TJMG 16/02/2021 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA Nº 109/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Recreio, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Raimundo Benício, 80, B. Recreio, em São Gonçalo do Rio Abaixo, para
Escola Municipal de Tempo Integral Ioleide Aparecida Pessoa Araújo,
de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 110/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n. 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 37, de 5 de fevereiro de 2021, fica
reconhecido, a partir de 1º de janeiro de 2021, o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professor José Antônio dos Santos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
José Malica, 407, B. Boa Esperança, em São Gotardo, pelo prazo de
5 (cinco) anos.
SRE - Patos de Minas
PORTARIA N.º 111/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 65, de 9 de fevereiro de 2021 e nº 63, de 29 de janeiro de 2021, fica credenciada a entidade Colégio CEIVA Ltda, e autorizado o funcionamento do Colégio
CEIVA, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Ordalina Vieira, 450, B. Guanabara, em Patos de Minas, ambos pelo prazo
de 5 (cinco) anos, contados a partir de 1º de fevereiro de 2021.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 112/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2021, a extensão dos
anos finais do Ensino Fundamental, no Centro Educacional Beija – Flor,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Alvim Borges,
374, Bairro de Fátima, em Araguari, pelo prazo de 4 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro Educacional Beija – Flor, de Ensino Fundamental.
SRE – Uberlândia
PORTARIA N.º 113/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Mundo Mágico,
de Ensino Fundamental, situada na R. Vila Rica, 156, B. Cruzeiro, em
Unaí, para Colégio Novo Mundo, de Ensino Fundamental.
SRE – Unaí
PORTARIA N.º 114/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291 de 09 de março de
2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 10 de janeiro de 2021, a mudança do Colégio
Novo Mundo, de Ensino Fundamental, da R. Vila Rica, 156, B. Cruzeiro, em Unaí, para a R. Buritis, 654, Centro, no mesmo município.
SRE – Unaí
PORTARIA N.º115/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 29, de 5 de fevereiro de 2021, fica
reconhecido, a partir de 19 de março de 2020, o Ensino Fundamental
(anos finais), em regime de alternância, ministrado pela Escola Família
Agrícola de Natalândia – EFAN, de Ensino Fundamental (anos finais) e
Ensino Médio, situada no Projeto de Assentamento Saco do Rio Preto,
Lote 10, em Natalândia, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Unaí
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
15 1446748 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
02/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
referente(s) à servidora: Jordânia – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 329.359-4, Ednalva dos Santos Rodrigues,
PEB2P, Adm. 02, Ato nº 49/2016, publicado em 27/09/2016, por incorreção na referência. Onde se lê: por 02 meses de férias-prêmio a/c de
17/10/2016, referente ao 3º e 4º quinquênio. Leia-se: por 02 meses de
férias-prêmio a/c de 17/10/2016, referente ao 2º e 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
03/2021
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
referente(s) à servidora: Jordânia – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 329.359-4, Ednalva dos Santos Rodrigues,
PEB2P, Adm. 02, Ato nº 02/2007, publicado em 23/01/2007, por incorreção na vigência. Onde se lê: 5º quinquênio a/c de 14/11/2006. Leia-se:
5º quinquênio a/c de 11/12/2006; Masp 329.359-4, Ednalva dos Santos
Rodrigues, PEB2P, Adm. 02, por ter computado período em que esteve
em afastamento por exercício do cargo comissionado de diretor pela
adm. 01, Ato nº 35/2013, publicado em 30/04/2013. Onde se lê: 4º quinquênio a/c de 11/01/2012. Leia-se: 4º quinquênio a/c de 24/05/2015;
Palmópolis - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
masp- 302837-0, Clóvis Souza Dutra, ASB1M Adm. 01, Ato nº 08/08
e 03/2015, publicados em 26/02/2008, 20/02/2015, por Incorreção nas
vigências. Onde se lê: 3 meses referentes ao 4° quinquênio a partir de
14/06/2007; 3 meses referentes ao 5°quinquênio a partir de 02/07/2012.
leia-se: 3 meses referentes ao 4° quinquênio a partir de 15/06/2007; 3
meses referentes ao 5° quinquênio a partir 12/11/2012.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 04/2021
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente à servidora: Jordânia – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 329.359-4, Ednalva dos Santos Rodrigues, PEB2P, Adm. 02, Atos nºs 32/2004 e 02/2007, publicados em 23/06/2004 e 09/01/2007, por incorreção nas vigências. Onde
se lê: 6º biênio a/c de 14/12/2003, 7º biênio a/c de 13/01/2006. Leia-se:
6º biênio a/c de 10/02/2004, 7º biênio a/c de 09/02/2006.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO Nº 05/2021
RETIFICA OS ATOS de QUINQUÊNIOS referente ao servidor: Palmópolis: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, masp302837-0, Clóvis Souza Dutra, ASB1M Adm. 01, Ato nº 34/2002 e
06/2008, publicados em 31/10/2002 e 26/02/2008, por incorreção nas
vigências. Onde se lê: 3° Quinquênio a contar de 12/05/2002, 4° Quinquênio a contar de 14/06/2007. Leia-se: 3° Quinquênio a contar de
13/05/2002, 4° Quinquênio a contar de 15/06/2007.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
15 1446670 - 1
ABONO PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §
20 da CE/1989, com redação dada pela ECE nº 104/2020 e art, 1151
do ADCT da CE /1989, c/c art. 147 do ADCT acrescentado pela
ECE/2020, às servidoras: Almenara – SRE, Masp 334.150-0, Zeilzia
Santos da Silva, ANEI1A, Adm. 03, a partir de 30/12/2020: Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 324.213-8, Edna Maria
Cabral Fernandes, PEB1N, Adm. 02, a partir de 28/12/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de Sousa, Masp
611.022-5, Roosevelt Spósito das Virgens, a partir da data de publicação, referente ao PEB2P, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/1989, incluído pela ECE nº
104/2020, c/c art. 6º da ECF nº 41/2003, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 121 h/a.

ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2021
ANULA NO ATO no que se refere à servidora: Jordânia – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 329.359-4, Ednalva
dos Santos Rodrigues, PEB2P, Adm. 02, na parte que concedeu 4º quinquênio, Ato nº 14/2013, publicado em 30/04/2013, por ter computado
período em que esteve em afastamento por exercício do cargo comissionado de diretor pela adm. 01; Masp 329.359-4, Ednalva dos Santos
Rodrigues, PEB2P, Adm. 02, na parte que retificou 3º quinquênio de
férias-prêmio, Ato nº 131/2013, publicado em 25/06/2013, por incorreção na vigência; Masp 329.359-4, Ednalva dos Santos Rodrigues,
PEB2P, Adm. 02, na parte que retificou 6º e 7º biênios, Ato nº 174/2013,
publicado em 20/08/2013, por incorreção nas vigências.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
15 1446668 - 1

SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2021
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 844446-5, Cirlene Ricardo
Alves, PEB I A adm. 01, Ato nº 02/19, publicado em 09/07/19, por
retificação do Laudo Médico, onde se lê: com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC
64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto 47.000/16,
à remuneração proporcional à 13/30 avos, leia-se: com direito, nos termos do art. 40,§ 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, Alínea “a”,
§ 2º, inciso I, da LC 64/02, c/c art. 1º § 4º da LC 138/16 e art. 2º, § 4º
do Decreto 47.000/16, à remuneração integral.
15 1446529 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINO- E. E. “Melo Viana”,
MaSP 1043903-2, Rilmair Givisiez Fonseca, PEB I G, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 1228520-1,
Camila Ferraz Balbino, PEB I B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 01/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo
Viana”, MaSP 344203-5, Rosane Assis Moraes Guimarães, PEB I P,
adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 17/02/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 377486-6, Cibele
Bastos Mendonça Lima, a partir de 08/02/2021, referente ao PEB III N,
adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º,
inc. I e § 3º, inc. I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104 de 2020, com
direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2021
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
844446-5, Cirlene Ricardo Alves, PEB I A adm. 01, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato 01/19, publicado em 06/08/19,
por incorreção na publicação.
15 1446533 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 08/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, aos servidores: Ubaporanga – EE José Antunes
Moreira, MaSP 1236069-9, Cleidiane Ferreira Teodoro, PEB I B, Adm.
03, 05 meses e 08 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/15, que poderão ser usufruídas a critério da Administração
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 09/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Menino Jesus de
Praga, MaSP 380272-5, Helena Dutra Sousa Silva, ATB V L, Adm. 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP 934520-8, Roseli do Carmo de Souza Nascimento,
PEB II N, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 21/08/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Moacyr de Mattos, MaSP
613998-4, Elizangela de Jesus Rodrigues Araujo, PEB III L, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; EE Sinfronio Fernandes, MaSP 1327784-3, Gleicilene Marcia
Mendes, PEB I C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 31/05/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Inhapim - Servidor sem
lotação, em afastamento preliminar aposentadoria, MaSP 565128-6,
Siomara Nilson Isidoro de Vasconcelos, PEB II P, Adm. 01, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2019; Ipanema – EE
Nilo Morais Pinheiro, MaSP 390789-6, Hozane Salles da Silva Pereira,
ATB IV J, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 03/08/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Tarumirim – EE Engenheiro Amaro
Ferreira, MaSP 1162223-0, Patricia Nunes da Silva Moura, EEB I B,
Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/19;
Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 563535-4, Luciene Morais Viana
de Freitas, PEB II L, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 30/12/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 802663-5, Helena
Cristina de Azevedo Fidelis, PEB III J, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/20, que poderão ser usufruídas
a critério da Administração a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei

Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1074516-6, Geralda do Carmo Moreira Pereira, PEB I B, Adm. 03,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1268628-3, Jaqueline Neves Medina, PEB I B, Adm. 04,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1403371-6, Wilian Gabriel Ferreira, EEB I B, Adm. 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; EE José Antunes Moreira, MaSP 1097975-5, Maria da Consolação de Oliveira Rubio, ATB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 03/02/16, que poderão ser usufruídas a critério
da Administração a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2021 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 377.494-0, Luciana Fortes da
Silva, ANE3L adm 01, por 15 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/2/2021.

ANULAÇÃO – ATO Nº. 01/21
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Ubaporanga
– EE José Antunes Moreira, MaSP 1236069-9, Cleidiane Ferreira Teodoro, PEB I B, Adm. 03, concessão de férias-prêmio, Ato nº. 05/21,
publicado em 26/01/21, por ato indevido.

SRE de Conselheiro Lafaiete

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – CESEC, MaSP
941983-9, Raquel de Lourdes Ferreira Garcia, ATB II D, Adm. 02, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/21;
EE Moacyr de Mattos, MaSP 354803-9, Rita de Cassia Tino Trigo
Motta, EEB II J, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 09/06/21.

ANULAÇÃO - ATO N.º 04/2021.
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Conselheiro Lafaiete,
servidor falecido, MaSP 838.292-1, Marcelo Braga, PEB1P, 1º cargo.
RETIFICAÇÃO do ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO 3º
quinquênio de exercício. Ato n.º 05/2021, publicado em 09/02/2021,
por incorreção.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– EE Padre Dionisio Homem de Faria, MaSP 382839-9, Isabel Lopes
Teixeira, PEB III O, Adm. 02, por 02 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 10/12/20..
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 866488-0,
Rosangela Sueli dos Santos, ANE II F, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Bom Jesus do Galho - EE Joao Paulo II, MaSP 320835-2,
Vander Cesar Lopes de Mattos, a partir da 01/02/2021, referente ao
PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c artigo 6º da
EC nº41/03, c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração
integral com paridade, correspondente à carga horária 109 h/a; MaSP
320835-2, Vander Cesar Lopes de Mattos, a partir da 01/02/2021, referente ao PEBIII P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE Nº 104/20,
c/c artigo 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito
à remuneração integral com paridade, correspondente à carga horária
108 h/a; Ipanema - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar
aposentadoria, MaSP 614912-4, Edna de Almeida Lima, a partir de
05/11/2015, referente ao PEB II F, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c
§ 5º da CF/ 88 com, redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a, com direito à percepção de
2371 dias na função de vice-diretor; São Sebastião do Anta – EE Professor Ilidio Alves de Carvalho, MaSP 277422-2, Lucia Maria de Assis
Silva, a partir de 03/12/20, referente ao PEB I I, Adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, incido I, e § 3º,
inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº. 104, de 2020, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 02/21
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Ipanema
– Servidor sem lotação, em afastamento preliminar aposentadoria, MaSP614912-4, Edna de Almeida Lima, PEB II F, Adm. 01,
afastamento preliminar aposentadoria, Ato nº 39/15, publicado em
17/11/2015, por legislação incorreta.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 05/2021 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp
1.131.494-5, Vivianne Michelle Dijair, PEB2F adm 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30/1/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; masp
1.131.494-5, Vivianne Michelle Dijair, PEB1B adm 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 1º/2/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
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Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO N.º 02/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Queluzito, EE Santo Amaro,
MASP 540.464-5, David Magno de Carvalho, PEB3P/ DV, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2017, para
acerto de situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO N.º
01/2021.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Congonhas, servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 553.382-3, Márcia Lea Pereira Nunes Moreno, PEB3I, 1º
Cargo, referente ao 8º biênio, a partir de 19/10/2007.
QÜINQÜÊNIO - ATO N.º 01/2021.
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Congonhas, servidora sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 553.382-3, Márcia Lea
Pereira Nunes Moreno, PEB3I - 1º cargo, referente ao 4º quinquênio
magistério de 21/06/2011.
CONSELHEIRO LAFAIETE – EE LOPES FRANCO.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2021.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Conselheiro Lafaiete, EE Lopes Franco, MaSP 1.248.652-8, Marilandes Eurides Francisca Teixeira, para Marilandes Eurides Francisca Teixeira Monteiro.
PIRANGA - EE ANTÔNIO DE PAULA DIAS.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Piranga, EE Antônio de Paula Dias, MaSP
1.136.513-7, Marcio Flaviano Marcos, PEB1B/ Diretor, 3º cargo a partir de 01/02/2021.
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RETIFICAÇÃO - ATO N.º 06/2021.
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO.
Referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, servidor falecido, MaSP
838.292-1, Marcelo Braga, PEB1P, 1º cargo. Ato n.º 07/2012 publicado
em 12/12/2012, por incorreção, onde se lê: referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 03/04/2012, leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 23/03/2012.

LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 05/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Caratinga –
EE Antonio Penna Sobrinho, MaSP 1317485-9, Adriana Rodrigues de
Oliveira, PEB II B, Adm. 03, a partir de 20/01/21.

RETIFICAÇÃO - ATO N.º 07/2021.
RETIFICA, NOS ATOS de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO.
Referente à servidora: Congonhas, servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 553.382-3, Márcia Lea
Pereira Nunes Moreno, PEB3I - 1º cargo, Ato n.º 01/2007 e 01/2013
publicado em 08/03/2007 e 25/01/2013, por motivo de incorreção, onde
se lê: referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2006,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2012, leia-se:
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2006, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2012.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 07/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE João Moreira Franco, MaSP
1276704-2, Jose Carlos de Oliveira, ASBD I A, Adm. 01, a partir de
02/02/21; Córrego Novo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 1077198-8, Marlena Rocha de Oliveira Cassimiro, ASBD I A,
Adm. 02, a partir de 06/01/21; MaSP 1319145-7, Angela Maria da Silva
Ribeiro, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 02/02/21.

RETIFICAÇÃO - ATO N.º 08/2021.
RETIFICA, NO ATO de CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA.
Referente à servidora: Congonhas, servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 553.382-3, Márcia Lea
Pereira Nunes Moreno, PEB3I - 1º cargo, Ato n.º 05/04 publicado
em 29/07/2004, por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao 6º biênio, a partir de 02/10/03, leia-se: referentes ao 6º biênio a partir de
02/07/2003.
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ANULAÇÃO – ATO Nº. 03/21
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga –
EE Coronel Florentino Miranda Costa, MaSP 1174917-3, Sandra Luzia
Moreira Conde de Oliveira, PEB I B, Adm. 03, Afastamento por motivo
de luto, Ato nº. 04/21, publicado em 19/01/21, por duplicidade; Ipaba
– EE Manoel Machado Franco, MaSP 1202224-0, Renato de Souza
Viana, PEBD I A, Adm. 01, Afastamento por motivo de luto, Ato nº.
03/21, publicado em 12/01/21, por concessão indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. XX/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Caratinga – EE Juarez Canuto de Souza, Masp
1.168.157-4, Tatiana Pires Fernandes Freitas, ATB I B, Adm. 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE III, a partir de 29/01/21.
15 1446608 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2021 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.059.811-8, Denis João
Batista de Aguiar Bueno, a partir da publicação, referente ao TDE3G
adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020. (Regra de Transição/Pedágio–Base do
cálculo dos proventos pela última remuneração, integral, com paridade/
ingresso em cargo efetivo até 31/12/2003).

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2021- RETIFICA O(S) ATO(S) de Fériasprêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 285.141-8 Edir de Andrade Marques
Silva, ANEI1B, adm.04, Ato nº 04/2021 publicado em 28/01/21 por
incorreção no ato, onde se lê: Concede férias-prêmio, leia-se: Concede
Três Meses de Férias-prêmio.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 05/2021- RETIFICA O(S) ATO(S) de Fériasprêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 444.605-0 Ivone Veríssimo Diniz,
TDE1B, adm.03, Ato nº 05/2021 publicado em 28/01/21 por incorreção
no ato, onde se lê: Concede férias-prêmio, leia-se: Concede Três Meses
de Férias-prêmio.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2021- RETIFICA O(S) ATO(S) de Fériasprêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 619.796-6 Cintya de Oliveira França
Parada, ANEIIC, adm.03 Ato nº 06/2021 publicado em 28/01/21 por
incorreção no ato, onde se lê: Concede férias-prêmio, leia-se: Concede
Três Meses de Férias-prêmio.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 07/2021- RETIFICA O(S) ATO(S) de Fériasprêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 1.110.464-3, Janaína Aparecida Reis
Silva, TDE3G, adm.01, Ato nº 07/2021 publicado em 28/01/21 por
incorreção no ato, onde se lê: Concede férias-prêmio, leia-se: Concede
Três Meses de Férias-prêmio.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08/2021- RETIFICA O(S) ATO(S) de Fériasprêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 1.226.720-9 Poliana Félix Rodrigues, ANEI1B, adm.02, Ato nº 08/2021 publicado em 28/01/21 por
incorreção no ato, onde se lê: Concede férias-prêmio, leia-se: Concede
Três Meses de Férias-prêmio.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102152233470123.