TJMG 30/03/2021 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 30 de Março de 2021 Diário do Executivo
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Flavio
Resende de Sousa.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0022625/2021-13. Assinatura: 22/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Monte Carmelo.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Paulo
Rodrigues Rocha.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0018753/2021-88. Assinatura: 26/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Sebastião do
Paraíso. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e
Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem
remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Marcelo de Morais.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0018752/2021-18. Assinatura: 26/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Pedro da
União. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO,
bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Custódio Ribeiro Garcia.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0018754/2021-61. Assinatura: 26/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Tomás de
Aquino. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e
Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem
remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Daniel Ferreira da Silva.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0018728/2021-84. Assinatura: 26/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Arceburgo. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em
Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de
servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Gilson
Pereira de Mello.
EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0434 – Processo SEI nº
1260.01.0023899/2021-50. Assinatura: 29/03/2021. Partes: EMG/SEE
e o Município de Romaria. Objeto: Em conformidade com o artigo 79,
inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993, fica
rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0434, assinado em
30/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação, qual seja,31/03/2016, que objetiva estabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria
da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos
procedimentos que visam à participação da administração pública nas
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e João Rodrigues
dos Reis.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0474 – Processo SEI
nº 1260.01.0021919/2021-63. Assinatura: 29/03/2021. Partes: EMG/
SEE e o Município de Dom Bosco. Objeto: Em conformidade com o
artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0474,
assinado em 06/04/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja, 06/04/20216, que objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Nelson Pereira de Brito.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0431 – Processo SEI
nº 1260.01.0023829/2021-97. Assinatura: 22/03/2021. Partes: EMG/
SEE e o Município de Estrela do Sul. Objeto: Em conformidade com o
artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0431,
assinado em 30/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja, 31/03/2016, que objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Dayse Maria Silva Galante.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0432 – Processo SEI nº
1260.01.0023974/2021-62. Assinatura: 22/03/2021. Partes: EMG/SEE
e o Município de Grupiara. Objeto: Em conformidade com o artigo 79,
inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993, fica
rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0432, assinado em
30/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação, qual seja, 31/03/2016, que objetiva estabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria
da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos
procedimentos que visam à participação da administração pública nas
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Ronaldo José
Machado.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 430 – Processo SEI nº
1260.01.0023801/2021-77. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/SEE
e o Município de Douradoquara. Objeto: Em conformidade com o
artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 430, assinado em 30/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação, qual seja, 31/03/2016, que objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Flavio Resende de Sousa.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0433 – Processo SEI nº
1260.01.0022625/2021-13. Assinatura: 22/03/2021. Partes: EMG/SEE
e o Município de Monte Carmelo. Objeto: Em conformidade com o
artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0433,
assinado em 30/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja, 31/03/2016, que objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Paulo Rodrigues Rocha.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0468 – Processo SEI
nº 1260.01.0018753/2021-88. Assinatura: 26/03/2021. Partes: EMG/
SEE e o Município de São Sebastião do Paraíso. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666
de 21 de junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0468, assinado em 06/04/2016, com vigência de 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação, qual seja, 06/04/2016, que
objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Marcelo de Morais.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0467 – Processo SEI nº
1260.01.0018752/2021-18. Assinatura: 26/03/2021. Partes: EMG/SEE
e o Município de São Pedro da União. Objeto: Em conformidade com o
artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0467,
assinado em 06/04/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja, 06/04/2016, que objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Custódio Ribeiro Garcia.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0469 – Processo SEI nº
1260.01.0018754/2021-61. Assinatura: 26/03/2021. Partes: EMG/SEE
e o Município de São Tomás de Aquino. Objeto: Em conformidade com
o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0469,
assinado em 06/04/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja, 06/04/2016, que objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Daniel Ferreira da Silva.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0465 – Processo SEI
nº 1260.01.0018728/2021-84. Assinatura: 26/03/2021. Partes: EMG/
SEE e o Município de Arceburgo. Objeto: Em conformidade com o
artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0465,
assinado em 06/04/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja, 06/04/2016, que objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Gilson Pereira de Mello.
78 cm -29 1462918 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nadime Derze Jorge, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de abril de 2021, às
08:00 horas, Chamada Pública nº 01/2021, com recursos do PNAE e da
Contrapartida Estadual, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda na Avenida Aida Andrade Chaves
n° 395 – Distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória/MG,
no dia 19 de abril de 2021 das 08:00 às 12:00 horas). Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo pelo Telefone 34)
3251 -8289 ou e-mail: [email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Nadime Derze Jorge torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 09 de abril de 2021, às 08:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2020 , modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo pelo Telefone (34) 3251 -8289 ou e-mail:
[email protected].
5 cm -29 1462627 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº02/2021;
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Educação/Superintendência Regional de Ensino deDiamantina e a
presidente da Caixa Escolar João César de Oliveira, município deDiamantina; Objeto: Confissão de dívida referente à Processo de Furto Nº.
05/2019 Escola Estadual João César de Oliveira, objetivando a recomposição monetária dos materiais furtados nos termos do art. 3º da Instrução Normativa TCE/MG nº 03/2013 c/c art. 58 e 59 do Decreto
Estadual nº 45.242/2009 e art. 44 da Resolução SEPLAG nº 37/2010;
Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$ 2.565,81.
Diamantina,22/03/2021.
3 cm -29 1462902 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA CHAMADA
PÚBLICA Nº 01/2021 DA AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais do Município de Taiobeiras tornam público o CANCELAMENTO da Chamada Pública Unificada de Compra da Agricultura Familiar nº 01/2021 que faria no dia
29/03/2021 às 08:30 h, para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de
suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos
alunos matriculados nessas instituições, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em virtude da adequação
dos quantitativos para atender aos kits merenda, que serão distribuídos aos alunos. Para mais esclarecimentos Telefone (38) 3845-1601,
e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA– AGRICULTURA FAMILIAR FEDERAL
As Caixas Escolares Valdomiro Silva Costa, Nossa Senhora da Lapa,
São Domingos, Francisco Pereira Dutra, São João do Vacarias, Catulo
Cearense. Comunicam a reprogramação da data da Realização da Chamada Pública Unificada nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar com recursos Federais devido
a inclusão de nossa região na onda roxa pelo comitê de gestão da crise
do COVID 19 do estado de Minas Gerais para 19/04/2021. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 19/04/2021 às 08:00 h na sala de reuniões da E. E. Valdomiro
Silva Costa, localizada a Pça Minas Gerais nº 33 Bairro Novo Horizonte. Telefone: (33) 3736-1202. Virgem da Lapa-MG CEP 39630-000.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR CONTRAPARTIDA
As Caixas Escolares Valdomiro Silva Costa, Nossa Senhora da Lapa,
São Domingos, Francisco Pereira Dutra, São João do Vacarias, Catulo
Cearense comunicam a reprogramação da data da Realização da Chamada Pública Unificada nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar com recursos da contrapartida estadual devido a inclusão de nossa região na onda roxa pelo
comitê de gestão da crise do COVID 19 do estado de Minas Gerais para
19/04/2021 Chamada Pública Coletiva nº 02/2021. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/04/2021 às 09:00 h na sala de reuniões da E. E. Valdomiro Silva
Costa, localizada a Pça Minas Gerais nº 33 Bairro Novo Horizonte.
Telefone: (33) 3736-1202. Virgem da Lapa-MG CEP 39630-000. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Luiz Tanure torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11 de abril de 2021, às 10:30 h,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Luiz
Tanure n° 164 - Centro – CEP 39.620-000 - Telefone (33) 3753 2247,
e-mail: escola.185159@educacão.mg.gov.br até o dia 10/04/2021, às
17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Luiz Tanure torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11 de abril de 2021, às 10:30 h,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Luiz
Tanure n° 164 - Centro - CEP 39.620-000 - Telefone (33) 3753 2247,
e-mail: escola.185159@educacão.mg.gov.br até o dia 10/04/2021, às
17:00 h.
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA CHAMADA
PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixa Escolares: Caixa Escolar Dr Juscelino K de Oliveira e Caixa
Escolar Mário Alves do Amaral) informam o CANCELAMENTO da
Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Devido a necessidade de adequação
do edital a Nota técnica 01/2021. OBESRVAÇÃO: O novo Edital já
está agendado para o dia 27/04/2021 às 13:00 h. Para mais informações entra em contato com E. E. Dr Tancredo Neves, localizada na Rua
Prof. Juscelina Costa, nº S/N, Centro, CEP 39642-000 - José Gonçalves de Minas-MG - Telefone (33) 99932-5769 e-mail: escola.23248@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixa Escolares: Caixa Escolar Dr Juscelino K de Oliveira e Caixa
Escolar Mário Alves do Amaral realizam Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/04/2021, às 13:00 h, na E. E. Dr Tancredo
Neves, localizada na Rua Prof. Juscelina Costa, nº S/N, Centro, CEP
39642-000 - José Gonçalves de Minas-MG Telefone (33) 99932-5769
e-mails: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no quadro de aviso da escola.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares: Jovita Secundina Rêgo; Nádima Miranda de Sena;
Juscelino Kubitschek; Frei Jucundiano; Dr Jóse Americano Mendes e
Professora Dona Preta, do Município de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, e atendendo a Lei Federal nº 11.947/2009, Resoluções/
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
e em conformidade com seus Regulamentos Próprios de Licitação
(Resolução SEE nº 3.670/17 e suas alterações) e Nota Técnica SEESPF-2021, torna pública a Chamada Pública n.º 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural . Os interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 26/04/2021, às 8:30 horas,
na sede da E. E. Dona Beti, localizada à Praça José de Freitas Alves,
117 Bairro Bom Jardim - Taiobeiras-MG. CEP 39550-000 – Telefone
(38) 3845-1601, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Aníbal Melo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12 de abril de 2021, às 15:00
h, Processo licitatório nº 02/2021 e, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE- Fonte Federal.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Aníbal Melo, localizada na Rua Floriano Silveira n°
180 – Centro – CEP 39620-000 Telefone (33) 3753-1510, e-mail: [email protected] até o dia 12/04/2021, às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Aníbal Melo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12 de abril de 2021, às 15:00 h,
Processo licitatório nº 03/2021 e, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE - Fonte Federal. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Aníbal Melo, localizada na Rua Floriano Silveira n° 180
– Centro – CEP 39620-000 Telefone (33) 3753-1510, e-mail: [email protected] até o dia 12/04/2021, às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/04/2021, às 09:00 h, Processo
licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE São Sebastião, localizada na Rua Londrina n° s/n – CEP 39.644.000 – Telefone
(33) 3738-2001, e-mail: [email protected] até o dia
07/04/2021, às 08:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Antônia Gomes dos Santos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de abril do
ano de 2021, às 09:00 h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade
Convite (Cotação de Preços) para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. João Álvaro Bahia, localizada
na Rua Luiz Otavio Franco Nº 140 – Berizal-MG – CEP 39.555.000 –
Telefone (38) 3845-8144, e-mail: [email protected],
até o dia 08/04/2021, às 17:00 h.
33 cm -29 1462728 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Isaías Pereira de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/04/2021, às 07
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
São Marcos, localizada na Rua Joaquim Ferreira Lima, 368, centro,
Poço Fundo/MG – CEP 37757-000 – Telefone (35) 3283 1195, e-mail:
[email protected], até o dia 08/04/2021, das 7h às
17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Arlindo Silveira Filho, realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 26/04/2021, às 14h, na E.E.DR. Arlindo
Silveira Filho, localizada na Praça: Dr. Augusto Valadão, n° 550 – CEP:
37.130-227 – Telefone (35) 3291-1425, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Arlindo Silveira Filho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de /04/2021, às
14horas, Processo licitatório nº01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
Arlindo Silveira Filho, localizada na Praça: Dr. Augusto Valadão, 550
- Centro – Alfenas – MG -CEP 37.130-227 – Telefone (35) 3291-1425,
e-mail: [email protected] até o dia19/04/2021, às 13
h e 30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Barão de Alfenas torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/04/2021, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE José Bonifácio, localizada na
rua Prefeito Edgard Ferreira n° 124 – Poço Fundo- MG – CEP 37.757000 – Telefone (035) 3283-1200, e-mail: escola.173860@educacao.
mg.gov.br. até o dia 09/04/2021, às 09 h30.
10 cm -29 1462827 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR EXTRATO DE EDITAL
PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Joaquim Roberto Ferreira, do Município de Tarumirim, realizará Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/04/2021 às 13 horas, exclusivamente no e-mail: [email protected]. Mais informações pelo telefone (033) 99984-1858.
A Caixa Escolar Joaquim Roberto Ferreira, do Município de Tarumirim, realizará Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/04/2021 às 16 horas, exclusivamente no e-mail: [email protected]. Mais informações pelo telefone (033) 99984-1858.
4 cm -29 1462598 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 26/2021.
Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. Objeto: Estágio para
estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 26/03/2021 a
25/03/2026. Assinatura: 26/03/2021.
1 cm -29 1462846 - 1
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Parte: LUCI AUGUSTA DE OLIVEIRA. Objeto: prestação de
serviços de Analista Universitário. Vigência 25.03.2021 a 24.03.2022.
1 cm -29 1462407 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 15/2021, Portal de Compras nº 9274339. Processo SEI nº 2350.01.0001161/2021-95. Processo de Compras nº.
2351240 000004/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - UEMG e ARCONGEL REFRIGERACOES LTDA
-ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, conservação, limpeza, fornecimento de
peças e mão de obra de condicionadores de ar, climatizadores e desumidificares instalados nas dependências da Unidade Acadêmica de Ituiutaba/UEMG. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor anual
estimado: R$ 74.800,00. Dotações Orçamentárias: 2351.12.364.021.40
65.0001.3390.39.21.10.1. Data da Assinatura: 26.03.2021.
3 cm -29 1462521 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO/PROCESSO DE
COMPRAS Nº 2351260 000007/2021
– TIPO: Menor Preço – OBJETO: Locação de equipamentos de precisão para topografia, a serem utilizados em aulas práticas nos cursos
de engenharia civil, engenharia ambiental e engenharia agronômica da
Unidade Acadêmica de Passos/UEMG. Onde se lê: A sessão de pregão
terá início no dia 31 de março de 2021, às 10h, leia-se: sessão de pregão
terá início no dia 15 de abril de 2021, às 10h. Alteração de item 2.3.3,
do Anexo I – Termo de Referência, do Edital. Os interessados poderão
obter o Edital no endereço: www.uemg.br ou www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 26 de março de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -29 1462364 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para execução de
serviços de manutenção em aparelho texturômetro, de acordo com o
processo 2311021 0000085/2020, com base no artigo 24, inciso II,
da lei 8.666/93. Homologado ao Fornecedor: EXTRALAB BRASIL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA., CNPJ: 04.665.405/0001-08, valor de R$
10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Dotações Orçamentárias: 2311.1
2.364.048.4173.0001.3.3.90.39-21.0.24.1.
Montes Claros/MG, 29 de março de 2021.
Prof. Aloysio Afonso Rocha Vieira - Pró-Reitor
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103300010030126.
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3 cm -29 1462790 - 1