TJMG 02/03/2021 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 02 de Março de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 022-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2021
Aquisição de Equipamentos para Fanfarra, torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de instrumentos musicais
para fanfarra, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, em atendimento ao convênio nº 1261000224/2020/
SEE/MG. Abertura dia 17/03/2021, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.
mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 01 de março de 2021.
PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
- Termo de Acordo Administrativo nº 01/2021. Data da assinatura:
06/02/2021. Partes: MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG
X VANESSA DE PAIVA DOMINGUES E VINICIUS DE PAIVA
DOMINGUES. Objeto: O presente termo por objeto a instituição de
servidão administrativa, não onerosa, com a finalidade exclusiva de
execução de obras para passagem de esgoto e água pluvial. A servidão administrativa está fundamentada no art. 40 do Decreto – Lei nº
3365/41, no art. 29, IX, da Lei Federal nº 8987/95 e no Decreto Municipal nº 106, de 05 de fevereiro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-016/2021. Processo nº 172/2020
– Pregão Presencial nº 79/2020. Data da assinatura: 18/02/2021. Partes: PMBC x COOPERATIVA DE TRANSPORTES GLOBAL LTDA.
Objeto: Fica retificado o Contrato n° 01-016/2021, devendo vigorar as
seguintes informações: O item contratado que constava com 23, passa
a constar como 26, alterando o quantitativo de 2.400 para 2.304 CHP
e preço total no importe de R$ 172.569,60 (cento e setenta e dois mil,
quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2021,
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 01/2021 do tipo menor
preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para aquisição de Tubos em PVC, destinados aos serviços de construção, manutenção, ampliação e reforma em redes de esgoto; água pluvial
e água bruta nas áreas rurais e urbana do Município e ainda ao atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social, através dos
programas realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Licitantes vencedores: KARAÍBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA - EPP com valor de R$ 445.996,20 (Quatrocentos e quarenta e
cinco mil novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos), CONSTRU MAIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME com
valor de R$ 102.472,50 (Cento e dois mil quatrocentos e setenta e dois
reais e cinquenta centavos) ePOLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS
LTDA com valor de R$ 113.850,00 (Cento e treze mil e oitocentos e
cinquenta reais). As atas das sessões públicas, bem como as Adjudicações e Homologações encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão
- Resultado. Barão de Cocais, 1º de março de 2021. Décio Geraldo dos
Santos - Prefeito Municipal conjuntamente com Douglas Aleixo Pena Secretário Municipal de Obras e Saneamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 32/2021. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
“Tipo Menor Preço” no Sistema de Registro de Preços. Encontra-se
aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bicas, o edital referente a contratação de mão-de-obra especializada
para prestação de serviços de SOLDA, SERRALHERIA, USINAGEM E TORNEARIA para realização da manutenção dos equipamentos, maquinários e veículos da Prefeitura Municipal de Bicas. A sessão
será realizada no dia 12/03/2021, às 14:00h. Os interessados poderão
obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas
ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo
P. Mazzoco, Pregoeiro.
Processo nº 33/2021. Modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2021, no
Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço por Item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Bicas, o edital referente a aquisição de troféus, medalhas e artigos
esportivos para a Secretaria Municipal de Cultura. A sessão será realizada no dia 12/03/2021, às 16h00min. Os interessados poderão obter
cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br ou https://www.
portaldecompraspublicas.com.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG
PL 09/21 – PP 04/21
Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa para prestação de serviços médicos e outros, dia 16/03/2021,
Credenciamento às 09 hs. O edital e seus anexos estarão disponíveis
aos interessados no site: www.biquinhas.mg.gov.br. Adilson X. Silva
- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2021.
Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisições
futuras e parceladas de luvas não cirúrgicas de látex com pó, de acordo
com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas neste edital e anexos. Entrega dos envelopes até às
10h:00min de 12/03/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – MG
ADJUDICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº
007/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
ADJUDICO o objeto desta licitação aos produtores rurais ANILTON
DE PAULA MARTINS no valor de R$ 19.999,21 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos), DOUGLAS
CHARLES MARTINS no valor de R$ 19.998,48 (dezenove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos), JOSE CARLOS MARTINS no valor de R$ 19.997,82 (dezenove mil novecentos
e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), JOSE LUIZ MARTINS no valor de R$ 19.997,58 (dezenove mil novecentos e noventa
e sete reais e cinquenta e oito centavos), JOSÉ ROBERTO MOREIRA
no valor de R$ 18.973,28 (dezoito mil novecentos e setenta e três reais
e vinte e oito centavos), LETICIA FATIMA MARTINS no valor de R$
19.999,36 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais) e VENICIO GALVAO MOREIRA no valor de R$ 18.783,78 (dezoito mil setecentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos), produtores esses
devidamente classificados no Processo Licitatório 052/2021, referente
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com fundamento na Lei n.º 11.947, de 16/07/2009,
resolução CD/FNDE 26/2013, com as alterações dadas pela resolução
CD/FNDE 04/2015. Borda da Mata – MG, 01d e março de 2021. Laís
Helena Porfírio Silva – Presidente da CPL

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
– AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 122/2021 – Pregão Nº. 017/2021 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de leites especiais. A abertura do certame será as 09h
do dia 15/03/2021. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2021 – SRP Nº 012/2021.
Torna público o pregão eletrônico que tem por finalidade o registro de
preços de materiais hospitalares e itens de higiene a serem utilizados
pelas Secretarias de Saúde e Educação e também distribuídos à população municipal visando prevenir e combater o Sars - CoV-2. Critério
de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: das
08h do dia 03/03/2021 até as 08h30 do dia 12/03/2021. Abertura e julgamento: 12/03/2021 às 08h30. Início da sessão e disputa de preço:
12/03/2021 às 09h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone:
(035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO 015/2021
– Pregão Presencial 006/2021 – Tipo: Menor Preço por Item (Maior
Desconto Sobre Tabela CMED – ANVISA Vigente) – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos do Tipo Maior Desconto CMED – Entrega dos Envelopes: Dia 18 de março de 2021 às
13h00min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35)
3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min – www.canaverde.
mg.gov.br – [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021,
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Materiais para composição de kits de natalidade para distribuição às gestantes em situação de vulnerabilidade social em atendimento à secretaria
municipal de Desenvolvimento Social. Empresa vencedora: DROGARIA PANFARMA LTDA - ME – CNPJ 02.398.467/0001-67, Valor
Total R$ 2.601,20 (dois mil, seiscentos e um reais e vinte centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021 – 1º TERMO
DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
O Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, torna publico que o
edital do Procedimento Licitatório nº 36/2021, Registro de Preços nº
07/2021 que tem por objeto a prestação de serviço DE HORAS DE
MAQUINA ESCAVADEIRA E RETROESCAVDEIRA COM OPERADOR, sofreu alteração na data do recebimento dos envelopes será
até às 09 horas do dia 15/03/2021 e a realização da sessão será às 09:00
horas do mesmo dia. www.capitolio.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
AVISO TOMADA DE PREÇO 001/2021
Será realizado no dia 18/03/2021, às 09:00 horas, a Tomada de Preços
nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos,
varrição, equipe multitarefas, compreendendo roçada e capina. Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax
(0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis,
no horário de 07:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas. Caraí/MG, 01 de
março de 2021. Wellington Antônio dos Santos – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 113/20 DO PL Nº 172/20 - TP Nº 08/20.
Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em vias públicas do
Município de Carmo do Cajuru, visando o atendimento do Contrato de
Repasse nº 891387/2019. Empresa Contratada: EMPRESER – Empresa
de Prestação de Serviços Ltda, com sustentação jurídica no artigo 65,
inciso II, alínea “d” da Lei nº. 8.666/93. Valor R$ 17.108,99.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2021, PRC-030/2021
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de recarga de gás
oxigênio medicinal com comodato de cilindros, locação de carrinho
para transporte e concentrador de oxigênio, com prestação de serviços
de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva
em atendimento a demanda das Unidades de Saúde, nos tratamentos de
oxigenoterapia domiciliar e transporte de pacientes do município de
Catas Altas, conforme edital e seus anexos. Início da sessão pública:
12/03/2021, 8 horas. Edital no site: http://portaltransparencia. catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Informações: pregã[email protected]. gov.br e
[email protected]. Tel: 31-3832-7113.
Catas Altas, 1º de março de 2021. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
PL Nº 011/2021 - PP Nº 001/2021 - REALIZARÁ
NO DIA 16/03/2021 ÀS 08H00
Objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento de refeição na Cidade de Teófilo Otoni visando a atender as necessidades do
Município de Catuji/MG, conforme especificações detalhadas e constantes no anexo I. PL Nº 012/2021 - PP Nº 002/2021 - Realizará no dia
16/03/2021 às 10h30 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços especializado para moldagem, confecção
e adaptação de próteses dentárias (parcial e/ou total) para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município, conforme
especificações detalhadas e constantes no anexo I. PL Nº 013/2021 - PP
Nº 003/2021 - Realizará no dia 16/03/2021 às 13h00 – Objeto: Registro
de preço para eventuais e futuras contratação de empresa para a prestação de serviços funerários, translado e aquisição de urnas, para atender a população do município de Catuji/MG, conforme especificações
detalhadas e constantes no anexo I. PL Nº 014/2021 - PP Nº 004/2021 Realizará no dia 16/03/2021 às 14h30 – Objeto: Registro de Preço para
aquisição de produtos de padaria (Pães, sequilhos, bolo etc.), para uso
pela as Secretarias do Município de Catuji/MG, conforme especificações detalhadas e constantes no anexo I. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: [email protected]. Fone: (33) 35329492. Patrícia Gomes Pereira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – MG
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
Tendo em vista o que consta nos autos do Processo Licitatório 052/2021
e diante do resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos previstos
em Lei. Borda da Mata – MG, 01 de março de 2021. Afonso Raimundo
de Souza - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 028/2021, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é contratação de empresa para a futura e eventual
manutenção e limpeza de poços tubulares nos distritos e povoados, em
atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Transportes, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificado no Termo de Referência anexo I do edital 028/2021.
Dia da abertura: 22 de Março de 2021 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do
Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães –
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 024/2019.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 105/2019 – Tomada de Preço nº
024/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a escolha
da melhor proposta para contratação de serviços especializados para
revisão de Plano de Manejo da UC Parque Natural Municipal Salão de
Pedras, de acordo com o Roteiro Metodológico para elaboração e revisão de planos de manejo do ICMBio para a categoria parque, aprovado
pela Portaria Federal no 1.163, de 27 de dezembro de 2018, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao edital n°
105/2019. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. Renata
Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 005/2021, Processo nº
025/2021, com amparo no Art. 24, inciso IV, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é aquisição emergencial
de testes rápidos para detecção de Covid-19, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Vencedora: Celer Biotecnologia S/A, CNPJ: 04.846.613.0001-03, com valor total de R$45.000,00
(quarenta e cinco mil reais). Cons. Lafaiete, 01/03/2021 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO
PRESENCIAL 002/2021 - SRP - PROCESSO: 014/2021
- Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG. Vigência: 12
meses – Objeto: Aquisição de combustíveis e agente redutor liquido
automotivo destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Coromandel –MG. Empresa:Auto Posto
Coromandel Ltda – CNPJ: 03.354.269/0001-64 – Valor registrado: R$
2.734.794,80. A íntegra da ata se encontra no site www.coromandel.
mg.gov.br. Coromandel, 17 de fevereiro de 2021. Cairon Dairel Silva
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO DE HABILITAÇÃO Pregão Presencial 02/2021 - SRP- Processo: 014/2021. Empresa habilitada: Auto Posto Coromandel Ltda
– CNPJ: 03.354.269/0001-64. Data 17/02/2021. Cairon Dairel Silva
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial 02/2021 - SRP- Processo:
014/2021, em favor da Empresa: Auto Posto Coromandel Ltda – CNPJ:
03.354.269/0001-64. Data 17/02/2021. Fernando Breno Valadares
Vieira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Presencial 001/2021 - SRP
- Processo: 06/2021 - Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG. Vigência: 12 meses – Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de massa asfáltica, aplicada em CBUQ- Concreto Betuminoso Usinado a Quente, incluindo preparação de buracos, pintura de
ligação, transporte, espalhamento e compactação com rolo liso, para
operação tapa buracos e construção de travessias elevadas no perímetro urbano, distritos e povoados do município de Coromandel-MG.
Empresa:Alex Machado Nunes & Cia Construções Ltda EPP – CNPJ:
11.286.215/0001-37 – Valor registrado: R$ 201.600,00. A íntegra da
ata se encontra no site www.coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 08 de
fevereiro de 2021. Cairon Dairel Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO
DE HABILITAÇÃO Pregão Presencial 01/2021 - SRP- Processo:
006/2021. Empresa habilitada: Alex Machado Nunes & Cia Construções Ltda EPP – CNPJ: 11.286.215/0001-37. Data 08/02/2021. Cairon
Dairel Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial 01/2021 - SRP- Processo:
006/2021, em favor da Empresa: Alex Machado Nunes & Cia Construções Ltda EPP – CNPJ: 11.286.215/0001-37. Data 08/02/2021. Fernando Breno Valadares Vieira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico 003/2021 SRP - Processo: 009/2021 - Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG. Vigência: 12 meses – Objeto: Aquisição de material
hospitalar para atender a Unidade de Pronto Atendimento Dr. Sebastião Machado, como medida de prevenção ao contágio do Coronavírus. Empresas:MICHELE ALVES E SILVA 09085983606 ME
- 37.240.147/0001-69 – Valor: R$ 44.160,00; A NUNES REPRESENTACOES ME- 37.497.084/0001-20 – Valor: R$ 323.700,00;
JR LACERDA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI 03.595.984/0001-99 EPP – Valor: R$ 23.400,00; HIGOR SILVA
CANEDO - 28.915.430/0001-52 ME– Valor: R$ 15.042,00 e ALFALAGOS LTDA. - 05.194.502/0001-14 – Valor: R$ 9.450,00 – Total
Registrado: R$ 415.752,00. A íntegra da ata se encontra no site www.
coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 11 de fevereiro de 2021. Cairon
Dairel Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO
DE HABILITAÇÃO Pregão Eletrônico 003/2021 - SRP - Processo: 009/2021. Empresas habilitadas: MICHELE ALVES E SILVA
09085983606 ME - 37.240.147/0001-69; A NUNES REPRESENTACOES ME- 37.497.084/0001-20; JR LACERDA MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR EIRELI EPP - 03.595.984/0001-99;
HIGOR SILVA CANEDO ME- 28.915.430/0001-52 e ALFALAGOS
LTDA. - 05.194.502/0001-14. Data 12/02/2021. Cairon Dairel Silva
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico 003/2021 - SRP - Processo:
009/2021, em favor das Empresas: MICHELE ALVES E SILVA
09085983606 ME - 37.240.147/0001-69; A NUNES REPRESENTACOES ME- 37.497.084/0001-20; JR LACERDA MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR EIRELI EPP - 03.595.984/0001-99; HIGOR
SILVA CANEDO ME - 28.915.430/0001-52 e ALFALAGOS LTDA.
- 05.194.502/0001-14. Data 12/02/2021. Fernando Breno Valadares
Vieira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico 001/2021 SRP - Processo: 001/2021 - Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG. Vigência: 12 meses – Objeto: Aquisição de medicamentos e componentes para bomba de insulina minimed 640G para atender
determinações judiciais, conforme especificações do termo de referencia. Empresa:Louli & Honorato Ltda ME – CNPJ: 11.349.488/0001-83
– Valor registrado: R$ 52.418,00. A íntegra da ata se encontra no site
www.coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 02 de fevereiro de 2021.
Cairon Dairel Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO DE HABILITAÇÃO Pregão Eletrônico 01/2021 - SRP- Processo: 001/2021. Empresa habilitada: Louli & Honorato Ltda ME
– CNPJ: 11.349.488/0001-83. Data 02/02/2021. Cairon Dairel Silva
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico 01/2021 - SRP- Processo:
001/2021, em favor da Empresa: Louli & Honorato Ltda ME – CNPJ:
11.349.488/0001-83. Data 02/02/2021. Fernando Breno Valadares
Vieira – Prefeito Municipal.

(PNAE) e Recursos Ordinários. Comunicamos que as vencedoras do
referido processo foram as proponentes: OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI referente aos itens 01 a 06, 08 a 13, 15 a 22, 24, 27 a 31,
35 a 39, 41, 44, 46, 52 a 59, 61 a 66 e DONATA DISTRIBUIDORA
COMERCIO E SERVICOS LTDA referente aos itens 07, 14, 23, 25,
26, 32, 33, 34, 40, 42, 43, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 60. Coronel Fabriciano,
01 de Março de 2021. José Pereira. Pregoeiro.
5 cm -01 1451663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO ME/EPP N° 003/2021
Processo de Compra n° 012/2021 – Processo Licitatório n° 011/2021.
Resultado. Objeto: aquisição de equipamento Imitanciômetro, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, tendo como fonte de receitas: Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
– Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde. Comunicamos que a vencedora do certame foi a proponente: AUDISERVICE
– ASSISTÊNCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI, referente
ao item 01, ao valor global de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Coronel Fabriciano, 01 de Março de 2021. José Pereira.
Pregoeiro.
3 cm -01 1451664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2021
- PROCESSO DE COMPRA Nº 054/2021 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2021 –
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica na qualidade de MEI,
ME ou EPP para realizar atividade de orientação em atividades lucidas e físicas para participantes do PROGRAMA “MEXA- SE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL”, ATENÇÃO BÁSICA” e “REDE DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – RAPS”, em conformidade com os
planos operativos constantes no Termo de Referencia. Recurso: 102 –
RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A SAÚDE. A CPL Informa os credenciados até
o momento:LUZIANE MAIA PIRES; RIVELINO FERREIRA SILVA.
Coronel Fabriciano/MG, 25 de fevereiro de 2021. José Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -01 1451661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2021. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 07/2021. TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021.
Contratado: G S Costa Engenharia LTDA - ME, CNPJ nº
26.368.565/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para construção
do Centro de Fisioterapia Municipal de Cristais/MG, conforme convênio estadual nº 747/2018. Valor: R$335.086,11 (trezentos e trinta e
cinco mil e oitenta e seis reais e onze centavos). Vigência: 24/02/2021
a 24/10/2021.
2 cm -01 1451375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
- PROCESSO Nº 07/2021 PREGÃO PRESENCIAL 02/2021
torna pública extrato do Termo de compromisso nº 02/2021 do processo
07/2021 e Pregão Presencial n° 02/2021, referente a Aquisição de combustível para atender aos serviços da Administração Municipal durante
o exercício de 2021, para eventual e futuro fornecimento, com inscrição
em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Empresa: POSTO 11 ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LTDA Valor: R$ 1.291.450,00
2 cm -01 1451670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRAPROCESSO Nº 08/2021 PREGÃO PRESENCIAL 03/2021
torna pública extrato do Termo de compromisso 01/2021 do Processo
n° 08/2021, Edital 04/2021 e Pregão Presencial 03/2021 referente à
Aquisição de Kit Cesta Básica para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Promoção Social, para eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRODE PREÇOS. Empresas: Fabiano Rodrigues Pereira – ME Valor: R$ 34.200,00 e Mauro
Lucio Ribeiro & CIA LTDA – EPP Valor: R$ 55.050,00.
2 cm -01 1451667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 282/2020 - I
referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº196/2020, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/
MG. O Município de Divisa Nova torna público para conhecimento dos
interessados que procedeu a adesão da Ata de Registro de Preço acima
mencionada, visando a compra estadual de tiras reagentes de glicemia
e aparelhos glicosímetros. Contratada: Biohosp Produtos Hospitalares
S.A. DIVISA NOVA, 23 de fevereiro de 2021 - José Luiz de Figueiredo
– Prefeito Municipal.
2 cm -01 1451357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 010/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021
objeto: Registro de Preços dos serviços de serralheria, solda, manutenção de estruturas metálicas, com fornecimento de material e instalação,
em atendimentos às necessidades das Secretarias Municipais. Aviso de
licitação: A reunião acontecerá as 09:00 do dia 12/03/2021, o edital
pode ser solicitado via e-mail: [email protected] , ou
retirado no site; www.domjoaquim.mg.gov.br , outras informações pelo
31 3866 1212. Patrícia Teixeira – Pregoeira Oficial.
2 cm -01 1451368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 014/2021.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP
014/2021, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de kit Merenda Escolar. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 15/03/2021, às 08:30
h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://
domsilverio.mg.gov.br/licitacoes. Dom Silvério/MG, 01/03/2021.
2 cm -01 1451769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS
PROCESSO Nº 15/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021
Contratação de empresa especializada para execução de calçamento
em bloquete sextavado em diversas ruas do município. Os interessados poderão retirar o edital no site: http://www.doresdecampos.mg.gov.
br, ou solicitar por e-mail a [email protected] e deverão
cadastrar até 16/03/2021. O recebimento dos envelopes de habilitação
e proposta será até às 15:00 horas do dia 19/03/2021 e serão abertos
os envelopes de habilitação às 15:00 horas, na mesma data. Dores de
Campos, 02 de março de 2021. Márcio Antônio Pinheiro – Prefeito
Municipal.
3 cm -01 1451567 - 1

21 cm -01 1451554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2020
- Registro de Preços n° 003/2021 – Processo de Compra n° 454/2020
– Processo Licitatório n° 212/2020. Resultado. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de Hortifrutigranjeiros para
manutenção da Rede Municipal de Ensino, CMEI’S, Creches, Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha Comunitária, Acolhimento
Institucional Abrigo de Idosos, Hospital Doutor José Maria Moraes e
UPA para o ano 2021, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Governança
de Assistência Social, tendo como fonte de recursos as Transferências
de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, Transferências de Recursos
do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS
PROCESSO Nº 14/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021
Contratação de empresa especializada para execução de calçamento em
pedra poliédrica em pontos críticos das estradas rurais do município.
Os interessados poderão retirar o edital no site: http://www.doresdecampos.mg.gov.br, ou solicitar por e-mail a licitagovdores@doresnet.
com.br e deverão cadastrar até 16/03/2021. O recebimento dos envelopes de habilitação e proposta será até às 13:30 horas do dia 19/03/2021
e serão abertos os envelopes de habilitação às 13:30 horas, na mesma
data. Dores de Campos, 02 de março de 2021. Márcio Antônio Pinheiro
– Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103012032080212.

3 cm -01 1451562 - 1