TJMG 22/07/2021 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 11
diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2021
VAGA
cArGo
escoLAriDADe
JornADA De TrABALHo reMunerAÇÃo
oFereciDA
Motorista
nível Fundamental incompleto (6ºano) + cnH D
01 (uma) vaga* 40 (quarenta) horas semanais
r$1.345,91
Fundamental incompleto (6ºano) + cnH – D 01 (uma) vaga* 40 (quarenta) horas semanais
operador de Máquina nível
r$1.345,91
+ Certificado de Curso de formação profissional.
pedreiro
nível Fundamental completo
01 (uma) vaga* 40 (quarenta) horas semanais
r$1.514,08
Varredor de rua
nível Fundamental incompleto
01 (uma) vaga* 40 (quarenta) horas semanais
r$1.100,00
na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali porto salman, nº 230, centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através
dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.
com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/
MG, 21/07/2021. Katiane emanuele Lemos neto – secretária Municipal de Administração.
Vigência do contrato Temporário: Até 31/12/2021, podendo o contrato ser extinto antecipadamente nas hipóteses previstas no edital. inscrições:
20/07/2021 a 29/07/2021. Do processo de seleção: 1) para as vagas de pedreiro e Varredor de rua- 02 (duas) etapas - Análise curricular e entrevista
Técnica; 2) para as vagas de Motorista e operador de Máquina - 03 (três) etapas – Análise curricular, prova prática e entrevista Técnica - Taxa de
inscrição: Gratuita. Fundamento Legal: Art. 186, inciso iV e art. 91, §7, ambos da Lei orgânica Municipal, Art. 2º, V, Vi e Vii, da Lei Municipal nº
966/2011. Acesso ao edital: www.saojosedoalegre.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2021
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
eletrônico nº 069/2021, no dia 03/08/2021, com recebimento das propostas até às 9h. objeto:registro de preços para futura e eventual aquisição de ataduras gessadas e compressa campo operatório para atender
as demandas da secretaria Municipal de sáude/MG. íntegra do edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr.
Luiz Boali porto salman, nº 230, centro, nos dias úteis, no horário
de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.
br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 21/07/2021. Wanderleia Gonçalves
Batista – pregoeira Municipal.
8 cm -20 1508141 - 1
São José do Divino
Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º065/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO RP N.º 023/2021.
objeto: aquisição de Gás liquefeito. Abertura em 04 de agosto de 2021
às 09h00min. o edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no
site da licitardigital.com. cpL: 21/07/2021.
edital de processo Licitatório n.º066/2021, pregão eletrônico rp n.º
024/2021. objeto: aquisição de equipamentos de proteção individualepis, para secretaria municipal de educação. Abertura em 04 de agosto
de 2021 às 13:30h00min. o edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. cpL: 21/07/2021
edital de processo Licitatório n.º067/2021, pregão eletrônico rp n.º
025/2021. objeto: Aquisição de Brinquedos pedagógicos e educativos conforme termo de compromisso pAr nº 201306192. Abertura em
05/08/2021 às 09h00min. o o edital em seu inteiro teor encontra-se à
disposição no site da licitardigital.com. cpL: 21/07/2021.
edital de processo Licitatório n.º068/2021, pregão presencial rp n.º
026/2021. objeto: locação de veículos para atender as demandas das
secretarias Municipais. Abertura dos envelopes em 05/08/2021 às
13:30h00min. o edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição
de segunda a sexta-feira das 08h00min às 16h00min na praça prefeito Jurandir Jose Duarte, s/n, centro, são José do Divino/MG, cep:
39848-000. Telefone 33 35821114. a cpL:21/07/2021.
Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação – Inexigibilidade
de Licitação nº. 002/2021. processo nº. 064/2021. A prefeita Municipal
são José do Divino/MG, no uso de suas atribuições legais, atendidos
os princípios da Lei nº. 8.666/93 autoriza a contratação da empresa de
prestação de serviço público de energia elétrica, de consumidor Titular de unidades consumidoras do Grupo B submetido À Lei De Licitações e contratos nº 8.666/93, Que entre si celebram cemig Distribuição s.A. e Município de são José do Divino/MG. cpL: 21/07/2021.
errATA DA puBLicAÇÃo Do DiA 12 De JuLHo De 2021. edital de processo Licitatório n.º062/2021, onde se lê pregão presencial
rp n.º 004/2021, Leia-a-se. pregão presencial rp n.º 022/2021 cpL:
21/07/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 008/2021.
registro de preço 019/2021: objeto: registro de preço para futura e
eventual aquisição de equipamentopLAYGrounD. para mais informações: sala de Licitações, prefeitura Municipal de sem peixe, rua
José Antônio nascimento, nº 89, centro – cep 35.441-000, tel. (31)
3857-5158. edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às
11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da prefeitura Municipal. sem
peixe, 21 de Julho de 2021.
2 cm -21 1508612 - 1
8 cm -21 1508446 - 1
São José do Jacuri
Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N. 025/2021
objeto –seleção e contratação de empresa especializada em obras de
engenharia civil para construção de muro de contenção em blocos no
campo municipal. empresa: José renato Gomes engenharia, cnpJ n.º
36.265,523/0001-07; contrato n.º 055/2021; Valor r$ 24.968,33 (vinte
e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos);
prazo: 08/07/2021 a 08/10/2021.
2 cm -21 1508169 - 1
Tapira
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.003/2021.
objeto: Aquisição de 15 (quinze) notebooks para atender a secretaria
municipal de educação e cultura. Abertura:04/08/2021 às 09h00min.
Tipo: Menor preço. Maura Assunção de Melo pontes – prefeita Municipal – 21/07/2021.
1 cm -21 1508466 - 1
Prefeitura Municipal
PAL 052/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 07/2021
Aviso Anulação Aquisição de veículo furgão original de fábrica, zero
quilometro, adaptado para ambulância para simples remoção, para
secretaria Municipal de saúde para enfrentamento de emergência de
saúde pública decorrente do coViD-19, portaria Federal nº.1.666/2020,
conforme edital e anexos. exercício 2021. Data:21/07/2021. Justificativa: falhas insanáveis constante no Termo de referencia. Abre-se prazo
de 05 dias uteis para recurso dos interessados. inf. tel:(33)34331314
email:[email protected], https://www.saojosedojacuri.mg.gov.
br ou portal https://www.licitanet.com.br Heder Genilson souto
– pregoeiro
3 cm -21 1508436 - 1
São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021,
do tipo menor preço por item que fara realizar no dia 04/08/2021, as
13h00min, para aquisição de fórmulas alimentares medicamentosas
e dietas nutricionais para a secretaria municipal de saúde. o edital
encontra-se a disposição dos interessados na sede da prefeitura Municipal, à rua são José, 730 – centro ou pelo e-mail: licitacaoprefsma@
gmail.com ou site oficial: http://saomigueldoanta.mg.gov.br. São
Miguel do Anta – MG. Maiores informações pelo tel. 31 3897-1310.
emerson c. Miranda – pregoeiro.
2 cm -21 1508213 - 1
Tarumirim
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO
PROCESSO: 100/2021
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: 34/2021
A comissão permanente de Licitação do Município de Tarumirim
vem por meio deste tornar público que houve erro formal (digitação) na publicação anterior do referido processo. onde se lê abertura
24/04/2021 às 9:00 horas lê-se 24/08/2021 às 09:00 horas.
2 cm -21 1508399 - 1
3 cm -21 1508237 - 1
3 cm -21 1508544 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde entre Vales Mucuri e
Jequitinhonha - CIS-EVMJ
AVISO PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2021
o cis-eVMJ, através de sua pregoeira torna público a prorrogação do
pregão presencial 015/2021 para o dia 05 de agosto de 2021 às 08:30
horas para adequações do edital. objeto: registro de preços para futuro
e eventual fornecimento de material de copa, higiene e limpeza. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do cis-eVMJ ou pelo
e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 21 de julho de
2021. Fernanda nunes de oliveira – pregoeira.
2 cm -21 1508223 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão eletrônico nº 064/2021, no dia 04/08/2021, com recebimento das
propostas até às 9h. objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios para atender ao programa nacional
de Alimentação escolar - pnAe. íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0045/2021.
processo: n.º 000670/2021. objeto: Aquisição de leites. o Município
De Três corações/prefeitura Municipal De Três corações, com sede
na Av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, cep 37.410-900,Torna
pública A Licitação na Modalidade pregão eletrônico. Data De Julgamento Das propostas: 03 De agosto De 2021 Às 09h:30min. Local: portal De compras Do Governo Federal: Www.comprasgovernamentais.
Gov.Br. sob A responsabilidade Das secretarias Municipais, conforme
Lei Federal n.º 8.666 De 21.06.1993 e Alterações, Lei n.° 10.520/02
e pelas Demais condições Fixadas neste edital. o edital completo,
seus Anexos, impugnações, recursos, Decisões e Demais Atos Deverão ser Acompanhados pelos interessados para ciência Através Do
site Www.comprasgovernamentais.Gov.Br ou no Departamento De
Licitação Das 09:00 Às 11:00 e Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três corações, 19 De julho De 2021. Heitor De paula Maia. pregoeiro
4 cm -20 1507679 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0037/2021.
processo: n.º 000671/2021. objeto: AQuisiÇÃo Do MeDicAMENTO ENOXAPARINA SÓDICA. O Município De Três Corações/
prefeitura Municipal De Três corações, com sede na Av. Brasil, n.º
225, Bairro Jardim América, cep 37.410-900,Torna pública A Licitação na Modalidade pregão eletrônico. Data De Julgamento Das propostas: 02 De agosto De 2021 Às 09h:45min. Local: portal De compras Do Governo Federal: Www.comprasgovernamentais.Gov.Br. sob
A responsabilidade Das secretarias Municipais, conforme Lei Federal n.º 8.666 De 21.06.1993 e Alterações, Lei n.° 10.520/02 e pelas
Demais condições Fixadas neste edital. o edital completo, seus
Anexos, impugnações, recursos, Decisões e Demais Atos Deverão ser
Acompanhados pelos interessados para ciência Através Do site Www.
comprasgovernamentais.Gov.Br ou no Departamento De Licitação
Das 09:00 Às 11:00 e Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três corações, 19 De
julho De 2021. Heitor De paula Maia. pregoeiro
4 cm -19 1507247 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021
o Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do
dia 10 de agosto de 2021, na sede de sua prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro são José, licitação na modalidade pregão
presencial nº 023/2021, processo Administrativo nº 104/2021, que tem
por objeto a aquisição de parque infantil para o desenvolvimento do
projeto social do município, conforme plano de trabalho do convênio
de saída nº 1481000186/2020 seDese e o Município de Timóteo. o
presente edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de compras e Licitações da prefeitura
Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro são
José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701.
Timóteo, 21 de agosto de 2021.Grace Aparecida nunes.pregoeira
3 cm -21 1508433 - 1
UASG 985373 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DO
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021
O Município de Timóteo torna público o resultado retificado do Pregão eletrônico nº 007/2021, registro de preços nº 007/2021, processo
Administrativo nº 017/2021, que tem por objeto o registro de preços
para aquisição de materiais elétricos para atender as demandas oriundas da secretaria Municipal de obras, serviços urbanos, Mobilidade e
Habitação, secretaria Municipal de saúde e Qualidade de Vida, secretaria Municipal de educação, cultura, esporte e Lazer e secretaria
Municipal de Assistência Social. Foi retificado o valor total atribuído à
empresa organizações MsL comércio e indústria de Materiais elétricos Ltda, após a supressão do item 58, mediante solicitação da licitante.
Foram suprimidos também os itens 16,19,21 e 26 atribuídos à empresa
Gabriel eller Gomes Gonçalves, a pedido da licitante. segue abaixo
a relação das licitantes vencedoras após as devidas alterações: organizações MsL comércio e indústria de Materiais elétricos Ltda, pelo
valor total de r$114.918,00 (cento e quatorze mil, novecentos e dezoito
reais); comercial sponchiado eireli, pelo valor total de r$56.177,55
(cinquenta e seis mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e cinco
centavos); e & e Materiais de construção Ltda – Me, pelo valor total
de r$129.697,00 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e noventa e
sete reais); comércio e Transportes Queiroz Ltda, pelo valor total de
r$162.657,98 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e
sete reais e noventa e oito centavos); Mork solar – produtos e serviços
elétricos Ltda, pelo valor total de r$5.918,90 (cinco mil, novecentos e
dezoito reais e noventa centavos); iluminar comércio e representações
Ltda, pelo valor total de r$5.249,00 (cinco mil, duzentos e quarenta e
nove reais); Giga Atacado eireli, pelo valor total de r$9.339,04 (nove
mil, trezentos e trinta e nove reais e quatro centavos) e Barão de cotegipe comércio de Materiais elétricos e serviços Ltda, pelo valor total
de r$3.000,00 (três mil reais). Timóteo, 21 de julho de 2021. Walcimar
pereira Dias - pregoeiro.
7 cm -21 1508434 - 1
Teófilo Otoni
Três Corações
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO 019/2021
o Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado
do pregão eletrônico nº 019/2021, registro de preços nº 015/2021,
processo Administrativo nº 085/2021, que tem por objeto o registro
de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de
reserva, marcação, remarcação, emissão, reembolso e fornecimento de
passagens aéreas, com taxa de desconto pré fixada para Prefeito, viceprefeito, secretários e servidores da prefeitura Municipal de Timóteo,
quando em viagens de exclusivo interesse público, bem como para
palestrante e colaboradores em eventos da prefeitura. empresa vencedora: First evolution Viagens e Turismo eireli, pelo valor total de
r$57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reias). A Ata do pregão,
bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo, 21 de julho de 2021. claudiléa p. de
oliveira Thomaz - pregoeira
4 cm -21 1508432 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0036/2021.
PROCESSO: N.º 000666/2021.
objeto: AQuisiÇÃo Do MeDicAMenTo MicoFenoLATo De
MoFeTiLA. o Município De Três corações/prefeitura Municipal De
Três corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, cep 37.410-900,Torna pública A Licitação na Modalidade pregão
eletrônico. Data De Julgamento Das propostas: 02 De agosto De 2021
Às 09h:30min. Local: portal De compras Do Governo Federal: Www.
comprasgovernamentais.Gov.Br. sob A responsabilidade Das secretarias Municipais, conforme Lei Federal n.º 8.666 De 21.06.1993
e Alterações, Lei n.° 10.520/02 e pelas Demais condições Fixadas
neste edital. o edital completo, seus Anexos, impugnações, recursos, Decisões e Demais Atos Deverão ser Acompanhados pelos interessados para ciência Através Do site Www.comprasgovernamentais.
Gov.Br ou no Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 e Das
13:00 Às 17:00 Horas. Três corações, 19 De julho De 2021. Heitor De
paula Maia. pregoeiro
4 cm -19 1507246 - 1
ERRATA 00012/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO 155/2021
o Departamento De contratos na presente Data, no uso De suas Atribuições, Na Retificação Do Contrato Nº155/2021, Oriundo Do Credenciamento 003/2021 Que Tem por objeto A contratação De serviços de
procedimentos de exames médicos, Torna Pública E Oficializa A Presente “errata” :onde Lê-se Ltr serviços Médicos eireli Ltda,Leia-se
Gonçalves couto serviços Médicos Ltda..As Demais cláusulas permanecem inalteradas.Três corações, 19 De Julho De 2021. Lucimare
Martins Marcelino -Divisão De contratos.
2 cm -20 1507686 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0044/2021.
processo: n.º 000775/2021. objeto: aquisição de cargas de acetileno,
oxigênio gasoso e solda mix. o Município De Três corações/prefeitura
Municipal De Três corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, Bairro
Jardim América, cep 37.410-900,Torna pública A Licitação na Modalidade pregão eletrônico. Data De Julgamento Das propostas: 04 De
agosto De 2021 Às 13h:30min. Local: portal De compras Do Governo
Federal: Www.comprasgovernamentais.Gov.Br. sob A responsabilidade Das secretarias Municipais, conforme Lei Federal n.º 8.666 De
21.06.1993 e Alterações, Lei n.° 10.520/02 e pelas Demais condições
Fixadas neste edital. o edital completo, seus Anexos, impugnações,
recursos, Decisões e Demais Atos Deverão ser Acompanhados pelos
interessados para ciência Através Do site Www.comprasgovernamentais.Gov.Br ou no Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 e
Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três corações, 19 De julho De 2021. Heitor
De paula Maia. pregoeiro
4 cm -20 1507673 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 00003/2021.
contrato: n.º 000159/2021 objeto: credenciamento De pessoas Físicas e Jurídicas para prestação De serviços De procedimentos De exames Médicos, sendo o Atendimento nas unidades De saúde estaduais,
Municipais e consultórios Do Município De Três corações/MG.partes:
prefeitura Municipal De Três corações X MD prestação de serviços
Médicos eireli.Valor Até r$ 627.858,00 (seiscentos e vinte e sete mil
e oitocentos e cinquenta e oito reais). o prazo Deste contrato será De
12(DoZe ) Meses. publicado no Quadro De Aviso Da prefeitura De
Três corações em 13/07/2021. Três corações, 13 De Julho De 2021
Gilcelene Buzetti costa Gonçalves secretaria Municipal De saúde.
3 cm -20 1507694 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107211958260211.