TJMG 30/12/2020 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

à Educação, à Saúde nem à Assistência Social. O Edital encontra-se
disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br
e https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. A
abertura da sessão pública ocorrerá em 14/01/2020 às 13h pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Coronel Fabriciano, 29 de Dezembro de 2020. José
Pereira. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
– PROCESSO DE COMPRA N° 015/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2020. RETIFICAÇÃO Objeto: contratação de
serviços técnicos especializados de consultoria jurídico previdenciária, consistente na elaboração de minutas de anteprojetos de leis,
de emendas de leis, visando à revisão da legislação previdenciária
do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais –
PREVCEL e da legislação de pessoal, a saber, estatuto dos servidores e plano de carreira dos servidores da Prefeitura Municipal de
Coronel Fabriciano/MG, de modo a compatibilizá-las a luz da EC nº
103/2019. Recurso: Taxa de Administração do RPPS. A Retificação
encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.
mg.gov.br. Fica adiada a data de abertura da sessão pública para dia
14/01/2021 às 14h, Coronel Fabriciano, 29 de dezembro de 2020.
José Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -29 1432636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG
– EXTRATO DE ADITIVOS
– 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2019 - PAL Nº
019/2019, TP Nº 001/2019 – Celebrado com a empresa Premoldados
& Construtora Correia Ltda-ME. OBJETO: Prorrogação de prazo de
04.01.2021 a 31.12.2021, referente à execução de obra de Construção de Módulos Sanitários Domiciliares, na Zona Urbana e Rural do
município de Coronel Murta/MG, em atendimento ao Convênio n°
000827/2017 – FUNASA/ Ministério da Saúde. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2020 - PAL Nº 065/2020 – Celebrado com a empresa CKS Comércio de Veículos Eireli (Grupo
CKS). OBJETO: Prorrogação de prazo de 04.01.2021 a 28.02.2021,
referente à Aquisição de uma Ambulância Tipo C, Furgão Ambulância UTI, concernente a Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial n° 019/2019, Processo Administrativo n° 086/2019
da Prefeitura Municipal de Dário Meira e Ata de Registro de Preços
n° 019/2019. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2020
- PAL Nº 059/2020, CONVITE N° 004/2020 – Celebrado com a
empresa T&T Construtora Eireli-EPP. OBJETO: Prorrogação de
prazo de 04.01.2021 a 31.12.2021, referente à Execução de Obra
de Revitalização do Campo de Futebol no Distrito de Freire Cardoso, Zona Rural do município de Coronel Murta/MG, com mão de
obra e fornecimento de material, em atendimento ao Convênio n°
1481000494/2020, firmada com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social-SEDESE. Email: [email protected].
Tel.(33) 37351232- Amariles Santos Lima – Prefeita Municipal.
6 cm -29 1432310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
-EXTRATO TERMO ADITIVO
Torna público o extrato do quarto termo aditivo do contrato nº 40
referente ao Processo n° 49/2018 e Edital 032/2018, Pregão Presencial n° 026/2018, cujo objeto é: aquisição de recarga de oxigênio e
locação de concentrador de oxigênio, para atendimento da Unidade
Básica de Saúde e das Unidades de Estratégia e Saúde da Família
- Empresa: Gibiel e Gonçalves Ltda - ME. Vigência: 01/01/2021 a
31/03/2021.
2 cm -29 1432480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
PROCESSO N° 76/2017, INEXIGIBILIDADE 006/2017,
CREDENCIAMENTO 001/2017- EXTRATO TERMO ADITIVO,
o extrato do quarto termo aditivo referente aos contratos 90, 91,
92/2017, cujo objeto é: Credenciamento de pessoas jurídicas para
prestação de serviço de exames laboratoriais clínicos, para atender aos usuários da rede pública de saúde do Município de Delfim
Moreira. Empresas: Laboratório de Análises Clinicas Antônio Bacha
LTDA- ME, Laboratório Darto LTDA-ME, Laboratório e Clínica de
Diagnóstico Vida LTDA. Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021.
3 cm -29 1432474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
PROCESSO N° 102/2017, DISPENSA 017/2017
EXTRATO TERMO ADITIVO, torna público o extrato do quarto
termo aditivo referente ao contrato 098/2017, cujo objetoé: Contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento e destinação final dos resíduos da saúde. Empresa: Agit
Soluções Ambientais LTDA. Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021.
2 cm -29 1432476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
SÉTIMO EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 047/2018
Vigência de Prazo - Processo de Licitação Nº.: 054/2018. Modalidade: Tomada de Preços N° 008/2018. Contratante: Município de
Divinolândia de Minas. Contratada: ALPHA FIRMINO CONSTRUTORA LTDA. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa de
Engenharia em Pavimentação de vias publicas na sede do Município de Divinolândia de Minas compreendendo a construção de calçadas e rampas de acessibilidade nas Ruas Santana, Padre Sebastião
do S. Costa, Rua Omar Padilha da Silva e Rua Professora Maria F.
Aguiar em sua sede. Numero de operação 104.06.98-38. Vigência:
29/12/2020 a 29/04/2020. Divinolândia de Minas – MG, 29 de dezembro de 2020, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1432541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2019.
Origem: Dispensa 012/2019. Partes: Município de Esmeraldas e Silveria Costa Martins e Iracema Maria Costa Martins. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do canil municipal. Motivo: fica
prorrogada, por 12 meses, a vigência original do contrato, ou seja, de
01/01/2021 a 31/12/2021. Assinatura: 29/12/2020.
2 cm -29 1432545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. N° 097/2020
CRED. N° 006/2020 INEXIG. N° 007/2020
Credenciamentode pessoa física e/ou jurídica, para prestação de
serviços médicos podendo ser Clinico Geral para atuação no ESF e
serviços médicos plantonistas, Ginecologista, Pediatria, bem como
Educador Físico. Com início 04/01/2021 podendo os interessados
credenciarem a qualquer tempo até 31/12/2021. PROC. N° 098/2020
CRED. N° 007/2020 INEXIG. N° 008/2020 Credenciamento de
empresas especializadas na prestação de serviços de Diagnósticos
Laboratoriais de Análises Clínicas e Citopatologia aos usuários dos
SUS. Com início 04/01/2021 podendo os interessados credenciarem
a qualquer tempo até 31/12/2021. No Depart. Licitações da Prefeitura. Retirada doedital no Site:www.feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.:
Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.

4 cm -29 1432420 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2019
Aviso. Publicação da Adesão , referente à adesão à Ata de Registro
de Preços nº 14/2020- Pac 1260/2020 , vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 0103/2019- Processo Administrativo 19.000.0363.2019,
oriunda do Secretaria de Estado da Administração do Paraiba para
futura e eventual Aquisição de Cama Hospitalar tipo Fowler Elétrica, para atender a necessidade do Hospital Municipal de Governador Valadares, ao enfrentamento do Covid 19, com a empresa
móveis andrade indústria e com. de móveis hospitalares , inscrita no
CNPJ nº 04.910.323/0001-73, com endereço na Avenida União Qd
110 Lt 01- Santo Cavarelo Residencial Park – Aparecida de Goiana/
GC- Cep: 74930-600, no valor de R$ 323.380,00 (Trezentos e vinte
e três mil, trezentos e oitenta reais), que correrá por conta da dotação orçamentária nº (02.01.0001.1030210222.652.44905200000
1835.100 99)- Equipamentos e Material Permanente - vigente da
Secretaria Municipal de Saúde.
Ratifico o ato Adesão à Ata de Registro De Preços nº14/2020 – Pac
1260/2020- vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 0103/2019- Processo
Administrativo 19.000.0363.2019, oriunda da Secretaria De Estado
Da Administração Do Paraiba, Governador Valadares-MG, 29 de
dezembro de 2020, José Eustáquio Natal - Secretaria Municipal de
Administração.
5 cm -29 1432533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares
torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 148/2020 - Pac
1185/2020 - Aquisição de materiais e equipamentos permanentes
para atendimento SARSCOV 2 - COVID-19 do Hospital Municipal.
Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Beagá Hospitalar Eireli nos
lotes 6 e 9 no valor total de R$ 3.200,00, GE Healthcare Do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico Hospitalares
Ltda no lote 1 no valor total de R$ 198.000,00e Mhedica Service
Comércio e Manutenção Ltda nos lotes 5 e 10 no valor total de R$
105.000,00). Valor Total da licitação R$ 306.200,00 (trezentos e seis
mil duzentos reais). Governador Valadares, 29 de dezembro de 2020.
José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -29 1432530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 125/2020
Nos termos do Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e conforme delegação de competência a mim concedida através do Decreto nº 10.577
de 14 de agosto de 2017 e do Decreto nº 10.607 de 04 de outubro
de 2017, Ratifico a Dispensa de Licitação nº 125/2020, formalizado
através do Processo Administrativo de Compras 1255/2020, com as
empresas LABORATORIOS B Braun SA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ: 31.673.254/0010-95, nos itens 18, 29 e
30, no valor de R$ 402.228,00 (quatrocentos e dois mil, duzentos e
vinte oito reais), BIOHOSP Produtos Hospitalares SA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 18.269.125/0001-87, nos
itens 05 e 23, no valor de R$ 81.650,00 (oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais), COFARMINAS Comercio De Produtos
Farmaceuticos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ: 02.537.890/0001-09, nos itens 01, 03, 14, 20 e 24, no valor
de R$ 160.762,00 (cento e sessenta mil, setecentos e sessenta e dois
reais), COMERCIAL Cirurgica Rioclarense Ltda, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ: 67.729.178/0002-20, nos itens 16
e 17, no valor de R$ 218.850,00 (duzentos e dezoito mil, oitocentos
e cinquenta reais), CONCEITO Distribuidora De Medicamentos E
Materiais Cirurgicos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 32.384.285/0001-06, nos itens 11, 15 e 26, no valor
de R$ 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais), CRISTÁLIA
Rodutos Químicos Farmacêuticos Ltda, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ: 44.734.671/0001-51, nos itens 02, 04,
07, 08 e 12, no valor de R$ 917.400,00 (novecentos e dezessete mil
e quatrocentos reais), Farmarin Industria E Comercio Ltda, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 58.635.830/0001-75,
no item 21, no valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais),
GERAIS Comercio E Importacao De Materiais E Equipamentos
Medicos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ:
04.491.780/0001-70, no item 22, no valor de R$ 7.080,00 (sete mil e
oitenta reais), GLOBALMIX Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ:
07.790.854/0001-68, nos itens 06, 09 e 25, no valor de R$ 8.008,00
(oito mil e oito reais), MEDICAMENTAL Hospitalar Ltda, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 31.378.288/0001-66,
nos itens 10, 13, 27 e 28, no valor de R$ 27.430,00 (vinte sete mil,
quatrocentos e trinta reais), para a aquisição emergencial de medicamentos e materiais, destinados ao enfrentamento da pandemia
coronavírus (COVID-19), no Hospital Municipal de Governador
Valadares, no valor total de R$ 1.890,908,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil, novecentos e oito reais), que ocorrerá por conta
da dotação orçamentária: 020100011030210222.652 3390.30000
(1831) 154.00 – Material de Consumo, proveniente da Secretaria
Municipal de Saúde. Governador Valadares, 28 de dezembro de
2020. José Eustáquio Natal -Secretário Municipal de Administração
da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2020.
11 cm -28 1432240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA –
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2020.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/
MG torna público que foi declarada DESERTA a licitação referente
ao Processo Licitatório nº 081/2020, Tomada de Preços nº 015/2020
– Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para realização da reforma da Unidade do Programa Saúde da Família – PSF
Unidade Distrito Taquaral/MG. Data da sessão de julgamento:
27/10/2020 às 09:00 horas. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA –
TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2020.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/
MG torna público que foi declarada DESERTA a licitação referente
ao Processo Licitatório nº 109/2020, Tomada de Preços nº 025/2020
– Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
pavimentação asfáltica Pré-Misturado a Frio – PMF na Avenida dos
Ipês (Rua de Cima), Bairro Floresta, no Município de Guanhães/
MG. Data da sessão de julgamento: 28/10/2020 às 09:00 horas.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPL.
5 cm -28 1432294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 126/2020 – Pregão Presencial Nº 063/2020
– Objeto: Aquisição de veículos automotores zero quilômetro,
incluindo ambulância tipo C, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães/MG. Empresa vencedora: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ
nº 01.739.520/0001-83, nos itens 01 e 02, no valor total de R$
356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais). Data de julgamento: 18/12/2020 às 09:00 horas. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Pregoeiro Oficial.
3 cm -28 1432271 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DE CONTRATO 069/2020 - PROCESSO 076/2020
Tomada de Preços 010/2020. Objeto: Contratação de empresa
do ramo pertinente para realização da reforma da Unidade Programa Saúde da Família - PSF Unidade Agroder em Guanhães/
MG; Empresa: CEU Construções e Reformas Ltda. EPP, CNPJ:
26.331.860/0001-00. Valor total do Contrato: R$ 35.759,61 Vigência: 05/11/2020 a 04/02/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena.
Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal de Guanhães - Extrato de Contrato 070/2020
- Processo 077/2020 – Tomada de Preços 011/2020. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para realização da reforma da
Unidade Programa Saúde da Família - PSF Unidade Alvorada em
Guanhães/MG; Empresa: CEU Construções e Reformas Ltda. EPP,
CNPJ: 26.331.860/0001-00. Valor total do Contrato: R$ 56.801,15
Vigência: 05/11/2020 a 04/02/2020. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
4 cm -29 1432661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
RESULTADO DE LICITAÇÃO –
Processo Licitatório Nº 128/2020 – Pregão Presencial Registro de
Preços Nº 064/2020 – Objeto: Aquisição de tablets e outros itens
de informática para atender a Secretaria Municipal de Educação de
Guanhães/MG. Empresas vencedoras: Belaggio Commerce Importação e Exportação Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.990.434/0001-65,
nos itens 01, 05 e 06, no valor total de R$ 703.400,00 (setecentos e
três mil e quatrocentos reais); e Colors Comércio Eireli, inscrita no
CNPJ nº 04.768.048/0001-03, nos itens 02, 03 e 04, no valor total de
R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais). Data da sessão de
julgamento: 28/12/2020 às 09:00 horas. Stanley Ferreira Pimentel
de Sena – Pregoeiro Oficial.
3 cm -29 1432648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO
094/2020, PROCESSO 562/2020.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 14/01/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual LOCAÇÃO DE
CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, APARELHO BIPAP, APARELHO CPAP E SEUS ACESSÓRIOS, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura de Guapé. Tel:
(35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Bruno Daniel de
Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -29 1432630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG
CONCUROS PÚBLICO N°002
O sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna
público a homologação do resultado final do concurso público
para o cargo de “Operador de Máquinas” concernente ao Edital
002/2019, conforme Decreto Municipal nº 4.683 de 28 de Dezembro de 2020. A classificação final encontra-se no site da empresa
IMAM: www.imam.org.br e no site oficial do município de Ibiraci:
www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. IBIRACI/
MG, 29 de Dezembro de 2020. Antônio Lindenberg Garcia – Prefeito de Ibiraci.
3 cm -29 1432329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EXTRATO DE CONTRATO 313/2020 –
CP 008/2020 – PL 259/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da
Escola José Ferreira Bastos. Contratada: RSR ENGENHARIA
LTDA - CNPJ: 03.493.841/0001-76 Valor R$ 310.236,80. Vigência: 08 meses.
1 cm -29 1432639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
- EXTRATO DO 5º ADITIVO Nº 241/2020 AO CONTRATO
Nº 360/2016 – DISPENSA 020/2016 -PRC 136/2016.
Objeto: Locação de imóvel (galpão), situado na Rua Getúlio Vargas, nº 220, Centro, Itabirito/MG, para funcionamento do Núcleo
de Ginástica Olímpica, Rítmica, Fitness e de Artes Marciais,
atendendo à SEMEL. Locadores: Marcus Antônio Abrahão De
Araújo - CPF: 373.199.576-04 e Maria de Lourdes G. de Araújo –
CPF:407.958.376-15. Valor: R$ 21.000,00 . Vigência: 06 meses.
2 cm -29 1432647 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DO 6º ADITIVO Nº 242/2020 AO CONTRATO
Nº129/2020 – DISPENSA 042/2020 -PRC 087/2020.
Objeto: Prestação de serviços de vigia, em atendimento as demandas do Município de Itabirito, MG, com fundamentos na Lei
13.979/2020. Contatada: Guardservice Assessoria Empresarial
Eireli – CNPJ: 07.027.523/0001-70. Valor R$2.047.500,00. Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - EXTRATO DO
4º ADITIVO Nº 244/2020 AO CONTRATO Nº 147/2020 – DISPENSA 065/2020 -PRC 132/2020. Objeto: Prestação de serviços de agente de monitoramento em atendimento as demandas do
Município de Itabirito, MG, com fundamentos na Lei 13.979/2020.
Contatada: Guardservice Assessoria Empresarial Eireli – CNPJ:
07.027.523/0001-70. Valor R$ 513.000,00 . Vigência: 01/01/2021
a 31/03/2021.
4 cm -29 1432666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DO 10º ADITIVO Nº 226/2020 AO CONTRATO
Nº 096/2013 – DISPENSA 043/2013 -PRC 132/2013.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da SEMAS. Locador: C & K Real State Business Ltda. – CNPJ: 12.908.526/0001-53.
Valor: 167.388,00. Vigência: 12 meses.
2 cm -29 1432546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DO 8º ADITIVO Nº 230/2020 AO CONTRATO
Nº 138/2015 – DISPENSA 008/2015 -PRC 129/2015.
Objeto: Locação do imóvel situado na Rua João Pinheiro, nº 984,
Santa Efigênia, Itabirito/MG para funcionamento do Centro de
Reabilitação e Fisioterapia Locador: Osvaldo de Matos - CPF nº
204.768.256-87. Valor: R$39.600,00. Vigência: 12 meses.
2 cm -29 1432550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DO 1º ADITIVO Nº 243/2020 AO CONTRATO
Nº 009/2020 – DISPENSA 001/2020 - PRC 009/2020.
Objeto: Locação de imóvel situado à Rua da Carioca, 1260 – Santa
Rita, para funcionamento do Anexo do Centro Municipal de Educação de Itabirito (CEMI), em atendimento à SEMED Locador: Geraldo Magela Gurgel – CPF: 540.884.966-04. Vigência:
20/01/2021 a 31/01/2021.
2 cm -29 1432669 - 1

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG
RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 004/2020
A Prefeitura de Itaúna torna pública a retificação do processo licitatório 477/2020, modalidade Concorrência Pública 004/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos para prestação de serviços de transporte escolar durante o
ano letivo de 2021, incluindo motorista, manutenção do veículo e
combustível, conforme Termo de Referência e demais anexos, partes integrantes e inseparáveis do Edital de Concorrência Pública nº
004/2020. O edital foi retificado com nova data de abertura para o
dia 04/02/2021 às 8h30. Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.br,
a partir do dia 31/12/2020. Itaúna, 28 de dezembro de 2020. Weslei
Lopes Silva – Secretário Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 029/2020
A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório 454/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 029/2020.
Objeto: contratação de empresa especializada para ampliação
do refeitório e da cozinha da Escola Municipal Padre Waldemar
Antônio de Pádua Teixeira, situada na Avenida João Moreira de
Carvalho, nº 770, Bairro Parque Jardim, Itaúna/MG. Vencedora:
LOPES E ROCHA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ 18.997.345/0001-27 por sua proposta no valor global de
R$244.990,72 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e
noventa reais e setenta e dois centavos).Itaúna, 28 de dezembro de
2020 – Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2020, PA 365/2020
registro de preços – aquisição de material odontológico (permanente), do tipo menor preço por item. Licitação modo exclusiva
para ME/EPP, modo participação livre item 11 e reserva para ME/
EPP item 12 (Lei 147/14). Data e hora da sessão: 18/01/2021 ás
08:00horas (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O
edital está disponível nos sites www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email [email protected]. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Setor de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 27/2020, PA 345/2020Locação de veículos sem condutor. O certame marcado para o dia
04/01/2021 ás 09:30 horas (horário de Brasília), foi adiado por
tempo indeterminado para analise das impugnações recebidas. Mais
informações pelo e-mail [email protected] e pelo telefone 3535-8200. Setor de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2020, PA 382/2020
registro de preços – aquisição de túmulos de concreto, do tipo
menor preço por item. Licitação modo participação livre item 01 e
reserva para ME/EPP item 02 e (lei 147/14). Data e hora da sessão:
14/01/2021ás 08:30 horas (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível nos sites www.comprasnet.
gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email [email protected].
Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Setor de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
CONCORRÊNCIA N.º 012/2018
Processo n.º 8294/2018 - vol. 05 – DESPACHO DE ANULAÇÃO: Considerando o parecer da Procuradoria-geral do Município
exarado à fl. 158, bem como o parecer da Assessoria Jurídica de
Licitações e Compras da Secretaria de Administração e Recursos
Humanos de fls. 165/167, ANULO o procedimento licitatório em
referência, ficando cientes todos da presente decisão nos termos do
art. 109, I, alínea “c” da Lei n.º 8.666/93. Registre-se e publique-se.
Juiz de Fora, 28 de dezembro de 2020. a) ANDRÉIA MADEIRA
GORESKE - Secretária de Administração e Recursos Humanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL 59/2020
– Torna pública a aberturadelicitação na modalidade Pregão Presencial nº. 59/2020, tipo MENOR PREÇO, julgamento por ITEM,
com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando a Aquisição de material de consumo do tipo: Gás GLP13 e GLP45 (recarga
e completo) e Água Mineral (recarga e completo), para atendimento a diversos setores da Administração Municipal. Sessão
dia 15/01/2021 às 09h00min.As informações inerentes a presente
publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cinco de
Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e
13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.
com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 29 de dezembro de 2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO–- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 17/2020 - PL 24/2020
- Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis para
atender os diversos setores da administração, no decorrer do exercício de 2021. Abertura dos Envelopes: 13/01/2021, às 09h00m.
Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações:
[email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONT. 56/2019
Ext. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2019, proveniente do PL
de Credenciamento - Inex. nº05/19. Obj: Prorrog. de Vig. Partes:
PMMC x Fundação Hospital Santa Terezinha. Vig. 19/12/2020 à
19/12/21.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 01/2020
Torna público a HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público Edital
nº01/2020. Resultado Final e Classificação dos aprovados para todos
os cargos/funções públicas encontram-se na íntegra nos sites oficiais
www.mariocampos.mg.gov.br e www.ibgpconcursos.com.br. Elson
da Silva Santos Júnior. Prefeito. Mário Campos, 29/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
RATIFICAÇÃO PROCESSO 171/2020
Edital de Credenciamento nº04/2020, Inexigibilidade de Licitação
nº004/2020. Obj: Prestação de Serviços de Empresas Especializadas em Regularização Fundiária. Partes: PMMC x Geoline Engenharia Ltda.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201229213452025.