TJMG 18/12/2020 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001219/510 – Pregão Eletrônico 500-H14524. Contratada:
Jfox It Partners Do Brasil Soluções Em Tecnologia LTDA. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000464. Objeto:
Serviços técnicos especializados de configuração, customização
e sustentação de soluções na plataforma SalesForce, incluindo
o desenvolvimento, sustentação e suporte de soluções Web integradas para atendimento de demandas da contratante. Valor R$
10.140,31. Prazo 12 meses Ass.: 19/11/2020.
EP - 5002001237/510 – Pregão Eletrônico SL/CS 530-H13724.
Contratada: Superenge Serviços e Construção Ltda. Contrato
decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000394/530. Objeto:
serviços de engenharia especializada para a execução de Adequação Civil/Elétrica e TI no imóvel da CEMIG em Governador Valadares/MG. Valor R$ 1.092.837,19. Prazo 12 meses. Ass.:
09/12/2020.
6 cm -17 1429738 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -nº 05.2020/0200 – PES
Objeto: Serviços de manutenção em equipamentos agregados a
veículos.
Resultado: Anulado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0390 - PEM
Objeto: Aparelhos para determinação DBO e Capelas Exaustão
Propostas Vencedoras: Hexis Científica Ltda (item 02), valor total
de R$ 18.290,00 e Lutech Indústria e Comércio e Equip. e Mobiliário p/ Laboratório Eireli (itens 03 e 05), valores totais de R$
15.500,00 e R$ 5000,00, respectivamente. Os itens 01, 04 e 06,
encerrados, como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0393 - PEM
Objeto: Balança Analítica, Agitador Magnético e Medidor de
PH.
Proposta vencedora: Marte Equipamentos para Laboratório
Ltda, para o Item 01 – Exclusivo ME/EPP, no valor total de R$
9.700,00, Solab Equipamentos para Laboratórios Eireli, para o
Item 03 – Exclusivo ME/EPP, no valor total de R$ 1.917,00, JPA
Labor Comercial Eireli, para o Item 05 – Exclusivo ME/EPP, no
valor total de R$ 8.500,00, perfazendo um total de R$ 20.117,00.
Itens 02, 04 e 06 – Participação Ampla: encerrados, conforme
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0406 - PEM
Objeto: Capela para Exaustão de Gases.
Proposta vencedora: Lutech Ind. e Com. e Equip. e Mob. para
Laboratório Eireli., para o Item 01 – Exclusivo ME/EPP, no valor
de R$ 8.000,00.
Item 02 – Participação Ampla: encerrado automaticamente, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0424 - PEM
Objeto: Turbidímetro e Termoreator.
Proposta vencedora: Hexis Científica Ltda. para o Item 02 – Participação Ampla, no valor de R$ 28.910,00.
Item 01 – Exclusivo para ME/EPP: encerrado automaticamente,
conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0431 - PEM
Objeto: Conjunto Motobomba submersível.
Proposta vencedora: Ana Paula Amantéa Moreira para o Item 01 –
Exclusivo ME/EPP, no valor total de R$ 58.300,00
Item 02 – Participação Ampla: encerrado, conforme consta dos
autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0433 - PEM
Objeto: Sistema Gerador de Cloro
Proposta Vencedora: Controll Master Industrial Ltda no valor
total de R$ 73.300,00, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0447 - PEM
Objeto: Equipamentos para Laboratório.
Propostas vencedoras: Analyser Comércio e Indústria Ltda., para
o Item 01 – Exclusivo ME/EPP, no valor total de R$ 34.500,00,
Hexis Cientifica Ltda., para o Item 04 – Participação Ampla,
no valor de R$ 32.000,00 e Millirep Comércio e Representações Eireli, para o Item 05 – Exclusivo ME/EPP, no valor de R$
31.000,00, perfazendo o total de R$ 97.500,00.
Itens 02 e 06 – Participação Ampla: encerrados automaticamente,
vide item 2.7 do Anexo A2 do Edital.
Item 03 – Exclusivo ME/EPP, não houve empresas vencedoras,
conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0449 - PES
Objeto: Limpeza por sucção e desobstrução.
Proposta Vencedora: JM Desentupidora & Desinsetizadora e Serviços Ltda, no valor total de R$ 1.045.686,80, conforme consta
dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0457 - PEM.
Objeto: Equipamento eletrônico ótico, incluindo treinamento.
Proposta vencedora: Sondeq Indústria de Sondas e Equipamentos
Ltda., no valor de R$ 189.600,00, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -nº 05.2020/0459 – PEM
Objeto: Estação de Tratamento de Água – ETA.
A empresa Ilcon Montagem e Fabricação de Peças em Fibra de
Vidro Eireli interpôs petição contra a decisão da COPASA MG
em adjudicar o objeto para a empresa PAB- Indústria Comércio
e Serviços Eireli. A peça está disponível no portal de compras da
companhia: http://www2.copasa.com.br:8888/
Fica assegurado o direito de apresentar resposta à citada petição
pelo prazo de até 05 (cinco) dias úteis.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0468 - PEM
Objeto: Fornecimento e Instalação Completa de Subestação
Abrigada.
Proposta vencedora: Comercial Pedro II Ltda, no valor total de R$
172.300,00, como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/3086 - PEM
Objeto: Bombas Dosadoras Peristálticas.
Proposta vencedora: Watson-Marlow Bredel Ind. e Com. De
Bombas Ltda, para o Item 02 – Cota Reservada, no valor total
de R$ 79.048,94.
Item 01 - Participação Ampla: encerrado, conforme consta dos
autos.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL Nº 05.2020/3118 - PEM
Objeto: Tubos em polietileno.
Proposta vencedora: Politejo Brasil - Indústria de Plásticos Ltda.
para os Lotes 01 (Cota Principal), no valor de R$ 3.647.215,00,
e 02 (Cota Reservada), no valor de R$ 79.790,00, perfazendo um
total de R$ 3.727.005,00.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL Nº 05.2020/3120 - PEM
Objeto: Anéis em concreto armado
Proposta vencedora: H&L Premoldados Eireli para os Itens 01
(Cota Principal), no valor de R$ 1.365.860,00, e 02 (Cota Reservada), no valor de R$ 79.968,90 perfazendo um total de R$
1.445.828,90.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0429 - PEM
Objeto: Equipamentos para Laboratório
Propostas Vencedoras: DMC Comércio de Equip. para Laboratórios Eireli (item 01) no valor de R$ 55.400,00 e Lobov Científica
Importação, Export. De Equip. para Laboratórios Ltda (itens 04 e
06) nos valores de R$ 34.900,00 e 57.400,00, respectivamente.
Os itens 02, 03 e 05 foram encerrados, como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0498 – PEM
Objeto: Conexões em ferro fundido.
Resultado: Lote 01- Cota Principal e Lote 02- Cota Reservada:
Encerrados.
Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -nº 05.2020/3130 – PEM
Objeto: Tampões em Ferro Fundido
A empresa Legacy Produtos para Saneamento Eireli interpôs petição contra a decisão da COPASA MG em afastá-la do pregão
supra. A peça está disponível no portal de compras da companhia:
http://www2.copasa.com.br:8888/
Fica assegurado o direito de apresentar resposta à citada petição
pelo prazo de até 05 (cinco) dias úteis.
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200102
Objeto: prestação de serviços especializados de engenharia para
elaboração de estudos e projetos para implantação, ampliação e/
ou melhorias de Sistemas de Abastecimento de Água (SAAs) e de
Sistemas de Esgotamento Sanitário (SESs), destinados a cidades/
localidades no âmbito do Estado de Minas Gerais. Julgamento: A
licitante ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA
foi inabilitada detalhamento nos autos e no site da COPASA. Vencedores: Contrato 1: CONSORCIO SANEAMENTO OTTAWA
ESCOAR - Valor: R$4.010.880,00 Contrato 2: YC ENGENHARIA LTDA - Valor: R$3.799.936,00 Contrato 3: BELBA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA- Valor: R$3.215.168,00
Contrato 4: DESPRO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - Valor: R$3.144.960,00 Data:
17/12/2020
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200121
Objeto: prestação de serviços Especializados de Geotécnia para
elaboração de sondagens que subisidiem projetos e melhorias operacionais elaborados pela USME - Unidade da UNMT, sendo os
serviços destinados as diversas cidades/localidades no âmbito da
unidade de negócios metropolitana. Vencedora: SONDA ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA - EPP Valor: R$86.100,54 Data:
17/12/2020
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200124
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de recomposição de pavimentos no âmbito da Gerência
Regional Divinópolis - GRDV, da COPASA MG
A empresa AJ SANEAMENTO E EMPREENDIMENTOS
EIRELI – EPP foi inabilitada. Detalhamento nos autos e no site
da COPASA MG.
Vencedora: PROJEÇÕES - PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA.
Valor: R$ 2.913.431,28. Data: 16/12/2020
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200128
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água de Barroso/MG Vencedora: INFRAENGE CONSTRUÇÕES EIRELI Valor: R$140.260,43 Data: 17/12/2020
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200149
Objeto: execução com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no
Município de Cordislândia / MG.
Dia: 18/01/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo
número da licitação), a partir do dia 18/12/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0524- PEM.
Objeto: Painel Elétrico em Baixa tensão.
Dia da Licitação: 07 de janeiro de 2021, às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 21/12/2020, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0460 - PEM.
Objeto: Materiais e acessórios para laboratório.
Proposta vencedora: Qualy Comercial Eireli, para o Lote 01
- Cota Principal, no valor de R$ 440.431,94, e Lote 02 - Cota
Reservada, no valor de R$ 79.990,66, perfazendo um total de R$
520.422,60.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0530 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conexões em Ferro Fundido.
Dia da Licitação: 07 de janeiro de 2021, às 09:00 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 21/12/2020, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0461 - PEM
Objeto: Reservatório Metálico Apoiado 500M³.
Proposta vencedora: K@racol Indústria e Comércio de Tanques e
Reservatórios Metálicos Eireli, no valor total de R$ 460.000,00,
como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0536- PEM.
Objeto: Filtro Protetor Solar FPS 30.
Dia da Licitação: 07 de janeiro de 2021, às 09:30 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 21/12/2020, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0539 - PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tintas.
Dia da Licitação: 07 de janeiro de 2021, às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 21/12/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0547 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Capacetes de Segurança para Motociclistas.
Dia da Licitação: 06 de janeiro de 2021, às 14:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 18/12/2020, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
nº 05.2020/3146 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Colares de Tomada tipo TÊ.
Dia da Licitação: 07 de janeiro de 2021 às 14:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 21/12/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0502 - PES.
Objeto: Serviços especializados na área sócio ambiental.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, marcado para o dia 18/12/2020 às 09:30 horas, fica
adiado ‘Sine Die’.
Motivo: “Análise de questionamento”.
A DIRETORIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0272 - PES
Objeto: Serviços de Engenharia de Manutenção e de Recuperação
das Decanter Centrífugas e Contipress.
O Diretor Presidente conheceu o teor do Ato do Pregoeiro e
decidiu:
1- decretar a nulidade do Pregão;
2- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2020
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
ATO DO PREGOEIRO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO SPAL
Nº 05.2020/3084 – PEM
Objeto: Bloqueadores de Fluxo, Compressores de Ar e Bomba
Manual.
O Diretor Presidente conheceu o teor dos Ato do Pregoeiro e
decidiu:
1- reiniciar este Pregão a partir da etapa de negociação com o
licitante remanescente por ordem crescente de classificação dos
lances/propostas, para o Lote 02 – Cota Reservada;
2- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2020
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0239 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Padrão para testes de desempenho de análises de Cryptosporidium e Giardia.
O Diretor-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições
estatutárias, decretou a anulação do processo licitatório SPAL Nº
05.2020/0239 - PEM, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2020.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor-Presidente da COPASA MG
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0440- PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Painel de baixa tensão.
O Diretor-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições
estatutárias, decretou a anulação do processo licitatório SPAL Nº
05.2020/0440 - PEM, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2020.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor-Presidente da COPASA MG
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0501 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Conjuntos de Motobomba.
O Diretor-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições
estatutárias, decretou a anulação do processo licitatório SPAL Nº
05.2019/0501 - PEM, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2020.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor-Presidente da COPASA MG
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0203 - PEM
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Conjuntos moto bombas.
O Diretor-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições
estatutárias, decretou a anulação do processo licitatório SPAL Nº
05.2020/0203 - PEM, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2020.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor-Presidente da COPASA MG
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0373- PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Painéis de baixa tensão e medidores de nível, incluindo
treinamento - Extrema
O Diretor-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições
estatutárias, decretou a anulação do processo licitatório SPAL Nº
05.2020/0373 - PEM, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2020.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor-Presidente da COPASA MG
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0374 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Painéis de baixa tensão.
O Diretor-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições
estatutárias, decretou a anulação do processo licitatório SPAL Nº
05.2020/0374 - PEM, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2020.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor-Presidente da COPASA MG
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
PROTOCOLO DE INTENÇÕES 24/2020
Partes: Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDE, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais
– INDI e CONFIANÇA INCORPORAÇÕES LTDA., CNPJ:
08.439.251/0001-89. Objeto: formalizar a intenção da Confiança em implantar loteamento industrial (Distrito Rodoferroviário Industrial da Produção – DRIP) em Montes Claros. Assinatura: 07/12/2020. Signatários: Fernando Passalio de Avelar,
(SEDE), Thiago Coelho Toscano (INDI) e Jarbas Fernandes Soares (Confiança).
2 cm -17 1429693 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
AVISO DE EDITAL GPR-0036/20 – ADENDO 01
Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, o Adendo nº 1 ao Edital GPR
0036/20 Pregão eletrônico – Aquisição de produto químico para
odoração de gás natural (odorante). Lote único - RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: A partir de 08h00min do dia 07/12/2020 até
09h00min do dia 22/12/2020; DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: A partir de 09h30min do dia 22/12/2020; DATA
DO INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: A partir de 14h30min do
dia 22/12/2020. Permanecem inalteradas as demais condições do
Edital.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
4 cm -17 1429655 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1481.001487/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos
Humanos e Cidadania, do município de Belo Horizonte, MG.
Objeto: o DISTRATO, por comum acordo, do Termo de Colaboração Nº 1481001487/2019, a partir da data de sua publicação, em
conformidade com o disposto noart. 52 da Lei Federal nº 13.019,
de 2014, e arts. 88 a 90 do Decreto nº 47.132, de 2017.Assinatura:
17/12/2020. Processo Sei nº1480.01.0006416/2019-89.
3 cm -17 1429846 - 1
EXTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO
DE COLABORAÇÃOCOM ORGANIZAÇÃO
DA SOCIEDADE CIVIL
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Socialnos termos doart. 30, VI da Lei Federal 13.019/2014; art. 6º - Bda Lei
Federal nº 8.742/1993; arts. 5º, III e IV e 7º da Lei Estadual nº
22.587/2017, torna público e justifica adispensa do chamamento
público para celebração de parceria com a OSC Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção emDireitos Humanos e Cidadania, CNPJ: 09.583.515/0001-36, por período de1095 (hum mil e
noventa e cinco)dias no valor deR$ 5.970.499,00 (cinco milhões
e novecentos e setenta mil e quatrocentos e noventa e nove reais)
para a realização do Objeto Programa Estadual de Proteção aos
Defensores dos Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais. A
dispensa de chamamento público ainda se justifica nos termos da
Resolução 42/2020, assinada pela Secretária de Estado, Elizabeth
Jucá e Mello Jacometti, considerando a situação de calamidade
pública declarada pelo Decreto nº 113, de 12 de março de 2020, e
reconhecida pelo Decreto estadual nº 47.891, de 20 de março de
2020. Processo SEI nº 1480.01.0012603/2020-71.
EXTRATO DO TERMO DE
COLABORAÇÃONº 1481.001112/2020.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos
Humanos e Cidadania, do município de Belo Horizonte, MG.
Objeto: Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais . Valor do Repasse: R$
5.970.499,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 14 422 046
4115 0001 44 50 42 01 0 71 1 e 1481 14 422 046 4115 0001 3350
43 01 0 71 1.Assinatura: 17/12/2020. Vigência: 1095 dias. Gestor:
Itamar Melgaço de Carvalho, Masp.: 752.865-6. Processo SEI nº
1480.01.0012603/2020-71.
7 cm -17 1429850 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO nº 1481.001104/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Araponga, MG. Objeto: ProjetoGeração Esporte- contratação de serviço especializado e aquisição
de material esportivo previsto no plano de trabalho. Valor do
Repasse: R$ 41.287,66. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27
812 043 4092 0001 33 40 41 01 0 38 1. Valor da Contrapartida:
R$ 3.493,00. Dotação orçamentária de contrapartida financeira:
04.122.0065.2.918.3390.30. Assinatura: 16/12/2020. Vigência:
365 dias. Fiscal do Convênio: Brenda Luiza do Carmo Santos,
Masp.: 1.378.940-9. Processo SEI nº 1480.01.0014015/2020-68.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001106/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros, MG. Objeto:
Objeto: ProjetoGeração Esporte- contratação de serviço especializado e aquisição de material esportivo previsto no plano de
trabalho. Valor do Repasse: R$ 41.287,66. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4092 0001 33 40 41 01 0 38 1.
Valor da Contrapartida: R$ 3.493,00. Dotação orçamentária de
contrapartida financeira: 002002.2781300362.086.339030. Assinatura: 16/12/2020. Vigência: 365 dias.Fiscal do Convênio: Sofia
Benfica Blaso de Souza, Masp.: 1.469.194-3. Processo SEI nº
1480.01.0013998/2020-42.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001102/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Guaraciaba, MG. Objeto: ProjetoGeração
Esporte- contratação de serviço especializado e aquisição de material esportivo previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$
41.287,66. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4092
0001 33 40 41 01 0 38 1. Valor da Contrapartida: R$ 3.493,00.
Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 020502. 04
122 0011 2.035.339030. Assinatura: 16/12/2020. Vigência: 365
dias. Fiscal do Convênio: Giovanna Rodrigues Silva, Masp.:
1479026-5. Processo SEI nº 1480.01.0014010/2020-09.
74 cm -17 1429807 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012172210350134.