TJMG 16/02/2021 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 09/2021- RETIFICA O(S) ATO(S) de Fériasprêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 1.398.410-9 Sandra Gomes da
Costa Leão de Oliveira, TDE1B, adm.01, Ato nº 09/2021 publicado
em 28/01/21 por incorreção no ato, onde se lê: Concede férias-prêmio,
leia-se: Concede Três Meses de Férias-prêmio.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2021- RETIFICA O(S) ATO(S) de Fériasprêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 1.398.504-9 Vanderlei Ferreira de
Souza Filho, TDE1B, adm.01, Ato nº 10/2021 publicado em 28/01/21
por incorreção no ato, onde se lê: Concede férias-prêmio, leia-se: Concede Três Meses de Férias-prêmio.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 11/2021- RETIFICA O(S) ATO(S) de Fériasprêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 1.398.892-8 Ivan Ribas Júnior,
ANEIB, adm.01, Ato nº 11/2021 publicado em 28/01/21 por incorreção
no ato, onde se lê: Concede férias-prêmio, leia-se: Concede Três Meses
de Férias-prêmio.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 12/2021- RETIFICA O(S) ATO(S) de Fériasprêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 1.402.068-9 Janaína de Souza
Ferreira, TDEIB, adm.01, Ato nº 12/2021 publicado em 28/01/21 por
incorreção no ato, onde se lê: Concede férias-prêmio, leia-se: Concede
Três Meses de Férias-prêmio.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 13/2021- RETIFICA O(S) ATO(S) de Fériasprêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 1.402.073-9 Gislene Tomaz Campos,
TDEIB, adm.01 Ato nº 13/2021 publicado em 28/01/21 por incorreção
no ato, onde se lê: Concede férias-prêmio, leia-se: Concede Três Meses
de Férias-prêmio.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 14/2021- RETIFICA O(S) ATO(S) de Fériasprêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 1.402.187-7 Samara Patrícia de
Oliveira TDEIB, adm.01 Ato nº 14/2021 publicado em 28/01/21 por
incorreção no ato, onde se lê: Concede férias-prêmio, leia-se: Concede
Três Meses de Férias-prêmio
15 1446485 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE 05/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: Água Boa,
Servidora Lotada na E E Adão Marques das Aleluias, VFRS, Masp
0848124-4, Cargo 03, PEB3P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 007/2020, publicada no MG em 10/12/2020 referente a servidora: Santa Maria do Suaçuí, Servidora lotada na E E Hauy Petruceli
Mayrink, JCL, MaSP. 0855095-6, Cargo 02, PEB1L: Diante do exposto
opinamos pela manutenção do 5º biênio publicado no MG 23/10/2007,
6º biênio publicado no MG 11/11/2010 e 2º quinquênio publicado no
MG 23/10/2007, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 008/2020, publicada no MG em 10/12/2020 referente a servidora: Gonzaga, Servidora lotada na E E São Sebastião, EPA, MaSP
0323003-4, Cargo 02, PEB1L: Diante do exposto opinamos pela manutenção do 4º biênio publicado no MG 24/07/2007; 5º biênio publicado
no MG 24/07/2007 e 7º biênio publicado no MG 11/11/2010, com base
no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.
270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 010/2020, publicada no MG em 10/12/2020 referente a servidora:
Peçanha, Servidora lotada na E E Doutor Antônio da Cunha Pereira,
IMGBR, MaSP.: 0949173-9, Cargo 01, PEB3O: Diante do exposto opinamos pela manutenção do 8º biênio publicado no MG 07/06/2012,
com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2021 - REVOGA NOS ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARIA no
que se refere à servidora: Peçanha, Servidor Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Silvane Aparecida Braga, MaSP
0565850-5, PEB3P Adm. 01 Ato nº 36/2020, publicado em 29/12/2020,
por motivo de mudança do requerimento de aposentadoria, a partir de
28/01/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
05/2021 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989 e artigo 9º da LCE 64,de 2002 redação dada pela LCE nº 156,
de 2020 da servidora: Peçanha, E E Doutor.Antônio da Cunha, MaSP
0565850-5, Silvane Aparecida Braga a partir 28/01/2021, referente ao
PEB3P Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria artigo 147,
§§ lº E 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC
nº104 , de 2020 com direito à remuneração integral, sem paridade correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2021 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE / 1989
e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor (es): Guanhães, SER de Guanhães, MaSP 0889078 - 2,
Carmem Edaildes Alves Rocha, a partir de 09/02/2021, referente ao
cargo 01, TDE3J, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
144 do ADCT da CE /89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art. 6º da EC
nº 41/03 com direito a remuneração integral com paridade.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 04/2021 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: São José do Jacuri, E E Marcíliio
Dias, MaSP 1051365-3, Viviane de Oliveira Almeida, ATB2D, Adm
01, a partir de 02/02/2021; Sabinopólis, E E Monsenhor José Amantino
dos Santos, MaSP 1251682-9, Neide Soares Queiroz, PEB1C, Adm 03,
a partir de 27/01/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
No 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: São Pedro do Suaçuí E E
Dim Viegas, MaSP 0279581-3, Ana Eliza Rocha Pinto, PEB3J, Adm
02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/2020.
15 1446575 - 1

SRE de Januária
Diretor: Antônio Francisco de Sousa
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2021 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
IBIRACATU – E. E. Orlando Amador de Melo – MaSP: 594992-0 –
Alvino Manoel da Guarda Neto, por motivo de erro na regra de aposentadoria, ato publicado em 13/02/2020, onde se lê: a partir da publicação
deste ato, referente ao cargo PEB1/I B, admissão 4, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela ECE nº 104/20, c/c art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, c/c Art.6º da EC nº 41/03 c/c§ 5º do art.40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: a partir de 15/02/2021, referente ao cargo PEB1/I B, admissão
4, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela EC nº104 , de 2020, com direito à remuneração pela
média, sem paridade, correspondente à carga horária de 108 h/a;
15 1446616 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/21
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP: 867.233-9
– Juliane Alves de Castro para Juliane Alves de Castro Mazzoco.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP: 1.250.073-2 – Jorge Luiz Mendes Júnior, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; - Santos
Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP: 368.997-3 – Neuma Fernandes
de Aquino, ATB5L, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 07/03/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora –
E.E. Ali Halfeld – MaSP: 1.125.564-0 – Priscilla Mauller de Oliveira,
PEB2D, admissão 1, a partir de 03/02/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
12 1446241 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/21 CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89 e artigo
144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104, de 2020, combinado
com Artigo 6º da ECF nº 41, de 2003, ao(s) servidor (es): - Juiz de Fora
- SRE – MaSP: 377.951-9, Elisabeth Queiroz de Paula, ANE4H, admissão 2, a partir de 03/02/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
12 1446243 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/20
RETIFICA, NO ATO(S) de Concessão Referente(s) ao(s)
servidor(es):DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’, MaSP 379383-3,
Dayse Mara Formagine Klem, ATB 3E, Adm 02, Ato nº 24/13, publicado em 22/05/2013, por incorreções, ter contabilizado para FériasPremio, tempo averbado da servidora que na verdade foi contabilizado apenas para quinquenio e aposentadoria, onde se lê :referente ao
3º quinquenio de exercício, a partir de 14/04/2011, leia-se: referente
ao 3º quinquenio de exercício a partir de 01/05/2011; SIMONESIA:
‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 1012891-6, Sebastião Goncalves Meireles,
PEB 1C, Adm 02, Ato nº 02/21, publicado em 27/01/2021, por incorreção na vigência e por motivo de erros no cálculo de zona rural e zona
urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona rural, o
embasamento legal, Onde se lê: 03 meses , referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 17/03/19, nos termos do §4º, do art. 31, da
CE/1989, leia-se: 04 meses e 04 dias, referente ao 3º quinquênio de
exercício, partir de 19/03/19, nos termos do §4º, do art. 31 , e do art.
290 da CE/1989;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/20
RETIFICA,NO ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’, MaSP 991367-4, Sibele Curvelo
De Assis, ANE3L - cargo 03, Ato nº 15/20 publicado em 08/07/2020,
por incorreção no cargo, onde se lê: a contar de 06/07/2020, referente
ao ANE2 L, adm 03, leia-se: : a contar de 06/07/2020, referente ao
ANE3 L, adm 03.
15 1446691 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): MUTUM: ‘E.E. Maria Luiza Alves Vieira’
MaSP/DV 1487431-7 , Richardison Saleme Sansão, PEB 1A, adm 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 15/02/2021
15 1446795 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 04/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): MUTUM: ‘CESEC Valdir
Pinheiro De Lacerda’, masp 859201-6 , Maria Aparecida Balbino de
Carvalho Honorato, PEB3/IIIP- DV- Adm 01, referente ao(s) 6º quinquênio (s) de exercício a partir 09/10/2020; que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
15 1446705 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/21
A Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de
Ensino de Manhuaçu concede Abono de Permanência a(o) servidor(a):
MUTUM: ‘SRE DE Manhuaçu/EE. Alvaro Scherre’, MaSP 991794-9,
Ligia Teixeira De Souza Rodrigues, PEB3 / III N/ DVI– ADMISSÃO
01, a partir de 12/02/2021(data de protocolo do requerimento), nos termos do Art. 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020
e artigo 151 do ADCT da CE/89 – Regras de Transição – combinado
com o Art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº
104, de 2020 (Regra de Transição/Pedágio).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 02/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE DE
MANHUAÇU’ MaSP 1482953-5 Luigi de Magalhães Bertoni, DAD-3/
Adm.01, a partir de 28/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MaSP 1211697-6, Sonia Cristina do Nascimento Santos, ASB
D1A, Adm 02, Adm 02, a partir de 08/01/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 04/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): MATIPÓ: ‘E.E. José Mendes Magalhaes’, MaSP 1321774-0, Fabiana Maria de Souza Jeronimo,
PEB 1B, referente ao 1º quinquenio de exercício a partir de 17/02/2020;
MaSP 1294505-1, Luana Cristina de Souza, PEB 1B, Adm 02, referente
ao 1º quinquenio de exercício a partir de 29/01/2021; MaSP 1295138-0,
Maria Aparecida de Almeida Mendes Pereira, EEB 1A, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 20/01/2020; SÃO JOÃO
DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MaSP 934211-4 ,
Adriano Vieira Da Silva, PEB4/IVP/-DII- Adm 02, referente ao(s)
5º quinquênio (s) de exercício a partir 24/01/2021; SIMONÉSIA:
‘E.E.Padre Miguel’, MASP: 863496-6, Elaine Maria Alves Porfírio de
Abreu, PEB 3P, Adm 02, referente ao(s) 4° quinquênio (s) de exercício
a partir de 11/04/16, (por não ter sido publicado em epoca oportuna);

Minas Gerais - Caderno 1

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ATO Nº 01/21
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8517, de09/01/1984, da Lei nº 9831 de 04/07/1989,
e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento
do cargo: LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmario José dos Santos’, MaSP
338731-3, Gilmair Hubner Franca Januario, PEB 2I, referente ao 7º
Biênio a partir de 22/10/2010(por não ter sido publicado em época
oportuna)

gratificação por função de vice-direção, 3051 dias. Leia-se: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20 c/c Art. 6º da ECF nº41/03 e com § 5º do Art.40
da CF/88, Com Paridade, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e à incorporação da gratificação por
função de vice-direção, 3050 dias.
15 1446729 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 03/21
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): SANTA MARGARIDA na E.E. Pe.Bento de Souza
Lima, MaSP 1154534-0, José Wilson dos Santos, EEB 1A-Supervisão ,
Adm 06, a partir de 18/12/2020;

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 02/21
Autoriza afastamento para gozo de férias-prémio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, à servidora:
Muriaé: SRE Muriaé, MaSP 529.457-4-01, MARIZETE MARTINS
DE ALMEIDA, ANEI/III/L, por 04 mês referente aos 3° e 5° quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2021.
15 1446726 - 1

REMOÇÃO - ATO Nº 01/21
REMOVE, nos termos do inciso III do art. 70 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias
a contar da publicação deste ato, o(s) servidor(es): MASP 556847-2,
Viviane Aparecida Evangelista Araújo, PEB1A/ Artes/08 h/a, adm.
05, de Santa Margarida, E.E. do Ribeirão de São Domingos, para
Manhuaçu, onde seu cônjuge, funcionário do(a) Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais, foi transferido por interesse do serviço.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO-ATO Nº 01/21
A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a instauração de
Processo Administrativo no 01 / 2021, nos termos da Lei no 14.184, de
31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG no 37, de 12/09/2005,
para verificar vício de legalidade em concessão de 2º, 3º, 4º, 5º, 6º ,
7º, 8º, 9º e 10º Biênios, e 1º, 2º, 3º e 4º Quinquênios em favor do(a)
servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP: 376763-9 – A.F.E.P., PEB III P – admissão 01, Ficam
nomeadas as servidoras Juliana Lorena Tavares de Freitas Borel, MASP
12456679-2, Adriana Aparecida Queiroz, MASP 841568-9 e Nair
Lopes de Souza, MASP 380243-6 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretárias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO- ATO Nº 02/21
A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a instauração de
Processo Administrativo no 02/2021, nos termos da Lei no 14.184, de
31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG no 37, de 12/09/2005,
para verificar vício de legalidade em concessão de 8º, 9º e 10º Biênios,e
4º Quinquênio em favor do(a) servidor(a): MANHUACU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP: 366616-1 – P.B.S., PEB I
P – admissão 03, Ficam nomeadas as servidoras Juliana Lorena Tavares de Freitas Borel, MASP 12456679-2, Adriana Aparecida Queiroz,
MASP 841568-9 e Nair Lopes de Souza, MASP 380243-6 para compor
a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e
secretárias.
15 1446693 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2021 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida,
MaSP.368508-8, Eunice de Jesus Vieira, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo ATB3L, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Artigo 147, §2º, Inciso I, e §3º, Inciso I, do ADCT,
acrescentado pela ECE nº 104/20 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MaSP.591960-0,
Girlene de Cácia Borges de Almeida Duarte, a partir da publicação do
ato, referente ao cargo ATB3J, admissão 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Artigo 147, §2º, Inciso I, e §3º, Inciso I, do ADCT,
acrescentado pela ECE nº 104/20 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS,
E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.590705-0, Cláudia Guimarães
de Oliveira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo EEB2M,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo
147, §2º, Inciso I, e §3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104/20 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
15 1446511 - 1

SRE de Muriaé
Diretor: Danilo Alves Peçanha
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/21
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Muriaé: SRE Muriaé, MaSP 1.434.995-5-01 ADRIANA BALDANZA RAYMUNDO DA CRUZ, TDE/I/B, a partir de 26/01/21.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 06/21
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Miraí: E.E. “SANTO ANTÔNIO”, MaSP
533.481.-8-03 ELI NOGUEIRA CORRÊA, ATBIB, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 25/10/20, que poderão ser usufruídas, a critério da administração, a partir de 01/01/2022;
MaSP
1.399.831-5-01 MARCINEIA GOMES MORAIS, PEBIB, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/20, que poderão ser usufruídas, a critério da administração, a partir de 01/01/2022; MaSP
1.084.566-7-01 MARIA APARECIDA DOS REIS NEVES, PEBIB,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/20, que poderão ser usufruídas, a critério da administração, a partir de 01/01/2022;
MaSP 1.101.859-5-03 RENATA DE SOUZA CAPOBIANGO FERREIRA, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
25/10/20, que poderão ser usufruídas, a critério da administração, a
partir de 01/01/2022; MaSP 1.196.417-8-03 RICARDO LOPES FERREIRA, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/20, que poderão ser usufruídas, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. 05 1443924-1.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: MURIAÉ, SRE/MURIAÉ,
MaSP 1.059.880-3-01, JULIANO NOGUEIRA, ANEIID, a partir de
02/02/2021.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/21
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e dos
§§ 1º e 2º do art. 56 da Resolução nº 1256, de 22/12/2008, o servidor: Muriaé, E.E. CEL. FRANCISCO GOMES CAMPOS, MaSP
1.333.183-0-03 RAWANA ANTUNES NEVES, PEB1A, por motivo
de excedência , para: Muriaé, E.E. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL WALTER VASCONCELOS, exercício A/C 03/03/2021.
15 1446725 - 1
RETIFICACÃO - ATO N° 01/21
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor:
Muriaé: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
450.483-3-01 ZÉLIA ISABEL DE MELO PIRES, PEB/III/N, Ato nº.
03/21 publicado em 09/02/2021, por erro na legislação e dias na vicedireção. Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c Art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “a”, e § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
Sem Paridade, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e à incorporação da

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2021
RETIFICA, O Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: PAINEIRAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.053.711-6, Ana Maria Barbosa da Rocha, PEBIII H, admissão 01, Ato nº 18/2020, publicado em
19.12.2020, por incorreção, onde se lê: artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, 2020, leia-se: artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º,
inciso I, do ADCT, acrescentado pela emenda constitucional estadual
nº 104, de 2020.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
12 1446125 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2021
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, da servidora: MORADA
NOVA DE MINAS- E.E. Frei Orlando, MaSP 389.112-4, Felisberta
Mascarenhas Barros, a partir de 09.02.2021, referente ao cargo de ASE
IV J, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*)
Artigo 144 do ADCT da CE/1989, incluído pela ECE nº 104 de 2020,
c/c art. 6º da ECF nº 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 horas mensais.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
12 1446123 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola: RIBEIRÃO DAS NEVES CESEC de Nova Pampulha, MASP 859089-5, Leila Cordeiro da Cruz,
PEBIP , admissão 01, DIV, a partir 15/02/2021.
15 1446655 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2021
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1011415-5, Jackeline Figueiredo de
Oliveira, PEBIIF, 1º cargo. Ato nº 248, publicado em 06/10/2017, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... proporcional à 5728 dias
de exercício. Leia-se: ...proporcional à 5749 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2021
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 278378-5, Rita de Cássia Pinheiro
Quaresma, PEBIII P, 1º cargo. Ato nº 114, public em 06.09.2019, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração
integral. Leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2021
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 866785-9, Eliana de Souza Silva
Ramirez, PEBI G, 1º cargo. Ato nº 216, public em 20.08.2016, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... ref ao PEBIF... Leia-se:
... ref ao PEBIG.
15 1446489 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 151 do
ADCT da CE/89, redação dada pela EC nº 104/2020, Conforme artigo
147 do ADCT, ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada
Conceição – 9679, MaSP 299293-1, Sálvio Pires de Souza, PEB3F, 2º
cargo, a partir de 03/07/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 151 do
ADCT da CE/89, redação dada pela EC nº 104/2020, Conforme artigo
147 do ADCT, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – EE Lafaiete Gonçalves
- 10910, MaSP 992976-1, Marlene Magalhaes de Oliveira, PEB3 I, 1º
cargo, a partir de 22.12.2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Lagoa Santa – E.E. Nilo Maurício Trindade Figueiredo - 9407, MaSP
368379-4, Ana Maria de Ávila Jorge, a partir de data da publicação, ref.
ao ATB V N, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ o art. 6º da EC 41/03,
com direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2021
ANULA NO ATO, no que se refere a (aos) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. Vera Cruz de Minas –9822, MaSP 834368-3, Cintia
Pereira da Silva Rocha, PEBII H, 1º cargo, na parte em que concedeu
Férias Prêmio, Ato S/Nº , publicado em 08.07.2003, por motivo concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE Metropolitana C – 41, 1059307-7, Marcos Alves Ferreira, ocupante de cargo efetivo de TDE5 G, cargo 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/02/2021.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. Vera
Cruz de Minas - 9822, MaSP 834368-3, Cintia Pereira da Silva Rocha,
PEBII H, 1º cargo, ref. ao 3º quinq., de exercício, a partir de 04.01.2009;
3 meses ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir de 13.01.2014 e 3 meses
ref. ao 5º quinq., de exercício, a partir de 16.01.2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102152233470124.