TJMG 15/12/2020 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Masp.667.723-1, Mauro Aparecido de Souza, 01 (um) mês referente
ao 3º qq., em complementação, a contar de 01/05/2021, restando-lhe
um saldo de 04 meses.
Masp.667.797-5, Schneyder Alessandro de Souza, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo de 10
meses.
Masp.667.845-2, Sander José Ribeiro, 01 (um) mês referente ao 1º qq.,
em complementação, a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo
de 09 meses.
Masp.667.911-2, Ricardson Gil Tavares, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 06/04/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.667.975-7, Lazaro Alexandre de Oliveira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 03/02/2021, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.667.987-2, Roselaine Magda e Silva, 01 (um) mês referente ao 3º
qq., a contar de 18/12/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.667.999-7, Adeiuza Lopes da Silva, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.667.999-7, Adeiuza Lopes da Silva, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 28/06/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.971.410-6, Jarbas Goncalves de Oliveira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.980.098-8, Valéria de Cássia Tavares dos Santos, 02 (dois) meses
referentes ao 2º qq. a contar de 03/05/2021, restando-lhe um saldo de
04 meses.
Masp.1.052.678-8, Rogerio Cavaliere Moreira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 01/02/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.060.814-9, Denise Souza Cruz dos Santos, 01 (um) mês referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 01/03/2021, restandolhe um saldo de 06 meses.
Masp.1.060.848-7, Paulo Roberto Monteiro Massahud, 02 (dois) meses
sendo: 01 (um) mês referente ao 1º qq., em complementação e 01 (um)
mês referente ao 2° qq., a contar de 02/01/2021, restando-lhe um saldo
de 05 meses.
Masp.1.061.196-0, Erico Virgílio do Pilar, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.061.196-0, Erico Virgílio do Pilar, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 03/05/2021, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.1.061.196-0, Erico Virgílio do Pilar, 01 (um) mês referente ao
1º qq., em complementação, a contar de 01/03/2021, restando-lhe um
saldo de 05 meses.
Masp.1.090.807-7, Rodrigo Gomes de Freitas, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 03/09/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.111.425-3, Jacqueline Franco e Silva, 06 (seis) meses sendo:
03 (três) referente ao 2º qq.,e 03 (três) meses referentes ao 3° qq., a
contar de 08/02/2021.
Masp.1.111.429-5, Andrea Marilia Vieira Santos, 01 (um) mês referente
ao 2º qq., a contar de 04/09/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.111.439-4, Jacsirlene Soares de Almeida Pimenta, 01 (um) mês
referente ao 1º qq., a contar de 01/04/2021, restando-lhe um saldo de
07 meses.
Masp.1.111.604-3, Kelly Cristina de Carvalho, 02 (dois) meses sendo:
01 (um) mês referente ao 1º qq., em complementação, e 01 (um) mês
referente ao 2° qq., a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Masp.1.111.638-1, Fernando Henrique Silva Vaz, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 08/02/2021, restando-lhe um saldo de 08
meses.
Masp.1.112.548-1, Leonardo Barboza Pessanha, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/06/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.112.834-5, Anderson França Guerra, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.112.878-2, Viviane de Cassia Magalhaes, 03 (três) meses referentes ao 2º qq., a contar de 18/02/2021, restando-lhe um saldo de 03
meses.
Masp.1.113.229-7, Marden Cassio Campos Diniz, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 07/06/2021, restandolhe um saldo de 06 meses.
Masp.1.113.851-8, Bruno Nogueira Soares, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 03/05/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.114.003-5, Marcio Anderson da Silva, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 01/04/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.1.124.164-3, Gildásio Gomes de Andrade, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 10/05/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.128.868-5, Ivonilson de Lima Alvarenga, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 15/06/2021, restando-lhe um saldo de 05
meses.
Masp.1.145.179-6, Silvia Helena de Freitas Mafuz, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 25/02/2021, restando-lhe um saldo de 05
meses.
Masp.1.151.225-8, Thalita Almeida Caldeira Leal, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo de 04
meses.
Masp.1.174.077-6, Giselle Ferreira de Oliveira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 03/03/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.176.638-3, Ricardo Moreira Araujo, 03 (três) meses sendo: 02
(dois) meses referentes ao 1º qq. em complementação, e 01 (um) mês
referente ao 2º qq., a contar de 22/02/2021, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.1.188.506-8, Maria Isabella Bovalente Santo de Morais, 02 (dois)
meses referentes ao 1º qq. em complementação a contar de 12/04/2021,
restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.1.189.107-4, Evandro de Souza Oliveira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 15/03/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.189.176-9, Marco Antônio Silva Moreira, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 01/05/2021, restando-lhe um saldo de 05
meses.
Masp.1.189.229-6, Wellyngton Costa Bonfim, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 03/05/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.189.276-7, Leonardo Félix Ferreira Soares, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo de 04
meses.
Masp.1.232.881-1, Paola Rezende do Nascimento Pedrosa, 01 (um)
mês referente ao 1º qq., a contar de 01/02/2021, restando-lhe um saldo
de 05 meses.
Masp.1.233.087-4, Jamyla Soares Anício Oliveira Félix, 01 (um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 05/03/2021, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.1.233.352-2, Simone de Castilhos, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 07/05/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.233.967-7, Vinicius Queiroz Sarmento, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/02/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.234.146-7, Aline Vânia Batista Ferreira Santos, 01 (um) mês
referente ao 1º qq., a contar de 04/01/2021, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Masp.1.236.921-1, André Luís de Campos, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 17/12/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.238.582-9, Eduardo de Carvalho Loberto, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 15/03/2021, restando-lhe um saldo de 01
mês.
Masp.1.240.611-2, Fernando Albuquerque Franca, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 02/08/2021, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Masp.1.242.155-8, Honísio Hodim de Souza, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/06/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.242.594-8, Jully Cristy Santos Ferreira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., em complementação, a contar de 07/06/2021, restando-lhe
um saldo de 03 meses.
Masp.1.242.610-2, Luccas Guilherme Barbosa Reis, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 01/03/2021, restandolhe um saldo de 03 meses.
Masp.1.242.648-2, Luiz Claudio Vasconcelos de Sousa, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq., a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo de
03 meses.
Masp.1.242.699-5, Juliana Fontenele Rodrigues, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 03/05/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.242.760-5, Franz Lopes Assunção, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/02/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.242.821-5, Matheus Nascimento de Deus, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 15/02/2021, restando-lhe um saldo de 05
meses.
Masp.1.243.253-0, Bernardo Santos Oliveira, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 18/02/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.243.271-2, Rodolfo Chateubriand Santana, 01 (um) mês referente ao 2º qq., a contar de 10/02/2021, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Masp.1.255.789-8, Jussara Maria da Silva, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.255.845-8, Fabricio Carvalho Silva, 01 (um) mês referente ao
1º qq., a contar de 01/05/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.255.906-8, Lalia Aparecida de Freitas, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 07/06/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.256.059-5, Ramon Gonçalves Guimarães, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 01/04/2021, restando-lhe um saldo de 05
meses.
Masp.1.256.635-2, Roberth Aquino Soares, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 05/04/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.257.147-7, Lucas de Oliveira Garcia, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 21/12/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.257.380-4, Rodrigo Honorato Costa, 01 (um) mês referente ao
1º qq., a contar de 22/04/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.287.835-1, Tatiane Silva Braga, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 03/05/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.292.497-3, Fernando Pereira, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a
contar de 10/03/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.317.811-6, Carolina Luiza Damiana Chieratto, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/02/2021, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.1.318.309-0, Patricia Alves Flister, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., em complementação, a contar de 04/01/2021.
Masp.1.318.443-7, Evandro Ruy Nunes Leite Junior, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 22/04/2021, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Masp.1.318.515-2, Vanessa Rocha Viana, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 05/04/2021, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.330.908-3, Danilo César Basílio de Souza, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/05/2021, restando-lhe um saldo de 01
mês.
Masp.1.331.039-6, Luciana Costa Moura, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 02/04/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.331.427-3, Rodrigo Megale Anderi, 01 (um) mês referente ao
1º qq., em complementação, a contar de 01/10/2021.
Masp.1.332.893-5, Marcelo Alexandre dos Santos, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 07/05/2021, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Masp.1.333.100-4, Osvaldo Luis Garutti Moreira, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 03/05/2021, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Masp.1.341.722-5, Filipe Gomes de Vasconcelos, 02 (dois) meses referentes ao 1º qq., a contar de 04/01/2021, restando-lhe um saldo de 01
mês.
Masp.1.341.722-5, Filipe Gomes de Vasconcelos, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação, a contar de 03/05/2021.
Masp.1.352.753-6, Girlene Emídio de Paula, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/02/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.353.503-4, Jean Carlo da Silva Barros, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 16/02/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.354.360-8, Juliana Mendes de Oliveira dos Santos, 03 (três)
meses referentes a contar de 01/12/2020.
Masp.1.356.616-1, Vania Cristina Viana, 03 (três) meses referentes ao
1º qq., a contar de 08/03/2021.
Masp.1.359.082-3, Evelyn Oliveira Rosa, 02 (dois) meses referentes ao
1º qq., a contar de 14/01/2021, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.359.084-9, Juliana Ribeiro de Castro, 01 (um) mês referente ao
1º qq., a contar de 09/06/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.359.443-7, Rafaela de Brito Borges, 01 (um) mês referente ao
1º qq., a contar de 03/05/2021.
Masp.1.360.164-6, Fernanda Vieira Belém, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 07/06/2021, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.362.335-0, Maria Luiza Andrade de Almeida, 01 (um) mês
referente ao 1º qq., a contar de 03/06/2021, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.1.366.847-0, Maria Celestina Lopes, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 06/01/2021, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.366.953-6, Mariana Cançado Duarte, 01 (um) mês referente ao
2º qq., a contar de 03/05/2021, restando-lhe um saldo de 02 mês.
Masp.1.369.595-2, Fabricio Brígido Jacomi da Costa, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq., a contar de 01/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - RETIFICAÇÃO
Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.343.920-5, Wagner Alcântara Alexandre
Motivo: Publicação incorreta
Publicado em 28/11/2020.
Onde se lê: ... 08 (oito) meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao
2° qq. em complementação, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 08/02/2021, restando-lhe
um saldo de 06 meses.
Leia-se: ... 08 (oito) meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 3° qq.
em complementação, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. a contar de 08/02/2021, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Masp.1.242.327-3, Breno Andrades de Melo Viana
Motivo: Publicação incorreta do MASP do servidor.
Retificação do MG de 28/11/2020
Onde se lê: ... Masp.1.242.307-3...
Leia-se: ... Masp.1.242.327-3...
FÉRIAS-PRÊMIO - CANCELAMENTO
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 349.073-7, Luiza Elizabete Ferreira da Costa.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0200767/2020-26.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 17/10/2020 a
partir de 22/04/2021.
Masp. 457.919-9, Carla Regina Barbosa.
Motivo: afastamento preliminar à aposentadoria a partir de
02/12/2020.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 29/10/2020 a
partir de 02/12/2020.
Masp. 1.236.955-9, Rafael Jorge.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0205249/2020-68.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 14/06/2017 a
partir de 01/09/2017.
asp. 1.241.829-9, Cristiano Ítalo da Silva.
Motivo: Conforme requisitado no SEI nº 1510.01.0147330/2020-47.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 18/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.1.352.078-8, Dyego Warlley da Silva Rosa.
Motivo: Quinquênio de férias-prêmio a ser usufruído adquirido após
28/05/2020. Vedação pela Lei Complementar Federal nº 173/2020, considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de 22 de julho de
2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado
Fica sem efeito o afastamento em virtude de férias-prêmio publicado
no MG de 28/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - INDEFERIMENTO
Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG.
Masp.368.798-5, Giovani Oliveira da Silva, 02 (dois) meses a contar
de 08/07/2021.
Masp.667.641-5, Evando José Neves, 01 (um) mês a contar de
01/01/2021.
Masp.1.061.104-4, Andre Gustavo de Lima Souza, 01 (um) mês a contar de 01/04/2021.
Masp.1.189.197-5, Mariana Ribeiro do Valle Faria Souza, 15 (quinze)
dias a contar de 18/01/2021.
Masp.1.229.525-9, Gleydson Daniel Pinto, 01 (um) mês a contar de
16/04/2021.
Masp.1.242.643-3, Leonardo Alves Braga, 01 (um) mês a contar de
04/01/2021.
Masp.1.256.595-8, Sauro Lacerda Batista, 01 (um) mês a contar de
08/03/2021.
Masp.1.318.180-5, Lucas Silva Oliveira, 01 (um) mês a contar de
05/04/2021.
Masp.1.331.383-8, Amanda Millie da Silva Alves Lima, 15 (quinze)
dias a contar de 11/01/2021.
Masp.1.376.801-5, Diego Morais Carvalho, 01 (um) mês a contar de
14/06/2021.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2020, Seção de
Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
14 1428462 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
73.968 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, dispensa
Marcus Roberto Piedade, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP
457.753-2, de responder pelo expediente da 5ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Guaxupé/ 18º Depto. Poços de Caldas.
73.969 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Maurilio Fernandes de Souza, Investigador de Polícia, nível
II, MASP 1.256.739-2, para prestar serviços na 5ª Delegacia Regional
de Polícia Civil de Ouro Preto/ 3º Depto Vespasiano, procedente do 1º
Departamento de Policia Civil de Belo Horizonte.
73.970 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Eliezer Garcia de Souza, Investigador de Polícia, nível II, MASP
1.257.030-5, para prestar serviço na Patrulha Unificada Metropolitana
de Apoio-PUMA/1º Depto, procedente da 2ª Delegacia de Polícia Civil
de Venda Nova/ 3ª DRPC Venda Nova/ 1º Depto.
73.971 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Pedro Augusto Carapinha Mazzoni, Investigador de Polícia,
nível I, MASP 1.458.495-7, para prestar serviços na 4ª Delegacia de
Polícia Civil de Venda Nova/ 3ª DRPC Venda Nova/ 1º Depto Belo
Horizonte, procedente da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
Ouro Preto/ 3º Depto Vespasiano.
73.972 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de
Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Wagner
Silva
da Delegado
de 1510071
369.998-0
Conceição
Polícia
Crispim de Delegado
de 1510071
1.237.914-5 Emerson
Morais
Polícia
Bernardo
de
Barros
Delegado
de
1.236.962-5 Machado
1510114
Polícia
Fernandes Delegado
de 1510115
1.145.169-7 Sérgio
Ferreira
Polícia
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Fernandes Delegado
de 1510114
1.145.169-7 Sérgio
Ferreira
Polícia
73.973 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22
do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de
09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Dispensa os servidores a seguir da função de Ordenador de Despesas na
respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Cristina Oliveira Delegado de 1510091
1.145.054-1 Carla
Santos Vidal
Polícia
Alexis Eustáquio da Silva Investigador 1510091
386.052-5
Pedra
de Policia
Designa a servidora a seguir nominada para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Bechelany Delegado de 1510091
1.188.443-4 Carolina
Batista da Silva
Polícia
Designa a servidora a seguir nominada para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Ferreira
de Investigador 1510091
1.412.088-5 Camila
Moura
de Policia
73.974 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22
do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de
09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Dispensa o servidor a seguir da função de Ordenador de Despesas na
respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Felipe de Oli- Técnico Assistente 1510112
1.451.172-9 Matheus
veira Pereira
da Policia Civil
Designa a servidora a seguir nominada para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.455.389-5 Fernanda Maciel Oliveira Investigador
1510112
de Policia
73.975 – no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 73.912, referente a
nominação de servidores para exercerem a função de Responsável Técnico, publicado no IOMG em 01/12/2020.
Onde se lê: Designa.
Leia-se: Dispensa.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SUPERINTENDENTE
DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA
73.976 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Wallace Fernando Rodrigues, MASP
1.256.565-1, Investigador de Polícia, nível II, para prestar serviço na
Delegacia de Polícia Civil de Itumirim/1ª DRPC Lavras/6º Depto, procedente de Perdões.
14 1428457 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Expediente
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no
uso de suas atribuições legais, concede:
Férias Prêmio – Afastamento
Afastamento para usufruto de férias prêmio, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 22, de 25.04.2003, a servidora Maria Antônia Teixeira,
Masp 906.204-3, de 1(um) mês referentes ao 6º quinquênio, a contar
de 03.11.2020.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
14 1428255 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 443/2020
REMOVE A PEDIDO o servidor GERALDO MAGELA BARBOSA,
masp 1061312-3, do Escritório Seccional de Inhapim, para o Escritório
Seccional de Resplendor.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
14 1428239 - 1
DESPACHO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PORTARIA IMA N1998/2020
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 47.859,
de 07/02/2020,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de
05 de julho de 1952, RESOLVE, prorrogar o prazo da comissão processante da Portaria IMA Nº 1998/2020 assinada em 15/09/2020 com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 16/09/2020, por
um período de 15 dias a contar do vencimento inicial do prazo da 1ª
prorrogação publicado em 06/11/2020, devido as justificativas expostas
pelo presidente da comissão processante no Memorando n°074 - IMA/
ESEC.JAIBA emitido em 14/12/2020. (23052166).
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2020.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDESDIRETOR GERAL DO IMA.
14 1428136 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
Presidente: Nilda de Fátima Ferreira Soares
A Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais EPAMIG, Nilda de Fátima Ferreira Soares, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 21, incisos II e VIII do Estatuto da Empresa, aprovado pelo Decreto nº 18.647, de 16/08/1977, resolve:
PORTARIA Nº 7197: Designar LUCIANA DOS SANTOS VIEIRA,
Administradora Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Técnico II, ficando estabelecida sua lotação na Divisão de Compras DVCP do Departamento de Administração - DPAD. Em vigor a partir
de: 16/09/2020. Belo Horizonte, 21 de setembro de 2020.
PORTARIA Nº 7212: Designar GIZELE SÁ CORREA, Bacharel
em Ciências Contábeis, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, ficando estabelecida sua lotação na EPAMIG Instituto
de Laticínios Cândido Tostes – EPAMIG ILCT. Em vigor a partir de:
05/10/2020. Belo Horizonte, 06 de outubro de 2020.
14 1428407 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira
Expediente
PORTARIA SECULT N°16/2020.
Dispõe sobre recondução de Sindicância Administrativa Investigatória.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
III, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, a Lei n.º 12.257 de 18 de
novembro de 2011, a Lei Estadual n.º 23.304 de 30 de maio de 2019,
e a Lei Estadual n.º 869 de 05 de julho de 1952, tendo em vista os
motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória constituída pela Portaria SECULT nº
07/2020 com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo no dia
04 de julho de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º -Reconduzir a Comissão Sindicante, por 60 (sessenta) dias, para
concluir os trabalhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2020.
LEÔNIDAS JOSÉ DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
14 1428216 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Cassio Rocha de Azevedo
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretora-Geral: Melissa Barcellos Martinelle
PORTARIA IPEM-MG Nº 52, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
A diretora-geral do Ipem-MG, no uso de suas atribuições legais,
com base nas diretrizes dispostas nos arts. 2º, 4º e 5º da Deliberação
do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, na Deliberação do
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 04/2020 e na Resolução Conjunta
SEDE, FAPEMIG, IPEM, INDI, IDENE, ARMBH e ARMVA Nº 01, de
16 de março de 2020 e da Portaria IPEM/MG nº 38/2020,RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a suspensão, de 14 de dezembro de 2020 a 08
de janeiro de 2021, das atividades não compatíveis com teletrabalho, exceto:I- verificação e fiscalização de instrumentos de médio e
grande porte (balanças rodoviárias);II- verificação de bombas medidoras de combustíveis, nos municípios que não estejam localizados nas
microrregiões classificadas como “onda vermelha” do Plano Minas
Consciente;
III - verificação de radares, veículos -tanque, cronotacógrafos, etilômetros e demais serviços da GLAB;
IV - ensaios laboratoriais dos produtos pré-medidos já coletados e fiscalizações em estabelecimentos com área aberta;
V - atividades da Gerência de avaliação de conformidade;
VI - serviços de credenciamento deoficinas; e,
VII - serviços de manutenção, jardinagem, limpeza e vigilância dos
bens imóveis ocupados pelo Ipem-MG.
Art.2º.A gerência ou o responsável pela unidade administrativa deverá
comparecer presencialmente quando solicitado pelas diretorias e organizar horários e processos de trabalho da equipe para evitar aglomerações, devendo adotar as orientações definidas pelo COES-MINAS
- COVID-19, ficando obrigado a realizar, pelo menos, uma reunião
gerencial virtual por semana com todos os membros da equipe.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201215003207014.