TJMG 27/01/2021 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 14/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 359/2020. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a Prestação de Serviços Ambulatoriais, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
(SUS/MG), referente ao Contrato nº 03/2021, a serem prestados pelo
PAMER LAB CENTRO DE DIAGNÓSTICOS EIRELI-ME, CNPJ
Nº 18.824.762/0001-78, do município de Cláudio/MG. Valor mensal
estimado: R$ 1.226,39 (Hum mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta
e nove centavos). Valor global estimado: R$ 73.583,40 (setenta e três
mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1. Fonte:
Recursos do SUS. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta)
meses.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2021. Sr. Luiz Marcelo
Cabral Tavares - Secretário de Estado Adjunto – SES/MG.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 03/2021 – Edital de Chamamento Público
por Inexigibilidade de Licitação N° 14/2020 - que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG e o PAMER LAB CENTRO DE DIAGNÓSTICOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 18.824.762/0001-78, do município de
Cláudio/MG. Objeto: contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde
de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO,
visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado:
R$ 1.226,39 (Hum mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e nove
centavos). Valor global estimado: R$ 73.583,40 (setenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1. Fonte: Recursos do
SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua publicação.
Assinatura: 22/01/2021. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, o Sr. Luiz Marcelo Cabral Tavares - Secretário de Estado
Adjunto – SES/MG. e pelo PAMER LAB CENTRO DE DIAGNÓSTICOS EIRELI-ME, do município de Cláudio/MG, a Sra. Ana Cristina
Gonçalves Amorim e pela Secretaria Municipal de Saúde de Cláudio e
Gestor do SUS municipal, o Sr. Neli Rodrigues de Moura.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 14/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 359/2020. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a Prestação de Serviços Ambulatoriais, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/
MG), referente ao Contrato nº 01/2021, a serem prestados pelo LABORATÓRIO DE ANÁLISES SANTA LÚCIA LTDA-ME, CNPJ Nº
20.924.510/0002-43, do município de Cláudio/MG. Valor mensal estimado: R$ 1.226,38 (um mil duzentos e vinte e seis reais e trinta e oito
centavos). Valor global estimado: R$ 73.582,80 (setenta e três mil quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1. Fonte: Recursos do
SUS. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2021. Sr. Luiz Marcelo
Cabral Tavares - Secretário de Estado Adjunto – SES/MG.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 01/2021 – Edital de Chamamento Público por
Inexigibilidade de Licitação N° 14/2020 - que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e o LABORATÓRIO DE ANÁLISES SANTA LÚCIA
LTDA-ME, CNPJ Nº 20.924.510/0002-43, do município de Cláudio/
MG. Objeto: contratação de ações e serviços de saúde que contempla a
atenção ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a
garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com
o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado: R$ 1.226,38
(um mil duzentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos), referentes aos serviços ambulatoriais. Valor global estimado: R$73.582,80
(setenta e três mil quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1.
Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data
de sua publicação. Assinatura: 22/01/2021. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Luiz Marcelo Cabral Tavares - Secretário de Estado Adjunto – SES/MG. e pelo LABORATÓRIO DE ANÁLISES SANTA LÚCIA LTDA-ME do município de Cláudio/MG, o Sr.
Laender Silva de Araújo Abreu, o Sr. Fábio Henrique de Araújo Abreu
e a Sra. Kelly Pereira Pinto e pela Secretaria Municipal de Saúde de
Cláudio e Gestor do SUS municipal, o Sr. Neli Rodrigues de Moura.
26 cm -26 1439995 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2565/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0119427/2020-43.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Cordisburgo
Objeto: 1 (Uma) Câmara de Conservação Valor Unitário: R$ 6.000,00
Valor Total R$ 6.000,00 Conforme Evento SEI: 22162529 Data de assinatura: 26/01/2021.
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA 001/2020
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna pública e informa aos interessados, nos termos
da Portaria ESP-MG N°19/2019, a revogação do Edital de Credenciamento de Pessoa Física Nº 001/2020, Curso para Qualificação de profissionais da Atenção Primária em Saúde para realização de Teste Rápido
em HIV, Sífilis e Hepatite B e C, disponível no site da ESP/MG, através
do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br
2 cm -26 1439682 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9130.436/17.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa ARLINDO PIRES –
SOLUÇÕES EM ENGENHARIA MECÂNICA – LTDA. Objeto: fica
o contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 22 de fevereiro
de 2021. . D.O: 2321 10 302 1234 5400001 3 3 90 39 21; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320015e UPG: 430.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9241.486/2020.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa LOCADORA MENDES LTDA. - ME . Objeto: fica o contrato original prorrogado por 12
(doze) meses, a partir de primeiro de abrilde 2021. D.O: 2321 10 302
1234 5400001 3 3 90 39 59; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320024 e UPG: 264.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9130.687/17.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa CONFORTO
AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL EIRELI. Objeto: fica alterada a razão social da Contratada
de”CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO
AMBIENTAL LTDA.”para”CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL EIRELI” E fica o contrato
prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 21 de fevereiro de 2021 até
20 de fevereiro de 2022.D.O.: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 3999;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 022e UPG: 504.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9210.831/19.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa OTAÍDES SOARES
ANDRADE – CPF 49590952615 – ME.. Objeto: fica o contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 09 de fevereiro de 2021. . D.O:
2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 3921; Fonte:10; Procedência: 1;
IAG: 0; U.E: 2320 010e UPG: 615.
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2755/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0129821/2020-26. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município Bocaiuva. Objetos: 01 (um) Câmara de Conservação, Valor
Unitário: R$ 7.100,00. Valor Total da doação: R$ 7.100,00. Data de
Assinatura: 26/01/2021.
2 cm -26 1439991 - 1
ESPÉCIE: CONTRATO 9211260 FIRMADO ENTRE
A FHEMIG/ HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
E O (A) TURI TRANSPORTE URBANO
RODOVIARIO E INTERMUNICIPAL LTDA
-Objeto: A prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses,
com início em 14/02/2021 e término em 13/02/2022. Alteração da
gestão do contrato, passando da servidora Talita Resende Cravieé da
Costa Moreira para a servidora Julianne Santos Mangualde - 13645114
e designação da servidora Andreza Rosa Arruda Figueiredo-MASP:
13078423 como gestora Administrativa do contrato e Correção do valor
tarifário R$ 3,60 (Três reais e Sessenta centavos) que foi corrigido no
Objeto do 2º Termo de Apostilamento, para valor tarifário de R$ 3,50
(Três reais e Cinquenta centavos) conforme Decreto 6.190 de 27 de
Dezembro de 2019. Valor R$ 5.040,00 (total estimado) Vigência: 12
meses a partir da data de publicação Número do Processo: 0513007
807/2018 Modalidade: INEXIBILIDADE Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de gasto: 3390.49¬04.0 F 10.1
Data de Assinatura: 25/01/2021
4 cm -26 1439647 - 1
Secretaria de Estado de Educação
8 cm -26 1439964 - 1
3 cm -26 1439873 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9264686/2020. Processo SEI nº
2260.01.0002657/2019-37. Objeto: Aquisição de Padrões de Referência
e Micotoxinas. Dotação orçamentária: 4291.10.304.150.4440.0001.339
030.13.0.10.1; 4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.3; 4291.10
.304.150.4440.0001.339030.13.0.92.1. Pregão Eletrônico nº 003/2020.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 13.279,60. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Analítica Ltda. Assinatura: 25/01/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
4 cm -26 1439774 - 1
3 cm -26 1439678 - 1
3 cm -26 1439735 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br, os seguintes pregões:
Pregão
Eletrônico/Proc.
Nº
2320310.014/2021,
SEI
2320.01.0014948/2020-30, para serviços de recarga e teste hidrostático
de cilindros de oxigênio, sessão no dia 12/02/2021 às 09:00 horas.
Pregão
Eletrônico/Proc.
Nº
2320310.363/2020,
SEI
2320.01.0010168/2020-80, para transporte de medicamentos por via
aerea e rodoviária, sessão no dia 08/02/2021 às 10:30 horas.
Datas e horas limites para cadastramento das propostas no site. Os editais encontram-se disponíveis na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2703/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0121073/2020-27.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Santo Antônio do Rio Abaixo Objeto: 1 (Uma) Câmara de Conservação Valor
Unitário: R$ 6.000,00 Valor Total R$ 6.000,00 Conforme Evento SEI:
22650460 Data de assinatura: 20/01/2021
Termo de Doação Eletrônico Nº 2822/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0134070/2020-54. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Oliveira. Objetos: 1 (Uma) Câmara de Conservação
Valor Unitário: R$ 7.100,00. 1 (Uma) Câmara de Conservação Valor
Unitário: R$ 6.850,00. Valor Total da Doação R$ 13.950,00 Conforme
Evento SEI: 24311601.Data de assinatura: 21/01/2021.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o disposto no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº
8.666/93 de 21 de junho de 1993 e delegação de Competência conferida pela Portaria Presidencial nº 1.753, de 04 de novembro de 2020,
publicada no DOE em 05/11/2020, RATIFICO o ato de Dispensa de
Licitação nº 0500005 02/2021 para contratação da empresa Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial- SENAC, inscrita no CNPJ sob
o nº 03.447.242/0018-64, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE EQUIPES E LIDERANÇA. Valor Global: R$ 107.960,00 (Cem e setemil e Novecentos
e Sessenta reais).
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2021.
Roberta Moreira Oselieri
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 2320310.000493/2020
SEI 2320.01.0017326/2020-38
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística e Aquisições da
Fundação Hemominas, visando à aquisição de Kits de Circuito Descartável – PLASMAFÉRESE TERAPÊUTICA no valor total de
R$67.861,20(sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte
centavos).
B.H, 26/01/2021.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi Presidente da Fundação Hemominas.
8 cm -26 1439888 - 1
COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público que SUSPENDE, o Pregão Eletrônico nº 2261032 369/2020, objeto: Reagentes e Padrõespara Biologia Molecular e Bioquímica, para retificação do
Edital. Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2021.
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2896/2021 -PROCESSO SEI Nº
1320.01.0055679/2019-74, DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -SES/MG. DONATÁRIO:
Apae de Além Paraíba. OBJETO: 01 (um) Veículo adaptado ao transporte de pessoas com deficiência Renault Master Vitre L3H2, CHASSI
93YMAF4XEKJ648280, Placa QWV 2038 Valor: R$ 183.980,00. Data
de Assinatura do doador: 25/01/2021.
3 cm -26 1439684 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar PEDRO FERREIRA DA COSTA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2021,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade TOMADA
DE PREÇOS para contratação de pessoa jurídica para execução de
obras de REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CORONEL OSCAR PRADOS, localizada na RUA
DOM SILVÉRIO n°77, BAIRRO: ALTO BELA VISTA, CEP: 38800000, Cidade: SÃO GOTARDO – MG, Telefone (34)3671-1419, e-mail:
[email protected], até o dia 16/02/2021, às 8:00hs.
Notificação: A Caixa Escolar Coronel Cristiano comunica que a publicação do dia 30 de dezembro de 2020,quarta feira,, página 38, coluna
01, torna-se cancelada por motivo de encerramento de vigência do
termo de compromisso 925435, fonte 36.
As Caixas Escolares “Doutor José Olímpio De Melo – CNPJ Nº
19.922.814/0001-01”, “Caixa Escolar Ibrahim Pereira da Fonseca”;
“Caixa Escolar Dr. Joseph Borges de Queiroz”; “Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz”; “Caixa Escolar Professor Modesto”. Tornam
público, para conhecimento dos interessados, que realizaram a Chamada Pública Coletiva Nº 01/2021, (4ºKit alimentação escolar),para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – Fonte 21
e 36, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda no período
de 29/01/2021 a 17/02/2021, no horário de 07h30min ás 12h00min,
(usando medidas de segurança) na E.E. Dona Guiomar de Melo, localizada na Rua Dona Maria Resende n° 57 – Vila Garcia – Patos de Minas
- MG – CEP 38.703-188 – Telefone (034) 3821-3207, e-mail: [email protected]. A ABERTURA DOS ENVELOPES
ACONTECERÁ NO DIA 18/02/2021(quinta-feira) ÁS 09hs00min.
NA SALA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://[email protected]
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2973/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0129800/2020-11.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Claro dos
Poções. Objeto: 1 (Uma) Câmara de Conservação Valor Unitário: R$
7.100,00 Valor Total R$ 7.100,00 Conforme Evento SEI: 24538576
Data de assinatura: 22/01/2020
5 cm -26 1439847 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
preventiva e corretiva. Valor: R$ 76.089,96 (total estimado). Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Número do Processo:
0525005 223/2020. Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4063.0001, Objeto de gasto: 339039-19; IAG 0; F
10.1 Data de Assinatura: 26/01/2021
1 cm -26 1439600 - 1
2 cm -26 1439728 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9264687/2020. Proces.so SEI nº
2260.01.0002657/2019-37. Objeto: Aquisição de Padrões de Referência e de Micotoxinas. Dotação orçamentária: 4291.10.304.150.4440.
0001.339030.13.0.10.1; 4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10
.3; 4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.92.1. Pregão Eletrônico
nº 003/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 8.758,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: CMS CientíficadoBrasilEIRELI.
Assinatura: 25/01/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
3 cm -26 1439732 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: Contrato nº 9270156 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a
empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Locação de Sistema
de Geração de Ar Comprimido Medicinal, com suprimento secundário
através de cilindro, incluindo equipamentos, instalação, manutenção
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Extrato de Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário SEE/
DGCC SETOR DE CONVÊNIOS nº. 1/2021 – Processo SEI nº
1260.01.0080195/2020-51. Assinatura: 26/01/2021. Partes: Secretaria
de Estado de Educação e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Objeto: Custeio do serviço de hospedagem do Sistema Integrado
de Administração de Pessoal SISAP. Valor: R$9.614.724,71. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001.339040-03.0.10.1. Vigência: da data de
sua publicação, até 31/12/2021. Assinantes: Ana Costa Rego e Otto
Alexandre Levy Reis.
3 cm -26 1439989 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO LUIZ realiza Chamada Pública no 002/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE no 26/13, alterado
pela Resolução CD/FNDE no 4/15 e Nota Técnica no 02/2019, para
habilitação e Projeto de Venda , EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL,
no endereço [email protected], até o dia 16/02/2021,
às 09h00. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Virgínio Perillo realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e
Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.34100@educacao.
mg.gov.br, até 18/02/2021, às 12 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Virgínio Perillo realiza Chamada Pública nº 02/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço [email protected], até 18/02/2021, às 12 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
8 cm -26 1439997 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Tiradentes torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 04 de fevereiro de 2021, às 14:00 hs,
Processo Licitatório nº 02/2021, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. de Gurinhatã, localizada na Rua Zacarias Damasceno n° 600 – Centro –cidade
de Gurinhatã-Mg CEP 38.310-000 – Telefone (034) 3264-1400, e-mail:
[email protected]. até o dia 20/01/2021, às 13h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Governador Israel Pinheiro torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de fevereiro de 2021,
às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Governado Israel Pinheiro, localizada na AV: Geraldo Alves
Tavares n° 1338 – Bº Universitário – cidade: Ituiutaba- CEP 38302-134
– Telefone (034) 38302134, e-mail: [email protected].
br . até o dia 01/02/2021, às 14:00hs.
5 cm -26 1439846 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE EDITAL Nº 4/2021
PROCESSO DE INSCRIÇÃO CADASTRO DE
RESERVA QUADRO DE MAGISTÉRIO
A Fundação Helena Antipoff, torna público o Processo de Inscrição,
para cadastro de reserva, para convocação de candidatos ao exercício
de função do Quadro de Magistério na Escola Sandoval Soares de Azevedo da Fundação Helena Antipoff, localizada na Av. São Paulo nº3996
Bairro Vila Rosário Ibirité – MG. Período de inscrição: a partir das 8
horas do dia 27 de janeiro de 2021 até às 8 horas do dia 1º de fevereiro
de 2021. Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br Informações: Tel.:
(31)3521-9528 Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 21 de janeiro de 2021.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
3 cm -26 1439962 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão. Parte: CAMILA DE ALMEIDA MIRANDA. Objeto: rescisão do contrato administrativo a partir de 22.01.2021.
1 cm -26 1439657 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
ATO Nº 01 - REITOR/2021
REITORA EM EXERCÍCIO/2021 - A Reitora em exercício da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora Ilva
Ruas de Abreu, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
artigos 7º, IV, e 8º, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, a partir de 22 de janeiro de
2021 nos termos do § 1º do artigo 66 da Lei nº. 869 de 05 de julho de
1952, referente ao cargo de Médico Universitário dos candidatos:
CPF 10801919681 - João Paulo Carvalho Araújo, vaga MC 131
CPF 77099176668 - Janice Mendes Stuart Almeida, vaga MC 67
3 cm -26 1439755 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 005/2020
A Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes torna público
aos interessados que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS 005/2020, Processo 2311076 000727/2020, pelo regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, para prestação de serviços de obras gerais, do Hospital Universitário Clemente de Faria, com abertura dos envelopes de
habilitação na data de 12/02/2021, às 10h00min., na sala da Comissão Permanente de Licitações. Montes Claros - MG, CEP 39401-089.
Informações pelos telefones (38) 3229.8136/3229.8137 ou pelo e-mail
[email protected]. O edital completo poderá ser retirado por meio
dos sítios: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 26 de janeiro de 2021.
PRISCILLA IZABELLA FONSECA BARROS DE MENEZES
Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF
UNIMONTES.
4 cm -26 1439940 - 1
Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Mauri José Torres Duarte
DECLARAÇÃO DE INABILITAÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos termos do
disposto no artigo 92 da Lei Complementar nº 102 de 17/01/2008,
DECLARA INABILITADO, por 08 (oito) anos, para o exercício de
cargo em comissão ou função de confiança na administração pública
estadual e municipal, o Sr. Aloisio Silva Junior, nos termos da decisão exarada nos autos de n. 1058433, na Sessão do dia 26/08/2020,
cujo Acórdão foi disponibilizado no Diário Oficial de Contas do dia
08/09/2020, tendo ocorrido o trânsito em julgado da referida decisão
no dia 21/10/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101270012080134.
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26 1438443 - 1