TJMG 14/07/2021 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo
1296130-6
1050712-7
1050208-6
1258245-8
1207827-5
1177400-7
1049604-0
1367906-3
1061859-3
1049652-9
1050696-2
1367532-7
1074668-3
1050546-9
1049792-3
1049727-9
1367538-4
1307596-5
1367537-6
918932-5
1051916-3
1356119-6
1049505-9
1366492-5
1049519-0
1049776-6
1367544-2
1050777-0
1049561-2
1050139-3
1061885-8
1296896-2
1084185-6
1367580-6
1368633-2
1367591-3
383101-3
1356349-9
1049593-5
1049553-9
1049693-3
1367905-5
1198489-5
2
1
2
1
2
2
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
3
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1264256-7
2
CLEONICE SOARES BARCELOS
COSME FABIANO PONCIANO CRUZ
CRISTINA PAIVA E SILVA
DAMIANI CRISTINI DOS SANTOS
DANIELA ROBERTA CURCINO
DEBORA CRISTINA GUIMARAES MENEZES
DENISE ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA
DIOGO VIDAL MOTA
DILSON ROCHA DO AMARAL
DULCINEIA SOUZA DOS SANTOS PINTO
EDUARDO LUCIO DE LIMA
ERICA LOPES FERREIRA
FERNANDO VALADARES BASQUES
FRANCISCO JOSE SANTOS NEVES JUNIOR
GISELA HOLLANDA IUNES
HELENA MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA
HELTON ELIAS DE OLIVEIRA
JOÃO HENRIQUE FONSECA DE MOURA
JOSIANE CRISTINA MOREIRA DIAS
JOSE DO SOCORRO
JULIO CESAR PEREIRA
KAREN DE LIMA PRATA
LEONEL FERNANDES ZIVIANI
LILLIAN SILVA GOMES
LUCIA RIBEIRO DA CRUZ
MARIA LEONIDES DE QUEIROZ OLIVEIRA
MARIANE ESTRELA SANTOS
MARCILEA DE MOURA CAROBA
MARCIA CONCEICAO DE OLIVEIRA
MARTA APARECIDA BARBOSA CHAGAS
MEIRE LUIZA DOS SANTOS
MICHELLE TEODORO ALVES VIEIRA
PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE PAIVA
RENATA PEREIRA GOMES COELHO
RHOSEMBERG MARTINS MOREIRA DE JESUS
RITA DE CASSIA ALMEIDA
ROBELLIA ROSA MONAY
RODRIGO PIMENTA SIZENANDO
ROSENVALDO EVARISTO DE SOUZA
SOLANGE DAMASCENO
SONIA BATISTA ROMAGNOLI
TAMILE ANTUNES GUIMARAES
VEREDIANA CAMILA RIBEIRO
VIVIANE CRISTINA MARTINS LOTT DE
ALMEIDA
ATHH
ATHH
MEDHH
ATHH
ANHH
ANHH
ATHH
ATHH
ANHH
ATHH
ATHH
ATHH
MEDHH
ATHH
MEDHH
ATHH
ANHH
ANHH
ATHH
ATHH
ANHH
MEDHH
ATHH
ANHH
AUHH
ATHH
ATHH
ATHH
MEDHH
ANHH
ATHH
ANHH
MEDHH
ANHH
ATHH
ATHH
ANHH
MEDHH
ATHH
ATHH
ATHH
ANHH
ATHH
II
III
V
III
I
I
V
I
V
V
V
I
III
V
V
V
I
III
I
IV
IV
VI
IV
I
IV
V
II
III
V
IV
V
I
V
I
II
I
VI
VI
V
V
V
I
III
C
C
B
A
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
D
C
C
C
D
D
C
F
C
C
C
C
C
C
C
C
C
A
C
C
C
C
C
C
C
C
C
B
D
D
C
B
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
E
D
D
D
E
E
D
G
D
D
D
D
D
D
D
D
D
B
D
D
D
D
C
D
D
D
D
C
23/06/2021
30/06/2021
03/07/2021
01/01/2021
16/06/2021
15/06/2021
30/06/2021
25/06/2021
30/06/2021
30/06/2021
30/06/2021
15/06/2021
14/06/2021
30/06/2021
30/06/2021
30/06/2021
17/06/2021
25/06/2021
15/06/2021
08/07/2021
30/06/2021
05/07/2021
25/01/2021
14/06/2021
30/06/2021
30/06/2021
15/06/2021
02/07/2021
30/06/2021
30/06/2021
30/06/2021
24/06/2021
03/07/2021
16/06/2021
29/06/2021
16/06/2021
30/06/2021
19/06/2021
30/06/2021
30/06/2021
30/06/2021
23/06/2021
01/07/2021
ANHH
I
C
D
23/06/2021
13 1504673 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS,no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 daLei nº 869,de 05 de julho de 1952,combinado com Portaria PRE Nº 146, de 04 de
maio de 2021. R E S O L V E:
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO:
Conceder, 03 (três) meses de férias prêmio, para gozo oportuno, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 com redação dada pela EC 57/2003, ao
servidor:
MASP
NOME
ADM
CARGO
QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
1344527-5 RAFAELA CRISTINA DA COSTA E SOUZA ANTUNES
2
ATHH
1º
12/07/2019
1238258-6 ANA FLAVIA MOREIRA SILVA
3
ANHH
1º
13/01/2020
1388853-2 BIANCA HELOISA DE BARROS ALMEIDA
1
ATHH
1º
27/03/2020
1382568-2 DAYANA RIBEIRO FERRAZ SILVA
1
ANHH
1º
11/02/2020
1332999-0 DOUGLAS DE ARAUJO
3
ATHH
1º
10/04/2020
1341758-9 FERNANDA PEREIRA MONTEIRO
2
ANHH
1º
26/04/2020
1381907-3 SAMMA CHRISTINNE RABELO MARTINS
1
ANHH
1º
10/01/2020
Conceder aos servidores abaixo, 03 (três) meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 com redação dada pela EC 57/2003, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247 de 22/07/2020 e 16.244 de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado:
MASP
NOME
ADM
CARGO
QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
1229135-7
ANA PAULA CARISIO MONTEIRO
04
ANHH
1º
05/12/2020
1049762-6
EDSON TEIXEIRA DA SILVA
01
AUHH
6º
05/07/2020
1387020-9
JARENICE SILVA BARBOSA
03
ATHH
1º
07/06/2020
1187303-1
LORENA REBELLO PETRINI CARVALHO
03
MEDHH
1º
05/06/2020
CONCESSSÃO DE QUINQUÊNIO
Conceder aos servidores abaixo, Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/1989,
cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos retroativos financeiros, nos termos da Lei Complementar Federal nº173/2020 e considerando o teor dos Pareceres jurídicos de nºs 16.247/2020 e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado Geraldo Estado.
MASP
ADMISSÃO
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
1049652-9
01
DULCINEIA SOUZA DOS SANTOS PINTO
ATHH
7º
10/06/2021
1049647-9
01
VALERIA CHRISTINA PINTO DA SILVA PENNA
ATHH
7º
22/05/2021
13 1504701 - 1
PORTARIA PRE Nº 222, DE 12 JULHO DE 2021
Retifica Concessão de Progressão e Promoção na Carreira
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecidano inciso I do art. 7º do Decreto nº48.023, de 17deagostode 2020, RESOLVE:
Art. 1° - RETIFICAR concessão de progressão/promoção na carreira, observadas as respectivas datas de publicação no Diário Oficial do Estado, por
motivo de incorreções nas vigências para regularização da situação funcional, na forma abaixo indicada:
MASP ADM
NOME
1073106-5
2 ANA PAULA DE OLIVEIRA
1073106-5
2 ANA PAULA DE OLIVEIRA
1102485-8
1 CLODOALDO SANTOS ALVES
1102485-8
1 CLODOALDO SANTOS ALVES
918489-6
1 CRISTINA MARCIA PAES
918489-6
1 CRISTINA MARCIA PAES
1119015-4
1 HILMAR SOUZA SANTOS
1119015-4
1 HILMAR SOUZA SANTOS
1118382-9
1 JOELISA GOMES NUNES
1118382-9
1 JOELISA GOMES NUNES
1106480-5
2 JULIA DINIZ BAPTISTA
1106480-5
2 JULIA DINIZ BAPTISTA
1117423-2
1 LEA DE OLIVEIRA
1117423-2
1 LEA DE OLIVEIRA
1118374-6
1 MARIANE PEREIRA GOMES
1118374-6
1 MARIANE PEREIRA GOMES
1115465-5
1 MONICA VIEIRA GOMES
1115465-5
1 MONICA VIEIRA GOMES
1116531-3
1 PATRICIA DA SILVA
1116531-3
1 PATRICIA DA SILVA
1103001-2
1 ROSELI GOMES DA COSTA
1103001-2
1 ROSELI GOMES DA COSTA
919939-9
1 SERGIO PORTES
919939-9
1 SERGIO PORTES
382950-4
3 TANIA APARECIDA COELHO DE LIRIO MARTINS
382950-4
3 TANIA APARECIDA COELHO DE LIRIO MARTINS
1087986-4
2 VALDIRENE ISAIAS GODINHO
1087986-4
2 VALDIRENE ISAIAS GODINHO
1090632-9
2 WARLEY MEDINA CHAVES
1090632-9
2 WARLEY MEDINA CHAVES
CARREIRA
PUBLICAÇÃO
ATHH
13.01.2018
ATHH
09.01.2020
ATHH
13.01.2018
ATHH
09.01.2020
ATHH
13.01.2018
ATHH
09.01.2020
ATHH
13.01.2018
ATHH
09.01.2020
ATHH
13.01.2018
ATHH
09.01.2020
ATHH
13.01.2018
ATHH
09.01.2020
ATHH
13.01.2018
ATHH
16.01.2020
ATHH
13.01.2018
ATHH
09.01.2020
ATHH
13.01.2018
ATHH
09.01.2020
ATHH
13.01.2018
ATHH
09.01.2020
ATHH
13.01.2018
ATHH
09.01.2020
ATHH
13.01.2018
ATHH
09.01.2020
ATHH
13.01.2018
ATHH
09.01.2020
ATHH
13.01.2018(promoção)
ATHH
15.04.2020(progressão)
ATHH
13.01.2018
ATHH
09.01.2020
Onde se lê
01.01.2018
01.01.2020
01.01.2018
01.01.2020
01.01.2018
01.01.2020
01.01.2018
01.01.2020
01.01.2018
01.01.2020
01.01.2018
01.01.2020
01.01.2018
01.01.2020
01.01.2018
01.01.2020
01.01.2018
01.01.2020
01.01.2018
01.01.2020
01.01.2018
01.01.2020
01.01.2018
01.01.2020
01.01.2018
01.01.2020
10.09.2017
01.01.2020
01.01.2018
01.01.2020
Leia-se
29.12.2018
29.12.2020
29.12.2018
29.12.2020
29.12.2018
29.12.2020
29.12.2018
29.12.2020
29.12.2018
29.12.2020
29.12.2018
29.12.2020
29.12.2018
29.12.2020
29.12.2018
29.12.2020
29.12.2018
29.12.2020
29.12.2018
29.12.2020
29.12.2018
29.12.2020
29.12.2018
29.12.2020
29.12.2018
29.12.2020
29.12.2017
29.12.2019
29.12.2018
29.12.2020
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de Julho de 2021
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
13 1505001 - 1
PORTARIA PRE N º 223, DE 13 DE JULHO DE 2021.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro
de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21
da Lei Delegada nº 38/97, aoservidor Roger Willian da Silva, Masp
1.495.074-5, ATHH / Técnico de Patologia, lotado na Administração
Central / Central de Imunohematologia Doador, a partir de 15 de fevereiro de 2021.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 13 de Julho de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA PRE N º 224, DE 13 DE JULHO DE2021.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, a servidora Sheila de Souza Carvalho, Masp
1.199.506-5, ATHH / Técnico de Patologia, lotada na Administração
Central / Central de Imunohematologia Doador, a partir de 15 de fevereirode 2021.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 13 de Julho de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA PRE N º 225, DE 13 DE JULHO DE 2021
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, a servidora Jomara Mendes Gonçalves, admissão 01,Masp 1.256.539-6, ANHH/ Bióloga, lotada na Administração
Central / Central de Imunohematologia Doador, a partir de 16 de fevereiro de 2021.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 13 de Julho de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA PRE N º 226, DE 13 DE JULHO DE 2021
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, a servidora Mary Cristiany Gonçalves Menezes,
admissão 04,Masp 1.174.595-7, ANHH/ Biomédica, lotadana Administração Central / Central de Imunohematologia Doado, a partir de 30 de
marçode 2021.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 13 de Julho de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA PRE N º 227, DE 13 DE JULHO DE 2021
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro
de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21
da Lei Delegada nº 38/97, aoservidorEdson dos Reis Souza, CPF:
089.124.366-60, ATHH / Técnico de Enfermagem, lotado no Hemocentro de Montes Claros / Enfermagem da Coleta, a partir de 29de
junho de 2021.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 13 de Julho de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA PRE N º 228, DE 13 DE JULHO DE 2021
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, aoservidorFilipe Otávio Chaves Duarte, Masp
1.489.827-4, MEDHH / Médico, lotado no Hemocentro de Governador
Valadares / Ambulatório, a partir de 11 de fevereiro de 2021.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 13 de Julho de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA PRE N º 229, DE 13 DE JULHO DE2021.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, aservidora Maria Laura Couto Fortes Araújo,Masp
0.884.914-3, ANHH / Enfermeira, lotada no Hemocentro de Além
Paraíba / Triagem, a partir de 11 de março de 2021.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 13 de Julho de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA PRE N º 230, DE 13 DE JULHO DE2021
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, aoservidorRaphael Barros Tavares, Masp Raphael
Barros Tavares, MEDHH / Médico, lotado no Hemocentro de Juiz de
Fora / Triagem, a partir de 01 de março de 2021.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 13 de Julho de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
Minas Gerais
PORTARIA PRE N º 231, DE 13 DE JULHO DE 2021
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, aservidora Paulla Rayane Chaves Utsch,Masp
1.492.694-3, MEDHH / Médica, lotado no Hemocentro de Juiz de Fora
/ Triagem, a partir de 16 de fevereiro de 2021.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 13 de Julho de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
13 1505003 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
TORNA SEM EFEITO PORTARIA FUNED Nº. 080, DE 04/11/2020
TORNA SEM EFEITO a Portaria Funed Nº. 080, de 04/11/2021, publicada em 06/11/2020, página 22, colunas 1 e 2, que dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira da servidora Maria Aparecida Galvão – Masp. 964280-2
13 1504628 - 1
Retifica-se o ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nº
011/2020, referente ao servidor JOSÉ LUCAS MAGALHÃES
ALEIXO, MASP 1036733-2, CPF 227.697.146-00, publicado no MG
de 14/11/2020, página 21, coluna 3, onde se lê: “nos termos do artigo 6º
da EC nº 41/2003”; leia-se: “nos termos do art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020, c/c art. 6º da EC nº 41/2003”.
Tornam-se sem efeito as publicações no “Minas Gerais” no dia
15/06/2021, pág. 17, col. 4, bem como no “Minas Gerais”, no dia
17/06/2021, pág. 16, col. 1 e 2, referentes ao ato de torna sem efeito a
conversão de férias prêmio em espécie dos ex servidores:
MASP 1036676-3 LÚCIO FERREIRA DE ANDRADE, CPF
639.234.246-04; MASP 1036946-0 NEUZI FREITAS DE ANDRADE,
CPF 899.962.756-04.
Dario Brock Ramalho
Presidente
Retifica-se o ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA do servidor MASP 1036733-2, JOSÉ LUCAS MAGALHÃES ALEIXO, publicado no “MG” de 16/10/2020, página 23, col.
3, onde se lê: “§ 24 do artigo 36 da CE/89”, leia-se: “§ 24 do artigo 36
da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156
de 2020”; e onde se lê: “Aposentadoria com paridade e integralidade
nos termos do art. 6º da ECF nº 41/2003”; leia-se: “Aposentadoria com
paridade e integralidade nos termos do art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020, c/c art. 6º da EC nº 41/2003”.
ABONO DE PERMANÊNCIA:
CONCEDE nos termos do art.36, §20, da CE/89, redação dada pela
EC Nº 104/2020, e art.151 do ADCT da CE/89, c/c o art.147 do ADCT,
acrescido pelo art.5º da EC /104/2020 ao servidor: MASP 1036909-8
KLEBER EDUARDO DA SILVA BAPTISTA, a partir de 23/06/2021.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO: 10% - CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 combinado com o
artigo 4º da EC 57/2003, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022,
sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores:
MASP 1036873-6 EDGARD RODRIGUES DO CARMO, ref. ao 7º
QQ, a partir de 23/06//2021.
MASP 1036721-7 LUZIA MARTA SOUZA DIAS, ref. ao 8º QQ, a
partir de 19/06/2021.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO:
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores:
MASP 1427093-8 ALANA VITOR BARBOSA 03 meses, ref. ao 1º
QQ, a partir de 22/06/2021.
MASP 1427090-4 CLARA GUERRA DUARTE 03 meses, ref. ao 1º
QQ, a partir de 20/06/2021.
MASP 1378926-8 JULIANE RODRIGUES SILVA 03 meses, ref. ao 1º
QQ, a partir de 15/06/2021.
MASP 1105214-9 LUCIANA MARA ARAÚJO MARTINS 03 meses,
ref. ao 1º QQ, a partir de 20/06/2021.
MASP 1036721-7 LUZIA MARTA SOUZA DIAS 03 meses, ref. ao 8º
QQ, a partir de 29/06/2021.
MASP 1427096-1 PRYSCILA RODRIGUES DA COSTA 03 meses,
ref. ao 1º QQ, a partir de 22/06/2021.
MASP 1092605-3 RENATA ARAÚJO CÉSAR DE BARROS 03
meses, ref. ao 2º QQ, a partir de 15/06/2021.
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO:
Concede nos termos do parágrafo. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação
dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente, à servidora:
MASP 1036719-1 MÁRCIA DE OLIVEIRA 03 meses, ref. ao 6º QQ,
a partir de 20/05//2011.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO:
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952,
Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG,
aos servidores:
MASP 1379655-2 ANA CLAÚDIA DE SOUZA, por 15 (quinze) dias,
ref. ao 1º QQ a partir de 19/07/2021.
MASP 1036924-7 ANTÔNIO DE PADUA NICACIO, por 01 (um)
mês, ref. ao 4º QQ a partir de 22/06/2021.
MASP 1090115-5 CELDA MIRANDA, por 15 (quinze) dias, ref. ao 1º
QQ a partir de 01/07/2021.
MASP 1085348-9 CLEUZA RODRIGUES OLIVEIRA C V MARTTENS, por 01 (um) mês, ref. ao 1º QQ a partir de 01/07/2021.
MASP 1036873-6 EDGARD RODRIGUES DO CARMO, por 01 (um)
mês, ref. ao 3º QQ a partir de 15/07/2021.
MASP 1161216-5 FLÁVIA SILVA PAULA COIMBRA, por 01 (um)
mês, ref. ao 2º QQ a partir de 22/06/2021.
MASP 371725-3, JACQUELINE NASSIF LEMOS por 01 (um) mês,
ref. ao 2º QQ partir de 12/07/2021.
MASP1036840-5 MARCELO CÉSAR DE SOUZA, por 03 (três)
meses, ref. ao 6º QQ a partir de 21/06/2021.
MASP 1036719-1 MARCIA DE OLIVEIRA por 01 (um) mês, ref. ao
5º QQ a partir de 25/06/2021.
MASP 1036911-4 MARIA AUXILIADORA DO CARMO SILVESTRE, por 01 (um) mês, ref. ao 4º QQ a partir de 05/07/2021.
MASP 1164447-3 MIRIAM CRISTINA DE MELO por 01 (um) mês,
ref. ao 1º QQ a partir de 17/06/2021.
MASP 669285-9 RAYMUNDO ROJA JUNIOR por 02 (dois) meses,
ref. ao 1º QQ a partir de 08/07/2021.
MASP 349417-6 ROSANE GONTIJO DE SOUZA por 01 (um) mês,
ref. ao 6º QQ a partir de 24/06/2021.
MASP 929721-9 SIMONE MARIA FERREIRA por 01 (um) mês, ref.
ao 3º QQ a partir de 01/07/2021.
MASP 1176673-0 VANESSA HELOÍSA FERREIRA DE FARIA por
01 (um) mês, ref. ao 2º QQ a partir de 05/07/2021.
Gerusa Mirela Mendes Torquato
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
13 1505144 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107132247130120.