TJMG 06/08/2021 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 7

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Iguatama

Iraí de Minas

Itanhandu

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

COMUNICADO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO Nº
19/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021
O município de Iguatama torna publico a intenção de adesão a ata de
registro de preço processo nº 19/2021 pregão presencial nº 12/2021 da
prefeitura municipal de novo cruzeiro celebrado com a empresa SCL
Construtora e Energia EIRELI-ME, para futura e eventual prestação
de serviços se substituição de pontos da rede de iluminação pública
no municipio de novo cruzeiro, com o fornecimento de materiais de
acordo com as especificações e detalhamentos do termo de referência
do edital do pregão – processo nº 19/2021 pregão presencial nº 12/2021,
aderindo 50% da estimativa da ata de registro de preço processo nº
19/2021 pregão presencial nº 12/2021, perfazendo assim um total de
r$ 755.140,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil, cento e quarenta
reais) por 09 (nove) meses. Lucas Vieira Lopes – Prefeito Municipal
de Iguatama, 04/08/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO/LEILÃO 001/2021 PROCESSO LICITATÓRIO: 043/2021
OBJETO: Alienação a terceiros interessados de bens móveis inservíveis
do patrimônio público do Município de Iraí de Minas/MG, considerados inservíveis, obsoletos, fora dos padrões ou irrecuperáveis à Administração por sua manutenção antieconômica, com as características e
especificações constantes do anexo I do Edital, com preços mínimos
fixados para alienação pela Comissão Municipal de Avaliação. Leilão
Simultâneo (Online e Presencial) 25.08.2021 às 09:00 horas pelo site
www.rafaelleiloeiro.com.br e no Endereço Rua José Maria Alckmin, nº
851, Bairro Carvalho, Iraí de Minas-MG. O edital com todas as condições pode ser retirado gratuitamente no site do Leiloeiro Público Oficial
no endereço: www.rafaelleiloeiro.com.br ou pessoalmente por qualquer
interessado no setor de licitações na Praça do Rosário, nº04, Centro,
Iraí de Minas/MG. Informações: 34-99116-3933. Iraí de Minas/MG,
05 de agosto de 2021.
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE TERMO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Itanhandu Ratifica e Homologa o
Termo de Dispensa de Licitação n° 010/2021, com data de 02/08/2021,
tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoramento técnico em desenvolvimento
institucional à Câmara Municipal de Itanhandu – MG. Embasamento
legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93. Contrato n° 010/2021 –
IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal, CNPJ
33.645.482/0001-96, Rio de Janeiro/RJ. Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil
e quinhentos reais). Data: 02/08/2021. Vigência: 02/08/2022. Maurício
Ordine Neto – Presidente.

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Inimutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 916/2021 - Pregão Presencial nº 015/2021 - Registro de Preços,
do tipo menor preço por item, para a aquisição de material de expediente (escritório e escolar). A abertura da licitação está marcada para
o dia 23/08/2021, às 08:00 hs. O Edital se encontra disponível no site
www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 983/2021 - Tomada de Preços nº 003/2021, do tipo menor
preço, para a contratação de serviços médicos. A abertura da licitação
está marcada para o dia 24/08/2021, às 08:00 hs. O Edital se encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações
com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal
de Inimutaba.
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 984/2021 - Tomada de Preços nº 004/2021, para execução de
obra de pavimentação em TSD e drenagem pluvial de vias públicas do
Bairro Jardim São Geraldo (ruas Sinval Lima, João de Oliveira, Raimundo Rodrigues e Santa Cruz) em conformidade com o Contrato de
Repasse nº 893160/2019-MDR/CAIXA, celebrado entre a União e o
Município de Inimutaba/MG. A abertura da Licitação está marcada para
o dia 24/08/2021 às 10:00 hs. O Edital se encontra disponível no site
www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba.
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Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 111/2021-SMS
Objeto: Desmontagem de Equip. RX. ABERTURA: 18/08/2021 às
08:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações
(31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun.
de Saúde, em 05/08/2021.
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AVISO DE LICITAÇÃO P.E 119/2021-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Material Gráfico - Cartão de Vacina.
ABERTURA: 18/08/2021 às 13:00 h. Edital disponível no site: www.
bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em 05/08/2021.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO – REGISTRO
DE PREÇOS N. º 069/2021
PREGÃO ELETRÔNICO. – LICITAÇÃO COMPRASNET 069/2021.
OBJETO: Prestação de serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação, endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais para servidores do Município de Ipatinga e para terceiros. Nos
termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, artigo 9º,
inciso IX, do Decreto Municipal 9.249/20 e artigo 43, inciso VI, da Lei
Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, ADJUDICAMOS e HOMOLOGAMOS os procedimentos constantes do presente Processo Licitatório, tendo como vencedora do certame a empresa SX TECNOLOGIA
E SERVICOS CORPORATIVOS EIRELI – CNPJ 14.278.276/0001-40
com 45% de desconto, resultando no valor global estimado de R$
578.600,00 Ata nº 001/2021 - Vigência: 02/08/2021 a 01/08/2022.
Demais informações na SECLI pelo tel. (31) 3829-8239 ou no site
www.ipatinga.mg.gov.br, ícone “Licitações”. Paola Fernanda Maia Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito. Em 02/08/2021.
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AVISO DE LICITAÇÃO – REGISTRO
DE PREÇOS N. º 011/2021
– PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO. ABERTURA: 19/08/2021 às 13:00hs OBJETO: aquisição futura de CARNES
E DERIVADOS relacionadas no anexo I do Edital, segundo as necessidades da Administração, conforme anexo I do Edital - Termos de referência. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitações.
Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31)
3829-8239, de 12 às 18h. Jany Mara Bartolomeu Felix do Nascimento,
Secretária Municipal de Assistência Social e Patrícia Avelar Soares
Doneiro, Secretária Municipal de Educação. Ipatinga, 05/08/2021.
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EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2021
Seleção através de provas objetivas, para a função previstos em edital. O prefeito municipal de Iraí de Minas, no uso de suas atribuições
legais, através da Comissão de Processo Seletivo, torna público a divulgação do Edital 001/2021 referente ao Processo Seletivo Simplificado,
destinado ao provimento de funções temporárias, que estará disponível no endereço eletrônico: www.iadhed.com para consulta e download pelos interessados. O presente extrato bem como o inteiro teor
do Edital 01/2021 serão publicados no mural da Prefeitura de Iraí de
Minas, Estado de Minas Gerais. Informações adicionais poderão ser
obtidas através do IADHED, pelas formas de contato previstas em edital. Minas Gerais, 02 de julho de 2021.
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 009/2021 - O Município de
Iraí de Minas-MG, através da comissão permanente de licitação, torna
público que às 09:00 horas do dia 19 de agosto de 2021, na sede da
Prefeitura Municipal de Iraí de Minas/MG, estará realizando pregão
eletrônico para contratação de empresa para aquisição de equipamentos
de informática para atender diversos departamentos do município de
Irai de Minas no ano de 2021. O edital completo com todas as especificações e informações se encontra à disposição no departamento de
licitação pelo tel.: (034) 3845-1210, horário das 08:00 às 17:00 horas Albert Levino Ribeiro - Pregoeiro, 05 de agosto de 2021.
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Itabirito
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO 062/2021 – PRC 164/2021
A Secretaria Municipal de Urbanismo. Ratificou e Homologou em
02/08/2021, o processo supra cujo objeto é: Adesão à Ata de Registro de Preços º 006/2020 - Pregão Processo Licitatório Nº 005/2020,
do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto
Paranaíba – CISPAR, para contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de parque infantil colorido em madeira plástica, em
atendimento a SEMURB.
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EXTRATO DO 2º ADITIVO Nº 130/2021 AO CONTRATO
311/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 145/2020 – PL 273/2020
Objeto: Prestação de serviços de engenharia para manutenção do
Telhado da Casa de Cultura Maestro Dungas, atendendo à SEMCULT
e SEMOS. Contratada: GMT Construções e Restauro Eireli- CNPJ :
20.839.680/0001-49. Valor: R$27.260,85 o que equivale 25,871128 %
do valor contratado.
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Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0086/2021
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos médicos de uso hospitalar, em fisioterapia e oftalmológico, materiais e equipamentos para
uso em fisioterapia, cobertores e colchões hospitalares. Início Recebimento propostas: 07/08/2021. Início da sessão de lances: 19.08.2021
no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br
ou através do e-mail: [email protected]. Informações
e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
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PREGÃO ELETRONICO Nº 0085/2021
OBJETO: Aquisição de sementes de feijão e milho, bem como aquisição de corretivo agrícola em pó, objetivando o atendimento ao programa de incentivo ao pequeno produtor rural. Início Recebimento propostas: 06/08/2021. Início da sessão de lances: 18.08.2021 no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão
retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
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Itambacuri
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021
O município de Itambacuri, realizará no dia 20/08/2021, às 08:30horas
o Pregão Eletrônico 036/2021 – objeto: aquisição de veículos e uma
motocicleta 0km. Edital e informações encontram-se à disposição
no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele
(33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas ou nos sites:
www.itambacuri.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Itambacuri, 05/08/2021 Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
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EXTRATODE HOMOLOGAÇÃO DE TERMO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Itanhandu Ratifica e Homologa o Termo de Dispensa de Licitaçãon° 009/2021, com data de
02/08/2021, tendo como objeto a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos de desenvolvimento institucional,
por parte do IBAM à Câmara, para execução do Concurso Público regido pelo Edital no. 01/2019, que visa o provimento de cargos do
Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Itanhandu –
MG. Embasamento legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93. Contrato n° 009/2021 – IBAM - Instituto Brasileiro de Administração
Municipal, CNPJ 33.645.482/0001-96, Rio de Janeiro/RJ. Valor: R$
0,00. Data: 02/08/2021. Vigência: 02/08/2022. Maurício Ordine Neto
– Presidente.
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Itanhomi
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2021
A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento
de todos, a RETIFICAÇÃO do TIPO de licitação referente ao Processo
Licitatório nº 031/2021 - Modalidade: Pregão Presencial Nº 019/2021,
referente à contratação de instituição financeira pública ou privada
para pagamento de vencimentos, salários e similares dos servidores
da Prefeitura Municipal, publicado no Diário dos Municípios Mineiros
(Minas Gerais) nº 61 (edição do dia 05/08/2021, página 7, parte inferior
da coluna 1). Assim onde se lê: “tipo MENOR PREÇO GLOBAL”,
leia-se: “tipo MAIOR PREÇO GLOBAL”. As demais informações permanecem inalteradas. Itanhomi, 04 de agosto de 2021. Dr. Raimundo
Francisco Penaforte – Prefeito Municipal.
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Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. :50/2021
Modalidade: P. E. nº. 018/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Santa Catarina Comercial Eireli – CNPJ:
29.016.738/0001-29 / Valor: R$ 442.400,00. Objeto da Licitação: Aquisição de veículos para a saúde. Vigência: 28/07/2021 a 28/07/2022.
2 cm -04 1514462 - 1

Japonvar
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2021
Retificação: No edital nº 011/2021, publicado na data de 22/07/2021,
onde se lê: no subitem 6.3.1 Alvará Sanitário da Vigilância Estadual,
leia – se Alvará Sanitário da Vigilância Municipal e no item 11.3.4 leia
– se Estado de Minas Gerais, fica mantido o prazo para apresentação da
documentação de credenciamento. Informações: tel.: (38) 32319122,
e-mail: [email protected]. Welson Gonçalves da Silva Prefeito Municipal.
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Jequeri
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 33/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus
para veículos leves. Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação. A favor das seguintes empresas: Augusto Pneus EIRELI, CNPJ:
35.809.489/0001-21, no valor de: R$ 47.850,00 (Quarenta e sete mil,
oitocentos e cinquenta reais). Adilson Teixeira Rodrigues, CNPJ:
22.529.096/0001-12, no valor de: R$ 103.275,00 (Cento e três mil,
duzentos e setenta e cinco reais). Pneus Líder Peças e Serviços EIRELI,
CNPJ: 29.315.340/0001-93, no valor de: R$ 26.040,00 (Vinte e seis mil
e quarenta reais). Del Rey Pneus Peças e Equipamentos LTDA, CNPJ:
19.409.408/0001-40, no valor de: R$ 46.500,00 (Quarenta e seis mil e
quinhentos reais). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. 05/08/2021. Tatiara N. S. Paiva Pregoeira Substituta.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2021.
Fica REVOGADO o Processo Licitatório nº 105/2021 - Pregão Presencial nº 44/2021. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Locação de Veículos para atender
as Secretarias do Município, nos Termos do Art. 49, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Informações, telefone: (31) 3877-1251,
e-mail: [email protected] ou site: www.jequeri.mg.gov.
br. Jequeri/MG, 05/08/2021. Jéssica M. A. B. Lopes - Pregoeira.
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Jequitaí
Prefeitura Municipal
PRC LICITATÓRIO Nº 048/2021
PREGÃO PRESENCIAL 028/2021
Torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia
18/08/2021, às 09:00 hs à Pç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta
cidade. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para a locação de caminhões basculantes, com
todo o fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários, conforme especificações do termo de referência em anexo. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 38 3744-1409
e no e-mail: [email protected] - Janaina Evangelista Santos
Fonseca - Pregoeira Oficial.
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Juatuba
Prefeitura Municipal
NOTA DA PROPOSTA TÉCNICACONCORRÊNCIA Nº 01/2020
- PA 219/2020 – Serviços técnicos especializados em Consultoria,
Organização e Execução de Concurso Público de Provas e/ou Provas e
Títulos para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de
Juatuba/MG, do tipo Técnica e Preço. Resultado da NOTA TÉCNICA:
Instituto Brasileiro De Administração Municipal- IBAM (1,4); Objetiva
Concursos Ltda e Serviços Especializado em Administração e Projetos
LTDA- EPP (1,4); Reis e Reis Auditores Associados (1,2); Serviços
Especializado em Administração e Projetos LTDA EPP- SEAP (0,81).
Recursos até dia 13/08/2021. Não havendo recursos fica marcado para
dia 16/07/2021 às 13:30 horas a abertura dos envelopes 03- Proposta
Comercial. Conclusão de relatório técnico disponível no site: www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações (31) 3535-8200, [email protected]. Rafaela Thais F. da Silva – Presidente da CPL.
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Lagamar
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2021
Torna público EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2021 - Publicação
na íntegra - Site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2021
Objeto: Aquisição de Ferramentas Manuais, Equipamento de Proteção
e acessórios. Abertura: 18/08/21-13h.Edital: www.saaelp.mg.gov.br.
Joana R. de Oliveira Lacerda-Pregoeira. Lagoa da Prata, 05/08/21.
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Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO Nº 034/2020 – PROCESSO Nº 14.417/2020-11.
Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.
047/2020 - decorrente do Processo Licitatório 14.417/2020-11 Pregão Eletrônico n° 034/2020, para registro de preços para aquisição de
luminárias com tecnologia Led Dimerizável com Telegestão, Gerida
pela Prefeitura Municipal de Campo Grande, no valor total de R$
2.082.112,00 (dois milhões, oitenta e dois mil, cento e doze reais).
Fornecedor: Elétrica Radiante Materiais Elétricos EIRELI, inscrita no
CNPJ de nº 15.984.883/000-99. Maiores informações disponíveis no
site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, com a disponibilização de mão de obra qualificada para atender às demandas das secretarias do município. Processo n.º 100/2021.
A realizar-se no dia 17 de agosto de 2021, às 08h30min na Prefeitura
Municipal, situada à Praça Dona Filomena, 02, Centro, Lagoa Formosa, MG. Informações pelo e-mail [email protected].
br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG.
Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210805200227027.

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