TJMG 02/09/2021 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 463 Sessão Ordinária realizada em 27/08/2021
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
HIC7461
8563863
Deivisson Cristiano Calixto
HLV2942
8509803
Angela Maria Beni
JSR3542
8509814
Hermenegildo Giovanoni Neto
MQB7565
8578868
Marcelo Junio Pereira
CPF6995
8578853
Joao Necir Da Fonseca
EEH6975
8571901
Nelson Henriques De Paiva
GXQ5153
8544508
Gilmar Pereira Esperanca
CPF6995
8578850
Joao Necir Da Fonseca
GSZ5931
8571689
Jhemerson Silva Cardoso
CPF6995
8578851
Joao Necir Da Fonseca
JIK2481
8563929
Susiery De Almeida Teixeira Barbosa
OPW8754
8530649
Darley Danilo Rodrigues Silva
HJD5578
8520947
Joao Goncalves Pinto
HIP3690
9233616
Jovair Carlos Da Silva
ERU2034
8528793
Katia Cilene Rosa Dos Santos
OLV3573
8534135 Robson Fernandes Da Silva
HMQ3569
8499368
Paulo De Tarso Grossi
OOX6742
8524584
Cleiton Wagner De Souza
HAM3231
8570672
Bruno Geraldo Da Silva Eloi
GUL5796
8495056
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 464 Sessão Ordinária realizada em 27/08/2021
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
PXB7811
8534678
Marden Vasconcelos De Almeida
OXE4569
8526815
Maria Jose Costa Aguiar
GVH9162
8522085
Gil Evangelista Dos Santos Filho
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
HIP7103
8548713
Heitor Alves Ramos
QNQ4023
8548600
Jose Pereira Da Silva
QNE3023
8552163
Henrique Lopes Rodrigues
GVH9162
8522088
Gil Evangelista Dos Santos Filho
HIE7916
8205337
Joao Ferreira Dos Santos
PUW9375
8574896
Elisabeth Falco Castello
FGS5467
9773707
Paolo Ardenghi Di Cicco
OWO9562
8914484
Jorge Rodrigues Junqueira De Sousa
LUY4783
8548577
Altieres Miguel Martins
DFW6694
8643625
Dorvalino Veiga De Araujo
JGK9616
8498487
Geraldo De Araujo Dias
FRK3389
8502722
Iza Amelia De Almeida Barros
HLN8255
8574777 Rogerio Chaves Nogueira
LUY4783
8548578
Altieres Miguel Martins
OTW4040
9225999
David Ribeiro De Alcantara Neto
PZV2658
8519926
Lucio Junior Do Couto
OPF8805
8554312
Nathalia Lorrayne Da Silva Souza
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 465 Sessão Ordinária realizada em 27/08/2021
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
FXB8119
8499695
Eder Monteiro
OOG7345
8578194
Nelgina Correa Franco
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
HFO5280
9216755
Fernanda Aparecida De Almeida
EQB2373
8540164
Paulino Donizete De Souza
HLN2745
8558132 Roberto Goncalves De Amorim
MAU3372
8514952
Joaquim Vilmar Filho
HLD4791
8565003 Rogerio Martins Da Silva
OPI3508
8520259
Antonio Pedro Da Silva
OPR1804
8531097 Ronaldo Carvalho De Melo
OWK3941
8563813
Joel Borges De Queiroz
HCB5485
8568178
Giovane Paula De Jesus
OPD6550
9221939
Paulo Roberto De Oliviera
HOF1887
8554153
Julio David Ferreira Neto
JIJ4965
8557234
Humberto Menezes
QNQ3922
8523608
Gilson Soares
HJG6274
8521959
Geraldo Jaques De Resende
JNN3273
8540121
Welder Vieira Alves
EZK5765
8563256
Juliana Ap Ferreira Bernardo
FXO8778
8519878 Roberto Inacio Barbosa
OQP7978
8510691
Cleber Bahia De Sousa
EDY7954
8516781
Heleno Rildo Da Silva
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 466 Sessão Ordinária realizada em 27/08/2021
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
GVA7666
8486678
Jaderson Henrique De Souza
OOL1001
8553308
Joao Vitor Bini
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
PYA7058
8505692 Renato Ferreira Marques
HMU3593
8546168
Felipe Silva De Freitas
QON7809
8505595
Andaimes Uberlandia Ltda
PXG6254
8515517
Guilherme Araujo Martins
OPL6044
8507033
Sirlene Antunes De Sa
GYU3574
8516778
Celso Emanuel Claudino Ferreira
PWN8310
9224897
Ney Franca Filho
FEF6150
9216777
Fabiano Alves De Azevedo
JNN3273
8540120
Welder Vieira Alves
PYW2992
8515638
Alexandre Marcos De Almeida
EIT0406
8491304
Industria Construcoes E Montagens
Ingelec S.a.
PXG8311
8558408
Helena Costa Maciel
ENK7553
8530313
Ana Paula Ferreira Cardoso
HBY1928
8517613
Leandro Santos Alves
OZN4829
8499632
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
HNL2857
8545480
Andre Carnevalli
HFP4758
8513173
Geraldo Armando Martins
HDR0142
8509857
Eliab Jose De Oliveira
QON7809
8501723
Andaimes Uberlandia Ltda
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 467 Sessão Ordinária realizada em 27/08/2021
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
PZK8797
8560943
Eustaquio Marques De Oliveira
CSK4584
8530621
Dn Transporte Rodoviario Ltda Me
NYU3216
8492616
Janaina Aparecida Da Silva Santos
OOV6112
8520540
Henrique Esteves Basilio
OMZ3940
9225344
Ana Laura Freitas Barbosa
GMH9090
9223493
Geraldo Guimaraes Correa
PVZ7911
8566412
Alexandre Gomes Capdeville
OQU2642
8452677
Monica Gomes Valgas
KJV6195
8574791
Jose Homero Soares
PWC8256
8473133
Isabel Cristina Pereira De Amorim
PUU1593
8544547
Claudomiro Ribeiro Souto
QNY8508
8519664
Bpm Transportes Ltda
HMD7693
8547543
Bruna Lisboa Castro Oliveira
OXG8523
8544948
Patricia Estevam Da Silva
CSK4572
8523540
Transportadora Noveletti Ltda Me
HFC2849
8508946
Multitrans Transportes E Armazens
Gerais Ltda
AVR7241
8573224 Rossini Transportes Ltda
JGP7600
9223473
Istenio Afonso Gontijo
PBA0160
9221564 Rafael Luiz Aparecido Alves Pessi
HNF2800
9201180
Edno Soares Fernandes
JSM2378
8519823
Bpm Transportes Ltda
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 468 Sessão Ordinária realizada em 27/08/2021
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
HJX8750
9223447
Jeferson Antonio De Andrade
FCK5677
8555320
Antonio Carlos O. Martins
PXF3420
9223474
Bernardo Ramos Ribeiro
JAH2999
8508843
Maria Ghisela Zago
HEH9823
8546259 Vandico Ferreira Da Costa
QMW0005 8577501
Bpm - Transportes Ltda
GWA0746
8492653
Cleiton Jose Ribeiro Souza
GYS0585
8569453
Hamilton Adriano De Almeida
HNC8110
9223485
Adilson Souza Souto
PUY5001
8575131
B P M Transportes Ltda
HEK4600
9232378
Nivaldo Claudino Leite
GSG0804
8531267
Gualter Marcel Guedes
PVP3101
8565059
Leandro Goncalves Soares
OWH2985
8569424
Edson Fernandes Dos Santos
GMH9090
9223494
Geraldo Guimaraes Correa
PWQ2622
8515592 Vandermara Cristina De Oliveira
GRZ1923
8532259
Wagner Jose Da Silva
PYB6881
8565037
Edwar Afonso Da Silva
IJJ7431
8576522 Romulo De Souza Pereira
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 469 Sessão Ordinária realizada em 27/08/2021
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
MJV9559
8514523
Joao De Deus Transportes Eirelli Me
QIU2804
8536903
G7 Log Transportes Ltda
HMT5531
8574140 Rodrigo Henrique Lopes Da Silva
PWR5630
9223391
Matilde Diniz Camargos De Almeida
PYJ9500
9232408 Rene Andrade Fonseca Eireli Epp
HGA0078
8525880
Panissa Transportes Ltda
HIP5970
9225983
Adeilson Soares De Oliveira
HMK0079
8513878
Expresso Nacional Ltda
ABY1956
8497772
Marcelo Mauricio Miranda
GYS2087
8556575
Transcouto Transportes De Cargas Ltda
ONB9510
9230887 Osmar Machado De Carvalho
HIA4279
8508512
Trevo Transportes E Comercio Ltda Me
PWC0933
8517873
Muncipio De Sao Joao Batista Do Gloria/
mg
OWP0598
8497057
Maicon Douglas Ferreira Florenco
HNS5017
8554538
Luan Damasio Neto
PYX9459
8501706 Rafael Silva Ramos Junior
OXB7145
8571143
Jorge Ferreira Lages
HNY6871
8565056
Douglas Matheus Silva Ramos
DJC0409
8500388
Joao Roberto Vieira Junior
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 470 Sessão Ordinária realizada em 27/08/2021
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
OMA4106
8495058
Luiz Fernando De Souza
CPX4995
8575146
Erika Marques Da Costa
OPR1804
8528801 Ronaldo Carvalho De Melo
HLQ0499
8499709
Benedito Amaro De Oliveira
LOR0254
8499446
Alexandre De Souza
HDH7851
8573222
Hi Transportes Ltda
ODC3667
8563387
Hi Transportes Ltda
PGB2995
8568131
Itamar Moreira Ramos
HMI2046
8500581
Paulo Henrique Cordeiro Gomes
DAJ4997
8562148
Gilson Moraes Juliao
PVA7682
8523317
Fabio Pereira Pessoa
GVH9162
8522087
Gil Evangelista Dos Santos Filho
KMQ4701
8572839
Fernando Gomes Pereira
OWH4361
8572831
Alberto De Morais
FYY1036
8486639
Wilton Alves Moreira
PUY9040
9112303
Cfc A E C Lta Me
KMQ4701
8570875
Fernando Gomes Pereira
FHI8758
8510743
Julio David Ferreira Neto
GVH9162
8522084
Gil Evangelista Dos Santos Filho
GSV4475
8577681
Empresa Gontijo De Transp Ltda
PUX2075
8557228
Luciana Aparecida De Oliveira
FDJ8456
8498675
Jose Antonio Rocha
HEU7714
8516021
Heleno Laurentino De Brito Filho
HHG5714
8510830 Ulisses Silva Gomes
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
164 cm -01 1526853 - 1
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9288371/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA ALETHOS DEDETIZADORA
CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS LTDA. ESPÉCIE: Contrato
de prestação de serviços de limpeza e higienização de caixas d’ água e
reservatórios, com fornecimento de mão de obra e materiais, no imóvel
da 9ª região integrada de Segurança Pública – RISP. OBJETO: O objeto
do presente Termo de Contrato é a contratação de prestação de serviços
de limpeza e higienização de caixas d’água e reservatórios, com fornecimento de mão de obra e materiais, no imóvel da 9ª Região Integrada
de Segurança Pública - Risp, conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: Este
contrato tem vigência por 7 (sete) meses, a partir da publicação do seu
extrato no órgão oficial de imprensa. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 5.190,00 (Cinco Mil e Cento e Noventa Reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.181.139.4412.0001.339039.61.1.10.1.
SIGNATÁRIOS: Max Hermann Luciano e Christian Vianna de Azevedo. Assinatura em: 01/09/2021.
4 cm -01 1526804 - 1
quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 19
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290547/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de uso de Sistema de Distribuição, de consumidor do Grupo A. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o
estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações
das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de
consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.487.631/0001-09, Rua Senegal 226, Bairro Eldorado, situada no
Município de Contagem, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada
de 13,8 kV. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes,
entrará em vigor na data de sua publicação pela ACESSANTE, assim
permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado anual de R$ 19.839,49
(dezenove mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos). SIGNATÁRIOS: Christian Vianna de Azevedo, Hamilton
Rodrigues Ribeiro e Marlon Alexsander Carvalho. Assinatura em:
01/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290557/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de uso de Sistema de Distribuição, de consumidor do Grupo A. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o
estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações
das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de
consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.487.631/0001-09, Rua Um 250, Bairro Nova Pampulha, situada no
Município de Vespasiano, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada
de 13,8 kV. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes,
entrará em vigor na data de sua publicação pela ACESSANTE, assim
permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado anual de R$ 13.941,64
(treze mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: Christian Vianna de Azevedo, Hamilton
Rodrigues Ribeiro e Marlon Alexsander Carvalho. Assinatura em:
01/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290548/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de compra de energia regulada, de consumidor do Grupo A. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das
PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela
CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 05.487.631/0001-09, localizada Rua Senegal 226,
Bairro Eldorado, Município de Contagem, Estado de Minas Gerais.
VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em
vigor na data de sua publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o
CONTRATO tem o valor estimado de R$ 23.150,01 (vinte e três mil,
cento e cinquenta reais e um centavos). SIGNATÁRIOS: Christian
Vianna de Azevedo, Hamilton Rodrigues Ribeiro e Marlon Alexsander
Carvalho. Assinatura em: 01/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290558/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de compra de energia regulada, de consumidor do Grupo A. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das
PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada
pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.487.631/0001-09, localizada Rua Um
250, Bairro Nova Pampulha, Município de Vespasiano, Estado de
Minas Gerais. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação pelo CONSUMIDOR,
assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: Para
efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 12.319,32
(doze mil, trezentos e dezenove reais e trinta e dois centavos). SIGNATÁRIOS: Christian Vianna de Azevedo, Hamilton Rodrigues Ribeiro e
Marlon Alexsander Carvalho. Assinatura em: 01/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290550/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de uso de Sistema de Distribuição, de consumidor do Grupo A. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o
estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações
das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de
consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.487.631/0001-09, Rua Jordania 313, Bairro Ouro Preto, situada no
Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas
partes, entrará em vigor na data de sua publicação pela ACESSANTE,
assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. VALOR:
Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado anual de R$
17.667,67 (dezessete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e
sete centavos). SIGNATÁRIOS: Christian Vianna de Azevedo, Hamilton Rodrigues Ribeiro e Marlon Alexsander Carvalho. Assinatura em:
01/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290560/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de uso de Sistema de Distribuição, de consumidor do Grupo A. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o
estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações
das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de
consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.487.631/0001-09, Rua Tenente Guimarães 398, Bairro Nova Era,
situada no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, na
tensão contratada de 22 kV. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação pela
ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses.
VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado anual
de R$ 108.264,15 (cento e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais
e quinze centavos). SIGNATÁRIOS: Christian Vianna de Azevedo,
Hamilton Rodrigues Ribeiro e Marlon Alexsander Carvalho. Assinatura em: 01/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290551/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de compra de energia regulada, de consumidor do Grupo A. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das
PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada
pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.487.631/0001-09, localizada Rua Jordania 313, Bairro Ouro Preto, Município de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes,
entrará em vigor na data de sua publicação pelo CONSUMIDOR, assim
permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos
legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 19.592,27 (dezenove
mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte sete centavos). SIGNATÁRIOS: Christian Vianna de Azevedo, Hamilton Rodrigues Ribeiro e
Marlon Alexsander Carvalho. Assinatura em: 01/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290561/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de compra de energia regulada, de consumidor do Grupo A. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das
PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela
CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 05.487.631/0001-09, localizada Rua Tenente Guimarães 398, Bairro Nova Era, Município de Juiz de Fora, Estado de
Minas Gerais. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação pelo CONSUMIDOR,
assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: Para
efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 50.529,16
(cinquenta mil, quinhentos e vinte e nova reais e dezesseis centavos).
SIGNATÁRIOS: Christian Vianna de Azevedo, Hamilton Rodrigues
Ribeiro e Marlon Alexsander Carvalho. Assinatura em: 01/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290552/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de uso de Sistema de Distribuição, de consumidor do Grupo A. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o
estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações
das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de
consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.487.631/0001-09, Rua Maria Jose Chiodi 936, Bairro Nova Contagem, situada no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais,
na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após
assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação
pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de 12 (doze)
meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado anual de R$ 13.062,29 (treze mil, sessenta e dois reais e vinte e
nove centavos). SIGNATÁRIOS: Christian Vianna de Azevedo, Hamilton Rodrigues Ribeiro e Marlon Alexsander Carvalho. Assinatura em:
01/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290553/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de compra de energia regulada, de consumidor do Grupo A. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das
PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada
pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.487.631/0001-09, localizada Rua Maria
Jose Chiodi 936, Bairro Nova Contagem, Município de Contagem,
Estado de Minas Gerais. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado
pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses.
VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de
R$ 18.472,95 (dezoito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa
e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: Christian Vianna de Azevedo,
Hamilton Rodrigues Ribeiro e Marlon Alexsander Carvalho. Assinatura em: 01/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290562/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de uso de Sistema de Distribuição, de consumidor do Grupo A. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o
estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações
das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de
consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.487.631/0001-09, Rua A 55, Bairro Fabricio, situada no Município
de Uberaba, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV.
VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em
vigor na data de sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais,
o CONTRATO tem o valor estimado anual de R$ 159.242,82 (cento
e cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e
dois centavos). SIGNATÁRIOS: Christian Vianna de Azevedo, Hamilton Rodrigues Ribeiro e Marlon Alexsander Carvalho. Assinatura em:
01/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290563/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de compra de energia regulada, de consumidor do Grupo A. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das
PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela
CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 05.487.631/0001-09, localizada Rua A 55, Bairro
Fabricio, Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais. VIGÊNCIA:
O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de
sua publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO
tem o valor estimado de R$ 96.645,00 (noventa e seis mil e seiscentos e
quarenta e cinco reais). SIGNATÁRIOS: Christian Vianna de Azevedo,
Hamilton Rodrigues Ribeiro e Marlon Alexsander Carvalho. Assinatura em: 01/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290555/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de uso de Sistema de Distribuição, de consumidor do Grupo A. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o
estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações
das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de
consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.487.631/0001-09, Avenida Yolanda Tteixeira da Costa 1850, Bairro
Conjunto Habitacional Palmital, situada no Município de Santa Luzia,
Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA:
O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data
de sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO
tem o valor estimado anual de R$ 13.022,45 (treze mil, vinte e dois
reais e quarenta e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: Christian Vianna
de Azevedo, Hamilton Rodrigues Ribeiro e Marlon Alexsander Carvalho. Assinatura em: 01/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290564/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de uso de Sistema de Distribuição, de consumidor do Grupo A. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o
estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações
das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de
consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.487.631/0001-09, Avenida dos Eucaliptos 800, Bairro Jardim Patricia, situada no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais,
na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após
assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação pela
ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses.
VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado anual
de R$ 137.525,39 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco
reais e trinta e nove centavos). SIGNATÁRIOS: Christian Vianna de
Azevedo, Hamilton Rodrigues Ribeiro e Marlon Alexsander Carvalho.
Assinatura em: 01/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290556/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de compra de energia regulada, de consumidor do Grupo A. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das
PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela
CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 05.487.631/0001-09, localizada Avenida Yolanda
Tteixeira da Costa 1850, Bairro Conjunto Habitacional Palmital, Município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua
publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de
12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor estimado de R$ 11.934,66 (onze mil, novecentos e trinta e quatro
reais e sessenta e seis centavos). SIGNATÁRIOS: Christian Vianna de
Azevedo, Hamilton Rodrigues Ribeiro e Marlon Alexsander Carvalho.
Assinatura em: 01/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290565/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de compra de energia regulada, de consumidor do Grupo A. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das
PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela
CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 05.487.631/0001-09, localizada Avenida dos Eucaliptos 800, Bairro Jardim Patricia, Município de Uberlândia, Estado de
Minas Gerais. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes,
entrará em vigor na data de sua publicação pelo CONSUMIDOR, assim
permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos
legais, o CONTRATO tem o valor estimado R$ 185.060,84 (cento e
oitenta e cinco mil, sessenta reais e oitenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: Christian Vianna de Azevedo, Hamilton Rodrigues Ribeiro e
Marlon Alexsander Carvalho. Assinatura em: 01/09/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109012245240119.