TJMG 23/04/2021 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo
39.648-6
36.047-3
40.140-4
Luzmar Geralda Rodrigues de Oliveira
Lucas Augusto Gomes
Geni das Gracas Magalhaes Viana
39.445-9
Mauricio Batista Gomes
36197-6
Antonio Manoel de Oliveira
36.927-6
36680 -3
Alda Goncalves de Lima
Antonio Jorge
Antônio Carlos de Oliveira
Maria de Lourdes Gomes
Vicente Goncalves Viana
Lorena Ferreira Gomes
Luana Ferreira Gomes
Luciene Ferreira Gomes
Vera Lucia Lopes Ferreira Gomes
Anna Carolina Moura de Oliveira
Priscila Flavia Moura de Oliveira
Zeli de Moura Oliveira
Danilo Goncalves de Souza
Omerzinda Barcala Jorge
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
22 1472316 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 01/04/2021: Masp
1073221-2, Geovani José Victor Gonçalves, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; a partir de 20/04/2021:
Masp 0358623-7, José Loyola Murta, Analista de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 22/04/2021: Masp
1040282-4, Ivan Rios de Castro, Médico da Área de Seguridade
Social, por 15 dias, referente ao 4º quinquênio, para regularizar situação funcional.
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Masp
1377749-5, Vilma Aparecida da Silva Correa, a partir de 26/03/2021;
Masp 1073081-0, Eber Ferreira Di Latella, a partir de 11/04/2021.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1379543-0, Marcela Erica
de Almeida Maia Silva, por um período de 120 dias, a partir de
13/04/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora: Masp 1377506-9, Fernanda de Cassia Cassimiro
Silva, a partir de 14/04/2021.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
22 1472144 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Processo nº: 73.841-7 - SEI 2010.01.0081880/2020-55 - Recebido o
recurso - SEI nº1500.01.0043897/2021-70, para no mérito negar-lhe
provimento,mantendo o indeferimento do pedido de pensão em favor
de Gabriel Romário Neves, haja vista que a documentação apresentada
não altera a situação fática, uma vez que não foram apresentados os
documentos que comprovem o cancelamento de algum dos benefícios
previdenciários já percebidos.
Processo nº: 73.921-9 -SEI 2010.01.0085537/2020-62 - Recebido o
recurso - SEI nº1500.01.0043089/2021-61, para no mérito negar-lhe
provimento,mantendoo indeferimento do pedido de pensão em favor de
Marília Lúcia Pena Mota, haja vista que a documentação apresentada
não altera a situação fática, uma vez que não foram apresentados os
documentos que comprovem o cancelamento de algum dos benefícios
previdenciários já percebidos.
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Data de
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Vigência
Jovelino
Tiburcio
Lidia
Aparecida
da
17.194-8 da Silva
01/01/2020
Silva
Eliane Rocha de Araújo Andrade
Gerente de Benefícios
22 1472317 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da
Lei Complementar nº 64/02): Andrea Carla Ferreira, Aparecida Marta
Moreira Ferro, Eliane Maria dos Santos, Hélio Carlos Ferreira, Jaqueline Aparecida Sousa Cordeiro, Leda Rosa de Melo, Maria Aparecida
de Miranda Vargas, Maria das Graças Gonçalves Leite, Maria Helena
Moreira, Maura Sabina de Melo Silva, Ronilson do Couto Assunção,
Silvania Pereira Bageto, Vanessa Felisberto de Oliveira.
22 1472387 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 383242-5, MARCIA RIBEIRO DE AGUIAR TEIXEIRA, publicado em 29/01/2021, onde se lê: por 1 mês (es) referente
(s) ao6º quinquênio, a partir de 03/05/2021, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 01/07/2021.
22 1472336 - 1
SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE VARGINHA
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.Estabelecimento:Biopharma/Pieve e
Garcia Ltda CNPJ: 03.049.573/0001-06.Endereço: Oswaldo Cruz, 971,
Centro - Três Pontas. Cadastro nº: 04/21
Varginha, 13 de abril de 2021
Fernanda Figueiredo de Morais Teodoro
Coordenadora NUVISA SRS Varginha
22 1472010 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da servidora: MASP. 1491493-1, JAIZA RIBEIRO MOTA E SILVA, a partir
de 14/04/2021.
Comunica Falecimento dos servidores: MASP. 155826-1, MARIA
TELMA GUIMARAES MAIA, ocorrido em 16/04/2021; MASP.
1205336-9, HELOISA HELENA MONTEIRO BRAGA, ocorrido em
16/04/2021; MASP. 193311-8, SIRLEI COUTINHO MEYER PIRES,
ocorrido em 16/04/2021.
22 1472369 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7483 , DE 20 DE ABRILDE 2021.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente àcompetência de fevereiro de 2021, apurada em abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do
Minas Gerais - Caderno 1
Estado de Minas Gerais, os incisos I e II do art. 46 da Lei nº 23.304, de
30 de maio de 2019, e considerando:
- a Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que
regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre
os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis
nos8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;
e dá outras providências;
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre
as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/
SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- a Lei Federal nº 13.650, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre
a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área
da saúde, de que trata o art. 4º da lei nº 12.101, de 27 de novembro de
2009; e altera as Leis nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e 8.429,
de 2 de junho de 1992;
- aLei Estadual nº 23.751, de 30de dezembrode 2020, que estima as
receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas
Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo
Estado para o exercício financeiro de 2021;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
- a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.542, de 21 de setembro de 2017,
que aprova a reprogramação da Hemodinâmica Isolada, no âmbito da
Programação Pactuada e Integrada – PPI/MG, por município de atendimento, na forma de organização 090623 - serviços isolados de hemodinâmica a partir da competência outubro de 2017; e
- a apuração dos procedimentos realizada pela Diretoria de Processamento e Monitoramento dos Recursos de Média e Alta Complexidade
– DPMR/SUBREG/SES/MG;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar o pagamento, a título de ressarcimento, da produção
dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente àcompetência de fevereirode 2021, apurada em abrilde
2021 conforme Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º – O valor total do pagamento de que trata esta resolução é deR$
178.410,26 (cento e setenta e oitomil, quatrocentos e dez reais e vinte
e seiscentavos), sendo:
I – R$ 35.491,01(trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais
e um centavo) destinados ao Hospital Santa Isabel à conta da dotação
orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339093 - 92.1; e
II – R$ 142.919,25 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e dezenove
reais e vinte e cinco centavos) destinados à Casa de Caridade de Carangola à conta da dotação orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
- 339039 - 92.1.
Parágrafo único – O pagamento será realizado diretamente aos beneficiários, conforme dados bancários cadastrados no SCNES– Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, após celebração de
contrato, convênio ou instrumento de repasse congênere.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de Abril de 2021.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG
Nº 7483 , DE 20 DE ABRIL DE 2021.
VALORES DE PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE
HEMODINÂMICA – COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO
DE 2021– PRESTADORES SOB GESTÃO ESTADUAL
HOSPITAL
Fev/21
TOTAL
2195437 HOSPITAL SANTA R$ 35.491,01
R$ 35.491,01
ISABEL
2764776 CASA DE CARIDADE R$ 142.919,25
R$ 142.919,25
DE CARANGOLA
Total
R$ 178.410,26
22 1471923 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Jordana Costa Lima
PORTARIA ESP Nº 07, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Altera o artigo 2º da Portaria ESP-MG Nº 04, de 05 de abril de 2021,
que institui a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, no
âmbito da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS-ESP/MG, no uso das atribuições
legais, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.789, de
17 de dezembro de 2019 e, atendendo ao disposto no inciso IV do artigo
47 da Lei Complementar Nº 102, de 17 de janeiro de 2008, e nos artigos 2° e 8° da Instrução Normativa n° 03/2013 do Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais, considerando a necessidade de alteração na
composição da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 2º da Portaria ESP-MG Nº 04, de 05 de abril de
2021, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º A Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial é
composta pelos seguintes servidores, presidida pelo primeiro, o qual
é substituído, sucessivamente, pelos demais, nas ausências e nos
impedimentos:
I – Maria de Fátima Nonato, Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde, masp 1204879-9 ;
II – Carolina Mara Bittencourt de Paula, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, masp 752611-4;
III - Sílvia Rubinich Franco, Analista em Educação e Pesquisa em
Saúde, masp 1367035-1.
IV - Priscila Rayane Lopes Moraes, Técnica em Educação e Pesquisa
em Saúde, masp 1370831-8;
V - Ana Paula Martins Lara, Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde, masp 645061-3;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2021.
Jordana Costa LimaDiretora-Geral
22 1472359 - 1
PORTARIA Nº 38, DE 22 DE ABRIL DE 2021
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições, CONCEDE, nos termos do artigo 1º da Lei Estadual nº 20.518, de 06 de dezembro
de 2012 e do artigo 1º do Decreto 46.104 de 11 de dezembro de 2012, Gratificação por Risco a Saúde em grau médio, aos servidores abaixo relacionado, conforme Laudo homologado e publicado pela Superintendência Central de Saúde do Servidor em 23/08/2019 e Laudo Técnico de Condições
do Ambiente de Trabalho – LTCAT, expedido pelo Serviço de Segurança e Saúde do Trabalhador desta Fundação.
MASP
NOME
UNIDADE EXERCICIO
Vigência
13964424
ANA LUCIA DO AMARAL PEDROSO
DIOM/DECD/SGAB
Nos dias 07/12/2020 e 24/12/2020
14919146
DAYSE XAVIER RABELO DO PRADO
DIOM/DECD/SGAB
A partir de 02/02/2021
14918791
JACKSON COELHO DA TRINDADE
DIOM/DECD/SGAB
A partir de 19/01/2021
14919187
JULIANA RODRIGUES PEREIRA SILVA
DIOM/DECD/SGAB
A partir de 02/02/2021
14918783
KARINE TATIANE EUGENIA DE JESUS
DIOM/DECD/SGAB
A partir de 19/01/2021
14918668
THAMARA ALVES DA SILVEIRA
DIOM/DECD/SGAB
A partir de 19/01/2021
14918619
WANTUIL JOSE GUIMARAES JUNIOR
DIOM/DECD/SGAB
A partir de 19/01/2021
14918643
DIEGO RODNEY RODRIGUES DE ASSIS
DIOM/DECD/SVR
A partir de 18/01/2021
14918759
JEFFERSON VIKTOR DE PAULA BARROS BAETA
DIOM/DECD/SVR
A partir de 18/01/2021
14918726
LUCIANA DA CONCEICAO PINTO
DIOM/DECD/SVR
A partir de 19/01/2021
13961131
LUDMILA OLIVEIRA LAMOUNIER
DIOM/DECD/SVR
A partir de 25/01/2021
14919476
MAURO ANDRADE DE FREITAS GUIMARAES
DIOM/DECD/SVR
A partir de 01/02/2021
12403440
MAURICIO AZEVEDO BATISTA
DIOM/DECD/SVR
A partir de 01/02/2021
13012604
MELINA APARECIDA CORDEIRO
DIOM/DECD/SVR
A partir de 01/02/2021
14918734
MARTA LAMOUNIER M VARGAS CORGOZINHO
DIOM/DECD/SVR
A partir de 19/01/2021
14918676
ROBERT DE SOUZA COSTA
DIOM/DECD/SVR
A partir de 18/01/2021
14919229
ANNA LUIZA VIEIRA E AS TOLENTINO
DIOM/DIVISA/SAPS
A partir de 01/02/2021
14919195
BEATRIZ VIEIRA COELHO
DIOM/DIVISA/SAPS
A partir de 01/02/2021
10674802
CRISTIANE MENDES PEREIRA SANTIAGO
DIOM/DECD/SDBF
A partir de 15/12/2020
Belo Horizonte, 22 de abril de 2021.
DARIO BROCK RAMALHO
Presidente da FUNED
22 1471941 - 1
PORTARIA Nº 37, DE 22 DE ABRIL DE 2021
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições, CONCEDE, nos termos do disposto no art. 7º do Decreto 39032, de 08 de setembro
de 1997, e art. 13 da Lei Estadual nº 10.745, de 15 de maio de 1992, com nova redação dada pelo art. 21 da Lei Delegada nº 38/1997, o adicional de
periculosidade aos servidores abaixo relacionados, conforme Laudo homologado e publicado pela Superintendência Central de Saúde do Servidor em
28/08/2018 e Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, expedido pelo Serviço de Segurança e Saúde do Trabalhador desta
Fundação, em valor correspondente a 30% do vencimento básico:
MASP
NOME
UNIDADE EXERCICIO
Vigência
13735709 ANDRE CESAR DINIZ ASSIS
DPGF / DE/ SU
JANEIRO/2021 a MARÇO/2021
12910808 MARCO FILIPE ALEXANDRI RIGUEIRA
DPGF / DE/ SU
JANEIRO/2021 a MARÇO/2021
10369304 MARCO ANTONIO P. F. B. OLIVEIRA
DPGF / DE/ SU
JANEIRO/2021 a MARÇO/2021
Belo Horizonte, 22 de abril de 2021.
DARIO BROCK RAMALHO
Presidente da FUNED
22 1471939 - 1
PORTARIA Nº 37, DE 22 DE ABRIL DE 2021
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições, CONCEDE, nos termos do disposto no art. 7º do Decreto 39032, de 08 de setembro
de 1997, e art. 13 da Lei Estadual nº 10.745, de 15 de maio de 1992, com nova redação dada pelo art. 21 da Lei Delegada nº 38/1997, oadicional de
periculosidade aos servidores abaixo relacionados, conforme Laudo homologado e publicado pela Superintendência Central de Saúde do Servidor em
28/08/2018 e Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, expedido pelo Serviço de Segurança e Saúde do Trabalhador desta
Fundação, em valor correspondente a 30% do vencimento básico:
MASP
NOME
UNIDADE EXERCICIO
Vigência
13735709
ANDRE CESAR DINIZ ASSIS
DPGF / DE/ SU
JANEIRO/2021 a MARÇO/2021
12910808
MARCO FILIPE ALEXANDRI RIGUEIRA
DPGF / DE/ SU
JANEIRO/2021 a MARÇO/2021
10369304
MARCO ANTONIO P. F. B. OLIVEIRA
DPGF / DE/ SU
JANEIRO/2021 a MARÇO/2021
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2021.
DARIO BROCK RAMALHO
Presidente da FUNED
PORTARIA Nº 38, DE 22 DE ABRIL DE 2021
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições, CONCEDE, nos termos do artigo 1º da Lei Estadual nº 20.518, de 06 de dezembro
de 2012 e do artigo 1º do Decreto 46.104 de 11 de dezembro de 2012, Gratificação por Risco a Saúde em grau médio, aos servidores abaixo relacionado, conforme Laudo homologado e publicado pela Superintendência Central de Saúde do Servidor em 23/08/2019 e Laudo Técnico de Condições
do Ambiente de Trabalho – LTCAT, expedido pelo Serviço de Segurança e Saúde do Trabalhador desta Fundação.
MASP
NOME
UNIDADE EXERCICIO
A partir de
13964424
ANA LUCIA DO AMARAL PEDROSO
DIOM/DECD/SGAB
07 e 24/12/2020
14919146
DAYSE XAVIER RABELO DO PRADO
DIOM/DECD/SGAB
02/02/2021
14918791
JACKSON COELHO DA TRINDADE
DIOM/DECD/SGAB
19/01/2021
14919187
JULIANA RODRIGUES PEREIRA SILVA
DIOM/DECD/SGAB
02/02/2021
14918783
KARINE TATIANE EUGENIA DE JESUS
DIOM/DECD/SGAB
19/01/2021
14918668
THAMARA ALVES DA SILVEIRA
DIOM/DECD/SGAB
19/01/2021
14918619
WANTUIL JOSE GUIMARAES JUNIOR
DIOM/DECD/SGAB
19/01/2021
14918643
DIEGO RODNEY RODRIGUES DE ASSIS
DIOM/DECD/SVR
18/01/2021
14918759
JEFFERSON VIKTOR DE PAULA BARROS BAETA
DIOM/DECD/SVR
18/01/2021
14918726
LUCIANA DA CONCEICAO PINTO
DIOM/DECD/SVR
19/01/2021
13961131
LUDMILA OLIVEIRA LAMOUNIER
DIOM/DECD/SVR
25/01/2021
14919476
MAURO ANDRADE DE FREITAS GUIMARAES
DIOM/DECD/SVR
01/02/2021
12403440
MAURICIO AZEVEDO BATISTA
DIOM/DECD/SVR
01/02/2021
13012604
MELINA APARECIDA CORDEIRO
DIOM/DECD/SVR
01/02/2021
14918734
MARTA LAMOUNIER M VARGAS CORGOZINHO
DIOM/DECD/SVR
19/01/2021
14918676
ROBERT DE SOUZA COSTA
DIOM/DECD/SVR
18/01/2021
14919229
ANNA LUIZA VIEIRA E AS TOLENTINO
DIOM/DIVISA/SAPS
01/02/2021
14919195
BEATRIZ VIEIRA COELHO
DIOM/DIVISA/SAPS
01/02/2021
10674802
CRISTIANE MENDES PEREIRA SANTIAGO
DIOM/DECD/SDBF
15/12/2020
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2021.
DARIO BROCK RAMALHO
Presidente da FUNED
22 1472046 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 469/2019 de 18 de dezembro de 2019.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
22 1472220 - 1
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº125, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
Substitui membro da Comissão Permanente de Avaliação e Revisão de
Prontuários Médicos, no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020, resolve:
Art. 1º - Substituir o servidor Thiago Sindeaux Figueira - Masp
1174986-8, pela servidora Lorena Prezotti Rodrigues - Masp 352036-8,
como membro da Comissão Permanente de Avaliação e Revisão de
Prontuários Médicos da Fundação Hemominas, previsto no inciso VI,
do art. 1º, da Portaria PRE nº 186, de 1º de julho de 2020, representante
da Gerência de Captação e Cadastro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação HEMOMINAS
PORTARIA PRE N°126, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Boas Práticas para
os Serviços de Alimentação no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Boas
Práticas para os Serviços de Alimentação no âmbito da Fundação
Hemominas.
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALARDO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG,
usando dacompetência delegada na Portaria Presidencial nº 1.479, de
24/08/2018, o art. 2º da Deliberação COF nº 04/2017, de 15 de novembro de 2017; Deliberação COF 03, de 21 de dezembro de 2016; o
Decreto 47.253/2017, a Resolução SEPLAG 21/2018 e Nota Técnica
nº 24/SEPLAG/DCGDD-AFASTAMENTO/2021, AUTORIZA o(a)
servidor(a): Glower Braga, MASP 12070280, lotado(a) no(a) HRJP,
afastamento parcial para estudo, de suas atribuições, com redução de
carga horária em 15%, de 01/03/2020até 01/03/2022 para participar do
Curso de Mestrado no Programa de Saúde Brasileira, na Universidade
Federal de Juiz de Fora – UFJF, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo, para regularização funcional.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104230247230112.
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