TJMG 09/04/2021 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 0565/2021
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 10736759 Jaques Daniel Rezende Soares –
PE – 1 - Belo Horizonte - 4 - 02/03/2021 A 05/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03703527
Maria Julia Goncalves Rodrigues Neves – PEB – 1 - Pedra Azul - 60 23/03/2021 A 21/05/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 08283954 Patricia de Fatima Veloso – ATB – 3
- Itatiaiucu - 8 - 09/03/2021 A 16/03/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 08354292 Marli Soares dos Santos Carmo – PEB
– 3 - Dores de Guanhaes - 9 - 12/03/2021 A 20/03/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 13195664 Ermelinda Felix Menezes Carvalho –
TDE – 1 - Nova Era - 9 - 16/03/2021 A 24/03/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 04552105 Josefina Ramos de Paula – PEB – 3 - Alpinopolis - 61 - 09/03/2021 A 08/05/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 10070969 Jiocelia Alves da Silva – PEB – 3 - Itinga
- 60 - 22/03/2021 A 20/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799872 Flavio Peixoto
de Oliveira – ASP – 2 - Araguari - 13 - 13/03/2021 A 25/03/2021 158.I, 11352473 Reinaldo Carlos de Souza – ASP – 3 - Ponte Nova
- 10 - 13/03/2021 A 22/03/2021 - 158.I, 11761640 Marley Michel
Rodrigues – ASEDS – 3 - Formiga - 60 - 23/03/2021 A 21/05/2021
- 158.I, 12219044 Ronilda Moura Teodoro – ASP – 1 - Timoteo - 12
- 04/03/2021 A 15/03/2021 - 158.I, 13679857 Andressa do Carmo
Pereira – ANEDS – 3 - Belo Horizonte - 3 - 30/03/2021 A 01/04/2021
- 158.I, 13792296 Weberton de Souza Freitas – ASP – 1 - Ponte Nova
- 60 - 11/03/2021 A 09/05/2021 - 158.I, 13813571 Tamires Oliveira de
Andrade – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 25/03/2021 A 31/03/2021
- 158.I, 14514707 Raphael Lins Soares – ASP – 1 - Visconde do Rio
Branco - 15 - 23/03/2021 A 06/04/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10739001 Flavia Aparecida Soares de Souza – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 12/03/2021 A 16/03/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08686586
Vania Maria de Melo Morais – PEB – 3 - Lagoa da Prata - 07/04/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13741822 Henrique Vieira de
Couto – ASP – 1 - Uba - 07/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11018322 Giuliana Paula Sana – PEB – 1 - Varginha - 90 - 04/01/2021 A 03/04/2021
43ª SRE - Aracuai, 06367825 Maria da Gloria Rodrigues Nascimento
– PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 319 - 25/06/2020 A 09/05/2021 - ,
06386551 Ana Francisca da Cunha Moreira – ASB – 1 - Aracuai - 369
- 27/06/2020 A 30/06/2021 COMUNICAÇÃO : 0575/2021
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Pollyana de Oliveira Fonseca – – 0 - - 60 - 26/03/2021 A
24/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11344967 Graziella
Ferreira Souza – EEB – 2 - Nova Lima - 30 - 25/03/2021 A 23/04/2021
- 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 13617782 Andreia Conceicao
Morais Pereira – SEV – 2 - Governador Valadares - 7 - 15/03/2021 A
21/03/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 14711303 Max da Fonseca Drumond – PEB – 1 Guanhaes - 8 - 08/03/2021 A 15/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14473003 Guilherme Vaz
Fernandes – ASP – 1 - Tupaciguara - 7 - 16/03/2021 A 22/03/2021 158.I, 14491823 Kainan Ferreira Costa – ASP – 1 - Pedra Azul - 8
- 12/03/2021 A 19/03/2021 - 158.I, 14673842 Rubia de Gois Cunha –
ANEDS – 1 - Uberlandia - 10 - 23/03/2021 A 01/04/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14796973 Marcos Jose Guimaraes – – 1 - - 11 - 10/03/2021 A 20/03/2021 - , 14916852 Anielle Rodrigues de Almeida – – 1 - - 15 - 18/03/2021 A 01/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 10125425 Madelaine Teixeira Machado – PEB – 1 - Passos - 60 - 20/02/2021 A
20/04/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11264629 Leandro Reis Teodoro – PEB – 1
- Teofilo Otoni - 147 - 04/02/2021 A 30/06/2021 41ª SRE - Varginha, 07496300 Vera Helena Ferreira Silva – PEB – 1 Sao Goncalo do Sapucai - 60 - 29/01/2021 A 29/03/2021 COMUNICAÇÃO : 0579/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Maria Paula Pinto dos Santos Belcavello – – 0 - - 60 10/03/2021 A 08/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10646560 Maria do
Carmo Sena – ATB – 1 - Caete - 13 - 31/03/2021 A 12/04/2021 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 03242401 Joselia de Oliveira Souza Rodrigues –
DIV – 3 - Felisburgo - 30 - 22/03/2021 A 20/04/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10045292 Aline Goncalves Silva
Campos Moraes – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 61 - 23/03/2021 A
22/05/2021 - 158.I, 10640670 Dulce Visintin de Souza – PEB – 1 - Ipatinga - 7 - 25/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I, 10640670 Dulce Visintin
de Souza – PEB – 4 - Ipatinga - 7 - 25/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 11030376 Eliana Teixeira – PEB – 4 - Tocantins - 60 22/03/2021 A 20/05/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 02872521 Gilson Vieira – PEB – 2 - Varginha 92 - 18/03/2021 A 17/06/2021 - 158.I, 11557600 Alessandra Aurilia
de Oliveira Magalhaes – PEB – 3 - Tres Coracoes - 31 - 15/03/2021
A 14/04/2021 - 158.I
Janauba, 13101498 Vanilza Alves Martins – EEB – 3 - Rio Pardo
de Minas - 90 - 17/03/2021 A 14/06/2021 - 172, 13101498 Vanilza
Alves Martins – PEB – 4 - Rio Pardo de Minas - 90 - 17/03/2021 A
14/06/2021 - 172
47ª SRE - , 06660898 Renata Alves de Avelar – PEB – 1 - Unai - 6 19/03/2021 A 24/03/2021 - 158.I, 06660898 Renata Alves de Avelar –
PEB – 2 - Unai - 6 - 19/03/2021 A 24/03/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08767451 Nivea Maria Teixeira Girardi – ANE
– 1 - Uba - 60 - 22/03/2021 A 20/05/2021 - 172
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13127386 Vanessa Maria Frasson – GAMB – 2 - Uberlandia - 10
- 22/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10782910 Weslieni Roberto Borges – ASP – 2 - Governador Valadares - 9 - 17/03/2021 A 25/03/2021
- 158.I, 11756277 Fabian da Silva Oliveira – ASP – 1 - Pedra Azul 57 - 21/02/2021 A 18/04/2021 - 158.I, 12433934 Thuvia Rocha dos
Reis – DAD-4 – 3 - Sete Lagoas - 11 - 16/03/2021 A 26/03/2021 158.I, 12525820 Welington dos Santos Pereira – ASP – 2 - Uba - 10

- 22/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I, 13727193 Elias Junior Corgosinho
da Silva – ASP – 1 - Ouro Preto - 30 - 22/03/2021 A 20/04/2021 158.I, 13766308 Walker Guilherme de Aguiar Vieira – ASP – 1 - Nepomuceno - 10 - 18/03/2021 A 27/03/2021 - 158.I, 13769799 Lenimar
do Carmo Santos Marciano – ASP – 1 - Caratinga - 5 - 20/03/2021 A
24/03/2021 - 158.I, 14474167 Adriel Benaias Souza Reis – ASP – 1 Acucena - 62 - 24/03/2021 A 24/05/2021 - 158.I, 14549133 Wanderson
Cles Pereira de Souza – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 22/03/2021 A
23/03/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10739001 Flavia Aparecida Soares de Souza – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 19/03/2021 A 19/03/2021 - 158.I, 13812888 Rafaelle
Lins Barbosa Noronha – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 29 - 24/03/2021
A 21/04/2021 - 158.I, 14628978 Maria do Socorro Ribeiro da Silva –
TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 10/03/2021 A 12/03/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 14055487 Cristian
Enrique Milagres de Almeida – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco
- 07/04/2021 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09296807 Celton
Marcos Dias de Assis – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 07/04/2021 Fundacao Helena Antipoff, 11595501 Alexandre de Queiroz Braga –
ASB – 1 - Ibirite - 07/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13610456 Cleria Soares de
Souza – – 1 - - 5 - 22/03/2021 A 26/03/2021 - , 14902076 Dhiarlen
Nogueira Batista – – 1 - - 7 - 18/03/2021 A 24/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 09703075 Josiane
Aparecida Rocha Santos – ASB – 1 - Aracuai - 327 - 01/07/2020 A
23/05/2021 COMUNICAÇÃO : 0581/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 03732831 Paulo Fernando Ferreira Infante
Vieira – PE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 08/03/2021 A 06/04/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03883493 Valeria Belo da Silva –
TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 10 - 11/03/2021 A 20/03/2021 - 158.I,
06700017 Evaine Ferreira dos Santos Paiva – TFAZ – 1 - Pocos de
Caldas - 30 - 11/03/2021 A 09/04/2021 - 172
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03897469 Flavia Reginaldo Lima – ATB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 14/02/2021 A
19/02/2021 - 158.I, 10634525 Antonio Sergio Falcone Pedro – PEB – 1
- Belo Horizonte - 10 - 14/03/2021 A 23/03/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 11843968 Rosangela Maria Rocha – EEB – 3 Santa Rita de Minas - 15 - 16/03/2021 A 30/03/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03745213 Francisco das Chagas Lima
de Brito – PEB – 1 - Congonhas - 5 - 22/03/2021 A 26/03/2021 - 158.I,
03745213 Francisco das Chagas Lima de Brito – PEB – 2 - Congonhas
- 5 - 22/03/2021 A 26/03/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08918690 Keyla Soares Lacerda
Silva – ATB – 1 - Ipatinga - 60 - 23/03/2021 A 21/05/2021 - 158.I,
09536905 Kelem Cristina Silva Costa Loures – PEB – 1 - Ipatinga 61 - 14/03/2021 A 13/05/2021 - 158.I, 12934030 Marciney Venceslau
Torres – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 61 - 09/03/2021 A 08/05/2021
- 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 04549382 Claudiane Antonia de Melo Bolino
– PEB – 1 - Divinopolis - 30 - 21/03/2021 A 19/04/2021 - 158.I,
10120046 Lidiane Monteiro Oliveira Dias – PEB – 3 - Itapecerica - 5 12/03/2021 A 16/03/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 11234242 Ivani Cardoso de Souza
– PEB – 3 - Sao Geraldo da Piedade - 14 - 11/03/2021 A 24/03/2021
- 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 06632228 Moises Nogueira Duque – PEB – 5 Juiz de Fora - 30 - 15/03/2021 A 13/04/2021 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 10578565 Izabel Batista Lemes – ATB – 3
- Coromandel - 5 - 15/03/2021 A 19/03/2021 - 158.I, 11848306 Maria
Aparecida Vieira da Silva – PEB – 2 - Monte Carmelo - 60 - 23/03/2021
A 21/05/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 14740666 Fabio Santiago Santos – PEB – 2 Coracao de Jesus - 5 - 23/03/2021 A 27/03/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 09752361 Maria do Perpetuo Socorro B Ferreira –
PEB – 1 - Itabira - 7 - 09/03/2021 A 15/03/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 11105434 Vanessa Tatiane Silva – PEB – 1 - Passos
- 30 - 11/03/2021 A 09/04/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 01627017 Terezinha Maria Teixeira de Lima –
ANE – 2 - Patrocinio - 60 - 03/03/2021 A 01/05/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 03551629 Airton do Nascimento da Silva – AEB
– 1 - Ponte Nova - 5 - 17/03/2021 A 21/03/2021 - 158.I, 11891884
Hellen Kelmer Gomes – DIV – 3 - Ponte Nova - 15 - 18/03/2021 A
01/04/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08607327 Edesio Ernesto Dutra – PEB – 1 Sete Lagoas - 60 - 23/03/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 08607327 Edesio
Ernesto Dutra – PEB – 3 - Sete Lagoas - 60 - 23/03/2021 A 21/05/2021
- 158.I, 12400255 Michella de Paula De Almeida Mendonca – EEB – 2
- Sete Lagoas - 58 - 17/03/2021 A 13/05/2021 - 172
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08957110 Elizabeth Aparecida Moreira Azevedo – PEB – 1 - Malacacheta - 30 - 20/03/2021 A 18/04/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 11688017 Josiane Moreira Naves Barbosa – PEB –
2 - Uberaba - 60 - 19/03/2021 A 17/05/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 12863809 Samara Jessica Moreira – PEB – 2
- Araguari - 14 - 25/03/2021 A 07/04/2021 - 158.I, 13673710 Sandra
Vieira Xavier – PEB – 1 - Uberlandia - 60 - 16/03/2021 A 14/05/2021 158.I, 14093728 Rogerio Moura de Freitas – PEB – 2 - Uberlandia - 9
- 19/03/2021 A 27/03/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10154557 Vanessa de Fatima Gomes – PEB – 4 Betim - 2 - 29/03/2021 A 30/03/2021 - 158.I, 10159754 Daniel da
Silva Freitas – PEB – 3 - Betim - 60 - 23/03/2021 A 21/05/2021 158.I, 12464897 Eliane Cristina Carneiro – PEB – 3 - Contagem - 5
- 17/03/2021 A 21/03/2021 - 158.I, 13231345 Luiz Antonio Barbosa
– PEB – 3 - Ibirite - 6 - 15/01/2021 A 20/01/2021 - 158.I, 13231345
Luiz Antonio Barbosa – PEB – 4 - Ibirite - 6 - 15/01/2021 A 20/01/2021
- 158.I, 14482061 Graziela Liomar da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 15 - 09/03/2021 A 23/03/2021 - 158.I
Janauba, 05571377 Sirleide Santos Nogueira – PEB – 1 - Janauba - 60
- 19/03/2021 A 17/05/2021 - 158.I, 06213870 Angela Maria Lacerda
Guimaraes Soares – PEB – 1 - Janauba - 2 - 22/03/2021 A 23/03/2021
- 158.I
Para de Minas, 13211131 Renata da Silva Leite Paula – PEB – 2 - Para
de Minas - 60 - 24/03/2021 A 22/05/2021 - 158.I
Metropolitana C, 05416441 Ronilsa Fernandes Costa – ATB – 3 Ribeirao das Neves - 14 - 23/03/2021 A 05/04/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10503555 Maria Guadalupe Cordeiro – ANE –
1 - Belo Horizonte - 2 - 11/03/2021 A 12/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02788214 Sergio Abrahao Macedo
– AAS – 1 - Juiz de Fora - 15 - 16/03/2021 A 30/03/2021 - 158.I,
03841996 Regina Stella de Andrade – AUGAS – 1 - Montes Claros 60 - 19/03/2021 A 17/05/2021 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03816030 Geraldo Beirao de
Sousa – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 61 - 21/12/2020 A 19/02/2021 158.I, 03816063 Julio Cesar Wolff – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 61 25/07/2020 A 23/09/2020 - 158.I, 08952384 Liliane Cristina Bonfim
Ferreira – ANEDS – 2 - Inhapim - 1 - 19/03/2021 A 19/03/2021 - 158.I,
08952384 Liliane Cristina Bonfim Ferreira – ANEDS – 2 - Inhapim - 1
- 22/03/2021 A 22/03/2021 - 158.I, 08952384 Liliane Cristina Bonfim
Ferreira – ANEDS – 2 - Inhapim - 60 - 23/03/2021 A 21/05/2021 - 158.I,
10779809 Geovani Tome da Silva – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 1

- 11/03/2021 A 11/03/2021 - 158.I, 10833663 Uarlenson Cesar Silva
– DAD-1 – 4 - Sao Joaquim de Bicas - 7 - 22/03/2021 A 28/03/2021 158.I, 11077666 Andre Machado de Lima – ASP – 2 - Patos de Minas
- 14 - 08/03/2021 A 21/03/2021 - 158.I, 11254471 Marcos Antonio
Andrade – ASP – 3 - Sete Lagoas - 32 - 17/03/2021 A 17/04/2021 158.I, 11351871 Eliano da Fonseca Reis – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 14 - 08/03/2021 A 21/03/2021 - 158.I, 11404746 Ronaldo
Pereira Fortunato de Lima – ASP – 1 - Patos de Minas - 11 - 04/03/2021
A 14/03/2021 - 158.I, 11930468 Julio Cesar dos Reis Camilo – ASP –
4 - Santos Dumont - 10 - 10/03/2021 A 19/03/2021 - 158.I, 11945375
Valdir Francisco de Paula – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 5 - 15/03/2021
A 19/03/2021 - 158.I, 12123550 Juliano Martins Rocha – ASP – 3 Unai - 10 - 12/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I, 12134144 Carlos Henrique Pires Silva – ASEDS – 1 - Montes Claros - 8 - 18/03/2021 A
25/03/2021 - 158.I, 12145348 Renata Aparecida de Almeida Bersani
– ANEDS – 1 - Governador Valadares - 60 - 12/03/2021 A 10/05/2021
- 158.I, 12201968 Jean Peterson Martins de Almeida – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 60 - 18/03/2021 A 16/05/2021 - 158.I, 12211108 Dvany Ferreira da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 27/03/2021 A 28/03/2021
- 158.I, 12211744 Gleiser Antonio da Silva – ASP – 1 - Presidente
Olegario - 7 - 19/03/2021 A 25/03/2021 - 158.I, 12215745 Alessandro Fernando Silva – ASP – 1 - Unai - 60 - 03/03/2021 A 01/05/2021
- 158.I, 12232427 Aurea Aparecida Pifano – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 11 - 26/03/2021 A 05/04/2021 - 158.I, 12232765 Livio Talton Pompeu – ASP – 1 - Tres Coracoes - 5 - 11/03/2021 A 15/03/2021 - 158.I,
12292918 Carlos Eduardo da Silva Lira – ASP – 1 - Montes Claros
- 5 - 12/03/2021 A 16/03/2021 - 158.I, 12292918 Carlos Eduardo da
Silva Lira – ASP – 1 - Montes Claros - 13 - 17/03/2021 A 29/03/2021
- 158.I, 12391025 Marcelo Torres Quintao – ASP – 2 - Timoteo - 4
- 26/03/2021 A 29/03/2021 - 158.I, 12415428 Fabiana Fernandes da
Silva – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 18/03/2021 A 01/04/2021
- 158.I, 13447578 Igor Dutra Pacheco – ASP – 2 - Monte Carmelo - 7 16/12/2020 A 22/12/2020 - 158.I, 13521059 Jackson Fabiano Miranda
Delfino – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 58 - 26/03/2021 A 22/05/2021
- 158.I, 13625405 Wanderley Ferreira dos Santos – ASP – 2 - Teofilo
Otoni - 7 - 11/03/2021 A 17/03/2021 - 158.I, 13744248 Fillipe Ferreira
de Pinho Santana – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 10 - 25/03/2021 A
03/04/2021 - 158.I, 13769708 Luiz Felipe de Lima Botelho – ASP – 1
- Montes Claros - 5 - 16/03/2021 A 20/03/2021 - 158.I, 13788294 Jessica Franca do Rosario – ASEDS – 2 - Montes Claros - 5 - 15/03/2021
A 19/03/2021 - 158.I, 13799291 Diego Bernardes Carvalho – ASP – 2
- Uberaba - 7 - 16/03/2021 A 22/03/2021 - 158.I, 13815105 Pedro Henrique Ladeira da Silva – ASP – 1 - Belo Horizonte - 12 - 03/03/2021
A 14/03/2021 - 158.I, 13861596 Edson Carlos Veronesi – ASP – 1 Mantena - 13 - 16/03/2021 A 28/03/2021 - 158.I, 13871678 Ana Carolina Roriz Mesquita – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 01/03/2021 A
01/03/2021 - 158.I, 13875133 Ana Paula Silveira – ANEDS – 1 - Boa
Esperanca - 4 - 19/03/2021 A 22/03/2021 - 158.I, 14352470 Carolina
Abdo Raso Mendonca – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 07/03/2021
A 05/04/2021 - 158.I, 14359848 Wagner Borges Dias – ASP – 1 - Tres
Coracoes - 7 - 05/03/2021 A 11/03/2021 - 158.I, 14406607 Marcos
Antonio da Silva Mendes – ASP – 1 - Sete Lagoas - 8 - 16/03/2021
A 23/03/2021 - 158.I, 14421838 Roberto Caldeira de Amorim – ASP
– 1 - Montes Claros - 2 - 13/03/2021 A 14/03/2021 - 158.I, 14428577
Marcos Antonio Gomes dos Santos – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 9
- 22/03/2021 A 30/03/2021 - 158.I, 14435515 Daniel Vinicius Campos
Rosa – ASP – 1 - Uberlandia - 3 - 03/04/2021 A 05/04/2021 - 158.I,
14443295 Karla Daniella Soares Almeida – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 9
- 20/03/2021 A 28/03/2021 - 158.I, 14476147 Jhonata Pereira de Paula
– ASP – 1 - Ipaba - 12 - 19/03/2021 A 30/03/2021 - 158.I, 14491633
Denislei Costa da Conceicao – ASP – 1 - Iturama - 5 - 15/03/2021 A
19/03/2021 - 158.I, 14494561 Elton Josias Alves Clemente da Silva –
AGSE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 08/03/2021 A 17/03/2021 - 158.I,
14498208 Leonardo Reis Agostinho – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 45
- 20/02/2021 A 05/04/2021 - 158.I, 14504211 Carlos Henrique Rodrigues de Souza – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 19/03/2021 A 23/03/2021
- 158.I, 14511521 Barbara Isadora Thomaz Cordeiro – AGSE – 1 - Belo
Horizonte - 28 - 27/03/2021 A 23/04/2021 - 158.I, 14511588 Natan
Barbosa de Oliveira – ASP – 1 - Salinas - 8 - 13/03/2021 A 20/03/2021
- 158.I, 14514517 Fabio Fernandes de Oliveira – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 10 - 24/03/2021 A 02/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07527203 Fernando
Silvestre de Brito – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/03/2021 A
23/03/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10738847 Junia Xavier Matos dos Santos – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 60 - 16/03/2021 A 14/05/2021 - 158.I, 13665179 Daisy
Karla de Menezes – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 23/03/2021 A
26/03/2021 - 158.I
UTRAMIG-Fundacao de Educacao para o Trabalho de Minas Gerais,
13363593 Ezequiel Nunes Moreira – ANGPD – 2 - Belo Horizonte - 8
- 17/03/2021 A 24/03/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10841856 Paulo Henrique Ribeiro de Paiva – DAI21 – 3 Uberlandia - 20 - 22/03/2021 A 10/04/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12810131 Sonia
Cristina Rabelo – ATB – 2 - Belo Horizonte - 08/04/2021 27ª SRE - Passos, 11304110 Ana Paula Climaco Borges Oliveira – PEB
– 1 - Passos - 08/04/2021 38ª SRE - Uba, 03585817 Jose Geraldo Vieira – ASE – 1 - Rio Pomba
- 12/03/2021 Metropolitana B, 14351076 Luciane Regina do Nascimento Lemos –
ATB – 1 - Betim - 07/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13799069 Flainer Henrique
Tomaz de Sa – ASP – 1 - Belo Horizonte - 07/04/2021 - , 14425474
Janaina Alves Dourado – ASP – 1 - Belo Horizonte - 08/04/2021 - ,
14440242 Denis Gomes da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves 19/03/2021 - , 14518195 Suelen Sampaio Silva – ASP – 1 - Vespasiano
- 15/03/2021 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07532716 Diego Lopes
Vieira – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 19/03/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13666169 Mariane Palhano Macedo – ATHH – 1 - Uberlandia - 25/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 12169520
Goraciaba Maria Nogueira Pereira – ASB – 1 - Monte Carmelo - 7 15/03/2021 A 21/03/2021 30ª SRE - Pirapora, 14246011 Aline dos Santos Jesuino da Fonseca –
ASB – 1 - Varzea da Palma - 13 - 15/03/2021 A 27/03/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 12048765 Marilene Parreira Alves – ATB – 1
- Ponte Nova - 5 - 14/03/2021 A 18/03/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13522107 Aline Santos
Araujo – – 1 - - 13 - 18/03/2021 A 30/03/2021 - , 13628151 Vanderleia Nascimento dos Santos – – 1 - - 10 - 15/03/2021 A 24/03/2021 - ,
13649843 Keli Cristina Barbosa Pinto Novato – – 1 - - 7 - 16/02/2021
A 22/02/2021 - , 13677737 Conceicao Aparecida Prates – – 1 - - 5 29/03/2021 A 02/04/2021 - , 14921027 Mateus Magalhaes dos Santos
– – 1 - - 10 - 26/03/2021 A 04/04/2021 - , 14923585 Cristina de Paiva
Santos – – 1 - - 8 - 31/03/2021 A 07/04/2021 - , 14932933 Micael Lucas
Santana – – 1 - - 7 - 10/03/2021 A 16/03/2021 - , 14937262 Lidiane de
Castro Moreira Lucas – – 1 - - 13 - 14/03/2021 A 26/03/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14935753 Thiago Neves de Oliveira – – 1 - - 06/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.

sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 19
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11215035
Maria D Ajuda Evangelista Viana – PEB – 1 - Jacinto - 56 - 12/02/2021
A 08/04/2021 06ª SRE - Caratinga, 08829467 Luciene Maria de Carvalho – ASB – 1
- Ubaporanga - 223 - 01/07/2020 A 08/02/2021 - , 08829467 Luciene
Maria de Carvalho – ASB – 1 - Ubaporanga - 60 - 09/02/2021 A
09/04/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08905341 Lidia da Conceicao Silva –
ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 132 - 23/10/2020 A 03/03/2021 11ª SRE - Diamantina, 04412904 Mary Aparecida Amaral Caldeira –
PEB – 2 - Capelinha - 60 - 04/03/2021 A 02/05/2021 12ª SRE - Divinopolis, 04469300 Marcia Aparecida Mourao da Silva –
ASB – 1 - Sao Goncalo do Para - 60 - 20/02/2021 A 20/04/2021 22ª SRE - Montes Claros, 09467887 Maria Cleuza Barbosa Soares –
PEB – 2 - Coracao de Jesus - 121 - 02/03/2021 A 30/06/2021 39ª SRE - Uberaba, 08927311 Dorani Teixeira Franco – ASB – 1 - Uberaba - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 08927311 Dorani Teixeira
Franco – ASB – 1 - Uberaba - 281 - 01/07/2020 A 07/04/2021 40ª SRE - Uberlandia, 09470048 Roseane de Oliveira Alves – ASB – 1
- Uberlandia - 248 - 09/06/2020 A 11/02/2021 41ª SRE - Varginha, 06142533 Andrea Veiga de Souza – PEB – 1 - Nepomuceno - 59 - 26/02/2021 A 25/04/2021 - , 06142533 Andrea Veiga de
Souza – PEB – 2 - Nepomuceno - 59 - 26/02/2021 A 25/04/2021 Metropolitana C, 03528304 Rosemary Fatima de Souza – PEB – 2 Vespasiano - 60 - 02/03/2021 A 30/04/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05938345
Antonio Maurilio Alencar Feitosa – PES – 2 - Montes Claros - 62 01/03/2021 A 01/05/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 09735408 Renata
Almeida Borges Coelho – ATB – 1 - Belo Horizonte - 01/03/2021 COMUNICAÇÃO : 0583/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11027174
Rossima Sales Pego – DVI – 4 - Malacacheta - 60 - 09/03/2021 A
07/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10780195 Flavio de Souza
Vieira – ASP – 2 - Contagem - 8 - 17/03/2021 A 24/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13147269 Lais Gomes
Roriz – MP – 2 - Belo Horizonte - 60 - 19/03/2021 A 17/05/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10712107 Valquiria Santiago Pacheco – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 28/02/2021 A 01/03/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13743984 Gustavo Aguiar Barreto – ASP – 1 - Belo Horizonte - 06/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 14742027 Suely
Mateus Fagundes Barreto – EEB – 1 - Contagem - 8 - 24/03/2021 A
31/03/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14797955 Andre Luiz Ramos
– – 1 - - 14 - 20/03/2021 A 02/04/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11951621
Luciene Ferreira Dias – ASB – 1 - Jequitinhonha - 31/07/2020 COMUNICAÇÃO : 0585/2021
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
03260890 Maria de Fatima Guimaraes Gomes e Silva – PEB – 2 - Ouro
Branco - 60 - 16/03/2021 A 14/05/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10044048 Marta Ribeiro Silva – PEB –
3 - Ipatinga - 48 - 25/01/2021 A 13/03/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 11005600 Marilde Brandao Neves – ATB – 2 Diamantina - 58 - 10/02/2021 A 08/04/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03531530 Elizabeth Cristina Pontelo Santos –
PEB – 2 - Sete Lagoas - 31 - 17/03/2021 A 16/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11321387 Meire Pereira de Oliveira – ANEDS – 2 - Sete Lagoas - 5 - 15/03/2021 A 19/03/2021 158.I, 11321387 Meire Pereira de Oliveira – ANEDS – 2 - Sete Lagoas
- 31 - 22/03/2021 A 21/04/2021 - 158.I, 11404852 Regina de Sousa
Silva – ASP – 1 - Patos de Minas - 2 - 30/09/2020 A 01/10/2020 158.I, 13755459 Mateus Aladim Verde Silva – ASP – 1 - Timoteo 13 - 22/02/2021 A 06/03/2021 - 158.I, 13803630 Jansen Nunes – ASP
– 1 - Juiz de Fora - 60 - 03/03/2021 A 01/05/2021 - 158.I, 14359731
Lilian Kraitsfeld Perrota – ASP – 1 - Juiz de Fora - 14 - 14/03/2021 A
27/03/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11911591 Maria do Carmo Silva Carvalho – ASB – 1 - Timoteo - 5
- 08/02/2021 A 12/02/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14938153 Ricardo Cardoso
Mendes – – 1 - - 5 - 23/03/2021 A 27/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06086581
Nilma Brazilino da Silva Oliveira – PEB – 2 - Patos de Minas - 60 06/03/2021 A 04/05/2021 COMUNICAÇÃO : 0586/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Aloisio Azevedo Guimaraes de Aquino – – 0 - - 2 - 11/03/2021
A 12/03/2021 - 158.I, 05574033 Adilene Rocha Prates – – 0 - Teofilo
Otoni - 6 - 26/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06309520
Silene das Gracas Pinto Medrado – PEB – 2 - Aguas Formosas - 60 22/03/2021 A 20/05/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08489734 Jonas Jose de Melo Alves – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 8 - 25/03/2021 A 01/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09199191 Vera Lucia Pereira Costa –
TAS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 26/03/2021 A 24/04/2021 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104090133550119.