Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 7
Mantena
Minduri
Montes Claros
Munhoz
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PL Nº 054/2021
Setor de Serviços: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Aviso
de abertura de edital de licitação Processo Licitatórionº 054/2021 Carta
Convitenº 005/2021 Objeto:Contratação de Empresa Especializadaem
Construção Civilpara o Fornecimento de Prestação de Serviços, com
Mão de Obra Especializada , bem como o fornecimento dos Materiais
de construção para a realização desta obra e todos os equipamentos utilizados que se fizerem necessários para a execução da obra de Reforma
da Escola Municipal Durval Souza Furtado , situada na Rua Rio Grande
do Sul , nº 150 , no Bairro Centro , nesta cidade de Minduri/MG e
será do tipo Empreitada por Menor Preço Global. Dotação Orçamentária 2021:2.03.02.12.361.0003.1.0007- 449051. Tipo: Menor Preço
Total Global para Julgamento. Visita Técnica no local da obra: Dia
12/07/2021, que acontecerá as 9:00 ( nove ) horas. Prazo e hora limite
para a Entrega dos Envelopes: Dia 14/07/2021 até as 8:45 ( oito horas
e quarenta e cinco minutos ). Abertura dos Envelopes: Dia 14/07/2021
as 9:00 ( nove ) horas. Local de Abertura dos Envelopes: Sede da Prefeitura Municipal de Minduri / MG. Informações Complementares: O
edital, CD e seus anexos poderão ser obtidos em horário comercial da
Prefeitura, na Rua Penha, nº 99, Bairro Vila Vassalo, nesta cidade de
Minduri/MG e informações complementares sobre este edital poderão
ser feitas por escrito , de segunda a sexta feira , de 8:00 as 11:00 hs e de
13:00 as 16:00 hs , pelo Telefone 035 3326 1219 e por solicitação via e
mail:[email protected]. Minduri/MG 08/07/2021 Janne de
Oliveira Silva- Presidente da Comissão de Licitação de Minduri/MG
EXTRATO Nº 149/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0071/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material de limpeza, copa e cozinha, para atender a demanda do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 16/06/2021,
contratados:
Natália Distribuidora Ltda - Valor Global R$ 97.689,19
Limp Norte Comércio de Produtos de Limpeza Ltda – Valor Global
R$ 78.251,44
Exata Indústria e Comércio Ltda – Valor Global R$ 223.636,39
Brumadinho Papel e Comércio Ltda – Valor Global R$ 175.561,57
Distribuidora Lopes Aquino Comércio Ltda – Valor Global R$
47.763,41
R. M. Lanza dos Santos Comércio – Valor Global R$ 665.511,15
Salvi, Lopes & Cia Ltda – Valor Global R$ 51.541,52
Essenza Indústria Química EIRELI – Valor Global R$ 19.888,75
BR Online Comércio Varejista e Venda de Produtos Ltda – Valor Global R$ 47.240,20
Kayque José Kentenich Dantas Mendes – Valor Global R$ 79.004,90
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
17/06/2021. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 07 de julho de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
7 cm -07 1502329 - 1
ADJUDICOU E HOMOLOGOU O RESULTADO
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2021
CONCORRÊNCIA 024/2021.
Objeto: concessão de uso individual de bem público do município de
Munhoz, destinado à atividade comercial no ramo de lanchonete, constituído por 01 (um) quiosques, n° 01, com o tamanho de 12,80m² (doze
metros e oitenta centímetros quadrados), com cobertura, localizado na
praça José Teodoro serafim, conforme lei complementar n° 68, de 17
de setembro de 2013. Sendo vencedora Tania Maria da Silva Barboza
04629227822, inscrita no CNPJ n° 32.555.349/0001 com o valor de R$
500,00 (quinhentos reais) mensais. Luciene Cândida da Silva - Subdiretora de Licitações e Contratos.
ATOS DO SR. DIRETOR. PORTARIA Nº SAAE/MAN/029/2021
. Fica o Sr. WALLACE LUIS SANTOS CHAVES, servidor efetivo
do Quadro de Pessoal desta Autarquia, empossado e admitido em
15/07/2020, ocupante do cargo de Calceteiro, colocado à disposição
da Prefeitura Municipal de Mantena – MG, a partir de 10 de Junho de
2021, com ônus para o órgão cessionário. Mantena – MG 09 de junho
de 2.021 (a) Ezildo Novais Muniz – Diretor do SAAE.
2 cm -07 1502334 - 1
Mariana
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO N°005/2021.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de contenção
do SAAE, com fornecimento de mão de Obra, materiais e serviços técnicos necessários a execução do objeto a pedido da Secretaria de Obras.
Abertura: 26/07/2021 às 08:45min. EDITAL, Informações, Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055.
Mariana 07 de JULHO de 2021. Marcelle Roberto Soares. Presidente
Tomada de Preço N°006/2021. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obra de contenção da UPA SÃO PEDRO.
Abertura: 27/07/2021 às 08:45min. EDITAL, Informações, Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055.
Mariana 07 de JULHO de 2021. Marcelle Roberto Soares. Presidente
3 cm -07 1502473 - 1
6 cm -07 1502665 - 1
PL 052/2021
Aviso, o Prefeito Municipal de Minduri, Edmir Geraldo da Silva, no
uso de suas atribuições legais, torna-se público que foi realizado a Dispensa de Licitação 023/2021 e Processo Licitatório 052/2021, como
objeto:Contratação de empresa especializada para prestação e serviços
para ministrar assessoria/capacitação vinculado ao Fundo Municipal
de Assistência Social. A empresa vencedora:MARIA ALTINA ALVES
TEIXEIRA DAMASCENO, inscrita no CNPJ nº 40.267.534/0001-01.
2 cm -07 1502495 - 1
Marilac
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 - PL 06/2021.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para atender a escola municipal e os demais setores da administração no decorrer do exercício 2021: Município
de Marilac e as empresas: ALIMENTUS VALE DO AÇO- CNPJ:
10.248.662/0001-39 - Valor: R$ 151.177,90; GRANJA DO BENTO CNPJ: 01.231.782/0001-32 – Valor: R$ 116.120,00; SOLANGE DOS
MEIRELES - CNPJ: 02.145.987/0001-68 - Valor: R$ 191.246,00;
MERCEARIA VIEIRA SANTOS LTDA-CNPJ: 21.903.877/0001-62Valor: R$: 75.160,00 Assinatura: 10.03.2021. Vigência: 31.12.2021.
3 cm -07 1502484 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO–
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 - PL 11/2021.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais para o enfrentamento ao COVID-19 conforme resolução SES/MG
nº7.165, de 20 de julho de 2020 destinados a Secretaria Municipal de
saúde: Município de Marilac e as empresas: VALEMAC LTDA- CNPJ:
26.108.209/0001-67 - Valor: R$ 380,00; CIRCULABOR PRODUTOS
CIRÚRGICOS LTDA EPP - CNPJ: 47.063.094/0001-01 – Valor: R$
7.650,00; GV PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 34.473.557/0001-61 - Valor: R$ 12.486,00;. Assinatura:
08.04.2021. Vigência: 31.12.2021.
3 cm -07 1502486 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE RECURSO PL.96/2021
Pregão Presecial nº17/21. Obj: Cont. de emp. Espec. p/ limpeza de fossa
residencial (limpa-fossa). A autoridade superior nega provimento ao
recurso apresentado pela emp. Super-Mak Serviços Ltda - ME, e ratifica a decisão adotada pela Pregoeira, mantendo a Habilitação da emp.
Desentupidora Minas Jato Ltda. Decisão na integra no site oficial.
2 cm -07 1502795 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
Miradouro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 033/2021
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
transporte escolar de alunos da Zona Rural, da rede pública de ensino.
Abertura dia 20/07/2021, às 13:00 horas na Praça Santa Rita, 288 –
Miradouro/MG. Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 08/07/2021. Informações (32) 37531160 ou e-mail:[email protected].
2 cm -07 1502315 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 55/2021
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 71/2021. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Pneus
Novos, devidamente Certificados pelo INMETRO, Câmaras de AR e
Protetores de aro, para Equiparem a Frota de Veículos da Prefeitura
Municipal de Monte Carmelo-MG. Com Cota e Reserva de Itens para
Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Equiparadas. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação
do Processo nº 71/2021, modalidade Pregão SRP nº 55/2021 – Tipo:
menor preço por item.Empresas Habilitadas: Montepel Pneus Ltda,
CNPJ: 10.837.187/0001-36.Data: 02/07/2021. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 55/2021, FORMA: ELETRÔNICA – PROCESSO Nº
71/2021. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 71/2021, modalidade Pregão SRP nº 55/2021
– Tipo: menor preço por item, em favor da Empresa: Montepel Pneus
Ltda, CNPJ: 10.837.187/0001-36. Data: 02/07/2021. Ana Paula Pereira
– Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 55/2021, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 71/2021. Órgão Gerenciador: Município de
Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze)
meses. Empresas: Ata RP n° 184/2021: Montepel Pneus Ltda, CNPJ:
10.837.187/0001-36. Valor Global: 483.764,20. Data: 02/07/2021. Ana
Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
5 cm -07 1502480 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 059/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 019/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Informática e outros produtos/materiais. Data da Sessão: 23
de Julho de 2021 ás 08:30 horas através da plataforma eletrônica portal
de compras públicas. O edital e seus anexos poderão ser retirados através do endereço eletrônico: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores
informações: (37)3524-1273.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS - Nº 04/2021.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 26 de julho de 2021, às 14:00
horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 – 2º Andar,
Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, a Tomada de Preços – nº 04/2021, Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor
Global. Cujo Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Galeria com Aduelas
Pré-Fabricadas de Concreto Armado na Travessia entre a Rua Imprensa
e Rua Rui Barbosa, Centro, na Cidade de Monte Carmelo – MG para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de
13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@
montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 06 de julho de 2021. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Presidente da CPL.
2 cm -07 1502461 - 1
4 cm -07 1502710 - 1
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018
celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa LOKIMÓVEIS LOCADORA LTDA. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 30 (Trinta) meses a partir de 05 de Julho de
2021. Referente ao Processo Licitatório nº 041/2018 Pregão Presencial nº 028/2018. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito
Municipal
2 cm -07 1502568 - 1
EXTRATO Nº 151/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0092/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais médico-hospitalares para cumprimento das Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
11/06/2021, contratados:
Cirúrgica Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda - Valor
Global R$ 21.163,87
Biohosp Produtos Hospitalares S.A. – Valor Global R$ 2.098,00
LPK Ltda – Valor Global R$ 6.765,57
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
29/06/2021. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 07 de julho de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
5 cm -07 1502333 - 1
EXTRATO Nº 150/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0075/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material de consumo (lâmina, serra, lima redonda, rolo de corrente,
sabre, vela e cabeçote de corte para roçadeira), atendendo a demanda
da secretaria de Meio Ambiente do município de Montes Claros - MG,
processo homologado em 18/06/2021, contratado: Fergavi Comercial
Ltda - Valor Global R$ 25.685,06. Vigência: Será de 12 (doze) meses
a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata
de Registro de Preços em 21/06/2021. A íntegra da Ata de Registro
de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de
Montes Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 07 de julho de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
4 cm -07 1502330 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência do
Norte de Minas - CISRUN
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 036/2021 – PP SRP 026/2021 – Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços
para confecção de material de comunicação visual. Credenciamento
21/07/2021 às 08h00min - (38)2211-0003/3221-0009 Solicitação edital
via email: [email protected] e/ou retirada no site http://
www.cisrun.saude.mg.gov.br - Pregoeira Oficial: Edilene B. Cangussu.
2 cm -07 1502335 - 1
1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN, MARCELO MEIRELES DE MENDONÇA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Estatuto, convoca os senhores membros consorciados, para a 13ª Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se no dia 09 de julho de 2021, no salão da
OAB na Rua Dr. Walter Ferreira Barreto, 154 - Ibituruna, Montes Claros às 14h (quatorze horas) em primeira convocação com a presença
de 2/3 (dois terços) e às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos) em
segunda convocação com os presentes no local, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia:
1 – Alteração do Estatuto;
2 – Alteração do Plano de Cargos e Salários.
Considerando a Declaração da Pandemia COVID-19 pela OMS e
o Decreto Municipal nº. 4240, de 05 de julho de 2021, somente será
permitida a entrada de prefeitos consorciados no auditório, bem como
funcionários administrativos do Cisrun pertencentes a equipe de apoio.
Montes Claros, 06 de julho de 2021.
MARCELO MEIRELES DE MENDONÇA
Presidente do CISRUN
5 cm -07 1502417 - 1
Fundação de Saúde Dilson
de Quadros Godinho
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 006/2021
Objeto: Serviços de Manutenção em Mobiliário de Uso Hospitalar,
objeto do Contrato nº P353/20-01 firmado com o Município de Montes
Claros – Secretaria Municipal de Saúde, contrato firmado com a empresa
André Freitas Borges 064.306.396-06, CNPJ 41.404.909/0001-92, no
valor de R$ 38.760,31. (Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, art. 24
– Inciso V).
2 cm -06 1501955 - 1
3 cm -07 1502389 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2021,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021
com o objeto: concessão de uso individual de bem público do município de Munhoz, destinado à atividade comercial no ramo de lanchonete,
constituído por 01 (um) quiosques, n° 01, com o tamanho de 12,80m²
(doze metros e oitenta centímetros quadrados), com cobertura, localizado na Praça José Teodoro serafim, conforme lei complementar n° 68,
de 17 de setembro de 2013. Contratada a Tania Maria da Silva Barboza
04629227822, inscrita no CNPJ n° 32.555.349/0001 com o valor de R$
500,00 (quinhentos reais) mensais. Luciene Cândida da Silva - Subdiretora de Licitações e Contratos.
Vigência 25/06/2021 a 24/06/2026. Luciene Cândida da Silva – Subdiretora de Licitações e Contratos.
3 cm -07 1502340 - 1
Mutum
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 30/2021
empresa: memory projeto e desenvolvimento de sistema LTDA. valor
global: R$: 111.000,00, sendo pago 12 parcelas de R$: 9.000,00 e a
inclusão dos serviços de conversão, implantação e treinamento no valor
único de R$: 3.000,00 (três mil reais). Assinatura, 08/03/2021 vigência,
08/03/2022 maiores informações encontra na prefeitura Praça Benedito
Valadares nº 178 – Centro – Mutum – MG - CEP 36.955-000 E-mail:
[email protected]: (0xx33) 3312-1850 Telefax (0xx33)
3312-1601.
2 cm -07 1502378 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS E TA
Torna público extrato do contrato n° 018/21, Contr: Consultoria Guimarães e Castanheira LTDA ME, Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos consultoria e assessoria na Gestão de Saúde
Pública para a secretaria de saúde, Vlr: R$42.240,00 Vig: 08/06/2022.
Extrato do 5º TA ao Contrato nº 011/2020. Contr: JCM Consultoria
Municipal LTDA. Obj: Prorrogação do prazo de execução e vigência
do contrato até 30/09/21. Fund. art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei nº
8.666/93. 1° TA à ARP n° 026/21, Obj: Reequilíbrio econômico financeiro do item 10- Canjiquinha de R$1,39 para R$2,11, item 12- Farinha
de Trigo de 2,89 para 3,25 e item 29- Filé de Peito de 10,99 para 15,53.
Detent: Kelson William Ferreira. Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei
Federal 8.666/93. 5° TA à ARP n° 064/20, Obj: Reequilíbrio econômico
financeiro do item 195- Margarina de R$5,15 para R$6,50, item 196Manteiga de R$14,20 para R$19,90. Detent: Emiliano Ribeiro ME. art.
65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. 6° TA à ARP n° 064/20,
Obj: Reequilíbrio econômico financeiro do item 76- Café de R$6,60
para R$8,40. Detent: Emiliano Ribeiro ME. art. 65, inc. II, alínea “d” da
Lei Federal 8.666/93. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
4 cm -07 1502287 - 1
PRP 029/21
Torna público PRP n° 029/21, Obj: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, Abertura: 21/07/21 às 9h. Edital: www.nazareno.
mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
1 cm -07 1502649 - 1
Nepomuceno
Superintendência de Água
e Esgoto - SAE
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 126/2021,
Pregão Presencial 004/2021; Objeto: CLORETO DE SÓDIO (sal
grosso) solicitado pelo Sistema de Água e Esgoto. - Regime menor
preço por item. Abertura será dia 21/07/2021 as 09:00. Maiores informações (35)3861-2066, Edital completo solicitar pelo E-mail [email protected] Nepomuceno 07/07/2021 – Pregoeiro. –
Edivaldo José Dias. Registra-se e Publique-se
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210707201240027.
2 cm -07 1502450 - 1