TJMG 30/12/2020 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Processo Licitatório nº 079/2020 Pregão Presencial nº 040/2020.
Objeto: Contratação de Instituição Financeira para Gerenciamento
da Folha de Pagamento do Município de Martinho Campos. Empresa
vencedora: Caixa Econômica Federal. Valor R$ 290.000,00. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2017
referente ao Processo Licitatório nº 052/2017 Dispensa de Licitação
nº 009/2017, firmado com o locador HUMBERTO LOPES CANÇADO. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses a partir de 20 de Dezembro de 2020 e fica reajustado
o valor mensal do contrato para R$ 1.042,83 (Um mil, quarenta e
dois reais e oitenta e três centavos). José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -29 1432356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
EXTRATO ADITIVO
Extrato do 5° termo aditivo ao contrato n° 31/2017, oriundo do Processo Administrativo n°. 30/2017 – Inexigibilidade n°. 03/2017,
celebrado entre o Município de Mendes Pimentel/MG e a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, objetivando a prestação de
serviços de publicações de 170 centímetros/coluna no Diário Oficial
“MINAS GERAIS” de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa
e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por Lei. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Mendes Pimentel, 28 de dezembro de 2020. Aymoré Moreira da Silva – Prefeito
Municipal.
3 cm -29 1432338 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
DE PREÇOS Nº 240/2020 – L. A. Ferreira Souza Máquinas ME.,
com o valor global de R$ 13.590,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2020 – Rosa Maria Souto ME., com o valor global de
R$ 4.728,00. Prazo de Vigência: 01/12/2020 até 01/12/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 079/2020 – REGISTRO DE PREÇOS 078/2020 – Objeto: Aquisição de insumos e
materiais de prevenção e enfrentamento à COVID-19. Empresa
Registrada: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2020 –
Flash Prestação de Serviços Eireli EPP, com o valor global de R$
5.160,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2020 – Health
Care & Dubebe Ind. Com Imp Exp Prods Hig Pes Cosm e Perf
Eireli, com o valor global de R$ 5.521,10; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 235/2020 – MAC Comércio e Distribuidora de Peças
e Acessórios para Veículos, com o valor global de R$ 2.980,00;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2020 – Vida Biotecnologia Ltda., com o valor global de R$ 9.700,00. Prazo de Vigência:
01/12/2020 até 01/12/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 3º TERMO ADITIVO – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020 –
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2018 – Fundamentação:
O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do
Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os
termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: Secretaria De Estado
De Governo. Prazo de Vigência: 02/01/2021 à 02/01/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2019 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 9.1 do Contrato celebrado entre
as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93.
Empresa Contratada: BT Construção Ltda. Valor do aditivo: R$
11.637,63. Prazo de Vigência: 16/11/2020 à 31/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
EXTRATO DE ADITIVO. EXTRATO DO 4° (QUARTO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 42/2019,
firmado entre o Município de Mendes Pimentel e José Barbosa
Filho. Processo Administrativo de Licitação n° 45/2019 – Pregão nº
16/2019, objetivando o fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes e outros produtos. Objeto do aditivo: Acréscimo de quantitativo/
valor. Valor do aditivo: R$ 23.595,00 (vinte e três mil, quinhentos
e noventa e cinco reais). Assinatura: 10/12/2020. Mendes Pimentel,
28 de dezembro de 2020. Aymoré Moreira da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL 2ºTERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 011/2020– PREGÃO 009/2020 –ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020– Alteração: O Presente
Termo de Aditivo tem por finalidade alterar a marca dos itens Carne
bovina tipo patinho peça; Carne bovina tipo acém moída; Carne
bovina tipo acém peça; Coxa e sobrecoxa de frango congeladas; File
de peito de frango; Pernil Suíno sem osso, conforme solicitado pela
empresa contratada, com base no Parecer Jurídico nº 348/2020 e no
laudo de análise da amostra apresentado pelo nutricionista da prefeitura, sendo que não houve alteração no valor da mercadoria. Marca
Anterior: Frigo Seleta / Nova Marca: Beefallo Carnes do Brasil.
Empresa Contratada:Sergio Braulio Ribeiro. Prazo de Vigência:
04/12/2020 à 31/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
EXTRATO ADITIVO. EXTRATO DO 2° TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N°. 42/2019,
firmado entre o Município de Mendes Pimentel e José Barbosa
Filho. Objeto do aditivo: Acréscimo – Reajuste de valor ao contrato
n°. 02/2019, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.
Valor do aditivo: R$ 20.728,98 (vinte mil, setecentos e vinte e oito
reais e noventa e oito centavos). Efeitos: a partir de 01/08/2020.
Mendes Pimentel, 28 de dezembro de 2020. Aymoré Moreira da
Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL 1ºTERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 014/2020– PREGÃO PRESENCIAL
012/2020 –ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020 -O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93,
em seu art. 65, § 1º, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: Supermercado Natanael
Ltda. Valor do aditivo: R$ 14.583,00. Prazo de Vigência: 02/10/2020
à 15/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
EXTRATO ADITIVO. EXTRATO DO 3° TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N°. 42/2019,
firmado entre o Município de Mendes Pimentel e José Barbosa
Filho. Objeto do aditivo: Acréscimo – Reajuste de valor ao contrato
n°. 02/2019, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.
Valor do aditivo: R$ 9.952,08 (nove mil, novecentos e cinquenta e
dois reais e oito centavos). Efeitos: a partir de 01/12/2020. Mendes
Pimentel, 28 de dezembro de 2020. Aymoré Moreira da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG –
EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 077/2020
– REGISTRO DE PREÇOS 076/2020 –
Objeto: Aquisição de material permanente e material de consumo
(composto de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de informática, equipamentos médico-hospitalares, entre
outros) destinados à manutenção das atividades de diversos Departamentos do município. Empresa Registrada: ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 237/2020 – Automatiza Brasil Service Ltda., com o
valor global de R$ 3.877,76,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 238/2020 – Comercial Rocha Castro Ltda. ME., com o valor
global de R$ 14.169,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
239/2020 – Damião, Lizotti 2 Cia Ltda.., com o valor global de R$
17.521,32; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2020 – L. A.
Ferreira Souza Máquinas ME., com o valor global de R$ 13.590,00;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2020 – Rosa Maria
Souto ME., com o valor global de R$ 4.728,00. Prazo de Vigência:
01/12/2020 até 01/12/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 079/2020 – REGISTRO DE PREÇOS 078/2020 – Objeto: Aquisição de insumos e
materiais de prevenção e enfrentamento à COVID-19. Empresa
Registrada: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2020 –
Flash Prestação de Serviços Eireli EPP, com o valor global de R$
5.160,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2020 – Health
Care & Dubebe Ind. Com Imp Exp Prods Hig Pes Cosm e Perf
Eireli, com o valor global de R$ 5.521,10; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 235/2020 – MAC Comércio e Distribuidora de Peças
e Acessórios para Veículos, com o valor global de R$ 2.980,00;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2020 – Vida Biotecnologia Ltda., com o valor global de R$ 9.700,00. Prazo de Vigência:
01/12/2020 até 01/12/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – RETIFICAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Monte Alegre
de Minas vem tornar público, através da presente que no Extrato
Contratual do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº
005/2020 - Tomada de Preços 009/2019, foi erroneamente publicado
no Jornal Gazeta do Pontal, DOU, e IOFMG no dia 24/11/2020,
em função de erro de digitação, onde lê-se “...no item 5.1 do contrato...”, AGORA LÊ-SE “...no item 9.1 do contrato...”, e acrescenta-se ...Valor do Aditivo: R$ 13.683,18... Fica desta forma, retificada
a publicação, surtindo seus efeitos legais perante terceiros. Monte
Alegre de Minas, 28 de dezembro de 2020. Sidney Cardoso Braga
Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 077/2020 – REGISTRO DE PREÇOS 076/2020 – Objeto: Aquisição de material permanente e material de consumo (composto de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de informática, equipamentos
médico-hospitalares, entre outros) destinados à manutenção das atividades de diversos Departamentos do município. Empresa Registrada: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2020 – Automatiza Brasil Service Ltda., com o valor global de R$ 3.877,76,00;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2020 – Comercial Rocha
Castro Ltda. ME., com o valor global de R$ 14.169,00; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2020 – Damião, Lizotti 2 Cia
Ltda.., com o valor global de R$ 17.521,32; ATA DE REGISTRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL 1ºTERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 016/2020– PREGÃO PRESENCIAL
014/2020 –ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 -O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93,
em seu art. 65, § 1º, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: Comercial Construtora
Jericó Eireli, valor do aditivo: R$ 82.004,00. Prazo de Vigência:
23/11/2020 à 15/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL 1ºTERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 081/2020– PREGÃO ELETRÔNICO
056/2020 –ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2020 -O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93,
em seu art. 65, § 1º, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: KM Indústria e Comércio
de Móveis - Eireli. Valor do aditivo: R$ 6.986,00. Prazo de Vigência: 25/09/2020 à 15/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL 9º TERMO ADITIVO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2019
- O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº
8.666/93, em seu art. 65, inc. II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa
contratada: AUTO POSTO E CONVENIÊNCIA RALLYE LTDA.,
os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado
o valor estabelecido no contrato inicial dos itens 01 – Gasolina
comum dou aditivada, cujo valor do litro era de R$ 4,36 e passou a
ser R$ 4,38; 02 – Etanol comum ou aditivado, cujo valor do litro era
de R$ 2,86, e passou a ser de R$ 3,04: 03 – Óleo diesel Comum, cujo
valor era de R$ 3,37, e passou a ser de R$ 3,60; 04 – Óleo diesel S50
ou S10, cujo valor era de R$ 3,42, e passou a ser de R$ 3,66. Prazo
de Vigência: 23/11/2020 à 31/12/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 2º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
– CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item
5.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: SEVAL
CONSTRUÇÕES LTDA. - ME. Prazo de Vigência: 30/12/2020 à
31/12/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 1º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº
008/2019 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal
no item 5.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada:
MBA CONSTRUTORA LTDA. Prazo de Vigência: 30/12/2020 à
31/12/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 1º TERMO ADITIVO – PREGÃO Nº 081/2020 –ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2020– Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os
termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: CAMILA ROSA DE
ALVARENGA – SERVIÇOS DE PSICOLOGIA. Prazo de Vigência: 30/12/2020 à 31/12/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL 10º TERMO ADITIVO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2019
- O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº
8.666/93, em seu art. 65, inc. II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa
contratada: AUTO POSTO E CONVENIÊNCIA RALLYE LTDA.,
os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado
o valor estabelecido no contrato inicial dos itens 01 – Gasolina

comum dou aditivada, cujo valor do litro era de R$ 4,38 e passou
a ser R$ 4,42; 02 – Etanol comum ou aditivado, cujo valor do litro
era de R$ 3,04 e passou a ser de R$ 3,02; 03 – Óleo diesel Comum,
cujo valor era de R$ 3,60, e passou a ser de R$ 3,66; 04 – Óleo
diesel S50 ou S10, cujo valor era de R$ 3,66, e passou a ser de R$
3,75. Prazo de Vigência: 21/12/2020 à 31/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 11º TERMO ADITIVO – PREGÃO Nº 086/2019 –ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020– Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do
Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme
os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: AUTO POSTO
E CONVENIÊNCIA RALLYE LTDA. ME. Prazo de Vigência:
30/12/2020 à 31/01/2021.
43 cm -29 1432642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº. 745/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 367/2020
A Pregoeira deste Município, na forma da Lei nº. 13.979 de 2020
que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, vêm tornar público o processo acima referenciado, cujo
objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos (dexametasona, colecalciferol e ivermectina) fundamentada no Regime Especial Simplificado, previsto na Lei
13.979/20, para que os órgãos e entidades interessados em participar do sistema de registro de preços, por ser considerada compra
nacional, manifestem nos termos do disposto no § 4º do Art. 4º-G
da Lei13.979/20.
As manifestações e documentos dos órgãos e entidades interessados em participar do sistema de registro de preços deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico através do
e-mail [email protected], e para quaisquer informações
contato pelo telefone (38) 2211-3220. Manifestações e apresentação dos documentos, conforme disposto no § 6º do Art. 4º e § 4º do
Art. 4º-G, ambos da Lei 13.979/20, deverão ser encaminhados: Até
às 17h00min do dia 07 de janeiro de 2021.
Montes Claros, 29 de dezembro de 2020.
Glenda Santos Cardoso
Pregoeira
6 cm -29 1432667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 736/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 363/2020
Objeto: Aquisição de máscara semifacial N95 e óculos de proteção
em plástico, fundamentada no regime especial simplificado, previsto na Lei 13.979/20. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação
das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 07 de janeiro de 2021. Abertura da sessão pública e do envio
de lances: às 09h00min do dia 07 de janeiro de 2021. O Edital está
disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 29 de dezembro de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -29 1432579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO DE CONTRATOS N° 245/2020:
PROCESSO: 622/2020 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº. 303/2020. OBJETO: Aquisição de computadores (desktopbásico), fundamentada no Regime Especial simplificado previsto
na Lei 13.979/20. CONTRATO: P622/2020-01. CONTRATADO:
MI INDUSTRIA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI –
VALOR: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). (VIGÊNCIA) 06
(seis) meses, contados da assinatura. Contrato assinado em 17 de
dezembro de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 29 de dezembro de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contrato
3 cm -29 1432385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
ERRATA DO EXTRATO 228/2020
O Gestor de Ata de Registro de Preços, na forma da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações, vem informar a correção do valor global do licitante Brumadinho Papel e Comércio LTDA, publicado
no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros e na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 19 de dezembro
de 2020. Onde se lê “R$ 63.137,80” leia-se “R$ 108.608,80”.
Montes Claros, 29 de dezembro de 2020.
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preços
3 cm -29 1432578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATOS DE CONTRATO Nº 557 2020
PROCESSO: 0712/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade de
Licitação n°. 195/2020 – OBJETO: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC), destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros
Godinho. Proposta Nº 36000-316167-2020-00, em conformidade
com a Portaria Nº 952 de 24 de abril de 2020 e plano de trabalho.
CONTRATO P0712/2020 -01 – CONTRATADO: FUNDAÇÃO
DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO - VALOR:
R$ 400,000,00 (quatrocentos mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, FIRMADO 17 de dezembro de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 29 de dezembro de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
4 cm -29 1432387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 004-2020
Torna público para conhecimento dos interessados a classificação
da chamada publica 004/2020, cujo objetivo é conhecer e premiar
iniciativas já realizadas propostas por mestres e mestras que envolvam as expressões das culturas populares .1º Jaider Antônio Campos, Grupo arte e artesanato, pontuação 100. 2º Maria da Conceição
Tomaz, Grupo de medicinas Tradicional e uso das plantas medicinais, pontuação 100. 3º Eunice de Jesus Soares, Grupo Tecedeiras
ou paieiras de taquaraçu, pontuação 100. 4º João Martins, Grupo
Marujada, pontuação 100. 5º Gilza André, Grupo de medicinas tradicional e uso das plantas medicinais, pontuação 100. 6º Aie Coutinho Batista, Grupo Cultura Digital, pontuação 100. 7º Tereza Maria
Ferreira Grupo medicina tradicional, pontuação 100 . 8º Regina
Andrade Souza, grupo feirinha de agricultores e artesãos MORRO
DO PILAR, pontuação 100 . 9º Eliziara Pereira Coutinho, Grupo
resgate de brinquedos e brincadeiras, pontuação 100 . 10º Lucia

Candida Rodrigues Guedes, Grupo tecedeiras de peneiras de taqauraçu e bambu e esteiras de taquara, Pontuação 100 . 11º Conceicao
Martins Texeira, Grupo artesanato tradicional – grupo indaiambu,
pontuação 100 . 12º Joao Da Silva Pereira, grupo musical – catopê,
Pontuação 100 . 13º Lourdes Amelia Vieira Julio, Grupo projeto cultural: artesanato tradicional, Pontuação 100 . 14º Angela Maria Correa Leite, Grupo artesanato tradional – quebradeira de coco indaiá,
Pontuação 100 . 15º Joaquim Dos Santos Aureliano, Grupo artesanato tradicional, Pontuação 100 . 16º Delia Vieira Nascimento De
Matos Soares, Grupo feiras tradicionais, Pontuação 100. Informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) ou através do e-mail
[email protected]. Presidente da Comissão Permanente de Licitação Gisele Nunes Ferreira.
7 cm -29 1432650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
– RATIFICO A DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA
MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
LTDA para a locação de sistemas integrados para atender as secretarias da Prefeitura Municipal, no valor estimado de R$ 22.132,68
(vinte e dois mil, cento e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.).
2 cm -29 1432365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
INEXIGIBILIDADE Nº. 077/2020
Torna pública a REVOGAÇÃO da Inexigibilidade nº. 077/2020,
de objeto contratação de shows artísticos da DJ Lysa Menezes
para atender a demanda de eventos do município de Ouro Preto;
em atendimento ao Ofício 080/SETIC/2020 Secretaria Municipal
de Turismo, Indústria e Comércio. Superintendência de Compras
e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a
REVOGAÇÃO da Inexigibilidade nº. 078/2020, de objeto contratação de shows artísticos do MC Pablo para atender a demanda de
eventos do município de Ouro Preto; em atendimento ao Ofício 080/
SETIC/2020 Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio. Superintendência de Compras e Licitações.
3 cm -29 1432640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2020
COM BASE NA LEI N° 13.019/14. - José Tibúrcio do Prado Neto,
Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna público que, celebra o 2º
Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2020 no valor de
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a entidade privada sem fins
lucrativos, caracterizadas como Organização da Sociedade Civil –
OSC o Lar São Vicente de Paulo por motivo de inviabilidade de
competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da
natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente
puderem ser atingidas por uma entidade específica. TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 004/2020. Esclarecimentos: (35) 3267-1032.
José Tibúrcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 29 de
Dezembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU – EXTRATO DE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2020 – COM BASE NA LEI N° 13.019/14. - José
Tibúrcio do Prado Neto, Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna
público que, celebra o 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração
nº 003/2020 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a entidade privada sem fins lucrativos, caracterizadas como Organização da Sociedade Civil – OSC a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Paraguaçu por motivo de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza
singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser
atingidas por uma entidade específica. TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2020. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tibúrcio
do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 29 de Dezembro
de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU – EXTRATO DE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2020 – COM BASE NA LEI N° 13.019/14. - José
Tibúrcio do Prado Neto, Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna
público que, celebra o 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração
nº 005/2020 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a entidade privada sem fins lucrativos, caracterizadas como Organização
da Sociedade Civil – OSC a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DAUD GANTUS NASSER por motivo de inviabilidade
de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão
da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente
puderem ser atingidas por uma entidade específica. TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 005/2020. Esclarecimentos: (35) 3267-1032.
José Tibúrcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 29 de
Dezembro de 2020.
9 cm -29 1432405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG,
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N.º 08/2020,
cujo o objeto e o credenciamento de interessados do ramo de atividade correspondente, para fins de Credenciamento de empresas
devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para atuar como Operadora na modalidade de Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos de
saúde para prestação de assistência médica ambulatorial e hospitalar, a ser prestada aos membros e servidores ativos e inativos do
município de Periquito/MG, seus dependentes, e pensionistas, para
cobertura, em todo território nacional, de atendimentos médico-hospitalares e ambulatoriais, na forma disciplinada pela Lei Federal nº
9.656, de 1998, pela Resolução Normativa nº 428, de 07 de novembro de 2017, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS;
pela Resolução Normativa nº 309, de 24 de outubro de 2012, da
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; pela Resolução
Normativa nº 195, de 14 de julho de 2009; pela Resolução Normativa nº 196, de 14 de julho de 2009, da Agência Nacional de Saúde
Suplementar – ANS, através de hospitais, centros médicos, consultórios, clínicas especializadas, laboratórios, médicos e outros profissionais ou instituições, conforme mencionado no Anexo I – Termo
de Referência deste edital, período de 28/12/20 a 28/01/21 até as
16 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e
no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Periquito /MG 16/01/2020.
Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal.
5 cm -29 1432437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
COMUNICADO
O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 124SMA/19, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em
poda e corte de árvores para a Divisão de Parques e Jardins - Secretaria Municipal de Serviços Públicos, comunica o comunica o edital sofreu alterações e que as mesmas encontram-se disponíveis nos
sites:www.pocosdecaldas.mg.gov.brHYPERLINK
“http://www.
pocosdecaldas.mg.gov.br/” www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.
licitacoes-e.com.brHYPERLINK “http://www.licitacoes-e.gov.br/”
www.licitacoes-e.com.br. Fica prorrogada a data do certame para
o dia 18/01/2021 ABERTURA DAS PROPOSTAS: às12h30min,
INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES : às 13h. Poços de Caldas, 29
de dezembro 2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201229213452026.

3 cm -29 1432547 - 1