TJMG 21/10/2021 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 397/2021
RETIFICA, NO ATO de redução de carga horária de servidor responsável por excepcional, referente à servidora: Matozinhos, E. E. Waldemar Pezzini, MaSP 1.332.363-9, Obadias Maria da Paixão Fagundes,
PEBIID, admissão 02, Ato nº 383/2021 publicado em 07/10/2021, por
incorreção na publicação, onde se lê: a contar de 25/08/2021, leia-se: a
contar de 26/04/2021.
20 1546132 - 1

SRE de Unaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2021
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Garibaldina Fernandes
Valadares”, MaSP 955.049-2, Walcilene Almeida Nunes, adm. 01,
PEB3J, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/2021; MaSP 955.049-2, Walcilene Almeida Nunes, adm. 02,
PEB3J, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/2021.
20 1546117 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.067-5, Nilza Celina de Oliveira, PEB I
N, adm. 1, 03 meses e 25 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 13/09/01.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865,
de 03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE - Varginha, MaSP
1.061.774-4, Mario Canaverde Mendes, ANE III H / Inspetor Escolar,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 17/11/21.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de
03/07/18, c/c o Decreto n.º 43.285, de 23/04/03, alterado pelo art. 1º do
Decreto n.º 48.173, de 08/04/21, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE Varginha, MaSP 1.045.051-8, Patrícia Gonçalves Paravizo Sarto, ANE
III H / FGD-5, adm. 2, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de 03/11/21 a 17/11/21
e o 2º período de 16/12/21 a 30/12/21.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce
Moura Leite, MaSP 354.378-2, Silvana Helena de Carvalho Pimentel,
PEB III P (exercendo D III), adm. 1, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/11/21; Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil
Corrêa, MaSP 354.689-2, Adryana Roberta de Oliveira, PEB I P (exercendo D IV), adm. 1, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/11/21.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Sá
Brito, MaSP 974.520-9, Luciene Cássia Messias Ribeiro, PEB III L,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/11/21; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 318.846-3,
Marcia Vilas Boas Avellar Arantes, EEB II B, adm. 3, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/11/21; Nepomuceno,
E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 389.427-6, Sônia Regina Nascimento
Guedes, ATB IV I (exercendo SE III), adm. 1, por 01 mês referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 29/11/21; Santana da Vargem,
E.E. Dona Augusta, MaSP 707.391-9, Conceição Aparecida de Faria
Santos, EEB II L, adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 17/11/21; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 380.408-5, Erika Bastos Mosti Gomes,
ATB IV N (exercendo SE V), adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/11/21; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 963.791-9, Orani Aparecida de Rezende, PEB III
H, adm. 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 16/11/21; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 1.053.444-4, Maria
Beatriz de Souza Silva, ATB IV H (exercendo SE IV), adm. 1, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/11/21.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 20/21
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Cambuquira,
E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.323.999-1, Ladys
Cristine Rodrigues Felizardo, PEB I A, adm. 2, a partir de 08/09/21;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 1.258.962-8,
Gisele Aparecida Estevam Monticeli, PEB I B, adm. 03, a partir de
13/09/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura

Leite, MaSP 749.621-9, Valéria Souza Cunha, ATB II D, adm. 2, a partir de 30/06/21; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP
1.061.278-6, Alcione Maria Misael, ATB V H, adm. 1, a partir de
09/09/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP
953.110-4, Madalena Maria da Silva Rodrigues, PEBD1, adm. 2, a partir de 30/03/20; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
851.561-1, Evaldo Carlos Maia, PEBD1, adm. 3, a partir de 01/07/21;
Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 1.178.823-9,
Elionda Botega, PEBD1, adm. 1, a partir de 28/09/21; Coqueiral, E.E.
Frei Eustáquio, MaSP 1.178.823-9, Elionda Botega, PEBD1, adm. 2,
a partir de 28/09/21; Lambari, E.E. Prof.ª Maria Rita Lisboa Pereira
Santoro, MaSP 830.360-4, Maria Aparecida Teixeira, ASB1, adm. 1,
a partir de 30/09/21; Três Pontas, E.E. Jacy Junqueira Gazola, MaSP
1.263.005-9, Maria Aparecida Sousa Misael, ASB1, adm. 1, a partir
de 09/09/21; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP
1.240.443-0, Rita de Cássia Borges Azevedo, ATB1, adm. 1, a partir
de 04/09/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Coração de
Jesus, MaSP 1.406.206-1, Josilene Gonçalves Silva, ATB1, adm. 1, a
partir de 06/09/21.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/21
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do parágrafo
único, do art. 1º, da Lei Complementar nº 165 de 17/09/2021 c/c o
inciso II do caput do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro
de 2008, o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por vinte dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 1.381.574-1, Marco Aurélio Ferreira Barbosa, PEB I B, adm.2, a partir de 01/10/21.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/21
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do parágrafo
único, do art. 1º, da Lei Complementar nº 165 de 17/09/2021 c/c o
inciso II do caput do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro
de 2008, o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por vinte dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Campanha,
E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.400.578-9, Marcos Paulo de Souza Reis,
PEBD1, adm. 2, a partir de 21/09/21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/21
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do art.
36, §1º, II CE/89, EC 104, c/c art.7º, I, II, III, art. 8º, III, LC nº 64/02,
LC 156/20, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto
nº 47.000/16 do servidor: São Bento Abade, Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP 733.307-3, Marília Pereira Grandi, a partir de 09/08/21,
referente ao PEB I A, adm. 3, com direito à média das remunerações de
contribuição PROPORCIONAL a 8.627 dias de exercício; Três Pontas,
E.E. Cônego José Maria, MaSP 869.615-5, Daniela Scatolino Dixini, a
partir de 17/08/21, referente ao PEB I A, adm. 1, com direito à média
das remunerações de contribuição PROPORCIONAL, 9.397 dias de
exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/21
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Guapé,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.067-5, Nilza
Celina de Oliveira, PEB I N, adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio ref.
ao 3º quinquênio, ato nº 45/2001 publicado em 21/07/2001, por publicação indevida; Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 319.067-5, Nilza Celina de Oliveira, PEB I N, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 3º quinquênio, ato nº 35/21
publicado em 23/09/21, por publicação indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 03/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03/2021, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: A.A.M.S., MaSP 602.718-9, adm.
1, PEB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 04/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 04/2021, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: I.F.M.P., MaSP 746.241-9, adm.
1, PEB.
Ana Paula Santos de Pádua - Diretora de Pessoal
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
20 1546068 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/21
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio referente ao servidor: Lambari, E. E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
1.098.237-9, Samuel Izaías dos Santos, PEB I B, adm. 3, ato nº 28/21
publicado em 23/09/21, por incorreção no órgão de exercício, onde se
lê: E.E. João de Almeida Lisboa, leia-se: E.E. Prof.ª Maria Rita Lisboa
Pereira Santoro;

Minas Gerais

RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.517-3, Danuza Terra de Oliveira Freire, PEB III P, adm. 2, ato
nº 05/98 publicado em 14/02/98, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 09/12/97, leia-se: 1º quinquênio partir
de 16/01/96;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
748.977-6, Ana Cristina Galvão Elisei, PEB III P, adm. 1, ato nº 01/03
publicado em 15/01/03, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, a partir de 11/12/02, leia-se: referente ao 2º
quinquênio, a partir de 17/11/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 748.977-6,
Ana Cristina Galvão Elisei, PEB III P, adm. 1, ato nº 12/08 publicado
em 25/03/08, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio magistério, a partir de 09/12/07, leia-se: referente ao 3º
quinquênio magistério, a partir de 17/11/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
748.977-6, Ana Cristina Galvão Elisei, PEB III P, adm. 1, ato nº 12/08
publicado em 25/03/08, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/07, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/07;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 887.192-3,
Cleusa Clarice Dias Pereira, PEB III M, adm. 1, ato nº 24/21 publicado em 07/10/21, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de
04/07/10, leia-se: a partir de 04/10/21.
20 1546067 - 1

SRE Metropolitana A
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 39/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE.IV, a partir de 15/10/2021, do servidor:
RIO ACIMA – E.E. SANTO ANTÔNIO, MaSP 1275951-0, WASLEY
MARCIO ALVES COSTA, PEB1B, vinculado ao cargo 3.
OPÇAO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 40/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração composta pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão, a partir de 19/10/2021, do servidor: BELO HORIZONTE –
E.E. LAR DOS MENINOS, MaSP 435096-3, DENIO DE OLIVEIRA
GANDRA, PEB1J, DV, vinculado ao cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº17/2021.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE - MaSP
299220-4 SEUSLAINE SILVA CARDOSO LANDAETA PEBI-P,
cargo 01 , aposentadoria por decisão judicial publicada em 22/09/2021,
referente a 3 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 40/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 146, §
6º, Inciso I, e § 7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020
ao(s) servidor(es): ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – IEMG – MaSP
363832-7 MARIA DA GLORIA DA SILVA, ref. ao PEBI-P, cargo 01,
a partir de 16/09/2021.
20 1546454 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº49/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Carlos Campos, MaSP 877116-4, Marlene Maria Dutra, ATB4J, Adm.01, a contar de 03/09/2021; E.E. Paulo das Graças da Silva, MaSP 1053667-0,
Bruno Durão Rodrigues, PEB2H, Adm.01, a contar de 26/03/2021;
MaSP 1267674-8, Washington Henrique Costa Gonçalves, PEB1B,
Adm.03, a contar de 10/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº50/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Afonso
Pena, MaSP 856443-7, Maria Helena cordeiro, ASBD1A, Adm.02, a
contar de 16/09/2021 e a contar de 27/09/2021; E.E. Laura das Chagas Ferreira, MaSP 0948397-5, Adriana Xavier Pereira, ASBD1A,
Adm.02, a contar de 18/08/2020; E.E. Pestalozzi, MaSP 859392-3,
Kátia Aparecida dos Santos Pinto Cunha, ASBD1A, Adm.02, a contar
de 28/09/2021; E.E. Professor José Mesquita, MaSP 1227296-9, Marli
Terra, PEBD1A, Adm.01, a contar de 28/09/2021; BOM JESUS DO
AMPARO – E.E. Edmundo Pena, MaSP 548736-8, Helena Maria Santos, ASBD1A, Adm.03, a contar de 30/09/2021; CATAS ALTAS – E.E.
Alzira Ayres Pereira, MaSP 1411406-0, Ana Cristina de Souza Teixeira,
PEBD1A, Adm.01, a contar de 16/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
22/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Sarah Kubitschek - Ipiranga, MaSP 972316-4, Carlos Roberto dos Santos, ASBD1A,
Adm.02, a contar de 29/09/2021.

LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 13/2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BELO HORIZONTE – E.E. Paulo das Graças da Silva, MaSP 1288500-0, Isabella
Maria Eler Guerhardt, PEB1D, Adm.03, a contar de 29/06/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
77/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I,
e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s)
servidor(es): Belo Horizonte, E.E. Helena Pena, MaSP 354222-2 VALDENE CAMPOS AMENO E SOUZA, a partir de 08/10/2021, ref. ao
PEBII-P, cargo 01, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 119h/a. Caeté – E.E. Paulo Pinheiro da Silva, MaSP
368246-5 JANETE APARECIDA MUNIZ RODRIGUES, a partir
de 08/10/2021, ref. ao ATBV-L cargo 02, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
78/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimentode aposentadoria, pelo Artigo 146, § 6º, Inciso I, e § 7º,
Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s) servidor(es)
Belo Horizonte – IEMG – MaSP 363832-7 MARIA DA GLORIA DA
SILVA, a partir de 14/10/2021, ref. ao PEBI-P, cargo 01, com direito a
remuneração integral correspondente a carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº36/2021.
ANULA NO ATO Nº 15/2021 no que se refere ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor Aposentada , MaSP 299220-4 SEUSLAINE
SILVA CARDOSO LANDAETA, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 115/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Carlos Campos,
MaSP 877116-4, Marlene Maria Dutra, ATBIVJ, exercendo cargo em
comissão SEV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 03/11/2021. EE Pres Dutra, MaSP 943298-0, Miriam Aparecida dos
Santos Avelino, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 22/10/2021. EE Profª Maria Amelia Guimaraes, MaSP
887778-9, Adriana Pinheiro Morgado, PEBIIC, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2021. NOVA UNIÃO – EE
Cel.Jose Nunes Melo Junior, MaSP 931215-8, Meire Magela da Silva
Santos Cunha, ATBIID, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 18/10/2021. RAPOSOS – EE Dom Cirilo de Paula Freitas,
MaSP 370860-9, Clea Lucia Rodrigues Goes, ATBVJ, exercendo cargo
em comissão SEIV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 08/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 58/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – Bueno
Brandao, MaSP 1393302-3, Danielle Cristina dos Reis Gomes, PEB
IB , cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 24/05/2020; MaSP
1391267-0, Julio Tomaz Gagliardi, PEBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 10/05/2020; MaSP 1212173-7, Thiago do Nascimento Amaral, PEBIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
23/05/2020.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 59/ 2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BELO
HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1149480-4, Terezinha
Maria de Moura Ribeiro, TDEIIIF/FGD-5, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 16/10/2021. EE Bueno Brandao, MaSP 1416943-7,
Adriana Vidal de Araujo Attoni, ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 21/02/2021; MaSP 1329989-6, Duna Dias Viana,
PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 06/06/2020;
MaSP 1170032-5, Valdineia Gomes Porto, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 13/07/2021. EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 1129941-9, Anderson Augusto de Oliveira, PEBIF, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 09/02/2021; MaSP 1065374-9,
Fernando Cesar Rodrigues da Cruz, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 30/11/2020. EE Pedro II, MaSP 1327084-8, Julio
Cesar Amaro, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 30/06/2021. EE Sagrada Familia II, MaSP 944863-0, Ronildo da
Silva Leite, PEBIC, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
24/01/2021.
20 1546459 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº88/2021.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: NOVA LIMA– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1003099-7OLDRADO
ANDRADE GOMES, PEBII-F, cargo 01, por motivo de retificação
do Laudo Médico, ato publicado em 22/07/2021. Onde se lê: ART.40,
§1º, INCISO I DACR/88, ART.8º, Inciso III E ART.7º, INCISO III
DALEI COMPLEMENTAR N° 64/2002. Leia-se: Art. 40, §1º, inciso
I daCR/88 C/C ART.8º, INCISO III, ALÍNEA B , da lei Complementar nº 64/2002.
20 1546463 - 1

SRE Metropolitana C
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº13/2021
Designa , nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
PARA
MASP
NOME
Localidade
Cod
Escola Estadual
Ribeirão das Neves
280160
Nossa Senhora das Neves
1217680-6
Simone Lainert de Sousa

CARGO

ADM

ATB2D

03

Cod.
9938

ORIGEM
Escola Estadual
José Pedro Pereira

Localidade
Ribeirão das Neves
20 1546505 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1893/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952,
por 8 (oito) dias, ao professor LUIZ GUSTAVO SANTOS COTA,
Masp n.º 1458438-7, da Unidade Acadêmica de Barbacena, a contar
de 12/10/2021.
ATO Nº. 1894/2021 ANULA O ATO nº 1875/2021, publicado em
16/10/2021, de Convocação, do professor SÉRGIO PROCÓPIO CARMONA MENDES, Masp nº 1502965-5, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
20 1546517 - 1

Editais e Avisos
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE VESPASIANO/MG
EDITAL 02/2021 - PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 366/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós
- Graduação em Direito, realizado na Comarca de Vespasiano, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na

data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 19 de outubro de 2021.
4 cm -20 1546470 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA VESPASIANO/MG
EDITAL 01/2021 - GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 365/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019; RESOLVE:
Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no
Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de
Direito, realizado na Comarca de VESPASIANO, na forma do Anexo
desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, podendo também ser visualizada no site www.defensoria.
mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 19 de outubro de 2021.
4 cm -20 1546467 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CPE x JS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO EIRELI – Contrato nº 9294704/2021. Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Conservação, Higienização, Manutenção
e Limpeza Predial incluso o fornecimento de materiais e disponibilidade de Maquinário na Cia PM Ind. ROCCA. Vigência 28/10/2021 a
27/10/2022. Valor global R$ 91.399,80.
2 cm -20 1546074 - 1
PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO 1251666 000056/2021 BPM MAMB/CPMAMB
Objeto: Retificação do processo licitatório Nr 1251666 0000056/2021,
pregão eletrônico 12/2021, através da inclusão de medidas de objeto
constante no item 15 do termo de referência. Data da modificação
20/10/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110210024230120.

2 cm -20 1546059 - 1