TJMG 02/12/2020 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RELAÇÃO DE HABILITADOS EM OUTUBRO/2020 EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM OUTUBRO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 26/2020
HOSPITAL
Município
Prestador
CNPJ
Belo Horizonte
Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
17209891000274
Divinópolis
Hospital Santa Lúcia Ltda
20142303000156
Dom Silvério
Hospital Nossa Senhora da Saúde
16725665000100
Jequitinhonha
Associação Hospital São Miguel
21528112000190
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM OUTUBRO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 27/2020
PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PESSOA JURÍDICA
Município
Prestador
CNPJ
Belo Horizonte
Rosa Maria Marques
36469969000153
Campo Belo
Omar Neves Júnior
37590584000102
Muriaé
A. A. Araújo Odontologia Eireli
29354296000120

Pirapora

RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM OUTUBRO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 28/2020
LABORATÓRIOS
Prestador
CNPJ
Laboratorio de Analises Clinicas Aguiar Valverde Ltda
01953387000163
Mauricea Carvalho Rezende & Cia Ltda
01958649000182
Laboratorio São Geraldo Ltda
10899495000196
Laboratório de Análises Clínicas e Exames Complementares na
03170556000114
Área Médica Labor-Clinic Ltda
Gerardo Trindade Saúde Integrada Ltda
01292786000120

Município
Araçuaí
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Caratinga
Cataguases
Contagem
Contagem
Curvelo
Dores do Indaiá
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Manhuaçu
Manhuaçu
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Passos
Ponte Nova
Pouso Alegre
São Tiago
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Uberlândia

RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM OUTUBRO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 31/2020
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PESSOA JURÍDICA
Prestador
CNPJ
Multimédica Ltda
18742844000173
Clínica Médica Sara Saúde Ltda
03800964000102
Olhos Oftalmologia Clínica e Cirúrgica Ltda
05883028000138
Policlínica Salud Ltda
00752582000162
Amélio Maia Otorrino e Fonoaudiologia Ltda
36061779000100
Cassia Desiree Marra
31509463000107
Centro Clínico Keralty Venda Nova Ltda
06896356000131
Instituto de Atendimento Bio-Psico Pedagógico Ltda
19158625000104
Clínica de Olhos Daniel Patrus Ltda
05275053000139
Clínica de Olhos Dr. Neuber Eireli
06157851000129
Centro de Imagens Radiográficas de Cataguases Ltda
00709231000179
Clínica Radiológica de Contagem Ltda
26045609000170
Carvalho e Lima Gestão Hospitalar Ltda
07358679000134
Santiago Medicina Avançada Ltda
13430704000146
Clinica de Fisioterapia Flavia Miranda Ltda
08705232000157
Ergo Centro de Ergometria e Reabilitação de Juiz de Fora Ltda
26122598000185
Exame - Centro Medico de Diagnostico e Tratamento Ltda
02271568000172
Ferreira e Portella Serviços Médicos Ltda
07231481000195
Unicentro Centro de Prevenção e Diagnóstico Ltda SC
21079199000165
Clínica Médica Borém Ltda
09387672000176
Fisiomedic Servicos de Fisioterapia e Ergonomia Ltda
00386077600017
Grasielly C. Rodrigues de Aguilar
33532600000150
Núcleo de Reabilitação e Fisioterapia Ltda-ME
23449359000146
Daniella Luiza Silva - CPF 080.778.046-40
35125651000192
Gastrocardio Ltda
07728658000163
Hélio César Ferreira Linhares e Cia Ltda
01663023000149
Carlos Herbert de Almeida
15479273000138
Machado Morales Serviços Médicos Ltda
25023204000179
Olharte Oftalmologia Ltda
11274320000156
Clínica Médica Almeida Filho Ltda
36095558000145

Município
Bom Jardim de Minas
Formiga
Itapecerica
Lambari

28 cm -01 1424050 - 1

EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº9263725/20 – SEI: 2010 01 0064371/2020-20. Contratada:
Serquip – Tratamento de Resíduos MG Ltda. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte externo, tratamento por incineraçãoe destinação final ambientalmente adequada para os resíduos de serviço de
saúde infectantes do Grupo A, subgrupo A5, químicos do grupo B e
perfurocortantes do grupo E gerados no - HGIP, – CEM e GEODONT–
Processo SIAD nº2012015.213/2020. Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias da publicação. Valor: R$ 69.618,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011
4083 1 339039 59 0 50 1 – 2011 10 302 011 4087 1 339039 59 0 50
1 – 2011 10 302 011 4085 1 339039 59 0 50 1. Guilherme Parentoni S.
Fonseca – Diretor e Gilson Almeida Vilela. – Contratado.
Contrato nº9263724/20 – SEI: 2010 01 0058667/2020-89. Contratada: Serquip – Tratamento de Resíduos MG Ltda. Objeto: Prestação
de serviços de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final
ambientalmente adequada para os resíduos de serviço de saúde infectantes do Grupo A, subgrupo A1, gerados no HGIP - CEM – GEODONT – Processo SIAD nº2012015.212/2020. Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias da publicação. Valor: R$ 124.722,00. Dot. Orç.: 2011 10
305 026 1001 1 339039 59 0 50 1 –. Guilherme Parentoni S. Fonseca –
Diretor e Gilson Almeida Vilela. – Contratado.
5 cm -01 1424375 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº9263610/20 – SEI: 2010 01 0081415/2020-97. Contratada:
Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, por meio de fornecimento parcelado de
DIETAS ENTERAIS e SUPLEMENTO NUTRICIONAL para assistência à saúde de beneficiários internados no HGIP/IPSEMG – P.E.nº
2012015.188/2020. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias da publicação.
Valor: R$ 14.808,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 25 0
50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Felippe David Mello
Fontana. – Contratado.
Contrato nº9263600/20 – SEI: 2010 01 0081356/2020-41. Contratada: Support Produtos Nutricionais Ltda. Objeto: Aquisição, em
caráter emergencial, por meio de fornecimento parcelado de DIETAS ENTERAIS e SUPLEMENTO NUTRICIONAL para assistência à saúde de beneficiários internados no HGIP/IPSEMG – P.E.nº
2012015.188/2020. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias da publicação.
Valor: R$ 199.400,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 08
0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Nerli Santos Alves
Masson. – Contratado.
4 cm -01 1424345 - 1
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência, referente ao processo nº 2012015-206/2020, destinada à prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
de peças, em 22 (vinte e dois) equipamentos de hemodiálise da marca
Nipro Corporation, por meio da empresa, RENALSYSTEMS BIOTECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ n° 06.241.471/0001-78, no
valor total de R$ 205.700,00 (duzentos e cinco mil e setecentos reais).
A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011 10 302 11 4087 1 3 3 90 39 21 0 50 1.
MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Presidente/IPSEMG
4 cm -01 1423963 - 1
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
RATIFICO a Dispensa de licitação, com fundamento na Lei Federal n°
8.666/93, art. 24, inciso V, referente ao processo nº 2012015-092/2020,
destinada à aquisição de sistemas portáteis de tratamento de água por
osmose reversa para o Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP/
IPSEMG, mediante fornecimento único, por meio da empresa VIVAX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita
no CNPJ n° 05.161.212/0001-74, no valor total de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais). A despesa acima mencionada
estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011 10 302 11 4087
1 4 4 90 52 9 0 50 1.
MARCUS VINICIUS DE SOUZA, Presidente/IPSEMG
3 cm -01 1423970 - 1

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
Processo
SIGED:
00003170
2011
2018.
SEI!MG
2010.01.0078762/2020-45. Contratado Penalizado: F. F. S. O. CPF:
xxx.xxx. 416-43. CRMMG: 47.868. Matrícula: 379162-9. Contrato nº
130/2015. Edital de Credenciamento nº 04/2015. Decisão: Considerando
o Recurso Administrativo apresentado pelo Contratado em fls. 154 a
164, id (21937697); Considerando a decisão do Ordenador de Despesas
em fls. 148, publicada na IOF MG no dia 14/02/2020 e mantida em fls.
169-verso, id (21937697); Considerando a Nota Técnica da Auditoria
Seccional do IPSEMG n° 2010.0173.20, em caso paradigmático, que
entendeu ilegal a aplicação de multa quando ausente sua previsão no
edital ou no contrato, conforme id (22058283); Considerando a nota
jurídica expedida pela Procuradoria n° 228/2020, presente em fls. 167
a 171, id (21937697), da qual se depreende:“[...] Dessa maneira, entendemos que a multa poderá ser aplicada desde que prevista no Edital de
Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos, ou no Contrato
de Prestação de Serviços Médicos, no caso específico deste processo.
[…]”. Acolho e adoto os mesmos termos proferidos na fundamentação
da Procuradoria para dar procedência parcial ao recurso interposto pelo
Recorrente para excluir a pena de multa e manter o ressarcimento pelo
recebimento indevido no valor de R$ 4.554,17 (quatro mil, quinhentos
e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos), conforme cálculos elaborados pela Auditoria Seccsional do IPSEMG demonstrados no Anexo
I, a ser atualizado, conforme art. 186 do Código Civil. Intima-se o advogado da defendente por publicação Dr. Marcelo F. Magalhães da Rocha
OAB/MG 122.727. Autos com vistas franqueadas.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2020
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
6 cm -01 1424044 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 058/2020. Objeto: Registro de preços de material para higiene pessoal (papel toalha e papel higiênico).
O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 17/12/2020 às 09h30min,
no site www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo
site.
2 cm -01 1424092 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE CESSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 78/2020,
Processo SEI nº 1320.01.0076644/2020-11 CEDENTE: Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. CESSIONÁRIO: Município de Monte Carmelo. Objeto: 01 (um)
Monitor Multiparâmetro, valor unitário: R$ 23.300,00, conforme Guia
SIAD nº 2020/001344, evento SEI nº 22196587. VALOR TOTAL DA
CESSÃO: R$ 23.300,00. Data de assinatura: 01/12/2020.
2 cm -01 1424069 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2236/2020
Processo SEI N° 1320.01.0061083/2020-51. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Itueta. OBJETO: 2 bombas costais
no valor unitário de de R$ 307,74, conforme quadro de detalhamento de
material(ais) doado(s) do Termo de Doação Eletrônico Nº 2236/2020,
evento SEI N° 16271524. Valor total da doação: R$ 615,48. Data de
Assinatura: 27/11/2020
2 cm -01 1424021 - 1

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 – 41

TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão Eletrônico Nº 214/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0076166/2020-16. PERMITENTE: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
PERMISSIONÁRIO(A): Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte -Hospital Emydio Germano (Hospital Central). OBJETOS: 30
(Trinta) Monitores Multiparâmetros: Valor Unitário R$ 24.740,00. Valor
Total da Permissão R$ 742.200,00 conforme guia SIAD 2020/001295
(evento SEI N° 20633440). Data de Assinatura: 01/12/2020.
Termo de Permissão Eletrônico Nº 213/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0072063/2020-23. PERMITENTE: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
PERMISSIONÁRIO(A): Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte -Hospital Emydio Germano (Hospital Central). OBJETO: 1 (um)
Monitor Multiparâmetros: Valor Total da Permissão R$ 23.300,00 conforme guia SIAD 2020/001320 (evento SEI N° 20826671). Data de
Assinatura: 01/12/2020.
4 cm -01 1424091 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9263.632/20 (INF.4205)
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PRODEMGE. Objeto: Manutenção e Suporte técnico em sistemas de
informação. Valor Total: R$ 182.812,00. Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234
540 0001 3 3 90 4002, IAG 0,Fonte: 10 - IPU: 1 UPG 241, Unidade
Executora: 2320.002.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9263.678/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa NÚCLEO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
exames e consultas especializadas (Lotes 63 a 66 e 72, 74 e 75). Valor
Total: R$ 55.963,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da
data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 39 98,
IAG 0,Fonte: 10 - IPU: 8 - UPG 222, Unidade Executora: 2320.002​.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9235.005/19.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa NUCLEOM SERVIÇOS EM PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. – ME. Objeto: Prorroga o contrato original por 12 (doze) meses a partir de 04/12/2020.
D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 98; Fonte 10.1; UE
2320024; UPG 282.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9197.755/18.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Prorroga o contrato original por 12
(doze) meses a partir de 11/12/2020 e reajusta o mesmo em 3,918%,
passando o valor total para R$ 63.145,40, incluindo o valor de R$
50.000,00 para reserva de peças não previstas. D.O 2321 10 302 123 4
540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320
002e UPG: 262.
8 cm -01 1424088 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br, o P. Eletrônico – Proc. Nº 2320310.410/2020 para “analise e
monitoramento da qualidade da água”. A sessão será realizada às 14hs
do dia 16/12/2020, data e hora limite para cadastramento da proposta
no sistema eletrônico. Os editais encontram-se disponíveis na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
2 cm -01 1424383 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263603/2020. Processo SEI nº
2260.01.0000884/2020-84. Objeto: Contratação de prestação de serviço de impressão gráfica- selo auto adesivo CX primária medicamento
talidomida. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4289.0001.33903
9.31.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 209/2020. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 8.400,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: SB
Gráfica e Editora Ltda. Assinatura: 01/12/2020.
Dario Brock Ramalho – Presidente/FUNED.
2 cm -01 1424362 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO de Publicação do Contrato 9262893/2020 – Sigma - AldrichBrasilLtda. – Pregão Eletrônico nº 231/2020. Motivo: retificaçãodos valores adjudicados
referentes aos lotes 15 e 41 (item 481483). Data da Circulação: Diário
do Executivo Minas Gerais - Caderno 1, sexta-feira, 30 de outubro de
2020, página.71. Objeto: aquisição de reagentes físico-químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288.0001.339030.13.0.10.1; 2261
.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10.1; 4291.10.304.150.4440.0001
.30.13.0.10.1">339030.13.0.10.1; 4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.3; 429
1.10.304.150.4440.0001.13.0.92.1">339030.13.0.92.1. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 13.836,25. Contratante: Fundação Ezequiel Dias – Funed. Contratada: Sigma - AldrichBrasilLtda. Assinatura: Belo Horizonte/MG, 28
de outubro de 2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice Presidente/FUNED.
4 cm -01 1424323 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO de Publicação do Contrato 9262881/2020 – Merck S/A. – Pregão Eletrônico
nº 231/2020. Motivo: retificaçãodos valores adjudicados referentes aos
lotes 17 e 40 (item 935433). Data da Circulação: Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1, sexta-feira, 30 de outubro de 2020, página.71. Objeto: aquisição de reagentes físico-químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.1030.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303
.103.4272.0001.339030.13.0.10.1; 4291.10.304.150.4440.0001.3390
30.13.0.10.1; 4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.3; 4291.10
.304.150.4440.0001.13.0.92.1">339030.13.0.92.1. Vigência: 12 meses. Valor: R$
29.952,34. Contratante: Fundação Ezequiel Dias – Funed. Contratada:
Merck S/A. Assinatura: Belo Horizonte/MG, 26 de outubro de 2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice Presidente/FUNED.
3 cm -01 1424363 - 1
NOTIFICAÇÃO DE TRÂNSITO EM
JULGADO E PARA PAGAMENTO
Espécie: A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED,
NOTIFICA o fornecedor Iva Paper Representações de Material de
Escritório e Informática Ltda., CNPJ sob o n.º 73.205.627/0001-52,
situado na Estrada do Pau Ferro, 530, Parte- Pechincha, Rio de Janeiro/
RJ, CEP 22770-233, concernente ao TRANSITO EM JULGADO
ocorrido no dia 23/09/2020 da decisão publicada no dia 28/07/2020,
pg.23, no “Jornal Minas” do estado de Minas Gerais, referente
ao PROCESSO ADMINISTRATIVO APURADOR sob o nº SEI:
2260.01.0002385/2020-06, assim como O NOTIFICA para o PAGAMENTO da correspondente MULTA no valor de R$ 107.093,19 (cento
e sete mil noventa e três reais e dezenove centavos) com a devida correção legal, com sede de ressarcimento ao erário. Para tanto, será concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir desta publicação para
retirada e pagamento do respectivo documento de arrecadação estadual
- DAE, perante esta Fundação pelo tel.: (31) 3314 - 4799/4564 ou pelo
e-mail [email protected] ou pelo endereço: rua Conde Pereira
Carneiro, n.º 80, bairro Gameleira, CEP: 30.510-010
Belo Horizonte/MG, no horário de 8h as 17h, de segunda a sexta-feira
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
5 cm -01 1424347 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045 021/2020, objeto: Reagente
de Coluna Imunoafinidade. O edital estará disponível no site: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 14/01/2021, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 15/01/2021. Belo Horizonte, 01 de dezembro de
2020.
2 cm -01 1424367 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2017. Concorrência Pública nº 001/2017. Processo SEI nº 2260.01.0007216/2019-37.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos deContratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 02/12/2020a
01/12/2021, cujo valor inicial corresponde a R$ 11.676,33, referente
ao recebimento da Taxa de Ocupação do Espaço no valor mensal de
R$ 973,03; Reajuste de 2,305450%, pelo IPCA, correspondente a R$
269,19, a partir de 02/12/2020; Perfazendo novo valor a ser percebido
de R$ R$ 11.945,52 , referente ao recebimento da Taxa de Ocupação
do Espaço no valor mensal de R$ 995,46 ,conforme justificativa consubstanciada no MEMO DPGF/DGFO/SC nº 78/2020. Os valores descritos na tabela mínima de produtos a serem comercializados (Anexo
I) serão reajustados em 2,305450% pelo IPCA, conforme disposto na
Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8.898/2013 e nos arts. 40, XI e
55, III, da Lei Federal nº 8.666/93, a partir de 02/12/2020,com exceçãodos itens: 6,9,11,14,15,17,18,22,31 e 45. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Cantinatec Coelho e Moura Alimentos
Ltda. – ME. Assinatura: 30/11//2020.
Dario Brock Ramalho – Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de Material Médico Hospitalar – Diversos, Planejamento nº 226/2020, Pregão 226/2020, RP 247/2020. A ata
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços.
BH 01/12/2020.
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EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de Material Médico Hospitalar – Compra Estadual 2020, Planejamento nº 188/2020, Pregão 188/2020, RP
255//2020. A ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br,
registro de preços. BH 01/12/2020.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CASA
DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG
Espécie: 4° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e a ALESSANDRA BIGHI - ME. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 4.480,00
(total estimado). Vigência: 18/02/2021 a 17/02/2022. Número do
Processo: 439/2016 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4176.0001. Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS QUE ENTRE SI FAZEM Nº
08.2019.008, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SÁUDE,
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS/
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO E O MUNICÍPIO DE
JUIZ DE FORA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE
SAÚDE-SS, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.Objeto:Constitui o presente termo a habilitação
de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva- UTI Adulto Tipo
II- COVID- 19, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar do crédito
de repasse constante da cláusula segunda, nos termos da Portaria MS/
GM nº 902 de 20 de abril de 2020 que estabelece recurso de Bloco
de Custeio de Ações e Serviços Públicos de Saúde- Grupo Coronavírus (COVID-19).Valor:Em decorrência da habilitação será repassado
à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/ Hospital Regional
João Penido o valor de R$ 1.460.000,00, em parcela única, nos termos
do art. 2º da PortariaMS/GM nº 902 de 20 de abril de 2020.Assinatura:
27/11/2020.Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG o
Sr. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva- Secretário de Estado de
Saúde de Minas Gerais, pela Fundação Hospitalar de Minas Gerais –
FHEMIG/Hospital Regional João Penido (HRJP), do município de Juiz
de Fora- MG o Sr. Fábio Baccheretti Vitor e o Sr. Daniel Ortiz Miotto,
pela Prefeitura Municipal de Juiz de Fora o Sr. Antônio Carlos Guedes
Almas epela Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora- MG o Sr.
Rodrigo Coelho de Almeida.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD
e (a) VIAÇÃO UBÁ TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato administrativo. Valor: R$ 149.436,00(Estimativo)
Vigência: 01.01.2021 a 31.12.2021; Número do Processo: 121/2016
- Modalidade: Inexigibilidade Nº 07/2016. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4176-0001: Objeto de Gasto: 339049-04 – Fonte:
10.1 Data de Assinatura: 01/12/2020
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 26/2020
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 03 de
dezembro de 2020 até às17h00min do dia 07 de dezembro de 2020
(horário de Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.
mg.gov.br para cadastramento de currículos, visando contratação para
as seguinte categoria profissional:Psicólogo Clínico,para atuar no Hospital Alberto Cavalcanti/ HAC.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2020
Fabio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
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AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados nova
data para a realização do processo: 1) Processo nº 0518005 197/2020
– Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamento laboratorial - Analisador Point of Care por imunoensaio de fluorescência para
testes rápidos para o Hospital Regional Antônio Dias/ FHEMIG. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 15/12/2020 às 08h30min. Editais à disposição no site www.
compras.mg.gov.br e Setor de Coordenação de Compras e Logística da
Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6008. Setor de
Coordenação de Compras e Logística/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.
[email protected]. Patos de Minas, 01 de dezembro de
2020.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012020037390141.