TJMG 21/10/2021 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9250231/2020 de Serviço,
firmado entre a PMMG e ELIVALDO SOUZA HORTENCIA - ME,
Processo nº 1259967 000003/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de limpeza e conservação no prédio do 37º BPM e no Nais do 37º
BPM - Araxá Reajuste no percentual de 1,24%. Valor do reajuste R$
2.869,56. Valor total: R$ 233.555,69. Assinatura: 20/10/2021.
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PUBLICAÇÃO COMISSÃO ALIENAÇÃO DE VIATURAS 2021
PMMG-10ª RPM: O Cel PM Cmt 10ª RPM, no uso de suas atribuições
regulamentares designa os militares abaixo relacionados para Comissão Permanente de Avaliação dos Veículos Oficiais Inservíveis, os quais
serão responsáveis pela realização dos trabalhos no Leilão Descentralizado da SEPLAG que ocorrerá em Belo Horizonte/MG, por período de
um ano a partir de sua publicação no MG: Presidente: 136.860-4 Cap
PM Glauber Araújo Saraiva ; Membros: Nº 130.176-1 Cap PM Clênio Aparecido Severo, Nº 112.879-2 Subten QPE Nivaldo Reginaldo
Alves; Nº 115.419-3 Subten QPE José Ricardo Machado Rodrigues; Nº
120.816-4 Subten PM Mauro César da Fonseca.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 15ª RPM x Construtora Barroso Eireli – ME. Contrato nº
9294709/2021. Processo de Compras nº 1261556-009/2021. Objeto:
Contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a executar a revitalização de muro (reboco, pintura, revestimento etc.) e de
passeio/calçada (reaterro, concretagem, revestimento etc.) nas dependências do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM) de Teófilo
Otoni-MG, conforme exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Vigência: 21/10/2021 a 20/02/2022. Valor global: R$ 321.950,74.
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AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 295 /2021. UE: 1250084. PE
para RP 16/2021. O Ordenador de Despesas torna público a abertura
de licitação para o Registro de Preços de Carabina de Assalto, calibre 9x19mm NATO e Fuzil calibre 7,62x51mm NATO, com início do
encaminhamento das propostas: dia 22/10/2021 às 10:00h e abertura
das propostas e sessão de pregão: 17/11/2021 às 10:00h. Maiores informações: e-mail: [email protected], ou tel. 55 (31) 21231039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.compras.mg.gov.br,
Alisson Araújo, Maj PM – Ordenador de Despesas do CMB.
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EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CAP - Publicação do Contrato nº 9294641/2021. Processo de compra 1250133 000041/2021. Partes: PMMG x Empresa
SOLANO TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ
00.774.777/0001-03; valor: R$ 5.029,05. Objeto: prestação de serviços de recarga e manutenção dos extintores de Incêndio localizados
no antigo prédio do Comando Geral da Polícia Militar(QCG), no Centro de Gestão Documental (CGDoc) e no Centro de Recrutamento e
Seleção (CRS),além dasubstituição de componentes, inclusive de mangueira, caso necessário, fornecimento e instalação das placas de identificação e instalação do suporte de parede para alocação dos referidos
extintores, incluído todomaterial,peças e equipamentos necessáriosao
serviçode acordo com as exigências e quantidades estabelecidas noedital e seus anexos. Vigência: 21/10/2021 a 20/10/2022.
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
O Colégio Tiradentes da Policia Militar de Minas Gerais - Unidade-Argentino Madeira, torna público o Pregão Eletrônico - Tipo:
Menor Preço Por Item - Fornecimento de Bens com entrega Única
- Processo de Compra Nº 1261556000024/2021 - Processo SEI Nº.
1250.01.0006436/2021-96 - Licitação com Participação Ampla OBJETO: Aquisição De Instrumentos Musicais para Atender as
Demandas das Fanfarras de 39 Unidades dos Colégios Tiradentes da
Policia Militar de Minas Gerais (CTPM/MG), Conforme Especificações, Quantidades E Condições Estipuladas No Edital De Licitação E
Seus ANEXOS. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico
de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: www.compras.
mg.gov.b e terá início no dia 08 de novembro de 2021 às 09h00min.
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CONVÊNIO 11º BPM Nº 02/2020
PMMG – 11º BPM x Unifacig. Objeto O presente protocolo de intenções tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação
mútua entre os convenentes, visando o encaminhamento e tratativas
de vítimas de violência doméstica para atendimento pela UNIFACIG,
válido a partir de sua publicação até 31/12/2022.
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TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1º Termo Aditivo ao Termo de cessão de uso nº 01/2019.
PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais, por intermédio da 2ª Região
de Polícia militar e a Prefeitura de Contagem, por intermédio da autarquia municipal de trânsito e Transportes de contagem (TRANSCON).
OBJETO: Prorrogar vigência do termo de cessão de uso nº 01/2019
VIGÊNCIA: Fica prorrogado a vigência até 31/12/2021. ASSINATURA: 20/10/2021
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9293757/2021 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o IPSM e o fornecedor CERTISIGN CERTIFICADORA
DIGITAL S.A – CNPJ: 01.554.285/0001-75, Processo de compra nº
2121022 000040/2021, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto:
Contratação de empresa, para fornecimento, sob demanda, futura e
eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou
jurídica na cadeia da Receita Federal do Brasil (RFB) por autoridade
certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do Pregão nº 62/2021 e em seus anexos. Valor total: R$
1.030,00. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2121.09.122.705.2018.0001.339040
.03.0.10.1; 2121.10.122.705.2017.0001.339040.03.0.10.1. Assinatura:
20/10/2021. Signatários: pela Contratada o Senhor Roni de Oliveira
Franco e o Senhor Pedro Luiz Cesar G. Bezerra, pela Contratante Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF, o Senhor Paulo de
Vasconcelos Júnior - Cel. PM QOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9294674/2021 de Serviço, firmado entre o
IPSM e o fornecedor 11.184.198/0001-27 - SUPERENGE SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA, Processo de compra nº 2121022
000036/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de atualização do software ImVision
System Manager para versão 9.5 ou superior, serviço de infraestrutura
de monitoramento de ativos e o serviço de suporte técnico, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Contrato,
bem como no Edital do Pregão Eletrônico de nº 13/2021- DC/IPSM e
em seus anexos. Valor total: R$ 296.996,00. Vigência: 12 (doze) meses,
iniciando-se a partir da data de publicação deseu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação(ões) Orçamentária(s) nº: 2121
10 122 705 2 017 0001 3 3 90 40 02 0 10 1; e 2121 09 122 705 2 018
0001 3 3 90 40 02 0 10 1. Assinatura: 20/10/2021. Signatários: pela
Contratada Sr. Gean Clesio Miranda Gonçalves, pelo Contratante Sr.
Paulo de Vasconcelos Júnior - Cel. PM QOR, Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças – DPGF do IPSM.
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Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento
dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº Processo
Objeto
Data da Sessão
de Cartuchos e Toners para
17/11/2021
1511189 Aquisição
serem
distribuídos
nas
Unidades
Poliàs
210/2021 ciais da Polícia Civil de MG.
09:30
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1451977 030/2021
PCMG-SEI 1510.01.0215445/2021-59
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento das LICENCAS DE
USO PERPETUO de software windows rds cal 2019 por dispositivo.
(winrmtdsktpsrvcscal 2019 olp nl govdvc cal),licenca de uso perpetuo
de software windows server call 2019 olp call por usuario -(winsrvcscal2019 olp nl govdvc cal) e licenca de uso perpetuo de software windows server standard 2019 - (winsrvstdcore 2019 olp 2 lic nl gov corelic), para o Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro
- LAB/LD.
Lote 01 – Deserto
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 165/2021
PCMG - SEI Nº 1510.01.0092603/2021-72
Objeto: Aquisição de gases para cromatografia para os Laboratórios do
Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Minas Gerais - ICMG
Lote 01: Empresa Vencedora: White Martins Gases Industriais Ltda.
Valor: R$ 76.650,00 (Setenta e Seis Mil e Seiscentos e Cinquenta
Reais)
Lote 02: Empresa Vencedora: Total Mg Equipamentos Ltda – Me
Valor: R$ 20.575,80 (Vinte mil reais e quinhentos e setenta e cinco reais
e oitenta centavos)
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
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EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico nº 11/2021; Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o 9º BPM - 13ª RPM, conforme
edital. Propostas: enviar ao Portal de Compras/MG, entre 08h de
22/10/2021 até as 12h de 04/11/2021, sendo pregão realizado em data:
04/11/2021 às 14h. www.compras.mg.gov.br.
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EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 256/2021, COMPRAS
9293676/21, Processo de Compra 222/2021, Objeto: Aquisição de Instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais – granadas. Valor
total R$ 2.098,81. Vigência até: 31/01/2022.
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TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª RPM x Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni/MG. Termo
de Rescisão para encerramento do Convênio de Trânsito nº 01/2018 –
15ª RPM, celebrado entre a PMMG e a Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni/MG.
1 cm -20 1546037 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/9ªRPM - PMMG X PORTO RAMOS ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA-ME. Contrato SIAD nº 9294164/2021, processo
de compra 1259760 37/2021. Objeto: contratação de serviços de reparos de bens imóveis no 53º BPM no município de Araguari/MG, com
fornecimento de mão-de-obra e materiais próprios da empresa vencedora do certame, sendo observadas as considerações descritas no
Termo de Referência, na Planilha Orçamentária e Memorial Descritivo.
Valor do contrato: R$ 52.930,00. Vigência: até 31/12/2021 a partir da
publicação.
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Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-10°BBM-RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 25/2021.
Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de Divinópolis. Espécie: 1º Termo de Convênio. Objeto: Estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando à manutenção do Sistema de Atendimento Pré-Hospitalar (Sistema Resgate) no município
de Divinópolis e região. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Foro: Belo Horizonte. Divinópolis, 20 de outubro de 2021. Signatários:
Amanda Cristina Miranda, Major BM e Gleidson Gontijo de Azevedo,
Prefeito Municipal de Divinópolis/MG.
-3ºCOB-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401994000013/2021.
O Ordenador de Despesas do 3º COB, torna público que estará recebendo propostas para contração de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das
viaturas do CBMMG lotadas em Juiz de Fora, Ubá e Muriaé, conforme
especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 08/11/2021, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do 3º COB, Rua Tenente Guimarães,
nº 535, Bairro Nova Era, Juiz de Fora/MG, através do telefone (32)
4009-9871 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Juiz de Fora, 20 de outubro de 2021. Douglas
Martins Soares, Major BM.
-CSM–RESUMO DE TERMO ADITIVO.
PARTES: CBMMG e CLARO S/A. Espécie: 3º Aditamento ao Contrato nº 9197368/2018 de fornecedor especializado na prestação mensal do serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade link
E1. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses; reajuste conforme IST. Vigência: início em 09/11/2021
e término em 08/11/2022. Reajuste: o valor do contrato com os reajustes passa para R$ 19.701,13 (dezenove mil setecentos e um reais e
treze centavos). Contratante: CBMMG por intermédio do Ordenador
de Despesas do CSM Maj BM Bruno Barbosa de Menezes. Contratada: CLARO S/A representada por Emerson Stefanelli Santos, CPF nº
025.876.306-06 e por André Luiz Damascena, CPF nº 993.099.806-30.
Assinatura do Termo em 15/10/2021.
-2ºCOB-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA –
Processo Prefeitura Municipal de Uberaba nº 01/20189/2018. Partes:
CBMMG X Prefeitura Municipal de Uberaba. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 23/07/2021;
alteração dos prazos contidos no item 5.3 da Cláusula Quinta do Termo
de Convênio de Cooperação – sendo até 30 dias para nomeação do
Grupo Gestor e até 60 dias para apresentação, pelo mesmo, de calendário de execução de suas atividades; substituição das autoridades
representativas do instrumento. Vigência: 23/07/2021 à 22/07/2023.
Uberaba/MG, 18/10/21. Signatários: Elisa Gonçalves de Araújo, Prefeita Municipal de Uberaba, Ricardo Marisguia Mendes,Ten-Cel BM,
Comandante do 8º BBM, Sétimo Bóscolo Neto, Secretário Municipal
de Saúde e Fábio Alves Dias,Maj BM Comandante do Batalhão de
Operações Aéreas/CBMMG.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401269 000094/2021.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aAquisição de depneus para as viaturas do CBMMG,
sob a forma deentrega imediata, conforme especificações detalhadas
no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 05/11//2021, no Portal de Compras do Estado
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728,
pelo e-mail [email protected] e no site: www.compras.mg,gov.br
Contagem, 20out21. Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM.
14 cm -20 1546061 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 188/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e E A Empresa de Construção Ltda. Objeto: Execução de obra de reforma de curral.Assinatura:
20/10//2021.Vigência: 20/10//2021 a 18/01/2022. Valor: R$46.001,34.
Proc. 3051002000074/2021. Assinam: (a) Leonardo Brumano KalilEPAMIG;(b) Paulo César Ramos – EA.
2 cm -20 1546447 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 987/2021
Objeto: material para limpeza. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições,
homologa o resultado do processo licitatório 3051002000069/2021 –
SEI/MG Nº 3050.01.00000987/2021-65 com os seguintes resultados:
lotes 1 e 3: empresa vencedora Comercial Vener Ltda-EPP no valor
total de R$15.038,20; lote 4: empresa vencedora AC Clean Comércio
de Limpeza Eireli-ME n valor total de R$113.996,00. Ratificado em
20/10/2021.
3 cm -20 1546147 - 1
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais Base legal art. 62,
§ 2º, Lei Federal 8.666/93, Processo Nº 3051002000034/2021 – SEI/
MG Nº 3050.01.0000534/2021-74 - Objeto: Sistema de Videoconferência - Contratante: EPAMIG, contratada: HD Soluções Tecnológicas
Ltda - CNPJ 39.378.032/0001-60 - AF Nº 1199 – ano 2021 no valor
total de R$90.000,00.
2 cm -20 1546209 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 21
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 086/2020-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e ECS Empresa de Comunicação
e Segurança Ltda; Objeto: acréscimo de 10% (dez por cento) ao valor
global do Contrato 86/2020, passando o mesmo para: R$ 20.898,24;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Joana Fiuza de
Araújo Santana; Processo SEI: 2180.01.0001047/2020-59.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso nº 48/21-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Xirê Produções e Eventos Ltda e Produtora Cultural Marketing e Crm Ltda; Objeto: autorização de uso do Grande Teatro Cemig
Palácio das Artes; Vigência: 03 (três) meses, a partir da publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 128.570,00; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS, Andrea Maria Silva Franco e Alessandro Queiroga Barros; Processo SEI: 2180.01.0001392/2021-53.
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Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO (A)
O Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o Decreto Estadual nº
47.922 de 23 de abril de 2020, convoca acandidataabaixo classificadano Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2021, Processo Sei
2170.01.0000061/2021-65 para contratação temporária de Professor de
Arte e Restauro da Faop, para os anos letivos de 2021 e 2022, segundo
normas estabelecidas pela Lei Estadual nº 23.750/2020 e pelo Decreto
Estadual nº 48.097/2020:
Área Conservação e Restauração de Papel I, II, III, IV e V:Iara Garcia
Miranda(3º Lugar)
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Jefferson da Fonseca Coutinho
Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto
3 cm -20 1546138 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO 3151005 010/2021
Processo de Compra nº. 3151005 000010/2021. Contratação de operadora de plano desaúde, conforme especificações constantes noAnexo
I- Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades
estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão do Pregão: 05/11/2021,
às 10:00 horas no site www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no
mesmo site. Belo Horizonte, 20 de outubro de 2021.
2 cm -20 1546472 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo Aditivo – PROCESSO SEI N° 1490.01.0004456/2019-82–
Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE PASSA TEMPO–MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 3 ( três ) bens patrimoniais, no
valor total de R$ 7.909,00. Assinam em 20/10/2021. Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães
Rezende pelo doador e o Prefeito Edilson Rodrigues.
2 cm -20 1546408 - 1
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000333/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO TONY E ADJACÊNCIAS.
Objeto: Circulação do Projeto Cine Clube Social no município de
Ribeirão das Neves; Valor: R$ 99.966,96; Dotação Orçamentária Estadual: 127113392956432200013350410101">12711339295643220001335041010108 e 127113392956432200
01445042010108; Assinatura: 18/10/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo Aditivo – PROCESSO SEI N° 1490.01.0004990/2019-20– Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO–MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 3 ( três ) bens patrimoniais, no valor total de R$ 7.909,00. Assinam em 20/10/2021. Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador e o Prefeito Rhenys da Silva Cambraia.
2 cm -20 1546419 - 1
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000331/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e ASSOCIAÇÃO MUSICAL CAJURUENSE. Objeto: Reforma e Ampliação
de um cômodo da sede da Entidade; Valor: R$ 150.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1271.13.392.056.4322">1271.13.392.056.4322.0001.4450.4201.0.10.8;
Assinatura: 20/10/2021. Vigência: 365 dias.
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000944/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e ASSOCIAÇÃO SOCIO CULTURAL HENRIQUES. Objeto: Realização do
Projeto Mutirão para a Gestão da Cultura focado na capacitação de
artistas e gestores culturais; Valor: R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 127113392056432200013350410101">12711339205643220001335041010108. Assinatura:
20/10/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000924/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DE PERDIGAO.
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e equipamento de som;
Valor: R$ 51.663,54. Dotação Orçamentária Estadual: 1271133920564
3220001445042010108. Assinatura: 20/10/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000901/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e o INSTITUTO SOCIOCULTURAL VALEMAIS. Objeto: Gravação CD Titane;
Valor: R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.05
6.4322.0001.3350.4101.0.10.8; Assinatura: 19/10/2021. Vigência: 365
dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000863/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e ASSOCIAÇÃO EMCANTAR DE ARTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E MEIO
AMBIENTE; Objeto: contratação de serviços para realização de cursos
online do projeto Pedagogia do Encantamento; Valor: R$ 100.000,00;
Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.056.4322">1271.13.392.056.4322.0001.3350.410
1.0.10.8; Assinatura: 20/10/2021. Vigência: 365 dias.
11 cm -20 1546370 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Extrato do Termo de Doação de bens móveis, sem ônus e sem encargos para a Administração Pública, para fins culturaisno âmbito do
Circuito Cultural da Praça da Liberdade, conforme processo SEI nº
1410.01.0000953/2021-93. Partes: SEBRAE- MG E SECULT. Assinatura: 18/10/2021.
2 cm -20 1546495 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 162/2021
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária: Universidade do Estado de Minas Gerais UEMG. objeto: doação dos equipamentos adquiridos para execução
dos Projetos TCT 17.038/11, TCT 18.027/12, TCT 19.020/13 e TCT
21.08/15. Data de assinatura: 18/10/2021. Valor Total: R$ 328.116,86
(Trezentos e vinte e oito mil, cento e dezesseis reais e oitenta e seis
centavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Lavínia Rosa Rodrigues, Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e
com a interveniência do ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, por seu Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Sr. Fernando Henrique Guimarães Rezende.
3 cm -20 1546071 - 1
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-00071-18 ; 20/12/2020 ; 19/12/2021 ; Prorrogação ; APQ00237-18 ; 26/02/2021 ; 25/02/2022 ; Prorrogação ; APQ-00315-17 ;
01/12/2020 ; 30/11/2021 ; Prorrogação ; APQ-00529-18 ; 19/12/2020 ;
18/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00784-18 ; 19/12/2020 ; 18/12/2021
; Prorrogação ; APQ-00809-18 ; 19/12/2020 ; 18/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-01521-18 ; 19/06/2021 ; 18/06/2022 ; Prorrogação ; APQ02127-18 ; 21/12/2020 ; 20/12/2021 ; Prorrogação ;
2 cm -20 1546397 - 1
RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA
DE PROJETO Nº. 24422320/2021.
Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
20/10/2021, o Termo de Outorga do Projeto “DRONEBALL” nº.
24422320/2021, processo APQ-00001-2021, celebrado em 20/01/2021
e publicado em 22/01/2021, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a empresa Droneball Tecnologia, Comercio e Serviços de Engenharia LTDA. Signatários: Marcelo
Gomes Speziali - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG, Gustavo de Almeida Neves – Representante legal da empresa, e
Guilherme de Almeida Neves – coordenador do projeto .
3 cm -20 1545963 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 028/2020-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Phosforo Produção de Eventos Eireli; Objeto: alteração do cronograma de realização do evento
e vigência do contrato 28/2020; Signatários: Eliane Denise Parreiras
Oliveira/FCS e Ricardo Carneiro Laudares Pereira; Processo SEI:
2180.01.0000201/2020-09.
2 cm -20 1546350 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO APLICAÇÃO DE PENALIDADES
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG torna
pública que no dia 19/10/2021, o Presidente do BDMG, decidiu, no
âmbito do processo administrativo punitivo PAP-004-2020, negar
provimento ao recurso apresentado, mantendo a decisão exarada no
dia 05/07/2021, de aplicar à contratada DADOS CONSULTORIA FINANCE & SOLUTIONS LTDA - CNPJ 19.451.195/0001-14 a penalidade de suspensão temporária, pelo prazo de 02 (dois) anos, do direito
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110210024230121.