Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 942438-3 1311522-5 1195679-4 914717-4 1376914-6 1048667-8 1097194-3 1181999-2 1157169-2 852293506-87 1247682-6 963675-4 935180-0 39304-1 1339811-0 1323244-2 436266-1 746656-8 371015-9 369892-5 1171171-0 882776-8 607600-4 64

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, a presente complementação de Laudo Ambiental do Departamento de Estrada de Rodagem - DER/MG, cujo extrato segue anexo, realizada pelo Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho do DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/08/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Silvana Werner Ferreira Fraga, MASP 919.618-9, CPF 458.488.236-34, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0198760-7 0201612-5 0197056-9 0188229-5 0191217-8 0196395-3 0189219-3 0202660-0 0196522-0 0195364-8 0184530-6 0211294-9 0194243-3 0182238-1 0191161-9 0206109-0 0184232-3 0180604-1 0187996-0 0201542-0 0199141-8 0197998-1 0207144-4 0181687-0 0189457-9 0198469-1 0200575-1 0195635-3 0187185-4 0211567-0 0209089-9 0182785-5 0189438-2 0200428-3 0200042-3 0190940-1 0190588-0 0190247-4 0182707-3 0184411-3 0205677-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Art. 5º O preço de referência para o processo de compra será definido conforme disposições da Resolução Conjunta Seplag/CGE n.º 9.447, de 15 de dezembro de 2015. ............................................................................................ § 2º – Para que o menor orçamento possa ser considerado como lance inicial na Cotep, o fornecedor por ele responsável deverá estar previamente inscrito no Cagef, conforme disposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10/11/2017 - 158.I, 03371119 Ivone da Gloria Rodrigues Lopes – DIII – 1 - Caratinga - 5 - 06/11/2017 A 10/11/2017 - 158.I, 03396959 Sandra Maria Tonel – PEB – 1 - Tarumirim - 40 - 08/11/2017 A 17/12/2017 158.I, 03688728 Marilda Soares Silva Rodrigues – PEB – 1 - Ubaporanga - 5 - 27/06/2017 A 01/07/2017 - 158.I, 03688728 Marilda Soares Silva Rodrigues – PEB – 2 - Ubaporanga - 5 - 27/06/2017 A 01/07/2017 - 158.I, 05479001 Nilo Lopes Jun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20/09/2014 - 158.I, 02957736 Marcio Chaves de Castro – PEB – 1 Caratinga - 3 - 22/09/2014 A 24/09/2014 - 158.I, 02957736 Marcio Chaves de Castro – PEB – 2 - Caratinga - 3 - 22/09/2014 A 24/09/2014 - 158.I, 03208378 Vanderlei Lopes de Mattos – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 1 - 12/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 03898749 Cleudsmar Menezes Viana Braga – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 12/09/2014 A 10/11/2014 - 158.I, 03898749 Cleudsmar Menezes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GZY8833 4191586 Ieda Gama Clemente Dores HBL8933 4233954 Ildeu Ribeiro Vieira HGP8779 4195433 INPA Ind. Embalagens Santana SA ATA1945 4212081 Joao Carlos Skeira EAA9616 4208745 Joao Rafaael Fernandes Aquino GOZ4121 4235127 Jose Evaldo De Menezes GKJ5948 4888137 Jose Geraldo Lopes HAT3710 4464742 Jose Geraldo Soares Lima JLG3071 4220407 Jose Jordelino Ribeiro HLE2004 4199712 Jose Paulo Martins NLJ5710 4433143

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº11/2017 O CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, notadamente com fulcro no art. 6º, inciso VII, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, bem como na Ordem de Serviço - OS Nº 03, de 20 de março de 2017, instituída pelo Advogado-Geral da Advocacia-Geral do Estado, RESOLVE: A) Instaurar Correição Ordinária na Advocacia Regional em Divinópolis – ARE/DIVINÓPOLIS, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo termoelétrica, exclusive gás natural e biogás e produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem - Pará de Minas/MG - PA/Nº 00035/1984/025/2016 - Classe 6. Apresentação: Supram ASF. 8.4 Frigorífico Millenium Indústria e Comércio Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - Itabira/MG - PA