TJMG 21/04/2021 -Pág. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
– OITAVO TERMO ADITIVO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020,
com a empresa POSTO FELIZ - EIRELI, objeto: Aditar, a pedido
da empresa POSTO FELIZ – EIRELI, à ata de registro de preços
012/2020 o reajuste de preço provocado pela baixa do combustível
“Óleo Diesel S-10” constante da Cláusula IV da Ata original. O valor
do Óleo Diesel S-10 passa de R$4,30 p/litro para R$4,186 p/litro.
Data: 14/04/2021.
2 cm -20 1471112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 48/2021, PE 35/2021. Objeto: Prestação de serviços para
coleta de resíduos sólidos urbanos. Data: 04/05/2021, às 09:00 h de
Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.
br Caxambu-MG, 20/04/2021 – Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.
2 cm -20 1471203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório Nº 50/2021 Pregão Presencial nº 18/2021 do
tipo Maior Desconto Sobre Tabela. Objeto: registro de preço visando
futuras e eventuais aquisições de medicamento com maior desconto
da tabela CMED/ANVISA sendo: medicamentos similares, éticos e
genéricos para atendimento as pessoas carentes deste município, conforme edital e anexos. Data da Sessão: 05/05/2021 às 09h00min horas.
Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacões@
cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
2 cm -20 1471565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
– PREGÃO ELETRONICO 018/2021.
Objeto: aquisição de material de expediente para diversos setores da administração municipal. O edital poderá ser retirado na
integra através do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou
e-mails:[email protected] e [email protected]. A sessão de abertura será realizada no dia
04 de maio de 2021, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida,
20 de abril de 2021. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
2 cm -20 1471589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2021
– Processo n° 038/2021 – Dispensa n° 021/2021 – Contratante Prefeitura Municipal de Cordislândia - MG, Contratada: NL Comércio Exterior Ltda CNPJ 52.541.273/0001-47. Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de teste com antígeno SWAB Nasal
para COVID-19, no valor de R$6.000,00 (Seis mil reais) - Vigência
07/07/2021.
2 cm -20 1471212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2021. Será realizado no dia 07 de
maio de 2021 às 08:00 hs o Processo Licitatório de n° 062/2021, na
Modalidade de Pregão Eletrônico de n° 022/2021, do Tipo Menor Por
Item, cujo objeto é a aquisição de material psicopedagógico para atendimento dos alunos da rede Municipal da Gestão Municipal de Educação, Cultura e Turismo, com participação exclusiva de micro empresas, empresas de pequeno porte e micro empreendedor individual.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 14/2021. Será realizado no dia
10 de maio de 2021 às 09:00 hs o Processo Licitatório de n° 063/2021,
na Modalidade de Pregão Presencial de n° 14/2021, do Tipo Menor
Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação
de serviços de consultoria na área do patrimônio cultural, inventário
de proteção ao acervo cultural e laudos sobre estado de conservação de
bens tombados pelo município, com participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Editais e inf. no e-mail [email protected], no site
www.coromandel.mg.gov.br e www.licitanet.com.br ou pelo telefone
34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 20 de abril de 2021. Nilda Maria dos
Anjos Dorneles – Pregoeira.
5 cm -20 1471463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
PREGÃO PRESENCIAL N.° 008/2021
Processo de Compra n.° 111/2021 – Processo Licitatório n.° 081/2021.
Aviso de Licitação. Objeto: aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de informática para premiar contribuintes do IPTU Premiado
2021, conforme Lei Municipal n° 3.510/2010 e Decreto Municipal n.°
7.479/2021, em atendimento à Secretaria de Governança Financeira
e Orçamentária, tendo como fonte de receita: Recursos Ordinários.
Abertura dia 11/05/2021 às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos o telefone (31) 3406-7540 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 20 de Abril de 2021. Patrícia
Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
3 cm -20 1471434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
PREGÃO EXCLUSIVO ME/EPP/MEI 004/2021
Processo Licitatório 058/2021 – Processo de Compras 104/2021.
RESULTADO Objeto: aquisição de materiais didáticos e desportivos
para execução do projeto renovação, em atendimento ao serviço de
convivência e fortalecimento de vínculos para pessoa idosa de Coronel Fabriciano - MG, por meio da Secretaria de Governança de Assistência Social. Recurso Ordinário do Fundo Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: Rca Comercial Ltda Me, referente aos itens 01, 03, 09, 11, 13
e 15, ao valor global de R$ 2.292,40 (dois mil duzentos e noventa e
dois reais e quarenta centavos); Licitar Comércio e Serviços Ltda Me,
referente aos itens 04, 05, 06, 07 e 10 ao valor global de R$ 8.184,76
(oito mil cento e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos); Ágil
Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda, referente aos itens 02,12
e14, ao valor global de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais). Coronel Fabriciano/MG, 20 de Abril de 2021. Patrícia Cristina Ferreira Sá.
Pregoeira.
4 cm -20 1471485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2021.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2021. Objeto:
contratação da empresa NUCLEO ESPECIALIZADO DE EXCELENCIA EM REABILITAÇÃO MODERNA LTDA, para realização
de sessões de fisioterapia pelo método Bobath, para cumprimento de
determinação judicial em face do município de Coronel Fabriciano,
em atendimento a Geovanna Barros Fraga Rocha, Processo Judicial de
nº 006998-05.05.2012.8.13.0194 e Ezequiel Melquisedeque Silveira
Martins, Processo Judicial nº 003354.65.2017.8.13.0194, tendo como
fonte de receita recurso de Receitas de Impostos e de Transferências
de Impostos Vinculados à Saúde, ao valor global de R$ 13.806,00
(treze mil oitocentos e seis reais), através de Dispensa de Licitação,
nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com suas
alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 16 de abril de 2021.
Jose Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -20 1471443 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021
Processo de Compra n° 019/2021 – Processo Licitatório n° 010/2021.
Resultado. Objeto: Aquisição de veículo, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receitas:
Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social. Comunicamos que a vencedora do certame foi a proponente: RIO DOCE
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, referente ao item 01, ao valor
global de R$ 63.300,00 (sessenta e três mil e trezentos reais). Coronel
Fabriciano, 20 de Abril de 2021. José Pereira. Pregoeiro.
2 cm -20 1471346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021
Processo Licitatório n° 084/2021. Aviso de licitação. Objeto: Aquisição
de 01 (um) automóvel zero quilômetro, em atendimento à Secretaria
de Governança de Controle, Gestão e Transparência, tendo como fonte
de receita: Recursos Ordinários. Abertura dia 10/05/2021 às 15h30min.
O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Para
dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos o telefone (31) 3406-7540
e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 20 de
Abril de 2021. Débora Késia Siriano Silva. Pregoeira.
3 cm -20 1471507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021
Processo Licitatório n° 080/2021. Aviso de licitação. Objeto: Aquisição
de 01 (uma) motocicleta para premiar contribuintes do IPTU Premiado
2021, conforme Lei Municipal n° 3.510/2010 e Decreto Municipal n.°
7.479/2021, em atendimento à Secretaria de Governança Financeira e
Orçamentária, tendo como fonte de receita: Recursos Ordinários. Abertura dia 07/05/2021 às 14h. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos
o telefone (31) 3406-7540 e o e-mail: [email protected].
Coronel Fabriciano, 20 de Abril de 2021. Débora Késia Siriano Silva.
Pregoeira.
3 cm -20 1471450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2021.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021. Objeto:
contratação da FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER para realização de sessões de oxigenioterapia hiperbárica, para cumprimento
de determinação judicial exarada nos autos do processo n° 105547856.2020.4.01.3800, em beneficio da paciente Maira Aceli Barreto
Simões, prazo de vigência 180 (cento e oitenta) dias, ao valor global
de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, tendo como fonte de receita recursos de Receitas
de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde, nos
termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 16 de abril de 2021. Jose Pereira.
Presidente da CPL.
3 cm -20 1471446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 016/2021
Processo de Compra n° 110/2021 – Processo Licitatório nº 076/2021.
AVISO Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Dietas Parenterais Industrializadas e Probióticos (suplementos) para
atender as necessidades nutricionais dos pacientes do Hospital Doutor
José Maria de Morais, pelo período de 12 (doze) meses, tendo como
fonte de recursos: Transferências de Recursos do Fundo Estadual de
Saúde. Abertura dia 12/05/2021 às 14h. O Edital poderá ser retirado
pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3406-7540 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano/MG, 20 de abril de
2021. Polliane Ferreira Tomaz Silva. Pregoeira.
3 cm -20 1471516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS EXCLUSIVO ME/EPP/MEI Nº 007/2021
– Processo de Compra n° 058/2021 – Processo Licitatório n° 039/2021.
Resultado. Objeto Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material de higiene pessoal, para atender as necessidades da
Secretaria de Governança Educacional, Secretaria de Governança da
Assistência Social, Secretaria de Governança de Controle, Gestão e
Transparência, Secretaria de Governança Politica, Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Saúde do
Município, bem como Unidade de Pronto Atendimento – UPA e Hospital Dr. José Maria Moraes no Município, de Coronel Fabriciano durante
o ano de 2021, utilizando Recurso Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação, Recursos Ordinários,
Receitas de Impostos e Transferências de impostos vinculados a Saúde,
Fundo Municipal de Saúde e Gastos com Saúde – (15%). Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: Wa Ribeiro –
Me, referente aos itens 01, 04, 06, 17, 18, 24, 25, 27, 31, 32, 33 e 35;
Oliveira Foods Atacarejo Eireli, referente aos itens 02, 03, 05, 09 a 13,
19, 20, 23, 28, 29, 42, 43 e 44; Minas Vale Distribuidora De Alimentos
Eireli - Epp, referente aos itens 07, 08, 14, 16, 21, 22, 26, 30, 36, 37, 38,
39 e 40. Os itens 15, 34 e 41 foram fracassados. Coronel Fabriciano, 20
de Abril de 2021. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 007/2021 - Processo de
Compra nº 058/2021 – Processo Licitatório nº 039/2021. Extrato da
Ata Através do Pregoeiro responsável, vem publicar o extrato da ata de
registro de preços, tendo como classificação final as seguintes empresas: Wa Ribeiro – Me ao valor global de R$ 24.861,06 (vinte e quatro
mil, oitocentos e sessenta e um reais e seis centavos);Oliveira Foods
Atacarejo Eireli ao valor global de R$ 90.908,15 (noventa mil, novecentos e oito reais e quinze centavos); Minas Vale Distribuidora De
Alimentos Eireli - Epp ao valor global de R$ 88.594,47 (oitenta e oito
mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos).
Coronel Fabriciano/MG, 20 de Abril de 2021. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
8 cm -20 1471360 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO EXCLUSIVO ME/EPP/MEI 002/2021
Processo Licitatório 044/2021. RESULTADO Objeto: Aquisição de
bens permanentes para execução do projeto “SLEEP”, em atendimento
ao serviço de acolhimento – abrigo institucional de idosos de Coronel
Fabriciano/MG, por meio da Secretaria de Governança de Assistência
Social. Recurso Ordinário do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa
Idosa de Coronel Fabriciano (FMI-CF). Comunicamos que as seguintes
proponentes saíram vencedoras: Idea Tecnologia Ltda - Me, referente
ao item 01; Duda Shop Store Comercio De Eletroeletronicos LTDA
Me, referente aos itens 02 e 03; Max-Medical Comercio De Produtos
Medicos Hospitalares Ltda, referente ao item 04 e Licitar Comércio e
Serviços Ltda - Me, referente ao item 05. Coronel Fabriciano, 20 de
Abril de 2021. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
4 cm -20 1471356 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL N.° 009/2021
Processo de Compra n.° 112/2021 – Processo Licitatório n.° 083/2021.
Aviso de Licitação. Objeto: aquisição de 01 (um) automóvel para premiar contribuintes do IPTU Premiado 2021, conforme Lei Municipal
n° 3.510/2010 e Decreto Municipal n.° 7.479/2021, em atendimento à
Secretaria de Governança Financeira e Orçamentária, tendo como fonte
de receita: Recursos Ordinários. Abertura dia 10/05/2021 às 13h00min.
O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Para
dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos o telefone (31) 3406-7540
e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 20 de
Abril de 2021. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
3 cm -20 1471456 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 016/2021
Processo de Compra n° 110/2021 – Processo Licitatório nº 076/2021.
AVISO Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Dietas Parenterais Industrializadas e Probióticos (suplementos) para
atender as necessidades nutricionais dos pacientes do Hospital Doutor
José Maria de Morais, pelo período de 12 (doze) meses, tendo como
fonte de recursos: Transferências de Recursos do Fundo Estadual de
Saúde. Abertura dia 12/05/2021 às 14h. O Edital poderá ser retirado
pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3406-7540 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano/MG, 20 de abril de
2021. Polliane Ferreira Tomaz Silva. Pregoeira.
3 cm -20 1471517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
AVISO PREGÃO EXCLUSIVO ME/EPP/MEI 006/2021
Processo Licitatório 082/2021. Objeto: Aquisição de itens permanentes
para execução do Projeto RenovaAção, em atendimento ao serviço de
convivência e fortalecimento de vínculos para pessoa idosa de Coronel
Fabriciano - MG, por meio da Secretaria de Governança de Assistência
Social. Recurso Ordinário do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa
Idosa. Abertura dia 06/05/2021 às 13h. O Edital poderá ser retirado
no site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos o telefone (31) 3406-7540 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 20 de abril de 2021. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
3 cm -20 1471481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
AVISO PREGÃO EXCLUSIVO ME/EPP/MEI 012/2021
Processo Licitatório 085/2021. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para execução do projeto “Ressignificando Vidas: quebra da
relação do adolescente com a criminalidade”, em atendimento ao Centro De Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), por
meio do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento
de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação
de Serviços à Comunidade (PSC) de Coronel Fabriciano-MG. Recurso
ordinário do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Coronel
Fabriciano (FIA). Recurso Ordinário do Fundo Municipal da Criança
e do Adolescente (FMCA). Abertura dia 05/05/2021 às 14h. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e
esclarecimentos disponibilizamos o telefone (31) 3406-7540 e o e-mail:
[email protected]. Coronel Fabriciano, 20 de abril de
2021. Polliane Pereira Tomaz Silva. Pregoeira.
4 cm -20 1471579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2021. EDITAL RESUMIDO.
Objeto: contratação da empresa ARTE PHARMA – FARMÁCIA DE
MANIPULAÇÃO LTDA, para aquisição de medicamentos manipulados para atendimento ao Hospital Doutor José Maria Morais e Gerência de Atenção Especializada e o medicamento Aripiprazol 20MG/ML
para cumprimento de determinação judicial em face do Município de
Coronel Fabriciano, em benefício de Ana Júlia Pires de Souza, processo judicial nº 0059654-85.2017.8.13.0194, ao valor global de R$
7.507,80 (sete mil, quinhentos e sete reais e oitenta centavos), tendo
como fonte de receita recursos de Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde, Transferências de Recursos
do Fundo Estadual de Saúde e Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde – SUS, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG,
16 de abril de 2021. Jose Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -20 1471449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2020
PAL Nº 059/2020, CONVITE N° 004/2020 – Celebrado com a empresa
T&T Construtora Eireli-EPP. OBJETO: Fica aditada em 40% a CLÁUSULA SEGUNDA Pelos serviços ora contratados, a Contratante pagará
à Contratada o valor de R$91.307,26 (Noventa e Um Mil, Trezentos e
Sete Reais e Vinte e Seis Centavos), que passa a vigorar R$127.830,16
(Cento e Vinte e Sete Mil, Oitocentos e Trinta Reais e Dezesseis Centavos), que serão pagos após a execução total do contrato, conforme
prevê o Cronograma Físico Financeiro e após elaboração da medição
dos serviços executados pelo engenheiro fiscalizador da Contratante.
Maiores Informações/ TEL (33) 37351492 - pelo email: licitacao@
coronelmurta.mg.gov.br. Tairane Almeida Porto – Presidente da CPL.
José Ailton Freire Jardim – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1470547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
EDITAL Nº 17/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2021 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 02/2021 O Município de Delfim Moreira, através das secretarias da
Administração e da Fazenda, torna público que realizará licitação do
tipo TÉCNICA E PREÇO para contratar empresa especializada para
executar o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria
nas áreas técnico-administrativa e técnico-financeira incluindo a disponibilização de ferramentas informatizadas para a execução dos serviços para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Delfim
Moreira. Sessão Pública a ser realizada no dia 25/05/2021, com início às 09h00min na Sala das Licitações, situada na Av. Tancredo de
Almeida Neves, nº 56 – Itagyba. O inteiro teor do Edital está no site:
www.delfimmoreira.mg.gov.br – Maiores informações para esclarecimentos e recursos pelo e-mail: [email protected]
– telefone: (35) 3624-1213 – Delfim Moreira, 20/04/2021 - Fernando
José Magalhães da Silva, Secretário Municipal da Fazenda.
4 cm -20 1471397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
EXTRATO DA ATA Nº323/2021 E EXTRATO
DO CONTRATO Nº951/2021,
referente ao pregão 077/2020. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de cestas básicas. Contratado: pessoa jurídica de direito privado, Laudemiro de Oliveira Paz, inscrita no
CNPJ:.33.759.328/0001-26, valor R$663.200,00. Na modalidade pregão presencial registro de preço. Delta, 20 de abril de 2021. Suliene
Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
2 cm -20 1471595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG
EXTRATO DE CONTRATO
No: 16/2021 – Município de Divino das Laranjeiras X Carvalho & Carvalho Suprimentos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de recarga
de cartuchos de tinta e toner para impressoras de diversas Secretarias
do Município de Divino das Laranjeiras/MG. VALOR: R$ 16.550,00.
VIGÊNCIA: 30/03/2021 a 31/12/2021. Romilson Alves – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/
MG - EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº
28/2021 -Município de Divino das Laranjeiras X A&R Comercial Produtos e Equipamentos Eireli. Valor:R$ 315.000,00. Objeto:Registro
de preços para aquisição de fraldas infantis e geriátricas para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Divino
das Laranjeiras-MG. Vigência: 29/03/2021 a 30/03/2022; Nº 29/2021
-Município de Divino das Laranjeiras X Comércio Combustíveis
Souza &Carrijo Ltda. Valor:R$ 2.186.990,00. Objeto:Registro de preços para aquisição de combustíveis e filtro de ar visando a manutenção de toda a frota do Município de Divino das Laranjeiras. Vigência:
29/03/2021 a 30/03/2022; Nº 30/2021 -Município de Divino das Laranjeiras X Rogama Distribuidora e Serviços Eireli. Valor:R$ 180.721,60.
Objeto:Registro de preços para aquisição de lubrificantes e derivados
de petróleo visando a manutenção de toda a frota do Município de
Divino das Laranjeiras. Vigência: 31/03/2021 a 31/03/2022; Nº 31/2021

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 19
-Município de Divino das Laranjeiras X Tornearia e Mecânica Bastos.
Valor:R$ 10.400,00. Objeto:Registro de preços para aquisição de filtro
de ar visando a manutenção de toda a frota do Município de Divino das
Laranjeiras. Vigência: 31/03/2021 a 31/03/2022; Nº 32/2021 -Município de Divino das Laranjeiras X Autoluk – Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda. Valor:R$ 5.521,50. Objeto:Registro de preços para
aquisição de lubrificantes e filtro de ar visando a manutenção de toda a
frota do Município de Divino das Laranjeiras. Vigência: 31/03/2021 a
31/03/2022; Nº 33/2021 -Município de Divino das Laranjeiras X Patrícia Cristina de Abreu. Valor:R$ 62.358,60. Objeto:Registro de preços
para aquisição de lubrificantes, filtros e discos tacógrafos visando a
manutenção de toda a frota do Município de Divino das Laranjeiras.
Vigência: 31/03/2021 a 31/03/2022; Nº 34/2021 -Município de Divino
das Laranjeiras X BRVO Distribuidora Eireli. Valor:R$ 24.023,40.
Objeto:Registro de preços para aquisição de graxa visando a manutenção de toda a frota do Município de Divino das Laranjeiras. Vigência: 31/03/2021 a 31/03/2022; Nº 35/2021 -Município de Divino das
Laranjeiras X UNT Peças e Serviços Automotivos Eireli. Valor:R$
6.278,50. Objeto:Registro de preços para aquisição de filtros lubrificantes visando a manutenção de toda a frota do Município de Divino das
Laranjeiras. Vigência: 31/03/2021 a 31/03/2022; Nº 36/2021 -Município de Divino das Laranjeiras X Street Auto Peças e Serviços Eireli.
Valor:R$ 58.613,00. Objeto:Registro de preços para aquisição de filtros, lubrificantes e disco tacógrafo visando a manutenção de toda a
frota do Município de Divino das Laranjeiras. Vigência: 31/03/2021 a
31/03/2022; Nº 37/2021 -Município de Divino das Laranjeiras X Mercês Luiza Barbosa da Silva Eireli. Valor:R$ 25.505,00. Objeto:Registro
de preços para aquisição de nutrientes e alimentos para dietas normais
e especiais para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
de Divino das Laranjeiras. Vigência: 31/03/2021 a 31/03/2022; Nº
38/2021 -Município de Divino das Laranjeiras X Natalia Distribuidora
Ltda. Valor:R$ 3.000,00. Objeto:Registro de preços para aquisição de
nutrientes e alimentos para dietas normais e especiais para suprir as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Divino das Laranjeiras.
Vigência: 06/04/2021 a 06/04/2022; Nº 39/2021 -Município de Divino
das Laranjeiras X Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda. Valor:R$
8.700,00. Objeto:Registro de preços para aquisição de nutrientes
e alimentos para dietas normais e especiais para suprir as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde de Divino das Laranjeiras. Vigência: 06/04/2021 a 06/04/2022; Nº 40/2021 -Município de Divino das
Laranjeiras X Eremix Indústria de Alimentos Especiais Ltda. Valor:R$
10.000,00. Objeto:Registro de preços para aquisição de nutrientes e
alimentos para dietas normais e especiais para suprir as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Divino das Laranjeiras. Vigência:
06/04/2021 a 06/04/2022; Nº 41/2021 -Município de Divino das Laranjeiras X Comercial Otto Eireli. Valor:R$ 5.100,00. Objeto:Registro de
preços para aquisição de nutrientes e alimentos para dietas normais e
especiais para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Divino das Laranjeiras. Vigência: 06/04/2021 a 06/04/2022; Nº 42/2021
-Município de Divino das Laranjeiras X Material de Construção e Premoldados Barbosa Ltda. Valor:R$ 2.445.779,00. Objeto:Registro de
preços para aquisição de materiais de construção, em geral, de consumo
e permanente, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos. Vigência: 07/04/2021 a 07/04/2022; Nº
43/2021 -Município de Divino das Laranjeiras X Antonio Berto Filho ME. Valor:R$ 1.042.365,60. Objeto:Registro de preços para aquisição
de materiais de construção, em geral, de consumo e permanente, para
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Vigência: 07/04/2021 a 07/04/2022.Nº 45/2021 -Município de Divino das Laranjeiras X P & E Droga Ltda - ME. Valor:R$
80.000,00. Objeto:Registro de preços, para aquisição de medicamentos éticos sobre os preços constantes da Revista ABCFARMA, tendo
como base o Preço Máximo ao Consumidor – PMC para o Estado de
Minas Gerais, a fim de atender solicitações das Secretarias Municipais
de Saúde e Assistência Social e aviamentos de pedidos encaminhados
pelo Ministério Público Estadual. Vigência: 16/04/2021 a 16/04/2022;
Nº 48/2021 - Município de Divino das Laranjeiras X Norival Batista
Brito. Valor:R$ 44.000,00. Objeto:Registro de preços visando futura
aquisição de cestas básicas para compor a oferta de Benefícios Eventuais da Proteção Social Básica, com distribuição gratuita. Vigência:
20/04/2021 a 20/04/2022. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
21 cm -20 1471464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS/MG
REABERTURA– PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
– PROCESSO N° 012/2021. A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, pessoa jurídica de direito público interno no CNPJ
18.306.647/0001-01, torna pública a REABERTURA do Pregão Presencial n.º 002/2021. Objeto: “Aquisição e instalação de equipamento
de estação compacta de tratamento biológico de esgoto fabricada em
fibra de vidro ou polietileno de alta densidade(pead) devendo o mesmo
ser 100% impermeável ,que atenda as normas ambientais para tratar no
mínimo 1,30 m³/dia de esgoto, conforme especificações constantes dos
anexos deste edital e contrato de repasse nº 839763/2016/ana/caixa”.
Sessão de recebimento de propostas e julgamento: dia 06/05/2021, às
09:30 horas. Obedecendo integralmente as condições estabelecidas
neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições das Leis
8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações. Informações e editais, [email protected] ou telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site
https://www.doresopolis.mg.gov.br .
Eliton Luiz Moreira
Prefeito Municipal
4 cm -20 1471122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 019-2021.
objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços no combate as doenças Arbovirose e Infectocontagiosas. Credenciamento e abertura dos envelopes será no dia 05.05.2021 às 09h00min,
pregoeiro.
2 cm -20 1471438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 006/2021 – Processo nº 035/2021. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e Abbott Diagnóstico Rápidos S/A. Objeto: Registrar
preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos para Dengue.
Valor Total: R$ 47.400,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Assinada em: 13/04/2021.
2 cm -20 1471143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 038/2021. Origem: Pregão Eletrônico nº 053/2019
– Processo nº 164/2019. Partes: Município de Esmeraldas e F & D
Comercio e Representações Ltda. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos odontológicos do CEO – Centro de
Especialidades Odontológicas – e dos consultórios odontológicos das
Unidades Básicas de Saúde. Valor: R$ 114.600,00. Dotação Orçamentária: 02.07.02.10.302.0015.2104.3.3.90.39.00 – 159 (405); 02.07.00.
10.301.0014.2098.3.3.90.39.00 – 159 (368); 02.07.02.10.302.0015.21
04.3.3.90.30.00 – 159 (403); 02.07.00.10.301.0014.2098.3.3.90.30.0
0 – 159 (366). Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
15/04/2021.
3 cm -20 1471479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L Nº 062/2021 – P.P Nº 027/2021. A Prefeitura Municipal de Faria
Lemos - MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93
e 10.520/02 e suas alterações o P.L nº 062/2021, P.P nº 027/2021, com
abertura para o dia 05/05/2021 às 14:00horas, Visando:Registro de
preço para contratação de empresa para prestação de serviços de roçada
em atendimento a Secretaria de Obras desta municipalidade. .O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr José
Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro, na cidade de Faria Lemos MG CEP: 36.840-000 ou através do site www.FariaLemos.mg.gov.br.
GILBERTO DAMAS DE SOUSA – Prefeito Municipal. 19/04/2021
3 cm -19 1470725 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104202138380219.