TJMG 11/12/2020 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA
“O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará
no dia 23/12/2020 às 10:00hs licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 07/2020 – Processo de Compra nº 1231.021000042/2020,
cujo objeto é a prestação de aquisição de Kit’s Feira Livre , conforme
descrição, características, prazos e demais obrigações e informações
constantes do Anexo I – Termo de Referência. O Edital encontra-se
à disposição no site: www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3915-9634 ou pelo e-mail [email protected]
Horizonte, 10 de dezembro de 2020. Pregoeira: Marcília Esther David
Carvalho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Resumo
do
acordo
de
cooperação
técnica
SEI
n°
1230.01.0006148/2020-45, celebrado entre a SEAPA e Instituto Estadual de Florestas - IEF. Objeto: estabelecer a cooperação mútua entre
os partícipes com vistas a permitir o compartilhamento dos dados dos
cadastros de aquicultores registrados no Sistema de Cadastros de Registros da Fauna Aquática – REC, do IEF à Seapa. Vigência por 60 (sessenta) meses, a partir da publicação. Data de assinatura: 09/12/2020.
2 cm -10 1427166 - 1
3 cm -10 1427087 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 313/ 2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato de seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração, dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei. A não apresentação do recurso à penalidade imposta no prazo de 15 (quinze) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure
a instância administrativa. Notificados.
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Data da Autuação
Auto de Infração nº
Dispositivos infringidos
Penalidade
Geraldo Saraiva Diniz
199.536.406-10
08/11/2018
001414-A
Regulamento baixado pelo Decreto nº 38.691/97, art. 102 e art. 106, inciso I alínea A
1469,40 UFEMG
Adilson Jonas da Costa
02.544.535/0001-59
13/043/2018
38693-A
Regulamento baixado pelo Decreto nº 38.691/97, art. 102 e art. 106, inciso I alínea A
979,60 UFEMG
Adilson Jonas da Costa
02.544.535/0001-59
10/04/2018
038932-A
Regulamento baixado pelo Decreto nº 38.691/97, art. 102 e art. 106, inciso I alínea A
734,70 UFEMG
Adilson Jonas da Costa
02.544.535/0001-59
10/04/2018
038934-A
Regulamento baixado pelo Decreto nº 38.691/97, art. 102 e art. 106, inciso I alínea A e F
1959,20 UFEMG
Adilson Jonas da Costa
02.544.535/0001-59
17/05/2018
038940-A
Regulamento baixado pelo Decreto nº 38.691/97, art. 102 e art. 106, inciso I alínea A e inciso II alínea C
2600,00 UFEMG
12 cm -10 1427487 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 315/ 2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do
IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Benedito Firmiano Ribeiro Filho
363.042.396-53
016002-D
Lei 10.021/89, art 5º, inciso I
Geraldo Magela Ferreira
075.891.076-20
013576-C
Lei 10.021/89, art 5º, inciso II
Ézio Luiz Jardini
742.881.568-15
071267-C
Lei 10.021/89, art 5º, inciso I
Maria Ediana Lima Santana
979.836.246-20
073474-C
Lei 10.021/89, art 5º, inciso II
Antônio Libério da Silva
433.366.476-49
032664-C
Lei 10.021/89, art 5º, inciso V
Antônio Libério da Silva
433.366.476-49
032663-C
Lei 10.021/89, art 5º, inciso V
Auro José Ferreira de Faria
808.161.696-91
069452-C
Lei 10.021/89, art 5º, inciso I
Ângela Ritter
877.351.051-34
088919-C
Lei 10.021/89, art 5º, inciso I
José D’aparecida Matos
294.257.006-72
033503-C
Lei 10.021/89, art 5º, inciso I
Artur Andrade Leite
345.505.266-53
073438-C
Lei 10.021/89, art 5º, inciso II
Arildo Teodoro Borges
192.207.136-91
017411-D
Lei 10.021/89, art 5º, inciso II
Itamar José Nogueira
558.010.726-91
017425-D
Lei 10.021/89, art 5º, inciso II
10 cm -10 1427499 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 312/ 2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do
IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
DENI JOSE JARDIM
840.790.966-15
3110052019153238
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO II.
EDNA RODRIGUES ALMEIDA
690.186.185-00
3117092018075029
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO V.
JUSCILEIA PEREIRA DOS SANTOS
132.173.666-54
3106082018152236
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
VALDIVIO DA SILVA RESENDE
500.222.706-63
3106082018152643
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
JOSÉ SILVA
244.143.526-49
3106082018152056
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
WILSON CARDOSO ARAUJO
014.092.066-88
008645 D
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
MANOEL DE ASSIS CASTRO ESPÓLIO
243.547.916-68
029698 C
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
JOSE MARIA DE LIMA
237.072.246-00
082910 C
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
ANTONIO PEREIRA TORRES
501.777.296-00
082171 C
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
OLIVAL SOUZA DOS SANTOS
160.707.205-04
3130012018162616
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
PEDRO FIRME PEREIRA
081.050.226-72
086318 C
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
ADAUTO GOMES
501.683.986-72
082659 C
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO V.
CACILDA BRITO FILHA
517.133.496-04
008456 D
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
JOSE SANTOS GOMES
750.499.966-00
3117122019080502
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
JOSE SANTOS GOMES
750.499.966-00
3117052019161516
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO II.
12 cm -10 1427482 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 314/ 2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s)
e o(s) processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Nº Processo Administrativo
Benedito Felipe de Carvalho
229.966.136-00
069420-C
GDA/2365/15/16
4 cm -10 1427498 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 316/ 2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº
47.859, de 07de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo
relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação,
para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Adriano Cesar Ribeiro Araújo
875.233.296-91
3103022020152843
Lei 10.021/89, art 5º, inciso I
Paulo Luiz Nunes
525.591.066-04
3114022020151429
Lei 10.021/89, art 5º, inciso II
Renildo Jacinto Soares
590.144.406-00
3117022020092013
Lei 10.021/89, art 5º, inciso II
Francisca Menezes da Silva
608.613.806-06
3103022020154017
Lei 10.021/89, art 5º, inciso I
Andre Luis Alves
110.906.076-95
3103022020153225
Lei 10.021/89, art 5º, inciso I
Ailton José da Silva
057.116.716-00
3103022020153100
Lei 10.021/89, art 5º, inciso I
Zélia Maria Gontijo
667.148.266-72
3103022020152727
Lei 10.021/89, art 5º, inciso I
Maria Rita de Jesus
680.657.286-34
3117022020100012
Lei 10.021/89, art 5º, inciso II
Geraldo Eustáquio da Silva
887.049.986-34
3117022020085704
Lei 10.021/89, art 5º, inciso II
8 cm -10 1427500 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9263759, firmado entre o IMA e a Juliano
Alves de Carvalho 05875865678. Processo de compra nº 2371290
000004/2020. Objeto: Serviço de Vigilância Eletrônica. Valor Total:
R$1.800,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua publicação.
Dotações Orçamentárias nº: 2371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.62
.0.60.1; 2371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.62.0.91.1. Assinatura:
09/12/2020. Signatários: Thales Almeida Pereira Fernandes pelo IMA e
Juliano Alves de Carvalho pela contratada.
2 cm -10 1427174 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93, Processo Nº
3051002000155/2020 – SEI/MG Nº 3050.01.0001070/2020-58 Objeto: Fertilizantes - Contratante: EPAMIG, contratado: Empresa
WR Nutrição Animal Ltda - AF Nº 124 – ano 2020 no valor total de
R$2.343,40 e AF Nº 123 – ano 2020 no valor total de R$17.251,90 –
Contratado: Empresa Ivo Martins dos Santos Junior – AF Nº 125 – ano
2020 no valor total de R$1.146,55 e AF Nº 126 – ano 2020 no valor
total de R$5.597,89.
3 cm -10 1427023 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
EXTRATO TERMOS DE COMPROMISSO - SECULT/HABILITACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
Termo de Compromisso de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os
Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos classificados nos Edital FEC Nº 02/2020 – Arte Salva. Data 10/12/2020. Vigência: 1 ano. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Protocolo
Nome do Beneficiário
Valor aprovado
Processo Sei/MG
Dotação
4491.13.392.056.4291.0
2020.2002.0201 Eldvin Aldrin Mendes Leonardo
R$ 1.900,00 1410.01.0002938/2020-45
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0
2020.2002.0546 Karolina de Castro Cordeiro Alvarenga
R$ 1.900,00 1410.01.0003118/2020-35
001.3.3.90.31.04.1.59.1
Fábio Caldeira de Castro Silva
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2020
EXTRATOTERMOS DE COMPROMISSO FEC 05/2020 - SECULT/DFC
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
Termo de Compromisso de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os
Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados no Edital FEC Nº 05/2020. Data 10/12/2020. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretário de Estado de
Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Protocolo
Nome do Beneficiário
Valor aprovado
Dotação
202.020.050.002
Eduarda Evangelista da Silva
R$ 3.500,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.10.8
202.020.050.003
Mario Cesar Veschi
R$ 3.500,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.10.8
202.020.050.006
Thiago Henrique Fernandes Coelho
R$ 3.500,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.10.8
202.020.050.008
Willian Rodrigues da Silva
R$ 3.500,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.10.8
202.020.050.009
Ítalo Araújo Almeida
R$ 3.500,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.10.8
202.020.050.011
Lorena Soares Moreira
R$ 3.500,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.10.8
202.020.050.017
Adriana da Silva Maciel
R$ 3.500,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.10.8
202.020.050.021
DIEGO MARTINS CORDEIRO
R$ 3.500,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.10.8
202.020.050.022
Clisteni Wilton Betti
R$ 3.500,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.10.8
202.020.050.023
Maria Tereza da Costa Pereira
R$ 3.500,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.10.8
202.020.050.024
Janaina de Morais Seabra
R$ 3.500,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.10.8
202.020.050.026
Francisley Anderson Severino Simões
R$ 3.500,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.10.8
202.020.050.028
Kauê Antônio da Silva Rocha
R$ 3.500,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.10.8
Fábio Caldeira de Castro Silva
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2020
12 cm -10 1427208 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 9/2020
Termo cessão de uso da plataforma integrada do Turismo, que celebram entre si, o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Geraise a Agência do
Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa do Estado
do Tocantins.Objeto: Cessão gratuita do produto e código fonte do PIT,
Plataforma Integrada do Turismo concebido pela SECULT. Vigência de
60 (sessenta) meses, entrará em vigor na data da sua publicação. Data
de Assinatura: 10 de Dezembro de 2020. Signatários: Pela SECULT,
Sr. Leônidas José de Oliveira e Pela Agência Do Desenvolvimento Do
Turismo, Cultura E Economia Criativa, Sr. Aldison Wiseman Barros
de Lyra
3 cm -10 1427254 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO SECULT Nº 02/2020
Cedente: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Cessionário: Fundação Ezequiel Dias
Objeto: Constitui objeto deste convênio a cooperação entre os convenentes para operacionalizar a cessão, pelo Estado de Minas Gerais e a
Fundação Ezequiel Dias – FUNED, do servidor Luiz Filipe de Carvalho, Masp 1.379.351-8, cargo efetivo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ANGPD, lotada na Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo – SECULT, na modalidade com ônus para
cessionário.
Período: 01/01/2020 a 31/12/2020
Assinatura: 09/12/2020, signatários: Leônidas José de Oliveira (SEC
ULT), Dario Brock Ramalho (FUNED) e Luiz Filipe de Carvalho
(servidor).
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2020.
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 47.890/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
47.890/2020, do Termo de Fomento nº 1271001474/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e o Instituto Histórico
e Geográfico de Minas Gerais, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais no dia 06/12/2019, página 29, Editais e Avisos, com a
finalidade de prorrogação de vigência até 30 de janeiro de 2021. Assinatura: 09/12/2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 47.890/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
47.890/2020, do Termo de Fomento nº 1271000614/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e o Centro Cultural Dona Antônia, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 12/11/2019, página 63, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 30 de janeiro de 2021. Assinatura:
09/12/2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento
nº 12710001724/2019, com a finalidade de prorrogação de vigência por
ofício até 09 de julho de 2021, celebrado entre Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo e a Associação de Recreação Sócio Cultural e
Bloco Prevenir Preservar, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais no dia 24/12/2019, página 41, Editais e Avisos. Assinatura: 09/12/2020.
17 cm -10 1427063 - 1
4 cm -10 1427196 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 47.890/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
47.890/2020, do Termo de Fomento nº 1271000650/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Associação Escola
Família Agrícola de Natalândia, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais no dia 12/09/2019, página 63, Editais e Avisos, com
a finalidade de prorrogação de vigência até 10 de novembro de 2021.
Assinatura: 09/12/2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 47.890/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
47.890/2020, do Termo de Fomento nº 1271000645/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e o Instituto Pedra
Viva, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia
22/10/2019, página 32, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 20 de outubro de 2021. Assinatura: 09/12/2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 47.890/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
47.890/2020, do Convênio nº 1271000201/2017, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Couto
de Magalhães de Minas, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais no dia 17/10/2017, página 32, Editais e Avisos, com a
finalidade de prorrogação de vigência até 30 de janeiro de 2021. Assinatura: 09/12/2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 47.890/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
47.890/2020, do Termo de Fomento nº 1271000609/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Associação Comunidade Cristã de Nazareno, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais no dia 13/11/2019, página 28, Editais e Avisos, com a
finalidade de prorrogação de vigência até 30 de janeiro de 2021. Assinatura: 09/12/2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 47.890/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
47.890/2020, do Termo de Fomento nº 1271000627/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e o Centro de Formação Profissional Júlio Dário, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais no dia 23/11/2019, página 49, Editais e Avisos, com a
finalidade de prorrogação de vigência até 30 de janeiro de 2021. Assinatura: 09/12/2020.
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº.22/2020. Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Bruno Martins de Morais e Silva;
Objeto: alteração do Cronograma de realização do evento, alteração de
Cláusulas, Parágrafos e Ítem, alteração da Vigência e inclusão de Parágrafos; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Bruno Martins de Morais e Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº.86/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e ECS Empresa de Comunicação e Segurança Ltda;
Objeto: Prestação de serviços de locação de rádios digitais; Valor: R$
18.998,40; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu
extrato na imprensa oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Joana Fiuza de Araújo Santana.
3 cm -10 1427295 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9264928/2020. IEPHA/MG e VIOTTI EDIFICAÇÕES
LTDA. Objeto: execução da segunda etapa da obra derestauraçãoda
Igreja do Santíssimo Sacramento, em Jequitibá/MG. Esta etapacompreenderáos serviços referentes à instalação de piso em tabuado de madeira
e o reforço da estrutura do altar da capela lateral. Valor: R$222.719,19
(duzentos e vinte e dois mil setecentos e dezenove reais e dezenove
centavos). Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Signatários: Michele
Abreu Arroyo e José Almir Aquino Viotti. Data: 10/12/2020.
2 cm -10 1427399 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9263573/2020. IEPHA/MG e GRUPO OFICINA DE
RESTAURO LTDA. Objeto: execução da restauração do retábulo do
Sagrado Coração de Jesus da antiga matriz, que atualmente está instaladona Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Viagem, confeccionado em madeiracompinturae douramento. Valor: R$140.678,72(cento
e quarenta mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos). Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários: Michele
Abreu Arroyo, Rosângela Reis Costa e Adriano Reis Ramos. Data:
10/12/2020.
8 cm -10 1427303 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012102356440121.
3 cm -10 1427236 - 1