Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
revitalização, construção e adequação da Praça do Bairro São José,
objeto do Contrato de Repasse nº 885137-2019, junto ao Ministério do
Desenvolvimento Regional, conforme Projetos e Planilhas anexos ao
Edital”. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00
horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219
ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.
mg.gov.br. João Antônio Ferreira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO 050/2020
Objeto: Contratação empresa especializada para a prestação de serviços
de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública, com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação
– M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra, estabelecidos no Termo de Cooperação
Técnica celebrado com a Eletrobras, no âmbito do Procel Reluz, em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços do Município de Joanésia/MG. Contratante: Prefeitura Mun. de Joanésia/MG. Contratado: CONSTRUTORA MORAIS
& LAGE LTDA – EPP. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93
e suas alterações, Pregão Presencial n.º 007/2020 , Processo Licitatório n.º 013/2020. Valor Global: R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos
reais). Joanésia/MG, 05/10/2020. Denilson Andrade de Assis. Prefeito
Municipal. Extrato de Contrato 051/2020. Objeto: Prestação de serviço
de digitalização de documentos dos setores de: contabilidade, licitação, convênios, leis e decretos, relativos aos exercícios financeiros de
2017 a 2020, com gestão e gerenciamento dos dados por meio de ged
virtual, com armazenamento em nuvem e acesso dos documentos pelo
computador e/ou dispositivos móveis, conforme solicitado pela secretaria municipal de administração. Contratante: Prefeitura Mun. de Joanésia/MG. Contratado: DIGITALIZA TECNOLOGIA E GESTÃO
DE DADOS LTDA – ME. Processo de Compra Direta nº 143/2020 e
Ordem de Serviço N 1297/2020, e de conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 de 21.06.93, art. 24, inciso II. Valor Global:
R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Joanésia/MG, 05/10/2020.
Denilson Andrade de Assis. Prefeito Municipal. Extrato de Contrato
052/2020. Objeto: Adesão ao processo Licitatório Nº 014/2020, Pregão Presencial Nº 007/2020, Ata de RP 009/2020, realizado pela Prefeitura Municipal de Mesquita/MG, cujo objeto é O “Registro de Preços
com objetivo de adquirir materiais a seguir: A seleção de empresa para
fornecimento de materiais didático e de expediente, os materiais serão
adquiridos em parcelas de acordo com as necessidades da Prefeitura
conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência” (item 1.1 do edital). Contratante: Prefeitura Mun. de Joanésia/MG.
Contratado: COLORS COMERCIO EIRELI. Fundamentação Legal:
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Processo de Adesão – Processo
de Compras nº 139/2020. Valor Global: R$ 264.763,32 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos). Joanésia/MG, 29/10/2020. Denilson Andrade de Assis. Prefeito
Municipal. Extrato de Contrato 053/2020. Objeto: ADESÃO ao Pregão Presencial para Registro de Preços 009/2020, processo administrativo 124/2020, realizado pela Prefeitura Municipal de Bugre/MG, cujo
objeto é o fornecimento de materiais de consumo hospitalar, saneantes
e bens duráveis, sobre o maior desconto da tabela SIMPRO, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Joanesia/MG,
a ser custeado com recursos vinculados. Contratante: Prefeitura Mun.
de Joanésia/MG. Contratado: LIFE CARE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
Processo de Adesão – Processo de Compras nº 142/2020. Valor Global:
R$ 494.000,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil reais). Joanésia/
MG, 29/10/2020. Denilson Andrade de Assis. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO 054/2020
Objeto: contratação de empresa para a realização de empreitada
tipo menor preço global, para a prestação de serviços de implantação de pavimentação da rua mexeriqueira, bairro mexeriqueira, zona
suburbana do município de Joanésia/Mg (conforme lei municipal
1.044/2013), conforme planilha orçamentária e memorial descritivo
que integram o presente processo, nos termos do contrato de repasse Nº
887910/2019/MDR/CAIXA, a serem custeados com recursos próprios
e vinculados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de
Obras Transportes e Serviços. Contratante: Prefeitura Mun. de Joanésia/MG. Contratado: CONSTRUTORA BELO ORIENTE EIRELI.
Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Tomada
de Preços Nº 002/2020, Processo Licitatório n.º 014/2020. Valor Global: R$ 245.741,21 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e vinte
e um reais e vinte e um centavos). Joanésia/MG, 19/11/2020. Denilson
Andrade de Assis. Prefeito Municipal. Extrato de Contrato 055/2020.
Objeto: contrato de expectativa de fornecimento para a Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão em veículos pesados, e também o fornecimento de peças, componentes e acessórios originais das linhas de montagem das montadoras
(CATERPILLAR, VALTRA e NEW HOLLAND), para atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços
da Prefeitura Municipal de Joanésia/MG, mediante fornecimento parcelado. Contratante: Prefeitura Mun. de Joanésia/MG. Contratado: CARBOPEÇAS LTDA EPP. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações, Pregão Presencial n.º 008/2020, Processo Licitatório
n.º 016/2020. Valor Global: R$ 324.920,00 (trezentos e vinte e quatro mil novecentos e vinte reais). Joanésia/MG, 20/11/2020. Denilson
Andrade de Assis. Prefeito Municipal. Extrato de Contrato 056/2020.
Objeto: contrato de expectativa de fornecimento para a Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão em veículos pesados, e também o fornecimento de peças, componentes e acessórios originais das linhas de montagem das montadoras
(CATERPILLAR, VALTRA e NEW HOLLAND), para atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços da Prefeitura Municipal de Joanésia/MG, mediante fornecimento
parcelado. Contratante: Prefeitura Mun. de Joanésia/MG. Contratado:
GRAN DIESEL EIRELI. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93
e suas alterações, Pregão Presencial Presencial n.º 008/2020, Processo Licitatório n.º 016/2020. R$ 197.980,00 (cento e noventa e sete
mil novecentos e oitenta reais). Joanésia/MG, 20/11/2020. Denilson
Andrade de Assis. Prefeito Municipal. Extrato de Contrato 057/2020.
Objeto: direito de uso do sistema denominado TRAZ VALOR, por
prazo determinado, sem exclusividade, mediante pagamento mensal
ou único, limitado a 10 (dez) usuários, de propriedade da CONTRATADA para desempenho das atividades empresariais do CONTRATANTE. Contratante: Prefeitura Mun. de Joanésia/MG. Contratado: L.
RICARDO DE MAGALHÃES EIRELI – EPP. Fundamentação Legal:
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Processo de Compra direta nº
160/2020. Valor Global: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais). Joanésia/
MG, 23/11/2020. Denilson Andrade de Assis. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 119/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 064/2020.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de implementos agrícolas, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Agropecuária e Meio Ambiente. Data da abertura: 17/12/2020 ás 08:30
horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Ana Paula Martins – Pregoeira.
2 cm -03 1425315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2020
Credenciamento nº 014/2020. Objeto: Serviços de atendimento odontológico nas unidades de saúde do município, incluindo zona rural e
ambiente escolar com promoção e prevenção em saúde bucal para atender a Secretaria Municipal de Saúde no município. Data da abertura:
14/12/2020 as 08h30min. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos com a presidente da CPL. Tel: (034) 3816-2900 ou
pelo e-mail: [email protected]. Rúbia Nara Lelis de Bragança – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -03 1425171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2020
Credenciamento nº 013/2020. Objeto: Credenciamento de empresa
para prestação de serviços médicos para atuar em unidade básica de
saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
no município de Lagoa Grande-MG. Data da abertura: 14/12/2020 as
08h00min. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a presidente da CPL. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail:
[email protected]. Rúbia Nara Lelis de Bragança – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -03 1425170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 224/2020 – PREGÃO N°134/2020.
Menor preço por item. Futura e eventual AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, em atendimento a solicitação da Secretaria
Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil, Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade
Urbana, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria da Fazenda e Planejamento, Ouvidoria Municipal e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Nova Data de apresentação de envelopes e julgamento:
09h00min do dia 22/12/2020. O Edital retificado encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)
3694-4065. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
4 cm -03 1425260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG,
NOVA DATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020,
torna publico, registro de preços exclusivo para me/epp/equiparadas nas
diretrizes da lei complementar n° 123/2006 para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e cilindros de oxigênio para atenção básica
e demais demandas do município de lontra. Abertura dia 17.12.2020 às
09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou
diretamente na sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro
–Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1425025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
RESULTADO DE LICITAÇÕES E ADITIVOS
Proc.166/20 - Pregão Presencial R.P.49/2020, Obj: aquis. de gramas, mudas, e insumos agric. p/ jardinagem e paisagismo, foi declarado FRUSTRADO. Resultado do Proc. 167/20, Adj/Homolog. p/ as
emp: Ata:143/20. Premoldados Matosinhos – Eireli R$1.027.596,80 e
Ata:144/20. Macovan Ind. e Com. de Artefatos de Cimento Lda EPP
R$91.400,00. Vig. 30/11/2020 a 29/11/21. Ext. 1 T.Aditivo ref.ao contrato 46/20, Partes: PMMC x Gtronic Tecnologia em Inf. Ltda - Prorroga
vig. de acordo c/ o Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e concede reequilíbrio de
acordo c/ o IGP-M. O valor unit. das cópias de impressão multifuncional passarão a ter os seg. valores: monocromática R$0,0423 e colorida
0,3180. Ext. do Termo de Rescisão unilateral ref. ao Cont.03/20. Partes:
PMMCx Mendes Júnior Frotas Ltda - EPP a partir de 01/12/2020, não
deverá haver qualquer pendência entre as partes celebrantes.
4 cm -03 1425084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 089/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 014/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, instrumentais e equipamentos odontológicos. Data da sessão: 22
de Dezembro de 2020 ás 09:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser retirados através dos sites: www.martinhocampos.mg.gov.
br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações:
(37)3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
2 cm -03 1425160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
DESPACHO DE REVOGAÇÃO.
Fica REVOGADO o Processo Licitatório nº 087/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 013/2020 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição
de veículos, zero quilômetro, ano fabricação/modelo 2020/2021. A data
da sessão aconteceria dia 15/12/2020 ás 09:00 horas. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório nº 64/2020, modalidade Pregão Presencial nº
33/2020, abertura no dia 16/12/2020, às 09h00m, cujo objeto é contratação de som volante para divulgações e publicidades do município de
Mato Verde – MG. Mato Verde/MG, 03 de dezembro de 2020. Jakson
Isaias Eleutério Alves – Pregoeiro.
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2 cm -03 1425070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
RETIFICADO -TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020 - PA 300/2020
– Reforma do “Casarão” onde funcionará a sede da Secretaria Municipal de Educação no município de Juatuba/MG, do tipo menor preço
global. Abertura dos envelopes dia 05/01/2021 às 09:00 horas. O edital RETIFICADO encontra-se disponível no site www.juatuba.mg.gov.
br. Maiores informações (31) 3535-8200/ [email protected].
Rafaela Thais F. da Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório nº 65/2020, modalidade Inexigibilidade/credenciamento nº 06/2020, abertura no dia 22/12/2020, às 09h00m, cujo
objeto é contratação de prestadores de serviços na área da saúde, para
serviços dentro do munícipio de Mato Verde – me. Mato Verde/MG,
03 de dezembro de 2020. Jakson Isaias Eleutério Alves – Membro
Suplente da CPL.
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2 cm -03 1425079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2020
Referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas do município. Contrato 0337/2020,
Construtora Vicol Eireli, CNPJ 71.173.124/0001-17, Valor R$
28.179,45. Validade 31/12/2020. Assinatura 03/12/2020. Lagoa Formosa, MG, 03/12/2020. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório nº 66/2020, modalidade Pregão Presencial nº
34/2020, abertura no dia 17/12/2020, às 08h00m, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva
e corretiva do sistema de iluminação pública. Mato Verde/MG, 03 de
dezembro de 2020. Samuel Figueira de Souza – Pregoeiro
2 cm -03 1425053 - 1
2 cm -03 1425060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO 141/PMM/2020
Pregão Presencial 109/PMM/2020, torna público, para conhecimento
dos interessados, cujo objeto é Aquisição de 02 (dois) veículos, destinados à atender as necessidades do Setor de Coordenação da Atenção
Primária da Secretaria de Saúde e Subsecretaria de Arrecadação, Tributação da Secretaria da Fazenda, conforme especificações descritas no
Edital e seus Anexos., com abertura para o dia 22/12/2020 às 09:30h. O
edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
3 cm -03 1425208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020 – PROCESSO Nº 174/2020
Requisitante: SMO - Objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento de materiais e mão de obra para construção de mirante no
Município –Contrato de Repasse OGU nº 873069/2018. Recurso: Convênio. Abertura da sessão de licitação dia 21/12/2020 às 09:00 horas, na
Praça Raul Soares nº 126 – Bairro Centro Mirai/MG - Edital poderá ser
obtido junto ao setor de licitação da Prefeitura de Municipal de Miraí
- Maiores informações pelo telefone (32) 3426-1288. Miraí, 03 de
dezembro de 2020. Luiz Fortuce–Prefeito de Miraí. Publique-se.
3 cm -03 1425048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
87/2020, PROCESSO 64/2020, PREGÃO 49/2020.
Contratante: Município de Monte Carmelo-MG. Contratada: Construmonte Materiais Para Construção Ltda, CNPJ nº 05.558.257/0001-87.
Objeto:Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção em Geral e Ferramentas, para atender as
necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Para participação
Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo
de 25% do valor do Contrato n° 87/2020, sendo o valor do acréscimo
de R$ 5.206,98. Monte Carmelo, 06 de novembro de 2020. Ana Paula
Pereira– Secretária Municipal da Fazenda.
da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 05/11/2020. A íntegra da Ata de Registro de Preços
encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes
Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 03 de dezembro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
4 cm -03 1425217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
Passa a abertura de PP 075/2020, PRC 183/2020, tipo menor oferta,
para Contratação de instituição financeira para operacionalização e
gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos e dos
contratados da Prefeitura Municipal, far-se-á no dia 16/12/2020, às 10
horas. O Edital retificado em inteiro teor está disponível no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1425290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
PRP 32/20.
Torna público PRP n° 32/20, Obj: registro de preços para futura e
eventual aquisição de kits escolares e mochilas. Abertura: 16/12/20 às
08h30min. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de
Carvalho - Prefeito.
2 cm -03 1425030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2020
- Objeto: registro de preços para o fornecimento de medicamentos para
atender a Secretaria de Saúde. Dia: 28/12/2020, às 08:30 horas. Editais
disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de
Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Laura Maria Carneiro de
Araújo – Prefeita Municipal.
3 cm -03 1425264 - 1
2 cm -03 1425163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
82/2020, PROCESSO 47/2020, PREGÃO 33/2020.
Contratante: Município de Monte Carmelo-MG. Contratada: Construmonte Materiais Para Construção Ltda, CNPJ nº 05.558.257/0001-87.
Objeto:Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Elétrico, para substituição de Luminárias com Lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio, por Luminárias equipadas com Lâmpadas de LED em diversas ruas da Cidade de monte Carmelo – MG,
com Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor do Contrato
n° 82/2020, sendo o valor do acréscimo de R$ 6.893,52. Monte Carmelo, 06 de novembro de 2020. Ana Paula Pereira– Secretária Municipal da Fazenda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 263/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 263/2020. Objeto: Eventual aquisição de kit de uniformes para serem distribuídos aos alunos da Rede
Municipal de Ensino do Município de Nova Lima. Data de realização
18/12/2020 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
04 de dezembro de 2020. A Pregoeira.
4 cm -03 1425254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 91/2020 NA FORMA: ELETRÔNICA. A Secretária
Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar no dia 16 de dezembro de 2020, às 09:00 horas o Pregão SRP n° 91/2020 – Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica,
tipo menor preço por item, tendo como objeto: Refere-se à Registro
de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Máquinas, para atender as Necessidades do Município, solicitadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Monte Carmelo - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2020 no site www.licitanet.
com.br. Abertura das Propostas: 16/12/2020 às 09h05mim no site www.
licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 16/12/2020
às 09h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores
informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de
08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda
pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a
disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 01 de
dezembro de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
3 cm -03 1425159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 265/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 265/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços elétricos, tais como instalação de projetores
de Led, eletrodutos, painéis e outros componentes elétricos que compõe o projeto de iluminação do Ginásio Municipal. Data de realização
18/12/2020 às 13:30 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
03 de dezembro de 2020. A Pregoeira.
3 cm -03 1425161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
SUPRESSÃO DE VALOR. TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2019.
Objeto: Prestação de serviços de pavimentação na Avenida Cel.
Pacífico Pinto, no Bairro Fausto Pinto da Fonseca, em Nova Serrana-MG. Empreser - Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ:
19.268.374/0001-10. Contrato nº 063/2019, supressão do valor de
R$7.070,97, referente a 2,480998405%, passando o valor total do Contrato para R$277.934,05. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Em 02/12/2020.
Euzebio Rodrigues Lago – Pref. Municipal.
3 cm -03 1425021 - 1
5 cm -03 1425275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 224 - 2020 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo n° 494/2020 pregão eletrônico 219/2020 – Aquisição de
móveis, ares-condicionados e eletrodomésticos para atender a demanda
da secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Processo
homologado em 19/11/2020. Vencedores:
Comercial Vanguardeira EIRELI - ME – R$ 1.032,24
Ativa Licitações Empreendimentos Comerciais LTDA ME – R$
640,00
Comercial Usual EIRELi – R$ 7.498,98
Processo n° 521/2020 pregão eletrônico 238/2020 – Aquisição de
camas hospitalares semi-fowler e poltronas reclináveis para atender a
demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG.
Processo homologado em 06/11/2020. Vencedores:
Daniel Monteiro de Freitas EIRELI - EPP – R$ 25.639,50
Vigência: Entrega Imediata
Montes Claros (MG), 03 de dezembro de 2020
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
ADESÃO Nº. 016/2020
torna público o processo de Adesão nº. 016/2020, referente à adesão a
ata de registro de preços nº. 010/2020, Processo nº. 2020001005 - Pregão Presencial nº. 016/2020, celebrada entre a Prefeitura Municipal de
Goianésia - GO e a empresa MCM Tecnologia e Soluções Eireli, cujo
objeto é o fornecimento de computadores, monitores, a serem utilizados
na reposição das escolas e creches da rede pública municipal de ensino,
visando atender a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, com o valor global de R$ 450.880,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 191/2020, Artigo 24, inciso X, que
tem por objeto a locação de imóvel para atender as necessidades do
Conselho Tutelar do Município de Ouro Preto, localizado na Rua Benedito Valadares, nº 99, Bairro Pilar, Ouro Preto/Minas Gerais, de propriedade de Felipe Albergaria Pimenta, por um período de 12 (doze)
meses, no valor mensal de R$ 3.225,10, totalizando R$ 38.701,20,
tendo como favorecido o locatário Felipe Albergaria Pimenta. Superintendência de Compras e Licitações.
4 cm -03 1425308 - 1
4 cm -03 1425249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 222 - 2020 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo n° 642/2020 Pregão Eletrônico 316/2020 – Aquisição de cilindros de aço para oxigênio medicinal, fundamentada no regime espcial
simplificado previso na lei 13.979/2020. Processo fracassado.
Montes Claros (MG), 03 de dezembro de 2020
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
2 cm -03 1425247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 221-2020 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 493/2020 Pregão Presencial 218/2020 – Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de concreto usinado para
atender a demanda da Secretaria de infraestrutra e planejamento urbano
do Município de Montes Claros-MG. Processo Deserto.
Montes Claros (MG), 03 de dezembro de 2020
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
3 cm -03 1425245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 213/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0194/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamento (bevacizumabe) para atender a Ordem Judicial do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 28/10/2020,
contratado: Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda –
Valor Global R$ 108.384,82. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2020
Torna público o processo de Dispensa de Licitação nº 193/2020, Artigo
4º,Lei 14.035/2020, que tem por objeto a Dispensa de Licitação para
aquisição de refeições destinados aos servidores municipais e pacientes do centro avançado de combate a Covid-19 no município de Ouro
Preto/MG. Para o ano de 2020 estima-se que será empenhado o valor
de R$ 21.885,40 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e
quarenta centavos), sendo o restante empenhado em 2021, com o valor
global de R$ 54.413,70 - tendo como favorecida a empresa Pedro Henrique Aquino dos Santos 12881399690 – CNPJ: 32.087.317/0001-01.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público REVOGAÇÃO da Inexigibilidade nº. 064/2020, de objeto contratação de
shows artísticos da Banda Vem Ni Mim Que Eu Sou Passinho para
atender a demanda de eventos do município de Ouro Preto, na sede
e distritos; conforme Ofício 076/SETIC/2020 Secretaria Municipal
de Turismo, Indústria e Comércio. Superintendência de Compras e
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público REVOGAÇÃO da Inexigibilidade nº. 065/2020, de objeto contratação de
shows artísticos da DJ Osupa para atender a demanda de eventos do
município de Ouro Preto, conforme Ofício 076/SETIC/2020 Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público REVOGAÇÃO da Inexigibilidade nº. 066/2020, de objeto contratação de
shows artísticos da DJ Pátrida para atender a demanda de eventos do
município de Ouro Preto, conforme Ofício 076/SETIC/2020 Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público REVOGAÇÃO da Inexigibilidade nº. 071/2020, de objeto contratação de
shows artísticos da DJ Nefertiti para atender a demanda de eventos do
município de Ouro Preto; conforme Ofício 076/SETIC/2020 Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio. Superintendência de
Compras e Licitações.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201203193610029.