TJMG 23/06/2021 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
quarta-feira, 23 de Junho de 2021 – 19
de Apoio Administrativo, cito a Rua Norita, Nº 4, Bairro Santa Tereza,
Belo Horizonte - MG. Esclarecemos que findo o prazo legal sem interposição de recurso ou sem o pagamento da multa aplicada, os autos
serão encaminhados à Advocacia Geral do Estado para inclusão do
débito em dívida.
1401.06.182.155.4472.0001.339039.18.0.27.1;1401.06.182.155.4472.
0001.339039.18.0.53.1;1401.06.182.155.4471.0001.339039.18.0.27.1;
1401.06.182.155.4471.0001.339039.18.0.53.1.Assinatura:20/06/2021.
Signatários: pela contratada Jose Maria Pereira, CPF 171.448.926-49,
pela contratante Geraldo Aparecido Coelho, Maj BM.
5 cm -22 1496134 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 3º BPM x Município de Morro do Pilar - MG. Convênio
nº 01/2021. Objeto: Cooperação mútua para preservação da ordem
pública no município. Vigência de 01Jan2021 a 31Dez2024. Valor
R$282.240,00.
1 cm -22 1496010 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9.283.160/2021
Pregão Eletrônico 24/2021 – Contratada: HD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ 39.378.032/0001-60 - Objeto: Serviço de web,
vídeo e áudio conferência integrados, sob ambiente de cloud.Valor: R$
18.990,00 (dezoito mil novecentos e noventa reais).
1 cm -22 1496389 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 30 2021; objeto:
Aquisição de equipamentos para academia de musculação para a 238ª
Cia PM em Jaíba/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 14h de 25/06/2021 até às 08h59min de 08/07/2021.
Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -22 1496447 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PMMG – 10º BPM/11ª RPM x Município de Claro dos Poções/MG;
Acordo de Cooperação Técnica nº 02 firmado em 22/06/2021, visando
a estruturação, manutenção, revitalização e uso compartilhado de sítios
de telecomunicação dos partícipes, especialmente o site de telecomunicações localizado no povoado de Pouso Alto, no Município de
Claro dos Poções/MG, sob coordenadas geográficas 17º09’02.10”S
44º09’19.10”W, com altitude de 966 metros. Vigência: 20 anos a partir
de 22/06/2021.
3 cm -22 1496269 - 1
AVISO DE EDITAL
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N° 07/2021; Processo de compra
Nº1259965.00022/2021; Objeto: contratação de serviços de marcenaria para confecção e instalação de portas de armário para alojamentos do RCAT. Envio de propostas entre 16h do dia 23/06/2021 até às
08h59min de 05/07/2021. Data do pregão 05/07/2021 às 09 horas.
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -22 1496213 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
ERRATA- EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2021- PF
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) retifica o
Edital nº 03/2021, publicado no MG 76 de 20/04/2021, afim de alterar
o Anexo I - Relação de cidades e especialidades a serem credenciadas
– com a inclusão da especialidade: Neurologia - 1 Vaga, na cidade de
Campos Altos- 5ª RPM. Este Ato entra em vigor na data de publicação
de seu extrato no Diário Oficial da União. Data 22/06/2021.
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RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 22/06/2021
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Clínica Odontologica Lucas
Queiroz ME
Belo Horizonte
Clínica Odontológica
Apeq Clínica Odontológica
Ltda EPP
8ªRPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Categoria
Governador Pav Gv Diagnóstico e Imagem Diagnóstico
Valadares
Por Ressonância Ltda Demais Imagem
Prosat – Proteção à Saúde do Clínica Médica
Guanhães
Trabalhador Ltda EPP
Por
9ªRPM – Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
Odontologia Debs & Resende Clínica Odontológica
Ltda ME
Araguari
Centro Integrado de Citologia e Laboratório de PatoloColposcopía Ltda ME
gia e Citopatologia
10ªRPM – Patos de Minas
Município
Interessado
Categoria
Núcleo de Patrocínio Laboratório Clínico
Patrocínio Laboratório
Ltda EPP
11ªRPM – Montes Claros
Município
Interessado
Categoria
Avançado de Reabilitação e Serviço
de
Montes Claros Centro
Estudos Ltda Demais (Matriz e Filial) Fisioterapia
15ªRPM – Teófilo Otoni
Município
Interessado
Almenara
Lucianno Viana Ribeiro ME
Categoria
Clínica Médica
18ªRPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
– Centro Médico Aterje Clínica Médica
Poços de Caldas Med
Sociedade Simples Pura ME
Clínica Médica E & M Sociedade Simples EPP
Passos
Clínica Médica
Pronto Baby Clínica Infantil
Sociedade Simples EPP
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NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 7.2.1 do Edital nº 03/2021, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG,
por não apresentarem nenhum documento, conforme Anexo II do referido edital. Data: 22/06/2021
6ªRPM – Três Corações
Município
Interessado
Três Corações
Carolina Pereira da Cunha
Nos termos estabelecidos no subitem 9.7 do Edital de Credenciamento
nº 03/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
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Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2011/1
DELEGADO DE POLÍCIA - EDITAL 01/11
PORTARIA Nº 091/DRS/ACADEPOL/PCMG/2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, cumprindo decisão judicial exarada nos autos do processo nº 1.0000.20.003694-5/001, convoca o candidato Wilder Alves
Marçal de Oliveira, inscrição nº 18350, do Concurso Público, visando
o Provimento de vagas para o cargo na inicial da série de níveis da carreira de Delegado de Polícia, para a Avaliação Psicológica, de caráter
eliminatório, que será realizada em Belo Horizonte, no prédio “A” da
Academia de Polícia Civil (Rua Oscar Negrão de Lima, 200, bairro
Nova Gameleira), sala 314, 2º andar, às 8 horas do dia 30 de junho
de 2021.
Observações:
- O candidato deverá comparecer ao local da Avaliação especificada
nesta Portaria, com 1 (uma) hora de antecedência do horário fixado para
seu início, munido de documento oficial de identificação.
- O ingresso na ACADEPOL só será permitido dentro do horário
estabelecido.
- O candidato deverá trazer ainda, caneta esferográfica (tinta azul ou
preta) e 2 (dois) lápis preto n.º 2.
- Aconselha-se ao candidato que se apresente descansado e alimentado, não ingerir bebidas alcóolicas e trajar roupas confortáveis, exceto
shorts, bermudas e camisetas.
- O candidato que deixar de comparecer à realização da Avaliação Psicológica no dia e horário determinados nesta Portaria, será eliminado
do Concurso Público.
- Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada para a Avaliação
Psicológica, nem realização desta, fora dos horários e locais marcados.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 22 de junho de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
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SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 93/2021/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Salinas/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Salinas. Duração: 48 (quarenta e oito), contados a partir de
01/01/2021 a 31/12/2024. Da convalidação: 01/01/2021. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 28/05/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/PCMG) e Joaquim Neres Xavier Dias (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 100/2021/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Nova Serrana/MG. Objeto:
Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Câmara Municipal, visando a otimização da prestação de serviços de Identificação
Civil no Município, através de sistema informatizado. Duração: 60
(sessenta) meses, contados a partir da data de publicação. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 18/06/2021. Signatários: Joaquim
Francisco Neto e Silva (P/PCMG) e Agnaldo Mendes Cordeiro (P/
Câm.).
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº Processo
Objeto
Data da Sessão
09/07/2021
- Aquisição de Consultó88/2021 Reabertura
às
rio Odontológico para o HPC.
09:00
Belo Horizonte, 22 de junho de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 305/2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A DIVISÃO DE LABORATÓRIOS DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DR.
ANDRÉ ROQUETTE (LABORATÓRIOS DE TOXICOLOGIA E
DE ANATOMIA PATOLÓGICA) E DE COLETA DE AMOSTRAS
BIOLÓGICAS.
Lotes 1, 2, 8, 11, 22, 26, 27, 28, 29, 32 e 33:
Revogados;
Lotes 4 e 6:
Desertos;
Lotes 14, 16, 19, 21, 23, 25, 31 e 34:
Fracassados;
Empresa Lote 3:
MINAS SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – ME
Valor R$ 19.339,63 (Dezenove mil, trezentos e trinta e nove reais e
sessenta e três centavos);
Empresa Lote 5:
LOG LAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO
Valor R$ 21.664,70 (Vinte e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais
e setenta centavos);
Empresa Lote 7:
LAS DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS E
LABORATORIAIS LTDA
Valor R$ 695,84 (Seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos);
Empresa Lote 9:
FOCOS COMERCIAL LTDA
Valor R$ 21,00 (Vinte e um reais);
Empresa Lote 10:
FOCOS COMERCIAL LTDA
Valor R$ 56,33 (Cinquenta e seis reais e trinta e três centavos);
Empresa Lote 12:
LOG LAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO
Valor R$ $ 404,00 (Quatrocentos e quatro reais);
Empresa Lote 13:
LOG LAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO
Valor R$ $ 130,80 (Cento e trinta reais e oitenta centavos);
Empresa Lote 15:
LOG LAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO
Valor R$ $ 638,40 (Seiscentos e trinta e oito reais e quarenta
centavos);
Empresa Lote 17:
LOG LAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO
Valor R$ $ 1.447,00 (Mil e quatrocentos e quarenta e sete reais);
Empresa Lote 18:
LOG LAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO
Valor R$ $ 1.126,00 (Mil e cento e vinte e seis reais);
Empresa Lote 20:
LOG LAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO
Valor R$ $ 742,32 (Setecentos e quarenta e dois reais e trinta e dois
centavos);
Empresa Lote 24:
LOG LAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO
Valor R$ $ 1.152,49 (Mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta e
nove centavos);
Empresa Lote 30:
LOG LAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO
Valor R$ $ 3.380,34 (Três mil, trezentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos);
Belo Horizonte, 22 de junho de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
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6ºCOB–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 1402007000007//2021.
O Ordenador de Despesas do 6º COB torna público que estará recebendo
propostas para CONTRATAÇÃO de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS contínuos de manutenção preventiva, corretiva e reparos nos veículos LEVES E PESADAS de diversas marcas e
modelos, pertencentes a frota da Unidade: 9º BBM/2ªCia/3ºPel – “São
Lourenço/MG”, de forma parcelada, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais, e serviço de guincho/reboque 24 horas por
dia e 07 dias por semana, visando suprir as necessidades de manutenção
das viaturas existentes na unidade; conforme especificações detalhadas
no anexo I do edital. A sessão pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá
ás 10h00min do dia 08Jul2021 no Portal Compras do Estado. A íntegra
do Edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 6º COB, à Rua Rio de Janeiro, 100, Centro, Poços de Caldas/
MG ou através dos Telefones: (35) 3700-5009, (35) 3712-7305 e do
Edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Poços de Caldas, 21Jun2021.
Geraldo Aparecido Coelho, Maj BM/Ord. de Desp.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9281648/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 51/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0091760/2021-38
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Do objeto: aquisição de 11 (onze) ESPINGARDAS PUMP DE REPETIÇÃO CALIBRE 12. Valor total R$
40.946,51 (quarenta mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta
e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.03.0.10.8. Foro:
B. Hte/MG. Assinatura: 22/06/2021. Signatários: Joaquim Francisco
Neto e Silva (P/Contratante) e João Carlos Sanchez de Oliveira Junior
(P/ Contratada).
26 cm -22 1496432 - 1
5ºCOB-RESUMO DE TERMO ADITIVO. Partes: CBMMG
X DIREÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA - EPP.
Espécie: Quarto Aditamento ao Contrato nº 9144366/2017. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CONTÍNUA DE
VIATURAS LEVES E PESADAS DO CBMMG NO MUNICÍPIO DE
ITABIRA. Cláusula Primeira: reajuste para mais no valor do contrato
9144366/2017 em 25%. Cláusula Segunda: o contrato fica prorrogado
por 12 (doze) meses, contados a partir da data do vencimento atual
(30/06/2021). O valor global constante na clausula terceira do contrato
9144366 passa a ser de R$43.750,00 (quarenta e três mil, setecentos e
cinquenta reais) . As demais cláusulas permanecem inalteradas. Governador Valadares, 21 de Junho de 2021. Signatários: Janine Gonçalves
de Faria Rocha, Major BM e Jorge Henrique Souza e Silva Barbosa.
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 14/2021
Partes: Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/MG
e Vilma Ribeiro Barbosa Alves ME. Objeto: publicidade gratuita dos
eventos de Educação de Trânsito do DETRAN/MG nas mídias digitais.
Duração: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, que ocorreu
em 07/06/2021. Valores: Não prevê repasse de recursos orçamentários
ou financeiros entre os partícipes. Assinatura: 07/06/2021. Signatários:
Eurico da Cunha Neto (Pelo DETRAN/MG) e Vilma Ribeiro Barbosa
Alves (Pelo CFC).
DESPACHO AUTORIZATIVO
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao Contrato nº
9219664/2019, com a Empresa Visual Sistemas Eletrônicos Ltda,
CNPJ:23.921.349/0001-61, visando a prorrogação contratual por 12
meses,a contar de 27/07/2021 até 26/07/2022. O valor estimado para
este Termo Aditivo passará a ser R$315.600,00 (trezentos e quinze mil
e seiscentos reais), após aplicação de reajuste menor que índice previsto
em contrato. Dotações orçamentárias: 1511.06.125.008.4124.0001.33.
90.40.02.0.82.1; 1511.06.125.008.4134.0001.33.90.40.02.0.10.1 e 151
1.06.125.008.4135.0001.33.90.40.02.0.10.1.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do DETRAN/MG
5ºBBM–RESUMO DO CONVÊNIO N° 83/2021. PARTES:
CBMMG E O MUNICÍPIO UBERLÂNDIA.
Objeto: Repasse de recurso financeiro ao Convenente, notadamente ao
5º Batalhão de Bombeiro-Uberlândia/MG – 5º BBM, visando aprimorar a prevenção e combate ao incêndio e pânico, busca e salvamento,
atendimento pré-hospitalar e defesa civil nesta circunscrição municipal.
Vigência: 31/12/2021. Belo Horizonte 18 de junho de 2021. Edgard
Estevo da Silva, Coronel BM Cmt-Geral e Emerson Gonçalves de
Aquino. Prefeito Secretário Municipal de Uberlândia.
3ºCOB– RESUMO DO CONTRATO N° 9283118/2021.
Partes: CBMMG X EMPRESA RÔMULO
SIQUEIRA CARDOSO MECÂNICA ME.
Valor: R$ 28.213,50 (vinte oito mil duzentos e treze reais e cinquenta
centavos). Vigência: 12 meses, de 23/06/2021 a 22/06/2022. Assinatura: 22/06/2021. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves e pesados, pertencentes à frota de
viaturas da unidade do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
(CBMMG), sediadas na cidade de Viçosa/MG. Signatários: Douglas
Martins Soares, Major BM (Ordenador de Despesas do 3º COB) e Sr
Rômulo Siqueira Cardoso. (Representante da Empresa Contratada).
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9219664
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais–Detran/MG e Visual Sistemas Eletrônicos Ltda. Objeto:
prorrogação contratual por 12 meses, a contar de 27/07/2021 até
26/07/2022. O valor estimado para este Termo Aditivo passará a ser
R$315.600,00 (trezentos e quinze mil e seiscentos reais), após aplicação de reajuste menor que índice previsto em contrato. Dotações orçamentárias: 1511.06.125.008.4124.0001.33.90.40.02.0.82.1; 1511.06.12
5.008.4134.0001.33.90.40.02.0.10.1 e 1511.06.125.008.4135.0001.33.
90.40.02.0.10.1. Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas por este Termo Aditivo. Signatários: Eurico da Cunha
Neto (P/contratante) e Joaquim Amorim Pereira (P/contratada).
8 cm -22 1496436 - 1
6ºCOB-.RESUMO:CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Processo de Compra nº 1402007 000002/2021. Partes: CBMMG/6º
COB e a empresa PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI,
CNPJ: 11.367.947/0001-51. Objeto: Prestação de serviços continuados
de Conservação, Higienização, Limpeza e Manutenção Predial, na sede
da 1ª Cia Ind BM, Poços de Caldas/MG, com fornecimento de material
de limpeza. O contrato terá prazo de vigência por 12 meses, a partir da
data de publicação. Com valor Global de R$ 100.010,75. Signatários:
Geraldo Aparecido Coelho, Major BM, Ordenador de Despesas e Claudete Ferreira de Lagues, CPF: 036.531.936-80.
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-6ºCOB-EXTRATO DO CONTRATO N°
9282918/2021 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 00.840.246/0001-71 - JOSE MARIA
PEREIRA EIRELI - ME, Processo de compra nº 1402007 000003/2021,
Pregão eletrônico. Objeto: O objeto do presente Contrato é a contratação de serviços de prestação de serviços CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS VIATURAS LEVES
E PESADAS DA FROTA DO 1° CIA IND BM/ 3° CIA BM - “ALFENAS/MG” DE FORMA PARCELADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS. - percentual de desconto estabelecido para ambos os lotes é
2% conforme ata do pregão.. Valor total: R$ 35.000,00. Vigência: 12
meses, de 20/06/2021 a 19/06/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
8ºBBM-RESUMO DO CONVÊNIO N° 27/2021. PARTES:
CBMMG E O MUNICÍPIO SACRAMENTO.
Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando à execução pelo CBMMG, dos Serviços de Prevenção e de Combate a Incêndios, Buscas e Salvamentos, Resgates e
Execução de Atividades de Proteção e Defesa Civil no município de
Sacramento MG e região, visando ainda à efetiva e cada vez melhor
manutenção da ordem e da defesa social. Vigência: 12 meses da Publicação. Belo Horizonte 18 de junho de 2021. Edgard Estevo da Silva,
Coronel BM Cmt-Geral e Wesley de Santi Melo. Prefeito Municipal
de Sacramento.
17 cm -22 1496413 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no município de
LADAINHA:
REQUERENTE
ANTONIO GOMES RODRIGUES
DOMICIANO FERREIRA LOPES
GABRIEL PEREIRA RODRIGUES
JACONIAS PEREIRA BORGES
JOÃO DE SOUZA MARTINS
MARIA DAS DORES FERNANDES LEITE
OTACIL ANTONIO RODRIGUES
VALDIR RAMOS
VALQUIRIA DE SOUZA ALMEIDA
CPF/CNPJ
810.418.376-15
067.428.326-06
045.572.086-06
353.446.768-08
810.416.246-20
057.846.826-36
834.289.256-53
074.201.566-11
056.521.356-38
IMÓVEL
SITIO MINADOURO
SITIO SANTA TEREZA
SÍTIO CANSANÇÃO
SITIO BOA ESPERANÇA
SITIO BOA FÉ
SITIO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
SITIO BOM SOSSEGO
SITIO JEQUITIBÁ
SITIO CORREGO DOS BENTOS
ÁREA(HA)
10,9840
5,7047
2,8322
2,9849
12,2758
1,3446
21,3428
3,8535
7,9352
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -22 1496426 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a quem interessar a medição dos imóveis situados nos municípios abaixo:
- CRISÓLITA
REQUERENTE
LUCAS RAFAEL EUZÉBIO DOS SANTOS
CPF
395.118.658-54
IMÓVEL
FAZENDA CALIFÓRNIA
ÁREA (HA)
29,0400
CPF
680.311.576-34
383.006.168-45
IMÓVEL
SÍTIO NOSSA SENHORA
SÍTIO SÃO SEBASTIÃO
ÁREA (HA)
3,5000
4,0000
- LADAINHA
REQUERENTE
GERALDA TEIXEIRA SOARES
NELSON GOMES DE OLIVEIRA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106222253150119.
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