TJMG 09/03/2021 -Pág. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 001/2021, objeto: Kit diagnóstico
molecular por PCR; Kit extração e amplificação de DNA; Kit controle
da qualidade de sistema PCR;Kit´s detecção qualitativa ouquantitativa
de anticorpos ouantígenos: sarampo, leishmaniose, rubéola, tripanossoma cruzi eparvovirus. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 22/03/2021, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 24/03/2021. Belo Horizonte, 08 de março de 2021.
3 cm -08 1454411 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9271515/2021. Processo SEI nº
2260.01.0001446/2020-42. Objeto: Aquisição de Padrões de Referência: Primário, Secundário e MRC. Dotações orçamentárias: 4291.10.30
4.150.4440.0001.339030.13.0.10.1;4291.10.304.150.4440.0001.33903
0.13.0.92.1. Pregão Eletrônico nº 017/2020. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 55.462,75. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Las
do Brasil Comércio de Produtos Analíticos e Laboratoriais Ltda. Assinatura: 08/03/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
3 cm -08 1454350 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9132242/2017. Pregão Eletrônico n° 482/2016. Processo SEI nº 2260.01.0001138/2019-19. Objeto:
Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, conforme
justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos deContratos,
cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 21/03/2021 a
20/03/2022, cujo valor inicial corresponde a R$389.630,14 (trezentos e
oitenta e nove mil seiscentos e trinta reais e quatorze centavos); Supressãode 27,468157%,correspondente a R$ 107.024,22 (cento e sete mil
vinte e quatro reais e vinte e dois centavos),conforme justificativa consubstanciada naSolicitação Aditivos em Contratos e na tabela discriminativa; Perfazendo novo valor contratado de R$ 282.605,92 (duzentos
e oitenta e dois mil seiscentos e cinco reais e noventa e dois centavos),
conforme justificativa consubstanciada no MEMO DPGF/DCEF/SC nº
008/2021. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
Certifique Soluções Integradas Eireli -ME. Assinatura: 08/03/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
4 cm -08 1454215 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e a LMC MEDIÇÃO e CONTROLE EIRELI-ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 7.143,08 (total
estimado). Vigência: 22/03/2021 e término em 21/03/2022. Número
do Processo: 627/2017 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1 Data
de Assinatura: 01/03/2021
2 cm -08 1454165 - 1
EXTRATO DA 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL FHEMIG Nº 01/2021
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei nº 7.088, de 03 de outubro de 1977, Lei
Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e pelo Decreto nº 47.852
de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto na Lei Estadual nº
23.081 de 2018, no Decreto Estadual nº 47.553 de 2018 e no Decreto
Estadual n° 47.742 de 2019, torna pública a 1ª Retificação do Edital
Fhemig nº 01/2021 de processo de seleção pública para celebração
de contrato de gestão. A íntegra do documento contendo a retificação
está disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.fhemig.
mg.gov.br/oss.
Belo Horizonte, 09 de março de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
4 cm -08 1454442 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato 9178852 firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa LEONARDO GABRIEL EPP.Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 3.550,00 (total
estimado) Vigência: 16/02/2021a 15/02/2022 Número do Processo:
0518005 0047/2017 Modalidade: Pregão Eletrônico Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto: 339039-21 F
10.1 Data de Assinatura: 18/02/2021.
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato 9215786 firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$
109.286,40 (total estimado) Vigência:17/04/2021a 16/04/2022.
Número do Processo: 0518005 039/2019 Modalidade: Inexigibilidade
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto:
339049-04 F 10.1Data de Assinatura: 02/03/2021.
4 cm -08 1454290 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 9138376 firmado entre a
FHEMIG/HRBJA e a empresa VAZ DE MELLO LABORATÓRIOS
LTDA; Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses e reduzir
os valores unitários conforme acordado com o fornecedor. Valor: R$
5.923,00 (total estimado). Vigência: 23/03/2021 a 22/03/2022; Número
do Processo: 0525005 305/2016 Modalidade: PREL.; Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4063.0001; Objeto de gasto: 339039-98;
IAG 0; F 10.1; Data de Assinatura: 08/03/2021.
3 cm -08 1454056 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE DE ITAJUBÁ/MG
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho realizará no dia 31/03/2021,
às 10h30, Chamada Pública nº 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/03/2021, às 10h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.54836@
educacao.mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho realizará no dia 31/03/2021,
às 11h30, Chamada Pública nº 02/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/03/2021, às 10h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.54836@
educacao.mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Rodrigues Ferreira realizará no dia 30/03/2021,
às 09h00, Chamada Pública nº 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais

ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/03/2021, às 08h30, na EE
Cônego Artêmio Schiavon, localizada na Rua: Dr Silvestre Ferraz, nº
28 - Bairro: Centro - Cidade: Cristina/MG - CEP 37.476-000 - Telefone
(35) 3281-1291, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Rodrigues Ferreira realizará no dia 30/03/2021,
às 09h30, Chamada Pública nº 02/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/03/2021, às 09h00, na EE
Cônego Artêmio Schiavon, localizada na Rua: Dr Silvestre Ferraz, nº
28 - Bairro: Centro - Cidade: Cristina/MG - CEP 37.476-000 - Telefone
(35) 3281-1291, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Rodrigues Ferreira realizará no dia 30/03/2021,
às 10h00, Chamada Pública nº 03/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/03/2021, às 09h30, na EE
Cônego Artêmio Schiavon, localizada na Rua: Dr Silvestre Ferraz, nº
28 - Bairro: Centro - Cidade: Cristina/MG - CEP 37.476-000 - Telefone
(35) 3281-1291, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Manoel Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2021, às 14h00,
Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do endereço
eletrônico:[email protected] até o dia 16/03/2021,
às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Sebastião Pereira Machado realizará no dia 30/03/2021,
às 09h00, Chamada Pública nº 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/03/2021 às 08h30, na EE
Sebastião Pereira Machado, localizada na Rua: Alferes Renó, n° 643 Bairro: Centro - Cidade: Piranguinho/MG - CEP 37.508-000 - Telefone
(35) 3644-1372, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Sebastião Pereira Machado realizará no dia 30/03/2021,
às 09h30, Chamada Pública nº 02/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/03/2021 às 08h30, na EE
Sebastião Pereira Machado, localizada na Rua: Alferes Renó, n° 643 Bairro: Centro - Cidade: Piranguinho/MG - CEP 37.508-000 - Telefone
(35) 3644-1372, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Sebastião Pereira Machado realizará no dia 30/03/2021,
às 10h00, Chamada Pública nº 03/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/03/2021 às 08h30, na EE
Sebastião Pereira Machado, localizada na Rua: Alferes Renó, n° 643 Bairro: Centro - Cidade: Piranguinho/MG - CEP 37.508-000 - Telefone
(35) 3644-1372, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Sebastião Pereira Machado realizará no dia 30/03/2021,
às 10h30, Chamada Pública nº 04/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/03/2021 às 08h30, na EE
Sebastião Pereira Machado, localizada na Rua: Alferes Renó, n° 643 Bairro: Centro - Cidade: Piranguinho/MG - CEP 37.508-000 - Telefone
(35) 3644-1372, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
31 cm -08 1453999 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas Estaduais de Paracatu, pelo presente instrumento vem retificar a data da Chamada Pública Unificada
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, publicado no dia 13/02/2021 às fls. 108. Onde lê-se
07/03/2021, ler 22/03/2021. Local e horário permanecem inalterados.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixas Escolares das escolas Estaduais de João Pinheiro- MG, pelo
presente instrumento vem retificar a data da Chamada Pública Unificada nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, publicado no dia 13/02/2021 às fls. 108. Onde lê-se
08/03/2021, ler 22/03/2021. Local e horários permancem inaltarados.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Rita Pereira Borges, pelo presente instrumento vem refificar a Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar, publicado no dia
13/02/2021 às fls. 108. Onde lê-se 08/03/2021, ler 22/03/2021. Local e
horário permancem inalterados.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixas Escolares das escolas Estaduais de Brasilândia de Minas- MG,
pelo presente instrumeto vem retificar a Chamada Pública Unificada nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, publicado no dia 13/02/2021 às fls 108. Onde lê-se 08/03/2021,
ler 22/03/2021. Local e horários permanecem inalterados.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixas Escolares das escolas Estaduais de Vazante, pelo presente
instrumento vem retificar a Chamada Pública Unificada nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, publicado no dia 13/02/2021 às fls. 108. Onde lê-se 09/03/2021. Ler
22/03/2021. Local e horário permanecem inalterados.
10 cm -08 1454250 - 1

SRE CORONEL FABRICIANO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar “MARIA APARECIDA MORAIS” torna público a
retificação do processo de chamada pública nº 01/2021, para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural
ou de suas organizações para a alimentação escolar, publicado no MG
de 13/02/2021, página 108, col. 02.
Onde se lê:
Até o dia 08/03/2021 às 14h
Leia-se:
Até o dia 15/03/2021 às 14h
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar “GERMANA GONÇALVES FERREIRA” torna
público a retificação do processo de chamada pública nº 02/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar, publicado no MG de 13/02/2021, página 108, col. 02.
Onde se lê:
Até o dia 09/03/2021 às 14h
Leia-se:
Até o dia 16/03/2021 às 14h
5 cm -08 1454400 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9241751/2020 de
17/02/2020, firmado com a empresa RAFTECO COMERCIO DE
MATERIAL DE INFORMATICA EIRELI - ME​, tendo por objeto a
aquisição deaquisição derefrigerador, freezer, bebedouro, conjunto
para refeitório, quadro branco e forno elétrico, itens essenciais de
mobiliário e equipamentos para funcionamento das Escolas Estaduais
de Minas Gerais, cuja vigência expirou em 18/02/2021. Assinado em
08/03/2021 por Augusto Cesar Guimarães de Souza. – Processo SEI nº
1260.01.0004259/2020-34
3 cm -08 1454433 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Pedro Teixeira realiza Chamada Pública nº 002/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2021, às 13h, na Escola Estadual de Ensino Médio de Pedro Teixeira, localizada na Rua: Coronel
João Jacinto, n° 138, Bairro: Centro, Cidade: Pedro Teixeira – MG –
CEP: 36.148-000 – Telefone: (32) 3282-1136, e-mail: escola.338788@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
4 cm -08 1454434 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares: Jovita Secundina Rêgo; Nádima Miranda de Sena;
Juscelino Kubitschek; Frei Jucundiano; Dr Jóse Americano Mendes e
Professora Dona Preta, do Município de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, e atendendo a Lei Federal nº 11.947/2009, Resoluções/
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
e em conformidade com seus Regulamentos Próprios de Licitação
(Resolução SEE nº 3.670/17 e suas alterações) e Nota Técnica SEESPF-2021, torna pública a Chamada Pública n.º 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural . Os interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 29/03/2021, às 8:30 h, na
sede da E. E. Dona Beti, localizada à Praça José de Freitas Alves, 117
Bairro Bom Jardim – Taiobeiras/MG. CEP 39550-000 – Telefone (38)
3845-1601, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Antônia Gomes dos Santos e a Caixa Escolar João Batista da Silva, realizam Chamada Pública nº 01/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 31/03/2021, às 09:00 h na Escola Estadual João
Álvaro Bahia, localizada na Rua Luiz Otavio Franco, n°140 – Centro, Berizal MG - CEP 39.555-000 - Telefone (38) 3845-8144, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixa Escolares: Professor Elídio Duque, Tiradentes, Salvador
Novais Da Silva, Cândido Bernardino De Souza, Professor Antônio
Fontinelli Ribeiro, Professor Geraldo Rodrigues Oliveira, Dr. João
Porfírio, Dr. João Cardoso, Professor Levindo Lambert e Florêncio
Neres Rodrigues realizam Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 29/03/2021, às 10:00 h, na Escola Estadual Professor
Elidio Duque, localizada na Avenida Floripes Crispim, nº 711, Bairro
Panorama, CEP 39.560-000 – Salinas-MG – Telefone (38) 3841-1092
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixa Escolares: Caixa Escolar de Rubelita, Caixa Escolar Leônidas Alves Ribeiro, Caixa Escolar Avelino de Almeida, Caixa Escolar
de Amparo do Sítio realizam Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 29/03/2021, às 10:00 h, na E. E. Leônidas Alves
Ribeiro, localizada na Avenida Miguel de Almeida, nº 23, Centro, CEP
39.565-000 – Rubelita-MG - Telefone (38) 3843-1304, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixa Escolares: Caixa Escolar Dr Juscelino K De Oliveira E Caixa
Escolar Mário Alves Do Amaral realizam Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 06/04/2021, às 13:00 h, na E. E. Dr Tancredo Neves, localizada na Rua Prof. Juscelina Costa, nº S/N, Centro,
CEP 39642.000 – JOSÉ GONÇALVES DE MINAS/ MG – Telefone
(33) 99932-5769 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no quadro de aviso
da escola.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar João Bernardino de Souza realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/04/2021, às 10:00 h, na E.
E. João Bernardino de Souza, localizada na Avenida Salinas s/n° Centro - Novorizonte - CEP 39568-000 - Telefone (38) 3843-8116, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da AGRICULTURA
FAMILIAR - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar João Bernardino de Souza realiza Chamada Pública
nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/04/2021, às 10:00 h, na E.

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 63
E. João Bernardino de Souza, localizada na Avenida Salinas s/n° Centro – Novorizonte - CEP 39568-000 – Telefone (38) 3843-8116, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares: Dom Silvestre, Maria de Lourdes Servano e Dias,
Nossa Senhora Aparecida, Dr Padre Willy, Vicente Djalma Costa, Avelino Almeida Murta, Leliveldia e Caixa Escolar de Portilho realizam
Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/03/2021,
às 09:00 h, na E. E. de Berilo, localizada na Rua Delfim Ramalho de
Souza, 134, bairro Dom Silvestre, Berilo-MG - Telefone (33) 37371338 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA– AGRICULTURA FAMILIAR FEDERAL
As Caixas Escolares: Valdomiro Silva Costa, Nossa Senhora da Lapa,
São Domingos, Francisco Pereira Dutra, São João do Vacarias, Catulo
Cearense. Realizam Chamada Pública Unificada nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com
recursos Federais. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/03/2021 às 07:30 h na sala
de reuniões da E. E. Valdomiro Silva Costa, localizada a Pça Minas
Gerais nº 33 Bairro Novo Horizonte telefone: (33) 3736-1202 Virgem
da Lapa-MG CEP 39630-000. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR CONTRAPARTIDA
As Caixas Escolares: Valdomiro Silva Costa, Nossa Senhora da Lapa,
São Domingos, Francisco Pereira Dutra, São João do Vacarias, Catulo
Cearense. Realizam Chamada Pública Coletiva nº 02/2021, com recursos da contrapartida estadual para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/03/2021 às
08:30 h na sala de reuniões da E. E. Valdomiro Silva Costa, localizada
a Pça Minas Gerais nº 33 Bairro Novo Horizonte telefone: (33) 37361202 Virgem da Lapa-MG CEP 39630-000. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixa Escolares: Aníbal Melo, Monsenhor Manoel, Professor Querubim Cirino de Matos, Dr. Horaciano Souza, Dr. Max Machado, João
Francisco Costa, Luiz Tanure e CESEC – Nanete Guimaraes realizam
Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/03/2021, às
11:00 h, na E. E. Aníbal Melo, localizada na Rua Floriano Silveira, nº
180, Centro, CEP 39620-000 Medina-MG – Telefone (33) 3753-1510
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixa Escolares: Cônego Figueiró, Antônio Rabelo Primo, São
Sebastião, Maria Majela Lages Reis realizam Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 30/03/2021, às 16:00 h, na E. E. CÔNEGO
FIGUEIRÓ, localizada na Rua Belo Horizonte, S/N, CEP 39644-000
Telefone (33) 3738-1232, na Cidade de Francisco Badaró-MG, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixa Escolares: Cônego Figueiró, Antônio Rabelo Primo, São
Sebastião, Maria Majela Lages Reis realizam Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 30/03/2021, às 16:00 h, na E. E. CÔNEGO
FIGUEIRÓ, localizada na Rua Belo Horizonte, S/N, CEP 39644-000
Telefone (33) 3738-1232, na Cidade de Francisco Badaró-MG, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Clemente Ramos da Cruz torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2021 às 09:00 h,
processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Prof.
Geraldo Wilson Benício, localizada na Rua Turmalina nº 1, Vargem do
Setúbal, Chapada do Norte-MG, CEP 39648-000 ou através do e-mail
[email protected] até o dia 18/03/2021 às 09:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cônego Figueiró torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 17/03/2021, às 13:00 h, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, CONTRA PARTIDA
FEDERAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Cônego Figueiró, localizada na localizada
na Rua Belo Horizonte, S/N, CEP 39644-000 Telefone (33)3738-1232,
na Cidade de Francisco Badaró-MG, e-mail: escola.24031@educacao.
mg.gov.br até o dia 17/03/2021, às 10:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS
A Caixa Escolar Francisco Xavier de Barros, no uso de suas atribuições
constantes no Regulamento Próprio de Licitação e em cumprimento a
Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, torna
público que fará realizar o processo licitatório nº 001 / 2021 modalidade
CONVITE no dia de 17/03/2021, às 13:30 h, para aquisição de gêneros
alimentícios NÃO PERECÍVEIS. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Joaquim Vieira,
localizada na Rua Professor José Migdonio n° 90 – Bairro: Centro –
INDAIABIRA-MG – CEP: 39.536-000 – Telefone (38) 3824-9166,
e-mail: escola.82261 @educacao.mg.gov.br até o dia 16/03/2021 de
março de 2021.
48 cm -08 1454323 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE BARBACENA
AVISO DE LICITAÇÃO
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2021 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261003 02/2021.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, torna
pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 01/2021, para prestação de
Serviço de manutenção preventiva, corretiva e limpeza em elevador
EEL044833-MG, da marca Atlas Schindler, com capacidade para 08
pessoas ou 560 Kg, instalado na sede da Superintendência Regional
de Ensino de Barbacena. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”,
até o dia 05/04/2021, às 8 hs e 59 min. A sessão pública terá início
no dia 05/04/2021, às 9 hs. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
site www.compras.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3052-2062 ou e-mail [email protected].
4 cm -08 1454387 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares : CAIO NELSON DE SENA, BENJAMIM DA
CUNHA, POVOADO DE LIMEIRA, realizam Chamada Pública UNIFICADA- Nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103090035080163.