TJMG 14/07/2021 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato publicado em 29/08/2020de AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESPnº
02/2020 e c/c com Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, à servidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Meses
Quinquênio
Onde se lê
Leia-se
PATRICIA
SANTOS
CSSI
1.269.564-9
01
1
1º
A partir de 07/05/2021 A partir de 10/05/2021
ROCHA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
CSSI
1.248.617-1
02
EFETIVO
LUCIANE APARECIDA KRINDGES BERGER
24/06/2021
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESPnº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, aos servidores:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor(a)
Meses/dias
Quinquênio
A partir de
CSSI
1.372.974-4
01
IONE ROSEMARYFERREIRA NOGUEIRA
1
1º
20/06/2020
CSSI
1.038.615-9
01
WITEL DIAS DA ROCHA
1
3º
27/10/2020
HMAL
0.318.094-0
01
LETÍCIA MARIA DE SOUSA
1
5º
06/07 /2020
HRJP
1.041.372-2
01
HEITOR CAMPOS DOS REIS
1
5º
12/07/2021
HRJP
1.097.647 -0
02
ROSELI DE FATIMA MARCELINO
1
2º
01/07/2021
ADC
1.082.252-6
01
JOSE AVELINO DA SILVA
1
2º
01/09/2021
HRJP
1042446-3
01
MARIA APARECIDA DA SILVA MOURA
1
4º
02/08/2021
ADC
1.360.255-2
01
TAMARA FERREIRA DIAS
1
1º
14/10 /2021
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG ,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Meses
Quinquênio
A partir de
HRBJA
1.040.684-1
01
ADILSON SIMPLÍCIO PORTES
1
3°
08/02/2021
HRBJA
1.040.684-1
01
ADILSON SIMPLÍCIO PORTES
1
3º
09/03/2021
HRBJA
1.040.684-1
01
ADILSON SIMPLÍCIO PORTES
1
3º
10/04/2021
HRBJA
1.040.684-1
01
ADILSON SIMPLÍCIO PORTES
1
2º
11/05/2021
HRBJA
1.040.684-1
01
ADILSON SIMPLÍCIO PORTES
1
2º
12/06/2021
HRBJA
1.040.684-1
01
ADILSON SIMPLÍCIO PORTES
1
2º
13/07/2021
CSSI
1.372.974-4
01
IONE ROSEMARYFERREIRA NOGUEIRA
1
1º
21/07/2020
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HRJP
1.354.936-5
01
EFETIVO
PATRICIA SANTOS SILVA
30/08/2020
HRJP
1.151.407-2
03
EFETIVO
LUCÉLIA APARECIDA LANDIM MARTINS BARBOSA
10/07/2021
HRJP
1.299.376-2
01
EFETIVO
ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
08/07/2021
HRJP
1.299.376-2
01
EFETIVO
ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
08/07/2021
CSPD
1.040.807-8
01
CONTRATO ELIAS DIAS DE SOUZA
15/06/2021
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRJP
1.295.545-6
01
EFETIVO
NATALIA VANESSA MENDES DIAS
21/06/2021
0 DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HRJP
1.319.110-1
01
EFETIVO
WELLINGTON LAURINDO DA SILVA
12/06/2021
HRJP
1.284.498-1
01
EFETIVO
ISAQUE XAVIER RIBEIRO
21/06/2021
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato publicadoem 29/06/2021 de
ALTERAÇAO DE ESTADO CIVIL, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s): HUBERSON
RODRIGO DOS REIS MASP- 1.373.659-0, ADMISSÃO 1.
ONDE SE LÊ
LÊIA-SE
MASP1.484.678-6
MASP1.373.659-0
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
SOUZA COSTA FERREIRA, SAUÉLIA
SOUZA
COSTA,
MGT
1.183.905-7
01
EFETIVO SAUÉLIA
CASADA
DIVORCIADA
CEPAI
0.446.238-8
01
EFETIVO MARIA JOSE DE FARIA, SOLTEIRA
MARIA JOSE DE FARIA, CASADA
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
JANUARIA
JANUARIA
METROPOLITANA B
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
JOSE ARMANDO SOARES
JOSE ARMANDO SOARES
RAIMUNDA DE SOUZA SANTOS
MARIA DALVA PEREIRA DOS SANTOS
JOAO WESLEY ARANTES DOS REIS
WELLINGTON JOSE FERREIRA
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
13 1504555 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1186/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1577/2020 , publicado no “MG” de 17/11/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de revisão de subsídio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
T E O F I L O ROSALINA TORRES 8492373
2
PEB
I
E
I
F
13/01/2017
OTONI
AMARAL
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
T E O F I L O ROSALINA TORRES 8492373
2
PEB
I
H
I
I
13/01/2017
OTONI
AMARAL
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1504556 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1185/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1414/2020 , publicado no “MG” de 17/10/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CONSELHEIRO CATHARINE
APARECIDA 10024776
1
PEB
III
D
III
E
10/01/2017
LAFAIETE
PINTO DE OLIVEIRA
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CONSELHEIRO CATHARINE
APARECIDA 10024776
1
PEB
III
E
III
F
10/01/2017
LAFAIETE
PINTO DE OLIVEIRA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1504558 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1188/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 904/2020, publicado no “MG” de 21/07/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
OURO PRETO RAMARA CORRAIDE DOS SANTOS 6157218
2
PEB
II
O
II
P
05/01/2018
Leia-se:
SRE
OURO PRETO
NOME
RAMARA CORRAIDE DOS SANTOS
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
C O N S E L H E IRO FERNANDO LUIZ MOREIRA 12856878
LAFAIETE
CAMPOS
2
PEB
I
B
I
C
22/05/2018
SRE
NOME
MASP
C O N S E L H E IRO FERNANDO LUIZ MOREIRA 12856878
LAFAIETE
CAMPOS
Nº ADM CARREIRA
2
PEB
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
B
II
C
2
PEB
05/01/2018
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1167/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 36/2018, publicado no “MG” de 17/01/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo
de incorreção no grau.
Onde se lê:
SRE
Nº
MASP ADM
CARREIRA
NOME
G OV E R N A D OR CLEUNICI LEONOR DE JESUS 5640495
VALADARES
ANDRADE
2
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PEB
I
A
I
B
01/01/2016
Leia-se:
SRE
Nº
MASP ADM
CARREIRA
NOME
G OV E R N A D OR CLEUNICI LEONOR DE JESUS 5640495
VALADARES
ANDRADE
2
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PEB
I
D
I
E
01/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1504909 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 124/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 53/2020, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 79/2021, publicada em SRE Governador Valadares
05/09/2020
15/05/2021
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de julho de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
13 1504663 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1164/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 719/2021, publicado no “MG” de 12/05/2021, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por
motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SRE
NOVO NÍVEL
E GRAU
6157218
VIGÊNCIA
13 1504922 - 1
Leia-se:
SITUAÇÃO
ATUAL
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
O
III
P
Nº
ADM CARREIRA
MASP
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1187/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1166/2020, publicado no “MG” de 09/09/2020, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SRE
1
2
2
3
1
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1505058 - 1
Secretaria de Estado de Educação
8543407
8543407
3706082
6394662
8068082
3903994
NOME
MASP
Nº
ADM CARREIRA
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
VIGÊNCIA
VIGÊNCIA
C O N S E L H E IRO FABRICIA LUCIA COSTA 11152022
LAFAIETE
FERREIRA DA SILVA
1
PEB
II
D
II
E
02/01/2019
22/05/2018
JOAO RICARDO GURGEL 10526028
METROPOLITANA B DE
BRITO
1
PEB
I
F
I
G
31/12/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Leia-se:
13 1504559 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1168/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de ACRESCIMO DE
2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, nº 1157/2018, publicado no “MG” de 01/08/2018, a parte referente aos
servidores abaixo relacionados, por motivo de revisão do posicionamento no subsidio.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
ARACUAI
ADRIANA LUCIA BRANDAO DIOGENES
3446630
1
CONSELHEIRO LAFAIETE
LUIZA CONCEICAO DA SILVA
5583331
2
DIAMANTINA
JOSE GERALDO ROCHA
4344479
1
SRE
NOME
MASP
C O N S E L H E IRO FABRICIA LUCIA COSTA 11152022
LAFAIETE
FERREIRA DA SILVA
RICARDO GURGEL 10526028
METROPOLITANA B JOAO
DE BRITO
Nº
ADM CARREIRA
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
VIGÊNCIA
1
PEB
II
E
II
F
02/01/2019
1
PEB
I
E
I
F
31/12/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107132247130121.
13 1504926 - 1