TJMG 25/05/2021 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
mini vam - para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das
13h30 às 17h horas, e ainda pelo e-mail [email protected].
br ou site: www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -24 1485250 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 026/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021
Objeto:Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de criação de layout e impressão em dados
variáveis de até 19.000 carnês de IPTU para atendimento da Secretaria
Municipal de Fazenda e Planejamento. Empresa vencedora: INFODIRECT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.959.463/0001-64,
no valor total de R$ 16.150,00 (dezesseis mil cento e cinquenta reais).
A licitação resultou no valor total de R$ 16.150,00 (dezesseis mil cento
e cinquenta reais). Data de Julgamento: 20/05/2021. Mariana Teixeira
Coelho Menezes – Pregoeira Oficial.
3 cm -24 1484817 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 008/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021
Objeto:Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para
eventos esportivos, para atender à Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer do município de Guanhães/MG. Empresa vencedora: BRUNY
M. SILVA SERVIÇOS ESPORTIVOS - ME, inscrita no CNPJ nº
21.881.325/0001-09, no valor de R$ 142.800,00 (cento e quarenta e
dois mil e oitocentos reais). A licitação resultou no valor total de R$
142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais). Data de
Julgamento: 21/05/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira Oficial.
3 cm -24 1484816 - 1
Guapé
Prefeitura Municipal
COMUNICA AOS INTERESSADOS A
REVOGAÇÃO DO PREGÃO 34/2021,
PROCESSO 221/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de TONER´S, CARTUCHOS E OUTROS, por
motivo de interesse público, tendo em vista a conveniência e oportunidade administrativa. Guapé, 25 de maio de 2021. Bruno Daniel de
Oliveira – Pregoeiro Oficial.
2 cm -24 1485096 - 1
Guimarânia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Processo Licitatório nº 25/2020. OBJETO: CHAMAMENTO
PÚBLICO, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde (plantões de 12 horas e serviços médicos
clínicos Programa Saúde da Família), para posterior contratação dos
serviços. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: ALINE
APARECIDA GONÇALVES LESSA CPF sob Nº 086.708.646-73.
Contrato nº 33/2020. 1º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57,
inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 22.05.2021 22.05.2022. Data
da assinatura: 24.05.2021.
Guimarânia/MG, 24 de maio de 2021. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
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Iapu
Ibertioga
Itajubá
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021.
Finalidade: Registro de Preços para aquisição de artefatos de concreto.
Abertura da Sessão Pública: 08/06/2021, às 08:30 (oito) horas e (trinta)
minutos. Edital e informações: www.ibertioga.mg.gov.br
ERRATA 02 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Credenciamento de oficinas especializadas em manutenção e mecânica, funilaria, tapeçaria, elétrica/ eletrônica e borracharia em veículos leves, médios e pesados para atender as Secretarias de SEMOB
- SEMSA - SEMED. Fica incluído no ANEXO V: Os seguintes Microonibus. Errata na integra no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações
através do email: [email protected] ou através do telefone (35)
998986949. Itajubá, 24 de maio de 2021. Fernando Porfirio da SilvaPresidente da CPL – Port 433/2021.
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1 cm -24 1484983 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021.
Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo Self Service, Marmitex e lanches no município de Barbacena - MG. Abertura da Sessão Pública: 08/06/2021, às
15:30 (quinze) horas e (trinta) minutos. Edital e informações: www.
ibertioga.mg.gov.br
2 cm -24 1484985 - 1
Ilicínea
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Processo 085/2021. Pregão Presencial 020/2021. Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos, Éticos, Genéricos,
Similares e Biológicos. Abertura dos envelopes que aconteceria no dia
18/05/2021, fica adiada para dia 10/06/2021 às 09h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e edital retificado no Dep. de
Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea –
MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia. Pregoeiro – Alex Resende.
2 cm -24 1485077 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º ADITIVO Nº 049/2021 AO CONTRATO
209/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2020 – PL 110/2020
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução da infraestrutura
da Rua Ana Maria Teixeira no Bairro Cardoso, Itabirito/MG. Contratada: Gidê Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº.
24.948.730/0001-87. Vigência do Contrato: 90 dias
2 cm -24 1485061 - 1
EXTRATO DO 1º ADITIVO Nº 052/2021
AO CONTRATO 311/2020
– PREGÃO ELETRÔNICO 145/2020 – PL 273/2020 –Objeto: Prestação de serviços de engenharia para manutenção do Telhado da Casa de
Cultura Maestro Dungas, atendendo à SEMCULT e SEMOS. Contratada: GMT Construções e Restauro Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº.
20.839.680/0001-49. Vigência do Contrato: 150 dias
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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIA 22/05/2021
PÁGINA 05 ONDE SE LÊ: Extrato do Contrato nº 042/2021- Inexigibilidade nº 012/2017 – PRC 087/2027 – LEIA-SE: Extrato do 4º Aditivo nº 042/2021 ao Contrato nº 118/2017 – Inexigibilidade nº 012/2017
– PRC 087/2017.
1 cm -24 1485148 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 172/2021. Pregão Presencial RP nº 35/2021.
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Iapu/MG, neste
ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. José Pereira Viana,
RESOLVE registrar no dia 14 de maio de 2021, os descontos de 40%
para o lote 02, 42% para os lotes 003 e 004 e 31% para o lote 014,
através da Ata de RP nº 172.1/2021 em favor da empresa MARCIENY
DOS REIS MATIAS GONÇALVES, CNPJ nº.: 09.461.959/0001-07;
os descontos de 35% para o lote 005, 07% para o lote 006, 42% para os
lotes 007, 008, 009, 010, 011, 012 e 013, 31% para o lote 015, através
da Ata de RP nº 172.2/2021 em favor da empresa LCM PEÇAS PARA
VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI, CNPJ nº.: 13.551.967/0001-03 e
o desconto de 43% para o lote 001, através da Ata de RP nº. 172.3/2021,
em favor da empresa REGIONAL FLEX SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS EIRELI, CNPJ nº. 32.291.875/0001-86. Objeto é: registro de
preços para aquisições futuras e parceladas de peças novas e originais
através de maior desconto percentual nos preços da tabela oficial da
montadora ou similares e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em mecânica, retífica, elétrica e ignição/injeção eletrônica, para atender a frota de veículos da prefeitura municipal de Iapu/
MG, VIGÊNCIA DA ATA DE 12 MESES. As Atas na íntegra estão
disponíveis no site https://transparencia.iapu.mg.gov.br/contratos.
Iapu - MG, 14 de maio de 2021. JOSÉ PEREIRA VIANA. Prefeito
Municipal.
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Itamarandiba
Itacarambi
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 08/2021
Processo Nº 34/2021 - Objeto: Aquisição Emergencial de Medicamentos Injetáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município, nos termos do art. 24, IV, da Lei 8666/93. Contratada: Conceito Distribuidora de Medicamentos e Materiais Cirúrgicos
LTDA – CNPJ: 32.384.285/0001-06 - Valor: R$ 50.038,50 (cinquenta
mil trinta e oito reais e cinquenta centavos). Itacarambi, 21 de maio de
2021. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita Municipal.
2 cm -24 1484823 - 1
Itaipé
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 227/2021.
Pregão Presencial RP nº 52/2021. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG
comunica que está promovendo licitação através registro de preços para
aquisições futuras e parceladas de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos da prefeitura municipal de IAPU/MG, julgamento: menor preço por item, conforme especificações contidas no
edital. A data para recebimento e abertura dos envelopes será no dia
08/06/2021 às 13h00min. Local: Rua João Lemos, n° 37, Centro. A
íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.iapu.
mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33) 3355-1105. José
Pereira Viana - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 016/2021Processo Licitatório nº 026/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico, para manutenção de diversas
Secretarias do município de Itaipé/MG. Tipo: Menor Preço por item.
Abertura envelopes: 07.06.2021 às 09h00min. Edital e demais informações poderão ser obtidos no Setor de Licitação no mesmo endereço
no horário de 07h00min às 13h00min e no site www.itaipe.mg.gov.br.
Itaipé, 24/05/2021. Elson Batista dos Santos Filho - Presidente da CPL
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2 cm -24 1484789 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 0060/2021
OBJETO: Aquisição de Sementes, Ferramentas, Adubos e insumos em
atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura para manutenção da
Horta Municipal. Início Recebimento propostas: 25/05/2021. Início da
sessão de lances: 09.06.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.
br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
José Adilson Oliveira - Pregoeiro
3 cm -24 1485058 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 0059/2021
OBJETO: Aquisição de postes de madeira e arame farpado com objetivo de cercamento de áreas de nascentes de rios atendendo ao projeto
renascendo nascentes. Início Recebimento propostas: 25/05/2021. Início da sessão de lances: 09.06.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente
o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38)
3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
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Itambacuri
SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 016/2021
proveniente do Processo Administrativo de dispensa de licitação Nº
006/2021 – SAAE de Itambacuri X FRIOMASTER REFRIGERAÇÃO, no valor global de R$5.800,00 (cinco mil e oitocentos Reais).
Objeto: Manutenção e instalação de condicionadores de ar - Vigência:
12/04/2021 a 31/12/2021.
Extrato de Contrato Administrativo n° 017/2021, proveniente do Processo Administrativo de dispensa de licitação Nº 010/2021– SAAE de
Itambacuri X VARDELI LEÔNIDAS TEIXEIRA, no valor global de
R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos Reais). Objeto: Assessoria ao setor
de Recursos Humanos - Vigência: 13/04/2021 a 31/12/2021.
Extrato de Contrato Administrativo n° 018/2021, proveniente do Processo Administrativo de dispensa de licitação Nº 008/2021– SAAE de
Itambacuri X LICITA ASSESSORIA E CONSULTORIA, no valor
global de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta Reais). Objeto: Suporte
técnico ao setor de compras e licitações -Vigência: 22/04/2021 a
31/12/2021.
Extrato de Contrato Administrativo n° 019/2021, proveniente do Processo Administrativo dedispensa de licitação Nº 009/2021– SAAE de
Itambacuri X SÍDIO GOMES NASCIMENTO FILHO, no valor global
de R$ 20.000,00 (vinte mil Reais). Objeto: Assistência em serviços de
engenharia -Vigência: 24/04/2021 a 31/12/2021.
5 cm -24 1485034 - 1
Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 047/2019
Processo nº 037/2019. Pregão Presencial n 014/2019. Contratante:
Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratado: Carlos Simões Dias Junior, CNPJ 32.545.995/0001-62. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a segunda prorrogação de
vigência do Contrato Nº 047/2019. Vigência: 15/05/2021 a 15/05/2022.
Do valor: R$ 298.995,00 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e
noventa e cinco reais). Fundamentação: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Assinatura: 13/05/2021.
2 cm -24 1485094 - 1
Itaobim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021. O Município de Itaobim/MG –
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
para Aquisição de Equipamentos e Material de Construção. A Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 07/06/2021, às 08h30min. As cópias
do Pregão Presencial nº 023/2021 – PAL Nº 044/2021, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal
de Licitação e Patrimônio na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP:
Minas Gerais
39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157, E-mail: licitacao@
itaobim.mg.gov.br, edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br.
Cláucio Melgaço Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -21 1484528 - 1
Itapagipe
Prefeitura Municipal
PREGÃO 45/2021
Torna público que no dia 10 de junho de 2021 às 12:00 hs, no Setor
de Licitação situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/
MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à
MODALIDADE Pregão 45/2021 RP 32, que tem por objetivo a Aquisição de equipamentos permanentes, conforme solicitação da Secretaria de Educação e Termo de Referência (Resolução Segov nº 753 de
05/05/2020 e Emenda Parlamentar 44.430/2020). Cópias de Edital e
informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de
Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail licitacao@itapagipe.
mg.gov.br Telefone 34-3424 9000.
3 cm -24 1485123 - 1
Jaíba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Adm. de Licitação Nº 027/2021 – Pregão Eletrônico Nº
006/2021. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato
Adm. de Prest. Serv. para Coleta e Transporte de Resíduos Hospitalar
do Município de Jaíba/MG, com dez cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA – CNPJ 05.266.324/0003-51,
de Montes Claros/MG, no valor de R$164.160,00 (Cento e sessenta e
quatro mil cento e sessenta reais). Com Objeto: Prestação de Serviços para Coleta e Transporte de Resíduos Hospitalar do Município de
Jaíba/MG – Vigência: Até 18/05/2021. Data do Contrato 19/05/2022
–. Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.
3 cm -24 1485174 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Adm. de Licitação Nº 027/2021 – Pregão Eletrônico Nº
006/2021. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato Adm. de Prest. Serv. para Coleta e Transporte de Resíduos Hospitalar do Município de Jaíba/MG, com dez cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa:
SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA – CNPJ
05.266.324/0003-51, de Montes Claros/MG, no valor de R$164.160,00
(Cento e sessenta e quatro mil cento e sessenta reais). Com Objeto:
Prestação de Serviços para Coleta e Transporte de Resíduos Hospitalar
do Município de Jaíba/MG – Vigência: Até 18/05/2021. Data da Homologação 19/05/2022 –. Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio
da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -24 1485180 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO DO CONTRATO N° 2016501
Processo de Licitação nº.: 00165/2020. Modalidade: Tomada de Preços 019/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE JANAÚBA –MG.
Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda – CNPJ
38.349.798/0001-54. Objeto de Licitação: Contratação de Empresa
para Pavimentações. Prorrogação: 26/05/2021 a 26/11/2021.
2 cm -20 1484088 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo de Licitação nº.: 0068/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico
n° 022/2021. Contratante: Município de Janaúba –MG. Contratadas/
Valor: Carlúcio Hernane Victor – CNPJ n° 33.438.793/0001-84 – R$
169.000,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Lixeiras. Vigência:
05/05/2021 à 05/05/2022.
2 cm -21 1484261 - 1
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO DO CONTRATO N° 2013301
Processo de Licitação nº.: 00165/2020. Modalidade: Tomada de
Preços 014/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE JANAÚBA – MG.
Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda – CNPJ
38.349.798/0001-54. Objeto de Licitação: Pavimentação da Rua Etelvina Silveira. Prorrogação: 13/05/2021 a 13/07/2021.
2 cm -20 1484096 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo de Licitação nº: 0032/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico n°011/2021. Contratante: Município de Janaúba –MG. Contratadas/ Valor: Corsino Comércio e Representações Ltda – CNPJ n°
20.555.389/0004-91 – R$ 1.071.650,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Recipientes e Gases Medicinais. Vigência: 29/03/2021 à
29/03/2022.
2 cm -20 1484078 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 96/2021
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 37/2021
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 08 de junho de 2021, às 09:00, no
endereço http://comprasbr.com.br, Processo Licitatório n° 96/2021,
na modalidade Pregão Eletrônico n° 37/2021, para Aquisição de bombas, painéis, e acessórios, visando atender às necessidades dos serviços
essenciais de manutenção de abastecimento de água de comunidades
rurais do Município de Janaúba/MG, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
Setor de Licitações, no referido endereço supracitado, no horário de
12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.
mg.gov.br. Janaúba-MG, 21 de maio de 2021. Tamiris Greycielle de
Paula Borges. Assessora Especial em Licitações.
3 cm -21 1484705 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210524214838026.