TJMG 29/09/2021 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 – 3
Cedro do Abaeté
Confins
Coromandel
Divisa Nova
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2021
Pregão Presencial nº 042/2021 do tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquinas copiadoras,
scanners e impressoras, para prestação de serviços de cópias, impressões e páginas digitalizadas, sem franquia mínima, incluindo a assistência técnica dos equipamentos e o fornecimento de insumos novos,
originais (toners, cilindros e outros), exceto papel de acordo com a
demanda deste município. Data da Sessão: 19/10/2021 ás 09h00min
horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacõ[email protected]. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
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TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021
Republicação do Aviso de Edital Processo Licitatório nº 074/2021 Tomada de Preço nº 004/2021. O Município de Confins/MG comunica
que realizará no dia 13/10/2021 às 09h00min., Licitação na modalidade
Tomada de Preços nº 004/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços topográficos, em diversas localidades do Município de Confins em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto Básico
Anexo I. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://
www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. O Valor Global estimado é
R$ 224.012,23. Os envelopes de documentação e proposta de preço
serão protocolados até 09h00min. do dia 13/10/2021 no Setor de protocolo da Prefeitura. A abertura dos envelopes será às 09h30min. do dia
13/10/2021 no Setor de Licitação da Sede da Prefeitura, Rua Gustavo
Rodrigues, nº 265, Centro, Confins/MG. Tel.: de contato (31) 36657829. Maria Aparecida de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2021.
Será realizado no dia 14 de outubro de 2021 às 08:00 hs o Processo
Licitatório de n° 164/2021, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n°
61/2021, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de
aparelho telefônico de mesa e sem fio, para atender as Secretarias e
setores da Administração Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N°203/2021 - PROCESSO
N°68/2021, TOMADA DE PREÇO 01/2021
Objeto: Ampliação do CEELDA, bem como a execução de fechamento
em alvenaria. Contratada: Francisco de Assis Moraes Construtora, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 36.735.072/0001-24. Data da
assinatura: 17/09/2021. Valor do contrato: R$493.071,79 (Quatrocentos
e noventa e três mil setenta e um reais e setenta e nove centavos). José
Luiz de Figueiredo - Prefeito Municipal
Cláudio
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Prefeitura Municipal
ADESÃO Nº 017/2021.
Processo de Licitação nº 299/2021, autuado em 23/09/2021, Adesão
nº 017/2021. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo nº 61, da Lei nº 8.666/93,
faz publicar Extrato do Contrato nº 080/2021, cujo Objeto é a Adesão
à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 06/2021/FNDE/
MEC - Órgão participante de Compra Nacional, Solicitação SIGARP
Nº 51551, para Aquisição de ônibus para manutenção das atividades
da Secretaria Municipal de Educação, conforme Proposta e Termos de
Adesão, à Empresa: Mercedes-Benz do Brasil LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 59.104.273/0001-29, no Valor Total de R$ 1.273.400,00
(Um milhão, duzentos e setenta e três mil, e quatrocentos reais). Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2022. Dotação: Secretaria Municipal de Educação Dotação: 12.361.0031.3.037/4490 52 - Aquisição de Veículos,
Móveis e Equipamentos. Cláudio, 23 de setembro de 2021. Reginaldo
de Freitas Santos - Prefeito do Município.
RETIFICAÇÃO DE OBJETO - Processo de Licitação nº 299/2021,
autuado em 23/09/2021 - Adesão nº 017/2021. Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 06/2021/FNDE/MEC - Órgão
participante de Compra Nacional, Solicitação SIGARP Nº 51551, para
Aquisição de ônibus para manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Educação, conforme Proposta e Termos de Adesão, no
Valor Global de R$ 1.273.400,00 (Um milhão, duzentos e setenta e três
mil, e quatrocentos reais), através da Empresa: Mercedes-Benz do Brasil LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.104.273/0001-29. Dotação:
12.361.0031.3.037/4490 52 - Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos. Cláudio, 23 de setembro de 2021. Reginaldo de Freitas Santos
- Prefeito do Município.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Concluído o
Processo de Licitação nº 299/2021, autuado em 23/09/2021 - Adesão
nº 017/2021, atendidos os requisitos exigidos pela Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, considerando os critérios de Julgamento
adotados pela Administração Municipal no Instrumento Convocatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente Processo Licitatório, cujo
Objeto é a Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico
nº 06/2021/FNDE/MEC - Órgão participante de Compra Nacional,
Solicitação SIGARP Nº 51551, para Aquisição de ônibus para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, conforme
Proposta e Termos de Adesão, à Empresa: Mercedes-Benz do Brasil
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.104.273/0001-29, no Valor
Total de R$ 1.273.400,00 (Um milhão, duzentos e setenta e três mil,
e quatrocentos reais); nos Termos e condições das Atas de Abertura e
Julgamento da Pregoeira e equipe de apoio. Cláudio, 23 de setembro de
2021. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
10 cm -27 1536569 - 1
Comendador
Gomes
Prefeitura Municipal
CONTRATO BF Nº 332963/2021.
O Município de Comendador Gomes torna pública a assinatura do
Contrato BF nº 332963/2021 com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A. em 21 de setembro 2021, no valor de R$ 400.000,00
(Quatrocentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG - MQ
2021.
2 cm -27 1536506 - 1
Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
Torna publico Renogação do Processo Licitátorio n° 068/2021, Pregão
Presencial para Registro de Preço n° 043/2021. Obj. futura e eventual
aquisição de material de escritório e escolar. Motivo: perda do caráter
competitivo. Thaís Carolina Santos -Pregoeira.
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Conceição do Pará
Prefeitura Municipal
PL Nº 36/2021-TP Nº 03/2021
Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de cabeamento
estruturado, com execução de mão de obra e material no prédio sede da
Prefeitura Municipal -Entrega dos envelopes dia 15/10/2021, às 09:00
hrs-Informações pelo tel (37) 3276-1391 - Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda – Presidente da CPL.
2 cm -27 1536531 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE
PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 009/2021
A PMCL/MG, torna públicos os resultados de julgamento de HABILITAÇÃO e PROPOSTA referentes ao Processo Licitatório nº 092/2021
– TP nº 009/2021, cujo objeto é Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de engenharia para execução de serviços de
instalação, com fornecimento de equipamentos, e execução de projeto
de combate a incêndio e pânico no Ginásio Poliesportivo Dr. Agostinho Campos Neto, conforme Convênio de Saída nº 1491001371/2016/
SEGOV/PADEM e respectivos termos aditivos, de acordo com projetos, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes do
Edital. Empresa Habilitada: Proseg Engenharia Ltda (ME). Empresa
Inabilitada: Ana Lara da Fonseca Santiago Reys Silva (EPP). Empresa
vencedora: Proseg Engenharia Ltda (ME), com proposta no valor global do item único de R$ 362.096,86 (trezentos e sessenta e dois mil,
noventa e seis reais e oitenta e seis centavos). Conselheiro Lafaiete,
28/09/2021 – Alisson Dias Laureano - Presidente da CPL.
4 cm -28 1537049 - 1
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS
COMERCIAIS - CP Nº 004/2021
A PMCL/MG torna público que, precluso o resultado do julgamento
da fase de habilitação, sem alteração do resultado anteriormente publicado, referente ao Processo Licitatório nº 104/2021 – Concorrência
Pública nº 004/2021, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução de contenções por gabiões, escadaria, drenagem e pavimentação, no Município de Conselheiro Lafaiete, conforme convênio nº 15.0073, de 13
de janeiro de 2015, e respectivos termos aditivos, celebrados entre o
Município e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/
MG, de acordo com especificações, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes do Edital, fica designada sessão
pública para abertura das propostas comerciais para o dia 18/10/2021,
às 09h30min. Cons. Lafaiete, 28/09/2021. Alisson Dias Laureano –
Presidente da CPL
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Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
CONTRATO DE RATEIO Nº 21/2021
Assinatura do Contrato de Rateio com o município de Senhora de Oliveira no valor de R$ 5.400,00; que objetiva o rateio das despesas de
manutenção e custeio do CODAP, com vigência até 31/12/2021.
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Corinto
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº: 052/2021
Na publicação do dia 03/09/2021, referente à publicação do edital de
licitação nº: 052/2021, Concorrência nº: 001/2021, compreendendo o
SRP – Sistema de Registro de Preços - Contratação eventual e futura
de empresa especializada para execução dos serviços de urbanização,
compreendendo os serviços de pavimentação, terraplenagem, drenagem, redes de água e esgoto e obras complementares em diversos
logradouros no Município de Corinto/MG; no tocante a documentação exigida no edital desta licitação referente à Qualificação Técnica,
será acréscimo: Termo de Compromisso de Usina de Asfalto e Certificado de Regularidade válido no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (IBAMA). Desta forma fica remarcada a licitação em epígrafe para
o dia 17 de novembro de 2021 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura
Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio
Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@corinto.
mg.gov.br, ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Paulo Sergio Silva
Ribeiro – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -28 1537034 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO nº 62/2021. Será
realizado no dia 14 de outubro de 2021 às 09:00 hs o Processo Licitatório de n° 165/2021, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n°
62/2021, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de
material de expediente para atender a Secretaria Municipal de Saúde
através de recursos SES/MG e próprio da Prefeitura Municipal de
Coromandel-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO nº 63/2021- SRP.
Será realizado no dia 15 de outubro de 2021 às 08:00 hs o Processo
Licitatório de n° 166/2021, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n°
63/2021 - SRP, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição
de equipamentos e material permanente, através de recursos SIGTV Sistema de Gestão de Transferências Voluntarias e recurso próprio, para
atender Secretarias e setores da Administração Municipal. Editais e inf.
no e-mail [email protected] no site www.coromandel.
mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344, ou na
sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 28 de setembro de 2021. Patrick César Sucupira – Pregoeiro.
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Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021
PROCESSO DE COMPRA N° 301/2021
Processo licitatório nº 140/2021. OBJETO: contratação de empresa, por
menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições
unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços de demolição de pavimento Inter travado, pavimentação, sinalização horizontal com tinta retro refletiva a
base de resina acrílica com microesferas de vidro, acessibilidade, drenagem pluvial, serviços preliminares e complementares correlatos ao
bom desenvolvimento dos serviços, sinalização orientativa do trânsito
durante a execução dos serviços, pesquisas e sondagens de interferências aéreas e subterrâneas, recuperação de tubulações, cabos danificados e ou outros danos, nas Ruas Pedro Nolasco, José Cornélio e Maria
Matos no centro da cidade, no Município de Coronel Fabriciano, tendo
como fonte de receita, recursos de Emendas Parlamentares Individuais – Transferência Especial e Ordinários. Comunicamos aos interessados que a vencedora do certame foi a empresa KC Abreu Infraestrutura
Ltda – ME, com o valor global de R$ 1.889.933,14 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais e quatorze
centavos). Coronel Fabriciano, 28 de setembro de 2021. José Pereira.
Presidente da CPL.
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Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
P.E 023/2021.
Torna público que homologou o pregão eletrônico 023/2021 em. objeto:
registro de preços para futuro e eventual fornecimento de produtos de
limpeza e cozinha, conforme especificações constantes do anexo i, em
atendimento a prefeitura municipal de cruzeiro da fortaleza. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.
cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito
Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG, 27/09/2021.
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Delta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA Nº436/2021 E EXTRATO DO CONTRATO
Nº1116/2021, REFERENTE AO PREGÃO 046/2021.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições
de lanches para todas as secretarias. Contratado: pessoa jurídica
de direito privado, Joziane Alves Fontes 10688926681, inscrita no
CNPJ:.30.397.826/0001-05, valor R$82.950,00. Na modalidade pregão
presencial. Delta, 29 de setembro de 2021. Suliene Rodrigues da Silva
Santos, Gestora de contratos.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº1113/2021.
Objeto: Locação do imóvel para atender a Secretaria Municipal de
saúde, localizado na rua Maria Aparecida Nunes, nº187, bairro Cohab,
CEP:38.108-000, no Município de Delta/MG. Contratado Jose Antonio
Marques Santos, CPF: 301.442.566-49, vigorando até 10 de setembro
de 2022, pelo valor R$1.015,67/mês, referente ao processo licitatório
060/2021. Na modalidade dispensa licitatória. Delta, 28 de setembro de
2021. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº1117/2021, Nº1118/2021,
Nº1119/2021, EXTRATO DA ATA Nº437/2021, Nº438/2021,
Nº439/2021, REFERENTE AO PREGÃO 054/2020
Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos de gêneros alimentícios merenda escolar. Contratados: pessoa jurídica de direito
privado, Lm Comercio Ltda, inscrita no CNPJ:.05.788.495/0001-89,
valor R$4.500,00, empresa Carlos João de Oliveira – me, CNPJ:
06.090.343/0001-70, valor R$206.750,00, empresa São Jorge carnes
eireli, CNPJ: 39.809.002/0001-61, valor R$1.007.435,00.. Na modalidade pregão eletrônico. Delta, 28 de setembro de 2021. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
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Elói Mendes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020
Extrato de Contrato nº 172/2021. Processo nº 95/2020 - Pregão Eletrônico nº 6/2020. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: LPSJ Representação Comércio e Serviço em Geral Eireli. Objeto:
Fornecimento de materiais hidráulicos para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Assinatura: 20/07/2021.
Vigência: 30/08/2021.Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Dickison
Leite Carvalho. Valor Item: 31.302 (R$ 21.618,64). Dotação: Reduzido
134, Luiz Paulo Sodré de Jesus. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2021. Extrato de
Contrato nº 225/2021. Processo nº 132/2021 - Tomada de Preços nº
14/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada:
Construtora LF LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta
a execução de reforma da Escola Municipal Carrossel. Assinatura:
22/09/2021. Vigência: 02 meses a partir da ordem de serviço. Valor:
R$ 45.628,49. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Iara Rosário Matos,
Luiz Felipe de Lima Alves Damasceno. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2021. Extrato de
Contrato nº 233/2021. Processo nº 164/2021 - Tomada de Preços nº
15/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada:
Construtora LF LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica pata a
execução de reforma da Escola Municipal Oscar Araújo. Assinatura:
22/09/2021. Vigência: 02 meses a partir da ordem de serviços. Valor:
R$ 169.495,09. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Iara Rosário Matos,
Luiz Felipe de Lima Alves Damasceno. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02. Processo nº
44/2021 - Tomada de Preço nº 2/2021. Contratante: Município de Elói
Mendes/MG. Contratada: Construtora Mineira Brasil Eireli. Objeto:
Acréscimo nos quantitativos do Contrato de contratação de empresa
apta a execução de reforma do CEMEI Maria das Neves Valias Mendes (Dona Nevinha) com a justificativa de necessidade da Secretaria de Educação, conforme parecer técnico. Assinatura: 14/09/2021.
Vigência: 05/10/2021. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Iara Rosário
Matos, Edmar Alvarenga Júnior. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01. Processo nº
79/2021 - Tomada de Preço nº 6/2021. Contratante: Município de Elói
Mendes/MG. Contratada: Construtora LF LTDA. Objeto: Reforma da
Escola Municipal Fazenda Santa Cruz, com a justificativa de necessidade da Secretaria de Educação. Valor Item: 01 (R$ 9.913,12). Assinatura: 18/08/2021. Vigência: 04/10/2021. Testemunhas: Josiane Ap.
Paixão e Iara Rosário Matos, Luiz Felipe de Lima Alves Damasceno.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 221/2021. Processo nº 174/2021 - Pregão
Eletrônico nº 91/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG.
Contratada: Espaço Vida Com. Distribuidora de Produtos Nutricionais LTDA. Objeto: Aquisição de leite, dieta enteral e suplemento para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por Menor
Preço por Item, por Registro de Preços para futura e possível aquisição.
Valor Item: 33.340 (R$ 435.600,00). Assinatura: 03/09/2021. Vigência:
03/09/2022. Testemunhas: Ana Maria Cassimiro de Oliveira e Josiane
Ap. Paixão.
ATA Nº 223/2021. Contratada: Leone Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais LTDA. Valor item: 33.342 (R$ 13.640,00). Testemunhas: Ana Maria Cassimiro de Oliveira e Josiane Ap. Paixão. ATA
Nº 224/2021. Contratada: Comercial SM Hospitalar LTDA. Valor Item:
33.343 (R$ 8.000,00). Testemunhas: Ana Maria Cassimiro de Oliveira
e Josiane Ap. Paixão.
ATA Nº 222/2021. Contratada: Fresenius Kabi Brasil LTDA. Valor
Item: 33.338 (R$ 99.000,00), 33.339 (R$ 86.000,00). Testemunhas:
Ana Maria Cassimiro de Oliveira e Josiane Ap. Paixão, Dalma Cruvinel
Gonçalves, Letícia Leone Simões, Sebastião Marques, Heloisa Rossi
Fagnoni. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
14 cm -28 1537140 - 1
CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2021.
Assunto: Aviso de Republicação de Edital - Processo nº 144/2021.
Chamada Pública nº 009/2021. Objeto: Credenciamento de clínica
veterinária para a prestação de serviços inerentes ao controle populacional de cães e gatos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente, em consonância com as disposições
constantes neste Edital e seus Anexos, com recebimento da documentação de 28/09/2021 a 31/12/2021, com análise da documentação,
semanalmente, pela Comissão de Seleção, conforme ordem cronológica de protocolo. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.
mg.gov.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected].
br. Elói Mendes, 27/09/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
3 cm -27 1536581 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº12/2021.
Processo Licitatório nº 38/2021. Extrato do Contrato Administrativo nº
21/2021. Fundamento: artigo 24, inciso II da Lei nº 8666/93. Contratada: QUALIN SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.526.73/0001-01. Objeto:
Prestação de serviço de análise de água, para emissão do relatório do
segundo semestre de 2021. Valor: R$ 9.543,98. Data da assinatura:
24/09/2021. Vigência: 31/12/2021. Naiara Ozelani Pereira – Diretora
do SAAE.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210928195259023.
2 cm -27 1536655 - 1