TJMG 19/03/2021 -Pág. 34 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 19 de Março de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº 012/2021 - Processo
Licitatório Nº 025/2021 - DATA DA ABERTURA: 01 de abril de 2021,
às 13:00horas. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação visando à aquisição de refeição do tipo marmitéx de 800grs,
para fornecimento nas cidades de Ituiutaba/MG e Uberlândia/MG, sob
demanda, para atendimento das necessidades das diversas repartições
administrativas do município de Santa Vitória, conforme especificações
constantes do Anexo I e Anexo IA deste edital. Pregão Presencial. Tipo
Menor Preço por Lote. Ampla participação com reserva de cota de 25%
para participação exclusiva de empresas enquadradas como MICROEMPRESA-ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPP OU EQUIPARADA. Informações: Tel.: (34)3251-8531 - E-mail: [email protected]. Horário: 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES
DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal
da Transparência /Licitação). Município de Santa Vitória MG, 19 de
março de 2021. Durval Marques Ferreira – Pregoeiro.
5 cm -18 1458701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021
O Município de Congonhas do Norte/MG torna público que fará
realizar licitação na mod. de Pregão Presencial, nº 03/2021, no dia
31/03/2021 às 09:00 horas, para aquisição de veículo tipo Van 0km,
conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, Informações:
(31) 984151297 ou pelo e-mail:[email protected].
br Ingrit de Souza Santos. Pregoeira.
2 cm -18 1458603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG –
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021 Processo N°38/2021 - O Município de Sardoá - MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará o Processo
N°38/2021, modalidade Inexigibilidade nº 04/2021, para contratação
de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais na tabela
SIA/SUS, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Sardoá. Período de Credenciamento: 12/04/2021 a 31/12/2021, na
Prefeitura Municipal de Sardoá, localizada na Rua Padre Sady Rabelo,
n° 121 – Centro, Sardoá/MG. Informações tel (0xx33)3296 – 1265 com
Iasmin Andrade Lunardo – Presidente da CPL.
3 cm -18 1458683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MG
AVISO DE LICITAÇÃO.CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 152/2021.
Critério De Julgamento “Menor Preço”Secretaria Municipal De Agronegócio, Economia E Inovação - por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: contratação
de empresa de engenharia para execução de serviços de engenharia em
estradas vicinais do município de Uberlândia/MG, em atendimento a
Secretaria Municipal de Agronegócio, Economia e Inovação. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo
Alves dos Santos, nº. 600, bairro Santa Mônica, fone 0xx 34-32392488, das 12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.
uberlandia.mg.gov.br. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para
abertura no dia 23/04/2021 às 13:00 horas na Galeria Ido Finotti, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bairro Santa Mônica,
Uberlândia/MG. Uberlândia/MG, 18 de março de 2021.Sueli Aparecida
Silva.Diretora de Compras
4 cm -18 1458807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG
P.P 013/2021.
Torna público que fará realizar no dia 07/04/2021, às 08:00 hs, Pregão Presencial nº. 013/2021, Tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” cujo
objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais hidráulicos e elétricos em atendimento a
todas as secretarias do município de rio vermelho, conforme especificações constantes no anexo I deste edital, a este instrumento convocatório. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
na Prefeitura Municipal de Rio Vermelho, na Praça Nossa Senhora da
Pena nº 380 - Centro, Tel.: (33)3436-1361 - E-mail: [email protected] – Elisângela Carvalhais - Pregoeira Municipal.
3 cm -18 1458666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
Aviso de Licitação. Torna público que realizará Processo Licitatório nº
020/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 014/2021, tendo como
objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Fraldas Descartáveis (Infantis E Geriátricas) Para Atendimento Da Secretaria Municipal De Saúde Da Prefeitura De Cachoeira Da Prata/Mg
, que será realizado na data de 13/04/2021, às 09h00min, no Centro
de Convivências desta Prefeitura, localizado na Av. Capitão João da
Mata, 101, Centro, Cachoeira da Prata-MG. Informações pelo e-mail:
[email protected]. Vitor Leonardo Freitas Barbosa
- Pregoeiro .
Pregão Presencial nº 015/2021. Aviso de Republicação de Licitação.
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 021/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 015/2021, tendo como objeto Registro De
Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Elétricos Para
A Prefeitura Municipal De Cachoeira Da Prata/Mg , que será realizado
na data de 12/04/2021, às 09h00min, no Centro de Convivências desta
Prefeitura, localizado na Av. Capitão João da Mata, 101, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: [email protected]. Vitor Leonardo Freitas Barbosa - Pregoeiro .
Pregão Presencial nº 016/2021. Aviso de Republicação de Licitação.
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 023/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 016/2021, tendo como objeto Registro De
Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Construção, Ferramentas E Equipamentos Para Atender As Necessidades Do
Município De Cachoeira Da Prata/Mg , que será realizado na data de
08/04/2021, no Centro de Convivências desta Prefeitura, localizado
na Av. Capitão João da Mata, 101, Centro, Cachoeira da Prata-MG,
às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.
mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa - Pregoeiro .
Pregão Presencial nº 017/2021. Aviso de Republicação de Licitação.
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 024/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 017/2021, tendo como objeto Registro De
Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Hidráulicos Para
Atender A Prefeitura Municipal De Cachoeira Da Prata/Mg,, que será
realizado na data de 09/04/2021, no Centro de Convivências desta Prefeitura, localizado na Av. Capitão João da Mata, 101, Centro, Cachoeira
da Prata-MG às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Vitor Leonardo Freitas Barbosa - Pregoeiro .
Pregão Presencial nº 018/2021. Aviso de Licitação. Torna público
que realizará Processo Licitatório nº 025/2021, na modalidade Pregão
Presencial nº 018/2021, tendo como objeto Registro De Preços Para
Aquisição De Gêneros Alimentícios(Programa Merenda Escolar) Destinados Às Escolas Municipais E Creche Desta Prefeitura, que será realizado na data de 14/04/2021, às 09h00min, no Centro de Convivências
desta Prefeitura, localizado na Av. Capitão João da Mata, 101, Centro,
Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: [email protected]. Vitor Leonardo Freitas Barbosa - Pregoeiro .
Pregão Presencial nº 019/2021. Aviso de de Licitação. Torna público
que realizará Processo Licitatório nº 026/2021, na modalidade Pregão
Presencial nº 019/2021, tendo como objeto Registro De Preços Para
A Eventual Contratação De Empresa Para Execução De Serviços De
Manutenção Em Diversos Prédios Públicos Deste Município, Conforme Tabela Do Município Com Base Preço Setop/Sinapi, que será
realizado na data de 07/04/2021, às 09h00min, no Centro de Convivências desta Prefeitura, localizado na Av. Capitão João da Mata, 101,
Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: licitacao@
cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa - Pregoeiro .
13 cm -18 1458801 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2021,
autuado em 16/03/2021, Concorrência nº 001/2021, constitui
objeto desta Licitação a contratação de agência de publicidade/
propaganda para criação, produção de peças publicitárias, peças
de comunicação visual, peças de comunicação eletrônica, planejamento de comunicação institucional, pesquisas, desenvolvimento
de campanhas publicitárias, divulgações de campanhas nas mídias
de rádio, televisão e imprensa, produção de materiais gráficos e
outros elementos de divulgação a serem realizados durante os anos
de 2021 e 2022, conforme Projeto Básico e Briefing, Anexo V e
demais anexos, deste Edital, a realizar-se no dia 05/05/2021 às 09h;
Cópia do Edital à disposição dos interessados no site: www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro,
nesta Cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sextafeira. Cláudio, 16 de março de 2021. Lorena Gonçalves da Silva
Fonseca - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -18 1458730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
O Município de Itutinga torna público aos interessados a alteração
do Edital doProcesso Licitatório nº 008/2021 - Inexigibilidade nº
001/2021, Credenciamento nº 001/2021, alterando-se o seu objeto
para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas
na realização de serviços médicos em sistema de plantões médicos,
permanecendo inalteradas as demais informações. O Edital alterado completo se encontra disponível no endereço: www.itutinga.
mg.gov.br. Itutinga, 18 de março de 2021. Rodineli Antônio do
Nascimento - Prefeito Municipal.
2 cm -18 1458844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.E/R.P Nº 010/2021
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02
- Processo nº 026/2021. Objeto: Aquisição de Material de Construção e Afins. Abertura: Dia 05/04/2021 às 08h00min. Melhores
informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, tel.:
(33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
2 cm -18 1458843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
Torna público para o conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Presencial nº 014/2021, referente a Registro de
Preços para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, descartáveis e outros para atendimento às Secretarias Municipais. Mais informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: [email protected] ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br.
Josyane Gomes Silva - Pregoeira.
2 cm -18 1458734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
PUBLICAÇÃO DE EDITAL. O Município de Pedras de Maria da
Cruz/MG, torna público Processo Licitatório nº 022/2021 - Pregão
Presencial nº 012/2021, destinado a contratação de empresa para
prestação de serviços mecânicos, elétricos e eletrônicos em veículos leves. Abertura de envelopes: Dia 06/04/2021 às 09h00min.
Informações, Tel.: (38) 99744-2271 ou 3622-4140, site: www.
pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
3 cm -18 1458736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 PUBLICAÇÃO DE EDITAL
O Município de Pedras de Maria da Cruz/MG torna público o Processo Licitatório nº 021/2021 - Pregão Presencial nº 011/2021.
Objeto: Aquisição de materiais para fabricação de bloquetes sextavados, meios fios e sarjetas. Abertura de envelopes: Dia 05/04/2021
às 09h00min. Informações, Tel.: (38) 99744-2271 ou 3622-4140,
site: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.
2 cm -18 1458731 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. PROCESSO Nº 013/2021.
Objeto:Contratação de empresa para cessão de uso de software integrado para gestão pública, incluso instalação e capacitação de servidores. Sessão: Dia 01/04/2021. Menor Preço por Item. Horário:
09:00 horas. Informações, e-mail: [email protected]; site: http://
www.campoazul.mg.gov.br/, Tel.: (38) 3231-8101. Alexandra Ramos
Almeida - Pregoeira.
2 cm -18 1458936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 27/2021 O
Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 27/2021. Objeto: Eventual contratação
de empresa especializada em distribuição de folhetos, folders, cartilhas, revistas e jornais institucionais para atender a Secretaria Municipal de Comunicação do Município de Nova Lima. Data de realização 31/03/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 19 de
março de 2021. A Pregoeira.
3 cm -18 1458776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 071/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2021
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, cujo objeto constitui-se do Registro
de Preços para aquisição de Teste para Pesquisa de Antígeno do SARSCOV2 / COVID-19 (metodologia de imunocromatografia), mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 05 / 04
/ 2021 às 08h30. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222-9506 / 3222 – 9512. Aquisição do Edital:
Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Empresa ->
Licitações. Varginha (M.G.), 18 de março de 2021. VÉRDI LÚCIO
MELO - Prefeito Municipal.
4 cm -18 1458889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 056/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2021
O Município de Varginha (M.G.), através de seu Prefeito Municipal,
Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público que por motivos de modificações
no Edital,os procedimentos relativos à Licitação – Pregão Presencial nº.
051/2021, cujo objeto constitui-se da contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de fornecimento de documentos de legitimação (cartões eletrônicos ou magnéticos, com tecnologia
on line), em conformidade com a Portaria nº. 087/1997 do Ministério
do Trabalho, para aquisição de gêneros alimentícios e refeições destinadas aos servidores da Administração Direta Municipal, bem como para
Entidades da Administração Indireta (Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, Fundação Cultural do Município de Varginha, Guarda Civil Municipal, SEMUL – Serviço Municipal Funerário e de Organização de Luto e INPREV – Instituto de Previdência do
Município de Varginha, Autarquias e Fundações), fica redesignada a
data de 06/04/2021 às 13h30min (treze horas e trinta minutos), para a
sessão pública com o recebimento dos Envelopes das Propostas e Habilitação, junto ao Departamento de Suprimentos do Município de Varginha, sito na Rua Júlio Paulo Marcelini, nº 50 – Vila Paiva / VarginhaM.G. Varginha(M.G.), 18 de março de 2021. VÉRDI LÚCIO MELO
- Prefeito Municipal.
5 cm -18 1458887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 074/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede
na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado
por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço global,
em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis nºs
8.883/94 e 9.648/98, para contratação de serviços na área de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a execução das obras de reforma da Pista de Skate
do Bairro Vila Verde, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data de Protocolo: até 08/04/2021 às 13h30. Data Abertura: 08 / 04
/ 2021 às 14h00. Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos - Fone
(0**35) 3690-1812. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.
varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 18 de
março de 2021. VÉRDI LÚCIO MELO - Prefeito Municipal.
4 cm -18 1458885 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº 059/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 018/2021 para Registro de Preços para
Eventual Aquisição de Equipamentos eletrônicos, peças e acessórios de informática para os diversos setores deste Município. Abertura: Dia 25/03/21 às 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
2 cm -18 1458732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2021,
Processo nº 55/2021 - Dispensa nº 17/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Cardiocenter Especialidades Médicas Ltda. Objeto: Prestação de serviços de transporte
de ambulância, tipo A, destinado a pacientes sem risco de vida,
incluindo motorista, manutenção e combustível, de acordo com a
demanda do hospital, à disposição 24h por dia, incluindo finais de
semana e feriados. Valor: Item 4443 (R$ 74.700,00). Assinatura:
10/03/2021. Vigência: 13/06/2021. Testemunhas: Carina de Jesus
Rocha, Maicon Rodrigo de Souza Novaes, Cassius Frederico Martins Ferreira, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato nº 31/2021, Processo nº 36/2021 - Dispensa nº 10/2021.
Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Myra
Projetos e Consultoria Ltda - ME. Objeto: Execução dos trabalhos técnicos de Patrimônio Cultural para obtenção de recursos
do Patrimônio Cultural. Valor: Item 4418 (R$ 1.200,00), 4417
(R$ 1.200,00), 4419 (R$ 1.200,00), 4420 (R$ 8.100,00), 4421
(R$ 1.200,00), 4422 (R$ 1.200,00), 4424 (R$ 1.200,00), 4423 (R$
1.200,00). Assinatura: 24/02/2021. Vigência: 31/12/2021. Testemunhas: Iara R. Matos, Maicon Rodrigo Souza Novaes, Adélia de
Bastos Pereira Nanete, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato nº 36/2021, Processo nº 50/2021 - Dispensa nº 15/2021.
Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Doniran Goulart Tavares. Objeto: Contratação de empresa apta a desmontar o telhado do galpão do aterro sanitário. Valor: Item 4436
(R$ 13.000,00). Assinatura: 05/03/2021. Vigência: 31/12/2021.
Testemunhas: Iara R. Matos e Maicon Rodrigo de Souza Novaes,
Doniran Goulart Tavares, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
7 cm -18 1458733 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO 11/2021
O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público extrato de ratificação
do Proc. Licitatório 11/21, dispensa 04/21 nos termos do art. 24 inc. II
da Lei 8666/93, p/ contratação de MYRA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ 19.588.322/0001-21, pelo valor total de R$
14.799,96 , tendo como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de coordenação e consultoria p/ atendimento à Deliberação Normativa do CONEP 20/2018, do ICMS/ Patrimônio Cultural do
IEPHA Exercício 2023 (Ano 2021 entregue em 10/12/2021), p/ obtenção do ICMS Cultural do Mun. de Campos Gerais. Campos Gerais,
18/03/2021. Miro Lucio Pereira - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1458798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021
Edital de Publicação - Prefeitura Municipal de Campo Belo-MG.
Tomada de Preços nº. 001/2021. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a elaboração e proposição de um Novo Código Tributário do município e
da sua regulamentação. Abertura: 08/04/2021 às 13:00 horas. Mais
informações: Rua Tiradentes, n.º 491, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.
E-mail: [email protected]
2 cm -18 1458848 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉS
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021.
Ementa: “Rejeita a Prestação de Contas do Município de Serra dos
Aimorés – Estado de Minas Gerais, Exercicio Financeiro do Ano de
2016 – Gestão Agripino Botelho Barreto/Edgar da Cruz Silva e dá
Outras Providências.” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra
dos Aimorés, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento
Interno e a Lei Orgânica Municipal: CONSIDERANDO que aportou
nesta Casa de Leis parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais que rejeitou as contas municipais de 2016, referente
à gestão do Prefeito Agripino Botelho Barreto/ Edgar da Cruz Silva,
processo de nº. 1015432, oficio 16410/2020. CONSIDERANDO que
a Comissão Permanente de Constituição, Direitos Humanos, Justiça e Redação instada a manifestar, por seu relator e membro opinou
de forma contrária ao Parecer Prévio do TCE/MG, sendo o voto do
Presidente em separado e em concordância com TCE/MG. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 do Regimento Interno da Câmara
Municipal, o Plenário ao analisar o Parecer da maioria dos membros
da Comissão de Constituição, Direitos Humanos, Justiça e Redação,
julgou por dar prosseguimento ao processo de julgamento das referidas contas. CONSIDERANDO que a Comissão Permanente de Finanças, Fiscalização e Orçamentos dessa Casa de Leis ao se manifestar, se

pronunciou pela manutenção do parecer exarado pelo Egrégio TCE/
MG. CONSIDERANDO a votação do Projeto de Decreto Legislativo
de nº. 001-2021, em Plenário, sendo este aprovado pela maioria dos
senhores vereadores presentes à sessão, e que foram observadas as
garantias constitucionais, especialmente devido processo legal, contraditório e ampla defesa; DECRETA: Art. 1º - Ficam REJEITADAS as
contas municipais do exercício financeiro do ano de 2016, de Serra dos
Aimorés, Minas Gerais, que teve como gestores os senhores Agripino
Botelho Barreto e Edgar da Cruz Silva, mantendo-se, portanto, o parecer prévio exarado pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais. Art. 2º
- Fica a Secretaria na incumbência de enviar cópia de todo o Processo
de Prestação de Contas ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Serra
dos Aimorés – MG, 16 de março de 2021. Marcelo Rodrigues Cardoso - Presidente. Paulo Sérgio Muniz Manoel - vice-presidente. Maria
Aparecida de Jesus Silva - 1ª Secretária. Izaias da Silva - 2º Secretário.
9 cm -18 1458623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
a realizar-se dia 01/04/2021 as 9:00 hs – Objeto – contratação de
empresa para prestação de serviços de supervisão clínico-institucional
nos serviços da rede de atenção psicossocial (raps), no âmbito do centro
de atenção psicossocial/caps do município de Mirabela-mg, conforme
resolução ses/mg nº 7.168 de 20 de julho de 2020 e nota técnica nº 73/
ses/subpas-sras-dsmad/2020. Edital disponível no site: www.mirabela.
mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
2 cm -18 1458745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021
O município de Cristiano Otoni-MG, torna público que se encontra aberto PL Nº 20/2021, Inexigibilidade Nº 01/2021, Chamamento
Público 01/2021, para credenciamento de caminhão basculante em
atendimento às diversas necessidades do Departamento Municipal de
Obras. Dia 26/03/2021 às 09.30h. Edital disponível em www.cristianootoni.mg.gov.br. Cristiano Otoni, 18 de março de 2021.
Ketione Sabrina Nascimento Santana Presidente da Comissão de Licitações.
2 cm -18 1458865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PROCESSO Nº. 030/2021, INEXIGIBILIDADE nº. 001/2021,
Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestar serviços
advocatícios ao município de Josenópolis/MG, Contratado: Elizabete
Franca Sociedade de Advogados, CNPJ: 40.441.215/0001-62, período:
12 meses Valor Global R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) Eleazaro Pereira - Presidente da CPL.
2 cm -18 1458819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG
PL N.º 009/2021
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de software por prazo determinado
(locação) destinado a soluções de software integrada, cujo objetivo
direto é promover o gerenciamento da Gestão Tributária Municipal,
acompanhado de garantias técnicas que irão apoiar a operacionalização
da referida Solução de Software e dos serviços de implantação, capacitação técnica e suporte. Data, hora e local para abertura dos envelopes:
dia 01/04/2021, às 09:00 h, Rua Prefeito Quim Júlio, n.º 63, Prefeitura
Municipal. Cópias do Edital no endereço acima mencionado ou email
[email protected] . (A) Jose Ismar de Assis Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -18 1458879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
- Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 015/2021 - Procedimento Licitatório nº
030/2021. O Município de São Roque de Minas/MG torna público
a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o
Registro de Preços para Futura Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender à demanda das Secretarias do Município de São
Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 05.04.2021,
na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 18 de março de
2021. Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira.
3 cm -18 1458811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2021
O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo
“menor preço”, critério de julgamento “por item”, nos termos do Decreto
10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93, para “Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de hospedagem e alimentação em Montes Claros/Minas Gerais
para pacientes de Manga/Minas Gerais que precisam de atendimento ou
tratamento de saúde na cidade de Montes Claros para Tratamento Fora
do Domicílio - TFD.”, no dia 31/03/2021 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP
39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail:cpl.
[email protected] , www.manga.mg.gov.br. Manga 18 de Março
de 2021. Márcia Rocha Saraiva - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2021 - Extrato De Edital Para Publicação - Ref.: PROCESSO Nº 0017/2021. Data da Entrega: 06 de Abril de 2021, ate às
09:00 horas. Data para abertura dos envelopes: 06 de Abril de 2021, às
09:00 horas. O Município de Manga, Estado de Minas Gerais, Sediada
na Praça Coronel Bembem, 1477, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na
modalidade acima inscrita, tendo como objeto a contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação em bloquete sextavado,
de vias públicas no Bairro Tamuá, Município de Manga, em atendimento ao Contrato de Repasse 868676/2018. A licitação do tipo Menor
Preço Global, Empreitada por Preço Global. O procedimento licitatório
e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste
edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento
de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga situado
a Praça Coronel Bembem, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga
(MG). Informações: E-mail: [email protected], e no site www.
manga.mg.gov.br. Manga 18 de Março de 2021. Marinalva Aparecida
Dias - Presidente da CPL

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103182152440234.
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