TJMG 14/04/2021 -Pág. 23 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
O Município de Santa Vitória/MG torna público o Processo Licitatório
Nº 038/2021, Tomada de Preços Nº 004/2021. TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL. ABERTURA: 04 de maio de 2021 às 13:00 horas. Local:
Prédio da Prefeitura Municipal. OBJETO: Contratação de empresa para
execução de obras de REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÃO
do prédio do Anexo Curumim, CEMEI – Luzia Maria de Paula, município de Santa Vitória/MG, conforme quantitativos e especificações técnicas, descritos nos Anexos deste edital. Recursos: Próprio/Convênio.
Informações: fone (34) 3251-8531 das 12:00h às 18:00h e-mail [email protected]. Condições de participação:
poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas. O edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.
santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência / Licitação). Município
de Santa Vitória aos 14 dias do mês de abril de 2021. Isper Salim Curi
- Prefeito Municipal.
4 cm -13 1468476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ/MG
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo 052/2021 – Pregão Presencial 011/2021 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Combustível
– Fica adiada para 12 de maio de 2021 às 13h00min a Sessão Pública
para Credenciamentos dos interessados e recebimentos dos envelopes
– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1206,
no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -13 1468002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
P.P 042/42.
Torna pública SUSPENSÃO para Retificação do Pregão Presencial
042/2021, prestação de serviços terceirizados de mão de obra em geral
com equipamentos, e serviços de engenharia (acompanhamento e elaboração de projetos) para atendimento a Sec. Mun. de Obras Públicas do Município – SRP. Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)35161348. Prefeito Municipal.
2 cm -13 1468072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG
P.P 16/2021.
Torna público que fará realizar no dia 28/04/2021, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº. 016/2021, Tipo “MENOR PREÇO GLOBAL” cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Fornecimento de sistemas informatizados de gestão publica, englobando cessão de direito
de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração,
adequação, suporte técnico, atualização tecnológica de Assistência Técnica dos Sistemas informatizados de gestão publica, visando à melhoria
da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades e o alcance de resultados planejados, em atendimento a Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento, conforme especificações
constantes no anexo I do edital, a este instrumento convocatório. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Rio Vermelho, na Praça Nossa Senhora da Pena nº 380
- Centro, Tel.: (33)3436-1361 - E-mail: [email protected]
– Elisângela Carvalhais - Pregoeira Municipal.
4 cm -13 1468127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG
P.P 030/2021.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório
nº 053/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 030/2021, Sistema
de Registro de Preço nº 008/2021, aquisição de material hospitalar.
O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA
e DOCUMENTAÇÃO será até as 08h00min do dia 29/04/2021, com
abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na
Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha –
MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site
www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/
MG, Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min
às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 13
abril de 2021.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório
nº 054/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 031/2021, Sistema
de Registro de Preço nº 009/2021, aquisição de material de expediente
em atendimento a secretaria de Saúde. O credenciamento e a entrega
dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até
as 08h00min do dia 30/04/2021, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França
Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha – MG. Os interessados, poderão
adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede
administrativa do Município de Lajinha/MG, Demais informações no
endereço acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou
pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de
Oliveira – Pregoeiro Oficial em 13 abril de 2021.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório
nº 055/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 032/2021, Sistema
de Registro de Preço nº 010/2021, aquisição de material de limpeza
em atendimento a secretaria de Saúde. O credenciamento e a entrega
dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até
as 08h00min do dia 03/05/2021, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França
Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha – MG. Os interessados, poderão
adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede
administrativa do Município de Lajinha/MG, Demais informações no
endereço acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou
pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de
Oliveira – Pregoeiro Oficial em 13 abril de 2021.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
056/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 033/2021, Contratação
de engenheiro ambiental. O credenciamento e a entrega dos envelopes
contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as 08h00min do
dia 04/05/2021, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de
reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69
“A”, Centro, Lajinha – MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e
anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do
Município de Lajinha/MG, Demais informações no endereço acima, no
horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33)
3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 13 abril de 2021.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório
nº 057/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 034/2021, Sistema
de Registro de Preço nº 011/2021, aquisição de material escolar em
atendimento a secretaria de Educação. O credenciamento e a entrega
dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até
as 08h00min do dia 06/05/2021, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França
Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha – MG. Os interessados, poderão
adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede
administrativa do Município de Lajinha/MG, Demais informações no
endereço acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou
pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de
Oliveira – Pregoeiro Oficial em 13 abril de 2021.
14 cm -13 1468309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO Nº 11/2021.
Objeto: Fornecimento de Oxigênio. Torna público Resultado: Adjudicação / Homologação a favor da seguinte empresa: TOFEL - Tolentino Ferragens Ltda, CNPJ: 25.880.543/0001-71, no valor: R$
51.700,00 (Cinquenta e um mil e setecentos reais). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG,
13/04/2021. Tatiara Nunes Silva Paiva - Pregoeira Substituta.
2 cm -13 1468288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - SRP. Objeto: Contratação de
empresa especializada, para fornecimento de peças e serviços mecânicos, para manutenção da Frota Municipal. Data: 26/04/2021, às 08:00
horas na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital será obtido
na Sala de Licitação da PMG e/ou por e-mail: licitacaoglaucilandia@
yahoo.com.br, ou site: www.glaucilandia.mg.gov.br.
2 cm -13 1468165 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
DISPENSA Nº 015/2021.
O Município de Toledo/MG torna publica a Ratificação do Processo
Licitatório nº 007/2021, modalidade: Dispensa nº 015/2021. Objeto:
Aquisição de testes rápidos IGG/IGM e demais insumos hospitalares
para combate ao covid-19, destinados a Secretaria Municipal de Saúde
de Toledo/MG, conforme Medidas Provisórias nº 926/2020, 951/2020
e 961/2020. Data da Ratificação: 29/03/2021. Contratada: Med Center
Comercial Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40, nº Contrato: 040/2021.
Vigência inicial: 29/03/2021, Vigência total: 30 dias. Valor total: R$
11.706,10 (Onze mil setecentos e seis reais e dez centavos). Mais informações, pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail:licitacaotoledomg@
gmail.com. Toledo/MG, em 29/03/2021 Edio Donizeti Leme - Prefeito
Municipal.
3 cm -13 1468495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG, torna público que fará
realizar Chamada Pública nº 001/2021, por Dispensa de Licitação nº
004/2021 - Processo Administrativo nº 20/2021. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Ano Letivo de 2021. Abertura: Dia 10/05/2021 das 09:00
às 12:00 horas. Informações, site: www.campoazul.mg.gov.br. Oseas
Almeida Junior - Prefeito Municipal.
2 cm -13 1468447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2021;
autuado em 06/04/2021, Pregão Eletrônico nº 026/2021, constitui
objeto desta Licitação a futura e eventual aquisição de materiais permanentes, de acordo com o Processo nº 71001.004131/2016-70 que se
refere ao uso de saldo remanescente e ajuste da planilha de itens da
Proposta nº 013344/2016 (SEI 1310532) de acordo com especificações
contidas na planilha Anexo I, a realizar-se no dia 28/04/2021 às 14h.
Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites: www.claudio.
mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e na Av. Presidente Tancredo
Neves, nº 152, Centro, nesta Cidade, no horário de 08h00 às 17h00, de
segunda a sexta-feira. Cláudio/MG, 06 de abril de 2021. Andréia Aparecida de Oliveira - Pregoeira do Município.
3 cm -13 1468168 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG.
CREDENCIAMENTO Nº 01/2021.
A Câmara Municipal de Barra Longa, torna público nos termos da Lei
8.666/93, a realização de Credenciamento de TÁXI para prestação de
serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou
esporádicos para atender a demanda da Câmara Municipal de Barra
Longa, por meio do Edital nº 01/2021 e seus anexos, Inexigibilidade de
Licitação nº 01/2021, Processo autuado nº 01/2021. Data do credenciamento: 07/05/2021. Melhores informações à Av. Capitão Manoel Carneiro, 165, Centro, Barra Longa/MG no horário das 08hs às 16hs, de
segunda à sexta-feira, ou pelo e-mail: camaradebarralonga@hotmail.
com. Telefone: (31) 3877-5320. Cláudia Cassiano Monteiro Castro Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -13 1468167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG.
TP Nº 002/2021 E OUTRO.
Comunicado de Suspensão - Tomada de Preços nº 002/2021. A CPL
informa aos interessados na Licitação TP Nº 002/2021 - PRC Nº
042/2021, cujo objeto é obra de execução de ponte em concreto armado
e vigas metálicas com vãos de 8 metros sobre o Córrego Tangirú, em
Santa Bárbara/MG, conforme descrição detalhada do serviço, requisitos obrigatórios e demais especificações do Edital e seus anexos, que a
Licitação está SUPENSA temporariamente para adequação. Santa Bárbara, 13 de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG. Comunicado de Suspensão - Tomada de Preços nº 003/2021. A CPL informa
aos interessados na Licitação TP Nº 003/2021 - PRC Nº 057/2021, cujo
objeto é obra de execução de ponte em concreto armado e vigas metálicas com vãos de 18 metros sobre o Rio Conceição na Comunidade de
Paiol em Santa Bárbara/MG, conforme descrição detalhada do serviço,
requisitos obrigatórios e demais especificações do Edital e seus anexos, que a Licitação está SUSPENSA temporariamente para adequação.
Santa Bárbara, 13 de abril de 2021.
4 cm -13 1468449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
DISPENSA Nº 017/2021.
O Município de Toledo/MG torna público o Extrato de Ratificação do
Processo Licitatório nº 031/2021, modalidade Dispensa nº 017/2021.
Objeto: Contratação de empresa atuante na área de administração de
pessoal e segurança do trabalho, com objetivo de efetuar levantamento
e elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA,
Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO dos Servidores Públicos desta Municipalidade, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Contratado: J.F Peres Ranieri, CNPJ: 21.518.939/0001-12.
Valor: R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais). Nº Contrato: 042/2021.
Vigência Inicial: 13/04/2021. Mais informações, pelo telefone: (35)
3436-1219, e-mail: [email protected]. Toledo/MG, em
13/04/2021. Édio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
4 cm -13 1468171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 27/2021
O Município de Nova Lima torna público, que será reaberto o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 27/2021. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em distribuição de folhetos, folders, cartilhas, revistas e jornais institucionais para atender a Secretaria Municipal de Comunicação do Município de Nova Lima. Data de realização
27/04/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
14 de abril de 2021. A Pregoeira.
3 cm -13 1468132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 081/2021
O Município de Campo Belo, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº. 18.659.334/0001-37, com sede à Rua João Pinheiro,
nº. 102, Centro, CEP 37270-000, em Campo Belo/MG, doravante denominado Órgão Gerenciador, e o(a) Kanaflex Indústria e Comércio de
Plásticos Ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.092.860/0001-96,
sediado(a) à Rodovia Raposto Tavares, s/nº, via km 22, 140, The Square
Opel Mall, Bloco F, Sala 14-1, bairro Lageadinho, CEP 06.709-900, na
cidade de Cotia/SP, doravante designada Fornecedor Beneficiário, neste
ato representada pelo(a) Sr.(a) Antônio Novoro Kaneko, inscrito(a) do
CPF nº 570.183.248-15, tendo em vista o que consta no Processo nº
023/2021 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Decreto
Municipal nº 4.450, de 13 de junho de 2018 e do Decreto Municipal nº
4.992, de 16 de dezembro de 2019, RESOLVEM registrar os preços
da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com
a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s),
atendendo as condições previstas no edital do Pregão nº 026/2021,
mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: 1. Cláusula Primeira – Objeto - 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de tubos de PVC e PEAD para a obra de
construção dos interceptores, prevista no empreendimento de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município, de acordo com
o Termo de Compromisso Nº 0424402-22/2014/OGU/PAC2/Ministério
das Cidades/Caixa, através do Sistema Registro de Preços, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este
instrumento, independente de transcrição. 2. Cláusula Segunda – Dos
Preços, Especificações, Quantitativos e Pagamento - 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as
demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Item
– Descrição -Quantidade – Unidade -Valor do Item - Valor Total - Fornecedor com Melhor Proposta: 232602 - Kanaflex Industria e Comercio de Plásticos Ltda. Lote 3: Lote 3 Tubo Em Pead para Esgoto – 8

-Tubo em polietileno de alta densidade corrugado para esgoto, parede
dupla (Externamente corrugado e internamente liso) Ponta e bolsa
junta elástica, classe de rigidez SN4(4KNM²); DN/DI, cor preta. Normas ABNT NBR ISO 21138-1, ISO NBR ISO 21138-3 Barra 6 metros
-4.908 – Metro - R$ 382,23 -R$ 1.875.984,84. Total do Fornecedor:
1.875.984,84. 2.2 Os pagamentos dos materiais entregues, em remessa
parcelada, no canteiro da Contratante, no seguinte endereço: Rua
Jefferson Tagliaferri, 822, Centro, CEP 37270-000, em Campo Belo –
MG serão feitos, através da Secretaria Municipal de Fazenda, mediante
a entrega da nota fiscal (em duas vias), sendo o pagamento efetivamente
realizado em até 30(trinta) dias após a autorização emitida pela Caixa
Econômica Federal. 3. Cláusula Terceira – Validade da Ata - 3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir do(a) sua
assinatura, não podendo ser prorrogada. 4. Cláusula Quarta – Revisão
e Cancelamento - 4.1. Os preços registrados poderão ser revistos em
decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou
de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 4.2. Quando o
preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por
motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es)
para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo
mercado.4.3. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor
praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem
aplicação de penalidade. 4.3.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará
a classificação original. 4.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 4.4.1. liberar o fornecedor do
compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de
fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; ou 4.4.2. Convocar os
demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
4.5. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá
proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.6. O registro do fornecedor será cancelado quando: 4.6.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 4.6.2. não retirar a nota de empenho
ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração,
sem justificativa aceitável; 4.6.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 4.6.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido
de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e
órgão(s) participante(s). 4.7. O cancelamento de registros nas hipóteses
previstas nos itens 4.6.1, 4.6.2 e 4.6.4 será formalizado por despacho
do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 4.8.
O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o
cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 4.8.1.
por razão de interesse público; ou 4.8.2. a pedido do fornecedor. 5.
Cláusula Quinta – Condições Gerais - 5.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto,
as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo
de Referência, Anexo ao Edital, bem como no Edital. 5.2. É vedado
efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de
preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº
8.666/93. 5.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços
com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a
esta Ata de Registro de Preços. Para firmeza e validade do pactuado, a
presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de
lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia
aos demais órgãos participantes (se houver). Campo Belo – MG, 09 de
Abril de 2021. Município de Campo Belo/MG - Órgão Gerenciador Pelo Prefeito Municipal. Kanaflex Indústria e Comércio de Plásticos
Ltda - Fornecedor Beneficiário - Pelo Responsável Legal. Procuradoria Jurídica: (pela regularidade formal). Testemunhas: Camila Moraes
Maia Paim - CPF: 098.881.006-96. João Paulo Cardoso Campomor CPF: 066.538.846-27
22 cm -12 1467562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 19/2021 - Credenciamento Nº 03/2021 - O MUNICIPIO
DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia 04/05/2021, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito. Credenciamento de empresas
especializadas na prestação de serviços funerários de pessoas de baixa
renda do município e translado, em atendimento a secretaria de assistência social e habitação, conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00 h, no email [email protected], no site www.matiascardoso.mg.gov.
br ou fone 38-3616-3151. Matias Cardoso-MG, 13 de abril de 2021.
Fabrício de Souza Costa – Presidente da CPL.
3 cm -13 1468026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021
Processo Licitatório Nº 019/2021 - O Município de Chalé, MG, por
intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico SRP nº 001/2021 – Processo Licitatório n° 019/2021, do tipo
menor preço, em sessão eletrônica, através do site https://www.bll.org.
br, Plataforma BLL – Bolsa de Licitações e Leilões, com recebimento
das propostas a partir das 12h00min do 14/04/2021 até as 12h00min
do dia 27/04/2021 e abertura e julgamento das proposta as 13h00min
(horário de Brasília/DF), do dia 27/04/2021 cujo o objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de 01 (um) Elevador
Automotivo e 01 (um) Compactador de Percussão, conforme descrição
detalhada do Anexo I do Edital. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG, no site do
município www.chale.mg.gov.br. e site https://www.bll.org.br. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo Fone: (33) 3345-1208. E-mail:
[email protected]. Kátia da Silva Schimith – Pregoeira.
4 cm -13 1468392 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI CONTRATO 023/2021
Contratante: Município de Minduri. Contratado: Wagner Lúcio
Pacheco ME. CNPJ 25.185.067/0001-79, Valor do Contrato: R$
8.495,00 (oito mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). Origem:
2.08.00.08.244.0012.2.0068-339032, Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios ( Cestas Básicas ) nas ações de Benefícios Eventuais
com recursos extraordinários repassados pelo Governo Estadual para
a ações de enfrentamento aos impactos provocados pela pandemia da
COVID 19 no exercício de 2021. Vigência: 13/04/2021 a 31/12/2021 –
Data da assinatura: 14/04/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
- AVISO DE LICITAÇÃO,
Processo nº 028/2021, Dispensa nº 011/2021, Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios ( Cestas Básicas ) nas ações de Benefícios Eventuais com recursos extraordinários repassados pelo Governo Estadual
para a ações de enfrentamento aos impactos provocados pela pandemia
da COVID 19 no exercício de 2021, mais informações : email : [email protected] ou Tel: 035 3326 1219. Comissão de Licitação
de Minduri/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
- Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - O MUNICIPIO DE CENTRAL DE
MINAS – MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2021, Registro
de preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de material de expediente e material escolar visando
à manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município
de Central de Minas - MG. Data e recebimento das propostas: Até às
09h00min do dia 27/04/2021. Data e horário do início da disputa: Dia
28/04/2021 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações
no endereço eletrônico www.bll.org.br e https://www.centraldeminas.
mg.gov.br . Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (033) 3243-0223. Rogério Alves Sobrinho Pregoeiro - Central de Minas, 13 de abril de 2021.

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso
de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - O Município de Central
de Minas – MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2021, objetivando Aquisição de Veículo (zero quilômetro), capacidade mínima para
5 lugares, ano/modelo de fabricação 2021/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Central de
Minas – MG. Data e recebimento das propostas: Até às 08h30min do
dia 30/04/2021. Data e horário do início da disputa: Dia 30/04/2021 às
09h00min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br . Informações complementares poderão ser obtidas através dos
telefones: (033) 3243-0223. Rogério Alves sobrinho-Pregoeiro - Central de Minas, 13 de abril de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
CHAMADA PÚBLICA 02/2021
A Prefeitura Municipal de Itapecerica/MG torna pública a Reabertura
da Chamada Pública 02/2021. Objeto: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural. A sessão fica Remarcada para o dia
07/05/2021. O Protocolo dos envelopes deverá ser até às 08h00 e a
sessão de análise dos documentos, terá início às 08h15 do mesmo dia.
O termo de reabertura encontra-se disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Lucas E. B de Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PP 25/2021. Objeto: Registro de preços de lixeiras,
álcool, testes de Covid 19, máscaras de proteção reutilizáveis e materiais de proteção individual descartável. Retifica-se o subitem 9.1.4 do
edital e os subitens 1.1 e 2.1 do Termo de Referência - Anexo I. Em
consequência prorroga-se a data do certame para 06/05/2021 no horário
anteriormente designado. O Termo de Retificação está disponível no
site www.itapecerica.mg.gov.br. Eliana L. R. Souza - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - PREGÃO
PRESENCIAL 27/2021- Aviso de Licitação- Objeto: registro de preços de serviços de serralheria e de manutenção em portões e estruturas
metálicas. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 04/05/2021, ato
contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site
www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2021
O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo
“menor preço”, critério de julgamento “por item”, nos termos do
Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93, para “contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e
assessoria em gestão de saúde e serviços públicos de saúde do Município de Manga”, no dia 27/04/2021 as 09h:00min. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477- Centro- CEP 39.460000- Manga(MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail:cpl.manga@
yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br. Manga, 13 de Abril de 2021.
Márcia Rocha Saraiva- Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
- Aviso de Licitação - Processo nº 063/2021. Objeto: Credenciamento
de pessoa jurídica para prestação dos serviços de exames citopatológicos cervico-vaginal/microflora e exames citopatológicos cervico vaginal/ mocroflora - rastreamento, destinados aos pacientes encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SUS nº
3.426, de 14 de dezembro de 2020, com entrega dos envelopes até as
08:00:00 horas do dia 04/05/2021. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected].
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 13/04/2021. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG PREGÃO Nº 031/2021 - Aviso de Licitação - Processo nº 064/2021.
Objeto: Contratação de empresa com veículos destinados ao transporte
de pacientes em tratamento de hemodiálise que precisam se deslocarem do meio rural para a sede do município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 05/05/2021. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 13/04/2021. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÕES PRESENCIAIS NºS 012/2021, 027/2021 E 028/2021.
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no
site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Resultados de Licitações: Pregão Presencial Nº 012/2021, Objeto: Aquisição
de Medicamentos Veterinários - SMS, Recursos: SUS/MS, Empresa
Vencedora: Vitrine dos animais Ltda - ME, CNPJ: 03.358.669/0001-8,
Valor: R$25.250,00. Pregão Presencial Nº 027/2021, Objeto: Exames Laboratoriais, Recursos: SUS/MS, Empresa Vencedora: Laboratório Pauster de Analises Clinicas Ltda, CNPJ: 18.470.658/0001-22,
Valor: R$544.411,34. Pregão Presencial Nº 028/2021 - Registro de
Preços, Objeto: Aquisição de Material de Elétrico - SMS, Recursos:
MS/SUS, Empresas Vencedoras: Elétrica Luz Comercial de Materiais
Elétricos EIRELI, CNPJ: 00.226.324/0001-42, Valor: R$4.961,70; Eletro Lino Materiais Elétricos Ltda - ME, CNPJ: 13.564.754/0001-16,
R$8.410,00; Mário Sérgio Caslini Construtora - ME, CNPJ: 05-06-0708-09-13-14-15, Valor: R$56.880,00; Super Nova Eletro Sol Materiais
Elétricos Ltda, CNPJ: 35.744.916/0001-30, Valor: R$9.483,60. Informações: e-mail: [email protected]. Ituiutaba - MG em 13
de abril de 2021 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 Retificação de Aviso de Credenciamento - Retifica o nº da Inexigibilidade e data de habilitação, Publicado no Diário Oficial do Estado no
dia 09 abril de 2021, onde se lê PL n.º: 014/2021 - Inexigibilidade n.º:
001/2021 - Credenciamento nº 001/2021, Leia se PL n.º: 014/2021 Inexigibilidade n.º: 003/2021 - Credenciamento nº 001/2021, tipo:
Chamamento Público destinada ao Credenciamento de Pessoa Física
ou Jurídica Prestadores de serviços na área de saúde para a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Virgolândia de acordo com o edital e seus anexos. Entrega dos envelopes de habilitação e Requerimento
onde se lê dia 09/05/2021, Leia se 10/05/2021 às 09h. O Edital completo email [email protected] ou adquirido na sede da
Prefeitura Municipal de Virgolândia, no horário de 08 às 11h e de 14 às
16h. (A) Jose Ismar de Assis Neto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
O Município de Santo Hipólito/MG torna público que, por motivos de
conveniência e oportunidade, dada a necessidade de reanálise e apuração detalhada do objeto, fica cancelado o Processo nº 014/2021Tomada de Preços nº 003/2021 (Contratação de assessória técnica na
área de Gestão de Saúde para atuar na Secretaria Municipal de Saúde do
município de Santo Hipólito), ficando, desde já, cancelada a abertura da
sessão que ocorreria no dia 19/04/2021, às 13 horas. Prefeitura Municipal de Santo Hipólito/MG, fone (38) 3726-1202, com Luiz Filipe
Camilo ou pelo e-mail: [email protected].

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104132051390223.
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