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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Ata nº 148/2020, Processo nº 171/2020 - Pregão nº 41/2020. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Drogaria e
Perfumaria Dalastra Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa
apta ao fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para futura e possível aquisição, de acordo com a necessidade da Administração Municipal.
Assinatura: 18/09/2020. Valor: Item 18522 (R$ 700,00), 31999 (R$
13.320,00), 32000 (R$ 5.200,00), 11438 (R$ 700,00), 16722 (R$
24.150,00), 15992 (R$ 1.450,00), 32002 (R$ 20.950,00), 32003 (R$
7.300,00), 32004 (R$ 8.300,00), 32005 (R$ 7.500,00), 32007 (R$
14.300,00), 24731 (R$ 35.550,00), 32010 (R$ 12.380,00), 32017
(R$ 7.650,00), 32112 (R$ 4.980,00), 32029 (R$ 14.150,00), 32030
(R$ 2.400,00), 15171 (R$ 3.200,00), 32032 (R$ 1.050,00), 27386
(R$ 4.495,00), 19659 (R$ 1.300,00), 32035 (R$ 5.150,00), 31635
(R$ 7.500,00), 31636 (R$ 16.600,00), 30321 (R$ 20.800,00), 32040
(R$ 3.100,00), 32043 (R$ 9.950,00), 30328 (R$ 3.500,00), 32045
(R$ 6.200,00), 32044 (R$ 20.950,00), 32046 (R$ 10.300,00), 32048
(R$ 5.400,00), 32047 (R$ 3.700,00), 20758 (R$ 7.000,00), 32049
(R$ 6.650,00), 11395 (R$ 10.900,00), 31645 (R$ 33.450,00), 18669
(R$ 8.800,00), 32050 (R$ 26.000,00), 12040 (R$ 40.000,00), 32051
(R$ 1.538,00), 32053 (R$ 12.000,00), 32055 (R$ 21.500,00), 32057
(R$ 560,00), 32058 (R$ 1.260,00), 32060 (R$ 4.500,00), 32061 (R$
7.450,00), 30355 (R$ 23.300,00), 32063 (R$ 12.500,00), 30356 (R$
12.650,00), 14950 (R$ 5.600,00), 32065 (R$ 7.500,00), 14351 (R$
37.100,00), 32068 (R$ 7.750,00), 32069 (R$ 2.100,00), 32071 (R$
2.100,00), 32072 (R$ 10.000,00), 32073 (R$ 10.600,00), 32074 (R$
19.000,00), 32075 (R$ 30.000,00), 12030 (R$ 1.100,00), 12986 (R$
1.600,00), 32113 (R$ 330,00), 16996 (R$ 42.500,00), 32080 (R$
39.600,00), 20392 (R$ 39.200,00), 31670 (R$ 290,00), 32085 (R$
3.300,00), 32086 (R$ 66.600,00), 30385 (R$ 33.000,00), 32088 (R$
208.000,00), 32090 (R$ 1.062.000,00), 11475 (R$ 25.512,00), 18523
(R$ 8.000,00), 32102 (R$ 19.490,00), 32076 (R$ 8.650,00), 32079
(R$ 45.000,00), 32081 (R$ 42.950,00), 32083 (R$ 5.000,00), 32094
(R$ 17.700,00), 32092 (R$ 37.100,00), 32095 (R$ 7.350,00), 32098
(R$ 12.150,00), 32099 (R$ 22.400,00), 32100 (R$ 23.800,00), 32101
(R$ 51.400,00), 32103 (R$ 20.950,00), 32105 (R$ 183.900,00), 32106
(R$ 187.500,00), 32107 (R$ 293.000,00). Testemunhas: Josiane Ap.
Paixão e Maicon Rodrigo de Souza Novaes; Ata nº 149/2020, Med
Center Comercial Ltda. Assinatura: 18/09/2020. Valor: Item: 11463
(R$ 1.230,00), 25629 (R$ 1.045,00), 29187 (R$ 607.500,00). Vigência: 18/09/2021. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Thamires de Lourdes Rodrigues; Ata nº 147/2020, Acácia Comércio de Medicamentos
Ltda. Valor: Item: 31600 (R$ 3.520,00), 13082 (R$ 545,00), 30651
(R$ 3.300,00), 30238 (R$ 4.290,00), 30239 (R$ 2.900,00), 15988
(R$ 3.000,00), 11910 (R$ 475,00), 32009 (R$ 620,00), 30242 (R$
420,00), 32011 (R$ 208,00), 32013 (R$ 258,00), 30266 (R$ 815,00),
30273 (R$ 2.350,00), 13968 (R$ 600,00), 32022 (R$ 400,00), 18822
(R$ 2.650,00), 30317 (R$ 400,00), 32037 (R$ 63.600,00), 32041
(R$ 4.900,00), 30331 (R$ 1.470,00), 30337 (R$ 3.250,00), 30338
(R$ 2.730,00), 32054 (R$ 3.640,00), 27020 (R$ 200,00), 21836 (R$
286,00), 32056 (R$ 286,00), 32059 (R$ 240,00), 22971 (R$ 2.340,00),
27634 (R$ 3.500,00), 13084 (R$ 1.370,00), 13969 (R$ 1.490,00),
31679 (R$ 4.770,00), 31683 (R$ 459,00), 32096 (R$ 1.200,00), 32097
(R$ 1.800,00), 24913 (R$ 2.400,00). Vigência: 18/09/2021. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Hudson Alves, José Maria Nogueira; Ata nº
150/2020, Contratado: Vale Comercial Ltda EPP. Valor: Item 31606
(R$ 3.450,00), 32108 (R$ 34.000,00), 32018 (R$ 4.250,00), 31623
(R$ 9.950,00), 30322 (R$ 39.600,00), 32039 (R$ 4.980,00), 29186
(R$ 735.000,00), 19183 (R$ 9.500,00), 15557 (R$ 1.300,00), 32082
(R$ 3.250,00), 32089 (R$ 89.000,00), 32104 (R$ 22.000,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira, Aksson Richard Dallastra, Martha Andreza Carvalho Pereira, José Maria
Nogueira, Claudineia Aparecida Costa Fraga, Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de Ata
nº 222/2020, Processo nº 212/2020 - Pregão nº 59/2020. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Clínica Especializada
em Dependência Química e Saúde Mental de Paracatu Ltda. Objeto:
Contratação de vagas em clínica de tratamento de dependência química em regime de internação para adolescentes e adultos de ambos
os gêneros, pelo Menor Preço por Item, com Registros de Preços para
futura e possível aquisição, de acordo com a necessidade da Administração Municipal. Assinatura: 25/11/2020. Valor: Item 1814 (R$
519.000.00), 1816 (R$ 490.050,00), 1815 (R$ 503.400,00). Vigência:
25/11/2021. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Maicon Rodrigo Souza
Novais, Guilherme Resende Dayrell, Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de Ata
nº 257/2020, Processo nº 236/2020 - Pregão nº 74/2020. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Scanlab Diagnóstica
Ltda. Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento com pagamento de aluguel mensal de analisador automático multiparamétrico
de bioquímica e prestação de serviços de implantação, manutenção
(Corretiva e preventiva) e suporte técnico, a ser executada de forma
continuada, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, por
Registro de Preços para futura e possível aquisição, de acordo com
a necessidade da Administração Municipal. Assinatura: 17/12/2020.
Valor: Item 4372 (R$ 46.200,00). Vigência: 17/12/2021. Testemunhas:
Josiane Ap. Paixão, Maicon Rodrigo Souza Novais, Antônio Carlos
Ribeiro, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Ata nº 210/2020, Processo nº 202/2020 - Pregão nº 55/2020. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Cristina Bernardes de Bem. Objeto: Contratação de monitores, com comprovação da
habilidade técnica, para ministrar aulas em modalidades específicas
para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e promoção social, em sistema de Registro de Preços. Valor: Item 1290
(R$ 21.120,00), 4320 (R$ 19.200,00). Assinatura: 19/11/2020. Validade: 19/11/2021. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Maicon Rodrigo
Souza Novaes, Cristina Bernardes de Bem, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 258/2020, Processo nº 206/2020 Dispensa nº 82/2020. Contratante: Município de Elói Mendes/MG.
Entidade: Caixa Escolar Dom Bosco. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência de que trata a Cláusula Décima do Contrato Administrativo
nº 258/2020, por motivos de interesse público, com fundamento no
Art. 55, parágrafo único, da Lei 13.019/2014. Assinatura: 29/12/2020.
Vigência: 30/04/2021. Testemunhas: Leidiane Ap. Silva, Gustavo
Augusto Moreira Azarias; Aditivo ao Contrato nº 259/2020, Entidade:
Caixa Escolar João XXIII, testemunhas: Leidiane Ap. Silva, Gustavo
Augusto Moreira Azarias; Aditivo ao Contrato nº 260/2020, Entidade:
Caixa Escolar Delminda de Moura, testemunhas: Leidiane Ap. Silva,
Gustavo Augusto Moreira Azarias; Aditivo ao Contrato nº 261/2020,
Entidade: Caixa Escolar Padre Armando Vareschi, testemunhas: Leidiane Ap. Silva, Gustavo Augusto Moreira Azarias; Aditivo ao Contrato nº 262/2020, Entidade: Caixa Escolar Anita Ferreira, testemunhas: Leidiane Ap. Silva, Gustavo Augusto Moreira Azarias; Aditivo
ao Contrato nº 263/2020, Entidade: Caixa Escolar Álvaro Mendes, testemunhas: Leidiane Ap. Silva, Gustavo Augusto Moreira Azarias; Aditivo ao Contrato nº 264/2020, Entidade: Caixa Escolar Luiza Pelegrinetti. Testemunha: Gustavo Augusto Moreira Azarias. Testemunhas:
Leidiane Ap. Silva e Gustavo Augusto Moreira; Aditivo ao Contrato
nº 265/2020, Entidade: Caixa Escolar Santo Expedito, testemunhas:
Leidiane Ap. Silva, Gustavo Augusto Moreira Azarias; Aditivo ao
Contrato nº 266/2020, Entidade: Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida, testemunhas: Leidiane Ap. Silva, Gustavo Augusto Moreira
Azarias; Aditivo ao Contrato nº 267/2020, Entidade: Caixa Escolar
Padre Armando Vareschi, testemunhas: Leidiane Ap. Silva, Gustavo
Augusto Moreira Azarias; Aditivo ao Contrato nº 268/2020, Entidade:
Caixa Escolar Padre Natal Ferloni, testemunhas: Leidiane Ap. Silva,
Gustavo Augusto Moreira Azarias; Aditivo ao Contrato nº 269/2020,
Entidade: Caixa Escolar Nossa Senhora do Rosário, testemunhas: Leidiane Ap. Silva, Gustavo Augusto Moreira Azarias; Aditivo ao Contrato nº 270/2020, Entidade: Caixa Escolar Maria José Souza Porto,
testemunhas: Leidiane Ap. Silva, Gustavo Augusto Moreira Azarias;
Aditivo ao Contrato nº 271/2020, Entidade: Caixa Escolar Niege
Porto Mendes Machado, testemunhas: Leidiane Ap. Silva, Gustavo
Augusto Moreira Azarias; Aditivo ao Contrato nº 272/2020, Entidade: Caixa Escolar Alice Pereira de Freitas, testemunhas: Leidiane
Ap. Silva, Gustavo Augusto Moreira Azarias; Aditivo ao Contrato nº

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
273/2020, Entidade: Caixa Escolar Maria Mafalda Valias Porto, testemunhas: Leidiane Ap. Silva, Gustavo Augusto Moreira Azarias; Aditivo ao Contrato nº 274/2020, Entidade: Caixa Escolar João Paulo II.
Leidiane Ap. Silva, Gustavo Augusto Moreira Azarias, Alessandro
Teodoro, Giovana Moura Mendes Porfírio, Luciene Moreira Mendes
Franco, Erivana Gaspa de Souza Borges, Anita Ferreira, Regina Lúcia
Moreira Felicioni, Maria Luiza Pelegrinetti, Adriene Bueno Pereira
Scotini, Michele Pereira Barros, Rute Rosendo de Souza, Maria Antônia da Silva Martins Santos, Verediana Helena Ferreira Crabi, Jéssica
Paula Ferreira da Costa, Ariadne Jaciara Marques, Isabel Cristina Mendes, Adriene Bueno Pereira Scottini, Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Ata nº 245/2020, Processo nº 232/2020 - Pregão nº 72/2020. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Acácia Comércio
de Medicamentos Ltda. Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de medicamentos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por Registro de Preços, para futura e possível
aquisição. Assinatura: 10/12/2020. Vigência: 10/12/2021. Valor: Item:
31601 (R$ 1.250,00), 22282 (R$ 19.200,00), 32466 (R$ 1.250,00),
20905 (R$ 76.560,00), 15686 (R$ 330,00), 32474 (R$ 6.000,00),
31646 (R$ 1.250,00), 19986 (R$ 690,00), 16729 (R$ 2.400,00), testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Maicon Rodrigo de Souza Novais;
Ata nº 246/2020, Contratada: Biohosp Produtos Hospitalares S.A.
Valor: Item: 30236 (R$ 37.500,00), 30237 (R$ 37.500,00), 30253 (R$
8.000,00), 32472 (R$ 21.300,00), 32475 (R$ 3.750,00), 18822 (R$
1.950,00), 32038 (R$ 184.950,00), 32478 (R$ 18.800,00), 30348 (R$
27.060,00), 32506 (R$ 936,00), testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana
Maria Cassimiro de Oliveira; Ata nº 247/2020, Contratada: CM Hospitalar S.A. Valor: Item: 30309 (R$ 49.900,00), 30310 (R$ 60.500,00),
30311 (R$ 60.500,00), 32481 (R$ 19.550,00), 32482 (R$ 4.900,00),
32483 (R$ 9.800,00), testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Ana Maria
Cassimiro de Oliveira; Ata nº 248/2020, Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Valor: Item: 15988 (R$ 3.000,00),
13084 (R$ 61.000,00), 32503 (R$ 2.000,00), 32504 (R$ 5.350,00), testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Ana Maria Cassimiro de Oliveira; Ata
nº 249/2020, Contratada: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda,
Valor: Item: 16717 (R$ 19.050,00), 32006 (R$ 7.000,00), 32007 (R$
13.000,00), 30269 (R$ 2.100,00), 25333 (R$ 1.620,00), 32033 (R$
7.500,00), 32529 (R$ 14.256,00), 32484 (R$ 15.250,00), 23957 (R$
6.000,00), testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Ana Maria Cassimiro de
Oliveira; Ata nº 250/2020, Contratada: Distribuidora de Medicamentos
Backes Eireli, Valor: Item: 32470 (R$ 1.000,00), 32480 (R$ 6.600,00),
30356 (R$ 12.800,00), 20508 (R$ 2.450,00), 16731 (R$ 13.100,00),
testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira; Ata nº 251/2020, Contratada: Drogaria e Perfumaria Dallastra
Ltda - EPP, Valor: Item: 32008 (R$ 1.850,00), 32468 (R$ 16.150,00),
20236 (R$ 7.100,00), 32021 (R$ 4.440,00), 32031 (R$ 19.950,00),
32476 (R$ 15.750,00), 32477 (R$ 47.450,00), 32042 (R$ 6.650,00),
32479 (R$ 5.600,00), 11450 (R$ 950,00), 23959 (R$ 1.050,00), 31648
(R$ 12.400,00), 32062 (R$ 915,00), 32490 (R$ 825,00), 19183 (R$
5.100,00), 32491 (R$ 11.250,00), 21736 (R$ 500,00), 14349 (R$
22.000,00), 32066 (R$ 23.250,00), 25069 (R$ 1.890,00), 32067 (R$
2.120,00), 13497 (R$ 8.750,00), 22412 (R$ 3.250,00), 32492 (R$
3.850,00), 32493 (R$ 4.850,00), 22280 (R$ 6.500,00), 32075 (R$
7.550,00), 20509 (R$ 2.500,00), 31668 (R$ 2.100,00), 32494 (R$
15.700,00), 32495 (R$ 7.050,00), 32496 (R$ 8.850,00), 30378 (R$
3.450,00), 32497 (R$ 20.000,00), 32498 (R$ 20.000,00), 32499 (R$
52.500,00), 32500 (R$ 10.127,00), 32501 (R$ 1.550,00), 32505 (R$
3.050,00), 32084 (R$ 21.900,00), 1121 (R$ 2.750,00), 32509 (R$
255,00), 32510 (R$ 13.800,00), 32511 (R$ 9.500,00), 32512 (R$
14.950,00), 32513 (R$ 3.400,00), 32514 (R$ 33.500,00), testemunhas:
Josiane Ap. Paixão, Maicon Rodrigo Souza Novaes; Ata nº 252/2020,
Contratado: Dupatri Hospitalar Comercial, Imp. e Exportação Ltda,
Valor: Item: 32531 (R$ 285.360,00), 26953 (R$ 5.900,00), testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Maicon Rodrigo Souza Novaes; Ata nº
253/2020, Contratada: Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, Valor: Item: 23364 (R$ 72.500,00), testemunhas: Josiane
Ap. Paixão, Ana Mª Cassimiro de Oliveira; Ata nº 254/2020, Contratada: RG2S Distribuidora de Medicamentos Ltda, Valor: Item 32010
(R$ 316.250,00), 32012 (R$ 100.000,00), 30254 (R$ 8.550,00), 30658
(R$ 4.770,00), 30270 (R$ 13.200,00), 32471 (R$ 24.250,00), 32485
(R$ 4.500,00), 32486 (R$ 14.150,00), 32078 (R$ 21.350,00), testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Ana Maria Cassimiro de Oliveira, José
Maria Nogueira, Leonardo Augusto Machado Campos, Gilvan Goulart
Terra, Alessandro Rotoli Camargo, Maurício Maciag, Maicon Uilians
Backes, Aksson Richard Dallastra, José Eduardo Gomes da Silva, Fernando César da Silva, Narciso José Ronsani, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de Ata
nº 256/2020, Processo nº 238/2020 - Pregão nº 75/2020. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: AM Moreira Gonçalves
Eireli. Objeto: Aquisição de tendas 4x4 para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, pelo Menor Preço por Item com Registro de Preços, para futura e possível aquisição. Assinatura: 15/12/2020.
Vigência: 15/12/2021. Testemunhas: Josiane Aparecida Paixão e Ana
Maria Cassimiro de Oliveira. Valor: Item 32535 (R$ 30.000,00).
Andréia Maria Moreira Gonçalves, Paulo Roberto Belato Carvalho Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Ata nº 267/2020, Processo nº 244/2020 - Pregão nº 78/2020. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Reges Geraldo de
Lisboa. Objeto: Aquisição de fogos de artifício para show pirotécnico
a ser realizado nas festividades de ano novo do Município por Menor
Preço por Lote, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição. Valor: Item 3601 (R$ 10.500,00). Assinatura: 18/12/2020. Vigência: 18/03/2021. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Maicon Rodrigo
Souza Novaes, Reges Geraldo de Lisboa, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de Ata
nº 255/2020, Processo nº 234/2020 - Pregão nº 73/2020. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Alessandra Bighi - ME.
Objeto: Aquisição de horas técnicas para reparo e instalação de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição.
Valor: Item 4302 (R$ 135.000,00). Assinatura: 15/12/2020. Vigência:
15/12/2021. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Ana Maria Cassimiro
de Oliveira, Alessandra Bighi, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021.
O Município de Tiros torna público o Pregão Presencial nº 01/2021.
Objeto: Aquisição de veículo zero km para atender o Gabinete do
Prefeito. Abertura dos Envelopes será dia 26/01/2021 às 09:00 horas.
O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro.
Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.
br.

2 cm -13 1436018 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
DECRETO Nº 04, DE 12 (DOZE) DE JANEIRO DE 2021.
“Dispõe sobre a suspensão, por prazo indeterminado, do Concurso
Público nº 001/2020, da Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG, e
dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Belo Oriente/MG, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
e, ainda, considerando que a Administração Pública Municipal é regida
pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade
e eficiência e, ainda, o princípio da autotutela administrativa, cujo qual
comporta a revisão dos atos administrativos quando eivados de vícios;
Considerando que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,
em atuação preventiva, determinou a suspensão da realização do Concurso Público nº 001/2020, da Prefeitura Municipal de Belo Oriente/
MG, isso em decorrência de apontamentos promovidos pela Unidade
Técnica do Colendo Órgão de Controle, e cujos quais deve ser revistos
e sanados para prosseguimento do Certame; DECRETA: Art. 1º - Fica
suspenso por prazo indeterminado o Concurso Público nº 001/2020 da
Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG. Art. 2º - A banca examinadora responsável pela realização do Concurso Público deverá promover as revisões apontadas pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais e
relativo ao saneamento dos vícios indicados, com acompanhamento
da Comissão Especial. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogando as disposições em contrário. Belo Oriente/
MG, 12 (Doze) de janeiro de 2021. Hamilton Rômulo de Menezes
Carvalho - Prefeito Municipal de Belo Oriente/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2018.
Prorrogação: 12 meses. Contratado: João dos Santos Oliveira.
Vigênc.: 01/01/2021 a 31/12/2021. Oséas A. Junior - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 4º Aditivo
ao Contrato nº 60/2017. Prorrogação: 12 meses. Contratado: Antônio Geraldo Medeiros. Vigênc.: 01/01/2021 a 31/12/2021. Oséas A.
Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 4º Aditivo
ao Contrato nº 64/2017. Prorrogação: 12 meses. Contratado: Izabel
Ramos de Souza. Vigênc.: 01/01/2021 a 31/12/2021. Oséas A. Junior
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 4º Aditivo
ao Contrato nº 011/2018. Prorrogação: 12 meses. Contratado: LGM
Assessoria e Consultoria Ltda. Vigênc.: 01/01/2021 a 31/12/2021.
Oséas A. Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 4º Aditivo
ao Contrato nº 61/2017. Prorrogação: 12 meses. Contratado: Márcia Gonçalves Almeida. Vigênc.: 01/01/2021 a 31/12/2021. Oséas A.
Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 3º Aditivo
ao Contrato nº 63/2018. Prorrogação: 12 meses. Contratado: Antônio Rodrigues da Costa. Vigênc.: 01/01/2021 a 31/12/2021. Oséas A.
Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 4º Aditivo ao
Contrato nº 102/2017. Prorrogação: 12 meses. Contratado: Washington Ramos da Silva. Vigênc.: 01/01/2021 a 31/12/2021. Oséas A.
Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 4º Aditivo
ao Contrato nº 34/2017. Prorrogação: 12 meses. Contratado: Mastec
Cartuchos e Toner de Montes Claros Ltda - ME. Vigênc.: 01/01/2021
a 31/12/2021. Oséas A. Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 5º Aditivo
ao Contrato nº 65/2018. Prorrogação: 12 meses. Contratado: Madia
Aguiar Silva - MEI. Vigênc.: 01/01/2021 a 31/12/2021. Oséas A.
Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 3º Aditivo
ao Contrato nº 30/2018. Prorrogação: 12 meses. Contratado: Rosana
Mendes Pinto. Vigênc.: 01/01/2021 a 31/12/2021. Oséas A. Junior Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 1º Aditivo
ao Contrato nº 69/2020. Prorrogação: 12 meses. Contratado: Hélio
Sores de Almeida. Vigênc.: 01/01/2021 a 31/12/2021. Oséas A.
Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 1º Aditivo
ao Contrato nº 18/2020. Prorrogação: 12 meses. Contratado: Iva
Ramos Rocha. Vigênc.: 01/01/2021 a 31/12/2021. Oséas A. Junior
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 1º Aditivo
ao Contrato nº 23/2020. Prorrogação: 12 meses. Contratado: José
Nelson Costa Clementino. Vigênc.: 01/01/2021 a 31/12/2021. Oséas
A. Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 1º Aditivo
ao Contrato nº 70/2020. Prorrogação: 12 meses. Contratado: Wanderlei Gonçalves Ramos. Vigênc.: 01/01/2021 a 31/12/2021. Oséas
A. Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 1º Aditivo
ao Contrato nº 68/2020. Prorrogação: 12 meses. Contratado: Vitória
Soares Almeida. Vigênc.: 01/01/2021 a 31/12/2021. Oséas A. Junior
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 3º Aditivo
ao Contrato nº 31/2018. Prorrogação: 12 meses. Contratado: Wilson Soares de Almeida. Vigênc.: 01/01/2021 a 31/12/2021. Oséas A.
Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 4º Aditivo ao
Contrato nº 121/2017. Prorrogação: 12 meses. Contratado: Alberto
Ferreira de Carvalho. Vigênc.: 01/01/2021 a 31/12/2021. Oséas A.
Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 4º Aditivo
ao Contrato nº 125/2017. Prorrogação: 12 meses. Contratado: Rufino
Antônio de Meira. Vigênc.: 01/01/2021 a 31/12/2021. Oséas A.
Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 2º Aditivo
ao Contrato nº 63/2019. Prorrogação: 12 meses. Contratado: Daniella
Mendes Leal. Vigênc.: 01/01/2021 a 31/12/2021. Oséas A. Junior Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 3º Aditivo
ao Contrato nº 32/2018. Prorrogação: 12 meses. Contratado: Reinaldo Oliveira Aguiar. Vigênc.: 01/01/2021 a 31/12/2021. Oséas A.
Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 4º Aditivo
ao Contrato nº 88/2017. Prorrogação: 03 meses. Contratado: Síntese
Tecnologia e Informática. Vigênc.: 01/01/2021 a 30/03/2021. Oséas
A. Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 4º Aditivo ao
Contrato nº 27/2018. Prorrogação: 30 dias. Contratado: Zuriel Publicidade e Serviços Eireli - EPP. Vigênc.: 01/01/2021 a 30/01/2021.
Oséas A. Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 2º Aditivo
ao Contrato nº 012/2019. Prorrogação: 12 meses. Contratado: Anna
Paula Pereira Mendes. Vigênc.: 01/01/2021 a 31/12/2021. Oséas A.
Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 2º Aditivo
ao Contrato nº 014/2019. Prorrogação: 12 meses. Contratado: Fernanda Soares dos Santos. Vigênc.: 01/01/2021 a 31/12/2021. Oséas
A. Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 2º Aditivo
ao Contrato nº 028/2019. Prorrogação 12 meses. Contratado: Elson
Martins Lage - ME. Vigênc.: 01/01/2021 a 31/12/2021. Oséas A.
Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 2º Aditivo ao Contrato nº 024/2019. Prorrogação: 12 meses. Contratado:
Damasceno Construções Ltda. Vigênc.: 01/01/2021 a 31/12/2021.
Oséas A. Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 2º Aditivo ao Contrato nº 084/2018. Prorrogação: 30 dias. Contratado:
Zuriel Publicidade e Serviços Eireli - EPP. Vigênc.: 01/01/2021 a
30/01/2021. Oséas A. Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 5º Aditivo
ao Contrato nº 55/2017. Prorrogação: 02 meses. Contratado: Net
Com. Informática Ltda. Vigênc.: 01/01/2021 a 28/02/2021. Oséas A.
Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 1º Aditivo
ao Contrato nº 79/2020. Prorrogação: 12 meses. Contratado: Construtora Remo Ltda. Vigênc.: 01/01/2021 a 31/12/2021. Oséas A.
Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 1º Aditivo
ao Contrato nº 67/2020. Prorrogação: 12 meses. Contratado: Damasceno Construções Ltda. Vigênc.: 01/01/2021 a 31/12/2021. Oséas A.
Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 1º Aditivo
ao Contrato nº 62/2020. Prorrogação: 12 meses. Contratado: HLH
Assessoria e Consultoria Ltda. Vigênc.: 01/01/2021 a 31/12/2021.
Oséas A. Junior - Prefeito Municipal.

6 cm -13 1436017 - 1

27 cm -13 1435988 - 1

63 cm -13 1435977 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2019
Prorrogação: 12 meses. Contratado: Wilson B. Brasileiro Produções. Vigênc.: 01/01/2021 a 31/12/2021. Oséas A. Junior - Prefeito
Municipal.
1 cm -13 1436083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA/MG.
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2020.
Objeto: Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica. Processo nº 043/2020 - Inexigibilidade nº 04/2020. Contratada: Gilson Leite Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ:
29.067.696/0001-55. Valor do Contrato: R$ 60.000,00, baseando-se
no Artigo 25, Inc. II da Lei 8.666/93.
2 cm -13 1435921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2020.
Extrato de Contrato realizado pela Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG, inscrita no CNPJ: 17.695.032/0001-51, Processo Licitatório
nº 117/2020 - Pregão Presencial nº 48/2020. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição e instalação de equipamentos para academias
ao ar livre, conforme Resolução SEDESE Nº 11/2020, em atendimento às necessidades do Departamento de Esporte e Lazer, firmado
com a empresa: Ideal Comércio e Serviços de Equip. de Informática
Ltda, CNPJ: 32.111.030/0001-61, no valor de R$ 20.750,00 (Vinte mil
setecentos e cinquenta reais). Assinado em 30/12/2020, com vigência
de 12 (Doze) meses. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e
Lei 10.520/2002. Presidente da Comissão de Licitação: Warley Gonçalves Lima.
3 cm -13 1436032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021.
Torna público, Processo Licitatório nº 06/2021, na modalidade Pregão
Presencial nº 01/2021 -Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de ME, EPP ou MEI para fornecimento de Gêneros Alimentícios,
descartáveis e Afins. Data: 25/01/2021, às 09:00 horas na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital pode ser obtido na Sala de
Licitação da PMG e/ou por e-mail: [email protected].
br, site: www.glaucilandia.mg.gov.br, fone: (38) 3236-8136.
2 cm -13 1435982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
AVISO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
Processo Licitatório n°. 041/2018. P.P n°.031/2018. Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais em jornais. Contratante:
Município de Matias Cardoso/MG. Contratada: Ricci Diários, Pub e
Agenciamento LTDA EPP. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor
R$ 30.255,00. Matias Cardoso/MG, 23 de Dezembro de 2020. Edmarcio Moura Leal Prefeito Municipal.
2 cm -13 1435853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Processo Licitatório n°. 025/2020. Tomada de Preços n°.02/2020.
Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em PMF em vias nas
comunidades rurais de Gado Bravo e Lagedinho. Vigência 09/01/2021
à 09/04/2021. Contratante: Município de Matias Cardoso-MG. Contratada: J.L.S Empreendimentos e Serviços EIRELI. Valor da obra:
R$ 278.041,88. Matias Cardoso/MG, 13 de Janeiro de 2021. Maurélio
Santos Pereira. Prefeito Municipal.
2 cm -13 1435955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM-MG
– PL Nº 003/2021
- Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 21 da
Lei nº 8.666/93, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
003/2021, na forma que segue: Modalidade de Licitação: CHAMADA
PÚBLICA Síntese do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinados a merenda escolar.Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de Julgamento: Unitário. Entrega de envelopes: 04/02/2021 às
12:30 horas. Sessão de julgamento: 04/02/2021 às 12:30 horas. Local
para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus
anexos:Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, Baldim-MG, tel. 31-37181255 [email protected]. Baldim, 11 de janeiro de
2021. Carla Silva Alves - Presidente da Comissão
3 cm -13 1435836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO 01/2021,
torna público que a partir do dia 15/01/2021, está aberto o credenciamento 01/2021 credenciamento de pessoa física ou jurídica, para a
prestação de serviço profissional de medico clinico geral no município de pintópolis em razão da pandemia do coronavírus - (covid-19).
maiores informações pelo e-mail [email protected]
informações pelo telefone (38) 3631-8274. Wanderson Elifas de Brito
Martins Presidente da CPL.
2 cm -13 1435995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG
PP N.º 002/2021- AVISO DE LICITAÇÃOPL N.º 004/2021- PP N.º 002/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e material médico-hospitalar com
base no maior desconto percentual (%), constantes da Tabela CMED de
preços de medicamentos - preço de fábrica (PF), emitida pela Câmara
de Regulação do mercado de Medicamentos- CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA e no Catálogo de preços da Revista SIMPRO, para o Município de Virgolândia.
Data, hora e local para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação:
26/01/2021, às 09h, na sala da CPL. Cópias do edital email: [email protected] ou no endereço Rua Prefeito Quim Júlio,
nº63, Centro, Virgolândia-MG, Inf. tel. (33)3295-1606. Virgolândia/
MG. (A) José Ismar de Assis Neto - Prefeito Municipal.
4 cm -13 1436045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021
O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Tomada de Preços Nº 01/2021, autorizada pelo PL Nº 01/2021,
visando a contratação de empresa, sob regime de empreitada global,
para recapeamento asfáltico em vias públicas no município de Cristiano Otoni-MG. Dia 03/02/2021 as 09.00h. Edital disponível em:
www.cristianootoni.mg.gov.br/. Cristiano Otoni, 13 de janeiro de
2021. Harlon Sordi de Oliveira - Presidente da CPJL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210113205802027.
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2 cm -13 1436081 - 1