TJMG 16/02/2021 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Superintendência Central de Política de Recursos Humanos
Diretora: Maria Aparecida Muniz Jorge
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
1378241-2
1381854-7
1320612-3
1429843-4
1442935-1
1191145-0
1436243-8
087128966-08
1445455-7
1141127-9
914287-8
880138-3
286216-7
1373748-1
833679-4
1117527-0
1181226-0
1375523-6
1384210-9
1383210-0
1152841-1
379783-4
157567-9
1107143-8
1176255-6
1326116-9
1447518-0
1270165-2
1373748-1
361787-5
1406402-6
1202857-7
1435545-7
1179887-3
1278217-3
1260501-0
1334595-4
634773-6
383598-0
668388-2
959607-3
1140771-5
886661-8
1389051-2
1454357-3
1170455-8
1435986-3
1187436-9
992383-0
353378-3
NOME
ANA PAULA ELIZIÁRIA DE SOUZA
CLÁUDIO FALCÃO CARVALHO PINTO
ELIANE FERREIRA MACEDO
LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS COIMBRA LOPES
WELLINGTON MARQUES DE ALMEIDA
LUCIANO ROLA LINHARES
HUGO FIGUEIRA DA SILVA WAICHERT
NATÁLIA ANDRADE CARVALHO
LEANDRO ALLAN DE MEDEIROS CARVALHO
RUTE MARTINS DE FRANÇA
FLÁVIA REGINA DE REZENDE FERREIRA
ANDRÉIA EUSTÁQUIA FARIA DUTRA REIS
JUVENILA APARECIDA BARBOSA FREITAS
RENATA BAHIA DE SOUZA
EDNÉIA DOS SANTOS CUNHA NEVES
ANDERSON SOARES SANTOS
JULIANA SANTIAGO TRISTÃO SILVA
APARECIDA ARAUJO OMENA DE ASSUNÇÃO
JEAN SOARES DA SILVA
ROBSON RICARDO OLICE
MICHELI APARECIDA DE CASTRO COSTA
MÁRCIA HELENA BARROS LUZ
HELOIZA SILVA JORGE
EFIGENIA PEREIRA DE ABREU LEAO
DEIVISON MELO DE OLIVEIRA
VIVIANE CAMPOS SOARES
HARLEY MARCONI GONÇALVES
WANDERCI MOREIRA DA SILVA
RENATA BAHIA DE SOUZA
RICARDO GUIMARÃES ASSIS
ALESSANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS
WELINGTON BALTAZAR XEMENES
MAIRLON DA SILVA
ELIZANGELA FERREIRA RODRIGUES
GRAZIELA GOMES DE OLIVEIRA
JOSE LEMOS FIGUEIREDO
MARCOS DA SILVA
EDMA ANTUNES SANTOS
ABEL LUIZ DE OLIVEIRA
NIUTON JOSÉ DA SILVA
JARLENE APARECIDA ALVES
ALEXSANDRO DA CUNHA DIAS
NORMI APARECIDA DE FARIA E CASTRO
MATHEUS MARQUES SIMÕES
ELIAMARA PEREIRA DE CASTRO
MARILDA BATISTA GUIMARAES
DARLAN APARECIDO PEREIRA CASTRO
MARINA FONTES XAVIER
EDUARDO MARQUES SOARES
APARECIDA SAMPAIO DE BATTISTI BRAGA
PROTOCOLO
166326
164620
138731
161175
155881
163819
119571
175637
164003
148892
157274
161841
156899
174451
165255
165405
162416
182064
165294
117734
3216915012020
157200
160974
165633
153433
170955
158258
165857
174458
165726
174679
176394
164831
157836
139917
165348
163101
113474
170450
115783
174349
176052
192592
197219
170749
170309
168268
168608
157755
195494
TIPO
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
RESULTADO
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido Parcialmente
Indeferido
Deferido Integralmente
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido Parcialmente
Indeferido
MOTIVO
CAPACIDADE PARA O TRABALHO
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04 DE 18 DE JUNHO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04 DE 18 DE JUNHO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
Art n°02 Ordem de Serviço n°02/2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
15 1446753 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA 008/2021
Concede progressão à servidora que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades em Ciência e Tecnologiado quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo
10, inciso II, do Decreto 47.877/2020 c/c Portaria FJP 008/19 e Portaria FJP 011/19, e considerando o Memorando.FJP/GRH.n° 15/2021, o Anexo
Único, a Avaliação de Desempenho e a Nota Jurídica n° 018/2021; RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão nos termos do art. 18 da Lei Estadual
15.466/2005, à servidora do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro, abaixo relacionada:
ANTES DA PROGRESSÃO
APÓS PROGRESSÃO
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
Nível
Grau
Nível
Grau
SORAYA HEILBUTH PEREIRA
1035599-1
TACT
III
M
III
N
01/02/2021
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos na data acima especificada.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2021.
Mônica Moreira Esteves Bernardi/Vice-Presidente.
15 1446592 - 1
ATO 008/2021
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o art. 10, incisos I e II, do Decreto Estadual 47.877, de 05
de março de 2020, e considerando o disposto na Portaria 008/19 e na
Portaria 011/19, Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos
termos do parágrafo 27 do Art. 36, & 6º da Constituição Estadual de
1989 combinado com o art. 9º da Lei Complementar nº 64/2002, redação dada pela LC 156/2020 e Art. 11 do Decreto nº 42758 de 2002, a
servidora:
MASP 1035596-4, LYSIA MARTHA GUIMARÃES CLEMENTINO,
A PARTIR DE 08.02.2021.
15 1446549 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27/07/ 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018,concede, considerando o disposto nos
art. 16 e 18, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e nos termos do Decreto nº 44.682, de 19/12/2007, observadas as alterações produzidas pelo Decreto
nº 44.981, de 12/12/2008,Progressão Após Conclusão de Estágio Probatório, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, à servidora
abaixo relacionada, a partir das vigências apontadas.
Masp
Dv
Nome
Adm.
Carreira
Nivel Atual Grau Atual Novo Grau
Vigencia
1457968
4
Lidia Maria Pena Breyner
1
ANSS
I
A
B
12.12.2020
(SEI 2010.01.0008173/2021-89)
Marcus Vinícius de Souza – Presidente
15 1446754 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, a Reinclusão do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
33527-4
Lucíola Helena de Aguiar Teles
Delza de Aguiar Teles
Data de Vigência
04/02/2021
Protocolo
10/02/2021
Marcus Vinicius de Souza
Presidente do Ipsemg
15 1446756 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a
partir de 26/10/2020: Masp 1072557-0, Márcia Cristina Martins, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; a partir
de 05/06/2020: Masp 1072557-0, Márcia Cristina Martins, Auxiliar de
Seguridade Social, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio, para regularizar situação funcional.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
15 1446597 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
INDEFERIDO o pedido de pensão em favor de MARIA MADALENA
DA SILVA ALVES, uma vez que não foi comprovada a convivência
marital com o segurado AGUINALDO ALVES DA SILVA, nos termos
da legislação vigente à data do óbito, tendo em vista documentos que
evidenciam a separação de fato. Processo nº 74.118-3.
INDEFERIDO o pedido de pensão em favor de DEMERVAL SILVÉRIO DA SILVA, uma vez que não foi comprovada a condição de dependente em relação a segurada GENI MARTINS DA SILVA, considerando que não foram atendidos os requisitos da legislação vigente a
data do óbito. Além disso, o direito ao benefício encontra-se prescrito,
por ter o requerimento ocorrido há mais de 5 (cinco) anos do óbito
do (a) servidor (a), conforme disposto no art. 1º do decreto federal nº
20.910/1932. Processo nº 74.121-3.
INDEFERIDO o pedido de pensão em favor de HELENA MARIA
FERNANDES DOS SANTOS, uma vez que não foi comprovada a
convivência marital com o segurado VICENTE FERNANDES DOS
SANTOS, nos termos da legislação vigente à data do óbito, tendo em
vista documentos que evidenciam a separação de fato. Processo nº
74.117-5.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
15 1446757 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Art. 2º - DESIGNAR, EDUARDO HENRIQUE ROSCOE, MASP
1175947-9, para Função Gratificada de Regulação Coordenador
Macrorregional FGRCM-12, da Central Regional de Regulação Assistencial Triângulo do Norte/Uberlândia;
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 10 de fevereiro de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
TORNA SEM EFEITO a publicação de 26/01/2021, pág.16, col. 01
referente à Resolução 7377, pela qual a servidora JULIANA PORTELLA TARCITANO, MASP 1400154-9, foi designada para a Função
Gratificada de Regulação Médico Plantonista - FGRMP-110, da Central Regional de Regulação Assistencial Macrocentro/BH.
15 1446524 - 1
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
EXPEDIENTE DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO
DO ACESSO A SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE
RESOLUÇÃO SES Nº 7394, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/
nº. 7194, de 18 de agosto de 2020.
Resolve:
Art. 1º - Fica dispensado, a partir de 03/02/2021, o servidor MARCELO BORGES DE PAULA, MASP 1491695-1, da Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista - FGRMP- 78 da Central Regional de Regulação Assistencial Patos de Minas;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 08 de fevereiro de 2021.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
RESOLUÇÃO SES Nº 7398, 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/
nº. 7194, de 18 de agosto de 2020.
Resolve:
Art. 1º - Fica dispensado, o servidor EDUARDO HENRIQUE ROSCOE, MASP 1175947-9, da Função Gratificada de Regulação Médico
Plantonista - FGRMP-44, da Central Regional de Regulação Assistencial Triângulo do Norte/Uberlândia;
Art. 2º - Fica designada, a servidora MARIA DAS GRAÇAS SOARES
BUISSA, MASP 1279758-5, para a Função Gratificada de Regulação
Médico Plantonista - FGRMP-44, da Central Regional de Regulação
Assistencial Triângulo do Norte/Uberlândia;
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 10 de fevereiro de 2021.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
RESOLUÇÃO SES Nº 7399, 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde
- SUS-MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na
Lei Delegada nº 174 de 26 de janeiro de 2007, publicada no “MG” de
27 de janeiro de 2007:
Resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, MARIA DAS GRAÇAS SOARES BUISSA,
MASP 1279758-5, da Função Gratificada de Regulação Coordenador
Macrorregional FGRCM-12, da Central Regional de Regulação Assistencial Triângulo do Norte/Uberlândia;
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104,
de 2020, c/c oArtigo 6º da ECF nº 41/2003aos servidor(es):
MASP. 272.557-0 Denise Maria da Fonseca, a partir de 04/02/2021
MASP. 914.813-1 Orminda Maria Freire Silveira, a partir de
02/02/2021
MASP. 918.176-9 Maria de Lourdes Rodrigues, a partir de 10/02/2021
MASP. 915.020-2 Leandro Scalon, a partir de 10/02/2021
MASP. 281.074-5 Salete Marques de Jesus, a partir de 21/01/2021
MASP. 375.764-8 Jânio Quintão Furtado, a partir de 27/01/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104,
de 2020, c/c oArtigo 3º da ECF nº 47/2005aos servidor(s):
MASP.381.929-9 Geralda Sueli Gonçalves Pena, a partir de
08/02/2021.
MASP.384.061-8 Darlene Maria Ferreira Silva, a partir de 08/02/2021.
MASP.917.724-7 Maria Ângela Soares, a partir de 08/02/2021.
MASP.382.681-5 Andreia Medeiros da Silveira, a partir de
04/02/2021.
MASP.375.513-9 Carlos Henrique Ferreira Bispo, a partir de
01/02/2021.
MASP.913.637-5 Sonia de Fatima Benfica da Silva, a partir de
01/02/2021.
MASP.367.709-3 Ruth Maria Araújo Oliveira, a partir de 01/02/2021.
MASP.357.191-6 Firmino Silveira Silva, a partir de 21/01/2021.
MASP. 372.286-5 Rubio Lucena Reis, a partir de 30/12/2020.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20
da CE/89 redação dada pela EC/104 de 2020, e artigo 151 do ADCT,
combinado c/c artigo 146 do ADCT , acrescentado pela Emenda Constitucional nº104/2020.aos servidor(es):
MASP. 292.297-9 Edson Rezende Morais, a partir de 26/01/2021
MASP. 384.501-3 Maria Elizabete Pereira de Rezende, a partir de
28/01/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36,
§20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do ADCT
combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104/2020.aos servidor (es):
MASP. 915.355-2 Marizete Furbino Barbosa, a partir de 28/01/2021.
MASP. 914.526-9 Sonia Cruz Rezende, a partir de 10/02/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do art.36, §1º,
inciso II, da CE/89, com a redação dada pela EC/104/2020, nos termos
do art.40, paragrafo 1º, inciso I da CR/88, c/c artigo 8º, inciso III e art.
7º, inciso III da Lei Complementar/64/2002, Aposentadoria Proporcional, do(s) servidor(es):
MASP. 349.368-1 Ana Angélica Couto Victor, a partir de 26/10/2020,
no cargo de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde - IV-C
MASP. 382.844-9 Jose Carlos Vaccari, a partir de 05/11/2020, no cargo
de Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - III-I
MASP. 371.909-3 Claudio Bastos Câmara, a partir de 28/10/2020, no
cargo de Analista de Atenção a Saúde - IV-G
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102152233470118.
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