TJMG 14/01/2021 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Nº 02/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021,
Registro de Preços, abertura no dia 27/01/2021, às 09h00m, cujo objeto
é AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL. Mato Verde/MG, 13 de
janeiro de 2021. Jakson Isaias Eleutério Alves – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– PROCESSO LICITATÓRIO 153/PMM/2020,
TOMADA DE PREÇOS 22/PMM/2020,
cujo objeto é Contratação de empresa para serviços de cálculos judiciais e perícias contábeis, devidamente atestados por profissional registrado no respectivo órgão de classe, nas quantidades, qualidades e
condições descritas no anexo II (proposta Comercial). A Comissão de
Licitação, obedecendo ao critério de julgamento determinado no Instrumento Convocatório, qual seja, menor preço por lote, declara como
vencedora do presente certame licitatório, a seguinte licitante proponente: Diego Leite Santana que irá executar os serviços ao valor global
de: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), conforme Ata de Julgamento da CPL. Ciente a empresa do prazo de interposição de recurso
administrativo concedido pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei
8.666/93, caso queira. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
AVISO DE LEILÃO 001/2021
A Prefeitura municipal de Monjolos, torna público que irá realizar Processo Licitatório n°. 001/2021, Leilão n° 001/2021, às 09:00 horas do
dia 01/02/2021, para alienação de veículos usados e máquina desta Prefeitura, considerados bens móveis inservíveis, informações e obtenção
do instrumento convocatório: Na sede da Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120, no horário das 08:00 às 16h00,
ou pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou pelo site
oficial www.prefeituramonjolos.mg.gov.br Osmar Martins da Silva –
Presidente da Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 745/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 367/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição medicamentos (DEXAMETASONA E COLECALCIFEROL) fundamentada
no regime especial simplificado, previsto na lei 13.979/20. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 20 de janeiro de 2021. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 20 de janeiro de 2021. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 13 de janeiro de 2021.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 277/2020
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira,
que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial Registro de Preço
277/2020, tendo como objeto aeventual aquisição de teste rápido imunocromatográfico para determinação qualitativa de anticorpos IGM e
IGG, etestes para detecção qualitativa de ANTIGENO Sars-Cov2 por
imunocromatografia,em amostras de swabs, conforme Decreto nº 9.953
de 18 de março de 2020 do Município de Nova Lima, destinando itens
para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06
alterada pela LC 147/14. A Reabertura da sessão será realizada no dia
26/01/2021 às 09:00 h, mantendo todas as exigência do edital. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal
da Transparência /Publicações. Nova Lima, 13 de janeiro de 2021. A
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº005/2021 - PREGÃO Nº 004/2021,
ELETRÔNICO EXCLUSIVO-SRP (menor preço por item). Objeto:
aquisição de equipamentos para a Academia de Saúde ao ar livre pela
resolução 753/2020 de 05/05/2020, com contrapartida do município,
conforme especificações contidas no termo de referência anexo I do
edital . Abertura em 27/01/2021, às 13h30min. Edital disponível em
www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira, 13 de janeiro de 2021. Bruno Henrique Fonseca Paiva, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG,
PAL 09/2021
Pregão Presencial Registro de Preço nº 04/2021, abertura: 28/01/2021
às 13:00 horas. Objeto: Aquisição de medicamentos de “A” a “Z” através de maior desconto percentual da tabela “CMED”. Maiores informações (37) 3335-1103 – S. Licitação, Praça Bolívar de Andrade, 35,
Centro, Email: [email protected]. Pregoeira Oficial
Aparecida Suelaine Resende Campos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
– ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2020
- O Município de Passos, através do Gabinete do Prefeito, da Procuradoria e Controladoria Geral do Município e das Secretarias Municipais de Planejamento; de Fazenda; de Administração; de Educação; de
Saúde; de Obras, Habitação e Serviços Urbanos; de Meio Ambiente,
Agropecuária e Abastecimento; de Indústria, Comércio e Turismo; de
Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda; de Esporte, Lazer e Juventude e; de Cultura e Patrimônio Histórico , torna público que fica RETIFICADO o Edital e o Termo de Referência do PREGÃO nº 060/2020,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de impressão, cópia e digitalização, contemplando a cessão
de equipamentos novos para cópia, digitalização, impressões monocromáticas e policromáticas, com fornecimento de todos os insumos
(exceto papel) reposição de peças, além dos serviços de instalação,
manutenção e assistência técnica especializada nos equipamentos. Fica
reaberto o prazo do credenciamento dos licitantes que deverá ocorrer
no dia 26/01/2021 às 13:00 horas. Cópia da Errata poderá ser obtida no
site http://transparencia.passos.mg.gov.br/licitacoes. Passos/MG, 13 de
janeiro de 2021. Diego Rodrigo de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Pregão Eletrônico 172/2020 – Processo 303/2020 – Objeto:Contratação
de empresa especializada para perfuração e implantação de poço
artesiano na comunidade Córrego Rico, objeto do Convênio nº
1490.01.0005053/2020-62, celebrado com a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A Prefeitura de Patos
de Minas, através da Comissão do Pregão Eletrônico, torna público
que, de acordo com a legislação em vigor, a citada licitação restou
FRACASSADA. Maiores informações disponíveis nos sites: www.
patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Patos de Minas, 13 de
janeiro de 2021. Ana Paula Lara de Vasconcelos Ramos – Secretária
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
4º Termo aditivo ao contrato 094/2017 Processo 038/2017 Pregão
Presencial n.º 027/2017 Fornecedor: Tercon Locações e Transporte
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 23.464.666/0001-04. Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2020 a 31/12/2021. Torna-se público a retificação do extrato publicado no dia 31/12/2020 na
Imprensa Oficial. Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG 04 de janeiro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
2º termo aditivo ao contrato nº 108/2019 Processos 062/2019 Pregão 039/2019.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de transportes (locação de van, ônibus) para as
Secretarias Municipais Objeto do termo aditivo: Prorrogar a vigência do Contrato, para o período de 31/12/2020 a 31/12/2021, Torna-se público a retificação do extrato publicado no dia 31/12/2020 na
Imprensa Oficial contratada: Mateus Santos Monteiro-ME CNPJ sob
o nº 34.756.749/0001-85, Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG 04 de janeiro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
COMUNICADO
O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital do Pregão Eletrônico nº 349-sma/2020, que tem por objeto a contratação de
empresa especializa para prestação de serviços de acesso telefônico
destinado ao atendimento de serviços públicos de emergência e de
utilidade pública (tridígito), número 0800 (rede inteligente) e telefônia fixa (STFC), como plano de voz FWT ilimitado fixo móvel ON e
OFF NET (nacional), com fornecimento de aparelhos em regime de
comodato, na cidade de Poços de Caldas/MG para atender às necessidades da Prefeitura de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas, comunica a seguinte alteração:
1) No anexo I - Especificação e quantidade do objeto da licitação, os
Lotes 01, 02, 04 e 05 passam de participação restrita a ME/EPP/Equiparado, para participação ampla. Permanecem inalteradas as demais
condições.
Poços de Caldas, 13 de janeiro de 2021.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2021
- OBJETO: Aquisição de combustíveis para abastecimento de máquinas e veículos da frota do Município de Porteirinha. Recebimento
da (s) proposta (s): 14/01/2021 às 07:00h até 26/01/2021 às 07:30h.
Abertura da (s) proposta (s): 26/01/2021 às 08:00h. Início da sessão
de disputa de preços: 26/01/2021 às 08:10h. Local: Solução de Compras Públicas Apoio BID no sítio https://apoiocotacoes.com.br/. Edital
disponível no www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38)
3831-1297 ou e-mail: [email protected].
Porteirinha/MG, 13/01/2021. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO Nº 26/2020
- Processo Licitatório nº 242/2020 – OBJETO: “Credenciamento de
empresas para a realização de exames de rt pcr”. Comunico o encerramento do período de credenciamento, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. Ficando credenciadas as seguintes
empresas:
EMPRESA
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ
LABMATOS LTDA - ME
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS TEIXEIRA LTDA
LABORATÓRIO IMUNE LTDA
METHODOS LABORATÓRIO ANÁLISES CLINICAS E HEMATALOGIA LTDA
Mais informações: www.pousoalegre.mg.gov.br – aba “Edital de
Licitação”.Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS PROCESSO 004/2021. ESPÉCIE: PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 003/2021.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para
fornecimento de Pão Frances de 25 GR e 50 GR e Sanduíche de pão
Frances com presunto e mussarela, com entrega diária, para atendimento a todas as suprir as necessidades das secretarias do Município de Raposos, conforme descrito e especificado no termo de Referência a este instrumento convocatório. Data da abertura: 29/01/2021
às 13h00min. Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site
www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura,
Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares
Ferreira – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO.
O município de Rio Doce torna pública a assinatura do Termo de Convênio, assinado entre o município de Rio Doce e o município de Santa
Cruz do Escalvado. Objeto: Determina a parcela dos serviços relativos
à manutenção do empreendimento “UHE Risoleta Neves” prestada no
território do Município de Rio Doce e no território do Município de
Santa Cruz do Escalvado e, em razão da parcela determinada, o montante do ISS a ser recolhido a cada Município. Assinatura: 08/01/2021.
Vigência 08/01/2022. Rio Doce, 13 de Janeiro de 2021.
3 cm -13 1435891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2020.
Em decorrência do contido no edital de licitação nº 097/2020 – pregão eletrônico, processo interno Nº 2029/2020, que tem como objeto
Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de madeiras, aços e afins, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos, a mim apresentados, ADJUDICO E
HOMOLOGO o seu objeto às empresas M A Neves Material de Construção ltda, no valor total de R$ 837.999,50 (oitocentos e trinta e sete
mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), D.P.R
Comércio e Serviços eireli - epp, no valor total de R$ 1.243.614,00
(um milhão e duzentos e quarenta e três mil e seiscentos e quatorze
reais) e Construtora Norte ltda - epp, no valor total de R$ 1.246.843,00
(um milhão e duzentos e quarenta e seis mil e oitocentos e quarenta e
três reais)Sabará, 13 de janeiro de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende - Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no Artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação nº
001/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria
Geral, Processo Interno nº 2054/2020. Contratação de empresa para
prestação de serviços jurídicos de consultoria em Direito Tributário e
Financeiro, junto a Bernardes e Advogados Associados, no valor total
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pagos em 04 (quatro), parcelas
mensais de R$15.000,00 (quinze mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda. Sabará, 13 de janeiro de 2021. (a) Hélio
César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 007/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 006/2021.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 006/2021, do tipo
menor preço por item, objetivando o registro de preços para aquisição
parcelada de oxigênio medicinal e dióxido de carbono para atender o
Hospital Municipal, Superintendência Municipal de Assistência e Ação
Social e UBSF’s do Município de Santa Juliana, sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 26/01/2021 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de
licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 13 de janeiro de
2021. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2020
Pregão Eletrônico (SRP) n° 076/2020 – Empresa: SERQUIPE – TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para eventual e futura prestação de serviços de
coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos, oriundos
dos estabelecimentos de saúde. Valor: R$ 130.429,12. Assinada em
16/12/2020. Vigência 12 meses.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2020 – Empresa: AIR
LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo de 50% do valor item
03 do contrato nº 161/2020, tendo em vista a necessidade de acréscimos quantitativos conforme descrito abaixo e fundamentado pelo Lei
art. 4º-I da Lei Federal nº 13.979/2020. Valor: R$ 62.820,00.Ass. em
08/01/2021.
Contrato nº 006/2021 – Pregão Eletrônico (SRP) 074/2019 – Empresa:
PRÓTESE DENTAL BRASIL LTDA. Objeto: Contratação Eventual e
Futura de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Prótese
Dentária. Valor:R$545.683,00. Assinado em 07/01/2021. Vigência 12
mese
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2020
REGISTRO DE PREÇOS 004/2020
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da Lei
n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, Decreto
Municipal 001/2013, o resultado do pregão presencial n° 056/2020,
Registro de preços 004/2020. Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município
de Santa Margarida/MG. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o
respectivo objeto a favor da licitante: AUTO POSTO SANTA MARGARIDA LTDA, inscrita no CNPJ: sob o n° 07.192.063/0001-36, vencedora com o valor total de R$ 1.430.974,75 (hum milhão, quatrocentos
e trinta mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar
proposta compatível com o praticado no mercado.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PREGOEIRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO
RESULTADO PREGÃO Nº 072/2020
Aquisição de um veículo 0 Km com 5 lugares para atender as demandas
da Secretaria de Assistência Social. O certame correu FRUSTRADO.
Cleide Ana de Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 12/01/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
– EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO
CREDENCIAMENTO Nº 005/2018
- Torna pública a Prorrogação do Credenciamento n°. 005/2018 oriundo
do Processo Licitatório n°. 059/2018, Inexigibilidade n°. 006/2018 que
tem por objeto a “Prestação de serviços mecânicos, elétricos, de funilaria, pintura e tapeçaria para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à frota municipal” com vigência de 12/01/2021 a 12/01/2022
no valor total estimado de R$ 556.600,00 (quinhentos e cinquenta e
seis mil e seiscentos reais), nos termos da Lei 8.666/93 e do pedido e
justificativa apresentados pela Secretaria Municipal de Administração
e Finanças. São José da Barra, 14/01/2021. Paulo Sérgio Leandro de
Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO: 002/2021.
A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar
licitação, modalidade: Edital de Credenciamento N° 001/2021. Objeto:
Credenciamento para prestação de serviços médicos especializados de
exames de ultrassonografia, por pessoa física ou jurídica, com atuação em UBS municipal – 120 consultas/mensais. Abertura de sessão:
01/02/2021 as 09:00 horas. Edital à disposição www.saojosedogoiabal.
mg.gov.br - Praça Cônego João Pio, 30, centro, São José do Goiabal,
Minas Gerais. Informações pelo telefone (31) 38585121 e pelo e-mail:
[email protected] São José do Goiabal, 13 de janeiro de
2021.
3 cm -13 1435963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 008/2021 –
CREDENCIAMENTO N.º 002/2021
torna publico a realização do processo licitatório n.º 008/2021 – Credenciamento n.º 002/2021, que tem por objeto credenciamento de instituições bancárias para recebimento de documento de arrecadação
municipal (DAM), taxas, e demais receitas do município de São Sebastião da Vargem Alegre. Recebimentos dos envelopes: a partir do dia
18/01/2021 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às
11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de Almeida –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2021
– Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 26/01/2021, às 09h00min,
cujo objeto é “Promover Registro de Preços, consignado em ata, para
futura e eventual aquisição de equipamentos para uso no combate ao
Covid-19, conforme especificações, obrigações e demais condições
contidas no edital e seus anexos.” Edital no site www.sabara.mg.gov.
br. – Sabará 13 de janeiro de 2021 - (a) Hélio César Rodrigues de
Resende – Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
TOMADA DE PREÇOS 01/2021
tipo menor preço, cujo objeto é: “Contratação de empresa especializada de engenharia para fornecimento de materiais e mão de obra para
execução do centro esportivo do bairro Serra Azul, Sarzedo/MG”,
conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma
físico-financeiro e Projeto Básico anexos a este Edital”. Protocolo dos
envelopes até às 09:00h do dia 04/02/2021 no Setor de Protocolo, na
R. Eloy Cândido de Melo, nº 477, Centro, Sarzedo/MG. Abertura:
04/02/2021 às 09:30h, local: Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital e anexos: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 13 de
janeiro de 2021.
2 cm -13 1435815 - 1
3 cm -13 1435858 - 1
4 cm -13 1435903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO
CONCORRÊNCIA 01/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO
REFERENTE AO CONTRATO Nº 24/2020 QUE FAZEM ENTRE
SI, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE SARZEDO – MG, E DE
OUTRO LADO, A EMPRESA CONSTRUTORA GRADUAL
LTDA-ME. O Município de Sarzedo, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede na rua Elói Cândido de Melo, nº 477,
Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.509/0001-58,
neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Sr. Valter Ediraldo de Oliveira , neste ato , resolve, através
do presente, RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO Nº
24/2020 , firmado com a empresa CONSTRUTORA GRADUAL
LTDA ME. objeto : Contratação de empresa especializada de engenharia para fornecimento de material, mão de obra e execução da
construção da Escola Municipal Santa Rosa - Sarzedo/MG, conforme Memorial Descritivo, Planilha Composição de Custos e Cronograma físico-financeiro; A rescisão contratual foi feita amigavelmente, conforme o acima mencionado, e foi pautada na solicitação
da Empresa Construtora Gradual Ltda-Me, em função do oficio nº
03/2021 da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, e teor do
Parecer Jurídico 40/2021 através do qual informou-se que a contratada requer rescisão amigável do Contrato 24/2020, justificando
que a pandemia da COVID-19 provocou a elevação de custo dos
insumos necessários a realização da obra, a falta de matéria prima,
a escala reduzida de funcionários , trazendo incertezas no setor da
construção civil que podem prejudicar a regular continuidade da
execução contratual . A rescisão amigável do contrato administrativo e um instituto previsto no artigo 79, II, da Lei 8.666 de 1993,
condicionada a conveniência da Administração e a aquiescência das
partes. Vale ressaltar que os atos da administração pública buscam a
satisfação do interesse público e da mesma forma os contratos administrativos celebrados por este município sendo estes regidos pelos
princípios basilares da administração pública, visto no Art. 37 da
constituição Federal. Sarzedo, 13 de janeiro de 2021.
8 cm -13 1435930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2021
objeto –registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mecânica elétrica para a frota
de veículos leves e pesados da frota municipal, em atendimento às
necessidades do departamento municipal de administração. Dia:
25/01/2021. Horário: 08 h. Solicitar edital no e_mail: [email protected] edital publicado no site: www.senhoradeoliveira.
mg.gov.br
2 cm -13 1436072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2021
objeto –contratação de microempresa (ME), empresa de pequeno
porte (EPP), ou microempreendedor individual (MEI), objetivando
a aquisição de uma grade aradora. Dia: 26/01/2021. Horário: 08 h.
Solicitar edital no e_mail: [email protected] edital publicado no site: www.senhoradeoliveira.mg.gov.br
2 cm -13 1436082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2021
objeto –registro de preços para aquisição de combustíveis líquidos, para os veículos e máquinas pertencentes à frota municipal.
Dia: 26/01/2021. Horário: 08 h. Solicitar edital no e_mail: [email protected] edital publicado no site: www.senhoradeoliveira.
mg.gov.br
2 cm -13 1436077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão
EletrônicoNº 035/2020, Processo Administrativo Nº. 294/2020,
que tem porobjeto a aquisição de kits teste rápido para detecção do
COVID-19, destinados ao enfrentamento da Emergência em Saúde
Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo coronavírus. Abertura: 29/01/2021, às 14:00 horas,
no site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av.
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones:
(31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@
gmail.com. Timóteo, 13 de janeiro de 2021. Grace Aparecida Nunes
– Pregoeira.
4 cm -13 1436095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2020
O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas,
do dia 27 de janeiro de 2021, na sede de sua Prefeitura, localizada
na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 086/2020, Processo Administrativo nº
295/2020, que tem por objeto a aquisição de parque infantil para o
desenvolvimento do projeto social do município, conforme plano
de trabalho do convênio de saída nº 1481000186/2020 SEDESE e
o Município de Timóteo. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.
timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos
telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 13 janeiro de
2021. Grace Aparecida Nunes – Pregoeira.
4 cm -13 1436096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
PL002/2021 – PP/RP Nº002/2021- EXCLUSIVO MEI-ME E EPP
Aquisição de Madeira para Obras, Manutenção e pequenos reparos
em pontes e telhados dos diversos setores da Administração Pública.
Data/hora do recebimento dos envelopes: 26/01/2021 09:00:00 h.
Tipo de Licitação: Menor Preço por item. Maiores informações:
Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone:
(037) 3435–1131, pelo e-mail: [email protected]
– Maria Aparecida de Lima.
2 cm -13 1436031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
- PL001/2021 – PP/RP Nº001/2021EXCLUSIVO MEI-ME E EPP
- Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção elétrica, preventiva, corretiva e emergencial, nos prédios (zona
rural e urbana), praças, jardins e canteiros centrais pertencentes ao
Município de Vargem Bonita/MG. Data/hora do recebimento dos
envelopes: 01/02/2021 09:00:00 h. Tipo de Licitação: Menor Preço
por item. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: [email protected] – Maria Aparecida de Lima.
3 cm -13 1436019 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210113205802025.