TJMG 13/07/2021 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATORIO Nº 034/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº0031/2021
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para implantação do
posto de identificação Online ( Carteira de Identidade ) , atendendo a
solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda. A reunião acontecerá
as 09h do dia 23/07/2021, na sala de reuniões desta prefeitura, o edital
pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou
retirado no site: www.domjoaquim.mg.gov.br , outras informações pelo
31 3866 1212. Patrícia Teixeira – Pregoeira Oficial.
2 cm -12 1504344 - 1
PROCESSO LICITATORIO Nº 035/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021,
objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para implantação do
posto de identificação Online ( Carteira de Identidade ) , atendendo
a solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda, a reunião acontecerá as 09h do dia 26/07/2021, o edital pode ser retirado no site: www.
domjoaquim.mg.gov.br , ou solicitado no e-mail: [email protected] , outras informações pelo 31 38661212. Patricia Teixeira Pregoeira Oficial.
2 cm -12 1504428 - 1

Elói Mendes
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2021.
Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 147/2021 - Chamada Pública
nº 10/2021. Credenciamento Médico nº 02/2021. Credenciamento
e cadastramento de reserva de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas
para a prestação de serviços de especialidades médicas no Município
de Elói Mendes/MG, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de
Saúde. Recebimento de documentação no período inicial de 14/07/2021
a 31/08/2021, de 10h00min às 17h00min, em envelope hermeticamente
lacrado, com protocolo junto ao Protocolo Geral do Município de Elói
Mendes; estendendo-se os credenciamentos para fins de cadastro de
reserva até 31/12/2021. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: licita@eloimendes.
mg.gov.br. Elói Mendes, 12 de julho de 2021. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -12 1504372 - 1

Esmeraldas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021 – PROCESSO Nº 144/2021.
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover Registro de preço consignado em ata, para aquisição com entrega parcelada de gêneros alimentícios para atender a demanda da Prefeitura de Esmeraldas. Valor
Estimado: R$ 2.221.281,40. Abertura das Propostas por meio eletrônico
Dia 23/07/2021, às 08h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.
br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas
- MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz - Pregoeira
3 cm -12 1504211 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 – PROCESSO Nº 051/2021.
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço consignado em Ata para contratação de empresa para e execução de serviços de sinalização viária vertical, horizontal e dispositivos auxiliares,
com o fornecimento de material, equipamentos e maquinários necessários para a implantação e/ou remoção, em diversas vias do Município.
Valor Estimado: R$ 790.074,00. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 23/07/2021, às 08h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.
mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José,
Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Guilherme Henrique Correa Fernandes - Pregoeiro
3 cm -12 1504090 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 - PROCESSO Nº 064/2021.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo implementado em ambulância
para transportes de pacientes do Hospital Municipal 25 de Maio, zero
quilômetro. Vencedor: Strada Veiculos e Pecas Ltda no valor total de
R$ 94.850,00. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 12/07/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
2 cm -12 1504154 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021 – PROCESSO Nº 166/2021.
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover Registro de preço consignado em Ata, para futura e eventual aquisição de caixas térmicas
resistentes e termômetros digitais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Estimado: R$ 67.920,74. Abertura das
Propostas por meio eletrônico Dia 26/07/2021, às 09h00min. O Edital
da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/
ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva,
n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 35388885.
Flávio Henrique Araújo Amaral - Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020. PROCESSO Nº 208/2020.
Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma da Escola Municipal Sadi Alves Vieira, no
Bairro Novo Retiro, conforme Processo nº 1260.01.0027332/2020-94
– Convenio de Saída nº 1261000357/2020/SEE celebrado entre o
Município de Esmeraldas e o Estado de Minas Gerais por intermédio
da Secretaria Estadual de Educação. Recebimento dos envelopesaté
as 09h00m do dia 29/07/2021. Abertura dos envelopes: as 09h15m do
dia 29/07/2021. O Edital poderá ser obtido no site www.esmeraldas.
mg.gov.br no link >> “Editais e Licitações” ou solicitado pelo Telefone
(31)3538-8885. Interessados em participar da licitação e que não possuírem cadastro junto a Prefeitura de Esmeraldas, deverão apresentar
documentos para cadastro até o dia 26/07/2021.
Guilherme Henrique Corrêa Fernandes
Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -12 1504073 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 052/2021. Origem: Chamada Pública nº 001/2021 –
Dispensa nº 011/2021 – Processo nº 002/2021. Partes: Município de
Esmeraldas e Cooperativa dos Agricultores Familiares de Esmeraldas
e Região - COOAFEc. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º
001/2021. Valor: R$ 430.233,50. Dotação Orçamentária: 02.06.00.12.3">02.06.00.12.3
61.0009.2071.3.3.90.30.00 – 144; 02.06.00.12.3">02.06.00.12.365.0009.2070.3.3.90.3
0.00 – 144; 02.06.00.12.3">02.06.00.12.366.0009.2073.3.3.90.30.00 – 144; 02.06.00.1
2.367.0009.2072.3.3.90.30.00 – 144. Vigência: Até 31/12/2021 a partir
da assinatura. Assinatura: 25/06/2021.
3 cm -12 1504142 - 1

Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 0058/2021- PROCESSO 0173/2021
Registro de preços de higienização dos veículos, para atender a todos
os setores da Prefeitura Municipal de Espera Feliz Data 28/07/2021 às
16:00 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -12 1504171 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 0054/2021 PROCESSO 0169/2021
Contratação de empresa para realização de transporte escolar em virtude da expansão de linhas e aumento do número de alunos no dia. Data
26/07/2021 às 13:30 horas. O edital completo encontra – se disponível
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 0057/2021 - PROCESSO 0172/2021
Registro de preço de serviços de hospedagens em hotéis e pousadas
Data 28/07/2021 às 13:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -12 1504170 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 0056/2021- PROCESSO 0171/2021
Registro de preço de leite em pó para atender as diversas unidades
administrativas do Município, incluindo escolas, postos de saúde, programas assistenciais, secretarias, etc. Data 27/07/2021 às 16:00 horas.
O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -12 1504169 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 0055/2021 - PROCESSO 0170/2021
Registro de preço para futuras aquisições de baterias 150 AMP, 45
AMP, 50 AMP,60 AMP e 100 AMP utilizada em automóveis para atender a todas as unidades administrativas do Município Data 27/07/2021
às 13:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site:
www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
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Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 086/2021 – MOD.
Registro De Preços - Pregão Eletrônico Nº 062/2021. TIPO: menor
preço por item. Objeto: Aquisições de madeiras em geral que serão
utilizados na construção e manutenção das atividades realizadas nas
diversas secretarias municipais. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
do dia 19/07/2021 às 08:00h até dia 30/07/2021 às 08:30h. Data De
Abertura Das Propostas E Início Da Sessão De Disputa De Preços:
às 08:31h do dia 30/07/2021. Modo de disputa: aberto. Referência de
tempo: horário de brasília – DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://
www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.
formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
Processo De Licitação Nº. 085/2021 – MOD. Registro De Preços Pregão Eletrônico Nº 061/2021. TIPO: menor preço por item. Objeto:
Aquisições de gêneros alimentícios, inclusive hortifrutigranjeiros, que
serão utilizados na manutenção das atividades realizadas nas diversas
secretarias, bem como para atender os convênios firmados pelo município com a Policia Militar, convênio 001/2021 e acordo de cooperação com o Ministério da Defesa Exército Brasileiro comando da 4ª
Região Militar nº 19-4º RM-013-00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 14/07/2021 às 08:00h até dia 27/07/2021 às 08:30h. Data
De Abertura Das Propostas E Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 08:31h do dia 27/07/2021. Modo de disputa: aberto. Referência
de tempo: horário de brasília – df. Endereço eletrônico: https://www.
licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS
AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.
mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
7 cm -12 1504348 - 1

Francisco Sá
Câmara Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 19/2021 - Tomada de Preços nº 01/2021 - A
Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, torna público, para conhecimento de todos os interessados a retificação do Edital do Processo
Licitatório nº 19/2021 - Tomada de Preços nº 001/2021, cujo objeto
é a “Contratação de empresa especializada em construção civil para
executar obra de reforma do prédio da Câmara Municipal de Francisco
Sá, Estado de Minas Gerais”. A Retificação altera os itens 2.1; 4.2.2.3,
alíneas ‘a’, ‘c’ e ‘d’ do Edital, bem como altera a Cláusula 7, item 7.11
de seu Anexo VII - Minuta do Contrato Administrativo. As alterações
ampliam as condições de participação às empresas devidamente registradas no Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU. A integra do
Edital retificado está disponibilizada no site https://franciscosa.mg.leg.

br/ . Em atenção ao art. 21, §4º da Lei nº 8.666/93, a abertura da sessão
fica remarcada para o dia 30 de julho de 2021 às 09h00min. Endereço:
Av. Getúlio Vargas, 1014 - Centro - Francisco Sá/MG - Setor de Licitação (Prédio da Câmara Municipal de Francisco Sá). Telefone: (38)
3233-1494 - e-mail: [email protected] - Presidente da CPL - Lucas Alberto Gonçalves Versiane.
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Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da secretaria municipal de administração, torna público
que realizará licitação sob a modalidade concorrência n° 002/2021 –
PAC 611/2021, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na área de engenharia, para execução de obras
de pavimentação e drenagem de ruas e travessas no bairro santa rita,
no município de Governador Valadares/MG. Os interessados poderão obter o edital de “concorrência”, através do site www.valadares.
mg.gov.br. Informações: rua marechal floriano n. 905, centro, 3º andar,
na sala da comissão permanente de licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data limite para a entrega dos envelopes: 16 de agosto
de 2021 às 14:00. Governador Valadares, 12 de julho de 2021. Filipe
Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -12 1504089 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
Aviso. Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público
para formalização de Termo de Colaboração/2021 entre a Administração Pública Municipal e a Fundação Casa da Menina Santa Bernadete. Objeto: Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes /
Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Valor: Seiscentos mil
reais (R$ 600.000,00), sendo duas (02) parcelas anuais de trezentos mil
reais (R$ 300.000,00). Vigência: vinte e quatro (24) meses a contar da
assinatura. Governador Valadares, 12 de julho de 2021. Jackeline Maria
Ferreira Araújo, Secretária Municipal de Assistência Social.
3 cm -12 1504317 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2021
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato 086/2021, celebrado entre o
Município de Governador Valadares e a cooperativa de transporte escolar e de pessoas dos vales do rio doce e do aço (Cootransvales), inscrita no CNP: 11.035.421/0001-74, IE: 0013330870044, o qual rege
os serviços de transporte escolar rural, para atendimento dos alunos
matriculados na educação infantil, ensino fundamental, ensino médio,
educação de jovens e adultos e educação especial, residentes em várias
localidades da zona rural do município, nas rotas: 01, 02, 03, 4-A, 05,
11, 19, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 30, 32, 36, 37, 64, 69, 71, 71 - A, 71 B, 74, 75, 77, 80, 81, 84, 85, 86, 87, 90 e 91 e veículos informados no
anexo do termo de referência, do processo administrativo 0356/2021,
dispensa de licitação: 0021/2021, o contrato inicia em : 01/07/2021 e
termina em 31/12/2021, o valor total estimado é de: R$ 1.812.273,52
(um milhão oitocentos e doze mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos), que será suportado pelas seguintes dotações:
Ficha/Fonte: (0353) 101.00 - EI, o valor de: R$ 761.510,60; Ficha/
Fonte: (0356) 101.00 - EF, o valor de: R$ 761.510,60; Ficha/Fonte:
(0388) 101.00 - EJA, o valor de: R$ 50.767,37; Ficha/Fonte: (0420)
101.00 - EE, o valor de: R$ 63.459,22 e Ficha/Fonte: (0566) 106.00 PTE SEE, o valor de : R$ 175.025,72; todas com descritivo de: outros
serviços de terceiros - pessoa jurídica - do exercício financeiro de 2021.
Filipe Rigo Diniz– Secretário Municipal de Administração.
5 cm -12 1504123 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2021
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato 085/2021, celebrado entre
o Município de Governador Valadares e a cooperativa de transporte
do leste - cptransleste ltda, inscrita no CNP: 11.035.421/0001-74, IE:
0013330870044, o qual rege os serviços de transporte escolar rural,
para atendimento dos alunos matriculados na educação infantil, ensino
fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos e educação
especial, residentes em várias localidades da zona rural do município,
nas rotas: 04, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 28, 29,
31, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 54
- A, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 70, 72, 73, 76,
78, 79, 82, 83 e 89 e veículos informados no anexo do termo de referência, do processo administrativo 0356/2021, dispensa de licitação:
0021/2021, o contrato inicia em : 01/07/2021 e termina em 31/12/2021,
o valor total estimado é de: R$ 2.512.236,04 (dois milhões quinhentos
e doze mil duzentos e trinta e seis reais e quatro centavos), que será
suportado pelas seguintes dotações: ficha/fonte: (0353) 101.00 - EI o
valor de: R$ 1.055.632,25; a ficha/fonte: (0356) 101.00 - EF o valor
de: R$ 1.055.632,25; a ficha/fonte: (0388) 101.00 - EJA, o valor de: R$
70.375,48; a ficha/fonte: (0420) 101.00 - EE, o valor de: R$ 87.969,35
e a ficha/fonte: (0566) 106.00 - PTE SEE, o valor de: R$ 242.626,69;
todas com descritivo de: outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
- do exercício financeiro de 2021. Filipe Rigo Diniz– Secretário Municipal de Administração.
5 cm -12 1504117 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de suspensão pregão eletrônico nº 00051/2021, menor
preço por item - pregão, referente à registro de preços para aquisição de
material médico hospitalar, com o objetivo de atender a demanda das
equipes da atenção primária à saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria municipal de saúde, para retificação do edital. Nova
sessão será agendada. Governador Valadares, 12 de junho de 2021.
Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
2 cm -12 1504192 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
Aviso. Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público
para formalização de Termo de Colaboração/2021 entre a Administração Pública Municipal e a Obra Social Itaka Ecolápios. Objeto: Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – modalidade Casa
Lar / Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Valor: Quatrocentos mil reais (R$ 400.000,00), sendo duas (02) parcelas anuais
de duzentos mil reais (R$ 200.000,00). Vigência: vinte e quatro (24)
meses a contar da assinatura. Governador Valadares, 12 de julho de
2021. Jackeline Maria Ferreira Araújo, Secretária Municipal de Assistência Social.
3 cm -12 1504319 - 1

Minas Gerais
Aquisição de equipamentos de informática, lote 02 do Pregão Presencial 05/2021, Contratada: Softer Comércio e Serviços Ltda, CNPJ
nº 71.348.031/0001-86 , valor total de R$ 830,00 (oitocentos e trinta
reais). Em 09 de julho de 2021, Regino da Silva Cruz - Presidente.
3 cm -12 1504525 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
ERRATA DO EDITAL
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, por meio de seu Diretor Geral Interino, no uso
de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA do Pregão Presencial nº 041/2021 - tipo menor preço
por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO EM SAQUINHO PLASTICO DE 200 MILILITROS.
Onde se lê que a data de abertura da sessão do pregão presencial darse-á às 09h00min do dia 16 de agosto de 2021.
Leia-se que a data de abertura da sessão do pregão presencial dar-se-á
às 09h00min do dia 27 de julho de 2021.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também na sede do SAAE/GV. Governador Valadares, 12 de julho de 2021. (a): Rodrigo Octávio Machado Franco - Diretor Geral Interino do SAAE.
4 cm -12 1504531 - 1

Grão Mogol
Prefeitura Municipal
PROC. 72/21-DISPENSA30/21-C. PÚBLICA 1/21Aquis. gên. alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar
rural e grupos formais-Res. CD/FNDE 38/09, 25/12, 26/13, 6/20- O
prefeito municipal, Diêgo A. B. Fagundes, Ratifica, Homologa e formaliza os contratos: CRT 56/21 –Gilson A. Santos-CPF 067.263.148-25 –
Vr:R$2.184,00-CRT 57/21–Ledimar F. Silva- CPF 048.343.296-23-Vr:
R$3.160,00-CRT 58/21-Natanael R. Duarte- CPF 667.060.336-34-Vr:
R$8.198,50-CRT 59/21 - Fidelis S. Lisboa- CPF 083.403.066-77-Vr:
R$3.160,00-CRT 60/21 –José M. Oliveira- CPF 460.131.646-49-Vr:
R$5.220,00-CRT 61/21 - Lúcia P. A. Silva- CPF 111.541.028-82-Vr:
R$4.650,00- CRT 62/21 - Silas W. A. Borges-CPF 460.131.646-49Vr:R$11.560,10-Vig: 12 meses.
3 cm -12 1504233 - 1

Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 017/2021 - PROCESSO 046/2020
Pregão 026/2020. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para Secretaria de Assistência Social; Empresa: Leonardo Pereira Bessa. CNPJ:
02.771.663/0001-35. Valor total do Contrato: R$ 17.235,00 Vigência:
16/06/2021 a 31/12/2021; data da ass.: 16/06/2021. Mariana Teixeira
Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -12 1504146 - 1
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/
MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará
a Chamada Pública nº 001/2021, Processo Administrativo nº 037/2021
– Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no dia 04/08/2021 às 09:00
h. O edital e anexos estão à disposição de interessados no Setor de
Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, das 13h30 às 17h, no site:
www.guanhaes.mg.gov.br, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (33) 3421-1501.
Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente da CPL.
3 cm -12 1504231 - 1
EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 021/2020
Processo 011/2020 – Tomada de Preços 004/2020. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de recapeamento asfáltico em
PMF nas ruas Natanael da Silva Neto e Eurídice Coelho Medina no
Distrito de Correntinho do Município de Guanhães/MG. Empresa: P&G
Construtora LTDA ME. CNPJ: 10.553.805/0001-16. Altera-se Cláusula
2ª do respectivo Contrato. Vigência: 26/06/2021 a 25/09/2021. Data da
assinatura: 25/06/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes. Presidente
da CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -12 1504537 - 1

Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 57/2021
PROCESSO 375/2021. TORNA PÚBLICO que no dia 04/08/2021
ás 9h realizará abertura das propostas no site www.licitacoes-e.com.
br, Objeto: Aquisição de motocicleta e capacetes, em atendimento às
Secretarias Municipais de Guapé, conforme descrição e demais informações constantes no Anexo I (Termo de Referência). EDITAL à disposição: Prefeitura de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, www.licitacoes-e.
com.br e transparencia.guape.mg.gov.br. Maria das Graças de Paiva –
Ordenadora de Despesas.
2 cm -12 1504406 - 1

Câmara Municipal

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

PROCESSO Nº. 165/2021, EXTRATO
DO CONTRATO N° 010/2021,
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, lotes 03, 05 e 06
do Pregão Presencial 05/2021, Contratada: Comercial GV Máquinas e Equipamentos Ltda.,CNPJ 25.772.120/0001-38, valor total de
R$ 11.450,00 (onze mil quatrocentos e quarenta reais); Contrato nº
011/2021, Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, lotes
01 e 04 do Pregão Presencial 05/2021, Contratada: Info Direct Comercial Ltda. ME, CNPJ sob o nº 12.959.463/0001-64, valor total de R$
6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) e Contrato nº 012/2021 – Objeto:

RETIFICAÇÃO DE EDITAL II - PREGÃO 005/2021,
Processo 115/2021. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09hs dia
11/08/2021. Objeto Registro de Preços para futura contratação de
empresa, prestadora de serviços locação de VEICULO DE PASSEIO
POPULAR 1.0 e VEÍCULO UTILITÁRIO, a fim de atender às necessidades do SSAE Guapé, conforme descrições e quantidades estimadas
no Anexo I Termo de Referência. Telefax: (35) 3856-1366, saaeguape.
mg.gov.br/v1/transparência, Polwmer Gonçalves Vieira – Ordenador
de Despesas.
2 cm -09 1503670 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210712212727024.