TJMG 02/03/2021 -Pág. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 02 de Março de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 05/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021,
do tipo Menor Preço por Item. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo
automotor tipo passeio para atender a Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Coronel Xavier Chaves. Vencedor: Titoneli Veículos
Ltda, CNPJ nº 11.448.734/0001-54, com o valor de R$56.800,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos reais). Luiz Mauro de Resende – Pregoeiro. Coronel Xavier Chaves/MG, 01 de março de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG –
PP 001/2021 Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção da proposta
mais vantajosa para procedimentos de registro de preços para a futura
e eventual “contratação de serviços de reforma estimada de 400 cadeiras escolares. Processo Licitatório nº 005/2021 – Pregão Presencial
nº 001/2021. Abertura dos envelopes dia 12.03 às 14:00 horas. Edital
publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
PP 002/2021
Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção da proposta
mais vantajosa para procedimento de Registro de preços, objetivando
a futura e eventual “aquisição de materiais e produtos de limpeza, bem
como produtos de higiene pessoal e utensílios domésticos. Processo
Licitatório nº 006/2021 – Pregão Presencial nº 002/2021. Abertura dos
envelopes dia 15.03 às 08:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG
– PE 08/2021 - SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO
LICITAÇÃO – PE 08/2021 – PRC 19/2021.
objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Material
Escolar. Recebimento das Propostas: 14:30h do dia 01/03/2021 até às
09:30h do dia 15/03/2021; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h
do dia 15/03/2021; Sessão de disputa: 10:01h do dia 15/03/2021. Edital
na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, [email protected] ou diretamente na
Prefeitura Municipal. Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova 01/03/21.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
PP 004/2021
Abertura de Licitação Pregão Presencial 004/2021 - PA 12/2021 –
Aquisição de material de escritório para o Departamento de almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. Data: 12/03/2021 as
9h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br. Iracema Aparecida da SilvaSecretária de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG –
PP 003/2021 Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção da proposta
mais vantajosa para procedimentos de registro de preços para a futura
e eventual “contratação de serviços de mão de obra para auxiliar na
demanda dos serviços de limpeza de vias públicas e pequenos reparos
e prédios e praças públicas. Processo Licitatório nº 007/2021 – Pregão Presencial nº 003/2021. Abertura dos envelopes dia 12.03 às 08:00
horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/202.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para
Registro de Preços para Eventual Prestação de Serviços de Encascalhamento de Estradas Vicinais e Vias não pavimentadas no Município. A
abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 18/03/2021, às 09h. As cópias
do Edital nº. 013/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2021 - PAL
Nº. 026/2021. Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no
Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360,
Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157 ou pelo
E-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.
itaobim.mg.gov.br. Cláucio Melgaço Damasceno – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
Prefeitura Municipal de Cajuri/MG torna público que fará realizar licitação na modalidade P. Presencial nº 012/2021, na data de 12/03/2021,
às 09h00min, objetivando a aquisição de bens de consumo materiais
esportivos para o desenvolvimento de projeto social no Município,
conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo Convênio nº
1481000174/2020 SEDESE. O Edital poderá ser solicitado por e-mail:
[email protected], site: www.cajuri.mg.gov.br ou junto
ao Setor de Licitação, localizado, na Praça Capitão Arnaldo Dias de
Andrade, nº 12, Centro, Cajuri/MG, tel.: (0xx31) 3898-1106. Cajuri/
MG, 26/02/2021. Uderlaindo J. Batalha - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de 01 (Um) profissional especializado em serviços de operador de máquinas pesadas. Data:
15/03/2021, 09:00 horas. O Edital poderá ser obtido na Sala de Licitação da PMG e/ou e-mail: [email protected], site:
www.glaucilandia.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021.
O Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna pública a abertura de
Processo Licitatório nº 016/2021, modalidade Pregão Eletrônico nº
04/2021, com abertura no dia 15 de março de 2021 às 09:00 horas, cujo
objeto é a aquisição de Trator Agrícola 0 KM e implementos novos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Informações complementares poderão ser obtidas
à Rua Dr. Tancredo Neves, nº 225, Centro, ou pelo telefone: (31) 36841434. Taquaraçu de Minas/MG, 26/02/2021. Ricardo José de Souza Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO Nº 07/2021.
Objeto: Aquisição de cestas básicas. Torna público Resultado: Adjudicação / Homologação a favor da seguinte empresa: Comercial Compre Aki ltda - me, CNPJ: 14.071.267/0001-84, no valor total de R$
59.500,00 (Cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri/MG.
01/03/2021. Jéssica M. A. B. Lopes - Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
Prefeitura Municipal de Cajuri/MG torna público que fará realizar Licitação na modalidade P. Presencial nº 013/2021, na data de 16/03/2021,
às 09h00min, objetivando a aquisição de bens - permanentes equipamentos (Academia Ar Livre) para práticas de atividades físicas da
população de Cajuri/MG, conforme Plano de Trabalho devidamente
aprovado pelo Convênio nº 9250514/2020 SEDESE. Descritos no
Anexo I deste instrumento convocatório. O Edital poderá ser solicitado
por e-mail: [email protected], Site: www.cajuri.mg.gov.br ou
junto ao Setor de Licitação, localizado na Praça Capitão Arnaldo Dias
de Andrade, 12, Centro, Cajuri/MG, Tel.: (0xx31) 3898-1106. Cajuri/
MG, 26/02/2021. Uderlaindo J. Batalha - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 44/2021 - Tomada de Preços nº
02/2021, Edital nº 28/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma do CEMEI Maria das Neves Valias Mendes - CEMEI
Dona Nevinha. Regime de Execução: Empreitada Global. Tipo: Menor
Preço Global. Recurso Próprio. Cadastramento até 15/03/2021 na sede
da Prefeitura Municipal de Elói Mendes. Abertura no dia 18/03/2021 às
09h na Casa da Cultura. Necessário cumprimento das disposições do
Decreto Municipal nº 2.680/2020. Mais informações pelo site: www.
eloimendes.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Elói Mendes, 1º de março de 2021. Paulo Roberto Belato Carvalho Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
Torna pública a ANULAÇÃO do Processo: Pregão Presencial nº
009/2021. Objeto: Contratação de empresa para assessoria administrativa em licitações. Mais informações pelo tel.: (38) 3543-1225; e-mail:
[email protected] ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br.
Josyane Gomes Silva - Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
A Câmara Municipal de Itacarambi/MG torna público que realizará
Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2021 - Processo
Licitatório nº 06/2021, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no fornecimento de Software Integrado da Administração
Pública, observadas as características e demais condições especificadas no Edital e em seus anexos, cuja sessão pública será realizada no
dia 15/03/2021, às 14h30min, na Câmara Municipal de Itacarambi/
MG, situado na Av. Juscelino Kubistchek, nº 670, Centro, Itacarambi/
MG, CEP: 39.470-000. O Edital na íntegra se encontra disponível na
secretaria da Câmara podendo ser solicitado através do e-mail:cmita@
bol.com.br.Informações pelo fone: (38) 3613-1500 funcionamento de
08:00hs às 18:00hs.Alberto Lopes dos Santos -Presidente da Câmara
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
No uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realização do Pregão, lavrada pelo (a) Pregoeiro (a), e com fundamento no
disposto no Inciso XXII, do Art. 4º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, Homologo o Processo Licitatório nº 024/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021, Adjudicado ao (s) fornecedor (es): Canedo Distribuidora de Lubrificantes Ltda, conforme Ata de Julgamento. Carvalhos,
25/02/2021. Valmir Siqueira da Silva - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOS/MG. EXTRATO DE
CONTRATO. Prefeitura Municipal de Carvalhos/MG. Processo nº
024/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021, Contrato nº 045/2021 Contratado (a): Canedo Distribuidora de Lubrificantes Ltda. Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de combustíveis e lubrificantes destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos
do Município de Carvalhos. Valor Total do Contrato: R$ 688.670,00.
Dotação Orçamentária: 3. 3. 90. 30. 00. 2. 10. 00. 26. 782. 0015. 2.
0078 00. 01. 00. Desenvolvimento da Infraestrutura de Transportes, R$
1.306.639,68; 3. 3. 90. 30. 00. 2. 09. 00. 20. 606. 0013. 2. 0076 00. 01.
00. Assistência ao Produtor Rural, R$ 251.895,18; 3. 3. 90. 30. 00. 2.
07. 00. 08. 243. 0003. 2. 0062 00. 01 .00. Apoio ao Conselho Tutelar,
R$ 14.086,39; 3. 3. 90. 30. 00. 2. 06. 04. 10. 305. 0004. 2. 0059 00. 01.
02. Desenvolvimento da Vigilância em Saúde, R$ 28.355,13; 3. 3. 90.
30. 00. 2. 06. 02. 10. 301. 0004. 2. 0054 00. 01. 55. Desenvolvimento
do Programa de Saúde da Família, R$ 48.965,22; 3. 3. 90. 30. 00. 2. 06.
02. 10. 301. 0004. 2. 0053 00. 01. 02. Desenvolvimento das Ações da
Atenção Básica de Saúde, R$ 309.117,02; 3. 3. 90. 30. 00. 2. 05. 03. 17.
512. 0006. 2. 0050 00. 01. 00. Desenvolvimento da Limpeza Pública,
R$ 2.095,06; 3. 3. 90. 30. 00. 2. 04. 00. 15. 451. 0009. 2. 0044 00. 01.
00. Desenvolvimento de Vias, Praças e Jardins, R$ 2.659,76; 3. 3. 90.
30. 00. 2. 03. 02. 23. 695. 0014. 2. 0038 00. 01. 00. Apoio e Divulgação do Turismo, R$ 25.823,42; 3. 3. 90. 30. 00. 2. 03. 01. 12. 361.
0005. 2. 0024 00. 01. 01. Desenvolvimento do Transporte Escolar, R$
16.016,52; 3. 3. 90. 30. 00. 2. 03. 01. 12. 361. 0005. 2. 0023 00. 01. 01.
Desenvolvimento do Ensino Fundamental, R$ 959,51; 3. 3. 90. 30. 00.
2. 03. 01. 12. 122. 0002. 2. 0019 00. 01. 01. Manutenção da Secretaria
de Educação, R$ 29.579,97; 3. 3. 90. 30. 00. 2. 03. 01. 12. 122. 0002. 2.
0019 00. 01. 00. Manutenção da Secretaria de Educação, R$ 3.286,16;
3. 3. 90. 30. 00. 2. 01. 00. 04. 122. 0002. 2. 0011 00. 01. 00. Convênio
com a Policia Militar, R$ 44.309,59; 3. 3. 90. 30. 00. 2. 01. 00. 04. 122.
0002. 2. 0010. 00. 01. 00 Desenvolvimento das Atividades do Gabinete,
R$ 24.206,00. Vigência: Até 31/12/2021, contados a partir da assinatura
do Contrato. Carvalhos, 25/02/2021. Keila dos Reis Carvalho Costa Presidente da CPL.
10 cm -01 1451528 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
A Câmara Municipal de Itacarambi/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2021 - Processo Licitatório nº 05/2021, do Tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados de consultoria e assessoria contábil, mediante o oferecimento de informações técnicas ao gestor e servidores do poder
legislativo, observadas as características e demais condições especificadas no Edital e em seus anexos, cuja sessão pública será realizada
no dia 15/03/2021, às 09:00hs, na Câmara Municipal de Itacarambi/
MG, situado na Av. Juscelino Kubistchek, nº 670, Centro, Itacarambi/
MG, CEP: 39.470-000. O Edital na íntegra se encontra disponível na
Secretaria da Câmara podendo ser solicitado através do e-mail:cmita@
bol.com.br.Informações pelo fone: (38) 3613-1500, funcionamento de
08:00hs às 18:00hs.Alberto Lopes dos Santos -Presidente da Câmara
Municipal.
4 cm -01 1451617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.
O Município de Toledo/MG torna público o Termo de Adjudicação e
Homologação do Processo Licitatório nº 012/2021, modalidade Tomada
de Preço nº 002/2021, Edital nº 009/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Concreto Betuminoso Usinado à Quente (C.B.U.Q), sobre o solo, nas Estradas Municipais ligações dos Bairros Moinho e Campestre, área de asfalto: 11.891,00m², no
Município de Toledo/MG, através do financiamento (FINISA) realizado
com a Caixa Econômica Federal. Data Adjudicação e Homologação:
02/03/2021. Adjudicatária: Kadh Construções e Locações de Máquinas
e Terraplanagem Eireli, CNPJ: 28.972.542/0001-45. Valor Total de R$
499.998,11 (Quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa
e oito reais e onze centavos). Nº do Contrato: 030/2021. Vigência Inicial: 02/03/2021 a 02/03/2022. Mais informações, pelo telefone: (35)
3436-1219, e-mail: [email protected]. Toledo/MG, em
02/03/2021. Édio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. O Município de
Toledo/MG torna público o Extrato do Contrato do Processo Licitatório nº 012/2021, modalidade Tomada de Preço nº 002/2021, Edital
nº 009/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de Concreto Betuminoso Usinado à Quente (C.B.U.Q), sobre o
solo, nas Estradas Municipais ligações dos Bairros Moinho e Campestre, área de asfalto: 11.891,00m², no Município de Toledo/MG, através
do financiamento (FINISA) realizado com a Caixa Econômica Federal.
Contratada: Kadh Construções e Locações de Máquinas e Terraplanagem Eireli, CNPJ: 28.972.542/0001-45. Valor Total de R$ 499.998,11
(Quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e
onze centavos). Nº do Contrato: 030/2021. Vigência Inicial: 02/03/2021
a 02/03/2022. Mais informações, pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail:
[email protected]. Toledo/MG, em 02/03/2021. Edio
Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
7 cm -01 1451510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042 /2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0 38/ 2021
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna
público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, cujo objeto constitui-se
do Registro de Preço para o fornecimento de materiais de higiene e
limpeza,mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 16 / 03 / 2021 às 13 h3 0 ; Informações / Edital: Deptº de
Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222-9506 / 3222 – 9512.
Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.
br na aba Empresa ->Licitações. Varginha (M.G.), 24 de fevereiro de
2021. VÉRDI LÚCIO MELO - Prefeito Municipal.
4 cm -26 1451260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 09/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 09/2021. Objeto: Eventual aquisição
de equipamento de proteção individual, médicos hospitalares (luvas
para procedimento) para atender a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/
EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da
LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização 12/03/2021 às
09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 02 de março de
2021. A Pregoeira.
3 cm -01 1451437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço unitário.
OBJETO: Registro de Preços de EPI´s. Entrega das Propostas: Dia
15/03/2021, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 –
Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -01 1451479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
CONTRATO 008/2021
Contratante: Município de Minduri. Contratado: Debora Campos Pinheiro Me. CNPJ 29.313.347/0001-76, Valor do Contrato:
R$30.823,00 (trinta mil e oitocentos e vinte e três reais). Origem:2.
04.01.10.301.0004.2.0035-339039,Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de refeições tipo self-service para os
acompanhantes e aos pacientes que fazem tratamento de hemodiálise na
cidade de São Lourenço/MG e que são encaminhados pela SMS. Vigência: 25/02 a 31/12 – Data da assinatura: 25/02/2021.
2 cm -01 1451383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
- AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2021
- PROCESSO LICITATÓRIO N°. 06/2021.
PREGÃO PRESENCIAL N°.05/2021.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão em Saúde e das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Contratante: Município de Matias Cardoso/MG. Contratada: SIGA
Assessoria & Serviços LTDA ME. Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2022.
Valor Total R$ 41.899,92. Matias Cardoso/MG, 01 de Março de 2021.
Maurélio Santos Pereira - Prefeito Municipal.
2 cm -01 1451370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 17/2021- AVISO DE LICITAÇÃOObjeto: contratação de empresa para implantação de sinalização semafórica inteligente. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 15/03/2021,
ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no
site www.itapecerica.mg.gov.br. Eliana L. R. Souza - Pregoeira.
2 cm -01 1451605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
EXTRATO DA ATA Nº 002/2021
Partes: Município de Machado / Trans Moreira Turismo Eireli, CNPJ/
MF n.º. 27.413.535/0001-40. Processo: 304/2020- Registro de Preços
n.º 061/2020- Objeto: eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de transporte de atletas e grupos culturais. Valor
Total do Processo: R$ 32.092,00 (trinta e dois mil, noventa e dois reais).
Assinatura: 15/02/2021. Vigência: 1 (um) ano, contados da data de
publicação da presente Ata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO DA
ATA Nº 003/2021- Partes: Município de Machado / Flash Prestação de
Serviços Eireli EPP, CNPJ/CPF nº 19.458.719/0002-80, Vida Biotecnologia Ltda, CNPJ/CPF nº 11.308.834/0001-85. Processo: 001/2021Registro de Preços n.º 001/2021- Objeto: futura e eventual aquisição
de testes para ensaio imunocromatográfico. Valor Total do Processo:
R$ 60.740,00 (sessenta mil, setecentos e quarenta reais). Assinatura:
23/02/2021. Vigência: 1 (um) ano, contados da data de publicação da
presente Ata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO DO II
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085/2020- Processo: 135/2020Partes: Município de Machado / Duro na Queda Contruções Ltda,
CNPJ nº 26.614.327/0001-47. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 10/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO
DO II TERMO ADITIVO A ATA Nº 028/2020- Partes: Município de Machado / Larissa Oliveira Campos ME, CNPJ/MF n.º.
20.421.805/0001-16- Processo: 179/2020- Objeto: alteração de valor
dos itens: Batata inglesa, Inhame, Cebola, Cenoura, Beterraba, Chuchu,
Melancia, Banana Prata, Mandioca Branca, Pepino, Abóbora Madura,
Alho nacional, Goiaba, Laranja Pera, Mamão Formosa, Manga Palmer,
Abacaxi, Abacate, Batata Doce. Assinatura: 12/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO DO
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074/2019- Partes: Município
de Machado / Rosane de Moraes Figueiredo 03048813683, CNPJ sob o
nº 29.598.883/0001-65. Processo: 166/2019- Objeto: reajuste de preços
com base no índice IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo. Assinatura: 18/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PRC 058/2020RATIFICAÇÃO- Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666
de 21 de junho de 1993, com fundamento no disposto no artigo 25
da Lei nº 8.666/93 e com base nos documentos que instruem o PRC
058/2020, ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação da
empresa Viação São Benedito Ltda, pessoa jurídica de direito privado,
inscrito no CNPJ sob nº 26.325.282/0001-90 para prestação de serviços
referente à vales-transportes em atendimento as necessidades das diversas Secretarias do Município de Machado/MG, com o valor total de R$
277.875,00 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e cinco
reais). Machado, 01 de março de 2021.
11 cm -01 1451644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG
TOMADA DE PREÇOS 002/19
Extrato de Termo Aditivo- Quarto termo aditivo ao contrato n°122/19PRC 166/19- Tomada de Preços 002/19- Contratante: Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG - CNPJ:17.899.717/0001-10. Contratada: SRA
Construtora Eireli, CNPJ: 23.160.092/0001-72. Objeto: Contratação de
empresa para implantação de pavimentação asfáltica em diversas ruas
do município, conforme contrato de repasse nº 866384/2018, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Arceburgo e o Ministério do Desenvolvimento Regional- Programa Planejamento Urbano, por intermédio
da Caixa Econômica Federal. Supressão em 1,77% (um vírgula setenta
e sete por cento) ao valor inicial do contrato nº 122/2019, percentual
equivalente ao valor de R$3.973,53 (três mil, novecentos e setenta e
três reais e cinquenta e três centavos). Fundamentação Legal: Artigo
65, § 1º, da Lei 8.666/93.
4 cm -01 1451559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL N.º: 004/2021- AVISO
DE LICITAÇÃO- PL N.º: 006/2021
Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de veículos 0 Km para o
Município de Virgolândia, conforme especificações e condições constantes do edital e seus anexos. Abertura dos envelopes: dia 12/03/2021,
às 9h. Cópias do Edital, email: [email protected] e
Rua Prefeito Quim Júlio, 63. (A) Jose Ismar de Assis Neto- Prefeito
Municipal.
2 cm -01 1451572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
O Município de São José da Lapa torna público o Pregão Eletrônico Nº
003/2021, cujo objeto Aquisição de móveis hospitalares com data marcada para o dia 12/03/2021 às 9:00hrs. Informações, anexos e cópia do
edital completo nos sites www.saojosedalapa.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br - Márcia dos Reis Matos - Pregoeira.
2 cm -01 1451615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
Aviso Edital de Licitação - A Prefeitura Municipal de Delfinópolis,
torna público que no dia 18 de março de 2021 às 08h30min às 09 horas,
na Rua José Abrão Pedro, n.º 268, Centro, na cidade de Delfinópolis/
MG- Divisão de Materiais/Compras, serão recebidos os credenciamentos, envelopes de Habilitação e Propostas relativos à Modalidade
Tomada de Preços nº 001/2021, tipo “Menor Preço Por Global”, que
tem como objeto o: “Contratação de empresa especializada em serviço
de engenharia para prestação de serviço com fornecimento de material
e mão-de-obras, para reforma em geral nas dependências da cozinha,
sala dos professores e sanitários, conforme Memorial Descritivo” com
início da sessão as 09 horas. Delfinópolis/MG, 01 de março de 2021 João Batista Machado - Encarregado de Licitações.
3 cm -01 1451666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
PREGÃO Nº 008/2021- AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 027/2021
Objeto: Aquisição de baterias automotivas destinadas à manutenção da
frota de veículos e máquinas deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 17/03/2021. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356- ou através do e-mail licitação@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 01/03/2021. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG - PREGÃO Nº 009/2021- Aviso de Licitação- Processo nº 028/2021-Objeto:
Aquisição de peças de motocicletas destinada a manutenção das diversas motos existentes nas secretarias deste município, com entrega dos
envelopes até as 08:00:00 horas do dia 18/03/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356- ou através do e-mail licitação@
riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Pardo de Minas - 19/02/2021. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
4 cm -01 1451599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
P.P 005/2021.
Torna público Pregão Presencial 005/2021, para futura e eventual prestação de serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos, via satélite em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes - SRP. Abertura: 15/03/2021 às 08:30Hs. Informações: Site: www.
pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna público Pregão Presencial 003/2021, para futura e eventual prestação de serviços e locações de equipamentos de sonorização, palco,
tendas, iluminação e outros em atendimento a Secretaria Municipal de
Gov. Adm. e Planejamento. Abertura: 16/03/2021 às 08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal
3 cm -01 1451525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 E
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos
de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Avisos de Licitações: Pregão Presencial Nº 018/2021, Data: 15/março/2021, Horário:
08h30min (oito horas e trinta minutos), Objeto: Aquisição de Materiais Manutenção Semáforos, Recursos: Próprios. Pregão Presencial Nº
019/2021, Data: 15/março/2021, Horário: 14h00min (quatorze horas),
Objeto: Plataforma Digital, Recursos: Próprios. Informações: e-mail:
[email protected]. Ituiutaba - MG em 01 de março de 2021
- Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
3 cm -01 1451539 - 1
Editais de Comarcas
COMARCA DE FRUTAL/MG
– EDITAL DE LOTEAMENTO – Belª
Rosa Maria Veloso de Castro, Oficial de
Registro de Imóvel da Comarca de Frutal/
MG, na forma da lei faz saber a todos os
interessados, que a proprietária, empresa GRAN RESERVA RIO
GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sociedade empresária de responsabilidade limitada, CNPJ nº 34.163.350/0001-90, inscrita na Junta Comercial do Estado de Minas Gerias – JUCEMG, com contrato social de
constituição registrado em 01/07/2019 sob NIRE Nº 31211398191,
sediada na Avenida José de Alencar, nº 261, Sala 9-A, Bairro Nossa
Senhora do Carmo, nesta cidade de Frutal/MG, neste ato representada
pelo sócio Administrador: FLORÊNCIO QUEIROZ NETO, brasileiro,
capaz, engenheiro agrônomo, casado pelo regime da comunhão parcial
de bens, na vigência da lei nº 6.515/77, portador do RG MG-10.150.902/
PC/MG e do CPF 035.553.126-77, com endereço comercial na Avenida
José de Alencar, nº 261, Bairro Nossa Senhora do Carmo, nesta cidade
de Frutal/MG; DEPOSITOU neste Ofício Imobiliário, sito à Rua Castro Alves, nº 13, CEP: 38200-140, documentos exigidos pela Lei Federal nº 6.766/79, para o registro de um loteamento a ser denominado
“GRAN RESERVA”, situado em zona de expansão urbana, da cidade
de Fronteira, desta Comarca de Frutal/MG, devidamente aprovado pelo
Decreto Municipal nº 5.551, de 02/09/2020, procedente da matrícula
nº 65.736, ficha 01, livro 2, com a área total de 164.453,00 m², que
serão subdivididos em 361 lotes que ocuparão a área de 98.546,96 m²
(59,92%), área Institucional 2.756,16 m² (1,68%), áreas verdes, (em
número de 10) 17.784,59 m² (10,81%), sistema viário 45.365,29 m²
(27,59%). A loteadora dará ao Município os lotes 01 a 15 da quadra
nº 16; os lotes 16 a 30 da quadra nº10; lotes 01 a 15, da quadra nº 04
e lotes 25 a 30, da quadra 09, em caução para garantia das obras de
infraestrutura, através de Escritura Pública de Hipoteca, nos termos do
art. 2º do citado Decreto nº 5.551, de 02/09/2020. E para que cheque ao
conhecimento de todos expediu-se o presente Edital que será publicado
por três vezes consecutivas no jornal Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais e uma vez na Imprensa Local, podendo o registro ser impugnado
no prazo de 15 dias, contados da última publicação, após o que, não
havendo impugnações, será procedido registro pretendido. Frutal/MG,
03 de fevereiro de 2021. A Oficial,
9 cm -25 1450226 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103012032080218.
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