TJMG 18/12/2020 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1410.01.0005287/2020-60
1410.01.0004804/2020-06
1410.01.0004542/2020-96
1410.01.0006235/2020-72
1410.01.0004531/2020-05
1410.01.0005753/2020-88
thales gustavo pires garcia
GIANCARLO NOVO BORBA
SOLANGE DOS SANTOS BUENO
DE MORAES
Gustavo Gustavo Pereira Costa
Rodrigo de Castro Nunes da Costa
Gaspar Mendes do Nascimento
Francisco Medeiros Almeida
Eusa Abadia Viana
Gerson de Carvalho Barbosa
DANIELA
APARECIDA
GUILHERME
Willian de Araujo Frasao
MICHELE DA SILVA JESUS
RENATA RIBEIRO DA SILVA
ANTONIO FERNANDO AUGUSTO
MARCOS RIBEIRO MARIANO
LUIS CLAUDIO MARIANO
WENCESLAU MARIANO
Ingrid Pires Miranda
ADRIANO DA SILVA FIRMINO
Manoel Messias Pereira dos Santos
Bruno Alves de Lima
Pedro Guilherme Silva Amparo
KALIL SAIMON SILVA BOTELHO
Janine Helena Victor Leite Carmo
RAQUEL MIRANDA DOS SANTOS
Wallace Gomes de Jesus
FERNANDO HENRIQUE DE SA
MONTEIRO
Renata Luíza Vieira Cabral
CAMILA MORENA DA LUZ
GOMES
André Ribeiro de Salles Coelho
Maria Aparecida dos Santos Emidio
Janaina Paiva Gualberto de Lima
Vinicius Leandro Terror
Flora Guerra Guimarães de Almeida
Lucas Braga de Ávila Salgado
LEONARDO VALLE E COSTA
BELTRÃO
Ana Luiza Nolli Merrighi
Gabriel Vasconcelos Martins
Márcio de Souza Moutinho
Samuel Alexandre Alves de Lima
Nildon Sena
André Filippe Oliveira de Paula
Wanderson Antônio da Silva
Reinaldo Santana Silva
KAREN LUANE NASCIMENTO
Mônica Aparecida Barbosa
Tíndaro Silvano Corrêa Ribeiro
Felipe Leandro Ribeiro
Luiza Perdigão Cotta Fuentes Geoffroy
Átila Rogério Muniz
Marluce Albino dos Reis
Mariana Vieira de Campos
KARINA SILVA NICACIO
Marina Almeida Martins
Claudinei de Souza
Daniele Fernandes de Oliveira
Camilla Bárbara Santiago
Luiza Mardones Gaião
Gladston simas vieira
AGATA ADELLAILA DE OLIVEIRA
Fabrício Borges Maia
Henrique Oliveira Guilhem
Cíntia Raquel Badaró
PEDRO DE MELO BRAGA
Adriana Capparelli Camargo
Carolina Eloi Fonseca
Brayan da Silva Antunes
Francisley Anderson Severino Simões
daniel tercariol vitral
Lais Terçariol Vitral
Gabriela de Oliveira Gonçalves
Erica de Matos Buzelin Carvalho
Aparecida Ramalho Duarte Prado
Ana Luísa Cosse Pires
Svend Erik Kjaergaard Sorensen
Junior
MARIA
DE
LOURDES
T.
HERRMANN
Fernando Borges Barcellos
Diogo Dias de Araujo Porto
Sérgio Luís Cosse de Oliveira
Denise Gleice Liberato
Myllena Caroline de Azevedo
Machado
Angelo César Fernandes Dias
PRISCILA VIANA PATTA
Mariana Mendes Arruda
Rafael de Oliveira Matos
Raphael Calazans de Aquino
Leonardo Roberto Horta
MARIA LUCIA SILVA ALVES
NETTO
Geraldo Lara Marques
FABIO LOURENÇO BARBOSA
Augusto Leonardo Gonçalves Ferreira
da Silva
Marcelo Augusto Santiago
Sinara Caroline Teles Rodrigues
Luiz Eduardo Martins Spinardi
André de Freitas Milagres
RANIERI DE SOUZA VIEIRA
JUNIOR
Rodrigo Moreira Magalhães
Célia Maria terçariol Vitral
Lara dos Santos Pires
lucas vidal magalhaes lara
Luana Coelho da Silva Gomes
Gabriela Braga Guarabyra
Bruna de Assis Sobreira
Ricardo Ferreira Pellegrino
Débora Lúcia Melo de Oliveira
Dalva Lucia Mattiello
DEIVERSON
JÉSUS
ABREU
TÓFANO
Lucas Ferrari Rabelo
JOEL MARTINS ANSELMO
JOAO
VICTOR
ESPINDULA
SANTOS
Luísa Goreti de Sousa Chaves
Luciana Boaventura Moreira
Andrea Sperandio Ventura Braga
Brenda Maia Franco
1410.01.0004483/2020-40
Adriano Borges da Cruz
1410.01.0004052/2020-37
1410.01.0007077/2020-36
1410.01.0004700/2020-98
1410.01.0006992/2020-03
1410.01.0006986/2020-68
1410.01.0006960/2020-91
1410.01.0006995/2020-19
1410.01.0007167/2020-31
1410.01.0007245/2020-59
1410.01.0006523/2020-56
1410.01.0006520/2020-40
1410.01.0006535/2020-23
1410.01.0006525/2020-02
1410.01.0006531/2020-34
1410.01.0006537/2020-66
1410.01.0006558/2020-81
1410.01.0006912/2020-29
1410.01.0006972/2020-58
1410.01.0006983/2020-52
1410.01.0004340/2020-21
1410.01.0005453/2020-40
1410.01.0006098/2020-85
1410.01.0005160/2020-94
1410.01.0005256/2020-24
1410.01.0005547/2020-24
1410.01.0004549/2020-04
1410.01.0006103/2020-47
1410.01.0005090/2020-44
1410.01.0005497/2020-16
1410.01.0005493/2020-27
1410.01.0005659/2020-07
1410.01.0004743/2020-04
1410.01.0005466/2020-77
1410.01.0004122/2020-87
1410.01.0006022/2020-03
1410.01.0004921/2020-48
1410.01.0005145/2020-14
1410.01.0004368/2020-41
1410.01.0008066/2020-08
1410.01.0004520/2020-11
1410.01.0005691/2020-16
1410.01.0007927/2020-75
1410.01.0007966/2020-89
1410.01.0005142/2020-95
1410.01.0006142/2020-61
1410.01.0005020/2020-91
1410.01.0005993/2020-10
1410.01.0004493/2020-61
1410.01.0007027/2020-28
1410.01.0005757/2020-77
1410.01.0004297/2020-18
1410.01.0004837/2020-85
1410.01.0004287/2020-94
1410.01.0004909/2020-81
1410.01.0006409/2020-30
1410.01.0004635/2020-10
1410.01.0005969/2020-76
1410.01.0006383/2020-53
1410.01.0004641/2020-42
1410.01.0004799/2020-44
1410.01.0005642/2020-78
1410.01.0004496/2020-77
1410.01.0004643/2020-85
1410.01.0004744/2020-74
1410.01.0006337/2020-34
1410.01.0004412/2020-17
1410.01.0004518/2020-65
1410.01.0004533/2020-48
1410.01.0004353/2020-58
1410.01.0004623/2020-43
1410.01.0004348/2020-96
1410.01.0004323/2020-92
1410.01.0004782/2020-18
1410.01.0005604/2020-37
1410.01.0004137/2020-70
1410.01.0004709/2020-49
1410.01.0004365/2020-25
1410.01.0004848/2020-79
1410.01.0004677/2020-40
1410.01.0005264/2020-02
1410.01.0004192/2020-40
1410.01.0004367/2020-68
1410.01.0004259/2020-74
1410.01.0004264/2020-36
1410.01.0004158/2020-85
1410.01.0007657/2020-90
1410.01.0007900/2020-28
1410.01.0004737/2020-69
1410.01.0004922/2020-21
1410.01.0005352/2020-51
1410.01.0005554/2020-29
1410.01.0004596/2020-93
1410.01.0004612/2020-49
1410.01.0006344/2020-39
1410.01.0004227/2020-65
1410.01.0004526/2020-43
1410.01.0005614/2020-58
1410.01.0008593/2020-38
1410.01.0004588/2020-18
1410.01.0006336/2020-61
1410.01.0004730/2020-64
1410.01.0004447/2020-42
1410.01.0004399/2020-77
1410.01.0007101/2020-67
1410.01.0006035/2020-40
1410.01.0004830/2020-80
1410.01.0004916/2020-86
1410.01.0005850/2020-88
70 cm -17 1429912 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9238244 (INF-3975.00) Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de 17/12/2020; alterar
nome do item do serviço de Curso a Distância, conforme Intervenção
Direta Caderno de Serviços nº 005/2020; alterar a cláusula 1ª do serviço
de Acesso a Solução de Business Intelligence, conforme Intervenção
Direta Caderno de Serviços nº 003/2020; acrescer 1 unidade de serviço
de Curso a Distância; reduzir 1 unidade de Acesso a Solução de Business Intelligence – Modalidade Relatórios Gerenciais; incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, conforme Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 033/2020. Valor: O valor global
do presente aditamento será de R$ 18.213,00 (dezoito mil, duzentos e
treze reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das
dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.33.90.40.03.0.10.
1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas
do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo.
Data da Assinatura: Belo Horizonte, 16/12/2020. Assinam: Leônidas
José de Oliveira/SECULT e Eduardo David Garcia e Ladimir Lourenço
dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE.
5 cm -17 1429578 - 1
intelectual relativos à tecnologia intitulada “PROTEÍNA RECOMBINANTE QUIMÉRICA, MÉTODO E KIT PARA DIAGNÓSTICO
DA INFECÇÃO CAUSADA POR HTLV-1 E/OU HTLV-2, E USOS”
consubstanciada no pedido de patente depositado junto ao Instituto
Nacional de Propriedade Industrial – INPI em 18/06/2018, sob o Nº
BR 10 2018 012370 0. Vigência: 20 (vinte) anos a partir do depósito
do pedido, podendo ser prorrogada por meio de termo aditivo limitado
ao término da vigência da patente. Data de assinatura: 16/12/2020. Signatários: Paulo Sérgio Lacerda Beirão – Presidente da FAPEMIG, Gilberto Medeiros Ribeiro – Diretor da Coordenadoria de Transferência
e Inovação Tecnológica da UFMG e Júnia Guimarães Mourão Cioffi
– Presidente da HEMOMINAS.
5 cm -17 1429805 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1271001587/2019, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 02 de dezembro de 2021, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Paula Cândido, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 24/12/2019,
página 41, Editais e Avisos. Assinatura: 15/12/2020.
2 cm -17 1429464 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento n.º 30/2020, referente ao pregão eletrônico 10/2020, processo de compras 1271005-10/2020 Partes: Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo e a empresa DSI Comércio Importação
e Exportação Ltda - ME. Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos de informática - ventilador de parede. Valor: R$ 2.988,16 (dois
mil novecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). Dotação
Orçamentária: 271.13.392.056.4322">1271.13.392.056.4322.0001.4490.52.12.1.24.1 Data:
21/10/2020.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento n.º 31/2020, referente ao pregão eletrônico 10/2020, processo de compras 1271005-10/2020 Partes: Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo e a empresa Licita Brasil Soluções Em
Tecnologia Eireli. Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos de
informática - tablet PC. Valor: R$ 7.649,95 (sete mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 1
271.13.392.056.4322.0001.4490.52.07.1.24.1 Data: 21/10/2020.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento n.º 33/2020, referente ao pregão eletrônico 10/2020, processo de compras 1271005-10/2020 Partes: Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo e a empresa Mara Eliza Vertelo Santos. Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos de informática –
cadeiras. Valor: R$ 1.786,85 (um mil setecentos e oitenta e seis reais e
oitenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 1271.13.392.056.432
2.0001.4490.52.14.1.24.1 Data: 21/10/2020
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento n.º 34/2020, referente ao pregão eletrônico 10/2020, processo de compras 1271005-10/2020 Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a empresa Sanderson Fiuza Borba
71244379620. Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos de
informática – trena eletrônica. Valor: R$ 821,99 (oitocentos e vinte e
um reais e noventa e nove centavos. Dotação Orçamentária: 1271.13.3
92.056.4322.0001.4490.52.10.1.24.1 Data: 21/10/2020.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento n.º 35/2020, referente ao pregão eletrônico 10/2020, processo de compras 1271005-10/2020 Partes: Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo e a empresa Lucas Antonio Franklin
Reis CPF 053.754.776-29. Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos de informática – armário para escritório e estante para almoxarifado. Valor: R$ 10.849,70 (dez mil oitocentos e quarenta e nove reais
e setenta centavos Dotação Orçamentária: 271.13.392.056.4322">1271.13.392.056.4322.0001
.4490.52.14.1.24.1 Data: 21/10/2020.
10 cm -17 1429519 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cds ; apq-00662-20 ; monitorização terapêutica da associação de pioglitazona, anfotericina b e fluconazol utilizados como nova terapia anticriptocócica em pacientes atendidos pelo sus ; isabela da costa césar
; 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 3 , 2071 19 571 001 4010
0001 335043 0 10 3 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 24 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 335043 0 24 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
449020 0 24 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 24 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 339039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 52.947,00 ;
cds ; apq-00763-20 ; painel de monitoramento de indicadores de saúde
bucal na atenção primária à saúde: uma pesquisa de implementação
; maria inês barreiros senna ; 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0
10 3 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 3 , 2071 19 571 001
4010 0001 339020 0 24 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 24 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 24 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 445042 0 24 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de
minas gerais ; R$ 150.960,00 ; csa ; apq-00883-20 ; rede de serviços
de média e alta complexidade hospitalar em minas gerais: uma avaliação da estrutura de oferta vis-à-vis a demanda realizada e não atendida
no contexto da regionalização ; mônica viegas andrade ; 2071 19 571
001 4010 0001 339020 0 10 3 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0
10 3 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 24 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 335043 0 24 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 24 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 24 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 339039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 110.520,00 ;
6 cm -17 1429685 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 009264778/2020.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Contratada: Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A.
CNPJ: 24.016.172/0001-11. Processo SEI: 2070.01.0001924/2020-51.
Processo de Compras 2071022 000033/2020. Pregão Eletrônico:
15/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nossistemas prediais da FAPEMIG, com dedicação exclusiva de mão de
obra,fornecimento de peças, materiais e acessórios. Data de assinatura:
16/12/2020. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu
extrato no órgão oficial de imprensa, podendo ser prorrogado nos termos
do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Valor global estimado: R$ 696.453,96
(seiscentos e noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais
e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2
500.0001.3.3.90.39.21.0.10.1. Signatários: Camila Pereira de Oliveira
Ribeiro- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e
Fábio Izidoro de Souza – Representante legal da Contratada.
4 cm -17 1429639 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DE PARTILHAMENTO
DE TITULARIDADE DE TECNOLOGIA E
OUTRAS AVENÇAS DPT Nº 05/2020
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e a
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais – HEMOMINAS. Objeto: constitui objeto do presente contrato
disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
APQ-03468-16 ; Termo de Rescisão Unilateral ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-03664-16 ; 13/11/2020 ; 12/02/2021 ; Prorrogação ;
1 cm -17 1429747 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 001/2020 que entre si celebram o IPEM/MG e a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - JUCEMG. OBJETO: As partes, de comum acordo, rescindem, em 23 de dezembro de 2020, o Contrato IPEM/MG n° 009/2016,
oriundo do Processo de Compras 2331032 000020/2016, cujo objeto é
o serviço de comunicação de dados - on line. Data da assinatura: 17 de
dezembro de 2020. Fiscal do contrato: Ricardo Vieira de Jesus.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 - NIRE 31300026990
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data, horário e local: 19 de outubro de 2020, às 16 horas, por meio
de videoconferência. Presenças: Presentes as acionistas que representavam a totalidade do Capital Social e a Diretora Cibele Soares Dias
dos Anjos. Dispensadas a publicação da convocação e as presenças do
auditor independente e de membro do Conselho Fiscal, nos termos da
Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: A Diretora Cibele Soares Dias dos
Anjos presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, para secretariá-la. Instalada a reunião, as acionistas aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia:
Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao
exercício de 2019; destinação do Lucro Líquido de 2019; eleição da
Diretoria Executiva; e, eleição dos membros do Conselho Fiscal. Deliberações: As acionistas, por unanimidade, deliberaram: 1- Considerar
sanada a ausência da publicação dos anúncios de disponibilização, aos
acionistas, do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, em conformidade com a Lei 6.404/1976, haja vista que estes
documentos foram publicados antes da realização desta Assembleia,
conforme item 2, abaixo; 2- Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2019 – aprovar o Relatório da
Administração e as Demonstrações Financeiras, aprovadas pelo Conselho Fiscal, acompanhados dos respectivos documentos complementares, referentes ao exercício de 2019, esclarecendo que estes documentos
foram publicados, em 02-06-2020, nos jornais “Minas Gerais”, fls. 23 a
27 e “O Tempo”, fls. 19 a 23. 3- Destinação do Lucro Líquido de 2019
- aprovar a seguinte proposta de destinação do Lucro Líquido do exercício de 2019, no montante de R$32.282 mil: a) Reserva Legal: R$1.614
mil, correspondente a 5% do lucro líquido do exercício, nos termos
do artigo 193 da Lei nº 6.404/76; b) Dividendos Mínimos Obrigatórios: R$15.334 mil, a serem pagos até 31-12-2020; c) Dividendos Adicionais: R$15.334 mil, a serem pagos aos acionistas até 31-12-2020,
conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo
jus ao recebimento os acionistas que tiverem seus nomes inscritos
no Livro de Registro de Ações Nominativas nesta data. 4- Eleição da
Diretoria Executiva – aprovar a eleição dos seguintes membros para a
Diretoria Executiva: Cibele Soares Dias dos Anjos, brasileira, casada,
administradora, domiciliada em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 5º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-130, Carteira de
Identidade MG-3628020-SSP/MG e CPF 544136566-87, como Diretora Administrativo-Financeira e, interina e cumulativamente, como
Diretora-Presidente; e, Luiz Antonio Gouvêa de Albuquerque, brasileiro, divorciado, engenheiro, domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, na Av.
dos Flamboyants, 1070/205, Barra da Tijuca, CEP 22776-070, Carteira
de Identidade 49748-D-CREA/RJ e CPF 762988927-53, como Diretor Técnico Comercial, para cumprirem o mandato de 2 (dois) anos,
ou seja, até a realização da Assembleia Geral Ordinária de 2022, ou
até que seus sucessores, devidamente eleitos, sejam empossados. Os
Diretores eleitos declararam, antecipadamente, que não incorrem em
nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenchem os requisitos legais e não se enquadram em nenhuma das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e
regulamentações aplicáveis. A Diretora Cibele Soares Dias dos Anjos
assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de
Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no
Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração
do Estado de Minas Gerais. 5- Eleição dos membros do Conselho Fiscal – eleger os membros do Conselho Fiscal, para cumprirem mandato
de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022,
ou até que seus sucessores, devidamente eleitos, sejam empossados:
membros efetivos: Nelson Tamietti, brasileiro, casado, administrador,
Carteira de Identidade MG12508830/SSP-MG e CPF 402872466-04,
domiciliado em Vila Velha-ES, na Avenida Estudante José Júlio de
Souza, 1372, apto 1604, Praia de Itaparica, CEP29102-010; Paulo
Roberto de Brito Mosqueira, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira
de Identidade 21976-D/CREA-MG e CPF 162830826-53, domiciliado
em Belo Horizonte-MG, na Rua Aimorés, 2255/402, Lourdes, CEP
30140-072; e, Anamar Miranda de Lacerda, brasileira, solteira, Contadora, CPF 906.614.886-72, identidade M- 5.771.639 SSP/MG, domiciliada na Rua Mena Barreto, 161, apto 904, bloco 2, Botafogo, Rio
de Janeiro-RJ; e, membros suplentes: Francisco Luiz Moreira Penna,
brasileiro, separado, administrador, Carteira de Identidade MG73162/
SSP-MG e CPF 092294006-10, domiciliado em Belo Horizonte-MG,
na Rua Itapemirim, 766/102, Serra, CEP 30240-000; e, Douglas
Augusto Oliveira Cabido, brasileiro, solteiro, administrador, Carteira
de Identidade 05383440755/SSP-MG e CPF 122.057.326-41, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Alameda do Ipê Amarelo, nº 60, São
Luís, CEP 31275-090. Permanecerá vago um cargo de suplente para
o Conselho Fiscal. O Conselheiro Douglas Augusto Oliveira Cabido
é servidor público com vínculo permanente com a Administração
Pública, conforme requisito do parágrafo segundo do artigo 25 do Estatuto Social e do parágrafo segundo do artigo 26 da Lei 13.303/2016.
Os Conselheiros eleitos declararam, antecipadamente, que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que
preenchem os requisitos legais e não se enquadram em nenhuma das
vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiram, ainda, o compromisso
solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e
normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração
de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. A
Presidente informou que: a) conforme o parágrafo segundo do artigo
14 do Estatuto Social, os cargos e funções relativos à Diretoria Executiva serão exercidos sem nenhuma remuneração; b) os membros do
Conselho Fiscal não serão remunerados pela empresa, conforme estabelecido pelos acionistas; e, c) as publicações da Companhia, previstas
na Lei 6.404/1976, deverão ser efetuadas nos jornais “Minas Gerais”
e “O Tempo”, sem prejuízo de eventual publicação em outros jornais.
Encerramento: Franqueada a palavra e como não houve outras manifestações, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada
pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig
Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Claudia de Barros Cotia e
sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 – 33
Caio Pompeu de Souza Brasil Neto, por Furnas Centrais Elétricas S.A.
Cibele Soares Dias dos Anjos, pela Diretoria Executiva. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro
sob o nº 8139295 em 15/12/2020, protocolo 206856318. Marinely de
Paula Bomfim – Secretária-Geral.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO 500-H14848. Objeto: Serviços de links rede
multiserviços, necessários à comunicação de dados entre diversas instalações da Cemig. Edital e demais informações: http://compras.cemig.
com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-G14075. 4500030463 e 4500030463. Objeto:
Sistema de Disaster Recovery. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.;
e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. X NTT BRASIL COM
E SERV DE TECNOLOGIA LTDA. Valor R$ 4.889.272,98, Prazo 130
dias a partir de 27/11/20. Ass.: 16/12/20 Homolog.: 17/12/20.
Pregão Eletrônico 530-H14620. 4680006106. Contratada: TECTRANS- TRANSMISSÃO DE ENERGIA LTDA. Objeto: Serviços
para construção de aproximadamente 55Km da LD Bom Despacho 2
- Dores do Indaiá 2, 138KV referente ao plano INST/2129 - construção
da SE Dores do Indaiá 2. Valor: R$9.162.377,28. Prazo 24 meses. Ass.
16/11/2020. Homolog.: 13/11/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO 500-H14626. 4500030474/ 4500030475.
Contratada: JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS
AUTOMATICAS LTDA. Objeto: Fornecimento, pela CONTRATADA
à CONTRATANTE, em regime de preço unitário, de café e comercialização de bebidas quentes, por meio de máquinas automáticas, e máquina
de vending machine de snacks. Valor: R$987.996,94. Prazo 12 meses a
partir de 31/01/2021. Ass.: 14/12/2020. Homolog.: 14/12/2020.
ADITIVOS
5002001083-510, 5002001084-860 Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig PCH S.A. X Recitec Reciclagem Técnica do Brasil Ltda Objeto: Renúncia ao reajuste contratual vincendo em 2020.
Ass.:19/11/2020.
4570016985-510 e 4570017034-530. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. X Serta Serviços Técnicos
e Administrativos Ltda. Objeto: Aplicação da medida provisória,
decréscimo e acréscimo de serviços. Valor atual: R$4.944.733,83.
Ass.:20/11/2020.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Comarca de Silvianópolis/MG. Processos Eletrônicos (PJe). Edital de
Intimação. Prazo 30 (trinta) dias. O Bel. Régis Silva Lopes, Juiz de
Direito da Comarca de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, na forma
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria correm em
todos os seus termos e atos os autos PJE.5000762-11.2020.8.13.0674
Desapropriação, sendo requerente, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.,
sociedade de economia mista, concessionária do serviço público federal de energia elétrica, inscrita no CNPJ sob o n° 06.981.180/0001-16,
endereços eletrônicos: [email protected], afcabral@cemig.
com.br; com sede na Av. Barbacena n.º 1200, 12º andar, Ala A1, Bairro
Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30.190-131, e requeridos WELLINGTON DE PAULA, brasileiro, Tecnólogo em Processamento de Dados, portador do RG nº M- 3.536.538 SSP/MG, inscrito no
CPF sob nº 601.100.076- 20, casado com STELA MARIS AZEVEDO
HORTA DE PAULA, brasileira, inscrita no CPF sob nº 854.761.026-04,
ambos residentes na Rua Tiradentes, nº 127, Centro, Varginha/ MG,
pelo presente. INTIMA os possíveis interessados, ausentes, incertos e
desconhecidos, como também seus respectivos cônjuges, se casados
forem, para conhecimento de todos os termos da presente ação acima
identificado, para, querendo, manifestarem-se nos referidos autos, no
prazo de 10 dias. E, para conhecimento de todos, expediu-se o presente
que será afixado no saguão do Fórum, local de costume e publicado na
forma da lei. Silvianópolis, 04 de dezembro de 2020. Eu, André Luiz
de Castro Dias, Gerente de Secretaria em Substituição, subscrevi, Hélio
Walter de Araújo Júnior, Juiz de Direito em Substituição.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G14843. Objeto: Storage e Switch.
Pregão Eletrônico 530-G14749. Objeto: Miscelâneas para Alta Tensão
Pregão Eletrônico – 530-G14513. Objeto: Banco e Retificador/Carregador de Baterias Retomada da sessão: 21/12/2020 às 9h30min, no site
www.cemig.com.br.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5001000203/530 – Pregão Eletrônico 500-G13560. Contratada: MGITECH COMERCIO IMP. E EXP. LTDA. Contrato decorrente da Ata
de Registro de Preço 4600000127/530. Objeto: fornecimento de smartphone, Valor R$ 4.608,00. Ass.: 09/12/2020.
5002001241/530. Partes: Cemig D x Superenge Serviços E Construção
Ltda Fundamento: 530-H13724 - Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000394.Objeto: Execução de obras de Contenção de
Taludes e Drenagem e Recuperação Estrutural, na unidade da CEMIG
SE SION. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 656.604,30. Ass. 04/12/2020
5002001243/530 – Pregão Eletrônico 500-H13859. Contratada: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A.
Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000442. Objeto:
Serviços técnicos especializados para atender demandas extraordinárias e transitórias da Superintendência de Tecnologia da Informação e
Telecomunicações – TI. Valor R$ 2.059.527,98. Prazo 12 meses. Ass.:
10/12/200.
5002001244/530. Superenge Serviços E Construção Ltda Fundamento: 530-H13724 - Contrato decorrente da Ata de Registro de
Preço 4650000394.Objeto: serviços de engenharia especializada para
a execução de muros de contenção em talude, sistema de drenagem,
impermeabilização e redirecionamento de instalações elétricas na unidade da CEMIG, localizado na SE Campo Belo - Trevo da Rodovia
Campo Belo/Formiga. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 554.594,00. Ass.
11/12/2020.
5002001248/530. Partes: Cemig D x Superenge Serviços E Construção
Ltda Fundamento: 530-H13724 - Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000394.Objeto: Execução de Obras de Reforço de
Solo na Crista do Talude e Drenagem Superficial na Subestação Betim
4 da CEMIG. Prazo: 12 meses. Valor: R$128.718,24. Ass. 11/12/2020.
5002001251/530 – Pregão Eletrônico 500-H14504. Contratada: CLARO
S.A. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000417/530.
Objeto: Serviços de créditos para utilização de serviços em nuvem, por
meio de modelo indireto de contratação de PROVEDOR, nas modalidades de laaS (infraestrutura como serviço), PaaS (plataforma como
serviço) e SaaS (software como serviço) em nuvem pública. Valor R$
250.087,25 . Prazo 24 meses. Ass.: 15/12/2020.
ADITIVOS
4680005810-530. Contratada: Pró Engenharia Ltda. Objeto: Negociação e aplicação do reajuste de preço dos serviços. Valor atual:
R$6.849.643,62. Ass.:24/11/2020.
5002000649. Contratada: BHS Soluções Digitais Ltda. Objeto: Negociação e aplicação do reajuste de preço dos serviços. Valor atual:
R$331.166,65. Ass.:11/12/2020.
4630002437. Contratada: PPC Santana Equipamentos Elétricos
Ltda. Objeto: Acréscimo de materiais. Valor atual: R$1.360.202,50.
Ass.:09/12/2020.
12 cm -17 1429697 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H14813. Objeto Serviços de Reforma de Mancais Guias de Turbina da UHE Irapé e da UHE Três Marias. Edital e
demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 510-H14742. 4680006118. Contratada: BRASIL
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: Serviços de
engenharia e técnico para atividades relacionadas com Coordenação Técnica, Planejamento e Engenharia de Manutenção da Transmissão. Valor: R$ 4.817.013,12. Prazo 36 meses. Ass. e Homolog.:
11/12/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012172210350133.