TJMG 30/04/2021 -Pág. 51 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE SESSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o
Pregão Eletrônico nº 001/2021 – Sistema de Registro de Preços – para
aquisição de material permanente (móveis, eletrodomésticos, equipamentos de informática, eletrônicos e equipamento permanente) para
atender todas as secretarias do município de Nanuque/MG. A abertura
será às 09h00min do dia 19/05/2021. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.
mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Município de Nanuque/
MG em 29 de abril de 2021. Helen Brito de Souza, presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE SESSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o
Pregão Eletrônico nº 002/2021 – Sistema de Registro de Preços – para
aquisição de (2) dois veículos de passeio c/ capacidade para 5 lugares,
(1) um veículo mini van c/ capacidade para 7 lugares e (1) um veículo
zero km, ambulância tipo a simples remoção PICK UP 4x4, com fulcro na resolução SES/MG n° 7.112 de 20 de maio de 2020, Governo
do Estado de Minas Gerais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Nanuque/MG. A abertura será às 09h00min do dia
18/05/2021. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Município de Nanuque/MG em 29 de abril de
2021. Helen Brito de Souza, presidente da CPL.
6 cm -28 1474366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 044/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2021 A Secretaria Municipal de
Educação do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 002/2021, do tipo 1 -Menor preço por item, para a Contratação de serviços de transporte escolar, a serem executados por pessoas físicas ou jurídicas que atendam às exigências no edital, sendo
que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 13/05/2021 às 09h00min, na divisão de
compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital
com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG , 29 de Abril
de 2021. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso, Pregoeiro.
4 cm -29 1475129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
Torna Público o Aviso de Licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021, objetivando a prestação de serviços gráficos
- Credenciamento: 12/05/2021 às 09h00min, Abertura 12/05/2021 às
09h15min. Interessados manter contato: (38) 3834-1748 pelo e-mail:
[email protected] ou diretamente na sede do
município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260 - Centro, Nova
Porteirinha-MG-28/04/2021.
Eulene Mendes Pereira - Pregoeira.
3 cm -29 1474963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
Torna Público o Aviso de Licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021, objetivando aquisição de veículos zero quilômetro, tipo passeio, para a Secretaria Municipal de Assistência
Social desta municipalidade, visando atender o Convênio de Saída
nº 1481000309/2020-SEDESE - Credenciamento: 12/05/2021 às
14h00min, Abertura 12/05/2021 às 14h15min. Interessados manter contato: (38) 3834-1748 pelo e-mail: licitacao@novaporteirinha. mg.gov.
br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida
Neves, 260 - Centro, Nova Porteirinha-MG-28/04/2021.
Eulene Mendes Pereira - Pregoeira.
3 cm -29 1474965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
AVISO DE ABERTURA DA 3ª SESSÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 225/2021
Tomada de Preços nº 008/2020, para abertura dos envelopes “D” contendo as Propostas Comerciais. Dia 03/05/2021, às 09h30min, na Sala
de Pregões da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de Serviços de
Publicidade prestados por intermédio de Agência de Propaganda. Mais
informações pelo telefone (37) 3226.9031. Nova Serrana, 28 de abril de
2021. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
2 cm -29 1474846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregões Presenciais n° 23 e 24. O município de Novo Cruzeiro – MG
torna pública a realização dos seguintes pregões presenciais: PP nº 23
no dia 12/05/2021 às 08h00min. Objeto: preços registro de preços para
futura e eventual aquisição de bloquete e meio fio de concreto; PP nº
24/2021 no dia 13/05/2021 às08h00min. Objeto registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais para laboratório; Integra
dos editais e demais informações atinentes aos certames encontram-se
à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av.
Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas,
através do telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: licitacoesnc@yahoo.
com.br; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes
– Pregoeiro.
3 cm -29 1474991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27/2020
torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico nº. 27/2020 que tem como objeto a aquisição de equipamento médico hospitalar e mobiliário para atendimento dos usuários
das unidades básicas de saúde de Ouro Preto. Após análise o pregoeiro
julga habilitadas e vencedoras do certame as empresas: Comércio De
Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltdacom o valor unitário de
R$ 330,00para o Item 10, R$ 480,00 para o Item 11; Filipe Moises Garcia - ME com o valor unitário de R$ 284,00 para o Item 2; R$ 1240,00
para o Item 5; R$ 235,00 para o Item 6; R$ 930,00 para o Item 7; R$
110,00 para o Item 15; R$ 375,00 para o Item 21; R$ 185,00 para o Item
35; GDC Da Silva Costa Eireli com o valor unitário de R$ 465,55 para
o Item 8; KCRS Comercio De Equipamentos Eireli EPP com o valor
unitário de R$ 982,00 para o Item 18; L.A Ferreira Souza Maquinas ME com o valor unitário de R$ 3.700,00 para o Item 66; Lucas Antonio
Franklin Reis CPF 053.754.776-29 com o valor unitário de R$ 114,00
para o Item 1; R$ 611,50 para o Item 3; R$ 2.379,50 para o Item 4; R$
297,00 para o Item 19; R$ 221,00 para o Item 20; R$ 540,00 para o Item
22; R$ 114,00 para o Item 48; R$ 280,00 para o Item 49; R$ 611,50 para
o Item 50; R$ 2.379,50 para o Item 51; R$ 234,50 para o Item 52; R$
690,00 para o Item 58; R$ 540,00 para o Item 59; M.H.M Do CoutoComercial - ME com o valor unitário de R$ 575,00 para o Item 17; R$
485,00 para o Item 54; R$ 850,00 para o Item 55; Metal Solution Do
Brasil Moveis, Equipamentos E Produtos Para Saúde Eireli com o valor
unitário de R$ 229,99 para o Item 26; RD Negócios De Informática
Ltda EPP com o valor unitário de R$ 3.700,00 para o Item 46; Texeira
Viana Comercio, Locação E Serviços – Eireli – EPP com o valor unitário de R$ 144,90 para o Item 9; R$ 59,00 para o Item 13; R$ 190,00
para o Item 14; R$ 300,00 para o Item 16; R$ 1.250,00 para o Item 23;
R$ 544,66 para o Item 24; R$ 616,66 para o Item 25; R$ 428,99 para
o Item 27; R$ 145,00 para o Item 28; R$ 300,00 para o Item 29; R$
190,00 para o Item 30; R$ 300,03 para o Item 31; R$ 500,00 para o Item
32; R$ 380,00 para o Item 33; R$ 115,00 para o Item 34; R$ 126,00
para o Item 36; R$ 313,33 para o Item 37; R$ 37,86 para o Item 38; R$
120,00 para o Item 39; R$ 320,66 para o Item 40; R$ 37,86 para o Item
41; R$ 45,00 para o Item 42; R$ 312,00 para o Item 43; R$ 2.000,00
para o Item 47; R$ 144,90 para o Item 53; R$ 59,00 para o Item 57; R$
428,99 para o Item 60; R$ 240,00 para o Item 61; R$ 37,86 para o Item
62; R$ 120,00 para o Item 63; R$ 320,66 para o Item 64; R$ 45,00 para
o Item 65. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente
objeto. Hállan Vinicius – Pregoeiro.
9 cm -29 1475280 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS
PROCESSO Nº 003/2021,
Pregão Presencial SRP nº 001/2021: Objeto: Eventual aquisição de
gêneros alimentícios para o atendimento do Programa de Alimentação
Escolar, conforme especificação do Edital. Abertura e Entrega envelopes para o dia 14/05/2021, às 08:00hrs
Processo nº 005/2021, Pregão Presencial SRP nº 002/2021: Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de acesso à internet banda
larga, disponibilizando conexão 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07
(sete) dias por semana, distribuída de acordo as necessidades da Prefeitura Municipal de Palmópolis, conforme especificação do Edital. Abertura e Entrega envelopes para o dia 14/05/2021, às 14:00hrs.
Processo nº 008/2021, Pregão Presencial nº 003/2021: Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença, implantação, treinamento, manutenção e suporte de sistema informatizado integrado de gestão pública, conforme especificação do Edital. Abertura e
Entrega envelopes para o dia 14/05/2021, às 16:00hrs.
Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 e das 14 às 17
horas.
Palmópolis/MG, 30 de abril de 2021.
Prefeito – Marcelo Fernandes de Almeida.
5 cm -29 1474909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 051/2021
PRC Nº 0301/21. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de tecnologia da informação por meio de licenciamento e locação de sistemas integrados de gestão pública em ambiente
Web. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão
recebidas até o dia 14/05/2021 às 09:00 horas, a abertura será no dia
14/05/2021 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase
competitiva) se dará no dia 14/05/2021 às 09:15 horas. O edital poderá
ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através do
site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 29 de abril de 2021. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -29 1475112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 21/2021- PL 33/2021- Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa de Serviços de
Serralheria com Fornecimento de Material, Confecção e Instalação de
Itens. Data Abertura: 13/05/2021 às 09:00:00 horas. Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: licitapecanha@
gmail.comTel.: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -29 1475082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 20/2021
- PL 32/2021- Objeto: Registro de preço para aquisição de mudas para
paisagismo para Secretaria municipal de obras, transportes e serviços
urbanos Data Abertura: 12/05/2021 às 09:00:00 horas. Local: Sede da
Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: [email protected].: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -29 1475076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo para Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato de
Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças firmado entreMUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO e a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. Objeto:prorrogação da vigência do Contrato de Prestação
de Serviços Financeiros e Outras Avenças – firmado em 27 de abril
de 2016, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do artigo 57, §4º,
da Lei nº 8.666/93.Contratada:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
CNPJ:00.360.305/0001-04. Valor total estimado:R$ 25.061,36 (Vinte
e cinco mil, sessenta e um reais, trinta e seis centavos) mensais. Assinatura: 26.04.2021.
3 cm -29 1475005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 025/2021. Pregão Eletronico Nº 008/2021. Prefeitura
Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa interessar,
que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2021.
Objeto: Aquisição de 3 (Três) Veículos Hatch 0KM bicombustível
conforme proposta n° 12426.141000/1190-05 da Emenda Parlamentar, em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, com as especificações constantes no anexo I, que faz parte do edital. Data e horário
do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas,
03/05/2021 às 08hs, data e horário das disputas: 13/05/2021 ás 08:30hs.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.
licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663
1341 – Setor de Licitação. Perdizes MG, 28 de Abril de 2021. Antônio
Roberto Bergamasco – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG - Aviso de Licitação. Processo Nº 026/2021. Pregão Eletronico Nº 009/2021. Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa interessar,
que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2021.
Objeto: Aquisição de 1 (Um) Veículos Hatch 0KM bicombustível conforme Resolução nº 7.326 de 03 de dezembro de 2020, em solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde, com as especificações constantes no
anexo I, que faz parte do edital. Data e horário do recebimento das
propostas: Disponível acolhimento das propostas, 03/05/2021 às 08hs,
data e horário das disputas: 14/05/2021 ás 08:30hs. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br;
www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 – Setor de
Licitação. Perdizes MG, 28 de Abril de 2021. Antônio Roberto Bergamasco – Prefeito Municipal
7 cm -29 1475167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/21. PL Nº 24/21.
Objeto:R.P. para Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos em Geral
para o município de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até
13/05/21 às 08h59min. Sessão:13/05/21 às 09h00min. Edital no site
www.licitanet.com.br e site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ ou retirado na sede do Município de Pimenta/MG. Informações
pelo telefone (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 29/04/21. Allysson José
Ribas de Oliveira – Pregoeiro
2 cm -29 1475302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
– PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2021,
Pregão Eletrônico 006/2021, Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de Óleos e Lubrificantes, exclusiva para ME, EPP e MEI
ou Equiparadas. Abertura será dia 12/05/2021 as 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.
mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda
a sexta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG – Processo Licitatório n° 027/2021, Pregão Presencial 005/2021, Registro de preços
para futura e eventual prestação de serviços de confecção e instalação
de placas de logradouros, exclusivo para ME, EPP e MEI. Abertura
será dia 13/05/2021 as 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no
Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail:
[email protected]. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222,
das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
4 cm -29 1475030 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 034/2021
PREGÃO PRESENCIAL 027/2021
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO
PRESENCIALcujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de placas de inauguração, homenagens e identificação de patrimônio. Tipo:
“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR
ITEM”, Data da abertura: 14/05/2021 às 08:30h.Informações:Tel:
(37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido noemail:[email protected] ou sitewww.pompeu.mg.gov.
br.
3 cm -29 1475191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 039/2021
PREGÃO PRESENCIAL 028/2021
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO PRESENCIALcujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de material de construção em geral.Tipo: “MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”, Data da
abertura:13/05/2021 às 08:30h.Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal
211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail:[email protected] ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -29 1475064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2021, na data de 14/05/2021, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 039/2021, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de móveis de escritório, aparelhos eletroeletrônicos,
equipamentos médico hospitalar, equipamentos de informática, ferramentas tais como furadeira, roçadeira, gerador de energia, dentre outros
itens correlatos, descritos e especificados no anexo I, notadamente aquisição de itens conforme Resolução 6.286/SES/MG, destinados à atender a demanda de todas as Secretarias Municipais. O Edital poderá ser
solicitado através do E-mail: [email protected], no
site: www.bllcompras.org.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal
de Porto Firme: www.portofirme.mg.gov.br. Informações pelo telefone
(0xx31) 3893-1456, Porto Firme/MG, 23/04/2021.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG – Pregão Presencial nº
017/2021, torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2021, na data de 12/05/2021, às 08h30min, Processo Licitatório nº. 038/2021, objetivando o Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de materiais de papelaria em geral, descritos e especificados no anexo I. O Edital poderá ser retirado no site:
www.portofirme.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0xx31) 38931456, Porto Firme/MG, 27/05/2021.
5 cm -29 1474847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 20/2021
Aviso de Licitação.Objeto da Licitação: Registro de Preços para Futura
e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Manutenção
Corretiva e Preventiva em Torres Repetidoras de Celular no Município
de Poté. Data e horário da sessão: 14/05/2021 às 14 horas. Interessados
poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de
Poté, sala da CPL, localizada na Av. Getúlio Vargas, 306, centro, ou
através do site: www.pote.mg.gov.br. Poté, 29/4/2021. Jeferson Gomes
dos Santos, Presidente da CPL.
3 cm -29 1475054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 10/2021
-– Objeto: “Aquisição de tintas, solventes e microesferas de vidro para
implantação de sinalização viária horizontal em diversas vias públicas
do município de Pouso Alegre – MG. ”. A sessão pública será realizada
no dia 13 maio de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e
obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante
apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email:
[email protected] ––Derek William Moreira Rosa - Pregoeiro
Municipal - Pouso Alegre 29 de abril de 2021.”.
3 cm -29 1474925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°18/2021
AVISO DE LICITAÇÃO Origem: Pregão Eletrônico nº 04/2021 O
Município de Pratinha-MG, torna público a Aquisição de Gêneros Alimentícios parcelada e conforme necessidade, para os departamentos da
Prefeitura Municipal de Pratinha MG. Licitação Exclusiva para ME e
EPP, nos termos da Lei Complementar n 147/2014. Início Acolhimento
das propostas comerciais: Dia 03/05/2021 às 13:00 (Treze Horas).
Limite Acolhimento das propostas comerciais: Dia 13/05/2021 às 09:00
(Nove Horas).Abertura das propostas comerciais e Abertura da sessão
do pregão eletrônico: Dia 13/05/2021 às 09:00 (Nove Horas). Local:
w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.
mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha
localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00
às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 26 de Abril de 2021.
John Wercollis de Morais. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG PROCESSO LICITATÓRIO N°42/2020 1º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Origem : Processo n° 42/2020 Pregão Eletrônico n°04/2020 Objeto:
Aquisição de Caminhão Toco novo , conforme Contrato de Repasse
n 886211/2019/MAPA. Data do Aditamento: 27/04/2021 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: DEVA VEICULOS LTDA Valor : R$ 259.142,06( Duzentos e
Cinquenta e Nove Mil e Cento e Quarenta e Dois Reais e Seis Centavos) Vigência: 31/03/2022. Prefeitura Municipal de Pratinha/MG Em
27 de Abril de 2021 John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 040/2021
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.
mg.gov.br, o edital de Pregão Eletrônico 040/2021, Registro de Preços
para Aquisição de Álcool Gel e Álcool Líquido 70%.
A data para realização de sessão será dia 17/05/2021 as 09:00 hrs. Alex
de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG
EXTRATO DO CONTRATO 012/2021
Pregão Presencial nº 016/2021 – PAL Nº 027/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de atividades de Contabilidade Pública,
abrangendo em especial a responsabilidade técnica . Contratado: Adilson Passos Silva – ME, CNPJ 34.917.326/0001-08. Valor: R$58.800,00
(cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Prazo de execução: 12 (doze)
meses. Data: 06/04/02/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, EDITAL –
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021- Objeto:. Execução de Contenção
Gabião MG.030,Estrada Real, Bairro Cortesia.. Abertura: 18/05/2021
às 10h00min- Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
DECRETO N° 187/2021.
O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, resolve designar o Sr. Welington Duarte
Ribeiro para, sem prejuízo de suas atuais funções, responder pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem ônus para o erário municipal, enquanto não houver titular nomeado para referida pasta.
Wander José Goddard Borges - Prefeito.
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sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 51
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2021
Pregão Eletrônico no Sistema Registro de Preço – Será realizado no
dia 13/05/2021, às 09:00 horas, cujo objeto é Promover Registro de
Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de prestação serviço de confecção de abrigos (ponto de ônibus) para usuários
do transporte coletivo urbano, compreendendo a pintura e plotagem,
em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, conforme
especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 29 de abril de
2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
LICITAÇÃO N º 050/2021 – TOMADA DE PREÇOS 006/2021
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. O Município de Santa
Juliana, faz saber que revogou a licitação Tomada de Preços n.
006/2021, Processo n. 050/2021, previsto para 14.05.2021, em razão
da modalidade adotada não ser condizente com o objeto a ser licitado.
Santa Juliana, 29 de abril de 2021. Alex Rodrigues de Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
CONTRATO Nº 070/2021
Inexigibilidade nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de diagnóstico por imagem e/ou com finalidade
diagnóstica, constantes na tabela SUS. Contratado: CLINICA RADIOLÓGICA DR. DAVI REZENDE LTDA - EPP. Valor: R$ 5.510,00.
Vigência 12 meses. Ass. em 24/03/2021.
EDITAL Nº 010/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto: Aquisição eventual e Futura de Gêneros Alimentícios (carnes). A Pregoeira
Vonicleia Pereira Santos ADJUDICA os itens 01, 02, 06 à empresa:
Beefallo Carnes do Brasil Eireli, no valor total de R$ 1.367.898,00; os
itens: 03, 04 à empresa Emartins Atacadista Ltda no valor total de R$
717.099,00, o item 05 à empresa Frial Frigorífico de Alimentos Ltda no
valor total de R$ 126.085,00 . O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o
procedimento, em 29/04/2021, para seu efeito jurídico e legal.
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL Nº 031/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de sinalização de trânsito. Data
de abertura da sessão para o dia 03/05/2021 às 09h. O edital encontra-se SUSPENSO e será posteriormente republicado com retificações.
As impugnações recebidas suscitaram a necessidade de correções no
Termo de Referência. O Aviso de Suspensão estará disponível no sítio
eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no
sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 035/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção
de telas protetoras mosquiteiras para janelas, com serviços de instalação em unidades especializadas de saúde e unidades de serviços de
urgência e hospitalar do município, por recomendação da Coordenação de Vigilância Sanitária. Data de abertura da sessão para o dia
14/05/2021 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br.
EDITAL-INEXIGIBILIDADE- Nº 001/2021 – CHAMAMENTO
PÚBLICO. Objeto é a Permissão de Uso de 63 (Sessenta e três) espaços
destinados para alimentação humana na modalidade “FOOD TRUCK”,
nas vias e logradouros públicos do município de Santa Luzia, observados os critérios e as disposições instituídas na Lei 3.787/2016 e suas
alterações. Endereço eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/
chamamento
CONTRATO Nº 068/2021 – PREGÃO ELETRONICO nº 018/2021 –
Objeto: Contratação de empresa especializada de consultoria ambiental para elaboração do estudo ambiental da categoria “Plano de recuperação de área degradada(PRAD)”. Contratado: Líder Engenharia e
Gestão de Cidades Ltda. Valor: R$ 52.000,00Vigência 12 meses. Ass.
em 22/04/2021.
RETIFICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 088/2020
– Tomada de Preços n° 025/2020 – LOGOS EMPREITEIRA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Retificação da Publicação de 14/04/2021 Página 20
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas. Onde se lê assinado
em 12/11/2020, leia-se 12/04/2021
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DO RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO N° 001/2021
REGISTRO DE PREÇOS 003/2021. O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002,
1.365/2014, Lei complementar nº 123/06, Decreto Municipal n°
637/2021 e Decreto Federal 10.024/2019, o resultado, homologação e extrato de contrato do pregão eletrônico n° 001/2021, Registro
de preços 003/2021, a favor da empresa ALFALAGOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.194.502/0001-14, com o valor total de R$
144.200,00 ( cento e quarenta e quatro mil, duzentos reais), assinatura
do contrato 20/04/2021, vigência de 12 meses. Secretaria municipal
de Saúde. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para
fornecimento parcelado de materiais de consumo médico hospitalar e
ambulatorial, para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública
COVID-19 (Sars-CoV-2), de acordo com o Decreto Municipal n° 481,
de 27 de dezembro de 2020, que prorrogou o estado de calamidade
pública no município de Santa Margarida/MG por 180 (cento e oitenta
dias), visando o atendimento da demanda existente nas unidades que
integram a rede municipal de Saúde, por ter atendido todos os requisitos
exigidos no edital. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA. ILBNELLE SANTANA OTONI.PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DO RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO N° 002/2021.
REGISTRO DE PREÇOS 004/2021. O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002,
1.365/2014, Lei complementar nº 123/06, Decreto Municipal n°
637/2021 e Decreto Federal 10.024/2019, o resultado, homologação e extrato de contrato do pregão eletrônico n° 002/2021, Registro
de preços 004/2021, a favor da empresa ALFALAGOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.194.502/0001-14, com o valor total de R$
1.316,00 ( hum mil, trezentos e dezesseis reais); DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n° 01.417.694/0001-20, com o valor total de R$ 27.798,56 ( vinte e
sete mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos);
EMENALI MEDICAL, inscrita no CNPJ sob o 13.694.036/0001-64,
com o valor total de R$ 18.558,05 (dezoito mil, quinhentos e cinquenta
e oito reais e cinco centavos); PROLAGOS PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o 23.950.207/0001-22, com o valor
total de R$ 24.500,06 (vinte e quatro mil, quinhentos reais e seis centavos); COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 02.537.890/0001-09, com o valor
total de R$ 119.529,88 (cento e de4zenove mil, quinhentos e vinte e
nove reais e oitenta e oito centavos) e RD PHARMA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o 10.491.244/0001-78, com o valor total de R$ 72,00
(setenta e cinco reais), assinatura do contrato 29/04/2021, vigência de
12 meses. Secretaria municipal de Saúde. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de material de
consumo médico hospitalar ou ambulatorial, com a finalidade de atender a demanda das unidades que integram a rede municipal de Saúde,
por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. MARCELA
MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA. ILBNELLE SANTANA
OTONI. PREFEITO MUNICIPAL
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104300001090251.