TJMG 11/05/2021 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
São Pedro do Suaçuí
Sarzedo
Prefeitura Municipal
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
A)Torna público o resultado de licitação DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 022/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2021, cujo
objeto é a contratação de empresa para locação de caçambas estacionárias e caminhão bruck para serviços de recolhimento e transporte
de materiais inserviveis para atender as necessidades do municipio de
São Pedro do Suaçuí,MG. Vencedora, Bruna Queiroz Gonçalves, CNPJ
41.041.050/0001-02, NO VALOR GLOBAL R$ 81.000,00 (OITENTA
E UM MIL REAIS). O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
B) Torna público o resultado do CONVITE 002/2021, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 024/2021, cujo objetivo é contratação de empresa
ou profissional, para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria ambiental e elaboração do plano de manejo da APA do
municipio de São Pedro do Suaçuí. Vencedora, Deborah Leão Engenharia Ambiental, CNPJ 32.650.164/0001-50, NO VALOR GLOBAL R$
64.800,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). O
prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal
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AVISO DE CREDENCIAMENTO:
Credenciamento nº 007/2021 Processo nº 113/2021. Chamamento
público para Credenciamento de Micro Empreendedores Individuais
(MEI) de prestadores de serviços de pedreiros e pintores, operadores de
motossera e operadores de roçadeiras, ajudantes ou servente de pedreiros e ajudantes de pintores, para atender as demandas do municipio.
Data: 21/05/2021 às 09:00 hrs. Informações pelo número (33) 34341141.O edital e seus anexos poderam ser consultados na sala de reunião de licitação ou pelo site https://www.saopedrodosuacui.mg.gov.
br.Pedro Caldeira Brant Neto, presidente da CPL.
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São Roque de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021
Aviso de Abertura de Processo Licitatório- Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 019/2021- Procedimento Licitatório nº
038/2021. O Município de São Roque de Minas/MG torna público
a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o
Registro de Preços dos serviços de Locação de Concentrador de Oxigênio para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São
Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 21.05.2021,
na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 10 de maio de
2021. Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira.
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Tocos do Moji
Três Pontas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE 01/2018
O município de Sarzedo torna público resultado final referente ao edital
em epígrafe, homologado em 05/05/2021 cujo objeto refere-se a: “Seleção exclusiva de pessoas físicas interessadas, habilitadas e capazes,
para outorga de permissão para exploração dos Serviços de Transporte
de Passageiros por TÁXI, no Município de Sarzedo/MG”. Permissionários: 1° Francisco de Assis Mendes da Silva, 2º Paulo Henrique Nascimento, 3º Francisco Antônio de Melo Carneiro, 4° Geraldo Daniel
Magela, 5º Custódio Francisco da Silva, 6º Denilson de Assis Ferreira,
7º Rafael Gomes Rodrigues, 8° Luciney Jaques Pessoa, 9º William
Messias do Nascimento e 10º Carlos Barbosa dos Santos. Prazo da permissão 10 anos. A íntegra da decisão se encontra disponível no site do
Município: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 10 de maio de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e
suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso XVII da lei 8.666/93,
referente à pagamento de despesas com franquia de seguro de veículo
da saúde, concessionária autorizada, em veículo de placa QOT- 1712
do Departamento da Saúde da Prefeitura Municipal de Tocos do MojiMG. Givanildo José da Silva, (Prefeito Municipal).
AVISO DE CONCURSO
CONCURSO CULTURAL Nº 001/2021 – PROCESSO Nº 241/2021 –
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Organizadora, torna público o edital/regulamento do IX Festival Nacional da
Canção de Três Pontas– MG “Canto Aberto”, integrando a IV Semana
Artística Canto Aberto de Arte e Cultura, com a fase local do festival
que denominar-se-á “Da Casa”. As inscrições deverão ser realizadas
no período de 12 de maio de 2021, às 0h até o dia 25 de junho 2021,
às 11 horas, nas plataformas digitais ou na página oficial do município
(www.trespontas.mg.gov.br), devendo a ficha de inscrição ser preenchida integralmente com todos os dados e anexos solicitados. Poderão
participar quaisquer interessados, maiores de 18 (dezoito) anos, com
exceção dos membros da Comissão Organizadora, da Comissão Julgadora e de funcionários da Prefeitura Municipal de Três Pontas. O Edital/
Regulamento poderá ser retirado pelos sites www.trespontas.mg.gov.
br / www.festivalcantoaberto.com.br. O evento acontecerá nos dias 1º
e 02 de julho de 2021 as etapas semifinais e no dia 03 de julho de 2021
a etapa final, sendo que todas as apresentações acontecerão de forma
on-line, transmitidas através das plataformas digitais, youtube e/ou
facebook ou instagram, tendo como motivo a pandemia causada pelo
COVID19. TRÊS PONTAS (MG), 10 DE MAIO DE 2021. COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO.
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Senador Firmino
Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Senador Firmino
Prefeitura Municipal
EXT. DO CONTRATO 023/2021
PROC. 039/21 – DISP. 010/21. Contratante: Mun. de São Tiago,
CNPJ 17.749.904/0001-17 – Contratado: CIGEDAS, CNPJ:
18.773.785/0001-09. Obj.: Prest. de serviço de consultoria técnica em
Engenharia Elétrica visando exclusivamente a manutenção da gestão
associada e acompanhamento técnico do serviço de obras e extensão de
rede elétrica no município. Vr. Mensal: 511,00 – Valor Total: 4.088,00.
Vigência: 30/04/2021 até 31/12/2021, podendo ser prorrogado. São
Tiago, 10/05/21.
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EXT. DO CONTRATO 024/2021
PROC. 040/21 – DISP. 011/21. Contratante: Mun. de São Tiago,
CNPJ 17.749.904/0001-17 – Contratado: CIGEDAS, CNPJ:
18.773.785/0001-09. Obj.: elaboração de Projeto Elétrico e Projeto
Luminotécnico e de Iluminação Pública, conforme detalhado no Proj.
Básico e Especificações Técnicas do processo. O valor unit. da contratação é de R$124,13 por Unid. de Serviço de projeto, perfazendo
o valor global estimado do contrato em R$31.032,50, referente a 250
U.S. de projeto. Vig.: 30/04/21 até 31/12/21, podendo ser prorrogado.
São Tiago, 10/05/21.
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EXTRATO DO CONTRATO 026/2021
PROC. 044/21 – DISP. 012/21. Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ
17.749.904/0001-17 – Contratado: MSR EXPRESS Medicamentos
Especiais LTDA, CNPJ nº 14.842.681/0001-40. Obj.: aquisição de 20
frascos/ampolas do medicamento Omnitrope Somatropina 15mg (45
UI) Solução Injetável. Vr. Total: R$13.500,00. Vig.: até 31/10/2021, a
partir da assinatura do contrato. São Tiago, 10/05/2021.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Porto
Seguro Cia de Seguros Gerais. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de seguro da frota de veículos do Departamento
de Saúde do Município de Tocos do Moji- MG. Valor do Contrato:
R$ R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 28/04/2021 a
27/04/2022. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal),
Roberto de Souza Dias (Procurador).
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RETIFICAÇÃO - PROCESSO 31/21 - LEILÃO 01/21.
Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis (veículo, compactadores,
motos e sucatas diversas). FICA EXCLUÍDO o item de número 05 do
edital já citado. Demais itens, data e horário permanecem inalterados.
Abertura: 24/05/21, às 09:00hs. Edital no SAAE, Rua Pio XII, 140,
centro. Tel. 32 3536 1126. E-mail: [email protected].
br. Luciana Fátima de Oliveira Moreira, Diretora Presidente.
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Serro
Prefeitura Municipal
EDITAL P. 131/2021, P.E. 016/2021
Data 21/05/2021, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.
mg.gov.br.
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Teófilo Otoni
Três Corações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021 - O Município de Teófilo
Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 044/2021,
no dia 21/05/2021, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de totem dispenser
em tubo para álcool em gel com pedal recarregável. Íntegra do edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr.
Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de
8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br,
www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 10/05/2021. Katiane Emanuele Lemos
Neto – Secretária Municipal de Administração.
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Timóteo
PREGÃO PRESENCIAL: N.º 00047/2021.
Processo: N.º 00561/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO PARA ATENDER
O CENTRO ADMINISTRATIVO DR. ASTOLPHO GAZOLA E
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ.. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225,
Bairro Jardim América, Cep 37.410-872, Torna Pública A Licitação Na
Modalidade Pregão Presencial. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia
21 De maio De 2021 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, N.º 225 –
Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade
Da Secretaria Municipal De Finanças, Conforme Lei Federal N.º 8.666
De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados
Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.
Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E
Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 11 De maio De 2021. Heitor
De Paula Maia. Pregoeiro
CONTRA A
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 121/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 O Município de Varginha (M.G.),
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob
o nº 18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº
50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.
Vérdi Lúcio Melo, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo Menor Preço,
no regime de empreitada por preço global, em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98,
para contratação de serviços na área de engenharia incluindo mão de
obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para
execução de Muro de Fechamento das Escolas Municipais Dr. Jacy de
Figueiredo – Caic I e Professora Helena Reis – Caic II, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 26 / 05 /
2021 às 13h30. Data Abertura: 26 / 05 / 2021 às 14h00. Informações /
Edital: Deptº. de Suprimentos - Fone (0**35) 3690-1812. Aquisição do
Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais
de Licitação. Varginha (M.G.), 06 de maio de 2021. VÉRDI LÚCIO
MELO - Prefeito Municipal.
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Vieiras
Prefeitura Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 000001/2021.
Nos Termos Da Lei 8.666/93 E Em Observância À Decisão Da Comissão De Licitação Da Prefeitura Municipal De Três Corações, No Julgamento Da Tomada De Preços Nº 000001/2021 De 22 De Abril De 2021,
Referente A Contratação De Empresa Especializada Para Reforma E
Revitalização Da Antiga Estação Ferroviária Para A Implantação Do
Museu Ferroviário., Fica Homologada Como Licitante Vencedora A
Empresa Sw Ramos E Terceirização Ltda – R$250.920,74 (Duzentos
E Cinquenta Mil, Novecentos E Vinte Reais E Setenta E Quatro Centavos).Prefeitura Municipal De Três Corações, 28 De Abril De 2021.
Gustavo Callegari Peraro. Secretário Adjunto De Governo
3 cm -10 1479047 - 1
4 cm -10 1478946 - 1
4 cm -10 1479203 - 1
IMPORTANTE:
GRIPE
É NECESSÁRIO
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ENTRE AS VACINAS DA
J«X¨00(! àX(ِחٳ
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www.saude.mg.gov.br/gripe
ESSA VACINA É TÃO IMPORTANTE
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO N°62/2021 INEXIGIBILIDADE Nº
04/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº
02/2021 A Prefeitura Municipal de Vieiras/ MG, através de sua Presidente da Comissão de Licitações, torna pública para o conhecimento
dos interessados, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal
n° 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº. 038/2009, e suas alterações,
e demais condições fixadas no instrumento convocatório a abertura do
Processo Licitatório no 62/2021, na modalidade Inexigibilidade no
04/2021, Credenciamento nº 02/2021. Objeto: Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE do Município de Vieiras/MG de acordo
com especificações e quantitativos constantes no edital e seus anexos.
Credenciamento e abertura dos envelopes: 24/05/2021 às 09:00 horas.
Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP:
36895-000. Melhores informações no telefone (32)3755-1000 e e-mail
[email protected] Presidente da CPL: Cíntia Mara Pimentel
Machado.
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UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - O Município de Timóteo
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2021, Processo
Administrativo nº 050/2021, que tem por objeto a aquisição de álcool
em gel 70% e sabonete líquido, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida e Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer, conforme Portaria do Ministério da Saúde
nº 1.857 de 28 de julho de 2020, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho
de 2002 e Decreto nº 7.982 de 23 de janeiro de 2013. Empresas vencedoras: Gatti Química Ltda, pelo valor total de R$108.800,00 (cento
e oito mil e oitocentos reais) e Exata Indústria e Comércio Ltda, pelo
valor total de R$49.700,00 (quarenta e nove mil e setecentos reais). A
Ata do Pregão, bem como os demais arquivos, podem ser visualizados
no www.comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo, 10 de maio de 2021.
Walcimar Pereira Dias - Pregoeiro
AGORA É HORA DE VACINAR-SE
Varginha
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL SRP N.º 00043/2021
Processo: N.º 00456/2021 Objeto: aquisição de material de costrução
- ferragens. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de
Três Corações, com sede na Av. Brasil, nº 225, Bairro Jardim América,
CEP 37.410-000,torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP.Data de abertura dos envelopes: Dia 21 de maio de 2021
às 13h30min. Endereço: Av. Brasil, n.º 225, Jardim América/ Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação e demais, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e
alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e
demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no Departamento de
Licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações,
28 de abril de 2021 Alzira Araújo de Oliveira Pregoeira
Prefeitura Municipal
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5 cm -10 1479404 - 1
4 cm -10 1479101 - 1
Prefeitura Municipal
São Tiago
2 cm -10 1479169 - 1
A vacinação será
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Fique atento ao calendário de
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Saiba tudo sobre a vacinação em
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210511053547029.
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