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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 08 de Abril de 2021 – 25

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
DISPENSA N. 09/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO –
MUNICIPIO DE SERICITA/MINAS GERAIS. O Poder Executivo de
Sericita/MG, nos termos do art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, de
21/06/1993, e considerando a avaliação previa realizada por Comissão
própria, bem como o disposto no processo administrativo nº 0032/2021,
Dispensa de Licitação nº 09/2021, RESOLVE RATIFICAR a dispensa
para a aquisição do imóvel de matricula nº 15.985, registrado no livro
02 – Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Abre Campo/MG, ao valor de R$ 1.940.000,00 (um milhão, novecentos
e quarenta mil reais). Sericita/MG, 06 de abril de 2021. Arthur Everardo
Cruz Valverde, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
ERRATA
PROCESSO: 56/2021
Modalidade Pregão Presencial: 24/2021 A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Tarumirim vem por meio deste tornar
público que houve erro formal (digitação) na publicação anterior do
referido processo. Onde se lê abertura 19/04/2021 às 9:00 horas lê-se
30/04/2021 às 09:00 horas.
2 cm -07 1465795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
UASG 985373 – AVISO DE ALTERAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - O Município de Timóteo
torna público aos interessados, que foram efetuadas alterações no
Edital e anexos relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2021, que tem porobjeto a
aquisição de álcool em gel 70% e sabonete líquido, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme Portaria do
Ministério da Saúde nº 1.857 de 28 de julho de 2020, Lei Federal nº
10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto nº 7.982 de 23 de janeiro de
2013. Fica agendada a abertura para o dia 23/04/2021, às 13:00 horas,
no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Comunica ainda que o
presente Edital devidamente retificado encontra-se à disposição dos
interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasnet.gov.br. Melhores informações na Gerência
de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, e pelos
telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 07 de abril de 2021. Walcimar Pereira
Dias – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
2°/2021 TERMO ADITIVO CONTRATO N.° 00208/2019 T
omada de Preços n.° 00018/2019 Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção de quadra poliesportiva coberta localizada na Rua Projetada 21 ,50 Nova Três Corações Fornecedor: A E F
Construtora - EIRELI – EPP CNPJ: 02.398.474/0001-69 Tipo: o prazo
do contrato original fica prorrogado até 19/05/2021. Início Vigência:
20/03/2021 até 19/03/2021 Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura
em 30 de março de 2021 Três Corações, 30 de março de 2021 Cristiano
Carvalho Lemos Secretário Ordenador
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO.
Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão n.º 00015/2021. Termo:
n.º 00011/2021. Objeto:Aquisição de avental plumbífero e protetor de
tireóide para serem utilizados nos atendimentos do Setor de Raio-X
da Secretaria Municipal de Saúde.Partes: Prefeitura Municipal de Três
Corações X Vale Comercial LTDA.Valor: R$600,00(seiscentos reais).O
prazo deste Termo será de 12 (doze) meses. Publicado no Quadro de
avisos da Prefeitura de Três Corações em 04/03/2021. Três Corações,
04 de março de 2021 Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves Secretaria
Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
7º/2021 TERMO ADITIVO CONTRATO: N.º 00084/2017
Tomada De Preços: n.º 00003/2017 Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de remanescente de obra da Unidade
Básica de Saúde, UBS, localizada na Rua Luciano Andrade Peixoto,
nº 291, Bairro Triângulo, antigo terreno do “Clube dos Sete”, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários
para atender a manutenção do Programa Saúde da Família. Fornecedor: MADSON Indústria E Comércio De Materiais De Construção
LTDA – ME CNPJ: 12.604.283/0001-60 Tipo: O prazo do Contrato
Original fica prorrogado até 30/06/2021. Autorização: Cláusula 2ª do
Contrato Original, oriundo da Tomada de Preços: n.º 00003/2017 Início
Vigência: 01/04/2021 até 30/06/2021. Publicado no Quadro de avisos
da Prefeitura de Três Corações em 01/04/2021. Três Corações, 01 de
abril de 2021 Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves Secretaria Municipal
de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG. Dispensa de Licitação
nº 014/2021 referente à aquisição de medicamentos destinados aos
pacientes internados na ala covid-19 do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado no valor de R$ 228.000,00. - Homologação na íntegra
disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal 9013. Unaí-MG, 07/04/2021.
José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.

MG. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.
br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 07 de abril de 2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG
CHAMADA PÚBLICA 001/2021
Objeto: Torna público o Edital de Licitação 023/2021, Dispensa.
005/2021, Chamada Pública 001/2021. O Município de Jequitaí/MG,
torna público que fará realizar Chamada Pública para recebimento da
documentação e Projeto de venda até às 09:00 horas do dia 06 de maio
de 2021, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O Edital e anexos
se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal situada à Praça Cristo Redentor, nº 199, Centro, Jequitaí/
MG, ou pelo e-mail: [email protected] - Janaina Evangelista Santos Fonseca - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MGRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 -.
O Município de Urucuia - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 009/2021, para credenciamento
em caráter emergencial de pessoas jurídicas para prestação de serviços
de médico clínico geral, para atendimento ao Covid-19, no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Sars-cov-2), suprindo assim as
necessidades da Secretaria de Saúde desta municipalidade, Pessoa jurídica: GL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, Cnpj: 38.117.304/0001-06, ao
valor mensal de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais), valor
global de R$ 71.600,00 (setenta e um mil e seiscentos reais), pelo período de 04 (quatro) meses Urucuia/MG, 07 de Abril de 2021 (a) Rutílio
Eugênio Cavalcanti Filho-Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
– PL0041/2021-PP/RP Nº 0032/2021
Exclusivo MEI-ME-EPP. Aquisição de equipamentos para premiação
dos alunos da leitura premiada das escolas municipais. Data e hora do
recebimento dos envelopes: 26/04/2021 09:00 h. Tipo de Licitação:
menor preço ítem. Maiores informações: Av. São Paulo, 83, centro,
Vargem Bonita. MG, pelo telefone (037)3435-1131, pelo e-mail: [email protected] Aparecida de Lima
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA –
PL0042/2021-PP/RP Nº 0033/2021 Exclusivo MEI-ME-EPP. Aquisição de material de limpezae higienização hospitalar. Data e hora do
recebimento dos envelopes: 27/04/2021 09:00 h. Tipo de Licitação:
Menor preço ítem. Maiores informações: Av. São Paulo, 83, centro,
Vargem Bonita. MG, pelo telefone (037)3435-1131, pelo e-mail: [email protected] Aparecida de Lima
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 000014/2.021.
Modalidade: P.P Nº. 000008/2.021. Contratante: Município de Verdelândia-MG. Contratadas/Valores: Contexto Livraria e Papelaria Ltda,
no valor de R$.39.070,00. Objeto da licitação: Aquisição de protetores
solares para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Vigência:
29/03/2.021 a 29/03/2.022.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
- Acordo Nº. 000012/2020. Processo Licitação N°.: 000020/2.020.
Modalidade: Adesão N º. 000001/2.020. Contratante: Município de
Verdelândia-MG. Contratadas: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças para atender a frota
de veículos do município de Verdelândia-MG. Vigência: 22/04/2020 a
22/04/2021. Período de Prorrogação: 22/04/2.021 a 22/04/2.022.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
PP 018-2021
O município de Veredinha-MG, torna público a realização de licitação
na modalidade PP 018-2021, objetivando a locação de 01 (um) veículo
automotivo, em atendimento a Secretaria de obras, a sessão pública
para abertura dos envelopes será dia 20/04/2021 às 09:00 horas. Mais
informações pelo telefone (38) 3527-9398.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2021,
Processo Nº084/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
Aquisição de material de Expediente diverso. Abertura dia 22/04/2021
às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e
Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 01/04/2021.
Proc. Licitatório Nº 033/2021. Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Nº 006/2021. ONDE SE LÊ: Abertura Dia 15/04/2021, às 09:00 hs.
LEIA-SE: Abertura Dia 23/04/2021, ás 09:00 hs. As demais informações permanecem inalteradas, conforme publicação no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais em 01/04/2021, pág. 22.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG comunica aos interessados que a partir do dia 12 de abril de 2021, entre 08h00min às
13h00min (em pandemia) ou de 08h00min as 17h00min (normal), no
Prédio da Prefeitura, estará aberto o Credenciamento n° 002/2021 com
o objetivo de credenciamento de pessoa física e pessoa jurídica para
fins de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, realizando reparos e adequações nas edificações públicas do Município
de Santo Antônio do Jacinto. O credenciamento poderá ocorrer a qualquer tempo, pelo período de 12 (doze) meses, de qualquer interessado,
que preencha as condições mínimas exigidas no edital, disponível no
site http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br/. Santo Antônio do
Jacinto - MG, 07 de abril de 2021. João Fellipe Teixeira Nunes – presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2021
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 018/2021, modalidade Pregão Presencial nº. 006/2021 objetivando a
aquisição de mobiliários, equipamentos de informática e imagem para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação nos termos do Convênio de Saída nº. 1261000162/2019/SEE firmado com o
Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Educação nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada
no dia 27/04/2021 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento
de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo.
Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057
ou pelo email [email protected]. Edital encontra se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.
br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021
referente à aquisição de suprimentos para combate da pandemia da
COVID-19 – Luvas, testes rápidos e medicamentos – Valor de R$
53.047,00 - Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610
ramal 9013. Unaí-MG, 07/04/2021. José Gomes Branquinho – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG. Dispensa de Licitação nº
013/2021 referente à contratação de empresa para fornecimento de mão
de obra de serviços gerais e vigias, destinados ao Hospital de Campanha no valor de R$ 120.180,00 pelo período de dois meses - Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal 9013. Unaí-MG,
07/04/2021. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE INTENÇÃO
Adesão à ata de Registro de Preços – Processo nº 02/2021 –Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - Prefeitura
Municipal de Pedralva/MG, torna público o interesse em aderir à Ata
de Registro de Preços nº 02/2021 - Pregão Presencial 19/2020 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna para eventual aquisição de Notebooks , para atender a Secretaria Municipal de
Educação, conforme consta no resultado da licitação do referido edital,
perfazendo assim um total de R$ 247.200,00 (duzentos e quarenta e
sete mil e duzentos reais). Pedralva, 07/04/2021. Josimar Silva de Freitas – Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL 41/2021. OBJETO:
Registro de Preço para aquisição de grades para boca de lobo e quadros de cantoneira para atender Departamento de Obras. ABERTURA:
22/04/2021 às 09:30h. Editais e informações:www.pedralva.mg.gov.
br.Maria Teresa Rangel Monti Santos– Pregoeira. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 01/2021. OBJETO: Concorrência para fins de concessão para pessoa jurídica destinada à implantação e execução de operacionalização da Usina de Triagem e Compostagem – UTC - no Município de Pedralva/MG ABERTURA: 12/05/2021 às 09:30h. Editais e
informações:www.pedralva.mg.gov.br.Alexandre Ferreira Fortes – Presidente Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
- Pregão Presencial nº 14/2021. O Município de São Brás do Suaçuí/
MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 23/04/2021, às 09 horas, na Sala do Setor de
Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida
Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 - 1º pavimento - centro, visando
a aquisição de roçadeiras motor dois tempos a serem utilizadas pela
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte na manutenção
e conservação de vias públicas do Município de São Brás do Suaçuí/

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2021
Processo Licitatório 029/2021, Pregão Presencial nº 010/2021. Partes
Município de Alvorada de Minas e Cristalmed Serviços Médicos Ltda.
Valor do Contrato: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais).
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços
médicos, clínico geral, para atuar na UBS na sede do município, e no
Distrito de Itapanhoacanga/Jassem e PSF do município de Alvorada de
Minas, de segunda a sexta-feira, oito horas dia, em conformidade com
as especificações contidas no memorando da Secretaria de Saúde do
município de Alvorada de Minas/MG. Assinatura/Vigência: 01/04/2021
até 31/03/2022. Sr. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2021 - Processo Licitatório
029/2021, Pregão Presencial nº 010/2021. Partes Município de Alvorada de Minas e JC Miranda Serviços Médicos Eireli - ME. Valor do
Contrato: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços médicos, clínico geral, para atuar na UBS na sede do município, e no Distrito de
Itapanhoacanga/Jassem e PSF do município de Alvorada de Minas, de
segunda a sexta-feira, oito horas dia, em conformidade com as especificações contidas no memorando da Secretaria de Saúde do município de Alvorada de Minas/MG. Assinatura/Vigência: 01/04/2021 até
31/03/2022. Sr. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2021 - Processo Licitatório
029/2021, Pregão Presencial n.º 010/2021. Partes Município de Alvorada de Minas e Jose de Oliveira Rocha Junior. Valor do Contrato: R$
186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). Objeto: Contratação de
pessoa física ou jurídica para prestar serviços médicos, clínico geral,
para atuar na UBS na sede do município, e no Distrito de Itapanhoacanga/Jassem e PSF do município de Alvorada de Minas, de segunda
a sexta-feira, oito horas dia, em conformidade com as especificações
contidas no memorando da Secretaria de Saúde do município de Alvorada de Minas/MG. Assinatura/Vigência: 01/04/2021 até 31/03/2022.
Sr. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a quem
interessar que estará realizando no dia 20/04/2021 às 08h00min, o Processo Licitatório 034/2021, Pregão Presencial nº 002/2021, tipo menor
preço por item, cujo objeto será a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP). Cópia integral do edital e Informações complementares
através do e-mail: [email protected] e site www.curraldedentro.mg.gov.br - Preferencialmente - Wladimir Rogério Ferraz Mendes
- Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
PP Nº 008/2021
- Extrato de Decisão de Não Adjudicação de Itens - Processo Licitação nº 026/2021 - Pregão Presencial nº 008/2021 - Objeto: Registro de
preços de microempresa ou empresa de pequeno porte nas diretrizes da
Lei Complementar nº 123/2006, para futura e eventuais aquisições de
pneus, câmaras de ar e protetores para a manutenção da frota municipal da Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas em atendimento ao
solicitado pelo Departamento Municipal de Transporte. Considerando
que a especificação técnica para aquisição dos itens licitados vem do
setor solicitante; Considerando que após análise dos itens constatamos erro na especificação técnica do produto; Considerando que será
iniciado novamente um certame para registrar os preços dos itens não
adjudicados e homologados, com nova especificação; Torna Público:
que não fora adjudicado os itens do edital de número 047 (pneu agrícola 12.4.24); 053 (pneu comum 7.50 R 16 10 lonas 116-114 L) e 056
pneu radial (215. 75 R 17.5). Alvorada de Minas, 25 de março 2021.
Josymar Carvalhais Reis - Pregoeiro Oficial - Valter Antônio Costa Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 006/2021
Processo Licitatório 026/2021, Pregão Presencial nº 008/2021. Partes Município de Alvorada de Minas e Comercial Itabirana De Pneus
Ltda-ME. Valor Registrado: R$ 190.998,00 (cento e noventa mil e novecentos e noventa e oito reais). Objeto: Registro de preços de microempresa ou empresa de pequeno porte nas diretrizes da lei complementar
nº 123/2006, para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de
ar e protetores para manutenção da frota municipal, da Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, em atendimento ao solicitado pelo Departamento Municipal de Transportes. Vigência/Assinatura: 26/03/2021,
Vigência final: 25/03/2022. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA CONTRATO 07/2021 - Processo Licitatório
026/2021, Pregão Presencial n.º 008/2021. Partes Município de Alvorada de Minas e Diniz e Diniz Comercio Digital Ltda. Valor Registrado: R$ 45.152,00 (quarenta e cinco mil e cento e cinquenta e dois
reais). Objeto: Registro de preços de microempresa ou empresa de
pequeno porte nas diretrizes da Lei Complementar nº 123/2006, para
futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores para
manutenção da frota municipal, da Prefeitura Municipal de Alvorada
de Minas, em atendimento ao solicitado pelo Departamento Municipal de Transportes. Vigência/Assinatura: 26/03/2021, Vigência final:
25/03/2022. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 08/2021 - Processo Licitatório
026/2021, Pregão Presencial nº 008/2021. Partes Município de Alvorada de Minas e GIULIA TAMBORRINO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. Valor Registrado: R$240.166,00
(duzentos e quarenta mil e cento e sessenta e seis reais). Objeto: Registro de preços de microempresa ou empresa de pequeno porte nas diretrizes da Lei Complementar nº 123/2006, para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção da frota
municipal, da Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, em atendimento ao solicitado pelo Departamento Municipal de Transportes.
Vigência/Assinatura: 26/03/2021, Vigência final: 25/03/2022. Valter
Antônio Costa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 009/2021 - Processo Licitatório
026/2021, Pregão Presencial nº 008/2021. Partes Município de Alvorada de Minas e Minas Empresarial e Comercio de Pneus Ltda. Valor
Registrado: R$ 364.790,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e setecentos e noventa reais). Objeto: Registro de preços de microempresa
ou empresa de pequeno porte nas diretrizes da lei complementar nº
123/2006, para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar
e protetores para manutenção da frota municipal, da Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, em atendimento ao solicitado pelo Departamento Municipal de Transportes. Vigência/Assinatura: 26/03/2021,
Vigência final: 25/03/2022. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 010/2021 - Processo Licitatório
026/2021, Pregão Presencial nº 008/2021. Partes Município de Alvorada de Minas e Village Auto Center Ltda - ME. Valor Registrado: R$
277.934,00 (duzentos e setenta e sete mil e novecentos e trinta e quatro reais). Objeto: Registro de preços de microempresa ou empresa de
pequeno porte nas diretrizes da lei complementar nº 123/2006, para
futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores para
manutenção da frota municipal, da Prefeitura Municipal de Alvorada
de Minas, em atendimento ao solicitado pelo Departamento Municipal de Transportes. Vigência/Assinatura: 26/03/2021, Vigência final:
25/03/2022. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.
12 cm -07 1465952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PP N° 017/2021
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº 025/2021
- PP nº 017/2021. Tipo: Menor preço Item. OBJ: RP p/ futura e ev. aq.
de mat. p/ serem util. nos cons. odontológicos das UBS da sede e dos
Dist. deste mun. JULGAMENTO: 22/04/2021 às 10h30. Infor: http://
www.chapadagaucha.mg.gov.br - Prefeito Municipal - Jair Montagner
2 cm -07 1465899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
CONTRATO Nº 29/2020
- 2º TERMO ADITIVO.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade a indicação de Reequilíbrio Econômico, que ora foi apresentado pela empresa, dado ao fato do aumento proporcional aos serviços
constantes da tabela de referência SINAPI, mais especificadamente na
proporção de 21,04% (vinte e um vírgula zero quatro por cento), ao
qual aduz necessidade de que seja realizada a aprovação de reequilíbrio financeiro, sendo devidamente aprovado pela Assessoria Jurídica
Municipal. Data referente ao aditivo: 06 de abril de 2021.
3 cm -07 1465820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 005/2021
Torna público ABERTURA do Processo Licitatório nº 024/2021 - Inexigibilidade por Credenciamento n° 005/2021 - Publicação na íntegra.
Site: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -07 1465861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021 - RP 18/2021> - “Menor Preço
Global” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 22 de abril de 2021 às 09:00, no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/
MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados na
realização de exames oftalmológicos e cirurgias de cataratas, a serem
realizadas em munícipes, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 7 de abril de 2021 - Elaine Pinesso - Pregoeira.
3 cm -07 1465825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
RATIFICO PAC 59/21,
Dispensa de Licitação 22/21, conf. art. 24, X, Lei 8.666/93, p/ locação
de imóvel, PSF Resid. Bela Vista. Locador: Gentil Cardoso da Silva.
Vlr global: R$ R$ 24.000,00.Avimar M Barcelos/Pref.
1 cm -07 1465951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
AVISO ADIAMENTO: PE 12/21, PL 55/21.
RP aquisição soluções químicas por 12 meses. Fica adiada abertura p
26.04.21 às 9:00h Comprasnet. Motivo alteração descritivo dos itens
5, 33, 34 e questionamento item 4. Erratas ver site www.brumadinho.
mg.gov.br. Eduardo Callegari/SMS
2 cm -07 1465949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
CONCORRÊNCIA 01/2021 Abertura de Licitação Concorrência 01/2021 Processo Administrativo 48/2021, do tipo técnica e preço para Contratação de agência de
publicidade especializada e capacitada a oferecer serviços de publicidade a pedido da Secretaria de Governo. Data: 25/05/2021 as 9h. Ver
site: www.brumadinho.mg.gov.br. Geraldo Matozinhos-Secretário de
Governo
2 cm -07 1465941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021
Inscrição de profissionais formados em Comunicação, Publicidade, ou
Marketing ou que atuem em uma dessas áreas, para integrar a subcomissão técnica, a qual será responsável pela análise e julgamento das
propostas técnicas da Concorrência 01/2021 Processo Administrativo
48/2021.. Data sorteio: 22/04/2021 as 9h. Ver site: www.brumadinho.
mg.gov.br. Geraldo Matozinhos-Secretário de Governo
2 cm -07 1465948 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
– HOMOLOGAÇÃO
- Pregão Presencial Nº 008/2021 Processo Administrativo n° 040/2021Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas, para a Secretaria de Desenvolvimento Social, mediante a
fornecimento parcelado por um período de 12 meses. Empresa vencedora: REDE MIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ
26.172.250/0001-00, Lote único – valor unitário R$ 97,70– valor global: R$ 224.710,00 - Avimar Barcelos – Prefeito municipal
2 cm -07 1465950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONCORRÊNCIA 06/20
Resultado de julgamento Proposta Técnica. Concorrência 06/20, PAC
286/20. RP p/ Contratação de serviços médicos em regime de plantão
e outros. Realizada avaliação da proposta técnica e de preço da concorrente habilitada Sermp Serviços Médicos Ltda, verificou-se que a
mesma sagrou-se vencedora do certame. Vlr global R$ 8.009.133,60
Vide ata em inteiro teor em https://brumadinho.mg.gov.br/servicos/licitacao-em-andamento/. Avimar Barcelos-Prefeito
2 cm -07 1465944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2021.
O Município de Itaobim/MG - torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço - para Contratação
de Empresa Especializada em Prestação de Serviços em Manutenção
Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Informática da Administração Municipal e Suporte Técnico, Implantação, Treinamento e Acompanhamento do Sistema de Informação E-SUS. A abertura dos envelopes
dar-se-á no dia: 22/04/2021, às 09h. As cópias do Edital nº. 022/2021 PAL Nº. 036/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2021, bem como
esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro,
CEP: 39.625-000 - Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157 ou pelo e-mail:
[email protected]. Edital disponível no site: www.itaobim.
mg.gov.br. Claucio Melgaço Damasceno - Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104072159280225.

4 cm -07 1465842 - 1