TJMG 19/01/2021 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
005/2021, PROCESSO 011/2021.
TORNA PÚBLICO que no dia 02/02/2021 ás 9h realizará abertura
das propostas no site www.licitacoes-e.com.br, Objeto: Aquisição de
um veículo executivo (tipo sedan) 2.0, na cor preta, bancos de couro,
completo. EDITAL à disposição: Prefeitura Municipal de Guapé.
Telefax: (35) 3856-1250, www.licitacoes-e.com.br e transparencia.
guape.mg.gov.br. Adriane de Barros de Lara Castro – Ordenadora de
Despesas.
2 cm -18 1437281 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Credenciamento
nº 002/2021, torna público o Processo Licitatório nº 006/2021, Credenciamento n.º 002/2021. Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s)
e/ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos de clínico geral para
atendimento a escalas de plantões presenciais no Centro de Saúde do
Município de Japonvar/MG. Prazo de credenciamento: de 20/01/2021,
até 31/12/2021 das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às
17h00min, na sala do Departamento de Licitações, localizada na sede
da Prefeitura, endereço: Rua Curitiba, nº 112, Centro, Japonvar/MG.
Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.
com. Welson Gonçalves da Silva – Prefeito Municipal.
5 cm -18 1437096 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE/MG
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 05/2021 – PROCESSO Nº 013/2021.
OBJETO: Locação do Imóvel Urbano, situado na Av. Brasil, Nº353, na
Comunidade Ap. do Sul, nesta cidade, para Funcionamento da Agencias dos Correios, em Atendimento a Secretaria de Administração. Proprietário do Imóvel: Matusalém da Silva. VALOR: R$ 3.006,00. Vigência: 12 meses. Paulo Barbosa Junior – Ordenador de Despesas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 03/2021.
Registro de Preços Materiais de Construção, Elétrico e Hidráulico.
Realização: 9hs dia 02/02/2021. www.comprasgovernamentais.com.br.
Edital: www.lagoadourada.mg.gov.br
1 cm -15 1437060 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
CANCELAMENTO DOS EDITAIS DOS
PROCESSOS: PROCESSO Nº. 006/2021
Tomada de Preço nº. 001/2021 – Menor Valor Global. Objeto: Prestação
de serviço para execução de pavimentação de vias urbanas, nos moldes
do Contrato de Repasse n 889033/2019 – Operação 2691.1066.885-16/
MDR/CAIXA, firmado entre União Federal, por intermédio do Gestor do Programa Ministério do Desenvolvimento Regional, inscrito no
CNPJ 03.353.358/0001-96 sede Brasília/DF, representada pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Guaranésia/MG. Motivo: Erros
insanáveis no processo. Paulo Marcos Teixeira – Secretário Municipal
de Administração - Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
- MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 01 de fevereiro de 2021, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação de
interessados no fornecimento GALÃO DEAGUA MINERAL E GÁS
DE COZINHA tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro
de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 18 de janeiro de 2021.
3 cm -18 1437234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021
Finalidade: Registro de Preço para aquisição de toners. Abertura da
Sessão Pública: 01/02/2021, às 14:00 (quatorze) horas. Edital e informações: (32)3347-1209, licitaçã[email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021.
Finalidade: prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria
na elaboração de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e gestão
de convênios oriundos de recursos Municipais, Estaduais e Federais, de
forma continuada, prestação de contas, cadastramento e gerenciamento
e prestação de contas “online” de convênios no portal dos convênios
plataforma mais Brasil (SICONV), SIGCON, SISMOB. Abertura da
Sessão Pública: 28/01/2021, às 09:00 (nove) horas. Edital e informações: (32)3347-1209, [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021,
critério de julgamento Menor Preço Unitário. Objeto: “Aquisição de
câmara/refrigerador para conservação de vacinas, destinada ao uso no
Centro Integrado de Vigilância Sanitária - Civisa”. Abertura dos envelopes dia 02/02/2021 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de
Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações
(35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 18 de JANEIRO de 2021.
2 cm -18 1437299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PRP N° 004/2021
Obj: Prestação de serviços de maquinas, locação de caminhões com
motorista e abastecimento e locação de equipamentos. Abertura:
01/02/2021 às 10:30h PRP 006/2021 Registro de preços para futura e
eventual aquisição de combustíveis. Abertura: 01/02/2021 às 08:30h.
Edital: www.ibituruna.mg.gov.br. Francisco Antonio Pereira - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG EDITAL DE PREGÃO Nº 002/2021RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
torna público que com base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e alterações, fará realizar a PREGÃO PRESENCIAL
n°002/2021, visando aquisição de pão francês, quitandas, salgadinhos,
frios, refrigerantes e sucos para atender as necessidades das Secretarias
do Município de Indianópolis - MG, conforme edital. A documentação
e as propostas deverão ser entregues, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no dia 02 de fevereiro de
2021, às 08h30min. Ficam convocados à competição licitatória todos
aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem nas
condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão
ser obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o
expediente normal. As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo telefone: (34) 3245-2587 E-mail: licitacaoindi@outlook.
com. Prefeito Municipal: LINDOMAR AMARO BORGES - CNPJ:
18.259.390/0001-84.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO-MG
EXTRATO DE ATA - PALNº 089/2020- PP N° 008/2020classificação final: leandro vieira de oliveira – me,valor total de r$
365.876,30 (trezentos e sessenta e cinco mil oitocentos e setenta e
seis reais e trinta centavos) e vb comercial ltda – me, valor total de
r$ 418.913,25 (quatrocentos e dezoito mil novecentos e treze reais e
vinte e cinco centavos). ata nº 019/2020 vigência inicial 17/12/2020
a 17/12/2021. PAL nº 092/2020 - PP n° 007/2020- classificação final:
comprates comercial farmaceutica e hospitalar ltda com r$ 30,00 (trinta
por cento), globalmix distribuidora de medicamentos e correlatos ltda
- com r$ 54,00 (cinquenta e quatro por cento), minas med distribuidora
de medicamentos ltda com r$ 43,00 (quarenta e três por cento) e mirthes
garcez patente - me com r$ 1,20 (um por cento e vinte centavos). ata nº
018/2020 vigênciainicial 16/12/2020 a 16/12/2021- PALnº 0090/2020
- PP n° 009/2020 – classificação final: m.k.r. comercio de equipamentos eireli epp no valor total de r$ 151.800,00 (cento e cinquenta e
um mil oitocentos reais) e vb comercial ltda - me no valor total de r$
4.092.670,00 (quatro milhões noventa e dois mil seiscentos e setenta
reais). ata nº 010/2020 vigência inicial 10/12/2020 a 10/12/2021. maiores informações no e-mail: [email protected] jacinto mg,
14/01/2021- vanderley rezende dos santos - pregoeiro.
5 cm -14 1436595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021,
torna público o Processo Licitatório nº 005/2021, Credenciamento
n.º 001/2021. Objeto: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PELA TABELA SUS. Prazo
de credenciamento: de 20/01/2021, até 03/02/2021 das 07h30min às
11h30min e das 13h00min às 17h00min, na sala do Departamento de
Licitações, localizada na sede da Prefeitura, endereço: Rua Curitiba, nº
112, Centro, Japonvar/MG. Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail:
[email protected]. Welson Gonçalves da Silva – Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório 141/2020 - Pregão Eletrônico 24/2020 R.P. contratação de locação de câmeras segurança para as vias públicas e prédios
públicos, PABX para o Espaço do produtor Rural e locação de equipamentos de acesso à internet via rede Wi-Fi para as praças públicas
do Município, às 09:30h dia 29/01/2021. Edital no www.lagoadourada.
mg.gov.br.Ou (32) 33631122.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 008/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 007/2021.
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Onde se lia: 6.1.4 prazo
de entrega de no máximo 15 (quinze) dias, leia-se 6.1.4 prazo de
entrega de no máximo 45 (quarenta e cinco) dias. Maiores informações
e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034)
3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marília Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.
2 cm -18 1437259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
EXTRATO DO PL Nº 04/21, PREGÃO Nº 03/21.
Objeto – aquisição de veículos, zero km, potência no mínimo 1.0,
branco modelo/ano no mínimo 2021 Dot. Orç. – Fichas: 172, 193 e 211.
Entrega dos envelopes até o dia 03.02.21 às 09 horas. Mais informações
pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 18.01.2021. Elder Corrêa de Freitas
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA extrato do
PL nº 05/21, Pregão nº 04/21. Objeto – Aquisição de 300 m³ de massa
asfáltica e 7.000 litros de Emulsão Asfáltica. Dot. Orç. – Ficha -359.
Entrega dos envelopes até o dia 08.02.21 às 09 horas. Mais informações
pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 18.01.2021. Elder Corrêa de Freitas
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA extrato do
Chamamento Público nº 02/21 - retificado. Objeto – Credenciamento
de laboratórios, para realização de exames laboratoriais, ao preço da
tabela SUS. Dot. Orç. - Ficha: 02.08.01.10.302.7014.2284-3.3.90.30.
Entrega dos envelopes até o dia 19.02.2021 às 09 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 18.01.2021. Elder Corrêa de
Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG
PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2021
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Câmara fria em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura:
29/01/2021 às 09:00min. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 18 de Janeiro de
2021. Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Mariana MG- Pregão Presencial N°001/2021.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de peças especificas do enxoval hospitalar, para as unidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura: 01/02/2021 às 08:45min. Informações, Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 18 de
Janeiro de 2021. Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Mariana MG- Pregão Presencial N°002/2021.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de materais de limpeza para o
processo de higienização e desinfecção das unidades de Saúde a pedido
da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 01/02/2021 às 13:45min.
Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:
www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 18 de Janeiro de 2021. Gustavo Grijo
dos Santos Augusto. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
–AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO
PRESENCIAL Nº 18/2020 - PL 25/2020
- Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de água
mineral e gás de conzinha para atender os diversos setores da Administração Municipal. Abertura dos Envelopes: 02/02/2021, às 09h00m.
Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações:
[email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório nº 06/2021 – Pregão Presencial nº 05/2021,
Registro de Preços, abertura no dia 02/02/2021, às 09h00m, cujo objeto
é AQUISIÇÃO DE TECIDOS E ARMARINHOS EM GERAL. Mato
Verde/MG, 18 de janeiro de 2021. Jakson Isaias Eleutério Alves – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 013/2021
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 29 de janeiro
de 2021, às 14:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de
Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, para a contratação de mão de obra temporária para manutenção e construção de
edificações a serem realizadas em diversas secretarias do Município.
O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às
17:00h. Monte Alegre de Minas, 18 de janeiro de 2021. Sidney Cardoso
Braga Júnior – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 002/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplemento alimentar (neocate advance), para atender as ordens judiciais do
município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 29
de janeiro de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às
09h00min do dia 29 de janeiro de 2021.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 18 de janeiro de 2021.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 0016 2021
Processo: nº 278/2019 – Modalidade: Inexigibilidade nº. 061/2019.
Objeto: Repasse de recurso estadual para rede de urgência e emergência
(rede resposta), destinado ao CNES do Hospital Universitário Clemente
de Faria, conforme deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.880 de 21/12/2018,
Resolução SES/MG Nº 6.683 DE 20/03/2019, Termo de Compromisso
499/5233 de 05/07/2018 e plano de trabalho. Contrato: nº. P0278/19-01
contratado: Hospital Universitário Clemente de Faria – UNIMONTES.
Segundo Termo de Aditamento. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do contrato original por 04 (quatro) meses,
mantendo sua vigência a partir do dia 01.01.2021 e tendo como novo
termo final o dia 30.04.2021. Fundamento: Art. 57 da Lei 8.666/1993.
Firmado: 30 de dezembro de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 18 de janeiro de 2021.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 687/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2020
A pregoeira deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma das leis federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e nº
10.024/19, vem suspender a licitação cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, para atender
a demanda do Município de Montes Claros-MG, publicado no Diário
Oficial da União, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerias e no
Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros no dia 7 de
janeiro do corrente ano, para análise e deliberações acerca dos pedidos
de esclarecimentos.
Montes Claros, 18 de janeiro de 2021.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 019/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0282/2020. Registro de preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de máquinas e veículos sob regime de horas máquinas para atender a demanda da secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 30/12/2020, contratados:
Terrasa Engenharia Ltda - Valor Global R$ 239.998,00
Locações GG EIRELI – Valor Global R$ 1.059.487,00
Inovar Transporte Escolar Ltda – Valor Global R$ 87.989,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
06/01/2021. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 18 de janeiro de 2021
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Dia: 10/02/2021, às 13:30 horas. Edital disponível no site:
www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João
Pinheiro, 91 – Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1437158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 078/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2020
AVISO
O Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Nova
Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que está REVOGADO a licitação na modalidade Pregão Presencial, para a contratação de empresa do ramo para
fornecimento de 01 (um) veículo SUV de 7 lugares zero, que seria realizada no 22/01/2021 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, por motivo de conveniência
administrativa.
Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 18 de janeiro de 2021.
Hilton Conceição da Costa
Secretário Municipal de Governo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 128/2020 PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2020
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO a aquisição futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA para as diversas Secretarias do Município de Nova União/MG, conforme descrição contida
no Termo de Referência, anexo I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze)
meses. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 03/02/2021 às
09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente
Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/
ou [email protected] ou pelo telefone (31) 36851255 > Nova União, 18/01/2021 > Ailton Antônio Guimarães Rosa,
Prefeito.
4 cm -18 1437124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
PROC. 05/21-PP 02/21
Aquisição produtos de padaria-Habilitação: 1/2/21-08:00. Proc.06/21-PP
03/21 Cont. de prestação de serv. De recarga de toner e cartucho- Habilitação: 1/2/21-10:00. Proc. 07/21-PP 04/21-Aquisição de gás liquefeito
de petróleo (GLP)-Habilitação-1/2/21-13:00h. Proc.08/21-Inex 01/21Creden. 01/21-Credenciamento de restaurante na cidade de Montes
Claros, Bocaiúva e Olhos D´Água/MG: 20-1-21 a 09-2-21-8 às 16hJulgamento: 10/2/21-09:00-Editais disponíveis-(38)3251-7121 [email protected] www.olhosdagua. mg.gov.br.
3 cm -18 1437349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO MG.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE
EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº087/2020.
Processo licitatório nº 0336/2020.Tomada de preços nº 010/2020.
Objeto: Execução de obra pública,Incluindo material e mão de obra,
para reforma da escola Bueno Brandão, conforme memorial descritivo,
planilha,Orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos.
Contratado: Winner Construtora ltda ME. Prorrogação do prazo de execução: 29/01/2021.Assinatura: 28/12/2020.Maurício Lemes de Carvalho. Prefeito Municipal.
3 cm -18 1437097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE PREGÃO
Nº 002/2021 – PRC Nº 1266/20 – RP 001/2021.
Objeto: Aquisição de medicamentos, podendo estes se enquadrar em
qualquer uma das classificações: novo (referência/éticos), genéricos,
genéricos referência, similar, similar referência, específicos e biológicos. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão
recebidas até o dia 01/02/2021 às 09:00 horas, a abertura será no dia
01/02/2021 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase
competitiva) se dará no dia 01/02/2021 às 09:15 horas. O edital poderá
ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através do
site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 18 de janeiro de 2021. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU –
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020
– COM BASE NA LEI N° 13.019/14. José Tibúrcio do Prado Neto, Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna
público que, celebra o 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº
001/2020, para a entidade privada sem fins lucrativos, caracterizadas
como Organização da Sociedade Civil – OSC a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu por motivo de inviabilidade de
competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser
atingidas por uma entidade específica. Aditivo de acréscimo no valor
de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e prorrogação de prazo
para 30/03/2021, formalizado em 28/12/2020. 1º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020. Esclarecimentos:
(35) 3267-1032, 4 de janeiro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - EXTRATO DA
DISPENSA Nº 001/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021
- Gabriel Pereira de Moraes Filho Prefeito Municipal de Paraguaçu,
torna público que, de conformidade com o artigo 24 inciso VIII, da Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores, foi declarada dispensável a licitação para contratação da Secretaria de Estado de Governo, inscrita no
CNPJ nº 05.475.103/0001-21, para prestação de serviços de publicações de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, no valor de R$
35.436,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais).
EXTRATO DA DISPENSA Nº 003/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 003/2021 - Gabriel Pereira de Moraes Filho Prefeito Municipal de
Paraguaçu, torna público que, de conformidade com o artigo 24 inciso
IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, foi declarada dispensável a licitação para contratação da empresa Higial Industria & Comércio de Cosméticos Eireli, inscrita no CNPJ nº 36.758.579/0001-01 para
o fornecimento de álcool gel 70%, no valor de R$ 3.890,00 (três mil,
oitocentos e noventa reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - EXTRATO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e possível contratação de empresa para execução de serviços de recomposição e manutenção de pavimentos diversos para atender as demandas do Município de PARAGUAÇU - MG / Poder Executivo. Início recebimento das
propostas: 22/01/2021. Início da sessão de lances: 03/02/2021 - hora:
13h00min, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - Objeto: Registro de preços para
futura e possível locação de maquinários e veículos pesados com operadores, para atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG /
Poder Executivo. Início recebimento das propostas: 22/01/2021. Início
da sessão de lances: 03/02/2021 - hora: 15h00min, no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br (Transparência) ou email: licitacao@paraguacu.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Paraguaçu, 18 de janeiro
de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 008/2020.
Pregão Eletronico Nº 002/2020 Prefeitura Municipal de Perdizes
MG, torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação
modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2020. Objeto: A contratação de
empresa para Transporte de calcário dolomitico da cidade de Arcos –
MG até o Município de Perdizes - MG conforme Convênio SICONV n°
884041/2019 que ente si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Perdizes MG, em solicitação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio
Ambiente e Limpeza Pública, com as especificações constantes no
anexo I, que faz parte do edital. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 20/01/2021 às 08hs, data
e horário das disputas: 03/02/2021 ás 09:00hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.
perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 – Setor de Licitação. Perdizes MG, 14 de Janeiro de 2021. Antônio Roberto Bergamasco
– Prefeito Municipal. Ray Teles de Sousa Lemos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO – MG
EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2021
Cujo o objeto e aquisição de luminárias para iluminação pública com
tecnologia led para atendimento ao termo de cooperação técnica firmado no âmbito do procel reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de
Periquito/MG., conforme Termo de Cooperação Técnica que se Fazem
a Centrais Elétrica Brasileiras S.A – Eletrobras e a Prefeitura Municipal
de Periquito / MG TCT PRF 050/202. Onde lê-se Menor Preço Global,
Leia-se Menor Preço Por Item. Os demais dados permanecem como no
edital, e mantém-se o dia, horário e local de abertura do certame. Periquito / MG, 18/01/21. José de Oliveira Flor – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
EXTRATO DO 2º EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 01/2021
Objeto: Registro de preço para o fornecimento parcelado de combustíveis, para utilização e consumo da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Periquito, bem como para os veículos locados, com
objetivo de atender as atividades das diversas Secretarias Municipais,
conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 001/2021.
ABERTURA 29/01/2021 as 09H. O edital encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Periquito /
MG 18/01/2021. José de Oliveira Flor – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO / MG
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TOMADA DE PREÇO N.º 01/2019
prorrogação de prazo, por mais 180 dias, firmado com a empresa
NOVACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Periquito /
MG, 15/01/2021 – José de Oliveira Flor – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
Registro de Preço n.º 02/2021, contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de escolar, escritório e expediente, com
objetivo de atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial Para Registro de
Preço n.º 02/2021. ABERTURA 01/02/2021 as 13:00 Horas. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Periquito/MG
18/01/2021. José de Oliveira Flor – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/21
Obj. Aquisição de um veículo ambulância Tipo A - furgoneta. Sessão
e entrega dos envelopes: 29/01/2021 às 09h. Plataforma Comprasnet
- Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 33351122.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO CC 001/2021
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das
Leis 8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão Permanente De Licitações A Concorrência 001/2021- Refere-Se
À Contratação De Empresa Especializada No Ramo De Alimentação
Coletiva Para A Exploração Comercial Dos Serviços De Restaurante
E Lanchonete, Incluindo Todas As Etapas Indispensáveis À Produção
E Distribuição Das Refeições, Associadas À Concessão Administrativa
De Uso, Onerosa, Dos Espaços Físicos De Cômodo Comercial localizado na Rua Manoel Francisco botelho, ao lado da Ubs Dr Alexandre
Alves.. Data De Abertura: 22 de fevereiro De 2021 As 09:00 Horas.
Quaisquer Informações Poderão Ser Obtidas Pelo E-Mail [email protected]. Pirajuba-Mg, 14 de janeiro de 2021 Diogo
Q. De Oliveira. CPL.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210118192716025.