6 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Frutal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 05/2021 – PROCESSO Nº 479/2021.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021, do
tipo TÉCNICA E PREÇO – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos relativos à revisão e elaboração de novo plano de cargos, carreiras e salários, estudo de impacto
financeiro, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações
constantes no Termo de Referência anexo ao presente Edital. A Abertura dos envelopes será dia 09 de setembro de 2021 às 14h00min, na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à
Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados
pelo sítio www.frutal.mg.gov.bre podendo ser solicitados pelo e-mail
[email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.
Fruta/MG, 05 de agosto de 2021.
Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -05 1514954 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇOS Nº060/2021
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N° 060/2021 – Refere-se Aquisição de material de
limpeza frustrado e fracassados no pregão 028/2021 para atender as
diversas secretarias. O recebimento e abertura dos envelopes será dia
19 de agosto de 2021 às 09h30min na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital
e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.bre
podendo ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.
Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -05 1515168 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇOS Nº060/2021.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N° 060/2021 – Refere-se Aquisição de material de
limpeza frustrado e fracassados no pregão 028/2021 para atender as
diversas secretarias. O recebimento e abertura dos envelopes será dia
19 de agosto de 2021 às 09h30min na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital
e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.br e
podendo ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.
Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -05 1515172 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇOS Nº059/2021.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇO N° 059/2021 – Refere-se Aquisição de gêneros alimentícios fracassados no pregão 026/2021 para atender as diversas secretarias. O recebimento e abertura dos envelopes será dia 18 de agosto
de 2021 às 09h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.bre podendo
ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no
local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.
Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -05 1515158 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº061/2021 – PROCESSO Nº483/2021.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2021, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO
– Constitui objeto da presente licitação, o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de despachante para regularização dos veículos da frota municipal, conforme especificações técnicas
contidas no Termo de Referência anexo ao presente Edital. A Abertura
dos envelopes será dia 20 de agosto de 2021 às 14h00min na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr.
França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio
www.frutal.mg.gov.br e podendo ser solicitados pelo e-mail licitacao@
frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. Frutal/MG, 05 de agosto de 2021. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -05 1514943 - 1
ATO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 06/2021.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2021, do
tipo menor preço global – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e elaboração de trabalhos
técnicos para entrega de documentos ao IEPHA – Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, para o ICMS Patrimônio Cultural, exercício 2021, com base na Deliberação Normativa
CONEP, nas condições estipuladas no Termo de Referência. A abertura
dos envelopes será dia25 de agosto de 2021 às 14:30 horas, na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça
Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo
sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente
pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante
mídia removível, fornecida pelo interessado. O 0departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Fruta/MG, 05 de
agosto de 2021. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL
4 cm -05 1514950 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº057/2021 – PROCESSO Nº471/2021.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, PROCESSO LICITATÓRIO nº 471/2021 – Constitui objeto da
presente licitação, o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de árvores, palmeiras, plantas ornamentais, gramas e flores, para
realização de manutenção dos jardins, revitalização de praças e canteiros centrais em diversos logradouros públicos, no município de Frutal/MG. A sessão para abertura dos envelopes será dia 18 de agosto
de 2021 às 14h00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos
estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser
solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou
retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção
via e-mail. Frutal/MG, 05 de agosto de 2021.
Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
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Goianá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 019/2021
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
046/2021 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo Menor
Preço” objetivando a Aquisição de dieta enteral/oral. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 18/08/2021.
Data e horário do início da disputa: 09h05min do dia 18/08/2021. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://
bllcompras.com e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192.
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Governador Valadares
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:003/2021
Em Obediência ao comando previsto no art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, torna público que foi firmado o Contrato Administrativo
Nº:003/2021, originário do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº:003/2021. OBJETO: Contratação de 166 (cento e sessenta e seis)
horas de consultoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE, para apoiar a implementação do
Sistema de Inspeção Regional, com a finalidade de facilitar a comercialização e circulação de produtos alimentícios de origem animal pelos produtores rurais no território do respectivo Consórcio e acompanhamento na construção e implementação do Sistema de Inspeção Regional, de forma consorciada, por meio de assessoria técnica junto ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável do Médio Rio Doce - CIMDOCE.
EMPRESA CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS – SEBRAE-MG, pessoa
jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída na forma de Serviço Social Autônomo pela Lei nº 8.029/90, alterada pela Lei nº 8.154/90,
aquela regulamentada pelo Decreto nº 99.570/90, inscrito no CNPJ:16.589.137/0001-63, estabelecida na Avenida Barão Homem de Melo, 329 Bairro Nova Granada, na cidade de Belo Horizonte/MG. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.150,00 (oito mil e cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO DA DESPESA
013
03.01.01.17.512.0302.2002.3.3.90.39.00
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
Manutenção das Atividades do CIMDOCE
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Guanhães
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2021
Dispensa de Licitação Nº 003/2021 – Objeto: Locação de imóvel para
instalação e funcionamento do Centro COVID credenciado junto ao
Ministério da Saúde, para atendimento da população. Locadora: Vera
Lúcia de Queiroz Santos inscrita no CPF nº 789.433.616-53. Valor
da Locação: R$2.400,00 (Dois mil quatrocentos reais) mensais totalizando R$ 28.800,00. Data da sessão de julgamento: 12/07/2021 às
10:00 horas. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº
043/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
Objeto: Aquisição de caminhão baú de pequeno porte para Secretaria
Municipal de Educação. Empresa vencedora: Deva Veículos Ltda, inscrita no CNPJ nº 23.762.552/0003-02, no valor total de R$ 225.700,00
(duzentos e vinte e cinco mil e setecentos reais). A licitação resultou no
valor total de R$ 225.700,00 (duzentos e vinte e cinco mil e setecentos reais). Data de Julgamento: 05/08/2021. Mariana Teixeira Coelho
Menezes – Pregoeira Oficial.
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2021
Dispensa de Licitação Nº 002/2021 – Chamada Pública 001/2021 –
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Vencedores: Grupo Informal formado pelos agricultores: Neuza da Costa Rocha, Vantuil Micaela de
Miranda e Raimundo Sérgio da Silva no valor total de R$ 50.506,00
(cinquenta mil quinhentos e seis reais); Almerinda Maria Pimenta no
valor total de R$ 19.994,86 (dezenove mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos); Associação Comunitária Cotas –
ACC no valor total R$ 33.355,00 (trinta e três mil trezentos e cinquenta
e cinco); e Associação Dos Produtores Rurais E Agricultores Familiares
Do Córrego Das Paulas E Região no valor total de R$ 358.887,64 (trezentos e cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta
e quatro centavos). Valor Total da Chamada Pública: R$ 462.743,50
(quatrocentos e sessenta e dois mil setecentos e quarenta e três reais e
cinquenta centavos). Data do Julgamento: 05/08/2021 às 10h. Mariana
Teixeira Coelho Menezes – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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3ª RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL N° 01/2019
A Prefeitura Municipal de Guanhães, torna pública a disponibilização
da 3ª Retificação do Concurso Público para provimento de cargos efetivos, Edital 01/2019, publicada em sua íntegra, no Quadro de Avisos
da Prefeitura Municipal de Guanhães, nos endereços eletrônico www.
cotec.fadenor.com.br e www.guanhaes.mg.gov.br. Guanhães, 06 de
agosto de 2021.
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Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos GUANHÃES PREV
PP Nº 002/2021
torna público que realizará Pregão Presencial n.º 002/2021, Proc. Adm.
N.º 003/2021, no dia 19/08/2021, às 10:00 horas, para contratação de
serviços advocatícios de assessoria jurídica extrajudicial e judicial, nos
termos do Edital, Termo de Referência e Anexos, disponíveis na sede
do Instituto na Rua Monsenhor Pinheiro, 101, Centro, Guanhães/MG,
pelo site: //http://guanhaesprev.mg.gov.br/ e e-mail [email protected] - Informações pelos telefones: (33) 3421-5576 e
3421-5309 - Júnia Paula Soalheiro Menezes - Pregoeira.
2 cm -05 1515171 - 1
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento
Sustentável do Médio Rio Doce
FICHA
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 046/2021, na modalidade de Pregão Presencial nº 040/2021,
Sistema de Registro de Preços nº 003/2021, tipo menor preço por item,
que tem por objeto o Registro de Preços para futuras AQUISIÇÕES
DE ÓLEOS, LUBRIFICANTES, GRAXAS, FLUÍDOS DE FREIOS,
ADITIVOS E PRODUTOS DE LAVAGEM E LIMPEZA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE. O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.
com.br, podendo ser obtido também através do e-mail [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 23
de agosto de 2021.
Governador Valadares, 05 de agosto de 2021.
(a): Rodrigo Octávio Machado Franco Diretor Geral Interino do SAAE.
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F. RECURSO
1.00.00
Recursos
Ordinários
Certifico que o presente extrato fora publicado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Itabirinha, no prazo legal.
Governador Valadares/MG, 27 de julho de 2021.
GABRIEL SOALHEIRO JUNIOR
Secretário Executivo
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Guaranésia
Minas Gerais
Guimarânia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 35/2021, Modalidade: Pregão Eletrônico.
OBJETO: aquisição de materiais odontológicos para atendimento
da demanda dos consultórios odontológicos mantidos pela secretaria
municipal de saúde de Guimarânia (PSFS e clínica de especialidades).
ABERTURA: 18/08/2021 às 09:00 horas. O edital junto com a proposta
digital poderão ser retirados no site do município no endereço: www.
guimarania.mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente por qualquer
interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000
Processo Licitatório: 41/2021, Modalidade: Pregão Eletrônico.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços relacionados à Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, elaborações de editais e contratos nos termos da Nova Lei
14.133/21, com visita in loco e disponibilidade de horário para atendimento via telefone e e-mail, conforme Termo de Referência em anexo.
ABERTURA: 17/08/2021 às 14:00 horas. O edital junto com a proposta
digital poderão ser retirados no site do município no endereço: www.
guimarania.mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente por qualquer
interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Adesão: 07/2021. Objeto: Aquisição de luminárias com tecnologia LED dimerizável com telegestão, visando atender a secretária municipal de infraestrutura e serviços públicos - SISEP, por
intermédio da secretária municipal de gestão - SEGES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01. CONTRATADO: 1. ELETRICA RADIANTE
MATERIAIS ELETRICOS EIRELI CNPJ nº 15.984.883/0001-99.
Valor Total: R$ 325.330,00. Vigência: 02.08.2021 A 02.08.2022. Data
da assinatura: 02.08.2021
Processo Licitatório: 34/2021. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de recolhimento e destinação final ambientalmente
adequada de pneus inservíveis e/ou descartados pela população, borracharias, transportadoras, lojas e outros. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01.
CONTRATADO: COLFAR LTDA CNPJ: 04.962.103/0001-93. Contrato: 32/2021 Valor Total: R$ 20.100,00. Vigência: 05.08.2021 A
05.08.2022. Data da assinatura: 05.08.2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Licitatório: 30/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de consumo médico hospitalar para os diversos setores da secretaria municipal de saúde, aventais de chumbo flexíveis de
protetores de tireoides para proteção radiológica (plumbífero) cujas
especificações detalhadas encontram-se no anexo i que acompanha o
edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: Abasantos Distribuidora LTDA CNPJ: 23.359.559/0001-08. Com o valor total: R$
4.525,00; Arcepatos Distribuidora LTDA CNPJ: 12.461.122/0001-64.
Com o valor total: R$ 101.026,00. Big minas Comercio e Representaçoes LTDA CNPJ: 11.087.084/0001-69. Com o valor total: R$
10.420,40. Cirurgica Patrocinio Distribuidora de Produtos Hospitalares CNPJ: 08.297.473/0001-04. Com o valor total: R$ 14.827,50.
Distribuidora Dom Cabral LTDA CNPJ: 25.555.046/0001-06. Com o
valor total: R$ 265.623,00. Equimed Equipamentos Medicos Hospitalares LTDA CNPJ: 38.408.899/0001-59. Com o valor total: R$ 900,00.
FarmaShopping Distribuidora de Cosmeticos e Medicamentos EIRELI
CNPJ: 21.879.362/0001-74. Com o valor total: R$ 2.590,00. Health
Clean Comercial EIRELI CNPJ: 23.615.514/0001-57 Com o valor
total: R$ 518.350,00. Industria e Comercio Colchoes Orthovida LTDA
CNPJ: 07.628.070/0001-38 Com o valor total: R$ 6.138,00 Jethamed
Comercio de Produtos Hospitalares LTDA CNPJ: 34.027.398/0001-71
Com o valor total: R$ 92.250,00 Jn Diagnostica LTDA CNPJ:
13.513.088/0001-97 Com o valor total: R$ 87.000,00. Mhedica
Serviços Especializados em Manutenção de Equipamento CNPJ:
24.788.729/0001-32 Com o valor total: R$ 3.330,00. Minas Med Brasil LTDA CNPJ: 27.710.825/0001-56 Com o valor total: R$ 5.790,00.
Nk Materiais Hospitalares LTDA CNPJ: 34.479.102/0001-53. Com
valor total de R$ 381.271,70. Nossa Dental Produtos Odontologicos
LTDA CNPJ: 12.095.582/0001-16. Com valor total de R$ 31.917,00.
NovaMed Hospitalar LTDA CNPJ: 38.343.404/0001-50. Com valor
total de R$ 63.619,65. PatroMed Hospitalar Comercio e Representação
LTDA CNPJ: 08.691.118/0001-15. Com valor total de R$ 16.370,00.
Por Sol Energia Solar Comercio de Maquinas Equipamentos CNPJ:
34.733.705/0001-30. Com valor total de R$ 39.375,00. Vigência:
30.07.2021 a 30.07.2022. Data da assinatura: 30.07.2021. Guimarânia/
MG, 05 de agosto de 2021. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
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Ibertioga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.
Finalidade: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de carnes, frios e outros perecíveis para atender a demanda das secretarias
municipais. Abertura da Sessão Pública: 19/08/2021, às 08:01 (oito)
horas e (um) minutos. Edital e informações:www.ibertioga.mg.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br
2 cm -05 1515237 - 1
Prefeitura Municipal
SERVIDORES CONTRATADOS POR
TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;
Leis Mun. 1564 de 08/04/05; 1597 de 10/11/05 e 1797 de 28/09/10:
Eliana Augusta Francklin, Motorista, 01/07/2021 a 30/06/2022,
R$1.137,64 mensal; João Batista da Silva, Motorista, 01/07/2021 a
30/06/2022, R$1.137,64mensal; Jose Ferreira da Silva Filho, Operador
de Maquina III, 05/07/2021 a 04/07/2022, R$1.659,27 mensal; Danielle
Cristina da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, 14/07/2021 a 13/07/2022,
R$999,97, mensal; Amanda Cristina Morais de Castro, Cirurgião Dentista, 26/07/2021 a 25/07/2022, R$2.648,44 mensal e exonera a servidora Rosangela de Fátima Balbino Moriconi, efetiva, titular de dois
cargos de Professora PEB II, para os quaisfoi nomeada através das Portarias nº 289 de 01/06/1992 e nº 095 de 14/08/1998, por concessão de
aposentadoria deferida pelo INSS.Guaranésia/MG, 05/08/2021. Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
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Ibituruna
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - TP Nº 004/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforço
estrutural e cobertura da futura prefeitura municipal de Ibituruna, retificação de planilha. Abertura 23 de agosto de 2021 as 10:00hs. Edital:
www.ibituruna.mg.gov.br. Francisco Antonio Pereira - Prefeito.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210805200227026.
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