TJMG 20/04/2021 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo
Poliano Vieira Dos Santos-868228
Ricardo Santos Cruz-545010
Robson Alves Da Rocha-654156
Walkhenyd Pereira Freitas-487707
Januária
Januária
Januária
Januária
Do Presídio de João Pinheiro I para aPenitenciária de Unaí I - Agostinho de Oliveira Júnior:
Fabio Cardoso De Moura -487631
Attila F. Ferraz De Souza E Silva -911502
Lorivaldo Pereira Da Costa -255198
Michael Rurk De Oliveira Brandao -512369
Paulo Cesar Lopes Botelho -491002
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Do Presídio de Lagoa da Prata I para a Penitenciária de Segurança
Máxima de Francisco Sá I:
Lucas Almeida Pereira Gontijo - 277640
Lagoa Da Prata
Do Presídio de Nova Serrana I para a Penitenciária de Formiga I:
Daniel José Celestino 301172
Sergio Marcelino-872811
Tarcísio Ericles Izaias Da Silva - 589138
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Do Presídio de Paracatu I para a Penitenciária de Unaí I - Agostinho
de Oliveira Júnior:
Eder Cassio Soares Rodrigues -253500
Jeffeson Rosario Da Conceicao -659646
Paracatu
Paracatu
Do Presídio de Sacramento I para a Penitenciária de Uberaba I:
Abner Marcos Da Silva Lucio – 812113
Agesipolis Mendes De Almeida – 254954
Aline Oliveira Faria – 937094
Andre Luiz Eustaquio Romualdo - 366747
Arthur Murilo Rodrigues Pereira – 815352
Bruno Sebastiao Da Silva – 937494
Caio De Souza Rodrigues – 700296
Carlos Henrique Reis Araujo – 776347
Carlos Pimenta De Jesus – 795419
Carlos Rosa De Jesus – 112389
Cecilio Carlos Almeida Pinto – 426540
Daniel Marcos Olegario Silva - 240003
Darlen Fernando Pereira Gonçalves – 936647
Darleyde Freitas Miranda – 307480
David Pereira Correa – 51261
Dhone Ezequiel Luiz Ferreira – 702932
Diego Reis – 542399
Enzo Gabriel Nunes De Oliveira – 937222
Erika Christina Oliveira – 520649
Fernanda Nogueira Da Silva – 269649
Helio Costa Brandao – 926954
Jeronima Maria Rita Borges – 142690
Jonathan Henrique De Oliveira - 938434
Jose Nascimento De Jesus Barbosa – 936834
Julio Cesar Oliveira Dos Santos - 938328
Kennedy C. De Jesus Fontoura – 533512
Leandro Theodoro R. Da Silva – 519555
Lucas Felipe De Paula Silva – 606750
Lucilangelo Carlos Da Silva – 260857
Luis Carlos Jacinto De Oliveira – 577881
Luiz Henrique Alves Pereira – 937081
Marcelo Leonel Barros – 134542
Marcelo Ricardo De Oliveira – 527772
Maria Vitoria Lupercino Dos Santos
– 705216
Marlene Marcelino – 83995
Maycon H. Gonçalves De Sousa – 494494
Muryllo Khaytthan De S. Galante – 548880
Pablo Augusto Gontijo Domingos – 301102
Paulo Eduardo Rodrigues De Souza
– 604668
Paulo Renato Barcelos De Abreu – 84305
Paulo Sergio Porfirio Silva – 340083
Ricardo Alexandre Ribeiro – 53717
Rodrigo Cassiano Mateus – 935657
Rodrigo Henrique Siqueira - 804285
Roger Henrique Sousa De Oliveira – 937082
Rogério Carvalho Lucas - 152929
Romildo De Araujo – 937828
Ronaldo Rodrigues Da Silva – 937657
Rosildo Evaristo Da Silva – 734428
Sidney De Assis Contarino – 208126
Thiago Balduino Da Cunha – 548990
Thiago Ferreira Batista – 365508
Valdir Marcos Pereira De Mello – 900701
Vinicius Dos Santos Silva – 712267
Wanderson Barsanulfo De Oliveira – 351156
Wellington Luis Gomes Dos Santos – 613475
Wender Campos De Araujo – 270835
Wesley Da Silva Arantes – 937255
Weverson Antonio Caria Caiafa – 634873
Wevertton Felipe Da Silva – 937593
Wilker Gannester Tirone – 709390
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
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Sacramento
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Sacramento
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Sacramento
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Sacramento
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Sacramento
Sacramento
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Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
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Sacramento
Sacramento
Sacramento
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Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Frutal I:
Adão Teixeira Dos Santos – 23786
Alex Da Silva – 50259
Alexandre Tomaz De Oliveira – 812254
Alisson Da Silva Teixeira – 936823
Antonio Virgulino – 391407
Carlos Henrique Gomes Santos – 32531
Claudevanio Almeida De Souza – 170367
Davi Borges Da Silva – 323625
Delmiro Batista Do Carmo - 83475
Edenildo De Souza – 571436
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Itapagipe I:
Gilberto De Jesus Souza - 173704
Marivaldo Felisberto Pamplona - 937637
Renato De Freitas Nunes - 112209
Tiago Antonio Rodrigues Garcia – 908140
Wanderson Da Silva Ribeiro – 129523
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Iturama I:
Dheigvam De Godoi Braz Da Silva - 443263
Jesus Alves Gouveia – 77270
Kaike Bento Da Silva – 834837
Kaio Henrique Oliveira Castro – 936993
Lelismar Francisco De Freitas – 679112
Maicon Wendel Tomaz Reis – 603598
Rodrigo Jose Da Silva – 810373
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Perdizes I:
Carlos Ferreira Da Silva - 937975
Felipe Pereira Da Silva Santos – 937670
Joao Antonio Moura Pinto - 936712
Wender Rodrigues Dos Santos – 800925
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Minas Gerais - Caderno 1
Do Presídio de Tupaciguara I para o Presídio de Santa Vitória I:
Douglas Humberto De Andrade - 852079
Gabriel Domingues Pires - 936910
Tupaciguara
Tupaciguara
Do Presídio de Tupaciguara I para o Presídio de Uberlândia I:
Evandro Lemos De Araújo - 803980
Leandro Coutinho Cesário - 830741
Ricardo Rodrigues Thomé- 481261
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Segurança Máxima
de Francisco Sá I:
Marcus Vinicius N. De Oliveira-6412
Pedro Lucas Mota Rosa-306459
Rodrigo Almeida Silva-316621
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Bruno Silva Do Carmo-932721
Daniel Machado Ferreira - 394086
Ednilo Rodrigues De Resende-123857
Eliton Lucio Dias - 767554
Fabio Da Costa Santos-195747
Gabriel Felipe De Oliveira Machado-870580
Guilherme E. Almeida Fernandes- 938229
Guilherme Magalhaes Chicorsqui-733155
Guilherme Paulo De Oliveira Pereira
- 935911
Joao Igor Da Conceicao -937525
Julio Antonio Ferreira - 938772
Leonardo Gomes Da Silva-938329
Lucas Aparecido Goncalves-398444
Matheus Teodoro Da Silva-851848
Murilo Donizete Abadio- 787678
Raphael Daq Silva Rodrigues - 409436
Renato Vitorino Da Silva-69781
Romulo Costa Neves- 936390
Wallas Alves Da Silva - 534124
Washigton Campos Borges - 755652
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Do Presídio de Unaí I para a Penitenciária de Unaí I - Agostinho de
Oliveira Júnior:
Isabel Caroline Francisco -894274
Edson Pereira De Siqueira -50224
João Ramos Dos Santos-936983
Marcos Oliveira Carvalho-98002
Teófilo Otoni
Do Presídio de Teófilo Otoni I para o Presídio de Araçuaí I:
Darlei Ramos Dos Santos - 577251
Deivid Lorran Guimarães Andrade - 667340
Jhonathan Gonçalves Dos Santos - 731649
Maicon Martins Pereira - 680199
Nilton Cezar Vieira De Jesus - 262104
Roniel Pereira De Jesus - 824249
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Do Presídio de Teófilo Otoni I para o Presídio de Ribeirão das Neves
II - Inspetor José Martinho Drumond:
Marcelo Angelo Dos Santos- 682923
Teófilo Otoni
Do Presídio de Três Marias I para o Presídio de Curvelo I:
Everton Alves De Sousa - 105574
Gilmar Gomes Dos Santos - 349054
Marlon Brendon Leal Santos - 893021
Matheus Ronieri Castro Gomes - 826568
Rui Aparecido Pimenta Da Costa - 740784
Tharley A. Almeida Dos Santos - 937290
Washington Gomes De Avelar - 894732
Webert Rogers Da Silva Santos - 712499
Três Marias
Três Marias
Três Marias
Três Marias
Três Marias
Três Marias
Três Marias
Três Marias
Do Presídio de Três Marias I para o Presídio de Diamantina I:
Fabiano Brum Dos Santos - 937097
Fernando Dos Santos Silva - 937368
Heder Paula E Souza Júnior - 152167
Ítalo Cristian Barbosa Nunes - 937429
Ritley Malone Ribeiro - 528702
Tiago Augusto Da Costa - 459008
Três Marias
Três Marias
Três Marias
Três Marias
Três Marias
Três Marias
Do Presídio de Três Marias I para o Presídio de Pirapora I:
João Batista Alves Ferreira – 524058
Matheus Henrique Pereira Lopes - 934897
Nilson Paulista Dos Santos - 104473
Reiginaldo Oliviera Silva - 287700
Três Marias
Três Marias
Três Marias
Três Marias
Do Presídio de Três Marias I para o Presídio de Serro I:
Alexandre Neves Da Silva - 927529
Eryck Bruno Silva De Almeida - 524195
Gessy L. Rosa C. De Jesus Camelo - 246324
Kennedy Silva De Almeida - 359131
Ricardo Francisco Vicente - 436936
Três Marias
Três Marias
Três Marias
Três Marias
Três Marias
Do Presídio de Três Marias I para o Presídio de Várzea da Palma I:
Paulo Ricardo Xavier Campos - 516911
Roberto Ferreira De Souza - 938014
Três Marias
Três Marias
Do Presídio de Tupaciguara I para o Presídio de Canápolis I:
Edilson Jose Da Silva - 620976
Joséda Costa Coitinho - 203035
Tupaciguara
Tupaciguara
Do Presídio de Tupaciguara I para o Presídio de Ituiutaba I:
Fábio Gonçalves Da Silva Oliveira - 735183
Leonardo Gonçalves De Melo - 729025
Odair Justino Da Silva - 316320
Wellingtom Batista Rodrigues - 936761
William Roger Da Silva - 200281
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Do Presídio de Tupaciguara I para o Presídio do Prata I:
Aneirton Fernandes Dias -937155
Arnor Gomes Martins Júnior - 764143
Cesar Jordão Da Silva Ferreira - 933039
David Magela Pereira De Araújo - 657904
Jeferson Carlos Alves - 377969
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Da Penitenciária de Uberlândia I - Professor João Pimenta da Veiga,
em Uberlândia - MG, para a Unidade Prisional Buriti Alegre, em Buriti
Alegre - GO, por ordem judicial datada de 09/10/2020:
Jose Rodrigues Santos - 138944
Buriti Alegre/GO
Do Presídio de Coronel Fabriciano I, em Coronel Fabriciano - MG,
para a Penitenciária de Segurança Máxima, em Maceió - AL, por ordem
judicial datada de 14/10/2020:
Madson Lucas Do Nascimento - 909610
Quebrangulo/AL
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Do Presídio de Uberlândia I para o Presídio de Araguari I:
Do Presídio de Teófilo Otoni I para o Centro de Referência à Gestante
Privada de Liberdade:
Sacramento
Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Araxá I:
Anderson Alves Ribeiro – 380353
Andre Braz Muniz - 938367
Bruno Antonio Resende Da Silva – 888666
Jefferson Jose De Morais – 714946
Jhonatam Henrique Turela – 937772
Jhonatan Carlos Camargo Silva – 441216
Joao Batista De Almeida Neto – 910726
José Orlando Dos Santos – 563898
Luiz Fernando Barnabé – 503199
Marcelo De Oliveira Cardoso - 854513
Marcos Vinicius Otoni – 644090
Rogerio Redozino Silva Junior – 936763
Ronair De Jesus Sa – 604719
Thiago Gomes Da Silva – 179078
Wilson Da Costa - 93406
Estefane Damiao Da Silva – 937234
Felipe Nunes Lopes De Carvalho – 581004
Gabriel Soares Da Silva – 937446
Irailton Da Silva Cezar – 370732
Jaques De Paula – 77820
Jorge Apolonio Costa Filho – 938121
Jose Dos Santos Azevedo Souza – 535086
Juvenil David De Deus – 937017
Luiz Antonio Severiano – 937731
Matheus Rener Da Silva Alves – 762404
Paulo Felicio De Paula Junior – 24032
Thiago Morais De Souza – 470363
Tiago Barbosa Da Silva – 937447
Waldeir Santos Souza – 272415
Willian J. Gameiro M. Dos Santos – 539342
Unaí
Unaí
Unaí
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Buritis I:
Anderson Aparecido Da Silva-475187
Gabriel Guimaraes Ferreira -874270
Pablo Siqueira Lisboa -935796
Weliton Gomes De Paiva -688490
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de João Pinheiro I:
Flavio Carvalho Da Silva - 46644
Unaí
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Paracatu I:
Bruno R. De Souza Mendanha -936340
Douglas Eduardo Nunes Dos Santos -936515
Eduardo Daniel Finger Sapata -936062
Emerson Garcia Gomes -661729
Frederico A. Antunes Santana Reis -474909
Gleison Pereira Ramos -936274
Juniel Pinto De Sousa -413153
Maria Santos Alves -933145
Mariele Costa Lima Marques -666748
Murilo Rocha Da Silva -320162
Odilon Barbosa De Oliveira Junior -470956
Paulina Francisca Da Rocha -933146
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio de São João da Ponte I para o Presídio de Montes Claros I:
Carlos Roberto De Matos Filho - 903250
Claudomiro Viana Dos Santos - 103045
Hebert Paulo Duarte Santos - 419859
Hudson Natan Soares Sena - 183317
Jose Adalton Dos Santos Pereira - 571889
Jose Leonidas Pereira Duraes - 772619
Juracy Luiz Cruz - 165051
Leandro Nascimento Silva - 128604
Lucas De Sousa Santos - 374529
Raphael Pumarega Santos Assis - 198134
Rodrigo Arley Santos Dos Reis - 490252
Vagner Cristiano Barbosa Da Silva - 495415
Valdim Dos Santos - 470744
Vinicius De Sousa Silva - 402521
Wellington Alkmim Ferreira – 234846
Wilton Goncalves Da Cruz - 843712
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Janir Pedrosa - 31243
Paulo Jacques Tobias - 392790
Gustavo Alves Condé – NC
Geraldo Magalhães da Silva Santos - 570178
Ivo José Pereira - 574033
Daniel Rodrigues Vieira de Souza - 833969
José Maria de Almeida Junior - 485972
Genesio Nunes Machado - 244544
Ribeirão das Neves
Belo Horizonte
Airmorés
Abre Campo
Almenara
Nova Serrana
Itambacuri
Pará de Minas
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Thiago da Silva Gonzaga - 313287
Jonathan Costa Silva - 291103
Rai Ronaldo Alves da Silva - 740012
Francisco Alves de Araújo - 474456
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Unaí
Unaí
No Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I
- Jorge Vaz:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Selma Natalina Gomes - 438825
Lucas Junior da Silva - 867488
Leandro José do Nascimento – 871290
Nelson Zacarias de Souza Oliveira - 514900
Erika Regina Pires - 76256
Cristiano Ramiro Alves – NC
William de Sousa - 909180
Sara das Graças Cassiano Mazoni - 302308
Rio Novo
Ubá
Barbacena
Cataguases
Ipatinga
Aiuruoca
Prados
Conselheiro Pena
Transferências:
Do Presídio de São Francisco I para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para tratamento psiquiátrico temporário:
Daniel Ferreira Bernardo - 926098
São Francisco
A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência,
após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo,
o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20
dias a contar da publicação no Jornal de Minas Gerais.
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
prisionais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação
deste ato, ficam as movimentações canceladas, conforme estabelecido
no Memorando-Circular nº 2/2021/SEJUSP/SGVC.
Em caso de descumprimento dos prazos estipulados será passível de
ser reconhecida possível desobediência de ordem legal e o servidor responsabilizado por crime de improbidade administrativa, nos termos do
Art. 11, Inc. I e II, Lei 8429/92, salvo, mediante prévia e fundamentada
justificativa.
Superintendência de Gestão de Vagas, em Belo
Horizonte, aos 20 de abril de 2021.
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente
19 1471104 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão do Sindicância Administrativa Disciplinar nº 098/2017, Bel. Luciano Estolano Silva, conforme PORTARIA/
NUCAD/ CSet-SEJUSP-SUBSTITUIÇÃO 053/2020, publicada no
Minas Gerais de 02 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no
artigo 225, parágrafo único C/C ao artigo 246, todos da Lei Estadual nº
869 de 05 de julho de 1952, NOTIFICA, durante 08 (oito) dias consecutivos, sob pena de revelia, o sindicado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Sindicante, instalada na Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4001, Edifício Minas, 3º andar/para, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das
08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9748, no prazo de 10 dias,
nos termos do artigo 280, também da Lei 869/52, a contar da oitava
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, apresentar Defesa Final contra os fatos a ele atribuídos
que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria
inaugural PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD Nº 098/2017, cujas
condutas se comprovadas, poderão resultar na aplicação de penalidades
de: repreensão, suspensão, ou rescisão contratual unilateral, nos termos
do Decreto nº 45.155, de 21 de agosto de 2009, estando sujeito as penalidades administrativas previstas no art. 244 do referido Diploma Estatutário sob pena de REVELIA: RAFAEL JORGE LIMA REIS – Masp:
1334507-9 – SINDICADO NA SAD 098/2017.
Belo Horizonte, 09 de abril de 2021.
Luciano Estolano Silva
Presidente de Comissão
MASP 1.120.006-0
09 1466883 - 1
MATRÍCULAS:
No Presídio de Araguari I, em Araguari - MG, por ordem judicial
datada de 07/11/2019:
Luiz Carlos Da Silva - N/C
Araguari/MG
No Presídio de Muriaé I, em Muriaé - MG, por ordem judicial datada
de 04/02/2021:
Ronan Testa Vieira - N/C
Palma/MG
No Presídio de Uberlândia I, em Uberlândia - MG, por ordem judicial
datada de 02/03/2021:
Denis Cesar De Oliveira - 597993
Maxuesle Rodrigues Andrade - 275369
Uberlândia/MG
Uberlândia/MG
TRANSFERÊNCIAS:
Da Penitenciária de Juiz De Fora II, em Juiz de Fora - MG, para a
Cadeia Pública Isap Tiago Teles de Castro Domingues, em Guaxindiba
- RJ, por ordem judicial datada de 26/03/2021:
Jonny Correa Guimaraes - 860337
Rio De Janeiro/RJ
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
059/2021, Ivan Nunes Lopes, conforme PORTARIA/NUCAD/CSet SEJUSP/PAD Nº 059/2021 publicada no Diário Oficial do Executivo
de 03/03/2021, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08
(oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante instalada na Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4.143, edifício Minas, 3º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, CEP 31630-900, nos
dias úteis, das 08h00min às 16h00min, com agendamento prévio pelo
telefone (31) 39916-9737 ou e-mail: [email protected], no
prazo de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente,
tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme
portaria inaugural, estando sujeito as penalidades administrativas de
repreensão, suspensão ou demissão a bem do serviço público, nos termos do artigo 244, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, sob pena de
REVELIA: Luís Eduardo Martins Coelho - Masp 1.183.398-5 – PROCESSADO no PAD 059/2021.
Belo Horizonte, 09 de abril de 2021.
Ivan Nunes Lopes
Presidente de Comissão
MASP 1.221.148-8
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104200005550114.
09 1466937 - 1