TJMG 08/07/2021 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Nova Lima

Onça de Pitangui

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 73/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 73/2021. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição de tapetes do tipo sanitizantes para higienização dos pés e do tipo secar os pés para manutenção dos protocolos de segurança na Rede Municipal de Ensino do
Município de Nova Lima. Data de realização 20/07/2021 às 09:00 h.
O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 08 de julho de 2021. A
Pregoeira.

EXTRATO DE PSS
O Prefeito do Município de Onça de Pitangui, no uso de suas atribuições
legais torna públicoato de HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo
Seletivo Simplificado nº 001/2021, para a Contratação Temporária de
cargos públicos.Maiores informações no site: www.oncadepitangui.
mg.gov.br ou www.concursopublicomg.com.br Onça do Pitangui, 07
de julho de 2021 – Gumercindo Pereira.
2 cm -07 1502598 - 1

Minas Gerais

Processo nº 014/2021, Pregão Presencial SRP nº 005/2021: Objeto:
aquisição de cestas básicas para manutenção da secretaria municipal de
assistência social, conforme especificação do Edital. Entrega e Abertura
envelopes para o dia 21/07/2021, às 09:30hrs.
Processo nº 017/2021, Pregão Presencial SRP nº 006/2021: Objeto:
aquisição de teste rápido para atender a secretaria municipal de saúde
ao COVID-19, conforme especificação do Edital. Entrega e Abertura
envelopes para o dia 21/07/2021, às 13:00hrs.
Processo nº 018/2021, Pregão Presencial SRP nº 007/2021: Objeto:
aquisição de combustíveis para manutenção da frota municipal, conforme especificação do Edital. Entrega e Abertura envelopes para o dia
21/07/2021, às 14:30hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal
localizado a Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08
às 12 e das 14 às 17 horas.
Palmópolis/MG, 08 de julho de 2021.
Prefeito – Marcelo Fernandes de Almeida.
6 cm -06 1501807 - 1

Oratórios

Pará de Minas

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

CONTRATO Nº 27/21
firmado em 07/07/21, vigência em 06/07/21 a 05/09/21, entre CMNL
e Planet Card Soluções em Identificação Eireli; Objeto: Confecção das
identidades funcionais dos vereadores. Processo nº 29/21; Dispensa nº
022/21; Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações; Valor total:
R$ 113,00. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela
Contratada Evilmar Lucas Teixeira Ribeiro.

AVISO DE REABERTURA DA TOMADA
DE PREÇOS Nº: 002/2021
Prefeitura Municipal de Oratórios torna pública a reabertura do Processo Licitatório nº: 040/2021, Tomada de Preços nº: 002/2021. Através da CPL, nos termos Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, bem
como demais condições fixadas neste edital, faz tornar público que irá
realizar licitação, na forma presencial, no dia 21/07/2021, Sessão com
início às 09:00 h – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DUAS OBRAS DE ENGENHARIA, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, nos critérios e condições contidas no Edital, que poderá ser solicitado pelo
e-mail: [email protected] ou ser retirado no site – www.
oratorios.mg.gov.br.
3 cm -06 1502242 - 1

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS EDITAL 001/18.
Convocação-Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da
Prefeitura de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo
Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta
convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede
da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às
16:00h, para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse. Pará de Minas, 07 de julho de 2021. Sérgio Raimundo
Marinho.Secretário Municipal de Gestão Pública.

3 cm -07 1502439 - 1

Contrato nº 28/21 firmado em 07/07/21, vigência em 07/07/21 a
06/10/21, entre CMNL e HBR Brasil Indústria, Exportação e Importação Eireli; Objeto: aquisição de 02 termômetros digitais. Processo
nº 30/21; Dispensa nº 023/21; Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações; Valor total: R$ 281,20. Signatários: pelo Contratante Anísio
Clemente Filho e pela Contratada Bruno Lírio Pereira.
Contrato nº 29/21 firmado em 07/07/21, vigência em 07/07/21 a
06/07/22, entre CMNL e Vanderlei da Silva Barbosa - MEI; Objeto:
Prestação de serviço de lavagem de veículos do Legislativo. Processo
nº 28/21; Dispensa nº 021/21; Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações; Valor total estimado: R$ 1.728,00. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada Vanderlei da Silva
Barbosa.
5 cm -07 1502704 - 1

Nova Módica
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 040/2021,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 018/2021, regido pela
Lei N° 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123/06, Decreto Municipal
N° 104/2020, pela Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019. Objeto: Aquisição de
Mobiliário em Geral. Abertura dos envelopes em 22 de julho de 2021
às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no
site www.licitardigital.com.br. CPL: 07/07/2021.
2 cm -07 1502298 - 1

Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 062/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º035/2021
AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo 1 -Menor preço por item, para
Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material de
higiene, copa e cozinha, conforme condições e regras do Edital, sendo
que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 20/07/2021 às 09h00min, na divisão de
compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital
com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 07 de julho
de 2021. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
4 cm -07 1502451 - 1

Novorizonte
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021
A Prefeitura de Novorizonte/MG, com sede à Av. João Bernardino de
Souza, nº 714, Centro, 39.568-000, torna-se público que estará realizando no dia 20/07/2021 às 09h00min, licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 017/2021, tipo menor preço por Itens, prestação de serviços de assessoria técnica para as Secretarias Municipais nos processos
de compras do município de Novorizonte/MG. Informações complementares no endereço acima ou pelo e-mail: licitacao@novorizonte.
mg.gov.br - Novorizonte/MG, 07/07/2021 - Ana Clara Santos Cardoso
- Pregoeira Oficial. Publique-se
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Inscrição
Nome do Candidato
02339511 Edson Aparecido Batista
02324689 Aline Pereira de Souza

Cargo
Serralheiro
Técnico em Enfermagem
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Ouro Preto

Pavão

Prefeitura Municipal
ADESÃO 015/2021
torna público o processo de Adesão 015/2021, que tem por objeto o
cadastro da ata de registro de preços nº 01/2021, celebrada entre o
órgão gerenciador, Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio
Paraopeba - ICISMEP - CNPJ Nº. 05.802.877/0001-10 – e os beneficiários: BH Farma Comércio Ltda - CNPJ Nº 42.799.163/0001-26,
Biohosp Produtos Hospitalares S.A - CNPJ Nº 18.269.125/0001-87,
Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ Nº.
36.325.157/0001-34, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda
- CNPJ Nº 44.734.671/0001-51, União Química Farmacêutica Nacional
S/A - CNPJ Nº 60.665.981/0009-75, em conformidade como Processo
Licitatório nº 146/2020 - Pregão Eletrônico nº 75/2020,com o valor global de R$ 407.856,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2021 torna pública a revogação do
Pregão Eletrônico nº. 14/2021 de objeto Contratação de empresa especializada para execução de manutenções viárias nas ruas do município
de Ouro Preto/MG, manutenções compreendidas como alvenaria poliédrica, calçamento em bloquete e calçamento em paralelepípedo, conforme solicitação emitida pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Informações: (31) 3559-3301: Hállan Vinícius – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2021 torna público edital, nos termos
propostos, do Pregão Presencial nº. 024/2021, objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de lanches
e refeições para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde.
Início da sessão às 10h:00min do dia 27 de julho de 2021. Edital no site
www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31)
3559-3301. Luciene F. Souza - Pregoeira/PMOP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021 torna público edital, nos termos
propostos, do Pregão Presencial nº. 026/2021, objeto: Registro de Preços para aquisição de pilhas e baterias de acordo com as especificações
apresentadas no Anexo I ao Termo de Referência para atendimento das
necessidades da Secretaria de Saúde. Início da sessão às 10h:00min do
dia 23 de julho de 2021. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link
Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza
- Pregoeira/PMOP.
8 cm -07 1502679 - 1

Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 042/2021
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 134/2021. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 042/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto aquisição
de equipamentos de informática (computadores) que serão usados pelo
CRAS do município de Pains – MG, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para melhor atender os usuários do
mesmo. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 22/07/2021. Local: Setor
de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro
– Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. Edital disponível no site www.pains.mg.gov.br.
3 cm -07 1502515 - 1

Palmópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 011/2021,
Credenciamento nº 001/2021: Objeto: Credenciamento de laboratórios
interessados em realizar exames laboratoriais de análises clínicas com o
atendimento profissional capacitado para coleta de exames a serem realizado no Município de Palmópolis, conforme especificação do Edital.
Entrega e Abertura envelopes a partir do dia 08/07/2021, às 10:00hrs.
Processo nº 013/2021, Pregão Presencial nº 004/2021: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e
consultoria na área de saúde, conforme especificação do Edital. Entrega
e Abertura envelopes para o dia 21/07/2021, às 08:00hrs.

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias, Data de Abertura: 20/07/2021, ás 14h00minhs. Processo
Licitatório Nº 046/2021 – Pregão Presencial Nº 014/2021, Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na manutenção de impressoras e recarga de toners, Data de
Abertura: 21/07/2021, ás 08h00min. Processo Licitatório Nº 047/2021
– Pregão Presencial Nº 015/2021, Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, Data de Abertura: 22/07/2021, ás 08h00min. Interessados poderão
retirar o edital na sala de licitações à Rua Getúlio Vargas, 123, Centro,
de 08h00min ás 12h00min, (33) 3535-1641. Pavão/MG, 07/07/2021.
Prefeita Municipal Jane Carla Pereira da Rocha.
4 cm -07 1502348 - 1

Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO
PRESENCIAL 37/2021- PL 62/2021
Objeto: Registro de preços para aquisição de antenas e receptores de
TV. Informações no E-mail: [email protected] Tel.: (33)
3411-2572 Anteriormente Marcado para 15/07/2021.
1 cm -07 1502673 - 1

Pedro Teixeira
Prefeitura Municipal

Pequeri
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 090/2021.
Modalidade Dispensa Eletrônica nº 040/2021, “Tipo Menor Preço”.
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o recebimento
de cotação referente a contratação de serviços especializados de Educação Permanente em Saúde, para atender a demanda da Portaria nº
3.342/2017. O recebimento de cotação será do dia 08/07/2021, às
09h00min até 15/07/2021, às 09h00min,através do Portal de Compras
Públicas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br
2 cm -07 1502404 - 1
PROCESSO Nº 092/2021.
Modalidade Pregão Presencial nº 019/2021, no Sistema Registro de
Preços, “Tipo Menor Preço por Item”. Encontra-se aberto na Prefeitura
Municipal de Pequeri, o edital referente a aquisição de materiais de
construção em geral, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, na construção da Creche Municipal. A sessão
será realizada no dia 20/07/2021, às 08h30min. O edital completo
encontra-se disponível no site www.pequeri.mg.gov.br. Glauco Braga
Fávero, Prefeito Municipal.
2 cm -07 1502614 - 1

Pequi
Prefeitura Municipal
P.L 087/2021.
Torna público que realizou Processo Licitatório 087/2021, Inexigibilidade nº 013/2021 para Contratação Da Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, firmando Contrato com a Empresa JJ
Consultoria E Assessoria Pública Sociedade Simples LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 17.534.828/0001-22 no valor de R$ 37.620,00. Fundamentação legal: art. 25, II, Lei 8.666/93. Pequi 07/07/2021. Autoridade
Ratificante: André Luiz Melgaco Tavares - Prefeito Municipal..
2 cm -07 1502657 - 1

Periquito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°:055/2016
Município de Periquito x a empresa PERSPECTIVA CONSTRUÇÕES
LTDA - ME. OBJETO: Execução de obras e serviços na construção do
ginásio poliesportivo coberto na sede de Periquito, firmado através do
Contrato de Repasse no 804998/2014 – Processo 1014879-57 do Programa Esportes e Grandes Eventos Esportivos, do Ministério do Esportes/Caixa Econômica Federal e o Município de Periquito. VIGÊNCIA:
Data da assinatura até 30/08/2021.
2 cm -07 1502489 - 1

Pirapora
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO–PROCESSO
Nº032/2021- INEXIGIBILIDADE Nº001/2021.
Objeto: Contratação de empresa Portal L&C cursos e capacitações
LTDA – CNPJ: 38056454/0001-57 para realização de treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal – a nova Lei de Licitações – Planejamento,
Licitação e Contrato Administrativo no valor global de R$14.310,00
(quatorze mil, trezentos e dez reais). RATIFICO/HOMOLOGO a Inexigibilidade em favor da empresa PORTAL L&C CURSOS E CAPACITAÇÕES LTDA – CNPJ: 38.056.454/0001-57. Pirapora/MG,
02/07/2021. ALEXANDRO COSTA CÉSAR - Prefeito Municipal
2 cm -07 1502646 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 064/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público
que realizará processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021, com o Recebimento das Propostas e Documentos
de Habilitação das 09:00 horas do dia 09/07/2021, às 09:00 horas do
dia 21/07/2021, cominício da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01
horas do dia 21/07/2021, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR
PREÇO, pelo modo de disputa aberto, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, em atendimento a
Proposta de n° 13587.255000/1190-5, pactuada entre o Município de
Pedro Teixeira/MG e o Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde
- Governo Federal, cujas especificações detalhadas encontram-se nos
Anexos que acompanham o Edital. As informações sobre o edital estão
à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º
447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109
ou (32) 3282 – 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br e https://www.
portaldecompraspublicas.com.brou ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002
e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 07 de julho de 2021. Gabriel
Bruno Moreira Campos - Pregoeiro.

AVISO DE EDITAL –PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 135-SMAGP/21
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto Municipal nº 8.447/06,
torna público que fará realizar, INÍCIO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS : dia 20/07/2021, às 08h00min, ABERTURA DAS PROPOSTAS : dia 21/07/2021, às 08h00min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 21/07/2021 às 13h00min dePREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS nº 135-SMAGP/21, referente fornecimento
de medicamentos - secretaria municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.
mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de
Caldas, 02 de julho de 2021

5 cm -07 1502397 - 1

3 cm -05 1501270 - 1

Poços de Caldas
Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210707201240028.