TJMG 14/01/2021 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
PL003/2021 – PP/RP Nº003/2021- EXCLUSIVO MEI-ME E EPP
Contratação de Empresas para Manutenção no Sistema de Elevatórias da Estação de Tratamento de Esgoto Urbana do Município.
Data/hora do recebimento dos envelopes: 28/01/2021 09:00:00 h.
Tipo de Licitação: Menor Preço por item. Maiores informações: Av.
São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037)
3435–1131, pelo e-mail: [email protected] – Maria
Aparecida de Lima.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 3931/2020.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 01/2021, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, aquisição de material escolar
para atender as creches e escolas municipais para o ano de 2021,
solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. A data de início e
abertura será 27/01/2020 às 09h00min no endereço eletrônico www.
comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos poderão ser
examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro,
Viçosa-MG. Viçosa, 13 de janeiro de 2021. Raimundo Nonato Cardoso– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação – Processo 3932/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 02/2021, nos termos da Lei
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
aquisição de material de limpeza para atender as creches e escolas
municipais para o ano de 2021, solicitado pela Secretaria Municipal
de Educação. A data de início e abertura será 27/01/2020 às 09h00min
no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente
através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br,
ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes
Barbosa nº 803, Centro, Viçosa-MG. Viçosa, 13 de janeiro de 2021.
Raimundo Nonato Cardoso– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação – Processo 3998/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 03/2021, nos termos da Lei
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as creches e escolas
municipais para o ano de 2021, solicitado pela Secretaria Municipal
de Educação. A data de início e abertura será 01/02/2021 às 09h00min
no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente
através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br,
ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes
Barbosa nº 803, Centro, Viçosa-MG. Viçosa, 13 de janeiro de 2021.
Raimundo Nonato Cardoso– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação – Processo 3920/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 04/2021, Sistema de Registro
de Preço n° 91/2020, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, eventual contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de cópias fotostáticas (preto e branco), para atender as escolas e creches municipais,
solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. A data de início e
abertura será 01/02/2020 às 14h00min no endereço eletrônico www.
comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser
examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro
Viçosa-MG. Viçosa, 13 de janeiro de 2021. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação – Processo 3974/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 05/2021, Sistema de Registro
de Preço n° 90/2020, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, eventual aquisição de gás
de cozinha para atender as escolas e creches municipais para o ano
de 2021, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. A data
de início e abertura será 02/02/2020 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos
poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao
Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803,
Centro Viçosa-MG. Viçosa, 13 de janeiro de 2021. Raimundo Nonato
Cardoso – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação – Processo 3768/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 06/2021, nos termos da Lei
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
aquisição de equipamentos e utensílios de prevenção ao COVID
– 19 para atender as escolas e creches municipais, solicitado pela
Secretaria Municipal de Educação. A data de início e abertura será
02/02/2021 às 14h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos poderão ser examinados
e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br
e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro, Viçosa-MG.
Viçosa, 13 de janeiro de 2021. Raimundo Nonato Cardoso– Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação – Processo 3873/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 07/2021, nos termos da Lei
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
aquisição e instalação de placas de acrílico para atender as escolas
e creches municipais, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. A data de início e abertura será 03/02/2021 às 09h00min no
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e
seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou
ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes
Barbosa nº 803, Centro, Viçosa-MG. Viçosa, 13 de janeiro de 2021.
Raimundo Nonato Cardoso– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação – Processo 3793/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 08/2021, nos termos da Lei
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura
para fornecer serviço de cobertura em estrutura metálica da Escola
Municipal José Francisco da Silva, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. A data de início e abertura será 03/02/2021 às
09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
br. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro, Viçosa-MG. Viçosa, 13 de janeiro
de 2021. Raimundo Nonato Cardoso– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 PROCESSO Nº 4084/2020.
O Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93, comunica aos
interessados que estará procedendo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender o primeiro
semestre letivo de 2021. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será até às 17h00min do dia 04/02/2021 no endereço,
Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.001, Viçosa-MG.
O Edital pode ser retirado através do site www.vicosa.mg.gov.br ou no
Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, Viçosa, 13
de janeiro de 2021. Márcia Eliane Carneiro Domingos Vice-Presidente
da Comissão Permanente de Licitações
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
CONTRATO ADMINISTRATIVO/LEI 8.666/93
- art. 61 . Par. Único - Contratante: Câmara Municipal de Cordisburgo/MG - Contratada: Magda Aparecida Barbosa - Objeto: Auxiliar
de Serviços - Valor: R$ 1.170,74 (Hum Mil, Cento e Setenta Reais e
Setenta e Quatro Centavos) mensais - Início: 01/01/2021. Ass: Ney
Geraldo de Freitas - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
4º TERMO ADITIVO - CONVITE 02/2017.
Contratado Fernandes e Faria Sociedade de Advogados, CNPJ
18.018.567/0001-50. Objeto: Aditivo de Prorrogação de prazo, com
início em 01/01/2021 até 31/12/2021, referente a Prestação de serviços
especializados de assessoria e consultoria jurídica. Base legal art. 57,
inciso II, lei 8666/93. Valor global do aditamento R$ 77.437,56. Data
21/12/2020. Polliane de Castro Nunes Batos - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG
DECRETO Nº 008 DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Aprovado em Concurso Público
Homologado pelo Decreto nº 078/2020 para Provimento de Cargos
Efetivos do Quadro de Pessoal do Município de Cascalho Rico/MG.
O Prefeito Municipal de Cascalho Rico/MG, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Leis Municipais integrantes
do Edital e alterações, tendo em vista o resultado final do Concurso
Público, devidamente homologado em 30 de dezembro de 2020 através do Decreto Municipal de nº 078/2020, publicado como determinado em Lei; Considerando a necessidade imperiosa de se admitir de
forma legal, transparente e idônea, Pessoal/Servidores para o Município; Considerando a necessidade de regularizar a situação de Servidores, provendo e adequando de forma correta a máquina administrativa;
Decreta: Artigo 1º Ficam nomeados para os respectivos cargos, para
estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público
Homologado pelo Decreto Municipal de nº 078/2020, 30 dezembro de
2020, os seguintes candidatos: Nomeados; Cargos; Ana Paula Alves
de Moraes; Arquivista; Ruan Pablo Baruffaldi Dias; Arquivista; Karolayne Abadia de Souza Costa; Auxiliar Administrativo; Angélica Correa da Silva; Auxiliar de Contabilidade; Jeosafa Souza Silva; Coveiro;
Dayane Cristina Lemos; Enfermeiro Padrão; Camila Godoi Arruda
Silva Fernandes; Especialista em Educação; Cristiane de Araújo Lima
Cardoso; Especialista em Educação; David Peterson Magalhaes Silva;
Gari; Maria Aldeane Pereira; Gari; Cícera Iraci da Conceição; Gari;
Rosangela Farias de Oliveira; Gari; Leila Maria Aparecida Machado;
Gari; Janaina Cristina Marques; Gari; Lorena Pacheco de Carvalho;
Médico generalista; Wendell Donizete Lemes; Motorista; Ana Claudia Goncalves Garcia Ferreira; Motorista; Regis Neves Rabelo; Motorista; Fabio Romualdo da Silva; Motorista; Emilio Jesus de Souza;
Motorista; Alexandre Ribeiro da Silva Júnior; Motorista; Jakson Faria
Nunes; Motorista; Peterson Ferreira de Bittencourt; Motorista; Franckson Raphael Nunes Mariano; Motorista; Pedro Cesar Vieira Leite;
Motorista; Aline Aparecida da Silva Andrade; Nutricionista; Viviane
da Silva Brandao Paiva; Oficial Administrativo; Flávio André Santos
Pereira; Operador de Máquinas; Frederico Rezende Teixeira; Operador de Máquinas; Brunna Carneiro Machado; Psicólogo; Silvana
Joana Bures Cadene Meneses; Técnico em Enfermagem; Sarah Silva
dos Santos; Técnico em Enfermagem; Liamar Fatima da Cunha; Técnico em Enfermagem; Jandira Jesus dos Reis; Técnico em Enfermagem; Rayanne Cristina Santos Alvim; Técnico em Enfermagem;
Gabriela Cristina dos Santos; Técnico em Enfermagem; Joseane Barreto Bures Marcal; Técnico em Enfermagem; Rita Kriccya Hillary de
Freitas; Técnico em Enfermagem; Ana Caroline Cunha Nunes; Técnico em Enfermagem; Denivaldo de Oliveira; Vigia Noturno; Jeromilton Ribeiro Dantas; Vigia Noturno; Cristiano Máximo Vieira; Vigia
Noturno; Douglas Tondinelli Santos Castro; Vigia Noturno; Daniela
de Cassia Melo Oliveira; Vigia Noturno; Abraão Ferreira Dias; Vigia
Noturno; Jesse Lemos Jaeger; Vigia Noturno; Dalbertt Rosa de Melo;
Vigia Noturno. Artigo 2º Os Candidatos aprovados, nomeados e
empossados, submeter-se-ão ao Regime Jurídico, Estatuto do Servidor
Público e demais Legislações Municipais e Regulamentos em vigor
no Município de Cascalho Rico/MG, inclusive quanto as atribuições
e vencimentos dispostos nestas Legislações, bem como constante nos
Anexos do Edital de Concurso de nº 001/2020. Artigo 3º A denominação, símbolo, classe e nível de vencimentos do presente Cargo Efetivo, estão estabelecidos no Edital de Concurso público, em tudo obedecido a Legislação Municipal Vigente. Artigo 4º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogando-se eventuais disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG, 13 de
janeiro de 2021. José Borges de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PL - 004/2021 - PP - 001/2021.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Material e Equipamentos Médico Hospitalar, Odontológico, Raio-X e
Laboratório para atendimento à rede municipal de Saúde do Município de Itaipé/MG. Abertura: 27/01/2021 às 08:00 horas. Interessados
poderão retirar o edital na sala de licitações à Rua Custodio Carpina,
25, Centro, no horário de 07:00 às 13:00. Fone: (33) 3532-1101. Elson
Batista dos Santos Filho - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
CONTRATO Nº 02/2021 DO ATO DE DISPENSA 01/2021,
referente a Contratação de empresa especializada na Coleta, transporte, tratamento por termo destruição e destinação final de resíduos
provenientes do Serviço de Saúde Municipal. (coleta de até 100kg de
resíduos por mês), a favor Limpim Serviços Ambientais Eireli ME,
CNPJ: 18.800.203/0001-28, valor global de R$ 6.000,00. Data do
contrato 11/01/2021. Vigência até 31/12/2021. Polliane de Castro
Nunes Batos - Prefeita Municipal. Termo de Ratificação - A Prefeitura Municipal de Jampruca, termo de Ratificação do Ato de Dispensa 01/2021, referente a Contratação de empresa especializada na
Coleta, transporte, tratamento por termo destruição e destinação final
de resíduos provenientes do Serviço de Saúde Municipal. (coleta de
até 100kg de resíduos por mês), a favor Limpim Serviços Ambientais
Eireli ME, CNPJ: 18.800.203/0001-28, valor global de R$ 6.000,00.
Rubrica orçamentária - Ficha 325. Data 08/01/2021. Polliane de Castro Nunes Batos - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.
Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para
ampliação da Escola Municipal Deputado Christovam Chiaradia,
localizada na Rua São José do Alegre, bairro Santa Efigênia, para
atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do município de Piranguinho. Visita técnica a partir
de: 03/02/2021. Data abertura: 05/02/2021 às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir o edital completo, na página do Município
de Piranguinho - www.piranguinho.mg.gov.br - Mais Informações:
(35) 3644-1222 ou pelo e-mail: [email protected] Piranguinho, 13/01/2021. Regiane de Fátima Dias - Presidente C.P.L.
Port. 032/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
AVISO DE LICITAÇÕES - PP 001/2021 - PP 002/2021
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público a
realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL
001/2021, tipo menor preço por item, destinado a Contratação de
empresa para Prestação de Serviços de publicações de atos oficiais
do Município representados por: Leis, Decretos, Editais, assim como
de outros documentos decorrentes, cuja publicação torna-se obrigatória neste Município, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas
do dia 28 (vinte e oito) de janeiro de 2021. PREGÃO PRESENCIAL
002/2021, tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE
PREÇO para eventual Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e
Derivados de petróleo para manutenção da frota Municipal durante
o ano de 2021 (Veículos a serviço de diversos setores da Administração), cujo credenciamento se dará às 10:00 horas do dia 28 (vinte
e oito) de janeiro de 2021. Maiores informações, bem como Editais
completos, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG,
com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 37551490, e-mail: [email protected] e site aguasvermelhas.
mg.gov.br - Águas Vermelhas/MG, 13 de janeiro de 2021. Ana Luiza
Borges Porto - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - PROCESSO 011/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de recuperação de estradas vicinais no município de Padre Carvalho/MG, conforme Convênio SINCOV nº 897025/2019. Sessão de
recebimento de propostas e julgamento: 29/01/2021 às 08:00 horas.
Edital: [email protected] - Padre Carvalho/MG,
13/01/2021. José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
1º TERMO ADITIVO - PROCESSO Nº
14/2020, PREGÃO 10/2020.
Contratado Reinaldo Pereira dos Santos 06908779602, CNPJ/CPF
nº 26.299.170/0001-02. Objeto: Aditivo de Prorrogação de prazo,
com início em 01/01/2021 até 31/12/2021, referente a Contratação de
empresa para prestação de serviços de acesso à internet com fornecimento e suporte técnico de link de interligação via banda larga, para
atender as necessidades das Secretarias desta municipalidade. Base
legal 57 inciso II c/c artigo 65 inciso I alínea “b”, da Lei nº 8.666/93.
Valor global do aditamento R$ 99.600,00. Data 15/12/2020. Polliane
de Castro Nunes Batos - Prefeita Municipal.
3 cm -13 1436024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
2º ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 078/2020
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público o 2º Aditivo de Prazo aos Contratos nº 078/2020 (recapeamentos asfálticos
de vias públicas urbanas, conforme Convênios nº 1491000790/2020
SEGOV/PADEM) e 079/2020 - (pavimentações asfálticas de vias
públicas urbanas, conforme Convênios nº 1491000563/2020 SEGOV/
PADEM) Processo Licitatório nº 036/2020, Tomada de Preços nº
005/2020. Partes: Município de Divisa Alegre x Caldeira Locações e
Empreendimentos - Eireli. Vigência: 31/12/2020 à 26/02/2021. Marcelo Olegário Soares - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
3º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 065/2020
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público o 3º
Aditivo de Prazo ao Contrato nº 065/2020 (pavimentações asfálticas
de vias públicas urbanas, conforme Convênio nº 1491000852/2019
SEGOV/PADEM) e Contrato nº 066/2020 (recapeamentos de vias
públicas urbanas, conforme Convênio nº 1491000659/2018 SEGOV/
PADEM) - Processo Licitatório nº 029/2020, Tomada de Preços nº
004/2020. Partes: Município de Divisa Alegre x Caldeira Locações e
Empreendimentos - Eireli. Vigência: 31/12/2020 à 26/02/2021. Marcelo Olegário Soares - Prefeito Municipal.
5 cm -13 1435856 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
CONTRATO Nº 03/2021 DO ATO DE DISPENSA 02/2021,
referente a Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de molas e suspensão nos veículos da frota Municipal com fornecimento de peças para a Prefeitura Municipal de Jampruca, a favor
Anibal Ramos da Silva ME, CNPJ: 11.752.376/0001-79, valor global
de R$ 9.694,00. Data do contrato 11/01/2021. Validade: 30 dias a contar da ordem de serviços. Polliane de Castro Nunes Batos - Prefeita
Municipal. Termo de Ratificação - A Prefeitura Municipal de Jampruca, termo de Ratificação do Ato de Dispensa 02/2021, referente a
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de molas e
suspensão nos veículos da frota Municipal com fornecimento de peças
para a Prefeitura Municipal de Jampruca, a favor Anibal Ramos da
Silva ME, CNPJ: 11.752.376/0001-79, valor global de R$ 9.694,00.
Rubrica orçamentária - Fichas 323, 325, 451 e 453. Data 11/01/2021.
Polliane de Castro Nunes Batos - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 02/2021
do tipo menor preço, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares com
base no maior desconto percentual (%), constantes da tabela CMED
de preços de medicamentos - Preço de fábrica (PF) e material médico-hospitalar e odontológicos, equipamentos e congêneres contemplados no catalogo de preços da Revista SIMPRO para o Município
de Jampruca. Abertura prevista para 27/01/2021, 08h:15min, à Praça
Jorge Agostinho, n 56, centro. Maiores informações pelo Tel. (33)
3513-9479. Polliane de Castro Nunes Batos - Prefeita Municipal.
Pregão Presencial nº 03/2021, do tipo menor preço lote único,
objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão pública municipal,
com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de
dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e
acompanhamento durante o período contratual. Abertura prevista
para 27/01/2021, às 13h:00min. à Praça Jorge Agostinho, 56, centro.
Informações Tel. (33) 3513-9479. Polliane de Castro Nunes Batos Prefeita Municipal.

4 cm -13 1435941 - 1

4 cm -13 1436079 - 1

2 cm -13 1435972 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
PP Nº 002/2021
O Município de Frei Lagonegro, torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL nº 003/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021.
Objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de Serviços de Publicação dos Atos Oficiais para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro/MG, conforme especificações contidas no anexo I do edital. Tipo: Menor preço
por item. Abertura: 26/01/2021 às 09:00 hs. Maiores informações no
prédio da Prefeitura, na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro/
MG. E-mail: [email protected] - Telefone: (33) 34339001 e Portal Eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br
3 cm -13 1436044 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
– AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021
- Torna público o TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 02/2021 (Artigo 25, II e Art. 13, inciso III da Lei Federal n.º
8.666/93), referente a contratação de serviços de Assessoria Jurídica
contencioso 1ª e 2ª instâncias, Assessoria Jurídica perante TCE/MG,
Assessoria Jurídica aos órgãos da administração direta, gabinete do Prefeito e departamento de recursos humanos, além de Assessoria Jurídica
do Executivo junto a Câmara de Vereadores. MADEIRA & MADEIRA
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ n° 17.566.030/0001-62,
OAB/MG 104.422, valor global R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil
reais). Data de 06/01//2021. Dotação orçamentaria FICHA 00032 - 0
2.01.01.02.061.2201.2201.3.3.90.35.00. Ivania Maria Maia – Prefeita
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG - Extrato de Contrato de nº 002/2021 –Inexigibilidade nº 002/2021, objeto: contratação de serviços de Assessoria Jurídica contencioso 1ª e 2ª instâncias,
Assessoria Jurídica perante TCE/MG, Assessoria Jurídica aos órgãos
da administração direta, gabinete do Prefeito e departamento de recursos humanos, além de Assessoria Jurídica do Executivo junto a Câmara
de Vereadores. MADEIRA & MADEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ n° 17.566.030/0001-62, OAB/MG 104.422, valor
global R$ 66.000,00. Contrato assinado em 06/01/2020. Vigência até
31/12/2020. Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
5 cm -13 1436074 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO ITAMBÉ/MG.
P.P 001/2021.
Edital Para Publicação; Processo Licitatório Nº 003/2021; Pregão
Presencial Nº 001/2021; A Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Itambé torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º
003/2021, Pregão Presencial n.º 001/2021. Objeto: Registro De Preços
Para Futuras E Eventuais Aquisições De Combustível Para A Frota De
Veículos Leves E Pesados Do Município De Santo Antônio Do Itambé/
MG E ÓRGÃOS CONVENIADOS. Entrega dos envelopes e credenciamento: até as 08:00 horas do dia 27 de janeiro de 2021. Abertura de
envelopes às 08:00hs do dia 27 de janeiro de 2021. Informações pelo
telefone (33) 3428-1223/1301 no horário das 07:00hs às 16:00 hs, pelo
e-mail: [email protected] ou ainda pelo site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo Antônio do Itambé/MG,
12 de janeiro de 2021. Ronam Wesley Sales, Prefeito Municipal.”
4 cm -12 1435693 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI
ERRATA CRED 004/2021.
Comunica que o Aviso de Licitação do Processo Licit. 014/2021, CRED
004/2021 sofreu alteração. Onde lê-se “Abertura: 01/02/2020 às 15:00
horas” leia-se “Abertura: 01/02/2021 às 15:00 horas”. Informações
no site www.pequi.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
Deborah Luiza Martins Reis. Presidente CPLA Prefeitura de Pequi/
MG. Comunica que o Aviso de Licitação do Processo Licit. 015/2021,
CRED 005/2021 sofreu alteração. Onde lê-se “Abertura: 01/02/2020 às
16:00 horas” leia-se “Abertura: 01/02/2021 às 16:00 horas”. Informações no site www.pequi.mg.gov.br ou e-mail: licitacoespequi@gmail.
com. Deborah Luiza Martins Reis. Presidente CPL
3 cm -13 1435985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
Objeto:Contratação de ME, EPP para prestação de serviços de publicação de Atos Administrativos desta Municipalidade no Diário Oficial da
União, do Estado de Minas Gerais e Jornal de Grande Circulação.Tipo:
Menor Preço Item. Sessão: Dia 26/01/2021, às 13:00 horas.Site:www.
campoazul.mg.gov.br.Alexandra R. Almeida-Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2021. Objeto:Registro de Preços para contratação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte para aquisição de
gêneros alimentícios para atendimento às Secretarias Municipais.Tipo:
Menor Preço Item. Sessão: Dia 27/01/2021, às 09:00 horas.Site:www.
campoazul.mg.gov.br.Alexandra R. Almeida- Pregoeira Oficial.
3 cm -13 1436116 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2020.
Extrato de Ata nº 126/2020, Processo nº 152/2020 - Pregão Eletrônico
nº 35/2020. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada:
XPTI Tecnologias em Segurança Ltda. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva, preventiva e assistência técnica (Instalação desinstalação, remanejo na rede de fibra óptica, rede lógica, servidores, storage, estações
de trabalho, monitores, nobreak, rádios, câmeras fixas, câmeras com
reconhecimento automático de placas (LPR); conversores ópticos, switches, redes elétricas estabilizadas e demais componentes) para o sistema de vídeo monitoramento olho vivo, bem como da central de gravação e monitoramento da sala de vídeo vigilância que atualmente está
instalada nas dependências do Batalhão de Polícia Militar, com fornecimento de acessórios/peça para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração e integração das câmeras de LPR com Sistema
Hélios da PMMG, por Registro de Preços, de acordo com a necessidade
da Administração Municipal. Assinatura: 08/09/2020. Valor: Item 4124
(R$ 126.000,00). Vigência: 09/09/2021. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Hudson Alves, Ricardo de Barros Gomes, Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato nº 290/2020, Processo nº 147/2020 - Pregão Presencial nº
33/2020. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada:
Doniran Goulart Tavares. Objeto: Adesão à ata cujo objeto é contratação de empresa apta a execução de serviços de serralheria, por meio
de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos e locais que se
fizerem necessários, mediante cobrança por hora de trabalho, de acordo
com a necessidade. Valor: R$ 10.720,00. Assinatura: 16/11/2020. Dotação: 02.11.00-3390.39.00-15.451.0052-4.299, 02.11.00-3390.39.0015.451.0052-4.299, 02.11.00-3390.39.00-15.451.0052-4.299. Testemunhas: Luis Fernando Flauzino Barros e Dickison Leite Carvalho,
Doniran Goulart Tavares, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Aditivo de Contrato nº 290/2020, Processo nº 147/2020 - Pregão nº
33/2020. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada:
Doniran Goulart Tavares. Objeto: Acréscimo nos quantitativos do
Contrato de adesão à ata cujo objeto é: Contratação de empresa apta
a execução de serviços de serralheria, por meio de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos e locais que se fizerem necessários,
mediante cobrança por hora de trabalho, de acordo com a necessidade.
Testemunhas: Luis Fernando Flauzino Barros e Dickison Leite Carvalho. Valor: Item 01 (R$ 2.680,00). Doniran Goulart Tavares, Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210113205802026.