TJMG 04/03/2021 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 04 de Março de 2021 – 19
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2021
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 05/2020, publicado “MG”
12/03/2020, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê, para:
Belo Horizonte – Para – EE Isabel da Silva Polck, MaSP 1399761-4,
Everton Silva Pereira, PEB, adm 04, sociologia, 16 aulas.
Leia-se:
Belo Horizonte – Para – EE Isabel da Silva Polck, MaSP 1399761-4,
Everton Silva Pereira, PEB, adm 03, sociologia, 16 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº08/2021.
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte referente aos servidores: CAETE – EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 559412-2, Reijane do Bonsucesso Silva, PEBIN, cargo 01, ato s/nº, publicado no
“MG” 07/12/2001, para acerto funcional. Onde se lê: ref. aos 2ºquinq.
a partir de 28/09/2000, leia-se: ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
26/01/2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2021.
Retifica no Ato de Afastamento de férias prêmio, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP 1056658-6, Maria
Aparecida Vargas Esteves, ATBIIIH, cargo 01, inclusão dos meses. Ato
nº105/2020, publicado em 24/12/2020.Onde se lê: ref. ao 2ºquinq. de
exerc. a partir de 18/02/2021; leia-se: por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exerc., a partir de 18/02/2021. EE Do Instituto Agronomico, MaSP
899732-2, Claudia Maria Silva de Assis, PEBIF, cargo 01, correção no
quinquênio. Ato nº03/2021, publicado em 25/02/2021.Onde se lê : ref.
ao 5ºquinq. de exerc.; leia-se: ref. ao 3º quinq. de exerc.; EE Zilda Arns
Neumann MaSP 1239987-9, Rafael Norberto Moura de As, PEBIB,
cargo 03, correção no nome. Ato nº02/2021, publicado em 25/02/2021.
One se lê: Rafael Norberto Moura de As; leia-se: Rafael Norberto
Moura de Sa.
03 1452845 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 03/2021
Designa nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
Localidade
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Cod
205
2267
PARA
Escola Estadual
Professora Francisca Malheiros
Pedro Paulo Penido
MASP
436133-3
1428163-8
NOME
Aurilene veloso Canuto
Eliane Silva Borges
CARGO
AD M
ATB5L
ATB1B
02
01
Cod.
2127
2526
ORIGEM
Escola Estadual
Britaldo Soares Ferreira Diniz
Carlos Drummond de Andrade
Localidade
Belo Horizonte
Belo Horizonte
03 1452396 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PARECER Nº 89/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0004346/2020-13
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 22.02.2021
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Ipanema e renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela Escola de Educação
Especial Loçaine Maria de Carvalho,no município de Ipanema.
Conclusão
Considerando o atendimento à legislação vigente, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ipanema
e se manifeste favoravelmente àrenovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela Escola de Educação
Especial Loçaine Maria de Carvalho,situada na Rua Antônio Carlos,
23,Centro, no município de Ipanema, ambos pelo prazo de 05 (cinco)
anos,a contar de 01.01.2021, tendo em vista aPortaria CEE nº 13, de 27
de agosto de 2020, que prorrogou, em caráter excepcional, até 31 de
dezembro de 2020, os atos legais das instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, cujo vencimento ocorressedurante o período de calamidade pública, ocasionado pela pandemia
do COVID-19.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2021.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
ATO N.º 997/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, tendo em vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, a servidora JOSIANE REGINA DE
ARAUJO GOMES, Masp n.º 1102405-6, Técnico Universitário, Nível
III, Grau A, da Faculdade de Educação, por 15 (quinze) dias, referente
ao 3º quinquênio de férias-prêmio, a partir de 12/02/2021.
PARECER Nº 90/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0080065/2020-69
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 22.02.2021
Recredenciamento da entidade Instituto de Educação Referência Ltda
-MEe renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado peloInstituto de Educação Canaã, no município
deBelo Horizonte.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade
Instituto de Educação Referência Ltda. - ME e se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais)ministrado pelo Instituto de Educação Canaã,localizado na Rua
Mauritânia, 191, Bairro Canaã, no município de Belo Horizonte, ambos
pelo prazo de 5 (cinco) anos,a contar de 28 de novembro de2019.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2021.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 92/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0062400/2020-75
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 22.02.2021
Credenciamentoda entidade Centro Educacional Impacto São João Del
Rey Ltda. – ME,do município de São João del Rei.
Conclusão
Face ao expostoe atendidas as exigências legais, soupor que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade Centro
Educacional Impacto São João Del Rey Ltda. - ME, com sede naAv.
Leite de Castro, nº 1.226, Bairro Fábricas, no município de São João
del Rei, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2021.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 93/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0068566/2020-45
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 22.02.2021
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Conceito, no município de Carangola.
Conclusão
Pelo exposto e considerando o atendimento às exigências legais, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente àrenovação do
reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Conceito,
localizado na Rua Thomaz Gonzaga, 95, Bairro Santa Emília, no município de Carangola, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 96/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0069250/2020-07
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 22.02.2021
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio e Curso Maximus, no município de Ouro Fino.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente àrenovação do reconhecimento
do Ensino Médioministrado pelo Colégio e Curso Maximus, localizado
na Av. Professor Doutor Antônio Eufrásio de Toledo, 100, Bairro Jardim dos Ipês, em Ouro Fino, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 148/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0013057/2021-38
RELATOR: Gabriel Leite Mendes
APROVADO EM 25.02.2021
Equivalência ao Ensino Médio brasileiro dos estudos realizados por
Bernardo Amaral Lima, em Taiwan.
Conclusão
À vista do exposto no mérito, sou por que este Conselho se manifeste
pela equivalência à conclusão do Ensino Médio brasileiro dos estudos
realizadospor Bernardo Amaral Lima,em Taiwan, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer devem constar da documentação escolar do aluno.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2021.
Gabriel Leite Mendes – Relator
03 1452867 - 1
ATO N.º 998/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, LIDIANI VANESSA DA SILVA, MASP n.° 12563334, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga
69, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 999/2021 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor JOSÉ VITOR
VIEIRA SALGADO, Masp n° 1441202-7, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, enquanto permanecer no exercício da função a que se
refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
03 1452880 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000376/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Rio Novo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000223/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Varzelândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
3 cm -03 1452492 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001016/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Comunitária da Cachoeira do Paiol. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para
31/03/2021 Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000944/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a APAE
de Diamantina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura:
02/03/2021.
3 cm -03 1452483 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000618/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Novo Oriente de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000181/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bom Repouso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000176/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São José da Safira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000297/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Mutum. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000449/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Monte Belo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001647/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Felisburgo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000694/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Fernandes Tourinho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001144/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Piranga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001460/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Nepomuceno. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001655/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Mata Verde. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001620/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São José da Safira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000028/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pedra Azul. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000052/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Leme do Prado. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000047/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cristiano Otoni. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000044/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Açucena. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000043/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itaúna. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000037/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Veríssimo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000036/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Varzelândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000033/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João do Oriente. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000032/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santo Antônio do Itambé. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000029/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Piedade dos Gerais. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000025/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Miravânia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000023/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Machacalis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
34 cm -03 1452482 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
SIMAS LOGÍSTICA LTDA-EPP. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 9241629/2019 de prestação de serviços de gerenciamento de
almoxarifado, compreendendo o controle logístico, o armazenamento,
a guarda, o transporte (distribuição, transferência e recolhimento), o
controle de materiais de consumo e dos bens permanentes, além do
armazenamento, movimentação e o transporte do acervo documental,
conforme contrato. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais
12 (doze) meses, com início em 28/02/2021 e término em 27/02/2022
e reajustar o valor contratual em consonância com o item 24.1, Anexo
I, Termo de Referência do Edital de Pregão nº 1441003.000130/2019.
VALOR TOTAL: R$ 1.433.850,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e
três mil e oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1441.03.092.726.4150.0001.339039.06.0.10.1, conforme Lei
Orçamentária nº 23.751/2020. Signatários: Gério Patrocínio Soares e
Daniel Simas Pereira. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2021.
4 cm -03 1452473 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2021
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO,
comarca de Jaboticatubas. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando o apoio ao funcionamento da
Defensoria Pública, Unidade de Jaboticatubas, através da cessão de
01 (um) estagiário. Valor: Não haverá transferência de recurso entre
os partícipes, motivo pelo qual não se consigna dotação orçamentária.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação. Assinatura: 02/03/2021. Assinam: Pela Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor PúblicoGeral e pelo Município de Santana do Riacho, Fernando Ribeiro Burgarelli, Prefeito Municipal.
3 cm -03 1452549 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2020
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG, FUNDAÇÃO PITÁGORAS E A EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do TCT por mais 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 24 de janeiro de 2021 até 23 de janeiro de
2023, bem como incluir na CLÁUSULA SEGUNDA- DAS OBRIGAÇÕES, ITEM 2.4, subitens para adequar a parceria à Lei nº 13.709/18
– Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Assinatura: 22/01/2021.
Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Gério
Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral, pela Fundação Pitágoras,
Helena Fares Campos Neiva, Presidente e pela Editora e Distribuidora
Educacional S.A, Juliano Miguel Braga Griebeler e Isadora Ferreira
Costa Faria, procuradores.
4 cm -03 1452546 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO - ACORDO DE COOPERAÇÃO
PMMG/DS x UFMG. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica n°
01/2020 da realização das atividades vinculadas ao projeto intitulado
“Desenvolvimento de um teste rápido para Covid-19”. VIGÊNCIA:
01Set20 a 27Fev21. SIGNATÁRIOS: Coronel PM Rodrigo de Souza
Rodrigues, Coronel PM, Comandante-Geral da PMMG e Professora
Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG.
2 cm -03 1452493 - 1
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO, publicado no dia
19/02/2021, páginas 22 a 22. PMMG 3ª Cia PM Ind, o Ten Cel PM Nilson de Jesus Neves, ordenador de despesas da Unidade, torna Público
a celebração dos seguintes termos de Convênio: Nº 01/2021. Objeto:
Cooperação mútua entre os convenentes visando o aperfeiçoamento do
policiamento ostensivo no município de Carneirinho/MG. Valor total:
R$240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 01/01/2021 a
31/12/2024; Nº 02/2021. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no município
de Iturama/MG. Valor total: R$ 260.000,00( Duzentos e sessenta mil
reais). Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2024. Nº 03/2021. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no município de Campina Verde/MG. Valor total:
R$ (Duzentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais
e vinte centavos). Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2024. Nº 04/2021.
Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no município de Limeira do Oeste/
MG. Valor total: R$240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2024. Nº 05/2021. Objeto: Cooperação mútua
entre os convenentes visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no município de União de Minas/MG. Valor total: R$ 172.000,00
Cento e setenta e dois mil reais). Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2024;
5 cm -03 1452457 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO 11º BPM Nº 15/2021
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de Santa Margarida. Objeto: Convênio
de repasses de materiais e serviços. VIGÊNCIA: até 31/12/2025 com
termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -03 1452455 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CSC/DAL-PMMG – Processo de Compra 01/2021. UE: 1259662. PE
02/2021. (Convênio 905168/2020) Objeto: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS DE AÇO TIPO ROUPEIROS. Inicio do encaminhamento das
propostas: dia 11/03/2021 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão
de pregão: 22/03/2021 às 09:00h. Maiores informações: tel (31) 21231039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103040213060119.