TJMG 02/03/2021 -Pág. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Março de 2021 – 17

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
REGISTRO DE PREÇOS,
objetivando a aquisição parcelada de gás de cozinha 13kg para manutenção de diversos departamentos municipais, conforme solicitação.
Classificação Final e Adjudicação: Joao Bosco Frade, vencedora do
certame pelo valor global de R$ 41.000,00 conforme mapa de julgamento, Santo Antônio do Grama/MG. Tel:(31)3872-5005,24/02/2021Leticia Maria Teixeira Pereira Pregoeira oficial.
2 cm -27 1451300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°:010/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório N:010/2021, na modalidade Pregão Presencial N°:005/2021, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o
Registro de Preços para futura contratação de fornecedor objetivando o
fornecimento parcelado de Materiais de limpeza, higiene, descartáveis
e utilidades, destinados à manutenção de todas as Secretarias Municipais. A abertura será dia 12/03/2021 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura
Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às
17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: cplsaogeraldo2@
gmail.com. Sidirléia Vieira Almeida Silva – Presidente da CPL.
4 cm -26 1451080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2021 (SRP),
objeto: Aquisição de gás (GLP), abertura dia 16/03/2021 às 09:00 hs.
Informações: Setor de licitações /Auditório do Centro de Referência
de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250,
Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, email: [email protected]; Editais disponíveis no site: www.
saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Fone: (38) 3563- 1216/1600.
3 cm -01 1451472 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1º ADITIVO AO CONTRATO 249/20.
Partes: PMSGRA e LMF ENGENHARIA LTDA. Prazo: 60 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG -3º aditivo ao contrato 332/19. Partes: PMSGRA e SMP – SERVIÇOS EIRELLI –ME. Prazo: 90 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG -1º aditivo ao contrato 256/20. Partes: PMSGRA e CONTOR
CONSTRUTORA TORRES. Prazo: 90 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG -2º aditivo ao contrato 190/20. Partes: PMSGRA e CONSTRUTORA LINHARES LTDA. Prazo: 30 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG -1º aditivo ao contrato 021/20. Partes: PMSGRA e SANTA FE
SERVIÇO E TRANSPORTES E COMERCIO LTDA Prazo: 90 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG -2º aditivo ao contrato 192/20. Partes: PMSGRA E TRÊS IRMÃOS
SERVIÇOS LTDA. Prazo: 90 dias.
5 cm -01 1451428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021. AVISO
CONTENDO O RESUMO DO EDITAL.
A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 005/2021, Processo Licitatório nº
012/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMAS E ESCADAS HOSPITALARES, TERMOMETRO DIGITAL PARA GELADEIRA E
MONITORES MULTIPARAMETROS. Credenciamento: 15/03/2021,
às 9:00h. Sessão oficial: 15/03/2021, às 9:15 horas. Edital: site www.
saojoaodalagoa.mg.gov.br. Informações: Av. Coração de Jesus, nº
1005, centro, email [email protected]. Fone: (38) 32288133.
São João da Lagoa, 01 de março de 2021. Betânia Saraiva Eulálio
- Pregoeira.
3 cm -01 1451569 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº.
026/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
Objeto: contratação para aquisição de materiais de construção para o
exercício 2021. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br
São José do Goiabal, 01 de março de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº. 027/2021 – Pregão Presencial
nº 009/2021. Objeto: contratação para aquisição de materiais de limpeza em geral para o exercício 2021. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 01 de março de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº. 028/2021 – Pregão Presencial
nº 010/2021. Objeto: contratação para aquisição de cestas básicas para
o exercício 2021. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.
br São José do Goiabal, 01 de março de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº. 029/2021 – Pregão Presencial
nº 0011/2021. Objeto: contratação para aquisição de café, leite, água e
gás para o exercício 2021. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.
mg.gov.br São José do Goiabal, 01 de março de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº. 030/2021 – Pregão Presencial
nº 012/2021. Objeto: contratação para prestação de serviços de recapagem de pneus para o exercício 2021. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 01 de março de 2021.
6 cm -01 1451456 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 008/2021 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2021. ADJUDICAÇÃO
Objeto: contratação de Aquisição de Instrumentos Musicais, para utilização pelo Departamento Municipal de Cultura do Município de São
José do Goiabal - MG, com a finalidade de equipar o citado Departamento para a promoção de ações, de forma a incentivar a integração,
o desenvolvimento e o fortalecimento da cultura Municipal através da
música. Fonte de recursos convênio do Município com a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DE MINAS GERAIS, instrumento
convenial nº. 1271000148/2.019. Foi declarada vencedora e adjudicado
o objeto em favor da empresa: Quasar Brasil Instrumentos Musicais
Eireli, CNPJ n.º 28.453.974/0001-40 no valor de R$ 29.428,00 (Vinte
e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais). São José do Goiabal, 11
de fevereiro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL.
Proc. Licitatório nº. 008/2021 – Pregão Presencial nº 002/2021. Homologação. Faz tornar público que foi homologado ato de adjudicação
promovido em favor de Quasar Brasil Instrumentos Musicais Eireli,
CNPJ n.º 28.453.974/0001-40 no valor de R$ 29.428,00 (Vinte e nove
mil, quatrocentos e vinte e oito reais). José Roberto Gariff Guimarães –
Prefeito. São José do Goiabal, 11 de fevereiro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
EXTRATO DE CONTRATO. Proc. Licitatório nº. 008/2021 – Pregão
Presencial nº 002/2021. Objeto: contratação de Aquisição de Instrumentos Musicais, para utilização pelo Departamento Municipal de Cultura
do Município de São José do Goiabal - MG, com a finalidade de equipar
o citado Departamento para a promoção de ações, de forma a incentivar
a integração, o desenvolvimento e o fortalecimento da cultura Municipal através da música. Fonte de recursos convênio do Município com
a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DE MINAS GERAIS,
instrumento convenial nº. 1271000148/2.019. Contratada: Quasar Brasil Instrumentos Musicais Eireli, CNPJ n.º 28.453.974/0001-40 no
valor de R$ 29.428,00 (Vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e oito
reais). São José do Goiabal, 12 de fevereiro de 2021.
8 cm -01 1451538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
PAL 07/2021 TP 001/2021
adjudicação e homologação Contratação de Sociedade de Advogados
para prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria e
Assessoria Jurídica no âmbito da Administração Pública Municipal,
perante todos os Tribunais de Justiça, nas esferas Comum Estadual,
Federal e do Trabalho, STJ, STF, TCE e TCU e administrativamente
no âmbito do Município de São José do Jacuri/MG, exercício 2021
Tipo técnica e Preço Ganhadora Sena & Cabral Sociedade de Advogados CNPJ: 14.757.529/0001-69 valor global R$ 78.000,00 Data:
01/03/2021– Rosângela Apª G. da Silva – Presidente da CPL
Extrato contrato 026/2021 PAL 07/2021 TP 001/2021 Contratante
Município de São José do Jacuri/MG Contratado Sena & Cabral
Sociedade de Advogados CNPJ 14.757.529/0001-69 valor global R$
78.000,00 Data 01/03/2021 vigência 12 meses Rosângela Apª G. da
Silva – Presidente da CPL
4 cm -01 1451393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
PAL Nº 016/2021 PP Nº 09/2021 AVISO DE
RETIFICAÇÃO EXTRATO ATA Nº. 09/2021
Onde se lê: “Contratada Ana Renata Janaina da Silva CNPJ:
22.563.872/0001-09” Leia sê: “contratada Renata Janaina da Silva
CNPJ: 22.563.872/0001-09” publicado no Jornal Minas Gerais no
endereço https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br Data 27/02/2021
caderno 2 pag. 23. Meirilane M. Flores Pregoeira
2 cm -01 1451523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI/MG
PAL 020/2021 PEGÃO PRESENCIAL 013/2021
AVISO RETIFICAÇÃO EDITAL
Objeto Contratação de empresa para licenciamento de uso de Software
(Sistema) integrado , para a gestão pública com acesso ilimitado de
usuários e Prestação de Serviços especializados de Implantação, Manutenção e Treinamento de Sistemas de informática para a gestão fiscal,
contábil e administrativa, conforme edital e anexos, exercício 2021.
Tipo Menor Preço Global Retificação clausula V letras “a” e “d” do
anexo I do Edital, alterando na formulação da proposta, Data abertura
15/03/2021 as 09:00hs Inf. Prefeitura tel:(33)34331314 Email :[email protected] Meirilane M. Flores-Pregoeira
3 cm -01 1451658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
– PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2021
– torna publico a realização do processo licitatório n.º 027/2021 – Pregão Presencial n.º 013/2021, que tem por objeto Registro de preço para
eventual aquisição de medicamentos similares e genéricos com base na
Tabela CMED através do PMVG - Preço Máximo de Venda ao Governo
com maior percentual (%) de desconto concedido por item. Abertura
dos envelopes: 16/03/2021 às 12:30 hs. Edital na Prefeitura Municipal
das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de
Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1451346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
– PROCESSO LICITATÓRIO N.º 026/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2021
– torna publico a realização do processo licitatório n.º 026/2021 – Pregão Presencial n.º 012/2021, que tem por objeto Registro de preço para
eventual aquisição de medicamentos de referência com base na Tabela
CMED através do PF - Preço Fabrica com maior percentual (%) de desconto concedido por item. Abertura dos envelopes: 16/03/2021 às 09:00
hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00
em dias úteis. Arcedino José de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1451328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
PROCESSO TP 002/2020. EXTRATO DO 1º ADITIVO.
Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 06
(seis) meses. Contratado: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.525.230/0001-16, com sede no Sítio Camões, s/n, zona rural, Sem
Peixe/MG. Sem Peixe, 26 de fevereiro de 2021.
2 cm -01 1451367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG,
ERRATA EXTRATO CONTRATO Nº 21/2021,
PROCESSO 28/2021, DISPENSA 10/2021,
publicado na Imprensa Oficial do Estado em 23/02/2021, pág. 13, para
retificação em sua redação, para consignar que ocorreu erro material
de digitação. Assim onde se lê: “...data de assinatura 10/02/2021...”,
leia-se: “...data de assinatura 12/02/2021...”. Inf. Pça. Raimundo Carneiro, 48, Centro. Fone (32) 3536.1275. Senador Firmino, 01 março de
2021. Flaviano Carlos de Souza. Presidente da CPL.
2 cm -01 1451363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG,
ERRATA EXTRATO CONTRATO Nº 19/2021,
PROCESSO 25/2021, DISPENSA 08/2021,
publicado na Imprensa Oficial do Estado em 23/02/2021, pág. 13, para
retificação em sua redação, para consignar que ocorreu erro material
de digitação. Assim onde se lê: “...data de assinatura 10/02/2021...”,
leia-se: “...data de assinatura 12/02/2021...”. Inf. Pça. Raimundo Carneiro, 48, Centro. Fone (32) 3536.1275. Senador Firmino, 01 de março
de 2021. Flaviano Carlos de Souza. Presidente da CPL.
2 cm -01 1451360 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N. 015/2021
– objeto –contratação de microempresa (me), empresa de pequeno
porte (epp), para prestação de serviços de assessoria e consultoria
ambiental ao município. Dia: 17/03/2021. Horário: 08 h. Solicitar edital no e_mail: [email protected] edital publicado no site: www.
senhoradeoliveira.mg.gov.br
2 cm -01 1451318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N. 013/2021
– objeto –registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
(alimentos em geral, carnes, frios, embutidos, hortifrutigranjeiros,
pães e afins) em atendimento às necessidades da administração municipal, compreendendo seus diversos departamentos e setores. Dia:
12/03/2021. Horário: 08 h. Solicitar edital no e_mail: licitaoliveira@
gmail.com edital publicado no site: www.senhoradeoliveira.mg.gov.br
2 cm -01 1451313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; PROCESSO 022/2021:
DISPENSA N. 009/2021; CONTRATO N.º 010/2021
objeto - prestação de serviço de monitoramento e rastreamento de veículos à distância; Empresa: Ita Instaladora Tecnologia em Alarmes Ltda
- ME, CNPJ N.º 04.330.324/0001-49; Valor: R$ 17.500,52 (dezessete
mil quinhentos reais e cinquenta e dois centavos). Data: 01/03/2021 a
01/03/2022.
2 cm -01 1451333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
0006/2021. CONTRATO: N.° 00025/2021
Objeto: Aquisição de Monitor de Glicose Freestyle Libre e seus Sensores – Ordem Judicial Bruna Daniele Teodoro Venâncio – Decreto
Emergencial n.º 4.198/2021 e Autos n.º 5000185-39.2021.8.13.0693.
Valor: R$ 9.797,20 (nove mil e setecentos e noventa e sete reais e vinte
centavos). O Prazo deste Contrato será de 12 (doze) meses. Publicado
no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 16/02/2021 Três
Corações, 01 de março de 2021 Gilcilene B C Gonçalves Secretária
Ordenadora
3 cm -01 1451322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO. PRESENCIAL
Nº 0008/2021. PROCESSO Nº. 0070/2021.
Em Atenção Aos Princípios Que Regem A Administração E À Busca
Pela Satisfação Do Interesse Público, A Prefeitura Municipal De Três
Corações, No Exercício Da Autoridade Que Lhe É Conferida, Torna
Pública A Revogação Do Processo Supracitado. Diante Da Baixa Adesão, Em Oposição Aos Possíveis Interessados E Por Não Se Encontrarem Propostas Próximas Da Baliza Construída Na Fase Preparatória Do
Certame E Por Razões De Conveniência E Oportunidade E Verificado
Que O Interesse Público Poderá Ser Satisfeito De Uma Forma Mais
Adequada, Incumbe Ao Órgão Licitante Revogar A Licitação. Três
Corações, 26 De Fevereiro De 2021. Heitor De Paula Maia. Pregoeiro
3 cm -26 1451008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
PREGÃO PRESENCIAL 019/2021
Aquisições de materiais permanentes destinados aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde - Julgamento dia 16/03/2021 as 09:00hrs.
Edital completo disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG,
01/03/2021. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial SRP 021/2021 Aquisições de Madeiras para reformas de pontes e mata-burros - Julgamento dia 12/03/2021 às 14:00hrs.
Edital completo disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG,
01/03/2021. Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PÚBLICO. Primeiro aditamento à Ata de Registro de Preço nº 021/2020 em favor de
Acácia Comercio de Medicamentos Ltda; Segundo aditamento à Ata de
Registro de Preço nº 021/2020 em favor de Acácia Comercio de Medicamentos Ltda. Aditivo de Ata de Registro de Preço na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 01 de março de 2021. José
Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
5 cm -01 1451527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 009/2021
O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais
e com fundamento na Lei nº 8.666/93. Homologa o Pregão Presencial
SRP nº 009/2021. ADJUDICANDO A EMPRESA: BORBOREMA
VEÍCULOS ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ nº 23.887.221/0001-29.
Item único: R$ 174.957,00. Urucuia/MG, 01 de Março de 2021 (a)
Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho-Prefeito.
2 cm -01 1451496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP 002/2021
torna público o aviso de Retificação. Na publicação do aviso de licitação - onde se lê: “A Abertura/julgamento será dia 10/03/2021”. Lê-se:
A Abertura/julgamento será dia 17/03/2021. Informações com Wesley
Fernandes Souza – Presidente da CPL pelo Tel. 33-34161260.
2 cm -01 1451732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP 001/2021
torna público o aviso de Retificação. Na publicação do aviso de licitação - onde se lê: “A Abertura/julgamento será dia 10/03/2021”. Lê-se:
A Abertura/julgamento será dia 17/03/2021. Informações com Wesley
Fernandes Souza – Presidente da CPL pelo Tel. 33-34161260.
2 cm -01 1451734 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N. 014/2021
– objeto –registro de preços para aquisição de material de limpeza,
higiene, descartáveis e utensílios diversos qualificados como de primeira linha, em atendimento às necessidades da administração municipal, compreendendo seus diversos departamentos e setores. Dia:
15/03/2021. Horário: 08 h. Solicitar edital no e_mail: licitaoliveira@
gmail.com edital publicado no site: www.senhoradeoliveira.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 25/2021. OBJETO: Registro de Preço para
futuro e eventual fornecimento de veneno para combate de insetos e
ervas daninha. ABERTURA: 16/03/2021 às 09:30h. PREGÃO PRESENCIAL 26/2021. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de
combustível para a frota da prefeitura municipal e conveniados. ABERTURA: 16/03/2021 às 14:00h. PREGÃO PRESENCIAL 27/2021.
OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos de ginástica para
implantação de academias ao Ar Livre em terreno municipal localizado na Estrada Pitangueiras no Município de Pedralva. ABERTURA:
17/03/2021 às 09:30h. PREGÃO PRESENCIAL 28/2021. OBJETO:
Aquisição de uma retroescavadeira nova para atender o departamento
de estradas deste município. ABERTURA: 18/03/2021 às 09:30h. PREGÃO PRESENCIAL 29/2021. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de Serviço de Instalação e Manutenção nos equipamentos
odontológicos para dois consultórios ou mais, serviços corretivos e preventivos. Serviço de mão de obra com peças de pequeno valor incluso
na rede de atendimento da atenção básica. ABERTURA: 19/03/2021
às 09:30h. PREGÃO PRESENCIAL 30/2021. OBJETO: Registro de
Preço para aquisição de materiais diversos para utilização na prevenção
do Coronavírus – COVID-19 para atendimento das escolas Estaduais e
Minicipais. ABERTURA: 23/03/2021 às 09:30h. PREGÃO PRESENCIAL 31/2021. OBJETO: Registro de Preço para prestação de serviço
de confecção de prótese total. ABERTURA: 15/03/2021 às 09:30h
Editais e informações:www.pedralva.mg.gov.br.Maria Teresa Rangel
Monti Santos– Pregoeira.

2 cm -01 1451314 - 1

6 cm -01 1451478 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG,
ERRATA EXTRATO CONTRATO Nº 20/2021
Processo 26/2021, Dispensa 09/2021, publicado na Imprensa Oficial
do Estado em 23/02/2021, pág. 13, para retificação em sua redação,
para consignar que ocorreu erro material de digitação. Assim onde se
lê: “...data de assinatura 10/02/2021...”, leia-se: “...data de assinatura
12/02/2021...”. Inf. Pça. Raimundo Carneiro, 48, Centro. Fone (32)
3536.1275. Senador Firmino, 01 de março de 2021. Flaviano Carlos de
Souza. Presidente da CPL.
2 cm -01 1451361 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2021 PP N° 008/2021
A P.M. Joaquim Felício torna público o Processo Licitatório n°.
015/2021, Pregão Presencial n° 008/2021; Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de materiais de expediente, didático, papelaria, informática e aviamentos, com reserva de cotas e itens exclusivos para ME, EPP ou EQUIPARADAS, em atendimento as diversas
secretarias deste município. Abertura dia 15/03/2021 ás 08h:30. O edital completo poderá ser obtido mediante solicitação a ser enviado por
email: licitaçã[email protected], telefone: (38)37571177
ou pessoalmente no setor de licitação na Av. Getúlio Vargas, n°135,
centro, Joaquim Felício/MG, no horário de 08h ás 16h. Ana Carolina
Ribeiro de Oliveira – Pregoeira Oficial.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 O Município de Goiabeira/MG, torna pública o interesse em aderir
à Ata de Registro de Preços nº 001/2020, Processo Administrativo
Licitatório nº 007/2020, Pregão Presencial para Registro de Preços nº
001/2020 - Gerida pelo CIDESI - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura, Estado de Minas Gerais,
para a contratação de empresa para execução de serviços de eletrificação com fornecimento de materiais, mão de obra e elaboração de projetos para obras e para serviços de eletrificação - Extensão de Rede,
conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registro ARP. Empresa: Construrede Eletricidade Ltda, inscrito
no CNPJ sob nº 00.600.238/0001-58.
3 cm -01 1451453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 013/2021
A Prefeitura Munic. de Douradoquara/MG, através da C.P.L, torna
público que fará realizar às 08h30min do dia 11 de março de 2021,
em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na
modalidade Pregão Presencial 013/2021, tipo menor preço por item,
visando a aquisição de Gêneros alimentícios para a merenda escolar
para o Centro Educacional Padre José Maria de Oliveira em 2021. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura ou pelo e-mail [email protected] - Bárbara Alice Pereira de Oliveira - Pregoeira.
Chamada Pública nº 001/2021 - A Prefeitura Munic. de Douradoquara/
MG, Chamada Pública nº 001/2021, através da C.P.L, torna público
que fará realizar às 13h30min do dia 11 de março de 2021, em sua sede
na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, objetivando a aquisição de
Gêneros alimentícios (frutas e verduras) da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados que atenderem as exigências do edital deveram apresentar os documentos de habilitação e
projeto de venda até às 13h15min do dia 11 de março de 2021. Edital
completo e maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura ou pelo e-mail [email protected] - Bárbara
Alice Pereira de Oliveira - Pregoeira.
Pregão Presencial 014/2021 - A Prefeitura Munic. de Douradoquara/
MG, através da C.P.L, torna público que fará realizar às 08h30min do
dia 12 de março de 2021, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos
340, Centro, licitação na modalidade Pregão Presencial 014/2021,
tipo menor preço global visando contratação de empresa especializada
em conexão à internet para atender as necessidades da Administração
Municipal em 2021. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura ou pelo e-mail [email protected] - Bárbara Alice Pereira de Oliveira - Pregoeira.
7 cm -01 1451399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
OBJETO: Credenciamento de pessoa física para prestação de serviço na Área de Clínica Médica - PSF, para atender a demanda da
Secretaria de Saúde do Município de Mata Verde/MG. Os envelopes
de documentação e proposta, deverão ser entregues e protocolados a
partir do dia 01 de março de 2021, das 08:00 às 17:00 horas - Edital e
seus anexos está disponível na sala de licitações - INFORMAÇÕES:
(33) 3722-1687 - e-mail: [email protected] - nandaalves_
[email protected]
2 cm -01 1451551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2021 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 003/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
O Município de Santana do Manhuaçu/MG torna público que irá realizar Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas na área da Saúde
para prestação de serviços médicos e psicologia, nas especialidades
descritas em Edital. Os interessados deverão apresentar envelopes de
habilitação e proposta, no dia 23 de março de 2021 as 08h30min na
Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada a Rua
Major Custodio, 96, Centro, Santana do Manhuaçu/MG, CEP: 36.940000 informações pelo telefone 0xx33 3373-1149, das 07h00 às 11h00
e de 12h00 às 16h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 01 de março de 2021.
Henrique Jorge Gomes Cezario. Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
Processo Licitatório nº 041/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº
004/2021 - Credenciamento nº 002/2021 - O Município de Santana
do Manhuaçu/MG torna público que irá realizar Credenciamento de
pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de coletas,
realização e distribuição de exames de Análises Clínicas atendendo
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para os usuários do
SUS, do Município de Santana do Manhuaçu. Os interessados deverão apresentar envelopes de habilitação e proposta, no dia 23 de março
de 2021 às 13h30min na Sala de reuniões da Comissão Permanente
de Licitação, situada a Rua Major Custodio, 96, Centro, Santana do
Manhuaçu/MG, CEP: 36.940-000 informações pelo telefone 0xx33
3373-1149, das 07h00 às 11h00 e de 12h00 às 16h00. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do
Manhuaçu/MG, 01 de março de 2021. Henrique Jorge Gomes Cezario. Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
Processo Licitatório nº 042/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº
005/2021 - Credenciamento nº 003/2021 - O Município de Santana
do Manhuaçu/MG torna público que irá realizar Credenciamento de
pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na especialidade e procedimentos descritos no anexo I deste edital, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana
do Manhuaçu/MG. Os interessados deverão apresentar envelopes de
habilitação e da Proposta, no dia 24 de março de 2021 às 08h30min na
Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada a Rua
Major Custodio, 96, Centro, Santana do Manhuaçu/MG, CEP: 36.940000. Informações pelo telefone 0xx33 3373-1149, das 07h00 às 11h00
e de 12h00 às 16h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 01 de março de 2021.
Henrique Jorge Gomes Cezario. Publique-se.
10 cm -01 1451584 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L Nº 022/2021,
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
- Tipo Técnica, para Contratação de serviços técnicos especializados e
amplos de consultoria e assessoria contábil, finanças públicas e orçamentária conforme descrição detalhada no anexo I do edital. Abertura:
01/04/2021, às 09hs na sala de Licitações. Demais informações: R.
João Luís Rodrigues Soares, nº 101 - Centro - Chapada do Norte/MG
- CEP 39.648-000; Tel. 033 3739-1105; licitacao@chapadadonorte.
mg.gov.br - Deisiane R. Leite. Presidente C.P.L.
2 cm -01 1451449 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103012032080217.