TJMG 01/12/2020 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Cemig SIM é a empresa do grupo Cemig destinada à participação no
mercado de Geração Distribuída e, após a referida aquisição, passa a
deter 49% de participação em ativos que somam 46,27MWp. A energia
gerada por esses ativos atende aproximadamente 2.100 unidades consumidoras dos segmentos comercial e industrial de baixa tensão e um
consumo mensal de cerca de 6,2 GWh.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2020.
Leonardo George de Magalhães
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrõnico 500-G14448 Nº CONTRATOS: 4500030457,
4500030458,4500030459 e 450030460. Objeto: Transformador Potência Elevador- Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A,
CEMIG GERAÇÃO SUL S.A. e CEMIG PCH S.A. X WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A. Valor R$ 7.222.804,86. Prazo: Mediante
a Entrega do Objeto. Ass.: 26/11/2020 Homolog.: 26/11/2020.
Pregão Eletrônico SL/MS 801-H14582. Nº 4570018378. Contratante
Cemig Geração Três Marias S.A. Contratada: Vertente Engenharia
Eireli. Objeto: Serviços de Execução de Levantamento Planialtimétrico
Cadastral na Área da UHE Três Marias. Valor: R$123.480,00. Prazo de
vigência 12 meses. Ass.: 26/11/2020. Homologado: 26/11/2020.
ADITIVOS
4570016117/510 – 4570016118-530 830 - Cemig Distribuição S.A,
Cemig Geração e Transmissão S.A x FAIRFAX BRASIL SEGUROS
CORPORATIVOS S.A. Objeto: Ajuste da importância segurada de
2019. Valor Atual: R$8.629.807,79. Ass: 09/10/2020.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H14791. Objeto: Conservação, limpeza, capina
e vigia em instalações prediais da Regional Oeste. Edital e demais
informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico SL/MS 530-H14572. Nº 4680006098. Contratada:
Cometa Engenharia Ltda. Objeto: Serviços para Construção de Linhas
de Distribuição para Reforço da Região de Grão Mogol, conforme
Termo de Referência - Requisitos da Contratação EA/EA-00740/2020.
Valor: R$11.422.498,98. Prazo de vigência 24 meses. Ass: 09/11/2020.
Homologado: 03/11/2020.
Pregão Eletrônico SL/MS 530-H14661. Nº 4680006111. Contratada:
Soluções em Engenharia, Montagens e Construções Ltda.. Objeto: serviços de construção, montagem, desmontagem, testes físicos, testes de
proteções, transportes, serviços especiais e demais serviços correlacionados em Subestações da Distribuição, conforme Termo de Referência – Requisitos da Contratação EA/EA-01113/2020 -Lote 01 Regional Norte. Valor: R$42.277.627,14. Prazo de vigência 36 meses. Ass:
19/11/2020. Homologado: 19/11/2020.
Pregão Eletrônico SL/MS 530-H14661. Nº 4680006112. Contratada:
Construtora Brasil Real Ltda. Objeto: serviços de construção, montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteções, transportes,
serviços especiais e demais serviços correlacionados em Subestações
da Distribuição, conforme Termo de Referência – Requisitos da Contratação EA/EA-01113/2020 - Lote 02: Regionais Oeste e Triângulo.
Valor: R$38.477.391,15. Prazo de vigência 36 meses. Ass: 19/11/2020.
Homologado: 19/11/2020.
ADITIVOS
4680005812-530. Contratada: Consominas Engenharia Ltda. Objeto:
Renúncia ao reajuste contratual vincendo em 2020. Ass.:19/11/2020.
ANULAÇÃO
Pregão Eletrônico 530-G14567. Objeto: Isolador disco de Porcelana,
declarado nulo integralmente. Data: 24/11/2020.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-G14764. Objeto: Autotransformador Trifásico
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
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CEMIG PCH S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 860-H14775. Objeto: Serviços de limpeza mecanizada para desassoreamento do canal de adução da PCH Pai Joaquim.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
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ROSAL ENERGIA S.A
CNPJ 03.475.839/0001-74
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 840-H14778. Objeto: Serviços de Perfuração de Drenos de Fundação da Estrutura do Vertedouro, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica GDX-I-AG/SB-0000003639. Edital e
demais informações: http://compras.cemig.com.br
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200110
Objeto: execução dos serviços de fiscalização e gestão das obras e serviços de implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Montes
Claros – Sistema São Francisco, a partir da captação de água no rio São
Francisco, na localidade de Ibiaí – MG. Dia: 06/01/2021 às 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 01/12/2020.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200135
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
de Mato Verde / MG. Dia: 23/12/2020 ÀS 14:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 01/12/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0463 – PEM.
Objeto: Aquisição de Hardwares, softwares, licenças e serviços destinados ao fornecimento de equipamentos de armazenamento de dados em
alto desempenho (STORAGE).
Dia da Licitação: 18 de dezembro de 2020 às 08:30 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 03/12/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0462 – PEM.
Objeto: Aquisição de Hardwares, Softwares, Licenças e Serviços destinados à Implantação de Infraestrutura de Modernização da Plataforma
da Solução ERP - SAP S/4HANA.
Dia da Licitação: 17 de dezembro de 2020 às 08:30 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 02/12/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0500 – PES - (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Manutenção em Conjunto Motobombas Submersos da Marca
Leão. Dia da Licitação: 17 de dezembro de 2020 às 08:45 horas. Edital
e demais informações disponíveis a partir do dia 02/12/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
Nº 05.2020/3131 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Ortopolifosfato Estabilização. Dia da Licitação: 17 de dezembro de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 02/12/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0498 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Conexões em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 17 de dezembro de 2020 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 02/12/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
Nº 05.2020/3132 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Webcams tipo I e Fones de ouvido Headset com microfone.
Dia da Licitação: 17 de dezembro de 2020 às 09:30 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 02/12/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2020/3139 – PES.
Objeto: Serviços de Inspeção e Manutenção em Cilindros de Aço
para Cloro, com capacidade de 50kg e 900kg. Dia da Licitação: 17 de
dezembro de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 02/12/2020 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
SEGUNDO COMUNICADO DE CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200088
Objeto: execução dos serviços de regularização fundiária referentes a
aquisição de áreas ou a implantação de faixas de servidão para o Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Congonhas / MG Informamos que a continuidade do processo licitatório acima mencionado, será
no dia 03/12/20 às 10:00 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do
Edital. Data: 30/11/2020
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0466 – PEM Objeto: Kits
modulação para atuador elétrico. Resultado: Item 01 – Exclusivo ME/
EPP e Item 02- Participação Ampla: Encerrados. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº
05.2020/3116 - PES Objeto: Serviço de Transporte Aéreo. Resultado:
Proposta vencedora - Líder Táxi Aéreo S/A Air Brasil para o item 02
(R$ 327.000,00) e item 03 (R$ 414.000,00), perfazendo um total de R$
741.000,0. Item 01- Encerrado: Não houve empresas interessadas em
participar, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
ADITAMENTO CONTRATUAL
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato GEJUR/CT 005/2019, firmado com ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR
DE BELO HORIZONTE - ASSPROM CNPJ: 19.201.128/0001-41.
Nº do instrumento: GEJUR/TA/16/2020. Assinatura: 27/11/2020.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato até 28/03/2022.
Valor: R$20.581,62. Signatários: Thiago Coelho Toscano e João Paulo
Braga (INDI) e Rosânia Alves Teles e Carlos Augusto de Araújo Cateb
(Assprom).
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Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO
DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001232/2019
Torna sem efeito a publicação do dia 28/11/2020, pg. 90 referente ao extrato de Prorrogação de Ofício do Termo de Fomento nº
1481001232/2019 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a APAE de Piumhi, MG.
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ERRATA
Registramos acorreção do item abaixo, em virtude de erro no Comunicado deAlteração do Edital de Chamamento Público nº 02/2019, para
seleção de projetos a serem financiados pelo Fundo para a Infância e
Adolescência - FIA do Estado de Minas Gerais no biênio 2019/2021,
mediante autorização para captação de recursosque passa a vigorar com
a seguinte redação:
Onde se lê:
“Os projetos recebidos a partir de 24/11/2020 até 31/03/2020 obedecerão os prazos previstos no edital de chamamento público.”
Leia-se:
“Os projetos recebidos a partir de 24/11/2020 até 31/03/2021obedecerão
os prazos previstos no edital de chamamento público.”
Belo Horizonte, 30 de novembrode 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
TERMO ADITIVO
Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato n°01/2015, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e a empresa Alfredo Imóveis e Empreendimentos LTDA. Objeto: prorrogação de vigência do Contrato nº 01/2015,por
mais 12(doze) meses, a partir do dia 01de dezembro de2020 e a redução
de 10% do valor do aluguel, com efeitos financeiros a partir de julhode
2020, determinando a redução no valor total do contrato. Assinatura:
30/11/2020. Signatários: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, por contratante; Alfredo Cardoso Bispo Filho​, por contratado.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
AVISO DE EDITAL
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, por intermédio da Coordenação-Geral da Bolsa-Formação/Diretoria de Qualificação e Extensão – DQE, torna pública, para ciência
dos interessados, que se encontram abertas, no período compreendido
entre os dias 01 a 04 de dezembro e de 07 a 11 de dezembro de 2020,
as inscrições presenciais e no período compreendido entre os dias 01 a
11 de dezembro de 2020, as inscrições eletrônicas ao EDITAL PRONATEC Nº 11/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
BOLSISTAS para atender a necessidade de seleção de bolsistas, conforme disposto na Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, em conformidade com a Resolução CD/FNDE nº 4, de 16 de março de 2012,
com o Manual de Gestão Rede e-tec Brasil e Profuncionário, de 05 de
maio de 2016, e na Resolução SEDESE nº 40, de 30 de outubro de
2017. O inteiro teor do Edital nº 11/2020 e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico da UTRAMIG:www.utramig.mg.gov.
br, na aba Editais, EDITAL nº 11/2020 PRONATEC, a contar de 01 de
dezembro de 2020.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas
informa que realizará, no dia 15/01/2021 às 09h00min, a Licitação Eletrônica 039/2020 destinada à venda de 3 lotes, localizados no município
de Oliveira/MG - valores de R$28.500,00; R$45.000,00 e R$50.000,00.
Edital de licitação disponível em www.cohab.mg.gov.br – Links: Licitações e Contratos – Licitações - Licitações em Andamento – Imóveis à
Venda e em www.compras.mg.gov.br – Links: Empresas Públicas – Lei
13.303. Outras Informações [email protected]
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Secretaria de Estado de Fazenda

AVISO DE EDITAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.º GPR-0042/20 em (02) dois lotes, Objeto: Futuras
e eventuais aquisições de válvulas esfera monobloco em PEAD, para
uso em gás natural. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: LOTE 01 - 8h do dia 30/11/2020 e 9h do dia 10/12/2020.
Data e horário da abertura da sessão pública: dia 10/12/2020 às 9h30.
LOTE 02 - 8h do dia 30/11/2020 e 9h do dia 11/12/2020. Data e horário
da abertura da sessão pública: dia 11/12/2020 às 9h30. Etapas de lances
a partir das 14h30. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Flávio Adriano F.
Coutinho - n.º Pessoal 064.AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº GPR – 0039/20 Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Limpeza, Conservação e Higienização para
atender as necessidades das unidades da GASMIG, localizadas em Belo
Horizonte, Contagem, Juiz de Fora, Poços de Caldas e Ipatinga, nas
áreas internas e externas, com fornecimento de materiais de consumo
necessários, assim como os equipamentos adequados à execução dos
serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência anexo 01. Envio das propostas: Através do sítio
da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no
período compreendido entre 08 h 00 min do dia 01/12/2020 e 09 h 00
min do dia 28/12/2020. Data e horário da abertura da sessão pública:
dia 28/12/2020 às 09 h 30 min. Data e horário da etapa de lances: dia
28/12/2020 às 14 h 30 min. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Roland
Emerick Dutra - nº pessoal 0058 ADENDO 02 – FMP-0007/20 A
Comissão de Licitação da GASMIG, no uso de suas atribuições informa
a V.Sas. a ALTERAÇÃO DO ANEXO V – DESENHOS, sem o KM do
lote 2, que não faz parte do processo licitatório em referência.O novo
arquivo está disponível para download em http://www.gasmig.com.br/
Licitacoes/Paginas/Proximas-Aberturas.aspx OBJETO: Contratação
dos serviços de elaboração de estudo e definição de traçado preliminar
básico do duto: estudos aerofotogramétricos e microlocalização do traçado; levantamentos de campo; execução dos estudos e elaboração dos
projetos de detalhamento; estudos ambientais e cadastro físico e jurídico, no Estado de Minas Gerais, por Unidade de Serviço de Projeto de
Gás (U.S.P.G)1º ADITIVO AO CT 4600000739 CT 4600000739 - Processo: GPR-026/2019. Partes: GASMIG x AQUARIUS SOFTWARE
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual em mais 48 meses para
o item 5 da tabela constante na Cláusula Sexta do Contrato, passando-o de 12 para 60 meses, com consequente recomposição do seu valor,
no montante de R$ 83.804,76, passando-o de R$ 163.500,00 para R$
247.304,76; Atualização do endereço sede da GASMIG e inclusão da
cláusula de Proteção de Dados, em atendimento à LGPD, mantendo
inalteradas as demais cláusulas contratuais. Assinatura em: 30/11/2020.
2º ADITIVO AO CT 4600000797 CT 4600000797 - Processo: GPR009/2020. Partes: GASMIG x G4F SOLUCOES CORPORATIVAS
LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de R$ 20,08% do valor inicial
atualizado do contrato, passando-o de passando-o de 23 postos no montante total de R$ 6.565.000,54, para 29 postos no montante total de
R$7.883.557,27; Atualização do endereço sede da GASMIG e inclusão
da cláusula de Proteção de Dados, em atendimento à LGPD, mantendo
inalteradas as demais cláusulas contratuais. Assinatura em: 27/11/2020.
Daniela Alves Marcondes PedrosaGerente de Contratos e Licitações
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AF/2º NIVEL MONTES CLAROS – SRF I MONTES CLAROS
RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1907900299
SEI: 1190.01.0015177/2019-80 – Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/M.
Claros e Arlindo Pires Soluções em Engenharia Mecânica Ltda – ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, com início em 20/12/2020 e
término em 19/12/2021.
Charles Dias Leite Júnior – Chefe da AF/2º
Nível/Montes Claros. 27.11.2021
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AF 2º NÍVEL LAVRAS
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Processo SEI nº 1190.01.0020961/2020-79
Aderente: Município de Bom Sucesso/MG. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/
MG (Resolução/SEF nº 5279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de publicação.
Lúcio Teixeira Lopes, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda Varginha – 30/11/2020.
AF 2º NÍVEL LAVRAS
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Processo SEI nº 1190.01.0021021/2020-11
Aderente: Município de Cana Verde/MG. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/
MG (Resolução/SEF nº 5279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de publicação.
Lúcio Teixeira Lopes, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda Varginha – 30/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF/MG
COMPLEMENTAÇÃO DO RESUMO DO
CONTRATO Nº 1900010916
Processo SEI nº: 1190.01.0008384/2020-61
Partes: EMG/SEF e Net & Co Comércio e Serviços em Informática
Ltda. Inclua-se após a discriminaçãoDotação Orçamentária, a vigência:
36 (trinta e seis) meses, a partir de 30/11/2020; podendo ser prorrogado
nos termos do art. 57, IV, da Lei 8.666/93, até o limite de 48(quarenta
e oito) meses.
Lindenberg Naffah Ferreira,Superintendente de Tecnologia da Informação-STI/SEF – 30/11/2020.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º. 1191001-68/2020
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar,
no dia 15/12/2020, às 09:30 horas, horário de Brasília no site (www.
compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
para contratação de prestação de serviços de subscrição de licenças
de softwares gráficos. O Edital está disponível no site (www.compras.
mg.gov.br).
B.Hte.:.Lúcia Helena Tamie Anraki – Pregoeira.
GABINETE
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fundamento
na Nota Jurídica nº 514/2020, da Assessoria Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817, de
14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 09/11/2004, RATIFICA o ato de reconhecimento de hipótese de inexigibilidade de
licitação, na forma do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de

terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 – 27
21/06/1993, em razão da inviabilidade de competição, visando a celebração de contrato com a Oracle do Brasil Sistemas Ltda., inscrita
no CNPJ sob o n° 59.456.277/0006-80, por ser a única fornecedora
dos serviços, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico,
manutenção preventiva e corretiva para equipamentos esoftwareOracle
do Brasil Sistemas Ltda.O prazo de vigência do contrato será de 12
(doze) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no inciso II do art.
57 da Lei 8.666/93. O valor total da contratação é de R$493.202,43
(quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e dois reais e quarenta três
centavos), à conta da dotação orçamentária nº 1191 04 126 115 2052
0001 3390 3921, fonte 10.1, consignadas no orçamento em vigor pela
Lei nº 23.579, de 15/01/2020. As despesas relativas aos exercícios subsequentes serão custeadas pelas dotações próprias que forem fixadas
nos respectivos orçamentos.
Gustavo de Oliveira Barbosa - Secretário de Estado de Fazenda.
30.11.2020.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EDITAL DE CANCELAMENTO
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais torna público que,
por decisão singular de seu Vice-Presidente, foi aprovado sob o nº.
8108523, em 25 de novembro de 2020, o cancelamento de matrícula,
a pedido, do Leiloeiro Oficial Anderson Avelino de Oliveira Santos, e
que, de acordo com o art. 7º, do Decreto nº. 21.981, de 19 de outubro de
1932, os interessados poderão se manifestar, apresentando suas reclamações, se for o caso, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da
data de publicação deste edital.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2020.
Sauro Henrique de Almeida, Vice-Presidente.
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Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº: 048/2020.
Processo SEI nº: 2300.01.0125171/2020-93. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão
Permanente de Licitação, às 09:00h (nove horas) do dia 18/12/2020,
em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, TOMADA DE PREÇOS para Execução de serviços de manutenção
preventiva e reforma dos cubículos em subestação 13,8 KV do Estádio Jornalista Felipe Drummond - Mineirinho, no município de Belo
Horizonte, conforme edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, que estarão disponíveis no endereço
acima citado e no site www.der.mg.gov.br, a partir do dia 02/12/2020. A
entrega dos envelopes de proposta e documentação deverá ser realizada
até às 17:00h (dezessete horas) do dia 17/12/2020 na forma prevista no
Edital, no Serviço de Protocolo e Arquivo – SPA do DER/MG. A visita
técnica ao local das obras deverá ser realizada nos dias 09/12/2020 ou
10/12/2020. Informações complementares poderão ser obtidas pelo
telefone 3235-1272 ou pelo site acima mencionado.
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HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 037/2020.
PROCESSO SEI Nº 2300.01.0099477/2020-87.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a TOMADA DE PREÇOS serviços de Supervisão
Ambiental de obras nos trechos Entrº BR/262 - Entrº São José do Goiabal - Cava Grande e Marliéria - Parque Estadual do Rio Doce, adjudicando o objeto licitado à sociedade STRATA ENGENHARIA LTDA.,
CNPJ: 38.743.357/0001-32, com o preço global de R$1.128.217,87
(hum milhão, cento e vinte e oito mil, duzentos e dezessete reais e
oitenta e sete centavos) referente a abril de 2020. A partir da publicação
desta homologação, a empresa vencedora fica convocada a apresentar
garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do contrato, no
prazo de até 03 (três) dias úteis.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito
– CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-lhes,
o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI
– Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à
JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.
der.mg.gov.br. Editais números: 261120-0980, 271120-0981, 2811200982, 291120-0983, 301120-0984.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG. Contratada: PLANESP
ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Termo de Distrato do Contrato:
PRC.CCE-20.004/2019, em 30/11/2020. Objeto: Elaboração de Projetos Executivos e serviços de engenharia nas diversas unidades da
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, no Estado de Minas
Gerais. Processo SIGED: 00003070.2301.2018.
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Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 200/2020. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, às Unidades Prisionais do Lote 242:Presídio de Bambuí
I - Pres-BAM-I e Presídio de Luz I - Pres-LUZ-I. Homologo o processo
licitatório, o qual declarou habilitada a empresa Total Alimentação
S.A, CNPJ 13.668.070/0001-64, no lote 1, valor de R$ 3.003.996,24.
Tiago Maduro de Azevedo, superintendente de infraestrutura e Logística, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa
João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2020.
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JULGAMENTO DO RECURSO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 198/2020. Objeto: Preparação,
produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, àUnidadePrisional:Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira. Nos termos do art. 8°, inciso III do Decreto
Estadual 44.786, de 18 de abril de 2008, e, considerando as razões de
fato e de direito explanadas pelo Ilustre Pregoeiro, em sua manifestação: Relatório de Julgamento de Recurso (21979694) a qual acolho CONHEÇO o recurso administrativo interposto pela empresaCOOK Empreendimentos em Alimentação Ltda, entretanto, quanto ao
mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO e mantenho a decisão que declarou habilitada a empresa Top Quality Alimentação Eireli – EPP,CNPJ
11.901.992/0001-44, por seus próprios fundamentos. e Homologo o
processo licitatório, o qual declarou habilitada a empresa Top Quality
Alimentação Eireli – EPP,CNPJ 11.901.992/0001-44, no lote único,
valor de R$ 7.223.332,50. Tiago Maduro de Azevedo, superintendente
de infraestrutura e Logística, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas,
5º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 30 de
novembro de 2020.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012010033330127.