TJMG 25/05/2021 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Divino das
Laranjeiras
Divisa Nova
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº47/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº01/2021
Objeto: Concessão de direito real de uso, a título oneroso, de imóvel
situano na Rua Guanabara, com área de 450m², com vistas à implantação de estabelecimento industrial, comercial e/ou distribuição. Data
de abertura dos envelopes: 28/06/2021 às 9 horas. Mais informações e
edital completo, junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada à
Praça Presidente Vargas, n° 01, Centro, pelo telefone (35) 3286-1200,
pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br. DIVISA NOVA, 24 de maio de 2021 - DANIELA
CAROLINA FIGUEIREDO ARAUJO – Presidente CPL.
3 cm -24 1485089 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 28/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra
de pavimentação e drenagem de diversas vias públicas no município de
Divino das Laranjeiras, conforme Contrato de Repasse nº 907243/2020/
MDR/CAIXA, data da abertura 09/06/2021 às 09h00. Aquisição do
edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG,
e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 32451002. Márcio José da
Silva - Presidente CPL.
3 cm -24 1484999 - 1
Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 020/2021
Processo Administrativo N.º 047/2021- Objeto: Registro de preço
visando a aquisição de materiais para fisioterapia para a Secretaria de
Saúde do Município de Divinolândia de Minas/MG. Abertura da sessão: dia 09 de junho às 08h30min. Edital disponível no site www.licitardigital.com.br. Informações: (33) 3414-1639 e [email protected]. Divinolândia de Minas/MG, 24 de maio de 2021.
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1485018 - 1
SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial N°. 006/2021 - Tipo: Menor Preço por item – Processo Administrativo N. º 025/2021 - DATA: 10/06/2021 - Horário:
13h00min - Local de Realização: Rua Titinho Ribeiro, nº 100, Centro
Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de Hidrômetro, Conexões virola e registro. Contato: (33) 3414-1378
E-mail: [email protected] Divinolândia de Minas
– MG, 24 de maio de 2021, Flavio Vinicius Divino Soares Marçal –
Diretor do SAAE.
Prefeitura Municipal
Divisópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021
O Município de Divisópolis/MG - Praça Sérgio Chaves, 100, Centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone: (33) 3724-1336 - Processo
nº 065/2021 - Pregão Presencial nº 032/2021 - Registro de Preços Tipo: “Menor Preço por Item” - Objeto: Futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de luminária com lente acrílica e micro
led´s para atender as demandas do município - Abertura dia 07/06/2021
às 09h00min - Pregoeira: Cristiane Souto Lima Vieira.
2 cm -24 1485059 - 1
Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATORIO Nº 025/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de refeições
prontas, salgados e lanches, para atender as necessidades das Secretarias do Município, a reunião acontecerá as 09h do dia 10/06/2021, o
edital pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected].
br , ou retirado do site: www.domjoaquim.mg.gov.br , outras informações pelo 31 38661212. Patrícia Teixeira – Pregoeira Oficial.
2 cm -24 1484842 - 1
Dores de Campos
2 cm -24 1484942 - 1
Prefeitura Municipal
Divinópolis
Prefeitura Municipal
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 091/2021
Pregão Eletrônico nº 048/2021 - Banco do Brasil nº 870112 Objeto:Registro de preços para futuras locações de caminhão tipo
hidrojato, locação de caminhão pipa para fornecimento de água não
potável, locação de caminhão pipa para fornecimento de água potável,
todos com operador e combustível, para prestação de serviços na zona
urbana e rural no município de Divinópolis/MG. Termo de Revogação. O secretário municipal de operações e serviços urbanos no uso de
suas atribuições legais vem informar aos interessados que com base no
artigo 49 da lei federal 8.666/93, súmula 473 do STF, revogar o certame
acima mencionado. Divinópolis, 24 de maio de 2021. GustavoMendes
Martins. Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos.
3 cm -24 1484924 - 1
Divisa Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público a realização do Pregão Presencial nº 023/2021, Tipo “Menor Preço - Por
Item”, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE EPP, objetivando o Registro
de Preços para aquisições futuras de materiais diversos de armarinho
necessários nas realizações dos eventos promovidos pela municipalidade, no dia 09/06/2021 às 15:00h. E-mail para contato: [email protected] - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público a realização do Pregão Presencial nº 024/2021, Tipo “Menor Preço - Por Item”,
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE EPP, objetivando o Registro de
Preços para futuras aquisições de materiais elétricos e de construções
necessários nas ornamentações de São João desta municipalidade, no
dia 09/06/2021 às 09:00h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@
yahoo.com.br - Pregoeira.
4 cm -24 1485153 - 1
DECRETO Nº 55, DE 24 DE MAIO DE 2021 –
“Declara de utilidade pública o imóvel que menciona, nos termos do
Decreto-Lei nº3.365/41 e contém outras providências.” CONSIDERANDO a necessidade de ser declarada a aquisição imobiliária do imóvel corresponde a 2.585,00 metros quadrados, sendo o alto do mirante
com área de 745,00 metros quadrados e acesso da rua Joel Gonçalves
ao alto do mirante com comprimento de 347,17m e uma largura de 5,30
metros totalizando uma área de 1.840,00 metros quadrados. Tal área
está inserida no âmbito do imóvel matriculado sob o nº 1.444 no Cartório de Registro de Imóvel da Comarca de Prados. CONSIDERANDO
os dispositivos legais consignados no Decreto-Lei nº 3.365/41 que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à desapropriação por utilidade
pública, mormente aos preceitos do art. 5º, i , k e m. CONSIDERANDO
o laudo de avaliação confeccionado pela Comissão própria da Prefeitura. CONSIDERANDO que a referida despesa encontra-se agasalhada
no orçamento em curso, bem como contém adequação aos preceitos da
Lei Complementar Federal nº 101/2000. CONSIDERANDO o dever de
pautar os atos administrativos dentro da mais estrita legalidade. O Prefeito Municipal de Dores de Campos, no uso de suas atribuições legais
e constitucionais, DECRETA: Art. 1º. Fica declarado como de utilidade
pública parte do terreno localizado no âmbito da escritura pública de nº
1.444, matriculada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Prados, correspondente a a 2.585,00 metros quadrados, sendo o alto do
mirante com área de 745,00 metros quadrados e acesso da rua Joel Gonçalves ao alto do mirante com comprimento de 347,17m e uma largura
de 5,30 metros totalizando uma área de 1.840,00 metros quadrados,
conforme planta e memorial descritivo em anexo, que é parte integrante
deste Decreto, para fins de desapropriação. Art. 2º. Fica estipulado que
o proprietário perceberá pelo bem, para efeitos de indenização, o valor
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) como pagamento justo e adequado
para estes fins, que será depositado judicialmente. Art. 3º. Fica determinado à Procuradoria Geral do Município o imediato ingresso perante
o Juízo da Comarca, para requerer a medida liminar para fins de autorização de imissão na posse no imóvel descrito no artigo anterior. Art.
4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dores de
Campos, 24 de maio de 2021. MÁRCIO ANTÔNIO PINHEIRO - PREFEITO DE DORES DE CAMPOS.
8 cm -24 1485277 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5193/2020.
Assunto: Aplicação de Penalidade. O Prefeito Municipal de Elói Mendes, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do
Processo Administrativo nº 5193/2020, resolve aplicar a empresa Medsul Remoções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.143.704/0001-30, a
penalidade prevista na cláusula 7.1, letra “c” do instrumento contratual c/c Artigo 87, Inciso II da Lei nº 8.666/93, que consiste na aplicação de multa correspondente a 0,5% (Zero vírgula cinco por cento)
sobre o valor atualizado do contrato, em conformidade com a legislação vigente. Elói Mendes, 21/05/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5219/2020. Assunto: Aplicação
de Penalidade. O Prefeito Municipal de Elói Mendes, no uso de suas
atribuições e em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 5219/2020, resolve aplicar a empresa Medsul Remoções Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.143.704/0001-30, a penalidade prevista na
cláusula 7.1, letras “b” e “c” do instrumento contratual c/c Artigo 87,
Incisos I e II da Lei nº 8.666/93, que consiste na aplicação de advertência e multa correspondente a 1,5% (Um vírgula cinco por cento)
sobre o valor atualizado do contrato, em conformidade com a legislação vigente. Elói Mendes, 21/05/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
5 cm -21 1484521 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2021
Aviso de Edital - Processo nº 118/2021. Pregão Eletrônico nº 65/2021.
Objeto: Aquisição de pilhas e bateria para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, e de Administração, por Registro de
Preços, para futura e possível aquisição no dia 09/06/2021 às 09:00
horas. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail:
[email protected] Elói Mendes/MG, 24/05/2021. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -24 1485114 - 1
CONCORRÊNCIA Nº 02/2021
Aviso de Intenção de Concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano do Município de Elói Mendes/MG - Processo nº 115/2021.
Concorrência nº 02/2021. Em consonância com a disposição do artigo
5º da Lei nº 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão de serviço público, publica previamente ao Processo Licitatório competente
a presente justificativa, observando que na atual conjuntura administrativa e econômica o Município não predispõe de meios adequados em
atendimento aos princípios de generalidade, permanência, eficiência,
modicidade e cortesia para a realização do serviço público de transporte
coletivo urbano. Assim, o Município de Elói Mendes/MG torna público
sua intenção em promover a concessão dos serviços públicos de transporte urbano, outorgada por meio de Processo Licitatório adequado,
cujo projeto básico já se encontra em elaboração, para terceiro interessado e terá como objeto o transporte coletivo de pessoas na zona urbana
do Município de Elói Mendes/MG, sendo as linhas, horários e trajetos predeterminados, pelo prazo de 05 (Cinco) anos prorrogáveis por
igual período, a critério das partes e visando o interesse público. Mais
informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo e-mail:
[email protected]. Elói Mendes, 21 de maio de 2021. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
5 cm -21 1484628 - 1
SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 13/2021
Origem: Pregão Presencial nº 08/2020. Processo 19/2020. Objeto:
acréscimo de 31,375 horas de serviços de serralheria. Valor total: R$
1.722,48. Contratada: Contratada: BRUNO ROBERTO DE JESUS E
SOUZA - MEI. CNPJ: 29.294.392/0001-20. Assinatura: 21/05/2021.
Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -21 1484370 - 1
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2021
referente à contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de
Preços celebrada no Pregão Presencial 08/2020. Processo Licitatório 19/2020. Objeto: Contratação de serviços de telefonia, mediante
cobrança por hora de trabalho. Valor total do contrato: R$ 6.889,95.
Contratada: BRUNO ROBERTO DE JESUS E SOUZA - MEI. CNPJ:
29.294.392/0001-20. Assinatura: 21/05/2021. Naiara Ozelani Pereira –
Diretora do SAAE.
2 cm -21 1484369 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 046/2021. Origem: Inexigibilidade 004/2021. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Consócio Ótimo Bilhetagem Eletrônica. Objeto: Fornecimento de Vale Social de Transporte
Metropolitano – “Vale Social”, para o deslocamento de usuários nos
programas sociais desenvolvidos por órgãos públicos e, especialmente,
para locomoção de pacientes em tratamento nessa Região. Valor: R$
153.666,40. Dotação Orçamentária: 02.07.00.10.301.0014.2098.3.3.90
.39.00 – 102/159; 02.07.02.10.302.0015.2103.3.3.90.39.00–102/159; 0
2.08.01.08.244.0021.2133.3.3.90.39.00 – 100/129; Vigência: 12 meses
a partir da assinatura. Assinatura: 20/05/2021.
3 cm -24 1484888 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 - PROCESSO Nº 103/2021.
Objeto: Promover registro de preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos para intubação de pacientes com COVID-19, visando
suprir as demandas do Hospital Municipal 25 de Maio. Vencedor: Drogafonte Ltda no valor total de R$ 290.099,20 para o Lote 07 e Cristália
Produtos Químicos Farmaceuticos Ltda para o Lote 09 no valor de R$
400.000,00. Os Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10 e 11 foram desertos.
Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art.
43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 24/05/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -24 1484812 - 1
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA
Nº 0080/2021– PROCESSO 0138/2021
Contratação de empresa especializada para serviço de pavimentação
asfaltica material cbuq nas ruas e avenidas do municipio, apresentação
de proposta no dia Data 26/05/2021 às 15:00 horas. O edital completo
encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
2 cm -24 1485032 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA PREGÃO
Nº 0042/2021– PROCESSO 0128/2021
Registro de preço para futuros serviços com fornecimento de material
para pavimentação asfáltica em CBUQ quente de tapa buraco e serviço
de recapeamento de ruas e avenidas Data 08/06/2021 às 13:30 horas.
O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br.
Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
2 cm -24 1485030 - 1
terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 5
Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE
LICITAÇÃO – P.L Nº 069/2021
– P.P Nº 031/2021. A Prefeitura Municipal de Faria Lemos - MG, torna
público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93 e 10.520/02 e
suas alterações o P.L nº 069/2021, P.P nº 031/2021, com a alteração da
abertura para o dia 10/06/2021às14:00horas, Visando:Registro de preço
para contratação de empresa para prestação de mão de obra diversas,
tais como: pedreiro, ajudante, armador, pintor, serralheiro, carpinteiro,
encanador, eletricista e calceteiro em atendimento a Secretaria de Obras
desta municipalidade. .O edital completo encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura à Rua Dr José Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro, na cidade de Faria Lemos - MG CEP: 36.840-000 ou através do site
www.FariaLemos.mg.gov.br. GILBERTO DAMAS DE SOUSA– Prefeito Municipal. 24/05/2021.
3 cm -24 1485041 - 1
Frutal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N. 073/2021 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
304/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado: Secretaria de Estado
de Governo. Objeto: Prestação de serviços prestação de serviços de
publicações no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de atos de
expediente administrativos e outros, cuja publicação é exigida por lei.
Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I, C/C Artigo 26, Inciso II, da Lei
Federal Nº 8.666/93. Prazo de Vigência: de 24/04/2021 até 24/04/2022.
Valor Global: De acordo com a Portaria IOMG nº 3, de 12 de fevereiro
de 2024, onde serão cobrados o valor do centímetro/coluna para publicações no “MINAS GERAIS” o valor fixado na tabela de R$ 88,59
(oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Data de Assinatura:
15/03/2021. Presidente da CPl.
3 cm -24 1485101 - 1
Glaucilândia
Prefeitura Municipal
LEILÃO Nº 01/2021.
Realizará Leilão nº 01/2021, para venda de veículos automotores,
implementos agrícolas, sucatas e inservíveis. Dia 17/06/2021 às 09:00
horas, na garagem da Prefeitura Municipal de Glaucilândia, o Edital
será obtido na Sala de Licitação da PMG e/ou por e-mail: [email protected], site: www.glaucilandia.mg.gov.br. Fone:
(38) 3236-8136.
2 cm -24 1484995 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 00057/2021,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente Registro de preços para
eventual aquisição de material de consumo para a CME – Central de
Material Esterilizados do Hospital Municipal. Cujo edital encontra-se
à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e https://www.valadares.
mg.gov.br/licitacoes. O Recebimento das propostas dar-se-à: até às
09:00 do dia 11 de junho de 2021. O Início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:10hs do dia 11 de maio
de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 24 de maio de 2021.
Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -24 1484986 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000065/2021,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de veículos tipo
van com acessibilidade e Veículo Utilitário, para atender a Missão Vida
através da Emenda Parlamentar nº 202040160006 - Hercílio Coelho
Diniz cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame
e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até
às 14:00 horas do dia 09 de junho de 2021. O início da sessão de disputa
de preços com análise das propostas: a partir das 14h30min do dia 09 de
junho de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 24 de maio
de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -24 1484957 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público
para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2021, Processo Licitatório nº 028/2021através da plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 09/06/2021 às
09h – Objeto:Aquisição de veículo automotor zero quilômetro – tipo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210524214838025.