 Marlene Aparecida Cordeiro dos Reis – ASB – 1 - Pedras de Maria da Cruz
- 15 - 30/09/2020 A 14/10/2020 - , 14254403 Alenir Pereira da Mota
– ASB – 1 - Januaria - 15 - 29/10/2020 A 12/11/2020 30ª SRE - Pirapora, 11359130 Glaucineide Nonato de Oliveira – PEB
– 2 - Santa Fe de Minas - 15 - 27/10/2020 A 10/11/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14797161 Kezia Costa da Silva
– – 1 - - 14 - 04/11/2020 A 17/11/2020 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14891758
Brenda Aguiar Teles – – 1 - - 10 - 04/11/2020 A 13/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03515053
Zileide de Fatima Caetano Maia – PEB – 3 - Montes Claros - 60 01/10/2020 A 29/11/2020 - , 09537929 Joselle Christina Veloso
Coutinho – PEB – 1 - Bocaiuva - 92 - 01/05/2020 A 31/07/2020 - ,
09537929 Joselle Christina Veloso Coutinho – PEB – 2 - Bocaiuva - 92
- 01/05/2020 A 31/07/2020 29ª SRE - Patrocinio, 08864100 Vani Aparecida da Silva Vieira – PEB
– 1 - Guimarania - 60 - 06/09/2020 A 04/11/2020 - , 08864100 Vani
Aparecida da Silva Vieira – PEB – 2 - Patrocinio - 60 - 06/09/2020
A 04/11/2020 41ª SRE - Varginha, 08773970 Maria Luiza Quintino – PEB – 2 - Varginha - 60 - 30/10/2020 A 28/12/2020 COMUNICAÇÃO : 1611/2020
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Valeira Pereira Faria – – 0 - - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019
- 158.I, 0000000 Valeira Pereira Faria – – 0 - - 1 - 13/01/2020 A
13/01/2020 - 158.I, 0000000 Maria Concebida de Queiroz Ribeiro –
– 0 - - 2 - 13/03/2020 A 14/03/2020 - 158.I, 0000000 Italo Clemente
quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 15
Bitencourt – – 0 - - 3 - 17/10/2019 A 19/10/2019 - 158.I, 0000000 Lourdes Maria Rodrigues Moura – – 0 - - 1 - 19/11/2019 A 19/11/2019 158.I, 0000000 Larissa Luzia Dutra Pimentel – – 0 - - 2 - 19/11/2019 A
20/11/2019 - 158.I, 08769176 Liliana Felipe Marcial – – 0 - Manhuacu
- 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 08883704 Fernanda de Melo
Brandao – – 0 - Manhuacu - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
11569092 Erica Aparecida Alves Hott – – 0 - Manhuacu - 3 - 21/01/2020
A 23/01/2020 - 158.I, 11797693 Ingrid Miranda Ferreira – – 0 - Matipo
- 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020 - 158.I, 12106209 Jose Carlos Martins
– – 0 - Manhuacu - 3 - 30/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 12263406
Grimaria Aparecida Dornelas – – 0 - Manhuacu - 5 - 26/11/2019 A
30/11/2019 - 158.I, 12802484 Giovani Jose Lopes Schiavo – – 0 Manhuacu - 5 - 16/12/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 13217625 Carina
Dias Goncalves – – 0 - Mutum - 2 - 20/03/2019 A 21/03/2019 - 158.I,
13465471 Francelina do Carmo Moura dos Santos – – 0 - Caratinga - 2
- 04/11/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 13831367 Mariana Cardoso Batista
da Silva – – 0 - Manhuacu - 4 - 29/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03022035
Auxiliadora Antonia Correa Almeida – ASB – 1 - Ubaporanga - 4 26/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 03539574 Mira Maria Moreira –
PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 3 - 27/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I,
03898798 Eliton Luiz de Lima – PEB – 1 - Santa Rita de Minas - 5 03/12/2019 A 07/12/2019 - 158.I, 04503793 Enedina de Paula Castro
Riani – PEB – 3 - Alvarenga - 5 - 20/03/2019 A 24/03/2019 - 158.I,
08263188 Ideilda Vieira Braga Almeida – PEB – 3 - Ubaporanga - 2
- 10/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 08362865 Danusa da Costa Breder de Castro – EEB – 1 - Ipanema - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020
- 158.I, 08362865 Danusa da Costa Breder de Castro – EEB – 1 - Ipanema - 4 - 10/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 08519779 Flavia Silva
Nogueira Bacelar – SEVI – 1 - Pocrane - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 158.I, 08593170 Maria Soares de Magalhaes Oliveira – PEB – 3 - Bom
Jesus do Galho - 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 08808636 Maria
Monica Ferreira de Oliveira – PEB – 1 - Inhapim - 1 - 25/03/2019 A
25/03/2019 - 158.I, 09652611 Ariane Gonzaga Xavier – PEB – 1 - Dom
Cavati - 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 09652611 Ariane Gonzaga Xavier – PEB – 4 - Dom Cavati - 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019
- 158.I, 09921099 Geralda Carlos Ribeiro – PEB – 1 - Ubaporanga - 2
- 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 10039188 Liliane Vieira Martins
de Souza – PEB – 1 - Inhapim - 2 - 02/09/2019 A 03/09/2019 - 158.I,
10121846 Maria Aparecida de Souza Antonieto – PEB – 2 - Ubaporanga - 1 - 21/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 10444990 Gilberto Orcini
Alves – PEB – 3 - Piedade de Caratinga - 1 - 18/03/2019 A 18/03/2019
- 158.I, 10444990 Gilberto Orcini Alves – PEB – 4 - Piedade de Caratinga - 1 - 18/03/2019 A 18/03/2019 - 158.I, 10535037 Alexsandro da
Silva – PEB – 1 - Ubaporanga - 2 - 18/03/2019 A 19/03/2019 - 158.I,
10847051 Marcia Cristina da Silva Ladeira – PEB – 5 - Ubaporanga
- 3 - 19/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 10847051 Marcia Cristina da
Silva Ladeira – PEB – 5 - Ubaporanga - 4 - 26/11/2019 A 29/11/2019
- 158.I, 10982668 Andreia Silveira Pedra de Carvalho – PEB – 3 - Corrego Novo - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 10982668 Andreia
Silveira Pedra de Carvalho – PEB – 4 - Pingo D Agua - 5 - 16/03/2020
A 20/03/2020 - 158.I, 11000650 Larissa de Siqueira Santos – PEB
– 2 - Ubaporanga - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 11000650
Larissa de Siqueira Santos – SEII – 4 - Ubaporanga - 5 - 17/09/2019
A 21/09/2019 - 158.I, 11210309 Vanessa Alina de Paula – PEB – 5
- Inhapim - 5 - 10/12/2019 A 14/12/2019 - 158.I, 11210309 Vanessa
Alina de Paula – PEB – 6 - Inhapim - 5 - 10/12/2019 A 14/12/2019
- 158.I, 11214590 Amanda Naiara Miranda de Oliveira – PEB – 4 Tarumirim - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 11598349 Sabrina
Paiva Souza – PEB – 3 - Imbe de Minas - 1 - 30/08/2019 A 30/08/2019
- 158.I, 11598349 Sabrina Paiva Souza – PEB – 4 - Ubaporanga - 1 30/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 11622222 Alexandro da Cruz Santos
– PEB – 3 - Inhapim - 1 - 21/03/2019 A 21/03/2019 - 158.I, 11651783
Adriana Teixeira Huebra Ramos – PEB – 3 - Ipanema - 5 - 26/03/2019
A 30/03/2019 - 158.I, 12265997 Marcela Cristina Salgado – PEB
– 3 - Ubaporanga - 1 - 12/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 12265997
Marcela Cristina Salgado – PEB – 4 - Ubaporanga - 1 - 12/03/2020
A 12/03/2020 - 158.I, 12265997 Marcela Cristina Salgado – PEB
– 3 - Ubaporanga - 1 - 17/09/2019 A 17/09/2019 - 158.I, 12265997
Marcela Cristina Salgado – PEB – 4 - Ubaporanga - 1 - 17/09/2019
A 17/09/2019 - 158.I, 12365490 Ana Carla Silva Martins – PEB – 2 Bom Jesus do Galho - 5 - 21/03/2019 A 25/03/2019 - 158.I, 12680187
Silvana de Oliveira Rodrigues – PEB – 3 - Ipanema - 5 - 02/09/2019 A
06/09/2019 - 158.I, 12881546 Mario Lucio de Souza – PEB – 3 - Ubaporanga - 1 - 09/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 13030812 Carla Cristina
Calafange Cunha – PEB – 2 - Tarumirim - 1 - 14/11/2019 A 14/11/2019
- 158.I, 13163514 Juliana Aparecida Alves da Silva – PEB – 3 - Ubaporanga - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 13163514 Juliana
Aparecida Alves da Silva – PEB – 4 - Ubaporanga - 1 - 13/03/2020 A
13/03/2020 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 01960913 Tereza Maria de Oliveira Silva – PEB
– 2 - Lajinha - 2 - 21/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 03223567 Roselaine Maria Costa Nascimento – PEB – 3 - Manhuacu - 5 - 25/03/2019
A 29/03/2019 - 158.I, 03799871 Alcyr Tavares Costa – ATB – 1 Manhumirim - 4 - 26/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 03817848 Jurema
Ambrosio Brandao Rodrigues – PEB – 2 - Chale - 2 - 05/03/2020 A
06/03/2020 - 158.I, 03817848 Jurema Ambrosio Brandao Rodrigues
– ATB – 3 - Chale - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 04569745
Joelma Aparecida Hubner – EEB – 5 - Lajinha - 4 - 04/07/2017 A
07/07/2017 - 158.I, 04569745 Joelma Aparecida Hubner – PEB – 6
- Lajinha - 4 - 04/07/2017 A 07/07/2017 - 158.I, 05975065 Wanderlei
Jose de Oliveira – PEB – 3 - Manhuacu - 1 - 17/05/2017 A 17/05/2017
- 158.I, 06122907 Andriara Portes Mendes Pimentel – PEB – 1 - Santa
Margarida - 4 - 19/02/2018 A 22/02/2018 - 158.I, 08124224 Jaqueline
Mendes Cunha – ATB – 1 - Matipo - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018
- 158.I, 08124224 Jaqueline Mendes Cunha – PEB – 3 - Matipo - 5 02/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 08264699 Ranulfo Washington Firmino – PEB – 1 - Santana do Manhuacu - 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017
- 158.I, 08264699 Ranulfo Washington Firmino – PEB – 2 - Santana
do Manhuacu - 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 08415317 Clarice
Alves de Almeida Maciel – ANE – 1 - Manhuacu - 5 - 16/03/2020 A
20/03/2020 - 158.I, 08772618 Haslans Hoth – ATB – 1 - Manhuacu - 5
- 25/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 08853533 Eliza Amelia Mayrinck –
PEB – 1 - Manhuacu - 2 - 26/03/2019 A 27/03/2019 - 158.I, 08853533
Eliza Amelia Mayrinck – PEB – 2 - Manhuacu - 2 - 26/03/2019 A
27/03/2019 - 158.I, 09385022 Micheline Oliveira Garcia – PEB – 1 Sao Joao do Manhuacu - 1 - 26/03/2019 A 26/03/2019 - 158.I, 09385022
Micheline Oliveira Garcia – PEB – 2 - Sao Joao do Manhuacu - 1 26/03/2019 A 26/03/2019 - 158.I, 09553744 Simone Machado Silva
Pires – ANE – 1 - Manhuacu - 5 - 17/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I,
09594482 Rosemary Viegas Pereira Damasceno – ATB – 1 - Manhuacu
- 5 - 13/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 09923673 Silvania Maia
Dutra – PEB – 1 - Manhuacu - 2 - 19/03/2019 A 20/03/2019 - 158.I,
10146835 Silvia Elena Guerra – PEB – 1 - Sao Jose do Mantimento 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 10146835 Silvia Elena Guerra
– PEB – 3 - Sao Jose do Mantimento - 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019
- 158.I, 10161131 Regiane Aparecida da Cunha – PEB – 1 - Sao
Joao do Manhuacu - 3 - 18/03/2019 A 20/03/2019 - 158.I, 10161131
Regiane Aparecida da Cunha – PEB – 3 - Sao Joao do Manhuacu - 3
- 18/03/2019 A 20/03/2019 - 158.I, 10627263 Lilian Lopes Mol Alves
– PEB – 5 - Santana do Manhuacu - 2 - 19/04/2018 A 20/04/2018 158.I, 10750099 Rosana Maria Gonzaga Santos – PEB – 1 - Martins
Soares - 3 - 08/11/2017 A 10/11/2017 - 158.I, 10958114 Weslei Carlos Rodrigues de Souza – PEB – 3 - Simonesia - 83 - 22/07/2019 A
12/10/2019 - 158.I, 11025079 Maria Terezinha Bertolace – PEB – 4
- Simonesia - 2 - 25/03/2019 A 26/03/2019 - 158.I, 11396827 Valeria Aparecida da Silva – PEB – 3 - Manhuacu - 2 - 15/03/2019 A
16/03/2019 - 158.I, 11396827 Valeria Aparecida da Silva – PEB – 4
- Luisburgo - 2 - 15/03/2019 A 16/03/2019 - 158.I, 12232997 Debora
Rodrigues de Sales Souza – EEB – 3 - Santana do Manhuacu - 5 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 12237806 Thales Daniel Lopes –
PEB – 3 - Mutum - 3 - 20/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 12237806
Thales Daniel Lopes – PEB – 4 - Mutum - 3 - 20/03/2019 A 22/03/2019
- 158.I, 12376679 Bruna Maria Borel Porfirio Fernandes – PEB – 3
- Simonesia - 4 - 20/03/2019 A 23/03/2019 - 158.I, 12376679 Bruna
Maria Borel Porfirio Fernandes – PEB – 4 - Santana do Manhuacu - 4
- 20/03/2019 A 23/03/2019 - 158.I, 12406807 Lidia Lacerda Santiago
Garbelini – PEB – 3 - Manhuacu - 4 - 25/03/2019 A 28/03/2019 - 158.I,
12529947 Luana Costa Schimit Pereira – PEB – 3 - Conceicao de Ipanema - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 12529947 Luana Costa
Schimit Pereira – PEB – 3 - Conceicao de Ipanema - 5 - 18/03/2019 A
22/03/2019 - 158.I, 12664348 Jessica Rosa Pereira Borges Vale – PEB
– 2 - Mutum - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 13109137 Gislaini Aparecida de Jesus Pereira – PEB – 3 - Mutum - 5 - 25/03/2019
A 29/03/2019 - 158.I, 13221288 Maura Jaqueline Pereira Cotrim de
Freitas – ATB – 2 - Manhumirim - 5 - 18/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I,
14098446 Hellen Natalia Ferreira Mucida Abreu – PEB – 2 - Manhuacu
- 2 - 20/03/2019 A 21/03/2019 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08749764 Iara Pio dos Santos Prata – TDE – 1
- Muriae - 5 - 01/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12083127 Jose Abel de Oliveira
Junior – ASP – 3 - Manhuacu - 1 - 22/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I,
13854765 Cleusa Maria da Silva – ANEDS – 1 - Abre Campo - 3 16/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 04453379 Otavia Aparecida Dias Franco – – 0 - Manhuacu 11/08/2020 Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03184710
Marise de Oliveira Berbete – EEB – 3 - Dom Cavati - 20/10/2020 - ,
09656166 Leir Aparecida da Silva – PEB – 1 - Dom Cavati - 05/10/2020
- , 12466397 Claudete Ferreira Carvalho da Silva – PEB – 4 - Pocrane
- 05/10/2020 20ª SRE - Manhuacu, 04453379 Otavia Aparecida Dias Franco – PEB
– 1 - Manhuacu - 11/08/2020 - , 04517462 Maria Luzia Rocha – PEB –
4 - Chale - 04/07/2019 - , 10506855 Erika Gomes Vieira Quintao – DII
– 1 - Matipo - 05/10/2020 - , 10506855 Erika Gomes Vieira Quintao
– PEB – 3 - Matipo - 23/11/2020 - , 11886942 Luciene Faria Moreira –
PEB – 2 - Manhuacu - 05/10/2020 - , 12468492 Gislaine Gomes Brandao Tulher – ATB – 2 - Chale - 05/10/2020 - , 12593281 Michele Alves
do Carmo de Aguiar – PEB – 2 - Sao Joao do Manhuacu - 04/07/2019
- , 13263413 Josiane Rodrigues da Silva – SEVI – 1 - Santana do
Manhuacu - 20/10/2020 - , 13475447 Eliane Gomes Moreira – EEB – 2
- Manhuacu - 20/10/2020 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 06122907
Andriara Portes Mendes Pimentel – PEB – 1 - Santa Margarida - 1 0,19.02.2018,,2577/2019,MG 04.07.2019 - 07/02/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05166244
Maria da Conceicao Silveira Cruz – PEB – 2 - Ubaporanga - 2 26/09/2019 A 27/09/2019 - , 05190699 Maria Aparecida Villete Passos
– PEB – 2 - Ubaporanga - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 - , 08499667
Rita Aparecida Werneck – PEB – 2 - Ubaporanga - 1 - 02/12/2019 A
02/12/2019 - , 09808262 Silvana de Freitas Silva Ferreira – ATB – 2 Caratinga - 2 - 03/10/2019 A 04/10/2019 - , 09913203 Amelia Paradelo
de Paula Gomes – PEB – 2 - Inhapim - 4 - 17/09/2019 A 20/09/2019 - ,
10535037 Alexsandro da Silva – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 18/03/2019
A 19/03/2019 - , 10535037 Alexsandro da Silva – PEB – 2 - Caratinga
- 2 - 28/11/2019 A 29/11/2019 - , 10652196 Elisandra Fernandes da
Silva Morais – PEB – 2 - Entre Folhas - 2 - 05/09/2019 A 06/09/2019
- , 11145125 Terezinha Jacinto de Oliveira – PEB – 2 - Inhapim - 1 14/11/2019 A 14/11/2019 - , 11145182 Geraldo Magela Duarte – PEB
– 2 - Inhapim - 2 - 20/03/2019 A 21/03/2019 - , 11214590 Amanda
Naiara Miranda de Oliveira – PEB – 2 - Tarumirim - 2 - 16/03/2020
A 17/03/2020 - , 11241932 Sandra do Amaral Machado Lopes – ASB
– 2 - Bom Jesus do Galho - 5 - 26/03/2019 A 30/03/2019 - , 11582319
Carina Silveira Ribeiro da Silva – PEB – 1 - Sao Domingos das Dores 1 - 09/11/2019 A 09/11/2019 - , 12003455 Edinilson de Sousa Matias –
PEB – 1 - Dom Cavati - 1 - 05/12/2019 A 05/12/2019 - , 12135232 Leni
Pereira de Faria – ASB – 1 - Inhapim - 1 - 20/03/2019 A 20/03/2019
- , 12340782 Miria Natalia de Assis Trindade – ASB – 1 - Santa Rita
de Minas - 2 - 09/09/2019 A 10/09/2019 - , 12947990 Morgana Vieira
dos Reis – PEB – 1 - Ubaporanga - 1 - 14/11/2019 A 14/11/2019 - ,
13083555 Marizete Rosa da Silveira Neves – PEB – 1 - Bom Jesus
do Galho - 1 - 09/12/2019 A 09/12/2019 - , 13083555 Marizete Rosa
da Silveira Neves – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 1 - 09/12/2019
A 09/12/2019 - , 13848379 Fernanda Sarah de Souza Freitas – PEB
– 2 - Alvarenga - 1 - 25/03/2019 A 25/03/2019 - , 14086201 Fabricio
Silva Lopes – PEB – 1 - Ubaporanga - 3 - 14/11/2019 A 16/11/2019 - ,
14086201 Fabricio Silva Lopes – PEB – 2 - Inhapim - 3 - 14/11/2019
A 16/11/2019 - , 14156699 Reginaldo Nascimento Leite – ATB – 2 Caratinga - 1 - 20/12/2019 A 20/12/2019 - , 14200091 Cleria Araujo de
Moraes – ASB – 1 - Santa Rita de Minas - 1 - 19/11/2019 A 19/11/2019
20ª SRE - Manhuacu, 04501433 Credionice Batista dos Reis – ASB – 2
- Durande - 3 - 27/03/2019 A 29/03/2019 - , 06191167 Ana Paula Rodrigues – PEB – 2 - Matipo - 4 - 26/03/2019 A 29/03/2019 - , 06191167
Ana Paula Rodrigues – PEB – 3 - Santa Margarida - 4 - 26/03/2019 A
29/03/2019 - , 08016370 Angela Maria Brandao – PEB – 2 - Manhuacu
- 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019 - , 08382806 Darlei Izidoria Gomes
Lima – PEB – 2 - Matipo - 3 - 09/03/2020 A 11/03/2020 - , 08382806
Darlei Izidoria Gomes Lima – PEB – 3 - Matipo - 3 - 09/03/2020 A
11/03/2020 - , 08416190 Celma Maria de Oliveira Rocha – PEB – 2
- Manhuacu - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - , 09654112 Nilza Maria
da Silva Almeida – PEB – 3 - Mutum - 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019
- , 09654112 Nilza Maria da Silva Almeida – PEB – 4 - Mutum - 5 25/03/2019 A 29/03/2019 - , 09911975 Ana Paula Vicente de Barros
– PEB – 2 - Manhuacu - 5 - 11/03/2020 A 15/03/2020 - , 10629368
Denise da Silva Oliveira – PEB – 2 - Simonesia - 5 - 18/03/2019 A
22/03/2019 - , 10812998 Ronilza Cabral de Amorim – PEB – 3 - Mutum
- 4 - 18/03/2019 A 21/03/2019 - , 11269958 Lindalva Stein Delesposte –
PEB – 3 - Matipo - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - , 11368586 Ronaldo
Salviete – ASB – 2 - Manhuacu - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - ,
12263406 Grimaria Aparecida Dornelas – PEB – 1 - Manhuacu - 5 26/11/2019 A 30/11/2019 - , 12322467 Lucas Jose de Souza Poncio –
PEB – 1 - Mutum - 5 - 26/03/2019 A 30/03/2019 - , 12433983 Silvania
Hott Nunes – ASB – 1 - Manhuacu - 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019 - ,
12626081 Rosa Helena da Costa – ASB – 1 - Manhuacu - 3 - 20/03/2019
A 22/03/2019 - , 13109137 Gislaini Aparecida de Jesus Pereira – PEB –
1 - Mutum - 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019 - , 13246145 Diana Augusta
de Souza Lopes – ATB – 1 - Manhuacu - 4 - 19/03/2019 A 22/03/2019
- , 13743554 Fernanda Martins Schettino – PEB – 1 - Sao Joao do
Manhuacu - 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020 - , 14627426 Fabricio Souza
Santos – PEB – 1 - Manhuacu - 1 - 25/03/2019 A 25/03/2019 33ª SRE - Ponte Nova, 13896584 Poliana Paula Alves Ferreira – PEB
– 1 - Vermelho Novo - 2 - 05/12/2019 A 06/12/2019 - , 13896584
Poliana Paula Alves Ferreira – PEB – 2 - Raul Soares - 2 - 05/12/2019
A 06/12/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10826881 Rosiney Alba dos Santos – PEB – 2 - Inhapim - 09/04/2019 - , 11224029
Maria Jose Ubaldino da Silveira – PEB – 3 - Bom Jesus do Galho 18/12/2019 - , 12740296 Cristiana Aparecida Costa de Assis – PEB
– 1 - Pocrane - 03/12/2019 - , 14107957 Rosalina Aparecida Barbosa
Nicolau – ASB – 1 - Inhapim - 29/11/2019 20ª SRE - Manhuacu, 08769333 Lucinea Aparecida Dias Alves – ATB
– 2 - Manhuacu - 21/12/2017 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
24 1421784 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp
1365950-3, Tereza Raquel Simões Matos, a partir de 14/11/2020.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
24 1421549 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011242320260115.